A Secretaria de Saúde de Currais Novos, sob a liderança da secretária Alana Moraes, acompanhou nesta quarta-feira a chegada do tomógrafo ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, dando início à segunda fase de sua instalação. O equipamento representa um marco importante para a saúde do município e da região, mas sua entrada em operação ainda depende de diversas adaptações no hospital.
Entre as adequações necessárias, estão ajustes estruturais e elétricos, além da construção de uma subestação de energia para viabilizar o funcionamento do tomógrafo. Embora o recurso tenha sido destinado para a saúde municipal, o equipamento será instalado no Hospital Regional, onde atenderá as demandas do Pronto Socorro, Clínica Médica, UTI e de toda a região.
A secretária Alana Moraes destacou a importância desse avanço para a população de Currais Novos e do Seridó, agradecendo ao Deputado General Girão, responsável pela destinação dos recursos que viabilizaram a aquisição do tomógrafo. O equipamento promete elevar a qualidade e a rapidez no diagnóstico de diversas condições médicas, consolidando um salto na assistência à saúde regional.
A cidade se prepara para viver momentos de fé e confraternização com a tradicional Festa da Imaculada Conceição, que acontece entre os dias 28 de novembro e 8 de dezembro. A festividade em honra à co-padroeira promete reunir fiéis, famílias e visitantes em uma programação que une celebrações religiosas, atrações culturais e muita animação. A abertura oficial será nesta quinta-feira, 28 de novembro, ao meio-dia, com a Alvorada Festiva. Às 19h, o momento solene de hasteamento das bandeiras marcará o início das homenagens à Imaculada Conceição, que seguirá com atividades diárias durante os onze dias de festa. Entre os destaques da programação, o show da cantora Adriana Arydes, um dos grandes nomes da música católica no Brasil, promete emocionar o público. A apresentação acontecerá na noite de 6 de dezembro e já é aguardada com entusiasmo pelos devotos e amantes da música religiosa. A festa também contará com outras atrações que prometem animar os participantes. No dia 30 de novembro, a banda Sons e Encantos será responsável pela trilha sonora do tradicional jantar da Imaculada. Já no dia 7 de dezembro, sábado, o tradicional pavilhão terá como atrações as bandas Brasas do Forró e JM Puxado, garantindo diversão para todos os públicos com muito forró e música dançante. No dia 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, a programação se encerra com chave de ouro. Após momentos de oração e celebração, o grupo Kirie realizará um show religioso especial, encerrando as festividades com louvor e emoção. Além das atrações musicais, os festejos incluirão quermesses, cavalgada, Pedal da Imaculada e intensos momentos de oração e devoção, tornando a festa uma verdadeira celebração da fé e da cultura local. O pároco Padre Fagner destaca a importância do evento como um momento de união e renovação espiritual: “A Festa da Imaculada Conceição é um tempo de graça para nossa comunidade. É quando renovamos nossa fé e celebramos nossa identidade cristã, unindo-nos em louvor à nossa co-padroeira. Todos são convidados a participar desse momento tão especial.” Com uma programação rica e diversificada, a Festa da Imaculada Conceição promete ser um marco de fé, cultura e tradição, reafirmando o papel central da devoção mariana na vida da comunidade.
Anotações encontradas pela Polícia Federal (PF) revelaram a bronca de militares com Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. Em uma folha com mensagens do delator Mauro Cid repassadas ao general Braga Netto, consta a frase: “Ressentimento com a parte política da direita: Rogério Marinho”. De acordo com interlocutores, a ala militar radical do bolsonarismo se decepcionou com Marinho porque o parlamentar foi contra iniciativas que levassem a uma ruptura democrática. O parlamentar tentou convencer o entorno do então presidente a “virar a página e ter paciência” para que Bolsonaro voltasse ao poder em 2026 pela via eleitoral.
Rogério Marinho argumentou que Bolsonaro tinha o “apoio de 50% da população” e que o PT “não saberia governar”, abrindo amplo espaço para o retorno da direita ao Planalto. Naquele momento, em dezembro de 2022, o convívio entre o ainda presidente e o recém-eleito senador era praticamente diário, uma vez que estavam costurando a candidatura de Marinho ao comando do Senado — o parlamentar do PL acabou derrotado por Rodrigo Pacheco (PSD) no começo de 2023. Dessa forma, os militares que hoje estão na mira da PF pela suposta trama golpista ficaram ressentidos com o atual líder da oposição por puxar a corda para o outro lado. Rogério Marinho foi secretário especial da Previdência de 2019 a 2020 e ministro do Desenvolvimento Regional de 2020 a 2022, sendo um dos políticos de confiança de Bolsonaro.
