Dados de uma ação que cobra o abastecimento da rede hospitalar estadual mostram que as despesas pagas em saúde no Rio Grande do Norte despencaram 68% no primeiro semestre de 2025, o que representa R$ 673,3 milhões a menos que no ano passado. Em 2024, o RN pagou R$ 988,1 milhões em despesas de saúde. No mesmo período de 2025, esse valor caiu para R$ 314,7 milhões.

Em decisão desta quarta-feira (27), a juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, apontou um “cenário de colapso progressivo” na saúde, agravado por déficit de R$ 141 milhões nos repasses da Fazenda para o Fundo Estadual de Saúde, que coloca o estado na penúltima posição nacional em gastos próprios com saúde.

Por conta do cenário caótico, a Justiça determinou que o governo estadual terá 15 dias para apresentar um relatório detalhado sobre a situação dos hospitais, incluindo a lista de medicamentos e insumos em falta, o percentual de abastecimento de cada unidade, o valor necessário para regularizar os estoques e o cronograma de medidas a serem adotadas nos próximos 90 dias. A decisão foi proferida após manifestação do Ministério Público, através da Promotoria da Saúde, que apurou os dados da crise financeira pela qual passa o setor. A Promotoria da Saúde pediu à Justiça estadual a designação de uma audiência de conciliação.

Na decisão, a juíza rejeitou a designação imediata de audiência de conciliação, entendendo que seria “improdutiva qualquer tentativa de composição sem elementos concretos”. A magistrada advertiu que, em caso de descumprimento, poderá determinar a suspensão de pagamentos de despesas não essenciais até que a regularização seja feita, além de aplicar multa pessoal a gestores responsáveis. “Apresentadas as informações de forma integral e demonstrado interesse efetivo na solução do problema, será designada audiência de conciliação”, escreveu.

Essas determinações decorrem de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do RN (MPRN) em 2012, que resultou em sentença definitiva em 2023 obrigando o Estado a garantir o fornecimento contínuo de insumos e medicamentos. Passados três anos do trânsito em julgado, a Justiça aponta que o problema não só persiste como se agravou. “O Estado permanece sistematicamente omisso, não apresentando sequer informações básicas sobre as providências adotadas para cumprimento das ordens judiciais”, destacou a juíza.

O MPRN apresentou na manifestação dados que apontam uma queda de 26,63% nos empenhos da saúde em 2025 em relação a 2024, com um déficit de R$ 395 milhões, além de uma redução de 68% nos pagamentos efetivos. A rede estadual de saúde do Rio Grande do Norte conta atualmente com 21 unidades, muitas delas enfrentando desabastecimento crônico de insumos e medicamentos essenciais, segundo a manifestação do Ministério Público Estadual (MPRN), que detalha o impacto direto nos hospitais.

O Walfredo Gurgel, maior pronto-socorro do estado, acumula dívidas de R$ 11 milhões com fornecedores e enfrenta falta de itens básicos, como luvas, álcool, lençóis e medicamentos — materiais que, em alguns casos, vêm sendo adquiridos pelos próprios familiares de pacientes. O Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina) registrou em janeiro um índice de ruptura de estoque de 41,33%, enquanto o Hospital João Machado chegou a ter recomendações de bloqueio de leitos por falta de condições mínimas de segurança, conforme reportagem da TRIBUNA DO NORTE da edição do último dia 19, mencionada pelo MPRN no processo.

No Hospital Maria Alice Fernandes, a falta de suprimentos, associada a problemas na escala médica, levou ao bloqueio de sete leitos de UTI neonatal e pediátrica, medida adotada em conjunto com o Conselho Regional de Medicina (CREMERN), a Defensoria Pública e o próprio MPE para garantir a estrutura mínima de atendimento.

Já o Hemonorte, unidade central de hemoterapia, solicitou 41 itens à Unicat, mas recebeu apenas 9, precisando recorrer a empréstimos de outros hospitais e hemocentros de estados vizinhos para suprir faltas críticas. Entre os medicamentos e insumos em falta estão antibióticos de alto risco, anestésicos, analgésicos, luvas, lençóis e ventiladores, cuja ausência eleva o risco de infecções hospitalares, aumenta a mortalidade e prolonga internações, conforme aponta a manifestação do MPRN.

