A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, nesta quinta-feira (26), às 14h, uma audiência pública com o tema “Cidadania Digital nas Escolas”, proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). O encontro acontece no auditório da Casa e reunirá educadores, especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para discutir os desafios da formação digital de crianças e adolescentes.
A proposta busca refletir sobre a importância de preparar os estudantes para uma convivência ética, segura e responsável no ambiente virtual, a partir da inclusão da educação digital no currículo escolar. “Vivemos uma realidade em que a internet está presente na vida de grande parte dos nossos jovens, mas muitos ainda não sabem como se proteger e agir de forma crítica nesse espaço. Precisamos discutir esse tema com urgência e responsabilidade”, justifica o deputado Ubaldo Fernandes.
A audiência também pretende abordar temas sensíveis como cyberbullying, fake news e o contato de alunos com pessoas desconhecidas nas redes, situações que têm gerado preocupações em escolas e famílias. A capacitação dos professores e o papel da escola na mediação desses debates também estarão em pauta.
Outro eixo da discussão será o potencial do meio digital como campo de oportunidades, especialmente no crescimento dos esportes eletrônicos (eSports), que movimentam a economia criativa e estimulam competências como lógica, estratégia e trabalho em equipe entre os jovens.
A audiência pública busca contribuir com o desenvolvimento de ações legislativas e interinstitucionais voltadas para uma educação mais conectada com os desafios do século XXI, promovendo inclusão digital, participação cidadã e proteção infantojuvenil no ambiente online.
O tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro Walter Souza Braga Netto mantiveram suas versões contraditórias sobre uma reunião realizada na casa do general e sobre a suposta entrega de dinheiro ao delator, segundo a ata da acareação realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (24).
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022, conduziu o procedimento, realizado a portas fechadas. Também estiveram presentes o ministro Luiz Fux e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Durante a audiência, Moraes confrontou as versões apresentadas por Mauro Cid em sua delação premiada e no interrogatório no STF, em 9 de junho, com os relatos de Braga Netto durante seu interrogatório, em 10 de junho.
O primeiro ponto de divergência está relacionado à reunião ocorrida na casa de Braga Netto, em 12 de novembro de 2022, em Brasília. Cid e o general apresentaram relatos contraditórios sobre o agendamento prévio do encontro, seu objetivo e o tempo de permanência de Cid na residência.
Além disso, segundo a ata da acareação, Cid foi questionado pela defesa de Braga Netto sobre o motivo de ter alterado sua primeira versão do encontro.
“O réu colaborador [Mauro Cid] explicou que, em um primeiro momento, lhe pareceu que a reunião era mais uma no sentido de mostrar a insatisfação contra o resultado das eleições, porém que não passaria de mais uma bravata. Posteriormente, quando tomou conhecimento da operação ‘Punhal Verde e Amarelo’, percebeu que poderia ter sido algo mais sério. Chamado a depor novamente, retificou seu depoimento anterior”, disse o documento.
Leia as versões contraditórias sobre a reunião:
Agendamento prévio
Mauro Cid disse que a reunião foi agendada com antecedência, embora não se lembrasse se foi por telefone ou outro meio. O tenente-coronel afirmou acreditar que informações sobre o agendamento possam estar nos celulares apreendidos.
Braga Netto, por outro lado, declarou que a visita foi improvisada e que Cid apareceu de forma espontânea. Segundo o ex-ministro, Cid teria ligado ou interfonado dizendo que estava com dois apoiadores que desejavam conhecê-lo.
Propósito da reunião
Cid afirmou que a reunião foi realizada porque os coronéis Rafael de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, réus em outro núcleo da trama golpista, estavam indignados com o resultado das eleições de 2022 e queriam propor ações para gerar caos social.
