O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta 4ª feira (30.out.2024) que cortes de gastos em benefícios da sua área poderiam motivar um pedido de demissão do cargo. A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um plano de revisão nas despesas públicas.

Marinho foi questionado por jornalistas se abandonaria o posto caso as medidas nos programas se concretizem. Respondeu o seguinte: “Se eu for agredido é possível. Nunca fui. Estou dizendo que essa discussão não existe. Uma decisão sem minha participação em um tema meu é uma agressão”.

Como mostrou o Poder360, há estudos na equipe econômica para realizar mudanças no seguro-desemprego e no abono-salarial. Também foi levantada a possibilidade de alterações nas regras da multa rescisória do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) –aquela paga quando o trabalhador formal é demitido sem justa causa. O governo já negou parte dessas informações.

O ministro do Trabalho disse que nunca foi consultado sobre as ações. Segundo ele, são iniciativas de “técnicos” da equipe econômica. As declarações foram feitas durante a entrevista sobre os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

“Não me consta que nenhum ministro de Estado tenha discutido esse assunto. Não me consta. As áreas técnicas têm a obrigação de estudar, o que não é de bom comportamento é vazar estudo, que não esteja autorizado pelo ministro titular”, declarou.

Marinho falou em possibilidade de demissão mais de uma vez. Disse que o presidente só pode fazer alterações em relação à política trabalhista se houver o aval do ministério.

“Para mim não existe. Nunca fui procurado para esse debate. Se nunca discutiu comigo, ela não existe. Eu sou o responsável pelo tema de trabalho no governo. A não ser que o governo me demita.”

Marinho é um nome próximo de Lula. Ambos convivem juntos desde os tempos de sindicalismo em São Bernardo do Campo (SP).

“Ninguém está proibido de discutir. Ninguém está proibido de estudar. Estude o quanto quiser. Agora não saiam falando que tem posição do governo de cortar abono. Não tem debate de cortar abono, de cortar seguro-desemprego, de acabar com a multa do fundo de garantia”, declarou Marinho.

O ministro afirmou que Lula o avisaria caso houvesse o debate sobre os cortes nos benefícios trabalhistas. “Esse debate não existe no governo. Se existisse, o presidente teria me falado: ‘Marinho, pega leve aí porque esse debate está acontecendo e talvez tenhamos que fazer’”, disse.

REVISÃO DE GASTOS
O governo se comprometeu a equilibrar as contas públicas em 2024. O objetivo é que os gastos sejam iguais às receitas –espera-se um deficit zero. Entretanto, pouco foi feito pelo lado das despesas. Por isso a pressão na equipe econômica pelo mercado.

O time de Lula aguardou o fim do período eleitoral para anunciar as propostas. Agentes do mercado financeiro esperam um pacote robusto para diminuir a expansão das despesas obrigatórias. O BPC (Benefício de Prestação Continuada), o seguro-desemprego e o abono salarial podem ser alvo de mudanças.

O Poder360 já mostrou que está no radar mudanças no seguro-defeso e no abono salarial. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) também deve ser alvo de alterações.

O governo anunciou o pente-fino para fazer ajustes e fraudes, mas outras será preciso fazer uma reformulação com a mudança no mercado de trabalho nos últimos anos. A missão da equipe econômica é convencer aliados do presidente Lula de que o redesenho é um ganho para a sociedade.

O Ministério do Planejamento e Orçamento ainda não divulgou 3 dos 4 eixos do programa de revisão de gastos. O tema é prioridade da equipe econômica assim que aprovada a reforma tributária no Congresso.

A agenda de revisão de gastos está na frente da reforma tributária sobre a renda na lista de prioridades da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a atenção será voltada para o corte de despesas.

O 1º eixo de revisão dos gastos foi o anúncio de um pente-fino em programas sociais que pode render R$ 26 bilhões ao governo. Restam as seguintes ações:

Integração de políticas públicas ­(eixo 2) – aperfeiçoamento do desenho para evitar desperdícios e aumentar a cobertura;
Modernização das vinculações (eixo 3) – freia o crescimento inercial de despesas obrigatórias e outras;
Revisão de subsídios da União (eixo 4) – elimina ou reduz os benefícios tributários com atenção à regressiva.
Os eixos 2 (integração de políticas públicas) e 3 (modernização das vinculações) são os pontos de maior resistência de aliados do governo Lula, porque alteram regras dos benefícios sociais. A equipe econômica defende, porém, que será preciso um esforço para que o Brasil consiga ter o grau de investimento nos próximos anos.

Em entrevista ao Poder360, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que o governo precisa ter um olhar mais “consistente” para as despesas.

“O governo atual está ciente de que tem que aproveitar essa oportunidade. Isso cria um alinhamento para que todo mundo aja de forma coerente e juntos para atingir esse objetivo. O Congresso Nacional com certeza também entende a importância. […] Com certeza vai estar à disposição para construir uma agenda de Estado que permita ao país recuperar o grau de investimento”, disse.

