O Conselho de Ética da Câmara recomendou ao plenário da Casa, por 15 votos a 1, a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele é réu pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A notícia é do G1.

A decisão do órgão seguiu o entendimento da relatora do caso, Jack Rocha (PT-ES), que defendeu a perda do mandato de Brazão por condutas incompatíveis com o decoro parlamentar. A defesa do deputado ainda poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS

O deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) foi o único voto contrário à cassação. O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) se absteve.

Gutemberg Reis, deputado pelo mesmo estado que Brazão, também votou contra a manutenção da prisão do colega em abril. O nome de Gutemberg é citado em outros inquéritos, como o da morte do advogado Rodrigo Marinho Crespo e o da fraude nos cartões de vacinação de Bolsonaro e aliados.

Decisão seguiu relatora

O voto de Jack Rocha apontou que há provas “robustas” de que Brazão cometeu “irregularidades graves no desempenho do mandato” e que é “verossímil” a conclusão da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República de que o deputado é um dos mandantes da execução de Marielle.

O parlamentar fluminense nega qualquer envolvimento no atentado que matou Marielle e o motorista Anderson Gomes em 2018. Em sua defesa, nesta quarta, ele repetiu que é “inocente” e que a vereadora era sua “amiga” no período em que dividiram mandato de vereador na Câmara Municipal do Rio.

Chiquinho Brazão se tornou alvo do órgão em abril, pouco tempos depois de ter sido preso pela PF por suposto envolvimento no crime.

A investigação conduzida pela PF concluiu que Chiquinho e o irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, foram os mandantes da execução de Marielle. Os dois estão presos desde março e são réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.

Denúncia da PGR ao Supremo sobre o caso apontou que a morte de Marielle foi encomendada pelos irmãos como resposta à atuação do PSOL e da vereadora contra um esquema de loteamentos de terra em áreas de milícia na Zona Oeste do Rio.

Em seu voto (leia mais abaixo), a relatora afirmou que as provas sugerem “fortemente” que Chiquinho Brazão “mantinha uma relação com as milícias do Rio de Janeiro” e que a oposição da vereadora aos negócios da família Brazão “fornecem uma motivação clara” para o crime.

“As provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, são aptas a demonstrar que o representado tem um modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo”, escreveu Jack Rocha.

A deputada defendeu que o seu voto não é uma “retaliação” e pediu que o conjunto dos parlamentares aprove a perda do mandato de Brazão para impedir que a Câmara seja vista como “centro de impunidade”.

Os próximos passos

Com a decisão do conselho pela cassação do mandato de Chiquinho Brazão, a defesa do parlamentar poderá recorrer à CCJ. O prazo para isso é de 5 dias úteis.

O eventual recurso somente poderá questionar os procedimentos adotados no rito do processo — se foram contra a Constituição ou o regimento interno ou o Código de Ética da Câmara. Depois de protocolado, a CCJ terá até 5 dias úteis para analisar o recurso.

A decisão final pela eventual cassação caberá ao conjunto dos deputados. Para cassar o mandato, são necessários os votos de ao menos 257 deputados (maioria absoluta dos deputados) em uma votação aberta e nominal.

A reunião

Logo após a leitura do relatório do caso, o deputado Chiquinho Brazão se defendeu de forma remota. Ele repetiu que é “inocente” e que não teve qualquer participação na morte de Marielle.

O parlamentar, que dividiu mandato de vereador com Marielle no Rio, disse ter sido amigo da vereadora e defendido a participação da esquerda em debates na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

“Sou inocente, totalmente inocente nesse caso. A vereadora Marielle era minha amiga, não teria qualquer motivo [para ter mandado matar], porque sempre fomos parceiros. Votamos juntos”, disse Brazão.

“Dentro da Câmara, o pouco tempo que ficamos juntos, se pegar as filmagens, vão ver a Marielle falando bem de mim, falando bem. E eu não tenho uma única testemunha, sem tirar o Ronnie, que me acusa, não tem uma que me acusa. Não tem uma testemunha que fala de mim”, prosseguiu Chiquinho Brazão.

Advogado de Brazão, Cleber Lopes argumentou que a defesa do parlamentar sofreu “prejuízos” ao longo do processo com a falta de depoimentos de testemunhas no caso e que não houve quebra de decoro em razão de o fato questionado no procedimento ter ocorrido antes do mandato de deputado federal — o atentado à Marielle ocorreu em 2018, e Brazão se tornou deputado em 2019.