Segundo o tenente-coronel, Braga Netto compartilhava da mesma ideia e participou da discussão sobre medidas que poderiam levar o então presidente Jair Bolsonaro (PL) a decretar estado de defesa ou estado de sítio, com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Braga Netto, por sua vez, negou que tenha havido uma reunião formal e afirmou que o encontro foi “tão somente para que os dois militares o cumprimentassem e o conhecessem” como apoiadores. O ex-ministro disse ainda que a conversa foi breve e tratou de assuntos genéricos, sem qualquer discussão sobre planos ou ações radicais.
Saída de Cid
Cid afirmou que chegou com os coronéis Rafael de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, permaneceu por cerca de 20 a 30 minutos e saiu sozinho, antes dos outros dois, por ter um compromisso no Palácio da Alvorada.
Ele também declarou que Braga Netto pediu sua saída, afirmando: “o Cid não pode participar, tira o Cid porque ele está muito próximo ao Bolsonaro”, pois, a partir dali, seriam tomadas medidas operacionais e seria preparada uma reunião com Bolsonaro.
Braga Netto, no entanto, alegou que os três “chegaram e saíram juntos de seu apartamento”. O general rejeitou a ideia de que discussões operacionais tenham ocorrido após a saída de Cid e afirmou que este “faltou com a verdade” ao relatar o contrário.
Relação entre Braga Netto e o coronel Rafael de Oliveira
Cid afirmou que o coronel já conhecia Braga Netto, possivelmente por ter servido com ele durante a intervenção no Rio de Janeiro. Inicialmente, disse que a ligação entre ambos era “muito próxima”, depois retificou para “funcionalmente próxima”.
Braga Netto, por sua vez, afirmou que jamais teve relação pessoal com o coronel e que, mesmo que Oliveira tenha servido sob seu comando, a relação seria indireta, já que, como interventor, se comunicava apenas com comandantes de batalhão.
Leia as versões contraditórias sobre entrega de dinheiro
Cid e Braga Netto também mantiveram seus relatos conflitantes sobre o suposto repasse de dinheiro feito pelo ex-ministro.
Segundo Cid, o pedido surgiu dias após a reunião de 12 de novembro. Oliveira teria feito contato perguntando se havia “alguma novidade” e, em seguida, relatado a falta de recursos. Cid, então, procurou Braga Netto para informar sobre a demanda. O general teria sugerido que os militares preparassem um documento com suas necessidades e tentassem apoio financeiro junto ao Partido Liberal (PL).
Braga Netto confirmou que foi procurado por Cid, mas afirmou que somente encaminhou o pedido ao tesoureiro do PL, coronel Azevedo. Após a negativa do partido, disse que não teve mais qualquer envolvimento com o assunto.
Mas, segundo Cid, uma ou duas semanas após a recusa do PL, Braga Netto o procurou no Palácio do Alvorada e entregou uma sacola de presente de vinho contendo dinheiro. O tenente-coronel afirma que não contou o valor, não abriu a sacola, mas identificou o conteúdo pelo peso. Diz ainda que entregou a quantia diretamente a Oliveira.
Braga Netto negou ter feito qualquer repasse. Alegou que não tinha contato com empresários, não solicitou recursos a terceiros e nunca entregou dinheiro a Cid ou a qualquer outro militar. Reforçou que seu único papel foi encaminhar o pedido ao partido.
Omissão à PF
Cid foi questionado pela defesa de Braga Netto sobre por que não relatou à Polícia Federal (PF), no depoimento de 19 de novembro, a entrega de dinheiro. O episódio só foi revelado em audiência no STF em novembro de 2024. O militar alegou que, no dia do depoimento à PF, estava em “choque” devido à prisão de colegas durante a Operação Contragolpe, que investigava um plano para matar autoridades.
“O réu colaborador [Mauro Cid] afirmou que o estado de ‘choque’ a que se referiu no depoimento do dia 19/11 na Polícia Federal se deveu ao fato de que os colegas tinham sido presos por fatos gravíssimos. Afirmou ainda que, nos demais depoimentos dados na Polícia Federal, não se encontrava nesse mesmo estado, uma vez que faziam parte da rotina da colaboração premiada”, registrou a ata da acareação.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será mais uma vez parceira da Expoeduc, maior evento educacional do Norte-Nordeste e o segundo maior do Brasil. O presidente do Legislativo estadual, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (24) a diretoria executiva da Expoeduc, ocasião em que reiterou o apoio da Casa ao evento, que acontecerá de 24 a 26 de julho no Centro de Convenções de Natal.
