O Brasil acumula um prejuízo de R$ 792,7 bilhões decorrentes de desastres ambientais no período de 1991 a 2023. Os dados são de um estudo da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), que também mostra que as ocorrências aumentaram 140% de 2015 até o ano passado.
Apesar do país ter uma posição geográfica favorável no que diz respeito a desastres ambientais como furações, terremotos e tsunamis, isso não exclui o Brasil da ocorrência de outros tipos de desastres. O levantamento da Fiemg identificou que o país acumula principalmente catástrofes climatológicas, meteorológicas e hidrológicas. Leia abaixo a definição de cada uma segundo o Cobrade (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres):
Segundo o estudo, as ocorrências climatológicas representaram 56,5% dos prejuízos totais no período, enquanto as hidrológicas foram as mais fatais. O país registrou 67.230 ocorrências ambientais no período, que resultaram em 5.142 mortes. Os desastres hidrológicos (alagamentos e enchentes) mataram 4.288 pessoas, o equivalente a 83,4% do total, mesmo sendo 39% das ocorrências.
Oito pacientes tiveram a perda do globo ocular após terem realizado cirurgias de cataratas em um mutirão do procedimento oftalmológico promovido pela Prefeitura de Parelhas (RN) no último dia 27 de setembro. ntre os 20 procedimentos cirúrgicos realizados na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, 15 pacientes apresentaram sintomas de endoftalmite, uma infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.
Destes, oito perderam o globo ocular, quatro precisaram passar por vitrectomia, cirurgia para retirada de um líquido presente no olho, e outros três evoluíram bem ao tratamento, mas ainda não conseguem enxergar.
Entre os casos mais graves, está o da cabeleireira Izabel Maria dos Santos Souza, de 63 anos, que permanece internada depois da bactéria se espalhar para a pálpebra dela.
Segundo a prefeitura da cidade, além de uma notificação formal enviada à empresa responsável pelos procedimentos para possíveis esclarecimentos, a Oculare Oftalmologia Avançada, um inquérito civil foi instaurado para investigar as circunstâncias e responsabilidades do ocorrido.
A Prefeitura de Parelhas informou que “o credenciamento para os procedimentos cirúrgicos seguiu rigorosamente todos os trâmites legais, com pesquisa mercadológica, registro no Portal de Compras Públicas e envio ao Tribunal de Contas, garantindo total transparência.”
Ainda de acordo com a pasta, também serão realizados testes para determinar onde ocorreu a contaminação pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) com uma investigação, que abrangerá a água utilizada, o centro cirúrgico, o processo de esterilização e outros possíveis fatores, conforme solicitado pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA).
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde ressaltou que notificou imediatamente as autoridades sanitárias estaduais e nacionais, conforme as normas de notificação de surtos infecciosos.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte também acompanha o caso e esclareceu que as cirurgias foram realizadas a partir de uma contratação feita pela gestão municipal, sem participação do estado.
A CNN entrou em contato com a Oculare Oftalmologia Avançada, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.229, de 15 de outubro de 2024, que altera o formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em resposta à crescente demanda por novos números de CNPJ, o formato será modificado para incluir letras e números.
A transição para o formato alfanumérico será progressiva e está prevista para julho de2026.
O novo número de identificação do CNPJ terá 14 posições. As oito primeiras identificarão a raiz do novo número, compostas por letras e números. As quatro seguintes representarão a ordem do estabelecimento, também alfanuméricas. As duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.
É importante ressaltar que essa mudança não afetará os CNPJs já existentes. Os números atuais permanecerão válidos, e os dígitos verificadores também não serão alterados.
Embora a rotina de cálculo do dígito verificador (DV) seja ajustada, a fórmula de cálculo pelo módulo 11 seguirá sendo utilizada. A principal diferença será a substituição dos valores numéricos e alfanuméricos pelo valor decimal correspondente ao código constante na tabela ASCII e dele subtraído o valor 48. Assim os valores serão, por exemplo, A=17, B=18, C=19, e assim por diante.
A implementação do CNPJ alfanumérico visa garantir a continuidade das políticas públicas e assegurar a disponibilidade de números de identificação, sem causar impactos técnicos significativos para a sociedade brasileira.