Em seu voto, Jack Rocha rechaçou o argumento da defesa de que o suposto delito atribuído a Brazão não deveria levar à cassação do mandato por ter ocorrido antes de sua posse como deputado federal.

“A assunção de um mandato parlamentar não pode, em hipótese alguma, ser tratada como um perdão automático para atos condenáveis cometidos no passado. Um mandato eletivo carrega consigo a responsabilidade de honrar e proteger a dignidade de uma instituição que é permanente, representando o povo e a democracia”, afirmou.

Segundo a deputada, a análise das provas “sugere fortemente” que Chiquinho Brazão “mantinha uma relação com as milícias do Rio de Janeiro”.

Também afirma que a imputação de que o parlamentar é um dos mandantes da morte de Marielle é “verossímil e sustentada por evidências significativas”.

“O conjunto probatório, ao demonstrar a prática de irregularidades graves cometidas pelo representado que afetaram a dignidade e o decoro parlamentar, é robusta, razão pela qual esta relatora conclui que o representado praticou irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos decorrentes, afetando a dignidade da representação popular”, argumentou.

“As provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, são aptas a demonstrar que o representado tem um modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo”, prosseguiu Jack Rocha.

A deputada ainda argumentou que manter o mandato de um deputado preso preventivamente fere a imagem da Câmara dos Deputados.

“Contribui para a erosão do respeito pelo papel constitucional da Câmara, podendo ser interpretado como um indicativo de impunidade. Tal cenário exige uma ação firme e decidida por parte deste Conselho de Ética, a fim de proteger a honra e a dignidade da instituição, resguardando-a de elementos que comprometem sua missão fundamental.”

Apontado por investigadores como um dos elos da milícia da Zona Oeste do Rio, Chiquinho Brazão assistiu a reveses políticos desde que foi detido. Primeiro, no mesmo dia em que foi preso, foi expulso do partido ao qual era filiado (União Brasil). Semanas depois, viu a Câmara manter a sua prisão.

Parlamentar isolado na Casa, Brazão reuniu pouca defesa pública dos colegas desde que o procedimento no Conselho de Ética foi aberto. Nos bastidores, lideranças da Câmara dizem ser quase impossível reverter a cassação do deputado no plenário.

Criado em 2001, o Conselho de Ética já aprovou 23 recomendações de perda de mandato. Desse total, somente oito foram aceitas pelo plenário da Câmara. Outras dez acabaram rejeitadas pelo conjunto dos deputados.

Réu no STF

Em junho, a Primeira Turma do Supremo decidiu tornar réus Chiquinho e Domingos Brazão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio da então assessora de Marielle Franco, Fernanda Chaves.

Marielle e Anderson foram assassinados a tiros, em uma emboscada no Centro do Rio, em 14 de março de 2018. As investigações foram marcadas por trocas de delegados e promotores, e poucos avanços. Em 2023, a PF passou a apurar o caso.

Até março deste ano, somente haviam sido apontadas as participações de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, ex-policiais militares acusados de serem os executores do atentado. No período, o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, também foi apontado como responsável por levar o carro utilizado na emboscada para um desmanche.

Depois de seis anos do crime, uma delação premiada de Lessa ajudou os investigadores a preencher as lacunas que faltavam na resolução dos assassinatos.

A PF concluiu que a morte da vereadora foi encomendada por Domingos e Chiquinho Brazão. Também identificou o delegado Rivaldo Barbosa, então chefe da Polícia Civil do Rio na época do crime, como mentor.

Em sua delação, Ronnie Lessa apontou que a morte de Marielle foi arquitetada pelos irmãos como reação à atuação da vereadora contra um esquema de loteamentos de terra em áreas de milícia na Zona Oeste do Rio, reduto eleitoral de Domingos e Chiquinho.

Durante todas as fases da apuração do caso no Conselho de Ética, em pronunciamentos remotos ou por meio de sua defesa, Chiquinho Brazão negou ter qualquer envolvimento na execução de Marielle e Anderson.

Ao longo dos últimos quatro meses, a defesa do parlamentar também questionou as conclusões da Polícia Federal e argumentou que o deputado não poderia ser julgado, no colegiado, por um suposto delito ocorrido antes de tomar posse como deputado federal — o atentado a Marielle ocorreu em 2018, e Brazão se tornou deputado em 2019.