“Apoiar um evento como a Expoeduc, que vai reunir mais de dez mil educadores por dia, é apoiar diretamente a educação do nosso Estado. A educação, para nós, é prioridade, porque acreditamos que ela transforma a vida das pessoas. Por isso, essa grande iniciativa tem o nosso apoio irrestrito e o apoio desta Casa Legislativa”, afirmou Ezequiel Ferreira.
Com o tema “On ou Off – de que lado a escola quer estar”, a edição 2025 da Expoeduc promete trazer debates atuais e relevantes sobre os rumos da educação no Brasil e no mundo. O evento contará com a participação de grupos nacionais e internacionais do setor de material didático e serviços escolares, além de reunir educadores e especialistas de todos os estados do País.
“A ALRN sempre foi um grande apoiador nos últimos três anos. É um apoio muito importante e uma oportunidade da Casa do Povo divulgar os grandes feitos desta instituição na área da educação”, disse Crislan Viana, CEO da Expoeduc.
Além de contribuir para a qualificação do ensino, a Expoeduc tem forte impacto na economia potiguar, movimentando a rede hoteleira, o setor de serviços e gerando emprego e renda. Este ano, o grupo responsável pela realização do evento também lançou a associação “Natal – Capital da Educação”, que tem como proposta transformar a capital potiguar em referência nacional no debate educacional.
“Tivemos a ideia de criar essa associação, que reúne mais de 70 entidades que ofertará cursos gratuitos para professores e alunos em shoppings e pontos turísticos, fazendo com que o “Brasil da Educação” se mude para Natal, sete dias antes da Expoeduc, por entendermos que a qualidade da educação só melhora com a capacitação e qualificação das pessoas”, destacou Bruno Félix, diretor comercial da Expoeduc.
A Assembleia Legislativa participa ativamente do evento por meio da Escola da Assembleia e com um estande de divulgação da nova campanha da Casa, que trata do tema: Adolescência – acompanhe, compreenda e acolha!
O Senado Federal deve votar, nesta quarta-feira (25) o polêmico Projeto de Lei Complementar n° 177, de 2023, que pretende aumentar de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados.
A proposta tem como objetivo principal, fazer um alinhamento com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aumento do número das vagas da Câmara em proporção ao Censo Demográfico de 2022.
Contudo, os Senadores têm pouco tempo hábil para realizar a aprovação, já que o prazo estipulado pela Suprema Corte é até 30 de junho. Caso as novas regras não sejam aprovadas até a data-limite, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) executar a distribuição dessas novas cadeiras.
O texto aprovado pelos deputados, liderado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prevê que nenhum estado perderá representação.
Se for aprovado sem mudanças pelo Senado, o texto segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Custo elevado
Informações declaradas pela Direção-Geral da Câmara revelam que, caso o projeto seja aprovado, o impacto financeiro será relevante. Com a criação das 18 novas vagas, a Direção-Geral estima um gasto de R$ 64,6 milhões por ano. Ou seja, cada novo deputado gastaria uma média de R$ 300 mil por mês.
Pela proposta, os estados que ganham novas vagas são:
O Irã executou mais três prisioneiros por suposta espionagem e colaboração com Israel. Segundo a agência estatal Irna, os enforcamentos foram realizados na manhã desta quarta-feira (25), um dia após o país aceitar a proposta de cessar-fogo dos Estados Unidos e declarar o fim do confronto com Tel Aviv.
Os prisioneiros executados foram identificados como Azad Shojaei, Edris Aali e o iraquiano Rasoul Ahmad Rasoul. Além de espionagem, o trio, que estava detido na prisão de Urmia, na província iraniana do Azerbaijão Ocidental, foi acusado de levar “equipamento de assassinato” para o Irã.