O governo brasileiro decidiu não implementar o horário de verão em 2024, mesmo após a recomendação do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) devido à estiagem que afeta o país. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que, apesar da seca severa, as medidas já adotadas, como a redução da vazão em hidrelétricas, garantiram que os níveis dos reservatórios estão adequados para essa decisão. Silveira também comentou que a adoção do horário de verão neste momento teria um custo-benefício limitado, uma vez que sua eficácia máxima ocorreria até meados de novembro.
O ONS havia estimado que a mudança poderia resultar em uma diminuição da demanda máxima de energia em até 2,9%, o que representaria uma economia de aproximadamente R$ 400 milhões entre os meses de outubro e fevereiro. A questão do horário de verão é polêmica e gera divisões entre diferentes setores da economia. Enquanto o comércio e o turismo poderiam se beneficiar da medida, a aviação enfrentaria dificuldades para se adaptar. A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) manifestou satisfação com a decisão do governo, enfatizando a importância de ter previsibilidade para a comercialização de passagens aéreas.
Pesquisas recentes mostram que o apoio à implementação do horário de verão está em seu ponto mais baixo desde 2017, com 47% da população a favor e 47% contra. O horário de verão foi introduzido no Brasil em 1931 e, após diversas alterações ao longo dos anos, foi abolido em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que justificou sua decisão com base nas mudanças nos padrões de consumo de energia.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu na sexta-feira (11) inscrições para 1.000 vagas de cursos gratuitos de formação inicial e continuada em Sistemas Embarcados, área da tecnologia que estuda o desenvolvimento e gerenciamento de softwares e hardwares para uso em sistemas maiores.
São 700 vagas para o polo de apoio em Natal e 300 para o polo de apoio em Currais Novos, na Região Seridó.
As inscrições ficam abertas até 1º de novembro, devendo ser feitas exclusivamente pelo Portal do Candidato na aba de Processo Seletivo do IFRN. O resultado final será divulgado no dia 8 de novembro.
O processo seletivo integra o Projeto de Residência em TIC 37 – EmbarcaTech, que tem como objetivo capacitar alunos nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Para se candidatar, é preciso ter 18 anos ou mais, ter concluído o ensino médio e atender a requisitos adicionais relacionados a cursos técnicos ou de graduação nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) ou engenharias.
As aulas do curso, que será realizado na modalidade a distância, estão programadas para começar em 18 de novembro de 2024.
O mandato do Sargento Gonçalves destinou ao estado aproximadamente R$ 4 milhões neste primeiro ano de trabalho para o fortalecimento de 9 guardas municipais no RN, são elas: Extremoz, João Câmara, Ceará-Mirim, Natal, Cruzeta, Areia Branca, São José de Mipibu, Serra Caiada e São Gonçalo do Amarante.
Para pagar dívidas de aluguel de um imóvel residencial, teclados, bateria, baixo, violão, guitarras, mesa e caixas de som, microfones, câmeras, telões de LED e TVs estão entre os bens da Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, que devem ser penhorados.
A decisão, tomada pela juíza Fernanda Soares Fialdini, da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, na zona oeste da capital paulista, foi proferida na última terça-feira (8/10).
O autor do processo, Sergio Francisco Barbosa, firmou um contrato de locação de um apartamento na Vila Suzana, zona sul de São Paulo, com a igreja de Valdemiro.
O valor mensal do aluguel era, inicialmente, de R$ 2 mil, sujeito a reajustes anuais pela inflação. De acordo com o processo, estão em atraso parcelas de aluguéis entre outubro de 2017 e agosto de 2020, além de condomínios e IPTU.
Uma penhora anterior abateu R$ 38.297,38, deixando o montante de R$ 103.570,06 ainda em atraso. As partes chegaram a firmar um acordo para extinguir a dívida, mas a igreja não cumpriu sua parte na negociação. Por isso, a Justiça decidiu pela penhora dos bens.
