O julgamento de Pedro Inácio Araújo de Maria, acusado pelo assassinato da universitária Zaira Silveira da Cruz, ocorrido em março de 2019, em Caicó, está previsto para acontecer na segunda semana de dezembro deste ano, em Natal. A informação foi confirmada ao Blog do Sidney Silva pelo advogado Anesiano Ramos, que atua na defesa do réu ao lado da advogada Andreia Oliveira.
Em entrevista ao Blog do Sidney Silva, Anesiano explicou que o julgamento será realizado em Natal devido ao desaforamento, que transferiu o processo de Caicó para a capital potiguar. “Pelo último contato que tivemos na semana passada, é importante ressaltar que o julgamento vai acontecer em Natal, a previsão é que ele ocorra na segunda semana de dezembro, próximo mês”, disse Ramos. “O juiz nos comunicou que estava ultimando alguns detalhes, isso porque é um júri que demanda vários dias de realização. Com isso, é necessário organizar tudo de forma adequada para evitar adiamentos e prejuízos ao poder judiciário e a todos os interessados”, completou o advogado.
O julgamento vai ocorrer no Fórum Miguel Seabra Fagundes, e o advogado mencionou que, embora o cronograma ainda não tenha sido oficialmente confirmado, há uma expectativa para que a data seja mantida em dezembro.
Na defesa de Pedro Inácio, os advogados sustentam que não houve homicídio, rejeitando a motivação de estupro apontada na acusação. “A nossa tese é a da verdade, de que não houve homicídio. Se não houve um homicídio, não tem o que se condenar”, afirmou Anesiano.
O caso, que teve grande repercussão em Caicó e em todo o estado, agora se aproxima de um desfecho com o julgamento em Natal, onde a defesa buscará a absolvição do réu.
Em contato com o Blog do Sidney Silva, o Promotor de Justiça Geraldo Rufino de Araújo Júnior, que atuou no processo, disse que a peça foi muito bem instruída e que está pronta para ser levado ao júri. Ele comentou que é convicto da culpa do réu Pedro Inácio. “Aqui em Caicó, em Natal, em Brasília, ou em qualquer outro lugar, ele (o réu) seria condenado. O processo tem provas técnicas muito robustas. O Itep fez uma perícia cuidadosa. Essa perícia está filmada. A prova pericial do que aconteceu, é muito forte. Zaira foi violentada, foi estuprada, foi assassinada. Não se tem dúvida disso. Quando foi ouvido, ele (Pedro Inácio) disse que esqueceu”, afirmou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou, nesta tarde, a sala de monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As primeiras provas serão aplicadas neste domingo (3) em todo o Brasil. Durante a visita, o presidente celebrou o aumento de 9,95% no número de inscrições confirmadas em 2024. Neste ano, 4,3 milhões de pessoas se inscreveram. Em 2023, o número foi de 3,9 milhões.
“A diferença das pessoas que se inscreveram desse ano para o ano passado é uma coisa extraordinária. Significa que estamos no caminho certo”, afirmou o presidente.
Lula esteve na sala de monitoramento acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana; da primeira-dama, Janja da Silva; e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O presidente do Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, também participou do evento.
Durante a visita, Lula ainda afirmou que a educação é um “símbolo de independência” para homens e mulheres.
“Do homem porque ele vai ter uma profissão, vai poder ganhar mais, poder cuidar da família e viver dignamente. E da mulher porque a profissão significa independência. A mulher não precisa se sujeitar à chatice de ninguém, ao mando de ninguém. Na hora que ela tiver uma profissão ela vai ter o mercado de trabalho, vai pode escolher, vai poder morar com quem quiser, não é obrigada a aguentar desaforo de ninguém”, disse o presidente.
Aumento de inscritos Durante a visita, o ministro Camilo Santana atribuiu o aumento do número de inscritos ao diálogo com secretários estaduais de educação e ao Pé-de-Meia — programa de incentivo financeiro criado pelo governo federal para estudantes do Ensino Médio.