Na última semana, a Anistia Internacional alertou para a possível execução de Azad, Edris e Rasoul, dentre outros prisioneiros. No comunicado, o grupo afirmou que o judiciário iraniano havia acelerado os julgamentos dos acusados devido à escalada do conflito entre Israel e Irã – em 13 de julho –, como forma de punir Tel Aviv.
“Julgamentos acelerados e execuções por suposta colaboração com Israel mostram como as autoridades usam a pena de morte como arma para afirmar o controle e incutir medo entre o povo do Irã. As autoridades devem garantir que os detidos tenham julgamentos justos, inclusive durante conflitos armados”, disse Hussein Baoumi, vice-diretor regional para o Oriente Médio e Norte da África da Anistia Internacional.
Cessar-fogo O Irã declarou oficialmente o fim do conflito com Israel na tarde de terça-feira (24), após 12 dias de ataques. Os países entraram em confronto depois de Tel Aviv bombardear instalações nucleares iranianas, acusando Teerã de manter um programa secreto para desenvolver armas nucleares.
Em pronunciamento transmitido à nação, o presidente iraniano Masoud Pezeshkian afirmou que Israel recebeu uma “punição severa e histórica”. A declaração aconteceu poucas horas depois da entrada em vigor de um cessar-fogo mediado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Ao todo, o governo iraniano estima que 606 pessoas foram mortas e outras 5.332 ficaram feridas durante o confronto. Do lado israelense, segundo dados do Human Rights Activists, os óbitos chegaram a 28, enquanto o número de feridos ultrapassou os 1.000. O governo falou em centenas de mortos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pautou para esta quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do governo federal.
No dia 16 de junho, a Câmara aprovou a urgência da medida, ou seja, fosse apreciada mais rapidamente.
MP 1291 que autoriza uso de até R$ 15 bi/ano do Fundo Social para habitação popular e permite ao governo leiloar óleo e gás excedente, com potencial de arrecadar até R$ 20 bi;
MP 1292 que permite a contratação de crédito consignado por trabalhadores do setor privado;
e PL 2692/25 que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos.
Entenda
O aumento no IOF foi inicialmente anunciado em 22 de maio e, no mesmo dia, contou com um recuo parcial do Executivo.
Em meio à repercussão negativa no mercado financeiro, o Ministério da Fazenda decidiu revogar o aumento do imposto para investimentos de fundos nacionais no exterior. A insatisfação do empresariado e de parlamentares motivou a cúpula do Congresso a dar um prazo para o governo rever as medidas.
Na quarta da semana passada, o governo publicou um novo decreto, “recalibrando” as mudanças no IOF — a medida faz parte do pacote de propostas alternativas elaborado pela equipe econômica.
A intenção do governo com as alterações no IOF mirava elevar a arrecadação para equilibrar as contas públicas, com impacto de R$ 18 bilhões em 2025 e R$ 37 bilhões em 2026.
Após as novas mudanças, a estimativa é de arrecadar cerca de até R$ 7 bilhões, mas um número oficial ainda não foi divulgado pelo Ministério da Fazenda.
A emoção das grandes telas vai invadir o palco do Teatro Municipal Ubirajara Galvão, em Currais Novos, nesta sexta-feira (27), às 19h. A Filarmônica UFRN apresenta o concerto “Trilhas de Cinema”, espetáculo gratuito que transforma clássicos do cinema em uma poderosa experiência sonora. Na programação, sucessos que marcaram gerações, como Star Wars, O Rei Leão, Game of Thrones, Piratas do Caribe, Indiana Jones, entre outros.
A apresentação integra a turnê 2025 da orquestra, que percorre cidades do interior do Rio Grande do Norte com o objetivo de democratizar o acesso à música de concerto, valorizar a produção local e estimular o intercâmbio artístico. A entrada é franca, com retirada de ingressos no próprio teatro a partir das 18h, uma hora antes do espetáculo.