96FM

A crise na segurança e na política de João Dias virou uma preocupação clara do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Nesta terça-feira (27), o prefeito Marcelo Oliveira, candidato a reeleição, foi assassinado no Centro da cidade. Ele já havia acusado a vice, que é adversária no pleito eleitoral, de tentar extorqui-lo.
Contudo, apesar do clima de tensão, o presidente do TRE, o desembargador Cornélio Alves, descartou a possibilidade de adiamento no pleito. “Não, não. De jeito nenhum. A eleição será na data prevista, não há motivo para se adiar. Até porque ainda falta mais de um mês”, disse ele, em entrevista coletiva.

O magistrado acrescentou que a cidade deverá receber durante a votação a presença da Força Nacional, como forma de garantir a segurança. Ele também acrescentou que, com o afastamento da vice-prefeita, Damária Jácome, quem assumirá o município será o presidente da Câmara, Jessé Oliveira, que é irmão do prefeito assassinado.

Ao ser perguntado se há a possiblidade de ter sido um crime eleitoral, o desembargador respondeu que só a investigação vai apontar e que a cidade já tem um “histórico de violência”.

96FM

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL) anunciou na noite desta quarta-feira (28/8) que fez as pazes com o candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, que o havia chamado de “retardado” em meio a troca de farpas envolvendo a eleição na capital paulista.
Em publicação feita na rede social X, Carlos disse que os dois conversaram por telefone, após intervenção do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), e que o influenciador foi “muito educado e bacana”.

“Expusemos nossos pontos e fico feliz em ter a consciência que queremos rumar nas mesmas direções quando falamos de Brasil”, disse o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Falamos sobre o 7 de setembro, censura e tudo que o país vem atravessando já há muito tempo”, continuou Carlos. “Fiz questão de frisar é que não existe a formação de um gabinete direcionado para nenhum tipo de ação e que ambos sofremos cobranças naturais no processo em que estamos dispostos a atravessar”, completou.

Horas antes, o próprio ex-presidente, que apoia a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), divulgou um vídeo dizendo que qualquer candidato à Prefeitura paulistana estava convidado a participar da manifestação na Avenida Paulista, no dia 7 de Setembro, abrindo espaço para Marçal.

O deputado Nikolas Ferreira fez uma postagem em seu perfil no Instagram dizendo ter sido o responsável pela conciliação entre Carlos Bolsonaro e Pablo Marçal, versão confirmada pelo candidato do PRTB.

“Vi um conflito sem sentido começando, com o qual ninguém ganharia, e me envolvi pra apaziguar a situação. Acredito que precisamos focar no inimigo em comum: a esquerda. Que SP e outras capitais do país façam a escolha que fortalecerá o Brasil e os brasileiros”, escreveu Nikolas.

Embarque ou desembarque?
Para integrantes da campanha de Marçal, o vídeo divulgado por Bolsonaro e as postagens feitas por Carlos e Nikolas representam o início do desembarque dos políticos bolsonaristas da candidatura de Ricardo Nunes, que já disse que irá ao ato na Paulista. O influencer ainda não confirmou presença na manifestação que pressionará pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Eles acreditam que o prefeito de São Paulo será vaiado na Avenida Paulista. “Nunes não queria o Bolsonaro na vitória, agora o Bolsonaro não irá ser sócio na derrota. Vai ficar explícito que ele não controla a turma”, disse um integrante da campanha de Marçal.

“Falta caráter”
Na semana passada, após atrito nas redes sociais, Jair Bolsonaro concedeu uma entrevista ao colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles, dizendo que “falta caráter” a Pablo Marçal e reiterando seu apoio a Ricardo Nunes.

O influenciador atribuiu a troca de farpas a Carlos Bolsonaro, a quem chamou de “retardado” e atribuiu a derrota do pai na eleição presidencial de 2022.

Metrópoles

Adenocarcinoma ductal pancreático (PDAC) é a forma mais comum de câncer pancreático. Com uma taxa de sobrevivência de cinco anos, é a terceira principal causa de mortes por câncer no mundo. Pesquisadores da Universidade de Massachusetts Amherst e da UMass Chan Medical School, entretanto, divulgaram um novo método que pode combater este tumor.

O estudo, publicado na Science Translational Medicine, realizado em camundongos, descreve os efeitos sinérgicos de um novo sistema de entrega de fármacos de nanopartículas para ativar uma via imune em combinação com agentes de direcionamento de tumores.

Segundo os pesquisadores, o grande desafio a cerca deste tipo de câncer é o microambiente que envolve o tumor. Ele é caracterizado por tecidos densos que criam uma barreira ao redor do tumor que inibe a formação de vasos sanguíneos e bloqueia a infiltração imunológica (células T).