Os alunos beneficiados pelo programa recebem pagamento mensal de R$ 200, além de um bônus de R$ 200 pela participação no Enem.
“Esse é o efeito da política do Pé de Meia, o incentivo que o senhor está dando para o Ensino Médio. Se ele fizer a prova hoje e fizer a prova no próximo domingo que vem, ele [o estudante] vai receber uma parcela extra do Pé de Meia”, afirmou Camilo Santana a Lula.
Intercorrências Segundo o ministro da Educação e o presidente do Inep, não foram registradas intercorrências graves até o momento, apenas chuvas em alguns locais do país. Nessas regiões, os portões foram abertos mais cedo para que os estudantes pudessem se abrigar.
Os portões dos demais locais de prova foram abertos às 12h e serão fechados às 13h. A aplicação das provas se inicia às 13h30 (horário de Brasília). Os participantes terão cinco horas e 30 minutos para realizar as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias.
Neste domingo, os inscritos também realizam a redação, que terá o tema divulgado oficialmente às 14h. A segunda parte das provas será aplicada no próximo domingo (10).
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) oficializou neste domingo, 3, a desfiliação da ex-deputada Manuela d’Ávila, vice na chapa do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na eleição presidencial de 2018. Manuela deixa a sigla após 25 anos e diz que a decisão foi tomada por “falta de opção”. Em nota oficial, o PCdoB disse que a decisão de Manuela é respeitada, porém lastimada. O partido também declarou que foi feito um “diálogo persistente” para manter a ex-deputada federal nos quadros, mas que as conversas não tiveram êxito.
“Convictos de que no PCdoB Manuela poderia desempenhar papéis relevantes para a reconstrução do país, nesse momento de grandes exigências da luta de classes no Brasil e no mundo, empreendemos com ela um diálogo persistente e respeitoso, no esforço para que o desfecho fosse outro”, afirmou o PCdoB no seu comunicado.
Manuela anunciou que estava de saída do PCdoB no último dia 16 de outubro. Em entrevista ao portal ICL Notícias, a ex-deputada disse que estava sem partido por “falta de opção”.
“Depois de 25 anos em um único partido, eu não sou uma mulher sem partido por opção, eu sou por falta de opção, por falta de condições de qual caminho seguir. (…) Hoje, eu sou uma mulher sem partido, por isso posso criticar todos eles”, afirmou a ex-deputada ao portal.
No PCdoB, Manuela foi vereadora de Porto Alegre entre 2005 e 2007, deputada federal entre 2007 e 2015 e deputada estadual do Rio Grande do Sul entre 2015 e 2019. Ela também tentou ser prefeita da capital gaúcha em três ocasiões, sem sucesso.
O Estadão procurou Manuela d’Ávila, mas não obteve retorno.
A estatal Telebras admitiu ao TCU (Tribunal de Contas da União) ter feito a “pedalada fiscal” milionária revelada pelo UOL.
Em documento obtido pela reportagem, a empresa pública afirmou que o rombo em 2025 — estimado em R$ 184 milhões — pode superar o dobro em relação a este ano.
Após a reportagem, parlamentares do partido Novo — oposição ao governo Lula (PT) — pediram apuração do tribunal de contas. O ministro Antonio Anastasia, relator do processo, cobrou a Telebras e o Ministério das Comunicações — pasta responsável por supervisionar as atividades da estatal.
Na resposta ao TCU, a Telebras confirmou ter usado uma ferramenta orçamentária denominada DEA (Despesas de Exercícios Anteriores) para rolar compromissos de 2023 para o orçamento deste ano. O TCU considera esse tipo de procedimento irregular.