Além de Currais Novos, a turnê passará por Santa Cruz (dia 28 de junho), Caicó (data em breve), Mossoró (data em breve), Luís Gomes (data em breve) e São Miguel do Gostoso (data em breve). A proposta vai além dos palcos: oficinas, encontros e masterclasses integram a programação e fortalecem o vínculo da universidade com as comunidades. A ação contempla ainda músicos e estudantes da região, em parceria com escolas, orquestras e bandas locais.
“O nosso trabalho não é apenas performático, é formativo. A música chega como ponte, como elo com o que temos de mais sensível e potente na sociedade. Estamos levando cultura, mas também colhendo histórias e talentos por onde passamos”, destaca o maestro André Muniz, regente da Filarmônica UFRN.
Vinculada à Escola de Música da UFRN, a Filarmônica é um projeto de extensão universitária que alia excelência artística à formação prática dos estudantes. Reconhecida como uma das orquestras mais atuantes do Nordeste, ela reafirma o papel da universidade pública como agente de transformação social.
O projeto foi viabilizado com aporte de recursos do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). No Total foram destinados R$ 316,7 mil, oriundos de uma parcela de reparação por dano moral coletivo, fruto de atuação do órgão.
Confira o programa do concerto:
20th Century Fox Fanfare – Alfred Newman
Star Wars: Main Theme & The Imperial March – John Williams
Indiana Jones: Raiders March – John Williams
Schindler’s List Theme – John Williams
Game of Thrones: Main Title – Ramin Djawadi
Pirates of the Caribbean: He’s a Pirate – Klaus Badelt & Hans Zimmer
Superman Theme – John Williams
Gabriel’s Oboe (The Mission) – Ennio Morricone
O Rei Leão (The Lion King) – Elton John & Hans Zimmer
The Avengers Theme – Alan Silvestri
Acompanhe as novidades e os bastidores da turnê no Instagram oficial da orquestra: @filarmonicaufrn
SERVIÇO – TRILHAS DE CINEMA TURNÊ 2025 DA FILARMÔNICA UFRN
Local: Currais Novos Data: 27/06/2025 Hora: 19h Local: Teatro Ubirajara Galvão Entrada gratuita – retirada no local, 1h antes do início do concerto
Ontem, Currais Novos celebrou um marco histórico: os 100 anos de vida de João Batista, mais conhecido como João Cinema. Um nome que não apenas ganhou fama, mas que se confundiu com a própria história da cidade.
Homem simples, popular e querido por todos, João Cinema acompanhou de perto a transformação de Currais Novos ao longo do século. Conheceu gerações, viu o progresso chegar e jamais perdeu a memória do passado. Seu apelido vem da paixão pelo cinema, que frequentava com entusiasmo nos tempos áureos da cidade.
João é daqueles personagens que não estão nos livros, mas moram no coração do povo. Com sua presença marcante nas ruas, é testemunha viva da cultura, dos costumes e das mudanças de Currais Novos. Chegar aos 100 anos com lucidez e simpatia é um privilégio raro e João é um verdadeiro patrimônio humano da nossa terra.
Parabéns, João Cinema! Currais Novos se orgulha de você.
Com a proximidade das eleições de 2026, os bastidores da política em Currais Novos já começam a se movimentar. Uma das grandes interrogações que circulam pelas rodas políticas e pelos bastidores do poder é: de quem será o apoio do prefeito Lucas Galvão, caso Milena Galvão, atual vice-prefeita, decida ser candidata a deputada federal, ao mesmo tempo em que Odon Júnior, ex-prefeito e um dos maiores aliados políticos de Lucas, também lance sua candidatura ao mesmo cargo?
Lucas Galvão chegou à prefeitura com apoio direto de Odon, que confiou ao jovem político a continuidade de seu projeto. A relação entre os dois sempre foi de parceria e sintonia, inclusive com afinidades administrativas e ideológicas.
Por outro lado, Milena Galvão tem sido uma vice atuante, presente nas ações da gestão e carrega o prestígio do nome da família Galvão, que tem forte tradição política na cidade e no Seridó. A possível candidatura de Milena a deputada federal abriria uma disputa direta com Odon Júnior por uma vaga na Câmara dos Deputados e colocaria Lucas Galvão numa situação extremamente delicada.