Ainda segundo o processo, se os bens penhorados não cobrirem o valor da ação, um imóvel da instituição já está determinado para ir à penhora. Trata-se de um galpão comercial localizado na Rua Benedito Fernandes, nº 169, no bairro de Santo Amaro, na zona sul paulistana.
Com área construída de 46.845,32 m², que abriga o templo da igreja, um prédio administrativo de cinco andares e um estacionamento subterrâneo.
A penhora do imóvel foi determinada pelo juiz em 29 de junho de 2024, após a igreja apresentar impugnação à penhora inicial.
A argumenta que o valor do imóvel é muito superior ao da dívida, utilizando um laudo técnico de outro processo que avalia o imóvel em R$ 260 mil. No entanto, a Justiça manteve a penhora.
O galpão em questão registra diversas outras penhoras averbadas, o que significa que a igreja possui outros credores. Por isso, a venda do imóvel em leilão envolveria um concurso de credores – esse fato levou o proprietário do apartamento na Vila Suzana a demonstrar preocupação em conseguir recuperar o valor devido.
O que diz a igreja
O portal Metrópoles não conseguiu contato com a defesa da Igreja Mundial, feita pelo advogado Carlos Araujo Ibiapino. No processo, a instituição religiosa alegou que os cálculos apresentados pelo credor estavam equivocados, “excedendo em muito o contratado e pactuado entre as partes”. A igreja, contudo, não detalhou os supostos erros nos cálculos.
A igreja também apontou passar por dificuldades financeiras, argumentando ser uma “instituição religiosa sem fins lucrativos, a qual se mantém apenas de ajuda dos fiéis, mediante contribuições voluntárias esporádicas”.
Com base nessa alegação, a igreja solicitou o benefício da justiça gratuita, alegando não possuir condições de arcar com as custas processuais. Essa solicitação foi inicialmente acatada pela Justiça – contanto que a instituição comprovasse sua situação financeira. Por não ter apresentado a documentação necessária no prazo determinado, o benefício foi revogado.
A Igreja Mundial do Poder de Deus também argumentou que, por ser uma entidade religiosa, o contrato de locação do imóvel só poderia ser rescindido nas hipóteses previstas no artigo 9º da Lei 8.245/91.
Essa argumentação visava impedir o despejo e garantir a permanência da igreja no imóvel, mesmo com o atraso nos pagamentos. Contudo, o artigo em questão prevê que a locação pode ser desfeita em decorrência da falta de pagamento do aluguel e demais encargos.
Por fim, a instituição religiosa usou a pandemia de Covid para justificar os atrasos, mesmo que a dívida tenha se iniciado em 2017, três anos antes do período pandêmico.
Em abril de 2020, a igreja alegou que a pandemia e os decretos estaduais que determinaram o fechamento das igrejas causaram uma diminuição significativa na arrecadação, “vez que os fiéis não estão impedidos de frequentar os templos”.
A Justiça considerou essa alegação insuficiente, uma vez que a igreja não apresentou, novamente, comprovação de que sua atividade estava efetivamente comprometida.
O portal Metrópoles contatou a defesa do autor do processo, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
Organização começa a dar pistas sobre o já tradicional festival de rock n’ roll que acontece todos os anos em Currais Novos/RN. Pelo Instagram do evento (@curraisrock), alguns stories postados nos últimos dias, já deixaram o público do evento ansiosos para o que pode vir em 2024.
O evento que tradicionalmente acontece no fim do ano, em Dezembro, retornou no ano passado após um hiato provocado pela pandemia. No retorno, a organização classificou a edição de 2023 como a maior de todos os tempos em termos de público. Foram 12 atrações divididas nos dois palcos do evento que acontece sempre no formato de festival, em único dia.
Não se sabe muito sobre a edição de 2024, mas as movimentações já estão acontecendo e novidades, como a data e as primeiras atrações, devem surgir em breve e agitar os ânimos dos fãs do rock n’ roll em Currais Novos e em todo o Seridó.
Uma operação investiga possíveis desvios de recursos públicos na gestão da Prefeitura de Touros. Deflagrada na manhã desta quarta-feira (16), a ação tem como foco apurar irregularidades relacionadas a uma parceria estabelecida entre a administração municipal e uma organização da sociedade civil que prestava serviços na área da saúde.