A DEA é um instrumento legítimo, mas só deve ser usado em casos excepcionais, delimitados em lei — diferentemente do uso feito pela estatal. Fora das regras, pode:
aumentar artificialmente o orçamento de um órgão;
acumular dívidas para a União;
distorcer resultados fiscais;
consumir recursos dos anos seguintes, impactando negativamente o planejamento do governo.
A estatal está sob influência do senador Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar trocou toda a diretoria e abrigou aliados na companhia.
À reportagem, a Telebras afirmou que vai se manifestar no processo do TCU.
“Partes interessadas” foram avisadas Ao TCU, a Telebras declarou ter informado a “todas as partes interessadas” sobre o uso da DEA, mas não mencionou quais foram esses órgãos ou ministérios.
Dois ofícios de fevereiro de 2024, obtidos pelo UOL, indicam que a Telebras relatou ao Ministério das Comunicações “um saldo” de R$ 80 milhões em DEA para este ano.
A pasta comandada por Juscelino Filho disse ao TCU ter feito “reuniões ministeriais em articulação com os órgãos centrais” para “tratar da situação da Telebras”. O ministério contou à corte ter discutido, nas ocasiões, “implicações e riscos decorrentes desse cenário adverso”.
A pasta citou duas reuniões ocorridas neste ano sobre a questão:
em 19 de março, com os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Juscelino Filho, das Comunicações, integrantes das pastas e um representante da Receita;
em 9 de abril, com os mesmos ministros, seus assessores e o presidente da Telebras, Frederico de Siqueira.
A Fazenda disse à reportagem que “não tem competência para administrar questões orçamentárias, operacionais e administrativas de outros ministérios ou de empresas estatais”.
Pedalada foi “inevitável”, diz Telebras A Telebras é uma estatal dependente do governo. Recebe aportes de recursos públicos e precisa manter as despesas dentro do limite orçamentário estipulado para ela.
Em agosto, o presidente Lula (PT) declarou querer “recuperar” a estatal após retirá-la do rol de privatizações. Mas os recursos autorizados para a empresa diminuíram em sua gestão.
A Telebras relatou ao TCU ter enviado sete solicitações aos ministérios das Comunicações e do Planejamento e ao Senado, em 2023, para aumentar o orçamento da empresa — três foram negados, e quatro, não respondidos. A destinação de verba para cada setor é uma decisão técnica e política.
Sem os recursos, a Telebras disse que usar a ferramenta DEA foi “inevitável”. De acordo com a estatal, os valores solicitados garantiriam “a continuidade dos serviços aos clientes” e “políticas públicas de conectividade e segurança do Estado brasileiro”.
A companhia leva internet a escolas públicas, agências do INSS e do Ministério do Trabalho, além de controlar o SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas) em parceria com o Ministério da Defesa.
Telebras projeta “pedalada” de R$ 184 milhões em 2025 A estatal informou ao TCU que o governo liberou R$ 80 milhões para a empresa em 18 de setembro — seis dias após a “pedalada” ter se tornado pública por meio de reportagem do UOL. Segundo a estatal, o valor é “insuficiente para fazer frente a todas as despesas”.
A empresa estimou ter R$ 264 milhões em pagamento de DEA para 2025. Com os novos recursos, a previsão é que a “pedalada” seja de R$ 184 milhões — o valor pode diminuir se o governo liberar mais verba para cobrir a empresa.
Caso contrário, as “pedaladas” deste ano e de 2025 podem somar R$ 258 milhões.
Estatal aumentou despesas no último ano Em caso julgado em 2022, o TCU afirmou que, quando o orçamento autorizado a um órgão ou ministério não é suficiente, “a conduta esperada” de um gestor é a redução de despesas.
Sem entrar em detalhes, a estatal declarou ao tribunal ter cortado o próprio orçamento do ano passado para cá. Questionada pelo UOL, a Telebras não informou valores.
A empresa fechou, contudo, contratos milionários com dois fornecedores entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano. Uma planilha entregue ao TCU indica que a estatal não tem orçamento para executar essas despesas e precisa que o governo libere R$ 59 milhões.