As anotações Mauro Cid externou detalhes de sua delação premiada, bem como outras informações, a um interlocutor que fez anotações no papel que acabou apreendido pela PF:
“Perguntaram muito do Gen Mário [General Mario Fernandes, preso na operação por suposto plano para matar Lula e Alexandre de Moraes]” “AM [Alexandre de Moraes] é ‘birrento’. Ele não ia soltar o Sérgio Cordeiro [ex-assessor de Bolsonaro]. Meu advogado é que teve que intervir’” “Ressentimento com a parte política da direita: Rogério Marinho” “Perguntaram sobre o Flávio B [Flávio Bolsonaro]: aliviou” “Não falou nada sobre os Gen Heleno e BN [Braga Netto]” “GBN [General Braga Netto] não é golpista, estava com pensamento democrático de transparência das urnas”.
A Polícia Federal apontou: “O contexto do documento é grave e revela que, possivelmente, foram feitas perguntas a Mauro Cid sobre o conteúdo do acordo de colaboração realizado por este em sede policial, as quais foram respondidas pelo próprio”.
O aliado de observadores internacionais, Gustavo Silva, apresentou nesta terça-feira (26) ao Congresso Nacional as atas eleitorais da eleição presidencial da Venezuela. Segundo ele, os observadores tiveram acesso a 85% das atas — conhecidas no Brasil como “boletim de urna” — e os documentos apontam que 67% dos votos foram para Edmundo González, contra 30% de Nicolás Maduro. Silva entregou aos senadores um relatório técnico com informações sobre as atas “para que qualquer pessoa que queira saber dele em português possa ter acesso”.
“Nós temos uma grave crise na Venezuela na qual, com todo o apoio da comunidade internacional, e na qual Brasil tem tido um papel muito importante, a Venezuela quer conseguir uma solução pacífica, democrática, eleitoral, cidadã”, afirma.
O aliado agradeceu ao presidente Lula por não reconhecer oficialmente o resultado da eleição de Maduro e o apoio do país. “A resposta de Nicolás Maduro, em primeiro lugar, foi a repressão, e em segundo foi desconhecer a vontade popular da Venezuela”, declara.
O senador Flávio Bolsonaro sugeriu que os parlamentares apresentem o relatório recebido ao Lula “pra quem sabe assim ele tenha as atas em mãos e tome a decisão de não reconhecer o resultado oficial que declarou Maduro o autoproclamado presidente daquele país”
Lula não reconhece vitória O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Nicolás Maduro deve uma explicação sobre as eleições na Venezuela e cobrou a divulgação total das atas eleitorais do pleito de 28 de julho. O Brasil não reconheceu a vitória do presidente venezuelano, tampouco endossou a suspeita de fraude.
“Eu não posso dizer que a oposição foi vitoriosa, porque eu não tenho os dados. E muito menos que o Maduro foi vitorioso, porque eu não tenho os dados. Eu não quero me comportar de forma apaixonada e precipitada. Eu quero resultado”, afirmou Lula. “Ainda não [reconheço o resultado eleitoral]. Ele sabe que está devendo uma explicação para a sociedade brasileira e para o mundo. Ele sabe disso”, completou.
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira (27) três ações que discutem a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros do tribunal têm falado publicamente sobre regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Os processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin. Uma das ações discute se o artigo 19 do Marco Civil da Internet é constitucional ou não. Esse artigo exige que uma ordem judicial específica seja emitida antes que sites, provedores de internet e aplicativos de redes sociais sejam responsabilizados por conteúdos prejudiciais publicados por outras pessoas.
Em outra, os ministros vão analisar a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.
Na terceira, os ministros devem decidir sobre a possibilidade de bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais, analisando se a medida ofende o direito à liberdade de expressão e comunicação e o princípio da proporcionalidade. A matéria foi tema de audiência pública realizada em julho de 2017.
Ministros a favor O ministro Alexandre de Moraes, que é relator de investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023, disse, na semana passada, que a regulamentação das redes é necessária para a volta da normalidade democrática no Brasil.