De acordo com a investigação, as suspeitas envolvem o uso indevido de recursos durante a execução de termos de colaboração firmados entre março de 2021 e agosto de 2023. A investigação analisa contratos e a prestação de serviços no período em questão, buscando identificar possíveis crimes contra a administração pública.
Ao todo, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão em cidades do Rio Grande do Norte e Pernambuco, visando coletar provas e documentos que possam esclarecer os fatos. A Operação 3º Batimento conta com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, além de uma força-tarefa formada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pela Polícia Militar e pela Polícia Civil de Pernambuco.
A operação foi deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
A marca da cal foi o caminho para o Brasil golear o Peru nesta terça-feira e engatar a segunda vitória consecutiva nas Eliminatórias, algo que não havia conseguido ainda com Dorival Júnior. Não foi uma exuberante apresentação coletiva, mas a equipe se entendeu bem, mostrou evolução e construiu a goleada por 4 a 0 no Mané Garrincha, em Brasília, a partir de boas tramas e jogadas individuais.
Raphinha cobrou com competência as duas penalidades e foi o artilheiro da noite em que também foram às redes Andreas Pereira, em lindo voleio, e o iluminado Luiz Henrique. O atacante botafoguense mudou a partida em dois minutos, com uma assistência e um gol. Certamente cravou seu nome nas próximas convocações.
A goleada em Brasília dá paz ao treinador, embora ele saiba que a seleção ainda não fez uma apresentação convincente, e mantém o Brasil em quarto, agora com 16 pontos. O resultado pode ser fundamental para fazer com que a equipe jogue com mais confiança na próxima Data Fifa, em novembro, contra Venezuela fora e Uruguai em Salvador, e dê prosseguimento à evolução vista no Mané Garrincha. O desafio no mês que vem será encurtar a distância de seis pontos para a líder Argentina, que massacrou a Bolívia em outra noite genial de Lionel Messi.
Saiu feliz quem pagou caro para assistir à partida nas arquibancadas do Mané Garrincha porque o Brasil começou a mostrar um bom futebol sob Dorival Júnior, ainda que a seleção não tenha encontrado nenhuma dificuldade para massacrar o Peru mais em decorrência da fragilidade do rival, dono da segunda pior campanha das Eliminatórias.
O primeiro tempo foi ruim. Foi uma etapa com mais sorte que juízo para a formação verde e amarela, que registrou maior posse de bola. No entanto, muitas vezes não foi efetiva sequer em trocas de passes, demonstrando até falta de entrosamento, com erros tolos. Alguns lampejos eram convertidos em chegadas, mas a equipe não era capaz de finalizar.
Com sorte, o time encontrou um pênalti marcado após toque na mão de Zambrano e convertido com competência por Raphinha. Foi somente o que produziu o time na primeira etapa. O melhor estava por vir.
No segundo tempo, a seleção se encontrou e deslanchou depois do segundo gol, também marcado a partir da marca da cal com Raphinha, mandando para as redes penalidade sofrida por Savinho. Até ali o jogo ainda estava razoavelmente amarrado. Depois, foi destravado. A seleção ficou leve e passeou dali em diante.
Ocorre que o Peru, desorganizado e desesperado, saiu para jogar, deu espaços e pagou caro por isso. O Brasil foi inteligente e competente, acelerou e definiu a partida com mais dois gols num intervalo de dois minutos. Foram de Andreas Pereira e Luiz Henrique, dois que saíram do banco para mudar o panorama do jogo
Lançado na ponta direita, o meia-atacante do Botafogo serviu o meio-campista do Fulham, que acertou de dentro da área lindo voleio para anotar uma pintura. Aquele foi o auge do duelo, mas coube mais. Dois minutos depois, Luiz Henrique acertou o canto de Gallese e fechou a goleada na capital federal.
FICHA TÉCNICA
BRASIL 4 X 0 PERU
BRASIL – Ederson; Vanderson, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Abner; Bruno Guimarães (André) e Gerson; Raphinha (Endrick), Rodrygo (Andreas Pereira) e Savinho (Luiz Henrique); Igor Jesus (Matheus Pereira). Técnico: Dorival Júnior.