“O câncer de pâncreas, infelizmente, não responde à maioria das terapias convencionais, como quimioterapia ou mesmo imunoterapia, que revolucionaram muitas terapias contra o câncer nos últimos 10 anos”, diz Marcus Ruscetti, professor assistente de biologia molecular, celular e do câncer na UMass Chan Medical School e autor correspondente do estudo.

A pesquisa anterior de Ruscetti demonstrou que dois medicamentos contra o câncer (o inibidor de MEK trametinib e o inibidor de CDK4/6 palbociclib, ou T/P) podem promover o desenvolvimento dos vasos sanguíneos, permitindo maior entrega de células T (assim como quimioterapia) no tumor.

No entanto, o câncer “engana” o sistema imunológico, fazendo-o pensar que ele é apenas um aglomerado normal e saudável de células. Segundo os pesquisadores, aqui é que entra os fármacos.

A primeira via é chamada de via estimuladora de genes de interferon (STING). O STING reconhece infecções virais no corpo.

“Se conseguirmos enganar o sistema imunológico, fazendo-o pensar que existe uma infecção do tipo viral, então aproveitaremos uma resposta imunológica antitumoral muito robusta para introduzir a imunoterapia tumoral”, explica Prabhani Atukorale, professora assistente de engenharia biomédica na UMass Amherst.

Os pesquisadores também queriam ativar a via TRL4 porque ela aumenta os efeitos da ativação do STING. Entretanto, utilizá-los ainda é um desafio. A solução dos pesquisadores foi de encapsular os agonistas STING e TRL4 em um novo design de nanopartículas baseadas em lipídios.

Essas nanopartículas são altamente eficazes na entrega dos agonistas no microambiente do câncer. “Eles são transportados juntos pela circulação sanguínea, eles atingem a mesma célula-alvo juntos e sejam absorvidos juntos pela mesma célula-alvo”, diz Atukorale.

Como resultado, oito de nove camundongos apresentaram necrose e encolhimento do tumor. E dois dos animais tiveram respostas completas, ou seja, os tumores desapareceram completamente. Os pesquisadores afirmam que ainda são necessários mais estudos, mas que esses resultados são “muito encorajadores em direção à cura”.

“Se você for além do câncer de pâncreas para outros tipos de câncer, você precisa de uma terapia combinada para atingir o tumor e atingir o sistema imunológico. Esta é uma estratégia para ser capaz de fazer isso”, afirma Ruscetti.

Os tratamentos para cânceres como o PDAC que podem ser derivados deste estudo incluem mutações de câncer de cólon, câncer de pulmão, câncer de fígado e colangiocarcinoma (câncer dos ductos biliares).

O GLOBO

O STF (Supremo Tribunal Federal) usou o próprio perfil na rede social X (antigo Twitter) nesta quarta-feira (28) para publicar um documento assinado pelo ministro Alexandre de Moraes no qual ele cobra o dono da empresa, Elon Musk, a apresentar em 24 horas o nome do novo representante do X no Brasil, sob pena de tirar a rede social do ar no país caso a ordem não seja cumprida.

A publicação do STF foi em resposta a um post feito pela equipe de Assuntos Governamentais Globais do X em 17 de agosto, quando a empresa anunciou que iria encerrar as atividades do escritório da empresa no Brasil após Alexandre de Moraes ameaçar prender a representante da instituição no país caso a rede social não cumpra decisões judiciais.

Ao anunciar a medida, a rede social publicou um ofício sigiloso assinado por Moraes e disse que a responsabilidade pela saída da empresa do Brasil é “exclusivamente” do ministro. A rede social afirmou, à época, que o serviço segue disponível no país.

Na publicação, o X diz que Moraes “ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura”. “Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”, escreveu a rede social.

“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, continuou a empresa.

“Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil. Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer — democracia ou Alexandre de Moraes”, completou o X.

Decisão sobre prisão
Ao informar que poderia decretar a prisão da então representante do X no Brasil por não atender ordens judiciais, Moraes disse que ela, “agindo de má-fé, está tentando evitar a regular intimação da decisão proferida nos autos, inclusive por meios eletrônicos, da qual já demonstrou ter conhecimento, com o fim de frustrar o seu cumprimento”.

Moraes determinou ao longo de agosto que a empresa retirasse do ar uma série de perfis, entre eles o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na primeira decisão, de 8 de agosto, o ministro tinha ordenado o bloqueio das contas em um prazo de duas horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Os perfis não foram bloqueados, e em 16 de agosto Moraes aumentou o valor da multa para R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento. Além disso, decidiu que poderia mandar prender a representante da empresa no país em caso reiterado de desobediência a determinação judicial e afastar imediatamente a direção da empresa.