Sesao afirma estar recompondo estoques

Em nota, a Secretaria de Saúde reconheceu a queda nos repasses financeiros apontada pelo MP, mas afirmou que o processo de recomposição de estoques já está em andamento. “O abastecimento nas principais unidades hospitalares do estado vem sendo recomposto recentemente, com o pagamento que vem sendo feito junto a fornecedores contratados”, informou a pasta. A Secretaria da Fazenda foi procurada para comentar o assunto, mas não deu retorno até o fechamento desta edição. O espaço continua aberto.

A Sesap disse ainda que realiza “monitoramento diário dos estoques dos hospitais, bem como das entregas realizadas pelos fornecedores, com o objetivo de otimizar o abastecimento de toda a rede” e citou o pagamento de compras prioritárias, negociação de entregas mais rápidas e até o uso de requisições administrativas em casos extraordinários.

Segundo o MP, a crise tem afetado não apenas as rotinas assistenciais, mas também contribuído para o aumento de infecções hospitalares. Entre as causas, aponta dívidas herdadas de anos anteriores, dificuldades de negociação com fornecedores pela perda de credibilidade financeira da Sesap e “excessiva burocracia nos processos de compras”. O órgão ainda registrou que, segundo dados do SIOPS, o Rio Grande do Norte ocupa hoje a penúltima posição no ranking nacional de gastos próprios com saúde, sendo o último colocado entre os estados do Nordeste.

O documento também registra que o próprio Secretário de Saúde confirmou que a escassez se deve à falta de pagamento a fornecedores, reforçando a urgência de medidas emergenciais para regularizar o abastecimento em toda a rede.

Tribuna do Norte

O ex-deputado federal Rafael Motta passou por uma cirurgia de urgência para reparo de fraturas na coluna torácica, segundo o neurocirurgião Francisco Sampaio Júnior, responsável pelo acompanhamento do paciente. Ele sofreu um politrauma, com fraturas complexas do tipo C na quarta, quinta e sexta vértebras torácicas (T4, T5 e T6).

“Foi submetido a uma cirurgia de urgência para reparo da fratura e fixação da coluna. Após a cirurgia, o exame de potencial evocado, que avalia a integridade da passagem dos estímulos pela medula, apresentou resultado normal. Isso leva a crer, com bastante convicção, que ele vai andar normalmente após sua recuperação, claro, das outras lesões envolvidas no trauma”, afirmou o médico.

Rafael está internado em São Paulo, intubado e em coma induzido, sob acompanhamento contínuo da equipe multiprofissional na UTI do Hospital Vila Nova Star. O hospital não divulgou boletim sobre seu estado clínico nesta terça-feira 26.

O acidente
O ex-deputado sofreu o acidente de kitesurf na sexta-feira 22, nas proximidades do Forte dos Reis Magos, em Natal. Além das fraturas na coluna, ele apresenta fraturas no esterno e antebraço, e uma lesão brônquica já tratada.

Rafael foi transferido para São Paulo na noite de domingo 24 em uma UTI aérea equipada, acompanhado pela médica cardiologista e intensivista Ludhmila Hajjar. Antes, passou por cirurgia torácica no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, para correção da lesão no brônquio.

O pai de Rafael, o ex-deputado estadual Ricardo Motta, informou que o acidente envolveu duas quedas consecutivas, sendo a segunda de uma altura estimada entre 12 e 13 metros. Ele acrescentou que o filho não corre risco de perder movimentos, já que as fraturas não atingiram a medula. Ricardo afirmou ainda que Rafael deve passar por cirurgias corretivas nos próximos dias e agradeceu pelas manifestações de apoio: “Nossa família só tem gratidão pelas orações e mensagens recebidas”.

Quem é Rafael Motta
Rafael Motta, de 39 anos, é natalense e formado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com mestrado em Administração Pública. Motta começou a vida pública aos 25 anos de idade, como secretário da Juventude do RN.

Ele foi deputado federal entre 2015 e 2022 e vereador de Natal entre 2013 e 2014. Ainda em 2022, disputou a corrida pelo Senado e em 2024 foi candidato a Prefeitura de Natal. Entre 2023 e 2024, ele também atuou como secretário de Esportes de Natal.

Rafael Motta também tem paixão de esportes no mar, ele se dedicou à prática de kitesurfe, além de frequentar eventos de esporte no litoral do Rio Grande do Norte. O ex-parlamentar também gosta de fazer mergulhos e é piloto de avião.