PERU – Gallese; Miguel Araujo, Carlos Zambrano e Callens; Advíncula (Polo), Cartagena, Castillo (Sonne), Peña (Murrugarra) e López; Flores (Grimaldo) e Reyna (Ramos). Técnico: Jorge Fossati.
GOLS – Raphinha, aos 37 minutos do primeiro tempo, Raphinha, aos 8, Andreas Pereira, aos 26, e Luiz Henrique, aos 28 do segundo tempo.
ÁRBITRO – Esteban Ostojich (Uruguai).
CARTÕES AMARELOS – Gallese, Castillo, Reyna, Vanderson e Cartagena.
Durante a visita oficial do presidente Lula (PT) a Natal, nesta quarta-feira 16, serão anunciados investimentos do Governo Federal em diversas áreas no Estado. A cerimônia, prevista para começar às 16h na Escola de Governo do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo, contará com a participação de, pelo menos, sete ministros da gestão federal e lideranças potiguares.
Entre os anúncios que serão feitos pelo presidente no RN está o investimento de R$ 47 milhões para fortalecer a segurança estrutural da Ponte Newton Navarro, que liga as zonas Leste e Norte, e R$ 8,5 milhões destinados à reforma dos armazéns do Porto de Natal. Esses projetos fazem parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Também deve ser anunciada a construção de mais de 1,5 mil casas populares nas zonas Norte e Oeste de Natal. Em publicação em suas redes sociais, a vereadora de Natal Brisa Bracchi citou os bairros de Felipe Camarão, Nossa Senhora da Apresentação e Pajuçara como alguns dos beneficiados.
Após a cerimônia na Escola do Governo, o presidente participará de ato de campanha da deputada federal Natália Bonavides, candidata a prefeita de Natal, na Avenida Paulistana, no conjunto Panatis, zona Norte da Capital. A expectativa é que Lula faça comício para a candidata, que disputará o segundo turno contra o deputado Paulinho Freire (União Brasil) no próximo dia 27.
Até o fechamento desta edição, estavam confirmadas as presenças dos ministros Renan Filho (dos Transportes), Sílvio Costa (Portos e Aeroportos), Jader Filho (das Cidades), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), além de Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e Rui Costa (Casa Civil).
A inflação avançou no mês de setembro para todas as faixas de renda, em relação a agosto. Houve alta generalizada para todas as famílias brasileiras, mas o aumento dos preços foi mais significativo para as de renda mais baixa. As informações constam do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta terça-feira 15, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Para os domicílios com renda muito baixa, a taxa de inflação avançou de -0,19% em agosto, para 0,58% em setembro. Entre as famílias de renda mais alta, o índice aumentou de 0,13% para 0,33% no período. Incluindo os dados de setembro, a faixa de renda baixa é a que registra a maior alta inflacionária no acumulado do ano (3,43%), enquanto o segmento de renda alta apresenta a taxa menos elevada (2,92%). Já no acumulado em 12 meses, as famílias de renda média baixa apresentam a menor taxa de inflação (4,28%). Já a faixa de renda alta registra a taxa mais elevada (4,72%).
Os grupos alimentos e bebidas e habitação foram os principais pontos de descompressão inflacionária para praticamente todos os estratos de renda. Enquanto as famílias de renda mais baixa foram impactadas pelas altas dos alimentos no domicílio e das tarifas de energia elétrica, as de renda alta, mesmo diante de uma pressão vinda dos reajustes das passagens aéreas, tiveram uma aceleração inflacionária um pouco menos intensa no período, tendo em vista que a contribuição vinda dos aumentos dos alimentos e da energia foi proporcionalmente menor que a observada nas primeiras faixas de renda.
Clima. Os efeitos adversos do clima, especialmente sobre os preços das carnes (3%) e das frutas (2,8%), definem, em grande parte, a contribuição positiva à inflação de setembro. Ao mesmo tempo, como consequência da forte seca sobre os níveis dos reservatórios, a adoção da bandeira vermelha, em setembro, gerou um reajuste de 5,4% das tarifas de energia elétrica. No caso das famílias de renda alta, a inflação ainda foi impactada pelo aumento de 4,6% dos preços das passagens aéreas.