Qual caminho o prefeito escolherá? Apoiar sua vice-prefeita, que o acompanha na gestão e com quem mantém laços de respeito e afinidade na gestão, ou manter a fidelidade e o reconhecimento ao amigo e mentor político Odon Júnior, que foi responsável por alavancar seu nome e viabilizar sua candidatura vitoriosa em 2024?
Esse impasse poderá ser um dos grandes dilemas políticos de 2026 em Currais Novos. Uma eventual neutralidade de Lucas também não seria bem vista por nenhum dos lados.
Um levantamento feito pela Paraná Pesquisas mostra que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro empatam, dentro da margem de erro (de 2,2 pontos percentuais), nas intenções de votos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em eventual disputa pelo Planalto em 2026.
O ex-presidente aparece com 37,2% das intenções de voto. Lula com 32,8%. Na disputa contra Michelle, caso ela seja escolhida para substituir o marido, que é inelegível , o petista tem 33,5% contra 30,2% da ex-primeira-dama.
Em confronto com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o petista liderou com 34% das intenções de voto contra 24,3% de Tarcísio.
Os cenários simulados também incluem Ciro Gomes (PDT), Ronaldo Caiado (União Brasil), Ratinho Junior (PSD) e Helder Barbalho (MDB).
A Paraná Pesquisas entrevistou presencialmente 2.020 participantes de 26 estados de 18 a 22 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e um grau de confiança de 95%.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a data do julgamento de recurso de Robinho, condenado pelo estupro coletivo de uma mulher albanesa na Itália em 2013. A defesa pede redução da pena.
Na Corte Especial, a análise dos embargos de declaração foi agendada para 6 de agosto. O ex-jogador permanece preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, desde 21 de março de 2024.
Prisão de Robinho O ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, foi detido pela Polícia Federal (PF) na cobertura onde morava, em Santos, em março do ano passado. Ele foi condenado em 2017 pelo crime que ocorreu na Itália. A defesa dele recorreu da decisão, mas Robinho foi considerado culpado em todas as instâncias. O brasileiro foi preso em 21 de março de 2024, logo depois de ministros do STJ validarem, por 9 votos a 2, a sentença do exterior que o condenou a nove anos de prisão. Desde o início, ele nega a participação no crime e pede pela liberdade.
A defesa de Robinho entrou com pedido de redução da pena do ex-jogador, em 5 de abril de 2024. Desde então, o recurso já foi incluído e retirado da pauta da Corte Especial por duas vezes, em março e maio deste ano.
O Rio Grande do Norte destinou 56,01% das suas despesas para os gastos com pessoal do Executivo de janeiro a abril de 2025. O valor ultrapassa o limite de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para esses desembolsos.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira 23 pelo Tesouro Nacional, dentro do RGF em Foco, documento elaborado com base nos Relatórios de Gestão Fiscal publicados pelos próprios estados em um sistema nacional (o Siconfi).
O Rio Grande do Norte foi o único estado que ultrapassou o limite no 1º quadrimestre do ano, segundo o Tesouro.
Apesar disso, o índice está em trajetória de queda. No segundo e terceiro quadrimestres de 2024, o índice no Estado estava em 58,26% e 57,56%, respectivamente. Agora, caiu para 56,01%. A expectativa é que caia ainda mais nos próximos meses, quando o Estado começar a sentir os efeitos na arrecadação do aumento do ICMS, de 18% para 20%.
Os gastos com pessoal incluem as despesas com salários, aposentadorias, pensões e encargos sociais de funcionários do Poder Executivo Estadual. São uma das maiores fatias das despesas públicas.
A Lei de Responsabilidade Fiscal também determina um limite de 3% para os gastos com o Legislativo dos Estados. Só Alagoas (3,35%) ultrapassou. Os percentuais fixados para o Judiciário (6%) e o Ministério Público (2%) foram respeitados em todos os estados.