AGORA RN

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal deferiu medida de urgência para determinar que o Facebook suspenda três contas que estão utilizando números de WhatsApp para aplicar o golpe conhecido como “falso advogado”. Os perfis estavam se passando por uma profissional da advocacia, utilizando indevidamente sua imagem e seu nome para aplicar golpes em clientes. A decisão é do juiz Gustavo Eugênio de Carvalho.

De acordo com informações presentes na decisão, a autora da ação registrou boletim de ocorrência, apresentando provas como mensagens fraudulentas e a existência de perfis falsos que estavam utilizando seus dados pessoais. A partir disso, o juiz responsável pelo caso reconheceu a probabilidade do direito e o risco de dano, requisitos presentes no artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão da tutela antecipada.

Havia sido determinado na inicial a suspensão de apenas uma das contas. Entretanto, após a autora apresentar outra petição para que fossem incluídos novos números de WhatsApp que estão usando seus dados pessoais e aplicando o golpe do falso advogado, o magistrado responsável pelo caso estendeu os efeitos da medida para os novos números utilizados.

A empresa ré deverá cumprir a ordem no prazo de três dias, sob pena de multa diária de R$ 300 reais, limitada a 30 dias. Também foi rejeitado pedido de reconsideração da empresa, que alegava falta de legitimidade para responder a ação judicial e solicitava a redução da multa.

Ficou destacado que, mesmo com o controle da plataforma sendo exercido por uma empresa estrangeira, o Facebook faz parte do mesmo grupo econômico e é amplamente reconhecida como representante da marca no país, aplicando-se a chamada teoria da aparência.

TJRN

Visando minimizar os efeitos da seca que atinge o interior do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu em reunião, nesta quarta-feira (27), vereadores, ex-vereadores, lideranças e representantes políticos do município de Várzea.

Durante o encontro, foram apresentadas diversas demandas voltadas à mitigação da crise hídrica. Entre elas, a limpeza do reservatório local e o tratamento da água distribuída, visando à melhoria da qualidade do abastecimento. Também foram solicitadas a extensão da rede de distribuição nas comunidades de Itapacurá e Angicos, além da perfuração e instalação de poços tubulares nas localidades de Fôrma e Umbu.

Outros pontos debatidos incluíram a necessidade de atendimento presencial da Caern, a reforma do prédio do destacamento da Polícia Militar e a aquisição de um trator para corte de terra.

Ezequiel Ferreira destacou a importância de ações imediatas para garantir água de qualidade e infraestrutura adequada à população. “A seca impõe desafios que exigem respostas rápidas e efetivas. Estamos trabalhando para levar soluções concretas ao povo de Várzea”, afirmou.

Participaram da reunião o policial rodoviário federal e ex-presidente da Câmara Municipal, Rogeres Henrique; os vereadores Airton Alexandria e Plácido Tomáz; os ex-vereadores Terezinha Tomáz e Janilson Miguel; além das lideranças Leandro, Roninho, Bibito, Raniery e Nel do Riachão.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) revelou que foi diagnosticada com câncer. A fala ocorreu durante sessão da Comissão de Direitos Humanos, realizada nesta quarta-feira (27).

“Há um mês, eu fui diagnosticada com câncer. Eu estou no enfrentamento à doença. Estou tendo a coragem de fazer esse anúncio público, e requer muita coragem”, disse a senadora.

Antes da sessão, a parlamentar destacou as dificuldades enfrentadas em meio ao tratamento. Elaafirmou que passou por cirurgia logo após a descoberta.

“Fui diagnosticada no dia 18 de julho e, em 18 dias, consegui fazer as biópsias, ressonâncias, todos os exames e, em 18 dias, realizar a cirurgia. Com cinco dias, eu já estava aqui no Senado, trabalhando, com um pouquinho de dor”, revelou a senadora.

A parlamentar ressaltou ainda as limitações físicas impostas pelo tratamento e explicou que, por esse motivo, não conseguiu dar continuidade à leitura dos informes previstos para a reunião desta semana.

“Nós deixamos as denúncias para esta semana, mas vou deliberar para que façamos na próxima. Quem sabe já no começo da semana iniciamos a sessão lendo os informes. É porque realmente já estou no meu limite físico nesse momento”, afirmou.

Após a revelação na sessão, a senadora publicou nas redes sociais que o diagnóstico é de câncer de mama. No post, ela reforça a importância de que as mulheres realizem exames preventivos regularmente.