“É necessário, para voltarmos à normalidade democrática, uma regulamentação [das redes sociais] e o fim dessa impunidade. Nunca houve nenhum setor na história da humanidade que afete muitas pessoas e que não tenha sido regulamentado”, disse o ministro em seminário na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também tem posicionamento a favor da regulamentação das redes. Para ele, é preciso ter regras mais claras para evitar a disseminação de fake news e discursos de ódio.
Tema mundial Para o professor de direito digital Camilo Onoda Caldas, a regulação das redes sociais é um tema discutido mundialmente.
Segundo ele, no Brasil, existem limites claros à liberdade de expressão, “no entanto, falta uma regulamentação específica direcionada às redes sociais, que se tornaram, em alguns casos, infelizmente, um espaço em que o abuso da liberdade de expressão, de forma criminosa, tem se desenvolvido”.
“A regulamentação é algo bem-vindo, porque cabe ao legislador estabelecer parâmetros e responsabilidades, caso contrário, o poder judiciário tem que atuar preenchendo essa lacuna, o que traz uma insegurança jurídica maior”, diz.
O especialista lembra que o Poder Judiciário é obrigado a se manifestar, conforme os parâmetros de regulação que existem, quando alguém diz que está sendo vítima de um crime por meio de redes sociais.
Onoda pontua, no entanto, que como não existe uma regulação específica sobre redes sociais, isso dá margem às mais variadas decisões sobre esse tema. Portanto, para ele, a regulação será bem-vinda, pois trará um parâmetro jurídico mais claro para atuação do Judiciário.
“Todos os meios de comunicação tradicionais têm limites e responsabilidades. Não pode ser diferente com as redes sociais. Ainda que o funcionamento delas tenha uma certa particularidade, dentro das suas especificidades deve haver uma regulamentação. Nós não podemos simplesmente deixar esse espaço sem normativas claras sobre o seu funcionamento e as responsabilidades existentes”, conclui.
O Governo do Estado precisará de apoio financeiro por parte do Governo Federal para conseguir pagar o 13º salário dentro do ano em 2024. A informação é do secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, confirmada também pelo titular da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. Em julho, o Estado pagou uma primeira parcela de 40% para servidores lotados em órgãos com recursos próprios, na faixa de R$ 50 milhões. Interlocutores do Governo do Estado confirmaram que os recursos chegarão ao RN, mas não detalharam a origem e se o uso desse montante será possível para pagamento de folha. A TN procurou o secretário Pedro Lopes nesta terça-feira (26) para repercutir o tema, mas foi informada que por questões de agenda só responderia à reportagem nesta quarta-feira (27).
Nas últimas semanas, Carlos Eduardo Xavier tinha dito em entrevista na Jovem Pan News Natal que o Estado teria recursos federais para fechar a folha, alegando ainda direitos que o Estado vinha acumulando ao longo dos anos e que agora estão sendo pleiteados. Sobre essas iniciativas, Carlos Eduardo Xavier confirmou a necessidade dos recursos federais para pagar o 13º, mas disse nesta terça-feira (26) à TN que não vai antecipá-las neste momento. Ele garantiu que esses recursos chegarão ainda este ano, assim como o pagamento do 13º. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomercio), Marcelo Queiroz, repercutiu o assunto, criticando ainda a possibilidade de aumento do ICMS.
“Os dados disponibilizados pelo Portal de Transparência do próprio estado do RN revelam que as receitas cresceram 5,0% em termos reais em 2024, até outubro, na comparação com o mesmo período de 2023. Portanto, a possível falta de recursos próprios para honrar com seus compromissos reflete exclusivamente um crescimento muito maior das despesas, 10,4% em termos reais. Ou seja, as despesas cresceram o dobro das receitas. A solução para o equilíbrio fiscal do estado, vale reiterar, é uma reforma administrativa, que reduza e limite o crescimento das despesas, e não um novo aumento da carga tributária que venha a penalizar ainda mais a população”, apontou.
A presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (Sinsp), Janeayre Souto, disse que o governo tem a obrigação de pagar os direitos dos servidores, incluindo o 13º. “O pagamento não é um favor do governo, isso não está aberto à negociação ou debate. 13º é obrigação e ponto. Condicionar isso a qualquer coisa é um absurdo. Condicionar alimento na mesa dos servidores é um grande absurdo! O servidor faz sua parte todos os dias: vai ao órgão público e trabalha, servindo a população, a sociedade potiguar. O servidor público cumpre sua parte diariamente, e chegou a hora do governo cumprir a sua”, apontou.