Outro destaque do relatório são os precatórios em relação à receita. Os maiores compromissos percentuais foram registrados por Rio Grande do Sul (27,7%), Rio Grande do Norte (27,2%) e Paraíba (23,6%). Na outra ponta, Amapá (0%), Pará (0,3%) e Espírito Santo (0,6%) aparecem com os menores índices.
O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte e pré-candidato do PT ao Governo do Estado, Cadu Xavier, rebateu nesta segunda-feira 23 críticas feitas pelo ex-senador José Agripino Maia (União), que afirmou na semana passada que o Rio Grande do Norte vive uma situação de “letargia” na economia e de estagnação na atração de investimentos. Para Cadu, a declaração parte de quem levou o Estado à situação de atraso: a oposição.
“Talvez esse seja o principal legado do governo da professora Fátima: foi retirar o Rio Grande do Norte dessa letargia. Diferente de estados como Ceará, Piauí e Bahia, que começaram ciclos de governos populares há 20 anos, nós começamos esse processo agora há pouco, em 2018”, afirmou o secretário, em entrevista ao AGORA RN.
Cadu lembrou que foi a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) que aprovou a mudança no programa estadual de incentivo fiscal para a indústria, dando origem ao Proedi, no fim de 2019. Ele disse que o RN foi o último do Nordeste a abandonar um modelo ultrapassado de incentivos fiscais. “Os estados vizinhos já tinham saído desse modelo de benefício havia 15 anos. Nós fomos o último a sair”, destacou.
De acordo com o secretário, o novo modelo fez com que o número de empresas beneficiadas triplicasse desde 2019 no RN, gerando empregos no Estado.
Cadu também enfatizou a ampliação de incentivos para setores estratégicos como comércio, turismo e agricultura. “Hoje temos uma cadeia quase que completa da carne. Viabilizamos projetos de frigoríficos que não existiam mais”, disse. Além disso, apontou que as obras de recuperação de estradas ajudam diretamente na capacidade de atração de investimentos. “Isso é infraestrutura para a economia rodar”, frisou.
O secretário também respondeu às críticas de que o governo não teria obras a mostrar. Na semana passada, tanto José Agripino quanto o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), que também é pré-candidato a governador, minimizaram os investimentos que vêm sendo realizados em estradas, classificando-os como meras manutenções.
“Esse programa é o maior programa de recuperação de estradas dos últimos 20 anos”, disse. Segundo ele, já são mais de 1 mil quilômetros recuperados, com foco em vias utilizadas para o escoamento da produção e para o turismo.
Ele afirmou que é preciso destacar que a gestão Fátima Bezerra recebeu uma “herança maldita”. “Salários atrasados, consignados atrasados, estradas destruídas”, relembrou. De acordo com Cadu, o primeiro mandato da governadora teve como foco a reconstrução administrativa e financeira, enquanto o segundo é dedicado às entregas.
Na saúde, o secretário destacou que o governo ampliou a rede própria durante a pandemia, em vez de montar hospitais de campanha. “Hoje a gente tem grandes desafios ainda, mas temos uma infraestrutura de leitos, inclusive no interior do Estado, completamente diferente do período antes do governo da professora Fátima”.
Na educação, ele citou a reforma de mais de 130 escolas e a construção de dez Ierns, os institutos de educação profissionalizante que estão sendo erguidos pelo Estado afora. Ele declarou ainda que o Estado alcançou bons resultados na redação do Enem 2024 entre alunos da rede pública e recebeu o Selo Ouro da alfabetização no tempo certo, concedido pelo Ministério da Educação.
Sobre a segurança, destacou a reestruturação de batalhões da Polícia Militar, quartéis dos Bombeiros e contratações para as polícias Civil e Militar. “Quem vive a realidade do povo potiguar sabe que a segurança pública hoje é completamente diferente do que era antes”, declarou.