“Estou passando muito bem por todo este processo pois tive diagnóstico precoce. Assim, quero incentivar todas as mulheres a se cuidarem. Façam o autoexame, busquem fazer a mamografia. Descobrir a doença ainda no começo é fundamental para evitar complicações.”

Nesta quarta-feira, o Senado instalou a Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento de Câncer (CASCANCER), com o objetivo de debater propostas relacionadas à doença. O colegiado é vinculado à Comissão de Assuntos Sociais.

SBT

O presidente da Argentina, Javier Milei, foi alvo de pedradas e precisou ser retirado de uma carreata que fazia na cidade de Lomas de Zamora, na província de Buenos Aires, nesta quarta-feira (27). Em comunicado, o porta-voz do governo, Manuel Adorni, culpou o kirchnerismo — linha político-ideológica ligada à família Kirchner e alinhada à esquerda do país — pelo episódio.

Segundo Adorni, ninguém ficou ferido. Milei participava de ato de campanha na região de olho nas eleições legislativas de meio de mandato na Argentina. Líder do partido La Libertad Avanza, ele quer ampliar a presença de aliados no Congresso, atualmente controlado pela oposição.

As agressões também acontecem em meio ao escândalo político que liga Karina Milei, secretária presidencial e irmã do presidente, a um suposto esquema de propinas.

Imagens do comício exibidas por emissoras locais mostram o momento em que o veículo de Milei, que está rodeado por apoiadores, acelera e saí do local às pressas. Em seguida, Milei, a irmã e o deputado e candidato libertário José Luis Espert, que também estava na caminhonete, descem do veículo. Milei e Karina entram num carro fechado, enquanto Espert sobe em uma moto e vai embora do local.

Segundo o jornal El Clarín, dois homens teriam sido os responsáveis por atirar pedras e garrafas contra a comitiva. Eles não foram identificados.

SBT

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (27) não votar o texto-base de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende blindar os parlamentares de ações judiciais, batizada de PEC da blindagem.

Não houve consenso para o texto, mesmo após várias reuniões ao longo do dia. De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB), o projeto extrapolou qualquer hipótese de acordo, já que propunha uma blindagem que impediria o processo e punições a parlamentares que cometam crimes.

“A existência de prerrogativas parlamentares já está na Constituição, nós concordamos que elas existem. O que não pode é confundir prerrogativa com impunidade”, afirmou a deputada à reportagem do SBT. “Isso não é uma prioridade do Brasil hoje. O país precisa votar as isenções do Imposto de Renda e matérias que realmente interessem à sociedade”, complementou.

Apresentada originalmente em 2021 pelo então deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), hoje ministro do Turismo, a PEC foi pautada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como parte de um acordo para encerrar a ocupação da Mesa Diretora e obstrução das atividades legislativas pela oposição nos dias 5 e 6 de agosto.

O projeto visa limitar punições da Justiça contra deputados e senadores. Pelo texto, parlamentares não poderão ser afastados do mandato por decisão judicial.

Além disso, prisões cautelares, prisão domiciliar ou uso de tornozeleira eletrônica só poderiam ser aplicados após decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), impedindo medidas monocráticas.

A proposta também altera a Constituição para ampliar a imunidade parlamentar, determinando que congressistas só podem ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis, como hediondos, racismo, tortura, tráfico de drogas, terrorismo ou ações de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito.

SBT

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quarta-feira (27), sessão solene em homenagem ao Dia do Psicólogo. A iniciativa foi da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), que, junto à deputada Terezinha Maia (PL), presidiu a solenidade e destacou a importância da profissão para a sociedade contemporânea. 

Comemorado no dia 27 de agosto, o Dia do Psicólogo foi instituído como forma de se comemorar e reconhecer a importância desses profissionais na construção de uma sociedade mais empática, justa e saudável, atuando na saúde, educação, assistência social, justiça, trabalho, esporte, emergências e desastres, entre outras. Em todos esses campos, os psicólogos contribuem de forma decisiva para o bem-estar das pessoas, enfrentando desafios complexos com sensibilidade, técnica e ética.

Em seu discurso, Cristiane ressaltou que a psicologia é uma ciência essencial, capaz de compreender e acolher as complexidades da alma humana. Para ela, os desafios emocionais do mundo atual, agravados pela pandemia e pelo excesso de exposição nas redes sociais, têm afetado especialmente crianças, adolescentes e jovens.