Em julho, o Governo do RN adiantou a primeira parcela do décimo terceiro salário de 2024 para servidores ativos lotados em pastas com recursos próprios. Ao todo, foram cerca de 22 mil pessoas beneficiadas.
Em postagem nas redes sociais, Pedro Lopes disse que a necessidade do aporte federal para pagar a folha do 13º é pelo fato de que a alíquota modal de ICMS em 18% “não é suficiente para o RN cumprir suas obrigações com pessoal. Inclusive não se consegue sequer cumprir os compromissos com fornecedores. Investimentos só se consegue executar com recursos federais ou empréstimos”, cita.
“O dano causado pelos deputados oposicionistas e representações classistas empresarias às finanças do RN é muito grande, quando conseguiram reduzir esta importante receita própria do Estado sob o argumento que os preços dos produtos reduziriam e a arrecadação do ICMS se manteria estável. Erraram todos os prognósticos. O dano causado pelos deputados oposicionistas e representações classistas empresarias às finanças do RN é muito grande, quando conseguiram reduzir esta importante receita própria do Estado sob o argumento que os preços dos produtos reduziriam e a arrecadação do ICMS se manteria estável. Erraram todos os prognósticos”, escreveu Pedro Lopes.
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de “forma direta e efetiva” nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022.ebcebc A informação está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira 26 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.
De acordo com a PF, Bolsonaro tinha conhecimento sobre o planejamento das ações para atentar contra a democracia brasileira. “Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de estado e da abolição do estado democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, diz o relatório.
No documento, os investigadores também afirmam que Bolsonaro tinha conhecimento do chamado Punhal Verde e Amarelo, plano que, segundo a PF, foi elaborado pelos indiciados para sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
“Há também nos autos relevantes e robustos elementos de prova que demonstram que o planejamento e o andamento dos atos eram reportados a Jair Bolsonaro, diretamente ou por intermédio de Mauro Cid. As evidências colhidas, tais como os registros de entrada e saída de visitantes do Palácio do Alvorada, conteúdo de diálogos entre interlocutores de seu núcleo próximo, análise de ERBs [torres de celular], datas e locais de reuniões, indicam que Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planejamento operacional (Punhal Verde e Amarelo), bem como das ações clandestinas praticadas sob o codinome Copa 2022”, diz a PF.
Por fim, a Polícia Federal finalizou as investigações afirmando que, apesar dos atos para implementação, o golpe de Estado não ocorreu porque o alto comando das Forças Armadas não aderiu ao movimento golpista.
“Destaca-se a resistência dos comandantes da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Junior, e do Exército, general Freire Gomes e da maioria do alto comando que permaneceram fiéis à defesa do Estado Democrático de Direito, não dando o suporte armado para que o então presidente da República consumasse o golpe de Estado”, concluiu a PF.
A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República arquivou nesta segunda-feira, 25, um pedido de investigação contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido em setembro após denúncias de assédio sexual.
O processo em questão é sigiloso e não tem relação com as acusações feitas pela ONG Mee Too que levaram à destituição do ativista do cargo. O Estadão procurou a defesa do ex-ministro e a Casa Civil, que não se manifestaram até o fechamento da reportagem.
Sua queda se deu em setembro após a revelação de que entre as supostas vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco. Lula substituiu Almeida por Macaé Evaristo, atual titular da pasta.
Em outubro, o ex-ministro foi alvo de duas denúncias na CEP. De acordo com o governo, nenhuma delas tem a ver com as denúncias anônimas feitas pela ONG. Teriam partido de dentro do governo e chegado ao colegiado por meio de canais oficiais.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá visitar o Rio Grande do Norte em março de 2025 para inaugurar a Barragem de Oiticica. Segundo o ministro, a obra está 99% concluída e deverá ficar pronta entre o fim de 2024 e o início do próximo ano.
“Aqui nós teremos uma grande obra, importante, simbólica, que é a barragem de Oiticica, que estará pronta agora no final e início de ano. E há um mês indicativo para o presidente vir, que é março. Haveremos de confirmar com a agenda dele para fazer essa grande inauguração”, afirmou Rui Costa.
As declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ocorreram nesta terça-feira (26) em coletiva de imprensa no Centro Administrativo do Estado, em Natal, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT). Rui Costa e o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) visitam o Estado nesta terça-feira para tratar do andamento de obras do Novo PAC, em especial na área de segurança hídrica.