R7

O Brasil tem 212.583.750 de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação foi divulgada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (29).
A nova estimativa do IBGE representa um aumento populacional de 4,68% em relação a última atualização do instituto, em dezembro de 2023, que estimava 203.080.756 de pessoas.

O estado de São Paulo continua com o maior número de habitantes: 45.973.194. Os dados são referentes ao total de pessoas em todas unidades federativas até o dia 1° de julho de 2024.

Veja o ranking de habitantes nos estados.

São Paulo – 45.973.194
Minas Gerais – 21.322.691
Rio de Janeiro – 17.219.679
Bahia – 14.850.513
Paraná – 11.824.665
Rio Grande do Sul – 11.229.915
Pernambuco – 9.539.029
Ceará – 9.233.656
Pará – 8.664.306
Santa Catarina – 8.058.441
Goiás – 7.350.483
Maranhão – 7.010.960
Amazonas – 4.281.209
Paraíba – 4.145.040
Espírito Santo – 4.102.129
Mato Grosso – 3.836.399
Rio Grande do Norte – 3.446.071
Piauí – 3.375.646
Alagoas – 3.220.104
Distrito Federal – 2.982.818
Mato Grosso do Sul – 2.901.895
Sergipe – 2.291.077
Rondônia – 1.746.227
Tocantins – 1.577.342
Acre – 880.631
Amapá – 802.837
Roraima – 716.793

A pesquisa mostra que São Paulo tem mais habitantes do que os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro juntos, os quais somam 38.542.370 pessoas, cerca de 7 milhões a menos que o estado paulista.

O IBGE ainda estima que Roraima tem a menor população do Brasil, com 716.793 habitantes. Porém, teve um aumento populacional de 12,58%, a maior variação entre todos os estados, desde o último registro do instituto, que apontava 636.707 pessoas em 2023.

A menor variação de habitantes foi no Alagoas com 2,95%. O órgão estimava 3.127.683 pessoas no ano passado.

As Estimativas da População do IBGE são importantes para referências em diversos indicadores socioeconômicos. Além disso, os dados são utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular a distribuição de recursos aos estados e municípios.

BAND

A corrida eleitoral nos mais de cinco mil municípios brasileiros está a todo vapor, com apoio de candidaturas e divulgação de chapas para o comando das cidades. A propaganda eleitoral teve início em 16 de agosto, conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o horário no sistema de rádio e televisão começa na sexta-feira (30/8).
A propaganda eleitoral gratuita veiculada nas rádios e canais de televisão irá ocorrer entre 30 de agosto e 3 de outubro, para o primeiro turno das eleições municipais de 2024. Nos municípios onde tenha segundo turno, essa divulgação irá acontecer entre 11 e 25 de outubro.

O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro. Se necessário, o segundo deve ocorrer no dia 27 do mesmo mês.

A propaganda eleitoral é obrigatória e deve ser feita em dois blocos de 10 minutos por dia, de segunda a sábado.

Os candidatos que irão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador tiveram até 15 de agosto para registrar a candidatura junto à Justiça Eleitoral. Segundo dados do TSE, foram registrados 458.133 nomes.

Metrópoles

Uma Comissão externa da Câmara dos Deputados aprovou 13 requerimentos para apurar as circunstâncias do acidente aéreo da Voepass. O colegiado também vai passar por audiências, no começo de setembro, com pessoas relacionadas ao caso.

O documento pede a presença do presidente da Voepass, José Luiz Felício Filho, diretor executivo da companhia, Eduardo Busch, e o diretor-presidente da Latam, Roberto Alvo. A Câmara também convidou a mãe de uma das vítimas da tragédia.

O primeiro depoimento deve ser do brigadeiro Marcelo Moreno, presidente do Centro de Investigação de Acidentes Aeronáuticos, o Cenipa. A audiência está prevista para 10 de setembro, quando os próximos depoimentos será divulgado. No dia 6 de setembro está prevista a divulgação de um relatório parcial do acidente, feito pela Força Aérea Brasileira.

62 pessoas morreram no acidente que aconteceu nesse mês, em Vinhedo, interior de São Paulo.

band

Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até sexta-feira (30) para solicitar transferência temporária da seção eleitoral. A mudança é para facilitar o deslocamento dos convocados no dia do pleito, caso votem em local distante de onde irão trabalhar. No entanto, o interessado pode pedir a mudança apenas para a seção eleitoral em vão atuar no dia do pleito, sendo no mesmo município. 