Apesar da alta generalizada, a inflação de setembro foi amenizada para todas as classes sociais devido à melhora no comportamento do grupo despesas pessoais. Reflexo da queda dos serviços de lazer e recreação, sobretudo com a deflação de 8% dos ingressos de cinema, teatros e concertos.
Na comparação com setembro de 2023, houve aceleração da inflação para as quatro primeiras classes de renda, em especial para os segmentos de rendas mais baixas. As duas primeiras faixas registraram em setembro do ano anterior, respectivamente, -0,02% e 0,08%; já no mês passado, apresentaram respectivas altas de 0,58%, e 0,55%. Em contrapartida, as classes de renda média alta e alta apontaram uma inflação menor em 2024, comparativamente à registrada no ano anterior.
A aceleração da inflação de setembro em relação ao registrado no mesmo período do ano passado para as classes de rendas menores é explicada, em grande parte, pela piora no desempenho dos grupos de alimentação e habitação, mesmo diante do impacto menor por parte dos combustíveis. No caso dos alimentos, as deflações apontadas pelas frutas (-0,38%), pelas carnes (-2,1%), pelos leites e derivados (-2,2%) e pelos óleos e gorduras (-0,07%), em 2023, cederam lugar para as respectivas altas de 2,8%, 3,0%, 1% e 2,2%, em 2024. Em relação ao grupo habitação, o reajuste de 5,4% no preço da energia elétrica, em 2024, ficou bem acima do verificado em 2023 (0,99%).
O alívio inflacionário em 2024 para as faixas de renda média alta e alta, veio, principalmente dos combustíveis, das passagens aéreas e dos serviços de recreação e lazer, cujas respectivas variações de -0,02%, 4,6% e -1,4%, em setembro deste ano, contrapõem-se com as altas de 2,7%, 13,5% e 0,51% observadas neste mesmo mês do ano anterior.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a extradição de brasileiros considerados foragidos da Justiça que, acusados de participar dos ataques de 8 de janeiro, fugiram para a Argentina. O ministro atendeu pedido da Polícia Federal (PF), que identificou a presença dos foragidos no país vizinho após investigação.
Moraes já enviou a determinação ao Ministério da Justiça, que deverá acionar o Ministério das Relações Exteriores para conduzir os processos de extradição junto com o governo argentino.
Em junho, o governo do Brasil recebeu da Argentina uma lista com aproximadamente 60 nomes de pessoa procuradas pela Justiça brasileira que estavam sem seu território. Na ocasião, a PF iniciou a elaboração do pedido de extradição enviado ao STF.
A suspeita é que os brasileiros entraram na Argentina escondidos em carros após quebrarem tornozeleiras eletrônicas que usavam.
Operação Lesa Pátria Desde o início das investigações sobre os ataques de 8 de janeiro, a Polícia Federal (PF) tem realizado uma série de prisões no âmbito da Operação Lesa Pátria, que visa identificar e deter os envolvidos nas ações de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes.
Em agosto, os policiais cumpriram 10 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, no Rio de Janeiro, em Goiás e no Distrito Federal.
Em junho, a PF cumpriu 11 mandados contra empresários acusados de serem financiadores dos ataques.
Inicialmente, o prazo previsto para encerrar a apuração era em janeiro deste ano. Contudo, foi estendido para julho e, posteriormente, para janeiro de 2025.
Marcada por reviravoltas, a disputa pela indicação de um novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou às mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos bastidores da Corte, grupos influentes dentro do STJ protagonizaram uma disputa pelas indicações, oriundas do Ministério Público Federal e membros da Justiça Federal. Há duas vagas disponíveis no tribunal e os indicados substituirão as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, que se aposentaram.
O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República.
Na definição dos seis candidatos propostos por duas listas tríplices enviadas ao presidente Lula, três indicações são responsabilidade da Justiça Federal e três do Ministério Público. Ao contrário das indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), quando o presidente pode indicar um ministro livremente, Lula precisa escolher um dos nomes indicados em cada lista oferecida pelo STJ.