Poder 360

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN) alerta candidatos e partidos políticos sobre o prazo para a prestação de contas referentes às eleições municipais de 2024. A data limite para a entrega à Justiça Eleitoral, via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), é o dia 5 de novembro, mesmo para aqueles que ainda estão disputando o segundo turno. Nessa prestação, devem ser informadas todas as receitas arrecadadas e despesas realizadas até o dia 6 de outubro de 2024.

O CRCRN destaca a importância de seguir rigorosamente as normas estabelecidas na Resolução TSE nº 23.607/2019, que regulamenta o processo de prestação de contas eleitorais. O não cumprimento dessas exigências pode resultar em sanções, incluindo multas e até a perda do direito ao Fundo Partidário e ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

“É fundamental que todos os envolvidos estejam atentos para evitar complicações futuras que podem impactar diretamente na obtenção da certidão de quitação eleitoral”, diz Lígia Limeira, Vice-Presidente de Políticas Operacionais do regional.

A Resolução do TSE prevê quatro tipos de julgamento para as prestações de contas: aprovação, aprovação com ressalvas, desaprovação e a não prestação. A última situação é a mais prejudicial, pois impede o candidato de obter a certidão de quitação eleitoral por quatro anos, podendo, inclusive, levar à suspensão do registro do partido, caso a situação não seja regularizada.

Outra questão relevante, segundo a Vice-Presidente, é que, independentemente do tipo de julgamento, pode haver a determinação de devolução de recursos públicos mal utilizados ao Tesouro Nacional, devidamente corrigidos.

A entrega dos documentos pode ser feita por meio da plataforma recém-lançada SIEME-JE (Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica da Justiça Eleitoral) ou presencialmente, junto aos Cartórios e Tribunais Eleitorais. O envio eletrônico é mais uma ferramenta que simplifica o processo e contribui para a transparência das contas.

O CRCRN reforça a necessidade de atenção ao cumprimento das normas e prazos, e permanece à disposição para orientar os profissionais da contabilidade envolvidos no processo, oferecendo suporte técnico e esclarecimentos sobre a legislação eleitoral vigente.

CRCRN

O maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Monsenhor Walfredo Gurgel, vem enfrentando nova crise de superlotação e equipamentos quebrados nos últimos dias. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN), pelo menos cinquenta pessoas estavam aguardando procedimentos nos corredores, ao passo que um tomógrafo está quebrado e pelo menos três salas de cirurgia fechadas para abrigar pacientes. A situação alarmante no hospital afeta tanto os pacientes quanto as equipes de profissionais de saúde, diante de um aumento de demanda e falta de estruturação para esse quantitativo.

Segundo Rosália Fernandes, coordenadora do Sindsaúde-RN, a situação do Walfredo Gurgel se dá por uma série de fatores, entre eles o aumento no número de acidentes de trânsito registrados no Estado e a falta de estrutura em hospitais do interior do RN. “A superlotação no Walfredo, uma grande parte dela é oriunda do interior. Prefeituras e municípios mandam tudo para o Walfredo Gurgel. Se quebra qualquer coisa encaminha para o hospital. Inclusive, em Natal, o Hospital Municipal não faz nenhum procedimento de ortopedia” pontua.

Nesta terça-feira (29), profissionais terceirizados da higienização do Walfredo Gurgel paralisaram as atividades cobrando pagamentos de salários atrasados. A TN também apurou que a coleta de lixo também tinha sido suspensa por falta de pagamentos. A Secretaria de Estado da Saúde Pública não respondeu os questionamentos da reportagem. Na semana passada, uma greve foi realizada por maqueiros e profissionais da nutrição que estavam com salários atrasados.

Outro problema destacado foi a quebra dos dois tomógrafos do hospital desde o dia 23 de outubro, o que compromete o atendimento de pacientes em estado grave, como os que necessitam de exames urgentes e que ainda não foram consertados pelo Governo do Rio Grande do Norte. Um dos tomógrafos foi consertado nesta terça-feira (29). “Sem os tomógrafos funcionando, estamos tendo que encaminhar esses pacientes para outros hospitais, como o Deoclécio Marques, em Parnamirim. Isso representa um risco à vida deles, pois a demora e o deslocamento afetam as chances de recuperação em casos críticos”, comenta Rosália.

Outro fator que reduz o quantitativo de leitos do Walfredo Gurgel é que o segundo andar está passando por reformas. O espaço abarca 52 leitos. De acordo com entrevista de Geraldo Neto, diretor da unidade, em 26 de agosto à TRIBUNA DO NORTE, a reforma deverá ser finalizada até o fim do mês de novembro. Para Rosália Fernandes, coordenadora do SindSaúde, essa situação vem agravando ainda mais a carência do espaço para internações.

“Esta reforma já está próxima de terminar, segundo o diretor do hospital, mas, ao final, deve começar uma nova intervenção no terceiro andar, que é menor e resultará em uma redução de leitos. Isso faz com que a superlotação se torne ainda mais intensa”, explica.