“Vivemos tempos de urgência emocional. Muitos desses jovens enfrentam sofrimentos silenciosos, crises de identidade, baixa autoestima e isolamento, mesmo cercados por milhares de conexões virtuais. É nesse cenário que os psicólogos se tornam verdadeiros guardiões da saúde emocional, profissionais que ouvem sem julgar e que conduzem, com técnica e empatia, o processo de autoconhecimento e fortalecimento interior”, declarou.

A deputada também destacou o papel da psicologia no apoio às famílias. Citando o psicólogo Rossandro Klinjey, ela lembrou que “é preciso que os filhos tenham pais emocionalmente disponíveis”, enfatizando que o trabalho dos psicólogos auxilia pais e mães a se adaptarem às necessidades emocionais das novas gerações.

No pronunciamento, Cristiane mencionou ainda reflexões de especialistas como Augusto Cury e Mário Sérgio Cortella para reforçar a relevância do cuidado psicológico. Ela defendeu a ampliação de políticas públicas que garantam o acesso da população aos serviços de saúde mental.

“É nossa responsabilidade, enquanto representantes públicos, fortalecer políticas voltadas à escuta, ao acolhimento e à prevenção. A sociedade será verdadeiramente justa quando não negligenciar o sofrimento mental de seus cidadãos”, afirmou a parlamentar, que preside a Comissão de Saúde da Assembleia.

Na solenidade, psicólogas que têm atuado de maneira destacada no Rio Grande do Norte foram homenageadas com placas pela Assembleia Legislativa. As profissionais atuam em diferentes frentes da psicologia, desde o cuidado com crianças, adolescentes, casais e famílias, até o acompanhamento de pacientes com câncer, pessoas em luto, mulheres vítimas de violência e pessoas em processo de reprodução assistida.

Falando em nome do grupo, a psicóloga Débora Sampaio enalteceu a iniciativa da Assembleia Legislativa e comentou o momento da Psicologia no estado. A homenageada, inclusive, parabenizou o Parlamento pela campanha “Adolescência: acompanhe, compreenda e acolha”, desenvolvida pela Casa através da Diretoria de Comunicação, que trata sobre um tema cada vez mais relevante para a sociedade.

“Afirmo, com toda emoção do meu coração: o mundo precisa de psicólogos. Onde há escuta, acolhimento e compromisso humano, há também a possibilidade de um mundo mais justo, sensível e esperançoso. Obrigado, deputada Cristiane Dantas, por dar espaço para render homenagens à nossa profissão, que faz a diferença na vida das pessoas. Obrigado por valorizar nossa profissão”, disse Débora Sampaio.  

Cristiane Dantas finalizou seu discurso reafirmando respeito e compromisso com a valorização da profissão. “Ao celebrarmos o Dia da Psicologia, homenageamos cada profissional que se dedica a cuidar da psique humana, a restaurar sonhos e a curar almas. Vocês são instrumentos de libertação das dores mentais neste mundo tão adoecido”, concluiu.

Foram homenageadas as psicólogas: 

Ana Élida Menezes Magalhães Gonçalves

Chrystianne Maria Rocha Pontes

Débora Karla Sampaio Alves Custódio

Eliada Rodrigues da Silva

Eveline Emile Magalhães Ribeiro

Helga Moreira Torquato de Almeida

Kamilla Sthefany Andrade de Oliveira

Karina Machado Galvão

Luana Bandeira Ataíde Arruda

Maria Cecília Galvão Pinto Coelho

Milla Rafaella Marinho Gonçalves de Oliveira

O Instagram disponibilizou um novo recurso que promete mudar a forma de interação entre criadores de conteúdo e seus seguidores: os Reels com senha. A novidade, que vinha sendo testada desde abril, já está em funcionamento e permite que vídeos sejam publicados com acesso restrito, protegido por um código secreto.

Ao tentar assistir a um Reel com senha, o usuário se depara com um aviso na tela e um botão para inserir o código secreto. Somente quem tiver acesso à senha conseguirá desbloquear o conteúdo. Essa mecânica possibilita que influenciadores, artistas e marcas compartilhem vídeos exclusivos com grupos selecionados de fãs ou clientes.