Quando ficar pronta, a Barragem de Oiticica terá capacidade de 598 milhões metros cúbicos. O reservatório vai beneficiar 43 municípios e 330 mil pessoas. Será o terceiro maior do Rio Grande do Norte. A obra está localizada no município de Jucurutu e faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
O Complexo Oiticica compreende as obras físicas de construção do reservatório hídrico (Barragem Principal e Barramentos Auxiliares I e II), todas as obras sociais (reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas), bem como todas as obras complementares (licenciamento ambiental, resgate arqueológico, supressão vegetal e outras), que compõem os elementos da construção da Barragem Oiticica.
Após a morte de John Tinniswood, conhecido por ser o homem mais velho do mundo, um cearense passa a assumir o título. O fazendeiro João Marinho Neto, de 112 anos, já era conhecido por ser o homem vivo mais velho do Brasil e da América Latina, agora passa a ser do mundo.
Nascido em Maranguape, no Ceará, em 5 de outubro de 1912, ele cresceu trabalhando na lavoura, cuidando de gado e colhendo frutas.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o filho dele, Marcos Vinícius, 40 anos, detalhou que ele está morando em um lar de idosos em Apuiarés, município a cerca de 118 km de Fortaleza. Morador de Pentecostes, costuma visitar o pai cerca de duas a três vezes por semana.
“Para mim é uma alegria muito grande ter ele nessa idade, lúcido ainda, entende tudo. Um pai muito carinhoso, muito compreensivo, dedicado. Ele é super gente boa demais”, afirma.
“É uma satisfação imensa ter ele com essa idade. Entende tudo. Quando eu chego lá, eu falo com ele. Como ele não enxerga, ele me conhece pela voz, e a alegria dele. Ele dá aquela risada e diz: “meu filho chegou” e dá uma risada”. Marcos Vinícius Filho de João Marinho Neto Velhice saudável Ao falar sobre a saúde dele, Marcos declarou que o pai segue saudável, sem colesterol, pressão alta ou diabetes. “Não toma nenhum tipo de medicação”, afirma. A exceção recente foi um suplemento de ferro, porque o último exame apresentou princípio de anemia. “A única medicação que estava tomando, e terminou há poucos dias, foi essa vitamina, somente. Mas se alimenta bem e dorme bem”.
Para o filho, o segredo da longevidade do pai é comer alimentos naturais e sem agrotóxico. “Ele come muita coisa pura, frutas sem veneno, e também rapadura com queijo, ovo com farinha, feijão com cuscuz. Essas comidas sem usar nenhum tipo de veneno, comida feita naturalmente na roça. Acho que é por isso que ele tem essa saúde que ele tem.”
Casado com Josefa Albano dos Santos (1920–1994), teve quatro filhos: Antônio, José, Fátima e Vanda (falecida). Já com a segunda esposa, Antonia Rodrigues Moura, teve três filhos: Vinícius, Jarbas e Conceição.
Ele tem um legado de 22 netos, 15 bisnetos e três tataranetos.
Ranking de longevidade O ranking é organizado pelo portal LongeviQuest. Na lista dos cinco homens mais velhos do mundo, estão:
João Marinho Neto – 112 anos (Brasil) Josino Levino Ferreira – 111 anos (Brasil) Ken Weeks – 111 anos (Austrália) Hilario Orozco Lemus – 111 anos (México) Primo Olivieri – 110 anos (Brasil) Já em relação às pessoas mais velhas do mundo, incluindo mulheres, ele ocupa a sexta posição.
As outras cinco são:
Tomiko Itooka – 116 (Japão) Inah Canabarro Lucas – 116 (Brasil) Elizabeth Francis – 115 (EUA) Ethel Caterham –115 (Inglaterra) Okagi Hayashi –115 (Japão)
O padre José Eduardo de Oliveira e Silva foi citado no relatório final da Polícia Federal (PF) que investigou a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. De acordo com mensagens de WhatsApp analisadas pela PF, José Eduardo de Oliveira encaminhou uma “oração ao golpe” a Gilson da Silva Pupo Azevedo, com o contato salvo como “Frei Gilson”.
O texto, compartilhado no dia 3 de novembro de 2023, pedia que todos os brasileiros, católicos e evangélicos, incluíssem os nomes o então Ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e outros 16 generais quatro estrelas – esses últimos pertencentes à mais alta patente militar do Exército – em suas orações.