Além dos problemas estruturais e da falta de equipamentos, o volume de pacientes sobrecarrega os profissionais de saúde, que lidam com condições de trabalho fora do ideal, segundo Rosália. “O técnico de enfermagem precisa dar conta de um número de pacientes muito acima do recomendado, o que compromete o atendimento e coloca em risco a segurança tanto dos pacientes quanto dos próprios trabalhadores”, alerta. A coordenadora também cita a chegada constante de ambulâncias vindas do interior do estado, cujos hospitais locais não conseguem atender a demanda, gerando a transferência para o Walfredo Gurgel.

Com essa situação, o SindSaúde-RN reivindica a reestruturação da rede de saúde estadual, com investimentos não apenas no Walfredo Gurgel, mas também em hospitais regionais e municipais, de modo a distribuir melhor a demanda. “O Governo do Estado precisa oferecer alternativas para esses pacientes e não sobrecarregar o Walfredo Gurgel. Hoje, muitos municípios não realizam procedimentos simples, como redução de fraturas, e isso precisa mudar”, defende Rosália.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap) para buscar respostas de quais são as iniciativas para a resolução desses problemas, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. A reportagem também esteve no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel durante a manhã e tarde desta terça-feira (29), mas não foi atendida pela direção da unidade por estar em reunião.

Em setembro deste ano, foi firmado contrato no valor de R$ 184,57 milhões para construção do novo Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, com 350 leitos, por representantes do Estado, do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. Com a assinatura, o Governo recuou da ideia de retirar um andar da futura estrutura e reduzir 93 leitos, mantendo assim a proposta inicial.

O cronograma do governo estadual prevê o lançamento da licitação até o final de 2024, após análise da Caixa, e conclusão das obras até 2026. Os recursos são oriundos do governo federal e Caixa Econômica, sem previsão de contrapartida do Estado.

TRIBUNA DO NORTE

O fim do ano se aproxima, e com ele, a expectativa pelo décimo terceiro salário, um extra muito aguardado por trabalhadores formais brasileiros. Criado pela Lei 4.090/62, o 13º é um direito dos trabalhadores e corresponde ao valor de um salário mensal, geralmente pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Além dos trabalhadores, aposentados e pensionistas do INSS também recebem o benefício. A questão, no entanto, é como aproveitar ao máximo esse recurso para trazer segurança financeira e, quem sabe, traçar planos para começar 2025 com o pé direito.

Segundo o economista Robespierre do O’Procópio, o primeiro passo para quem deseja usar bem o 13º é montar um orçamento detalhado. “É importante separar o que será usado para presentes, para amigos e familiares, até porque é época de fim de ano, de Black Friday, mas também é essencial que as pessoas analisem os contratos de financiamento, cheque especial e empréstimos consignados, que geralmente têm taxas de juros elevadas. Esse dinheiro extra pode ser uma ótima oportunidade para quitar esses débitos”, orienta.

Ele também alerta sobre o uso antecipado do 13º oferecido por muitos bancos, o que pode comprometer o valor disponível no final do ano. Para quem não adiantou o 13º, ele recomenda priorizar a quitação de dívidas com altas taxas de juros. “É essencial que o trabalhador olhe para seu orçamento e verifique quais despesas ou empréstimos podem ser quitados de uma vez só, especialmente aqueles com juros que pesam no bolso todos os meses”, acrescenta O’Procópio.

Para Robespierre do O’Procópio, o principal segredo para fazer o 13º salário render é o planejamento financeiro. Ele reforça a importância de adotar uma postura consciente diante das finanças pessoais: “Dinheiro é fácil de gastar e difícil de ganhar. Ao planejar cada centavo, o trabalhador está fazendo o dinheiro trabalhar para ele. A organização financeira permite ao trabalhador usar o 13º para estabilidade econômica, investimentos seguros e até a realização de sonhos, sem precisar comprometer sua renda mensal”, diz.

Veja a seguir dicas para usar o décimo terceiro salário:

Quitar dívidas em atraso
Especialistas em finanças concordam que a quitação de dívidas com o 13º salário é a decisão mais prudente para quem deseja começar o ano de 2025 sem pendências. Dívidas em atraso, como cheque especial ou cartões de crédito, que possuem juros muito elevados, devem ser priorizadas. Plataformas como Serasa Limpa Nome oferecem a possibilidade de renegociar dívidas com até 90% de desconto, o que pode ser uma boa oportunidade para quem está com a vida financeira apertada. Esse cuidado reduz os juros futuros e dá ao trabalhador a chance de retomar o controle de suas finanças.

Planejar despesas de início de ano
Janeiro é conhecido por ser um mês financeiramente exigente. A lista de despesas sazonais é grande: IPTU, IPVA, matrícula escolar, compra de material didático e eventuais problemas domésticos. Reservar parte do 13º para essas obrigações é uma estratégia inteligente para quem quer começar o ano sem dores de cabeça. “Se essas despesas forem previstas com antecedência, é possível evitar financiamentos e parcelamentos a juros altos no começo do ano,” alerta o economista Robespierre.