Caso queira rescindir os dois acordos, terá de pagar R$ 31 milhões em multa.
Procurada, a Telebras respondeu apenas que mantém contratos “necessários para garantir a execução das atribuições legais da empresa em relação ao cumprimento de políticas públicas de inclusão digital e serviços críticos e essenciais para a população”.
Ao TCU, a companhia relatou que um antigo fornecedor já manifestou à empresa “desinteresse na manutenção do vínculo contratual diante do longo período sem pagamento das obrigações assumidas”.
O que a Telebras fez após a revelação da pedalada O Tribunal de Contas perguntou à estatal quais medidas foram tomadas após a publicação da reportagem, em setembro.
A Telebras disse que, em maio, após “constantes reduções” no orçamento, criou um grupo de trabalho para “elaboração de um plano de sustentabilidade para a companhia”.
Declarou também ter passado “a monitorar os custos da execução das Políticas Públicas de Telecomunicações”.
Em setembro, “diante do volume de despesas” com DEA e “das negativas e falta de retorno” aos pedidos de recursos, a estatal “designou empregados para compor novo grupo de trabalho”. O objetivo é “analisar os impactos das limitações orçamentárias e financeiras na companhia, propor tratamento e indicar ações de melhoria dos fluxos e processos”.
Procurado, o Ministério das Comunicações afirmou que sua atribuição “é supervisionar a execução de políticas públicas para que estejam alinhadas com as diretrizes do governo”.
A pasta informou ter encaminhado todos os pedidos de recursos da estatal para o Ministério do Planejamento. “A Telebras é uma empresa com gestão autônoma, com diretoria e conselhos de administração e fiscal que são responsáveis pelas decisões administrativas, operacionais e financeiras adotadas pela companhia”, registrou.
Como ministério supervisor, as Comunicações têm papel determinante no orçamento da Telebras. Em março de 2023, ao negar pedido de recursos da pasta, o Planejamento disse que, se as solicitações fossem “imprescindíveis”, as Comunicações poderiam remanejar seu próprio orçamento para redistribuir recursos.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou nesta semana que vai analisar o impacto das apostas esportivas nos gastos dos beneficiários do órgão, como aposentados e pessoas com deficiência. O alerta foi causado por um estudo do Banco Central que apontou gastos de R$ 3 bilhões em apostas em agosto por beneficiários do Bolsa Família. O INSS paga benefícios sociais a cerca de 40 milhões de pessoas por mês, principalmente a aposentados. Apesar de, via de regra, não enfrentarem insegurança alimentar como quem recebe o Bolsa Família, os aposentados têm um orçamento curto.
“Se você ganha R$ 30 mil e quer gastar R$ 5 mil com jogo, não recomendo, mas sua saúde financeira não vai ser perturbada. Agora, essas pessoas ganham em média R$ 1.900, vivem com aquilo para comer, pagar uma escolinha para o neto. Temos de verificar o que está acontecendo, fazer campanhas junto ao nosso público. O INSS não pode mais agir assim: ‘Dei o benefício, não quero mais ver você aqui”, afirmou à coluna o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Segundo o presidente do INSS, as pessoas que dependem do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) têm uma situação financeira “bastante vulnerável”.
Além de pedir mais informações ao Banco Central sobre o estudo que apontou a escalada das apostas esportivas no orçamento dos beneficiários do Bolsa Família, Stefanutto está em contato com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com vistas a entender melhor o perfil de gasto de quem está na folha de pagamento do INSS.
O Ministério da Saúde já incinerou, em 2024, 10,9 milhões de vacinas com o prazo de validade expirado. A maior perda se refere a imunizantes da Covid-19, mas há também doses para febre amarela, tétano, gripe e outras doenças. A quantidade de imunizantes desperdiçados deve ser maior ainda, uma vez que o estoque do Ministério da Saúde armazena outras 12 milhões de doses que já venceram, incluindo 9 milhões da Janssen contra a Covid-19. As vacinas também devem ser incineradas.