A definição assim se deu: o MPF indicou Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, empatado com Maria Marluce Caldas, do MP de Alagoas; e Carlos Frederico Santos, do MPF, com 18 votos.
Na lista dos Tribunais Regionais Federais, Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, foi o mais votado e único a entrar no primeiro escrutínio com 17 votos. Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1, teve 18 votos, mas no quarto turno de votação. Por último, na quinta rodada, Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3, venceu Ney Belo com 17 votos.
Em um jantar na segunda-feira (14) na casa do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, 17 ministros se comprometeram a votar no candidato apadrinhado pelo Ministro Gurgel de Faria, Rogério de Meneses Fialho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Contudo, o compromisso firmado foi por água abaixo na hora do “vamos ver” — Fialho teve apenas nove votos dos ministros.
O acordado pelos ministros do grupo, para chancelar os indicados pelos tribunais regionais, era votar, além de Fialho, em Carlos Augusto Pires Brandão, desembargador do TRF-1. Daniele Maranhão Costa, também do mesmo tribunal, ganhou a simpatia de membros presentes no jantar pelo trabalho realizado pelo Ministro Sebastião Reis.
O acordo foi mantido no caso de Brandão, mas Fialho foi “crucificado” em preferência por Marisa Santos, do TRF-3, e pelo candidato preferido pelo Palácio do Planalto, Rogério Favreto, desembargador do TRF-4, responsável por conceder o habeas corpus que liberou Lula da cadeia em 2018, enquanto o presidente estava preso, causando turbulência no meio jurídico na ocasião.
A avaliação de fontes internas é que o sistema de votação por meio de urna eletrônica e o veto do Ministro Falcão, oriundo do mesmo tribunal de Fialho (TRF-5), além de acordo de grupos paralelos, foram as principais causas dessa “traição” em torno de Fialho.
Outro que acabou perdendo votos nessa articulação dos Ministros de São Paulo foi Ney Bello, que fez um bom trabalho de trânsito junto aos ministros e garantiu 11 votos, porém, na sequência à rejeição do grupo de SP pesou contra seu nome e em favor do voto em Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3, para compor junto a ele a lista tríplice — ela teve 12 votos dos ministros.
Favreto foi patrocinado pelo Palácio do Planalto como seu escolhido e viu seus votos saltarem de dois para 14 depois do ingresso dos articuladores políticos do governo em torno de sua indicação. No entanto, apesar da expressiva votação, a pauta de gênero defendida arduamente pelo Presidente do STJ, Herman Beijamin, definindo parada no sentido de Marisa e Danielle.
Ministros próximos de Salomão, porém, classificam que ele teve uma vitória nas escolhas, apesar da supressão do nome de Fialho. Aliados garantem que ele trabalhou por dois dos três nomes escolhidos, entre as indicações do MPF e dos TRFs.
O presidente Hermann Benjamin, por sua vez, apostou em Ivana Faria, que não conseguiu apoio suficiente para chancelar-se à lista tríplice na vaga do MP, de onde é oriunda.
O Ministério de Minas e Energia vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o horário de verão não seja retomado neste ano. O anúncio deve ser feito na tarde desta quarta-feira (16). Segundo fontes ouvidas pela CNN, a conclusão da pasta é de que a expectativa de chuva melhorou. Logo, os reservatórios estariam suficientes para fechar o ano. Ainda não há resposta sobre o ano que vem.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou nesta terça-feira (15) dados complementares sobre a possibilidade de adiantar os relógios em uma hora.
A medida começou a ser discutida no mês passado, como forma de economizar energia e otimizar a geração pelas fontes solar e eólica, diminuindo a dependência de usinas hidroelétricas nos horários de pico.
Na semana passada, o ministro Alexandre Silveira já havia adiantado que o horário de verão em 2024 só seria retomado se fosse “imprescindível”.
A medida vem sendo questionada por alguns setores. Representantes de empresas áreas, por exemplo, alegam ser necessário um prazo de 6 meses para se adequar ao novo fuso horário.