Gastos de fim de anocom moderação
Festividades, presentes, festas de fim de ano, confraternizações, black friday e até viagens fazem parte das metas de consumo de muitos potiguares. Mas é essencial lembrar que o 13º salário não deve ser inteiramente dedicado a esses gastos. Robespierre sugere cautela e planejamento com esses desembolsos. “Estabeleça um valor máximo para cada despesa e organize as finanças para não ultrapassar o valor do benefício. O ideal é fazer as compras de forma consciente, evitando desperdícios e dívidas desnecessárias”, diz o economista.

Reservar um fundo de emergência
Para quem já quitou as dívidas, utilizar o 13º para criar ou fortalecer uma reserva de emergência pode ser a melhor aplicação. Esse fundo deve ser usado exclusivamente para gastos inesperados, como problemas de saúde, consertos de carro ou emergências familiares. Ter uma reserva de emergência proporciona segurança financeira e evita o uso de créditos com juros elevados. “A tranquilidade financeira é um dos melhores investimentos que alguém pode fazer,” orienta O’Procópio.

Investimentos de curto ou médio prazo
Se as finanças estão organizadas e a reserva de emergência já existe, investir o 13º salário pode ser uma boa escolha. Aplicações como Tesouro Direto, LCI e LCA (títulos de renda fixa) são recomendadas por O’Procópio, especialmente para quem quer evitar impostos ou precisa de liquidez. “Se a pessoa quer manter o dinheiro acessível, a poupança é uma opção. Não tem o melhor rendimento, mas é prática e segura,” acrescenta o economista.

Tribuna do Norte

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade nesta terça-feira 29 um projeto de lei da deputada estadual Eudiane Macedo (PV) que reconhece a banda Grafith como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.
A medida celebra a trajetória do grupo, que há mais de três décadas é um ícone do cenário musical nordestino, com uma legião de fãs e uma influência inegável na cultura popular da região.

Formada em 1988, a Banda Grafith é composta pelos irmãos Kaká, Carlinhos, Joãozinho e Júnior. Em 2022, Felipe passou a integrar o time. Misturando ritmos que vão do brega ao funk, passando pelo forró e pela lambada, a banda conquistou milhares de seguidores com sucessos que embalam festas e carnavais em várias cidades do Nordeste.

agora rn

Ex-senador e presidente estadual do União Brasil, José Agripino disse em entrevista nesta terça-feira 29 que o partido deverá escolher um candidato ao Governo do Estado em 2026 baseado em pesquisas. A declaração foi dada durante o Jornal da Cidade, da rádio 94 FM.
“Quem é, na minha opinião, que deve ser o candidato a governador? Aquele que nas pesquisas demonstrar ser a melhor alternativa perante o eleitorado. O que for o preferido. Não tem porque desconfiar de pesquisa. Basta que você faça uma sequência e você consegue chegar. E aí, é respeitar a vontade antecipada do povo, antecipada de pesquisa”, disse ele.

O ex-senador disse ainda que é preciso dialogar com vertentes do centro acerca das alternativas para o pleito. “E tentar convencer os partidos de que se querem ganhar, se o centro quer ganhar, as alternativas são essa, essa e essa. É a tentativa que eu vou fazer com a isenção de quem não quer nada, se não escolher alguém com bom perfil para ganhar a eleição e para governar bem. Porque candidato eu não sou, interesse pessoal eu não tenho. Eu tenho interesse, sim, na vitória que leve o Estado de novo a se movimentar”, pontuou.
José Agripino ressaltou o destaque do União Brasil no cenário político local, que resultou na eleição de dois deputados federais e obteve destaque nas eleições municipais deste ano. “Carla Dickson, que agora vai ser deputada federal, não foi diplomada por dois mil e poucos votos. E agora, essa quantidade importante de candidatos a prefeito eleitos. Isso é produto de experiência e articulação”.

Ele apontou que Paulinho Freire venceu a disputa em Natal por causa da junção de vários partidos. “Foi a visão que nós tivemos de que a hora era do centro. Não era de extrema direita, nem de extrema esquerda. É tanto que o conjunto de partidos que nós conseguimos reunir, e o mérito é de Paulinho. Paulinho foi o costurador disso tudo, dessas alianças. É que fez com que o candidato do União Brasil tivesse o maior tempo de rádio e televisão. E tivesse apoio de Styvenson Valentim, de Rogério Marinho, de Álvaro Dias com o Republicanos, que foi um apoio importantíssimo. Nós montamos uma constelação de partidos importante”.

E continuou: “Se você juntar com muita gente, você tem chance de ganhar a eleição. Se você for para a luta sozinho, isolado, a sua capacidade de ganhar diminui muito. Por melhor candidato que você seja, carece estrutura, apoios e capacidade de se comunicar”.