Os dados foram obtidos pela coluna via Lei de Acesso à Informação (LAI). A resposta foi enviada em 25 de outubro.
Procurado, o Ministério da Saúde explicou que campanhas de desinformação impactaram a adesão da população aos imunizantes e assegurou que não há falta de vacinas no país.
Entre os imunizantes já incinerados, cerca de 6,4 milhões de doses eram para a Covid-19. A doença já matou mais de 5,1 mil pessoas no Brasil neste ano, de acordo com dados da pasta.
Já a DTP, vacina infantil que previne a difteria, o tétano e a coqueluche, aparece em seguida, com 3,1 milhões de doses incineradas. Depois, consta o imunizante contra febre amarela: foram 663,2 mil doses perdidas.
Como os dados são parciais, os números podem aumentar até o fim de 2024. A Saúde ainda explicou, em ofício, que “não possui gerência sobre a incineração no âmbito estadual”.
Aplicação de vacinas contra a Covid-19 começou depois do planejado Campanhas de vacinação têm sido um desafio para o ministério. A própria iniciativa contra a Covid-19 é um exemplo: começou depois do planejado, em maio, com imunizantes com prazo curto de validade.
A crise na vacinação, porém, não é nova. Desde 2016, o Brasil registra diminuição nas taxas de cobertura para meningite e HPV, por exemplo. Houve até mesmo falta de estoque de doses no período, o que não existe no momento, de acordo com a pasta.
As taxas de vacinação foram parcialmente revertidas e aumentaram no ano passado. O Brasil saiu da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgadas em julho.
O que diz o Ministério da Saúde sobre vacinas incineradas Em nota, o Ministério da Saúde explicou que as vacinas da Covid-19 são o principal alvo de campanhas sistemáticas de desinformação, o que gera “desconfiança sobre a eficácia e segurança do imunizante, impactando a adesão da população”.
“Para evitar desperdício e garantir proteção máxima, na compra da vacina contra Covid-19 deste ano, o Ministério da Saúde adotou inovações: entrega parcelada por parte do laboratório contratado conforme a demanda apresentada pela pasta e possibilidade de troca pela versão mais atual aprovada pela Anvisa”, acrescentou a pasta.
O Ministério da Saúde também informou que o Programa Nacional de Imunizações adota “práticas como cláusulas de troca para lotes próximos à validade, contratos plurianuais para gestão eficiente, monitoramento contínuo dos estoques e reuniões mensais com laboratórios para ajuste de cronogramas”.
“Cabe informar ainda que perdas percentuais mínimas são previstas mundialmente na construção de políticas públicas de saúde pela necessidade de reserva técnica”, finalizou.
Sobre as vacinas incineradas A vacina BCG protege bebês e crianças da tuberculose, e a pneumocócica 10 previne contra pneumonia, otite e sepse. Já a meningocócica ACWY e a meningocócica C são contra diferentes tipos de meningite.
A pentavalente, por sua vez, é contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b. A DTP e a dTpa (acelular), também conhecidas como tríplice bacteriana, previnem contra a difteria, o tétano e a coqueluche. Todas integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
“O Ministério da Saúde adota diversas medidas para reduzir o descarte de vacinas, esforço realizado conjuntamente com as secretarias de saúde. São adquiridas mais de 300 milhões de doses por ano”, diz o comunicado.
A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve a crise climática como um dos temas centrais neste domingo (3), dia em que os candidatos responderam a questões sobre Ciências Humanas e Linguagens e escreveram uma redação sobre herança africana. Referências culturais também guiaram a prova. A série “Game of Thrones“, da HBO, foi tema de uma questão sobre características do gênero de resenha crítica na prova de Linguagens.