Ludmilla foi a primeira artista brasileira a experimentar a novidade no Brasil. A cantora usou o formato para oferecer uma experiência diferenciada aos seus seguidores e deu uma dica sobre a senha: “Meu nickname”. O vídeo publicado por ela é uma publicidade da nova música de trabalho, Cam Girl, em parceria com a norte-americana Victoria Monét.

Além de gerar exclusividade, os Reels com senha também podem ser utilizados como ferramenta de engajamento e fidelização. Artistas podem liberar bastidores de shows, marcas podem oferecer prévias de lançamentos e influenciadores podem criar conteúdos dedicados apenas a seguidores que fizerem parte de grupos VIPs.

Ainda em fase inicial de testes, a funcionalidade deve ser expandida gradualmente para mais usuários nas próximas semanas.

Metrópoles

O Colégio Única Master sagrou-se o grande campeão geral dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNs), regional da 9ª DIREC. O colégio  foi a quem  mais conquistou medalhas e venceu categorias durante toda a competição, e agora comemora com orgulho ao lado de seus alunos, professores e toda a direção!

Ao longo do evento, foram  grandes emoções, torcidas empolgantes e disputas acirradas — todas marcadas pela garra, dedicação e brilho de cada atleta. Foi uma verdadeira celebração do esporte e do espírito escolar!

Parabéns a todos os alunos-atletas, treinadores, professores, familiares e envolvidos nessa conquista incrível! Que venham mais vitórias!

Por: Terradaxelita

 A Polícia Civil de Florânia com apoio da delegacia de Currais Novos prendeu, no final da tarde desta quarta-feira (27), um homem identificado como Geofran, suspeito de ter matado uma mulher no último domingo (24). Após o crime, o acusado fugiu e, na terça-feira (26), se apresentou à polícia acompanhado de um advogado. Na ocasião, foi ouvido e liberado.

As investigações seguiram e, com a decretação da prisão, os policiais localizaram o suspeito na cidade de Currais Novos, na casa de um familiar, onde foi detido.

O trabalho investigativo foi conduzido pelo delegado Dr. Verilton Carlos, que desde o dia do crime vinha reunindo provas e informações que resultaram no pedido de prisão.

O homem deverá responder pelo crime de feminicídio e será novamente ouvido pelas autoridades competentes.

Repórter Seridó

“Um povo sem história é um povo sem memória.” Foi com essa frase que o presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, João Gustavo, destacou a importância do trabalho que está sendo realizado no povoado Totoró, local reconhecido como um dos símbolos da história do município.

Em uma parceria entre o Museu Câmara Cascudo, a UFRN, a Prefeitura de Currais Novos e a Câmara Municipal, estão sendo feitas escavações arqueológicas no sítio histórico da comunidade. O objetivo é resgatar a cultura material da época e preparar o espaço para a construção de um novo marco histórico, atendendo a um sonho antigo dos moradores do Totoró e de todo o povo de Currais Novos.

O presidente João Gustavo tem participado ativamente das atividades de campo, acompanhando de perto os trabalhos da equipe técnica e reforçando o compromisso da Câmara com a preservação e valorização da memória local.

“Mais uma vez estamos dando a nossa contribuição para resgatar a história da nossa terra. Esse novo marco histórico será um patrimônio da nossa gente e um símbolo de valorização da nossa cultura e identidade”, afirmou João Gustavo.

Com essa iniciativa, a Câmara Municipal reafirma seu papel de apoiar projetos que preservam o passado e constroem referências para o futuro de Currais Novos e do Seridó.

A Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (27) o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, convocado para prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos repasses dos empréstimos consignados dos servidores. Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Taveira Júnior (União), Divaneide Basílio (PT) e Adjuto Dias (MDB).

Em sua exposição, Cadu Xavier informou que o Estado possui hoje cerca de 106 mil servidores ativos, dos quais 50 mil têm algum tipo de consignação em folha, como empréstimos, contribuições sindicais e descontos de associações. No total, são 259 mil operações que somam cerca de R$ 96 milhões por mês. O Banco do Brasil concentra 82% desse valor, em torno de R$ 73,5 milhões, seguido por outros bancos com R$ 8,2 milhões e sindicatos e associações com R$ 7,5 milhões. Segundo ele, os repasses estão regulares para associações e demais instituições financeiras, mas seguem pendentes com o Banco do Brasil. O secretário disse que a expectativa é retomar o pagamento mensal a partir de setembro e quitar as pendências até dezembro, quando também deve ser restabelecida a oferta de novos empréstimos consignados.