José Agripino citou nomes possíveis para concorrer ao Governo do RN, a depender dos resultados das pesquisas eleitorais. “Styvenson Valentim é um nome bom, Rogério Marinho é um nome bom, Allysson Bezerra é um nome bom, é excelente, Álvaro Dias é um bom, é excelente, é claro”.

União Brasil deve dialogar com Ezequiel Ferreira e João Maia
Ainda acerca das articulações para 2026, José Agripino informou que o União Brasil deverá dialogar com o deputado estadual Ezequiel Ferreira, presidente estadual do PSDB, e o deputado federal João Maia, presidente estadual do PP.

“Eles serão bem-vindos? Serão. O que aconteceu na campanha de 2024 vai ser relembrado? Vai. É preciso modificar o comportamento para que eles sejam, porque eles vão querer ter protagonismo. Porque João Maia deverá ser candidato a alguma coisa e Ezequiel também.

Para ser candidato eles têm que botar a cara do partido e botar a cara deles próprios. Então eles serão chamados para a conversa? Claro que serão chamados. Qual vai ser a participação deles? Proporcional ao interesse deles se elegerem. Aquilo para o que foram candidatos. Do contrário, não interessa nem a nós, nem a eles. É uma questão de pragmatismo”, argumentou ele, ao comentar sobre o distanciamento de ambos os deputados no pleito municipal.

José Agripino reconheceu que o tempo de televisão do PSDB e do PP, usado por Paulinho Freire, foi importante. “Agora, teria sido melhor se eles tivessem botado a cara, tivessem feito como outros fizeram. Rogério Marinho teve algumas aparições na TV. Eu cheguei a me encontrar com ele em palanque. Álvaro Dias nem se fala, o Solidariedade também deu a sua participação”.

agora rn

O Hospital Infantil Varela Santiago, instituição que atende exclusivamente pelo SUS e realiza cerca de 15 mil procedimentos mensais para crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, denunciou nesta terça-feira 29 que enfrenta sérias dificuldades devido a um grave atraso nos repasses do convênio com a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap).
O convênio, estabelecido no valor de R$ 2,5 milhões, foi dividido em 8 parcelas de R$ 312,5 mil, referentes ao ano de 2023. No entanto, até o momento, apenas 3 parcelas foram efetivamente pagas, restando 5 em aberto, o que corresponde a um valor pendente de R$ 1.562.500,00.

O Varela Santiago informa que, desde junho, solicita o repasse das parcelas devidas e tem buscado uma resposta do governo estadual, mas sem sucesso.
“Mesmo diante dessas dificuldades, o hospital continua prestando serviços essenciais à população. Como exemplo de seu compromisso, desde sexta-feira o Varela Santiago realiza exames de tomografia para pacientes do Hospital Walfredo Gurgel, que teve seu tomógrafo quebrado”, diz nota enviada à imprensa ontem.

Em nota, a Sesap afirmou que o plano de trabalho do convênio entre secretaria e Varela Santiago prevê que cada repasse financeiro é feito após a análise da prestação de contas do repasse anterior, a partir das informações prestadas pelo conveniado.

“O convênio foi formalizado em agosto de 2023 em setembro de 2023 foi feito o 1º repasse, que teve a prestação de contas apresentada em outubro. O repasse seguinte foi feito em dezembro de 2023, com a prestação de contas apresentada em 5 de março; a parcela seguinte foi quitada em junho, com o recebimento da prestação de contas em agosto. A gestão aguardava a conclusão dos processos de prestação de contas do repasse anterior para encaminhar a próxima parcela, que deve ocorrer dentro em breve”.

agora rn

Entre os 5.570 municípios brasileiros, 727 serão comandados pelos próximos quatro anos por mulheres eleitas em 2024 – o equivalente a 13% das cidades do País. As políticas que conseguiram um mandato para os Executivos municipais representam 30% das candidaturas femininas.

Considerando o número de municípios, as 2.381 candidatas que concorreram no primeiro turno não chegariam a participar nem da metade das disputas, caso fossem distribuídas de forma igualitária pelo Brasil – ou seja, se cada município tivesse pelo menos uma candidata à prefeita.

No Rio Grande do Norte, a professora Nilda Cruz (Solidariedade) foi eleita prefeita de Parnamirim, um dos maiores colégios eleitorais do Estado.

Foram 722 eleitas no primeiro turno, sendo que outras 15 passaram para a segunda etapa do pleito, decidido em 51 municípios neste domingo, 27. Nos 13 em que concorreram, foram eleitas em cinco: nas capitais Campo Grande (MT) e Aracaju (SE); e em Ponta Grossa (PR), Uberaba (MG) e Olinda (PE).

Nas outras cidades e capitais em que disputaram – Curitiba (PR), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS) e Porto Velho (RO) -, o rival saiu vitorioso. Comparando com 2020, quando foram eleitas 663 prefeitas, o aumento de uma eleição para outra no número de prefeituras comandadas por elas foi de quase 10%.

Única disputa de segundo turno totalmente feminina nas capitais, Campo Grande, um dos centros do agronegócio no País, reelegeu Adriane Lopes (PP), com 51,45%, vencendo a adversária Rose Modesto (União) por 12.587 votos.