“Segue abaixo uma lista com o nome do ministro da Defesa e de outros dezesseis Generais 4 estrelas para que todos os brasileiros, católicos e evangélicos, os incluam em suas orações, pedindo a Deus lhes dê a coragem de salvar o Brasil, lhes ajude a vencer a covardia e os estimule a agir com consciência histórica e não apenas como funcionários público de farda”, compartilha o padre na mensagem.
Segundo a PF, “a mensagem demonstra que Jose Eduardo, logo após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, já disseminava a ideia de um golpe de Estado apoiado pelas Forças Armadas”.
Segundo a PF, a oração foi enviada com o objetivo de “manter o então presidente no poder e impedir a posse do governo eleito”.
“Frei Gilson, passe apenas para pessoas de estrita confiança!”, escreveu o padre José Eduardo após o envio da mensagem.
O que diz o padre A defesa do padre, por meio das redes sociais dele, disse que “o relatório não traz nenhuma prova séria, concreta, de participação do padre em qualquer ato que visasse a quebra do Estado democrático”.
Quem é José Eduardo de Oliveira Com mais de 431 mil seguidores nas redes sociais, o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva nasceu em Piracicaba (SP).
Em 2006, foi ordenado sacerdote da Diocese de Osasco, localizada na região metropolitana de São Paulo.
O sacerdote também compõe a lista dos 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e golpe de Estado.
Como apurou a CNN no início do mês de novembro, o padre relatou à PF que conversou com investigados pelos ataques de 8 de janeiro apenas para prestar “apoio espiritual” e que não tem nenhuma ligação com a tentativa de golpe.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão desta quarta-feira (27), o conjunto de ações que discute o Marco Civil da Internet e a possibilidade de responsabilização de plataformas por conteúdos publicados por usuários.
São três ações estão sob a relatoria de diferentes ministros: Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin, que solicitaram o julgamento conjunto. A depender da decisão, as plataformas vão ter que fiscalizar os conteúdos publicados e retirá-los do ar, mesmo sem intervenção do Judiciário.
Também será discutida a possibilidade de responsabilização de plataformas e provedores por conteúdos gerados por usuários, a possibilidade de retirada do conteúdo criminoso a partir de notificação extrajudicial e a possibilidade de bloqueio de aplicativos.
O 8 de janeiro de 2023, em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depredaram as sedes dos três Poderes, foi fruto de incitação orquestrada por golpistas do entorno do ex-presidente para justificar um golpe de Estado, aponta relatório da Polícia Federal sobre a trama golpista divulgado nesta terça-feira (26) sobre a trama golpista.
Para especialistas em direito ouvidos pela Folha, a apuração enfraquece o argumento de que o 8 de janeiro foi caso isolado, tese já defendida pela defesa de acusados.
O episódio aparece no relatório da PF como uma dentre “outras ações para pressionar o comandante do Exército a aderir ao golpe de Estado”.
Segundo o documento, uma mensagem do general da reserva Mário Fernandes ao general Marco Antônio Freire Gomes, datada de 7 de novembro de 2022, fala da necessidade de um “evento disparador” para o golpe.
“E talvez o Sr. concorde comigo, COMANDANTE, quanto ao fato de que as atuais manifestações tendem a recrudescer, propiciando eventos disparadores a partir da ação das Forças de Segurança contra as massas populares, com uso de artefatos como gás lacrimogêneo e Gr de efeito moral…Tudo isto, bem próximo ou em nossas áreas militares!”, afirma a mensagem credita a Mario Fernandes.
No texto, ele fala da necessidade de ter base de apelo social para os militares poderem intervir.
O militar da reserva foi apontado por Mauro Cid como um dos mais radicais dentre os envolvidos com a trama golpista.
De acordo com a PF, os investigados na apuração “aguardavam uma ação que pudesse desencadear a ruptura institucional, com o apoio das Forças Armadas.”
“Dessa forma, continuaram a monitorar o ministro Alexandre de Moraes e a incitar e subsidiar as manifestações antidemocráticas em frente às instalações militares, fato que culminou nos eventos violentos do dia 08 de janeiro de 2023, quando novamente o golpe de Estado foi tentado no país”, aponta o relatório.
Ainda segundo o documento, havia uma interlocução entre lideranças das manifestações antidemocráticas e integrantes do governo de Bolsonaro, por intermédio dos “kids pretos”, militares formados nos cursos das Forças Especiais, principal tropa de elite do Exército.