Outra questão trouxe o trecho da música “Capítulo 4 Versículo 3”, do álbum “Sobrevivendo no Inferno”, dos Racionais MC´s, banda de rap liderada por Mano Brown. Já a cultura do cancelamento esteve presente no teste de Linguagens, opção Espanhol. O rompimento da Barragem do Fundão, ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015, também teve destaque na prova.
Dentre outras questões relacionadas à crise climática, uma delas investigou a conexão entre a arborização em parques públicos e as mudanças climáticas nas áreas urbanas. Outra questão focou no desmatamento da Amazônia, explorando suas repercussões nas chuvas e no clima regional. A importância do Brasil na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP) também foi um ponto de destaque, assim como o papel do setor privado em iniciativas para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Cerca de 4,3 milhões de candidatos se inscreveram para o Enem e a taxa registrada de ausentes foi de 26,6%. No próximo domingo (10), os estudantes encaram as questões de Matemática e Ciências da Natureza.
Neste sábado, uma ocorrência mobilizou as forças de segurança do 13* BPM, um senhor identificado por Sebastião Aires Neto, 71 anos atirou no próprio filho pela manhã em Currais Novos fugindo em seguida. No entanto, a noite, o destino traçou um novo desfecho para o caso. Sebastião se envolveu em um acidente de trânsito na RN que liga Lagoa Nova a Cerro Corá, nas proximidades de uma casa de show.
Ao chegar ao local, a Polícia Militar constatou que o suspeito apresentava sinais de embriaguez. Durante o procedimento de abordagem e identificação, as autoridades confirmaram que se tratava do mesmo indivíduo procurado pelo disparo contra o próprio filho.
Diante da situação, o homem foi imediatamente detido e conduzido à delegacia de plantão em Caicó, onde as autoridades puderam confirmar a ligação com o crime ocorrido pela manhã. A prisão foi realizada pela equipe da Polícia Militar de Cerro Corá, que agiu rapidamente para garantir a segurança pública e impedir a fuga do suspeito.
No último sábado (2), por volta das 18h, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a uma ocorrência de afogamento na Fazenda Sossego, zona rural de Currais Novos. Testemunhas relataram que Marcos Batista, de 55 anos, foi visto pela última vez entrando em um açude da propriedade. As buscas tiveram início imediato, mas a equipe não conseguiu localizar o corpo naquele momento.
Já na manhã do domingo, as buscas foram retomadas pelos bombeiros, que após algumas horas encontraram o corpo da vítima submerso. O plantão da Polícia Civil em Caicó foi acionado, e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também foi chamado para realizar a remoção e os exames necessários. A investigação segue para determinar as circunstâncias do afogamento.
Na manhã deste sábado, Currais Novos foi palco de uma ocorrência grave. Um senhor disparou uma espingarda contra o próprio filho no bairro José Dantas de Araújo, atingindo a vítima na região do pescoço. Após o disparo, o homem de 43 anos foi rapidamente socorrido e levado para a urgência do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, onde permanece em observação médica.
Equipes da Rádio Patrulha da Polícia Militar foram acionadas e, em uma busca intensa, conseguiram localizar a arma utilizada no crime. No entanto, o acusado, o próprio pai da vítima, ainda não foi encontrado.
O motivo da tentativa de homicídio permanece desconhecido e está sob investigação.
As seis dezenas do concurso 2.792 foram sorteadas na noite desta sexta-feira (1º) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 127 milhões.
Os números sorteados são os seguintes: 16 – 22 – 33 – 34 – 49 – 59.
A quina teve 119 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 68.004,21. Já a quadra registrou 10.706 ganhadores, com prêmio de R$ 1.079,83 para cada.