A atual prefeita teve como principal cabo eleitoral a senadora e ex-ministra da Agricultura do governo de Jair Bolsonaro (PL), Tereza Cristina (PP-MS). O próprio ex-mandatário declarou apoio à Adriane no segundo turno, além do pupilo do bolsonarismo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Na outra cidade em que o pleito foi decidido entre duas mulheres, a paranaense Ponta Grossa, a atual prefeita Elizabeth Schmidt (União) ganhou de virada por 53,72% dos votos válidos, ante 46,28% de Mabel Canto (PSDB), que terminou o primeiro turno na frente da adversária.

Em Aracaju, a primeira mulher à frente da prefeitura da capital sergipana foi eleita neste domingo. A vereadora Emília Correa (PL) recebeu 57,46% dos votos válidos, derrotando o adversário Luiz Roberto (PDT) por pouco mais de 40 mil votos de diferença.

Nas redes sociais, candidata da sigla de Bolsonaro não usou a imagem do ex-presidente para alavancar sua campanha, mas falou diretamente com o público conservador da cidade. No primeiro post comemorando a vitória, a defensora pública aposentada pintou metade do rosto como um leão e vestiu uma camiseta com a palavra “escolhida”. “Meu Deus é o leão, da tribo de Judá”, dubla a nova prefeita.

Como mostrou o Estadão, 82,2% das candidatas às prefeituras eleitas neste pleito representam partidos de direita ou centro. O MDB lidera a lista, com 129 prefeitas, seguido do PSD, com 104, e do PP, com 90.

Desde 2022, com a promulgação de uma emenda constitucional, os partidos são obrigados a destinarem 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas. A cota, entretanto, não é o suficiente para garantir que os partidos alavanquem as candidatas – nem que sejam punidos caso não cumpram a lei.

Em agosto deste ano, o Congresso Nacional perdoou R$ 23 bilhões em dívidas de partidos que descumpriram as regras eleitorais, inclusive as de gênero. A emenda, que ficou conhecida durante sua tramitação no Legislativo como “PEC da Anistia”, também desobrigou as siglas a repassarem valores proporcionais ao número de candidaturas de pessoas negras, passando a fixar esse valor em 30%.

Novo Noticias

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter anulado as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu, recursos movidos por ele no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda vão ser julgados no dia 3 de dezembro.
A ministra Daniela Teixeira, relatora do caso, liberou o processo para análise da Quinta Turma. A data foi publicada oficialmente na terça-feira (29).

Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes, do STF, enviou ofício ao STJ informando da decisão de anular as condenações que foram impostas inicialmente a Dirceu pela 13ª Vara Federal de Curitiba, quando Sérgio Moro era juiz.

Integrantes do STJ entendem que a decisão do Supremo anulou as condenações, mas não o processo todo, nem declarou a inocência de Dirceu. Por isso, o novo julgamento foi marcado.

Caso o tribunal rejeite os recursos, isso não interfere no fim da inelegibilidade de Dirceu, mas o caso pode voltar à estaca zero para nova análise da Justiça Federal do Paraná, por um juiz que seja considerado imparcial e competente.

A turma que julgará os recursos no STJ é formada por três dos cinco ministros que condenou o petista no passado: Reynaldo Fonseca, Joel Paciornik e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas continuaram. A relatora Daniela Teixeira — indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — e Messod Azulay — indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — entraram depois.

Decisão de Gilmar
Na decisão desta terça, Gilmar Mende entendeu que Moro era suspeito para julgar Dirceu, o que inviabilizaria a análise do caso desde o início. Dessa forma, o ministro avaliou a forma do julgamento, sem entrar na questão do mérito das acusações.

A defesa de José Dirceu, por sua vez, avalia que o caso perdeu o objeto após a manifestação de Mendes.

Desdobramento semelhante ocorreu com processos da Lava Jato contra Lula. Apesar do STF anular a decisão de Moro, o tribunal também remeteu o caso para primeira instância que pode recomeçar a análise. A 12ª Vara Federal do Distrito Federal acabou decidindo pela prescrição do caso.

CNN

O dólar fechou em alta de 0,95% nesta terça-feira (29), cotado a R$ 5,762, em meio à preocupação com as contas públicas brasileiras. A disparada foi impulsionada por declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou não haver prazo para o anúncio de medidas de corte de gastos.
Essa foi a maior cotação do dólar desde 29 de março de 2021, quando encerrou em R$ 5,767. A moeda brasileira foi a que mais perdeu valor no dia, enquanto a Bolsa caiu 0,37%, fechando aos 130.729 pontos.

Haddad informou que terá reuniões com o presidente Lula nesta semana, mas sem previsão para apresentar o novo pacote fiscal com redução de despesas públicas.

Nas últimas semanas, o ministro havia sinalizado que o governo preparava medidas de corte após as eleições municipais, com estimativa de redução de até R$ 60 bilhões, o que daria mais “credibilidade” à gestão financeira.