O relatório também aponta mensagem de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, direcionando manifestantes para a praça dos Três Poderes em 2022. Além disso, os golpistas teriam contado com a ajuda de parlamentares aliados para convencer a população a participar das manifestações.
O relatório traz troca de mensagens entre Mauro Cid e a esposa, Gabriela Cid, no 8 de janeiro.
Nas mensagens, Gabriela envia imagens relacionadas aos ataques golpistas, e Cid afirma que, se o Exército saísse para interferir, seria para ajudar o golpe, segundo aponta o relatório. “Se o EB sair dos quarteis…e para aderir”, responde Cid à esposa.
A polícia também aponta que o contexto anterior com narrativas golpistas gerou ações como a de janeiro de 2023.
“Esse método de ataques sistemáticos aos valores mais caros do Estado Democrático de Direito criou o ambiente propicio para o florescimento de um radicalismo que, conforme exposto, culminou nos atos do dia 08 de janeiro de 2023, mas que ainda se encontra em estado de latência em parcela da sociedade, exemplificado no atentado bomba ocorrido na data de 13 de novembro de 2024 na cidade de Brasília.”
Para Carolina Cyrillo, professora de direito constitucional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), há elementos para entender que o 8 de janeiro não se tratou de um caso isolado. “Enfraquece a narrativa de que as pessoas no 8 de janeiro não queriam um golpe”, diz.
Ela afirma que a intencionalidade dos crimes precisa ser analisada no contexto, marcado pela existência de atos preparatórios, institucionais ou coordenados contra a democracia.
Henderson Fürst, professor de direito constitucional da PUC Campinas, concorda que o relatório aponta evidências de que o 8 de janeiro não foi um fato único. “Há conversas demonstrando complementação e adequação de plano para ser implementado durante o novo governo”, afirma.
“As provas preliminares permitem concluir que 8 de janeiro não foi um ato isolado, embora não esteja claro como se manifestou o mecanismo de mobilização e atuação. Mas é possível observar que o plano anterior é alterado visando o 8 de janeiro”.
Na quinta-feira (21), Bolsonaro e mais 36 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal na tentativa de golpe de Estado. Além do ex-mandatário, foram indiciados o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice em 2022 na chapa derrotada, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem e o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno.
No dia 19 de novembro, a Polícia Federal prendeu quatro militares e um policial por tramarem a morte do presidente Lula (PT), seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A ação da PF foi autorizada por Moraes, que, na decisão, apontou que a polícia definiu uma linha de sequência de ilícitos que estão interligados, incluindo o 8 de janeiro.
A representação da PF fala que a organização criminosa objetivava incitar parte da população a ficar à frente das instalações militares “para criar o ambiente propício ao golpe de Estado”, com “técnicas de ações psicológicas e propaganda estratégia no ambiente politicamente sensível pelo ´kids pretos´ “.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também já apontou haver vínculo entre o plano de golpe e os atos do 8 de janeiro em manifestação enviada em junho ao STF, segundo divulgou o UOL, que teve acesso ao documento.
“Os elementos de convicção até então colhidos indicam que a atuação da organiza ção criminosa investigada foi essencial para a eclosão dos atos depredatórios ocorridos em 8.1.2023”, apontou Gonet em manifestação dada no inquérito sobre o plano de golpe.
O Ministério da Agricultura foi avisado por representantes da Embaixada da França no Brasil de que o CEO mundial do Carrefour, Alexandre Bompard, fará uma retratação pública sobre a carne brasileira. A redação da carta já estaria pronta, segundo o que foi informado à pasta e apurado pela Folha.
Na última quarta-feira (20), Bompard publicou um comunicado nas redes sociais em que anunciava que as lojas francesas da empresa não comprariam mais carne vinda do Mercosul, diante do “risco de inundar o mercado francês com uma produção de carne que não respeita suas exigências e normas”.
O texto, que tem como pano de fundo as negociações do acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, alvo de protestos de agricultores franceses, continua nos perfis do executivo nas redes sociais.
A declaração desencadeou um boicote de produtores brasileiros, que deixaram de entregar carne para unidades do Carrefour no Brasil. O movimento recebeu apoio do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD). O embaixador francês, Emmanuel Lenain, foi à sede da pasta interceder na situação nesta segunda-feira (25).
O Carrefour Brasil afirmou não ter informações sobre a carta de desculpas do executivo.