O concurso 2.793 será realizado na terça-feira (5). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Estudantes que utilizarem a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para cursar licenciaturas poderão receber bolsas mensais de mais de R$ 500. A medida faz parte do Pé-de-Meia para Licenciaturas que será oficialmente anunciado este mês. A intenção é que a bolsa comece a ser paga já em 2025. As informações foram antecipadas, nesta sexta-feira (1º), pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Segundo Santana, os estudantes serão selecionados para o programa com base na nota do Enem. A ideia, segundo o ministro, é atrair bons alunos para que possam ser futuros professores nas escolas brasileiras. “A gente quer que os bons alunos possam fazer a licenciatura, está faltando professor de matemática, de física, de química, de biologia”, disse.
O ministro não divulgou ainda o valor exato do benefício, mas explicou que, assim como o Pé-de-Meia para o ensino médio, os estudantes receberão recursos que ficarão retidos em uma poupança, que poderão acessar quando concluírem a formação.
“Vai ser apresentado este ano, já para começar no próximo ano, porque a gente quer ver se a gente consegue usar o Enem agora. A gente já quer que o aluno no Enem, ele já saiba que ele vai receber uma bolsa, se ele escolher a licenciatura. Ele já vai entrar na universidade com uma bolsa paga pelo governo. É uma forma de estimular. Além de uma bolsa, ele vai ter uma poupança”, antecipou o ministro.
Mais professores O Pé-de-Meia para Licenciaturas faz parte de um conjunto de ações do governo para valorizar os professores brasileiros da educação básica.
Santana pretende também criar incentivos para os professores que já estão em sala de aula. A pasta pretende criar o Mais Professores, inspirado no programa Mais Médicos, que oferece incentivos aos médicos para trabalharem em locais onde há maior demanda por profissionais de saúde e pouca assistência.
“[Programa no qual] o professor possa receber um plus a mais no salário dele, para ele ir para aquela escola, para aquela cidade que não tem um professor, como o Mais Médico. O governo federal paga ele para ir para um município que não tem médico. Então é mais ou menos na lógica”, disse o ministro.
Segundo Santana, é preciso valorizar a profissão docente no país. “Tem países que reconhecem como a principal profissão, no Brasil as pessoas não estão querendo mais ser professoras, não só por questão de remuneração, mas por falta de reconhecimento, de valorização. A ideia também aqui é criar uma cultura nesse país que as pessoas reconheçam o papel do professor, até porque todos nós passamos por ele, desde criança”, defendeu.
Pesquisas mostram que, por conta do desinteresse, o país corre o risco de um apagão de professores sobretudo nas escolas. Dados do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) mostram que, até 2040 o Brasil, poderá ter uma carência de 235 mil professores de educação básica.
Orçamento As ações anunciadas dependerão, no entanto, de disponibilidade orçamentária. Em relação a quantidade de bolsas que serão ofertadas pelo Pé-de-Meia das Licenciaturas, o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, disse, em entrevista nesta semana, que a quantidade de bolsas dependerá de quanto houver disponível no orçamento da pasta para o próximo ano.
Em um momento de revisão de gastos obrigatórios do governo federal, o ministro garantiu, nesta sexta-feira, que “nenhuma política e programa que está em andamento será atingida por conta de qualquer medida do governo federal”.
O primeiro dia do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024 será neste domingo 3. Nessa etapa, os alunos responderão a 90 questões, sendo 45 de linguagens, 45 de ciências humanas, além de uma redação dissertativa-argumentativa. Durante a prova, há um cronograma rígido de horários que os chefes de sala e os alunos precisam acompanhar. A seguir, confira os principais horários e entenda quando você deve entrar e sair da sala de aplicação.
Cronograma do primeiro dia do Enem Abertura dos portões: 12h Fechamento dos portões: 13h Início das provas: 13h30 Horário mínimo para sair: 15h30 Encerramento da prova: 19h Horários de encerramento para públicos específicos Participantes com tempo adicional: 20h Participantes da videoprova em Libras: 21h Horário de Brasília O Enem é aplicado ao mesmo tempo em todo o Brasil. Por essa razão, o cronograma de aplicação da prova segue o horário oficial de Brasília para os alunos de todos os estados.