SBT

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu, através do Disque 100, 705 denúncias de violência política até 20 de outubro – sete dias antes do segundo turno das eleições municipais. O número é duas vezes maior que o registrado no pleito geral de 2022 (354) e 13 vezes ao da última eleição municipal, em 2020, (54).

Apenas entre agosto e outubro, período de campanha eleitoral, foram registradas 145 denúncias. Segundo a pasta, os principais casos de violações em 2024 foram:

Violência política de gênero contra as mulheres: 394
Participação e democracia: 232
Votar e ser votado: 82
Violência política étnico-racial: 59

Todas as denúncias foram encaminhadas aos órgãos de apuração e acolhimento, como Ministério Público, centros de referência ou delegacias. Denise de Paulo, ouvidora nacional de Direitos Humanos, explica que cada violação tem um fluxo específico.

“A Ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso. O papel da Ouvidoria é intermediar as relações entre os cidadãos que as demandam e os órgãos ou entidades aos quais pertencem, promovendo a qualidade da comunicação entre eles”, diz Denise.

Como denunciar?
Além de ligações pelo Disque 100, as vítimas podem denunciar violações de direitos humanos por meio do WhatsApp e do Telegram. Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem entrar em contato por meio de videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Outra opção é o atendimento por meio de bate-papo.

Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que a pessoa denunciante possa acompanhar o andamento.

SBT

Maria Aparecida Othon, carinhosamente conhecida por “Dadá” é o nome mais cotado para assumir a secretaria de assistência social (SEMTHAS) substituindo a ex vereadora Zefinha Moura na gestão Lucas e Milena em 2025.
Dadá, seria uma indicação do PSDB, liderada no município por Milena Galvão.

O município de Acari, localizado no Seridó potiguar, ganha em dezembro o primeiro condomínio dos idosos do RN. Viabilizado graças a uma emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim, que destinou R$ 1,7 milhão para sua construção, o espaço representa uma evolução gigantesca em relação ao antigo modelo de “abrigo ou asilo” e deverá transformar a qualidade de vida dos idosos do município seridoense.

Inspirado em um modelo que o senador Styvenson foi conhecer no estado do Paraná, o condomínio dos idosos de Acari tem área coberta de mais de mil metros quadrados e capacidade para receber até 50 idosos. 

O condomínio oferece uma estrutura completa e adaptada às necessidades dos seus futuros moradores. 
São leitos adequados aos idosos e que proporcionam conforto e segurança, além de uma ampla área de convivência, onde eles podem interagir e participar de atividades coletivas. O refeitório espaçoso e os quartos para cuidadores completam o pacote que garante o bem-estar e o suporte necessário para uma vida digna e saudável. O espaço também conta com salas de TV, igreja e outras facilidades que promovem a socialização e o entretenimento dos residentes.

Para o senador Styvenson Valentim, a construção do condomínio é um passo crucial na promoção da dignidade e garantia do respeito devido aos idosos. “Normalmente os asilos são espaços que foram transformados para receber os idosos. Não foram construídos pensando neles. São edifícios antigos, muitos deles repletos de obstáculos que são instransponíveis para a mobilidade reduzida dos idosos. Além disso, eles funcionam mantendo estas pessoas praticamente como presidiários, que passam os dias confinados em quartos simplesmente porque não há espaços para convivência e socialização. Tudo isso muda com o condomínio, porque ele está sendo construído para atender todas estas necessidades”, afirma ele.

O condomínio também oferece atendimento ambulatorial de saúde, de enfermagem e até mesmo atendimentos com especialistas a depender do empenho das prefeituras onde eles são construídos. 

A gestão do condomínio prevê, ainda, a destinação de parte dos benefícios que estes idosos recebem do INSS, por exemplo, para o custeio (alimentação, medicamentos, materiais de higiene) que também pode ser reforçado com emendas parlamentares e convênios a serem firmados pelas prefeituras.

“Estes condomínios não podem ser regionalizados. Porque os idosos têm características e necessidades diferentes nos municípios. Então cada prefeitura que tiver interesse em transformar os seus antigos asilos e abrigos e dispuser de uma área para isso, nos procure e vamos buscar recursos para viabilizar”, diz o senador.

O prefeito de Acari, Fernando Antônio, também destacou a importância do equipamento para a população de Acari e de todo o Rio Grande do Norte. “É inegável esta importância. O condomínio não somente oferece um ambiente seguro e acolhedor para os idosos, mas também alivia as famílias que, muitas vezes, não têm condições de prover os cuidados necessários. Sob todos os aspectos é uma obra extraordinariamente positiva. Ademais, o atual imóvel – onde funciona o Abrigo de Idosos há décadas – não comporta mais o equipamento da maneira como ele deve ser. E toda esta transformação só foi possível graças à sensibilidade e a decisiva ajuda do senador Styvenson”, afirmou ele.