No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no endereço, tse.jus.br. É preciso baixar o aplicativo E-título para fazer a validação de identidade do eleitor, que é solicitada pelo sistema de atendimento virtual do TSE.

Mesárias e mesários são cidadãs e cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral no dia de uma eleição. Atuam tanto no primeiro como no segundo turno

O governo federal publicou nesta terça-feira (27) uma nova portaria obrigando a distribuição grátis de água potável em shows e festivais até o fim do ano. Uma medida semelhante já tinha sido adotada pelo Executivo em 2023, após a morte de Ana Clara Benevides, fã de Taylor Swift que morreu no show da cantora por exaustão por calor.
A nova portaria visa garantir a proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções. A decisão considera a vulnerabilidade do consumidor no mercado e a obrigação do estado em proteger as relações consumeristas, bem como “as temperaturas extremamente elevadas nos últimos anos em todo o território brasileiro”.

O evento precisará garantir acesso gratuito de garrafas de uso pessoal e disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo. Os pontos devem ser de fácil acesso aos usuários e em quantidade suficiente para a estimativa de público. Apesar da distribuição de água de graça, a venda do produto continua sendo permitida.

“A fiscalização do disposto nesta portaria, caberá aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, destinados à defesa dos interesses e direitos do consumidor, sem prejuízo da atuação dos órgãos de segurança pública”, detalha a portaria.

A medida é válida por 120 dias, mas há previsão de rever a validade a partir de uma nova “análise das condições climáticas, visando à prorrogação ou revisão das medidas fixadas”.

R7

O zagueiro Juan Izquierdo, do Nacional, do Uruguai, morreu na noite desta terça-feira (27), em São Paulo. A infromação foi confirmada pelo Nacional em suas redes sociais. O atleta desmaiou no campo do MorumBis em partida contra o São Paulo, pela Libertadores.

No último boletim médico divulgado pelo hospital e pelo clube de futebol na noite desta segunda-feira, dia 26 de agosto, afirmava que o jogador apresentava um “quadro neurológico crítico” e estava respirando por ventilação mecânica no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Na tarde do último sábado os médicos revelaram que Izquierdo sofreu uma parada cardíaca na chegada ao hospital e foi necessário o uso do desfibrilador para reanimá-lo.

No último domingo, a equipe do São Paulo entrou em campo e homenageou o defensor. Na partida contra o Vitória, os jogadores subiram ao gramado vestindo uma camisa azul com a frase “força, Izquierdo”, em espanhol. O telão do estádio também exibiu a mesma mensagem de apoio ao atleta, que luta pela sua vida.

O presidente do Nacional agradeceu ao gesto dos são-paulino, em especial Calleri, Michel Araújo, único uruguaio do elenco, e o técnico Luis Zubeldía, que se colocaram à disposição para ajudar “Muito obrigado ao time paulista pelo gesto sincero e principalmente aos seus jogadores Calerli e Araujo bem como o técnico Zubeldía”, disse Alejandro Balbi, que está em São Paulo.

Tribuna do Norte

Prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira foi o segundo chefe de poder executivo municipal a ser assassinado no Rio Grande do Norte nos últimos 17 meses. Em abril do ano passado, outro episódio de violência foi registrado com um prefeito potiguar. Na ocasião, Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges, foi morto a tiros dentro de casa, em São José do Campestre, na região da Borborema Potiguar.
Marcelo Oliveira foi morto junto com o pai, Sandi Alves de Oliveira, após sofrerem um atentado a tiros no município de João Dias, no Alto Oeste Potiguar, durante a manhã desta terça-feira (27). Pelo menos oito criminosos estão envolvidos no crime, segundo a companhia da Polícia Militar que atua em Alexandria, a qual possui equipes nas diligências para prender os autores do crime.

Ainda conforme as informações policiais, testemunhas relataram que os criminosos surpreenderam o prefeito e o pai dele no bairro de São Geraldo, região localizada fora do centro da cidade, por volta das 11h30. Eles estavam distribuídos em dois veículos. A companhia não soube informar o que as vítimas faziam no momento em que foram abordadas, mas noticiou que várias cápsulas de pistola e revolver calibre 12 (não quantificadas pela PM) foram encontradas no local do crime.

Caso em São José do Campestre

No caso da morte do prefeito Neném Borges, em São José do Campestre, o crime ocorreu no dia 18 de abril de 2023. Ele foi morto dentro da sua própria residência com três tiros na cabeça.