Lembre-se do que você pode e ou não levar no dia do Enem Para a edição de 2024, existem algumas regras sobre o que os estudantes podem ou não levar ao local de prova. Aqui estão os principais pontos:
O que pode e deve ser levado:
Obrigatório: Caneta esferográfica de tinta preta (material transparente) e documento de identificação válido; Aconselhável: Cartão de confirmação de inscrição e declaração de comparecimento impressa (caso necessário justificar a presença). O que pode ser levado, mas precisa ser vistoriado: Lanches e água; Medicamentos; Artigos religiosos, como véu ou quipá; Materiais de apoio para pessoas com condições específicas, como máquina de escrever em braile, óculos especiais, entre outros. O que deve ser guardado no porta-objetos: Celular e equipamentos eletrônicos; Relógios, óculos escuros, bonés, lápis, lapiseiras, manuais e anotações. O que não pode ser levado de forma alguma: Armas de fogo (exceto nos casos permitidos), bebidas alcoólicas, cigarros, drogas ilícitas. Conteúdo da prova do Enem no 1º dia No primeiro dia de Enem, os alunos respondem a:
45 perguntas de linguagens, que envolvem língua portuguesa, literatura e língua estrangeira moderna (espanhol ou inglês); 45 perguntas de ciências humanas, que envolvem história, geografia, sociologia e filosofia; Redação dissertativa-argumentativa.
Mesmo inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou à Revista Veja que será o candidato da direita à Presidência em 2026.
“Falam em vários nomes. Tarcísio, Caiado, Zema… O Tarcísio é um baita gestor. Mas eu só falo depois de enterrado. Estou vivo. Com todo o respeito, chance só tenho eu, o resto não tem nome nacional. O candidato sou eu”, disse Bolsonaro.
O Tribuna Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos em junho de 2023.
“Eu pretendo disputar 2026. Não tem cabimento a minha inelegibilidade. O processo de abuso de poder político foi por ter me reunido com embaixadores antes do período eleitoral. Não ganhei um voto com isso. São injustiças, uma perseguição”, disse.
O Rio Grande do Norte tem a segunda maior taxa, entre as federações do país, de servidores estatutáriosentre os trabalhadores que compõem o quadro da administração pública direta do governo do Estado.
Os dados estão na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), que foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, servidores estatutários “são empregados diretamente pelo Estado/Município, sob regime jurídico próprio, que garante estabilidade após um período de prova”.
Segundo a pesquisa, 92,7% dos vínculos empregatícios de pessoal no Estado, em 2023, eram de servidores estatutários. Os demais eram:
1,89% vínculos sob o regime CLT;
2,4% compostos apenas por comissionados;
2,1% por estagiários;
0,9% sem vínculo permanente
De acordo com o IBGE, apenas o Amazonas, com 95% dos vínculos empregatícios de servidores estatutários ficou com uma taxa acima da do Rio Grande do Norte. O RN foi o primeiro do Nordeste.
Administração indireta
O RN também ficou na segunda posição em relação ao percentual de servidores estatutários na administração indireta estadual. Segundo o IBGE, 78,85% dos vínculos empregatícios do estado em 2023 eram de servidores estatutários.
Na administração indireta, os demais são:
8,38% de trabalhadores sob o regime CLT;
7,76% formados apenas por comissionados;
2,88% de estagiários;
2,14% sem vínculo permanente.
O RN ficou novamente abaixo do Amazonas, que teve 78,87% de servidores estatutários.
Pesquisa
As pesquisas efetuam, periodicamente, levantamentos de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais e estaduais.
A unidade de investigação é o município e, o informante principal, a prefeitura, no caso da MUNIC, e governo do estado, no caso da ESTADIC, por meio dos diversos setores que os compõem, segundo o IBGE.