A Embaixada do Brasil em Paris também criticou o comunicado do CEO global do Carrefour. “Tal posição não pode justificar uma campanha pública baseada na disseminação generalizada de desinformação sobre os produtos brasileiros.”
Até o momento, 23 frigoríficos brasileiros aderiram à suspensão do fornecimento, incluindo gigantes como JBS, Marfrig e Masterboi. Segundo fontes do setor, o desabastecimento já afeta mais de 150 lojas do Carrefour no Brasil.
Consumidores do Carrefour em São Paulo relatam os primeiros reflexos do boicote promovido por frigoríficos brasileiros contra a varejista. Entre 60 clientes entrevistados pela Folha em três unidades da rede nesta segunda-feira (25), 34 afirmaram já sentir falta de produtos específicos nas prateleiras.
Em nota, o Carrefour Brasil lamentou a situação e reafirmou sua relação com o agronegócio nacional. “Infelizmente, a decisão pela suspensão do fornecimento de carne impacta nossos clientes, especialmente aqueles que confiam em nós para abastecer suas casas com produtos de qualidade e responsabilidade”, afirmou a empresa.
O Carrefour Brasil é líder no varejo alimentar no país. A filial brasileira é a segunda maior operação do grupo francês no mundo, só perdendo para a França. A Folha apurou que a diretoria do Carrefour no Brasil entrou em contato com o Ministério da Agricultura e disse que foi “surpreendida” com as declarações feitas por Alexandre Bompard.
Os acionistas do Carrefour no Brasil demonstraram preocupação com os reflexos da crise entre a rede varejista e o governo brasileiro e, segundo uma fonte do alto escalão do governo, se comprometeram a cobrar algum posicionamento diferente de sua matriz na França.
A União Europeia foi destino de 3% das exportações de carnes brasileiras de janeiro a outubro deste ano, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). O bloco europeu comprou 67 mil toneladas de carne bovina.
A França respondeu por 0,02% das vendas externas brasileiras até outubro. Nos primeiros dez meses de 2024, o país europeu comprou 314 toneladas de carnes brasileiras.
A China, principal destino das carnes bovinas produzidas no Brasil, comprou 1 milhão de toneladas –o país responde, sozinho, por quase 50% das carnes brasileiras vendidas ao exterior.
Começa nesta terça-feira (26/11), no interior de Sergipe, o julgamento de três ex-policiais rodoviários federais, acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado contra Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. O homem foi morto por asfixia, após ser intoxicado com gás lacrimogênio no porta-malas de uma viatura, em 2022.
A sessão do Tribunal do Júri será realizada no Fórum Estadual da Comarca de Estância (cerca de 70 quilômetros da capital Aracaju).
Genivaldo Santos morreu durante abordagem policial na BR-101, em Umbaúba, interior do estado, em 25 de maio de 2022. A vítima foi trancada no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os militares jogaram spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo, submetendo a vítima à inalação das substâncias. O fato levou à criação de uma espécie de “câmara de gás”.
A certidão de óbito entregue à família de Genivaldo apontou que ele foi vítima de asfixia e insuficiência respiratória.
Filmado, o caso teve grande repercussão na época. Nas redes sociais, as manifestações foram contundentes contra os então policiais. Analogias sobre as câmaras de gás usadas na Segunda Guerra Mundial foram citadas em muitas publicações.
A primeira manifestação da PRF a respeito do caso tratou a conduta dos policiais com parcimônia. “(Foi) empregado técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção.”
Só após a repercussão avançar, a instituição mudou o discurso. “Assistimos com indignação os fatos ocorridos na cidade de Umbaúba, em Sergipe, em que uma ação envolvendo policiais rodoviários federais que resultou na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos”, divulgou.
O boletim de ocorrência da abordagem, emitido pelos policiais, indicava que o homem foi abordado por estar sem capacete ao conduzir uma motocicleta.
Prisão dos policiais Em 14 de outubro de 2022, três dos cinco policiais que assinaram o boletim de ocorrência foram presos preventivamente. São eles: William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento.
Os três réus tiveram pedidos de liberdade negados pela Justiça Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Os policiais tiveram a demissão assinada pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em 14 de agosto de 2023.
A família de Genivaldo deve receber R$ 1,9 milhão em indenizações. A mãe e o filho da vítima receberão, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 500 mil. Os valores foram definidos em um processo. Em outro processo, a Justiça arbitrou R$ 1,05 milhão a ser dividido entre irmãos de Genivaldo e um sobrinho dele.