Cadu também mencionou a parceria com o Governo Federal para obras estruturantes, como a conclusão das obras de construção da Barragem de Oiticica e chegada ao Estado das águas da transposição do rio São Francisco. Disse que essas entregas ajudarão a elevar a aprovação do governo. “Esses índices momentâneos de uma má avaliação passam muito pela grande expectativa gerada da reeleição da governadora junto com a volta do presidente Lula”, avaliou.
Entre os projetos futuros, citou a duplicação da BR-304, prevista para começar no segundo semestre de 2025. “É uma verdadeira revolução na infraestrutura rodoviária do Estado”, disse.
Nova legislação ambiental vai acelerar licenciamentos, afirma secretário Durante a entrevista, Cadu Xavier também abordou a modernização da legislação ambiental potiguar. Segundo ele, a atual Lei Complementar 272, que rege o licenciamento ambiental no estado e é de 2004, está sendo revista. A expectativa é que um novo projeto seja enviado à Assembleia Legislativa ainda no segundo semestre de 2025.
“É um compromisso da governadora. A gente está fazendo essa construção junto com o setor empresarial”, afirmou. Cadu disse que a proposta está sendo elaborada em diálogo com a Federação das Indústrias (Fiern) e com os setores afetados, a exemplo do que foi feito com o Proedi e outros regimes especiais.
O objetivo central é garantir celeridade e descentralização, sem abrir mão da sustentabilidade. “Queremos dar celeridade, descentralizar, mas também sob critérios que garantam o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, disse.
O secretário reconheceu que hoje menos de 10% dos municípios potiguares têm estrutura para emitir licenças, o que sobrecarrega o Idema – órgão estadual. Por isso, a descentralização é uma das prioridades da reforma.
Cadu destacou ainda que o número de licenças emitidas já dobrou em relação ao passado, mas que o governo pretende avançar mais com a nova legislação e com a realização de concurso para o órgão ambiental. “Hoje o Idema é um órgão que tem 40 anos e não tem servidores concursados para exercer esse papel tão importante”, pontuou.“O que está ao norte desse debate do licenciamento ambiental é buscar o desenvolvimento sustentável. Não abrimos mão do debate da sustentabilidade, mas o outro marco disso é a celeridade”, resumiu o secretário.
O prazo para a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentar defesa sobre o processo de cassação de seu mandato começa a contar na terça-feira (24). A deputada tem 5 sessões do plenário para apresentar defesa escrita e indicar provas à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.
Ao final do prazo, o relator do caso na CCJ, Diego Garcia (Republicanos-PR), emitirá um parecer recomendando a cassação ou a manutenção do mandato da deputada. Depois do parecer ser votado na Comissão, o processo é enviado ao plenário para votação. Para a cassação ser aprovada são necessários 257 votos favoráveis.
Ao SBT News, a defesa de Zambelli informou que respeitará o prazo para apresentar a defesa. A parlamentar está de licença desde o dia 29 de maio e afirmou estar na Itália.
O processo acontece em razão da Representação nº 2, de 2025, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, com base na condenação definitiva da parlamentar pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 6 de junho, Zambelli foi condenada por falsidade ideológica e invasão de dispositivo informático com agravantes, no julgamento da Ação Penal 2428. A decisão já transitou em julgado.
Condenação de Zambelli
A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto foram condenados pelos crimes de invasão de sistema e falsidade ideológica, após inserirem um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Zambelli foi sentenciada a 10 anos de prisão em regime fechado, à perda do mandato e ao pagamento de uma multa equivalente a 2 mil salários mínimos. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão definitiva dos dois condenados, após o fim dos recursos no Supremo.
A deputada afirmou estar na Itália. Diante da ausência dela no Brasil, o STF solicitou ao Ministério da Justiça a extradição de Zambelli, que está licenciada do mandato parlamentar desde abril.
O processo na Câmara segue agora sob análise da Comissão de Constituição e Justiça, que deve elaborar um parecer técnico sobre a manutenção ou a perda do mandato. O relatório será submetido ao plenário em data ainda não definida. Até o momento, a deputada não se pronunciou publicamente sobre a notificação.