Cadu Xavier destacou ainda que a folha de pagamento do Estado cresceu 83% entre 2019 e 2025, passando de R$ 488 milhões para R$ 893 milhões, enquanto as consignações representaram em média 8% a 10% do total. Ele atribuiu as dificuldades à queda de arrecadação em 2024 e à recomposição salarial, e afirmou que a prioridade do governo tem sido assegurar o pagamento em dia dos salários, mesmo que isso implique atrasar os repasses do consignado.

Após a apresentação, os deputados fizeram uma série de questionamentos. Luiz Eduardo chamou atenção para o impacto da medida, lembrando que os servidores dependem do consignado por oferecer juros menores, e alertou para o risco de, em caso de agravamento, o atraso atingir também a folha salarial. Gustavo Carvalho criticou acordo entre o governo e o Banco do Brasil, classificando a prática como apropriação de recursos que deveriam estar disponíveis aos servidores, e cobrou ainda explicações sobre a contratação de engenheiros e arquitetos. 

O líder do governo, deputado Francisco do PT, questionou as razões que levaram ao acúmulo do problema e lembrou situações semelhantes passadas por Executivos municipais, por exemplo. Já Ubaldo Fernandes defendeu um novo pacto entre os Poderes para discutir a repartição de receitas e perguntou sobre medidas para reduzir a frustração de arrecadação mensal.

O secretário esclareceu ainda que não há negativação do servidor em razão dos atrasos, apenas a impossibilidade temporária de realizar novos empréstimos, e reiterou que o governo trabalha para regularizar a situação ao longo do segundo semestre. “É um atraso pontual a gente tem trabalhado junto às instituições para regularizar essa questão ao longo do segundo semestre e já disponibilizar ainda antes do final do ano, novamente, os empréstimos consignados para os servidores”, afirmou. Ele concluiu dizendo que é necessário conter o crescimento da folha de pessoal em relação à receita para garantir o equilíbrio das contas públicas.

As dificuldades enfrentadas pela população de Jucurutu em decorrência da seca foram pauta de uma reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e vereadores do município, realizada nesta quarta-feira (27).

Entre as principais reivindicações, os representantes solicitaram a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais de Vila Esperança, Pangoá, Barro Branco e Sítio Manuim, além da extensão da rede de abastecimento da Caern para bairros e comunidades

Outra preocupação levada ao encontro foi a pavimentação das calçadas de algumas ruas da cidade. Atualmente, a situação precária do calçamento tem provocado acidentes graves, inclusive com registro de óbito, segundo os vereadores.

Participaram da reunião o advogado Júlio Queiroz (PSDB), o presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, Alan Amaral, e os vereadores Romualdo Teixeira, Márcio de Adú, Edivan Fernandes e Rômulo Ivo (Lulu de Chico Ivo).

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) emitiu, nesta quarta-feira 27, uma nota técnica com recomendações aos municípios para ampliar vagas em creches destinadas a crianças de 0 a 3 anos. O documento aponta que a oferta de vagas é um dever do Estado e um direito da criança, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

O levantamento realizado pelo TCE em 2024 mostrou que o número de vagas em creches nos municípios potiguares é insuficiente para atender à demanda. Para corrigir a situação, a nota orienta que os gestores façam diagnósticos periódicos da demanda, considerando dados socioeconômicos e territoriais, e elaborem planos de expansão com metas e cronogramas claros. A ausência de planejamento pode comprometer a equidade no acesso e gerar sanções legais.

Entre as recomendações estão a construção de novas unidades em áreas com maior déficit, convênios temporários com instituições privadas e auxílio financeiro emergencial às famílias vulneráveis enquanto a rede pública é ampliada.

O TCE também orienta que os municípios adotem critérios transparentes de prioridade para acesso às vagas, considerando crianças em situação de vulnerabilidade, com deficiência, mães solo, vítimas de violência doméstica ou em acolhimento institucional. As listas de espera devem ser públicas e respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para garantir a efetividade das políticas, o tribunal recomenda ainda monitoramento contínuo, criação de comitês com participação da sociedade civil, publicação de relatórios anuais com metas e dados, e capacitação constante dos gestores.

As orientações estão detalhadas na publicação “Síntese de Evidências sobre Oferta de Vagas em Creches”, disponível no site do TCE-RN.

Confira a nota completa: Nota Técnica Nº 07/2025

AGORA RN