Blog do Gustavo Negreiros

Um dos políticos que vem sendo destaque na política lagoanovense nas últimas eleições sem dúvidas alguma é o ex Vereador Val Araújo. Filiado ao PSB desde 2021, Val vem consolidando e garantindo nas últimas eleições, uma grande fatia do eleitorado. Em 2020, Val Araújo ficou na frente de 6 vereadores eleitos, obtendo 381 votos. Já em 2024, além de ampliar para 445 sua votação, o que equivale a quase 5% dos aptos a votar. Val Araújo foi mais votado que 7 eleitos, ficando de fora da câmara apenas pela legenda e demonstra que tem ocupado a cada eleição um espaço político inquestionável na maior cidade da Serra de Santana.

São Paulo – O PSD de Gilberto Kassab sai das eleições deste ano como o partido que mais arregimentou prefeituras em São Paulo: foram 205 vitórias, somando o primeiro e o segundo turno. Localizada no centro do espectro político brasileiro, com representantes em governos de direita e esquerda, a sigla conquistou cinco das trinta cidades mais populosas do estado.
Em Ribeirão Preto, que tem a oitava maior população de São Paulo, o candidato Ricardo Silva (PSD) ganhou a disputa neste domingo (27/10), após um segundo turno acirrado contra Marco Aurélio (Novo) – apenas 687 votos separaram os dois adversários.

Com mais folga, o partido venceu também nas populosas São José dos Campos, com Anderson Farias; Piracicaba, com Helinho Zanatta; Carapicuíba, com José Roberto; e Bauru, com Suéllen Rosim. Juntas, as cinco cidades que deram vitória ao PSD contam com 2.682.185 de habitantes.

Foram os partidos de direita, no entanto, que mais se destacaram nas cidades mais populosas do estado. No grupo dos 30 municípios mais populosos do estado, o Republicanos, partido que abriga o governador Tarcísio de Freitas, foi quem teve o melhor desempenho.

A sigla ganhou em Campinas, terceira maior cidade paulista, com Dario Saadi; e também levou as prefeituras de Sorocaba, com Rodrigo Manga; Santos, com Rogério Santos; Barueri, com Beto Piteri; Sumaré, com Henrique do Paraíso; e Embu das Artes, com Hugo Prado. As cidades somam 3.252.452 de habitantes.

O Republicanos teve ainda o terceiro maior número de prefeituras desta eleição em São Paulo, elegendo seus candidatos em 82 municípios paulistas. Como mostrou o Metrópoles, o partido foi o que mais cresceu entre o primeiro turno de 2020 e 2024, quadruplicando a quantidade de cidades em que saiu vitorioso.

O PL, de Jair Bolsonaro, foi outro partido de direita que também expandiu seu domínio no estado. A sigla abocanhou 104 prefeituras, sendo cinco no grupo das 30 cidades mais populosas de São Paulo.

O partido teve seu melhor desempenho em Guarulhos, na região metropolitana, onde Lucas Sanches (PL), que não teve o apoio de Bolsonaro no primeiro turno, venceu — com 58,55% dos votos — o rival Elói Pietá (Solidariedade) na segunda etapa da disputa.

Também deram vitórias para o partido os candidatos Coronel Fábio, em São José do Rio Preto; Mara Bertaiolli, em Mogi das Cruzes; Delegado Eduardo Boigues, em Itaquaquecetuba; e Pedro Ishi, em Suzano, todos também parte da lista das 30 cidades mais populosas do estado.

Outro destaque nos municípios mais populosos de São Paulo ficou com o Podemos, que venceu em cinco das 30 prefeituras com maior número de habitantes: São Bernardo, com Marcelo Lima; Osasco, com Gerson Pessoa; São Vicente, com Kayo Amado; Limeira, com Murilo Felix; e Guarujá, com Farid Madi.

O MDB, partido de centro vitorioso com Ricardo Nunes na capital paulista, levou ainda em Diadema, com Taka Yamauchi; Praia Grande, com Mourão; e Franca, com Alexandre Ferreira. Juntas, as cidades têm 13.029.604 de habitantes.

Já o União Brasil, que conquistou Jundiaí e Taboão da Serra, e o Novo, o PT e o PSDB, que venceram em uma prefeitura cada (Taubaté, Mauá e Santo André, respectivamente), completam o ranking de partidos que marcaram território nas 30 cidades mais populosas do estado.

Veja o ranking de partidos que conquistaram as 30 prefeituras mais populosas do estado, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

Republicanos – 6
PL – 5
Podemos – 5
PSD – 5
MDB – 4
União – 2
Novo – 1
PT -1
PSDB – 1
Quem conquistou mais prefeituras no estado como um todo, segundo o TSE:

PSD – 205
PL – 104
Republicanos – 82
MDB – 67
PP – 47
União – 34
PODEMOS – 31
PSDB – 21
PSB – 9
Cidadania – 5
Novo – 4
PDT – 4
PT – 4
Solidariedade – 4
Avante – 2
PRD – 2
Mobiliza – 1

Metrópoles