Imagens de câmeras de segurança demonstraram que o criminoso que chegou à residência foi ao local somente para matar o prefeito. Nenhum bem da família foi levado, assim como também não houve outras vítimas, mesmo com a presença da mulher e filha do gestor na casa no momento do crime.

De acordo com investigações da Polícia Civil, o autor do crime era o líder local de uma facção criminosa interestadual e teria decidido assassinar o prefeito devido ao respaldo institucional de Neném Borges às operações policiais na cidade.

O suspeito de assassinar o prefeito foi preso em janeiro deste ano, em São Paulo, e transferido em março para o Rio Grande do Norte. Ele foi identificado pela Polícia Civil como Vando Fernandes Gomes, “o Vandinho”.

Tribuna do Norte

Pelo menos oito suspeitos participaram do assassinato a tiros do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), e do seu pai, Sandi Alves de Oliveira, na manhã desta terça-feira (27). As informações foram repassadas pelo capitão Júlio Batista, comandante da companhia da Polícia Militar que atua em Alexandria e tem auxiliado nas diligências para elucidar o crime.
Ele disse ainda que os suspeitos estavam em dois veículos quando surpreenderam o prefeito e seu pai no bairro São Geraldo, num local afastado do centro de João Dias. Cápsulas de pistola e espingarda calibre 12 foram encontradas no local do crime. Um dos veículos usados pelos bandidos foi encontrado parcialmente queimado numa estrada carroçável. Segundo o delegado Alex Wagner, que coordena as ações por parte da Polícia Civil, o outro veículo foi abandonado na zona rural de Antônio Martins e encontrado na noite desta terça-feira (27).

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) informou que mobilizou equipes da Polícia Militar e Polícia Civil com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos. Os policiais realizaram diligências pelas cidades próximas a João Dias, e também na divisa com o estado da Paraíba. Os policiais fizeram diligências na região durante a noite desta terça-feira (27). Dois homens foram presos, mas, até o fechamento desta edição, não havia a confirmação de que eles são suspeitos relacionados ao assassinato do prefeito.

Conhecido popularmente como Marcelo, o nome do prefeito é Francisco Damião de Oliveira. A Sesed disse que o prefeito chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde em Catolé do Rocha, na Paraíba, mas teve a morte confirmada pela Polícia Civil por volta das 13h. O pai dele morreu imediatamente após o atentado.

Segundo a Polícia Civil, a equipe da Delegacia de Alexandria foi enviada ao local do crime para dar início às investigações. A motivação do crime será investigada.

Marcelo Oliveira, na época filiado ao PP, foi eleito pela primeira vez em 2020 obtendo 50,86% dos votos válidos (1.366 votos no total). Em julho de 2021, Marcelo Oliveira chegou a renunciar ao cargo alegando ameaças por parte da família da vice-prefeita, Damária Jácome de Oliveira. Em outubro de 2022, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, da Segunda Câmara Cível, determinou o retorno imediato de Marcelo Oliveira ao cargo de prefeito de João Dias.

A decisão da desembargadora atendeu a um pedido do prefeito que havia renunciado. No pedido apresentado pela defesa, é citado que o prefeito sofreu “coação moral irresistível consistente em ameaças de morte à sua pessoa e à sua família” e, por isso, havia deixado o cargo.

A ex-vice-prefeita chegou a ser denunciada pelo Ministério Público do RN (MPRN) por extorsão, sendo condenada em maio de 2023 a seis anos e quatro meses de reclusão e perda do cargo público ocupado.

Em contato com a assessoria jurídica de Damária Jácome, que é atual candidata à Prefeitura de João Dias, o advogado Leonardo Dias de Almeida pontuou: “recorremos porque entendemos que há prova da inocência de Damária e que as acusações contra ela não se sustentaram após a instrução processual, portanto temos uma condenação injusta”, disse.

Irmãos de ex-vice-prefeita foram mortos

Em 19 de outubro de 2021, os irmãos da então prefeita de João Dias, Damária Jácome, morreram em uma troca de tiros com a polícia na Bahia. As mortes de Deusamor e Leidjan Jácome de Oliveira, de 38 e 37 anos, respectivamente, ocorreram na cidade de Barras durante uma operação feita entre as autoridades da Bahia e do RN. A então prefeita chegou a decretar luto em João Dias por três dias.

Outros dois irmãos da prefeita foram presos. Um deles foi identificado como José Romeu de Oliveira Jácome, de 35 anos, detido nessa mesma operação e o outro, Samuel Jácome de Oliveira, foi preso em 2021 após ter sido encontrado pela polícia em Aracaju. Todos os quatro tinham mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas.

Prefeito é o segundo do rn assassinado em menos de dois anos

O prefeito Marcelo Oliveira foi o segundo chefe de poder executivo municipal a ser assassinado no Rio Grande do Norte nos últimos dois anos. Em abril do ano passado, outro episódio de violência foi registrado com um prefeito potiguar. Na ocasião, Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges, foi morto a tiros dentro de casa, em São José do Campestre, na região da Borborema Potiguar.

No caso da morte do prefeito Neném Borges, em São José do Campestre, o crime ocorreu no dia 18 de abril de 2023. Ele foi morto dentro da sua própria residência com três tiros na cabeça.
Imagens de câmeras de segurança demonstraram que o criminoso que chegou à residência foi ao local somente para matar o prefeito. Nenhum bem da família foi levado, assim como também não houve outras vítimas, mesmo com a presença da mulher e filha do gestor na casa no momento do crime.

De acordo com investigações da Polícia Civil, o autor do crime era o líder local de uma facção criminosa interestadual e teria decidido assassinar o prefeito devido ao respaldo institucional de Neném Borges às operações policiais na cidade. O suspeito de assassinar o prefeito foi preso em janeiro deste ano, em São Paulo, e transferido em março para o Rio Grande do Norte.

Confira a nota na íntegra:

“O Diretório Estadual do União Brasil, repudia veementemente o assassinato do Prefeito do Município de João Dias/RN, Marcelo Oliveira e do seu pai na manhã de hoje.

Esperamos que as autoridades responsáveis pela investigação encontrem rapidamente os autores desse crime bárbaro e os coloquem à disposição da justiça.

Nos solidarizamos com os familiares e amigos do Prefeito Marcelo e seu pai,Sadi Oliveira . Não podemos permitir que a violência se sobreponha à justiça e ao bem-estar da população”

Tribuna do Norte

Dois homens suspeitos de assassinar o prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e o pai dele, Sandi Alves de Oliveira, foram presos na noite desta terça-feira (27). Segundo foi apurado pelo Blog, as prisões ocorreram numa região de mata, entre os municípios de João Dias e Antonio Martins.
Os nomes dos suspeitos não foram divulgado. Mais cedo, um veículo modelo pick-up foi localizada totalmente incendiado na zona rural de João Dias. O carro teria sido utilizado no crime.

Mais cedo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social informou que já havia mobilizado efetivos operacionais da Polícia Militar e Polícia Civil com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos no atentado.

96FM

O patamar elevado dos juros é a segunda maior causa para os brasileiros não quitarem as suas dívidas neste ano, ficando atrás somente do desemprego, conforme pesquisa divulgada pela plataforma Acordo Online.
Segundo o levantamento, 36% dos entrevistados apontaram a falta de trabalho como motivo para inadimplência. As taxas de juros foram citadas por 18%, enquanto o descontrole financeiro foi a razão de 14%.

Olhando a série histórica, o peso dos juros no orçamento das famílias fica mais evidente. Enquanto a problemática do mercado de trabalho recuou, a da Selic elevada subiu.

Em 2023, 41% da população justificava o desemprego como razão para não quitar as dívidas, enquanto o cenário de juros afetava 17%.

À CNN, Rodolpho Tobler, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), destaca a necessidade de acompanhamento do orçamento para evitar a busca por crédito em um cenário de juros altos.

“Se a pessoa conseguir anotar os gastos, olhar principalmente o cartão de crédito, que muitas vezes foge o seu alcance no dia a dia, porque só vai pagar daqui a algum tempo, ter todo esse controle é muito importante para que não s tenha que buscar crédito ou fazer uma nova dívida”, explica.

“Com esse patamar de juros alto, acaba sendo um complicador, não só para agora, mas também no longo prazo, porque vai ser mais difícil quitar essa dívida”.

A redução do uso da justificativa para não pagarem as contas mostra que a recuperação do mercado de trabalho está sendo acompanhada por uma melhora na renda dos trabalhadores.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda média do brasileiro era de R$ 3.037 em 2023, ante R$ 3.214 neste ano, um aumento de 5,8%.

Essa melhora do rendimento, segundo economistas, vêm sendo impulsionadas pelo aumento de empregos formais, que está na marca de 38 milhões de pessoas.

A taxa de desemprego também registrou queda em comparação ao segundo trimestre do ano passado, indo de 8% em 2023, 8,64 milhões de pessoas, para 6,9%, cerca de 7,5 milhões.

CNN