O deputado Francisco do PT dedicou parte de seu pronunciamento, nesta quarta-feira (11), a uma homenagem à centenária Banda de Música Filarmônica 11 de Fevereiro, de Parelhas, propondo sua chancela como Patrimônio Cultural e Histórico do Rio Grande do Norte. O parlamentar, que também é Líder do Governo, aproveitou a tribuna para traçar um panorama político, reforçando a importância do Partido dos Trabalhadores e a influência eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da governadora Fátima Bezerra.
Francisco do PT iniciou sua fala ressaltando a longevidade da Filarmônica 11 de Fevereiro, que completará 119 anos de atividades ininterruptas em 2026, tendo sido fundada em 1907. O deputado, natural de Parelhas e ex-prefeito do município, destacou a atuação do grupo em eventos religiosos, civis e populares, mencionando que a banda, atualmente regida pelo maestro Emanuel, conta com mais de 40 músicos e funciona como uma escola, formando talentos que alcançaram reconhecimento em diversas esferas musicais. Ele também lembrou de figuras icônicas que fizeram parte de seus quadros, como Maria da Banda, Antônio Félix e Maestro Tonheca Dantas.
Em reconhecimento a essa trajetória e à sua relevância cultural para Parelhas e todo o Rio Grande do Norte, o parlamentar anunciou a apresentação de um Projeto de Lei para que a Banda de Música 11 de fevereiro seja oficialmente reconhecida como Patrimônio Cultural e Histórico do estado. Francisco do PT expressou sua alegria em, tanto como ex-gestor quanto em sua atual função de deputado estadual, ter contribuído com recursos para a manutenção da tradicional instituição.
Em outro momento de seu pronunciamento, o legislador direcionou a atenção para o cenário político, enfatizando o papel do Partido dos Trabalhadores (PT) no país. O Líder do Governo no Legislativo potiguar criticou o que chamou de “especulações” e “comemorações” baseadas em resultados de pesquisas eleitorais por parte de outros agentes políticos.
Francisco do PT argumentou que, se a discussão fosse sobre pesquisas, haveria “inúmeras que mostram o Presidente Lula não só à frente, como ganhando também em primeiro turno”. Ele reforçou que “pelo PT, fala o PT. E pelo Presidente Lula, fala o Presidente Lula”, ressaltando a clareza sobre o posicionamento do chefe do Executivo federal. O deputado salientou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “geralmente pontua aqui no Rio Grande do Norte acima dos 60%”, será o principal articulador eleitoral nas próximas eleições, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT).
O parlamentar também defendeu a capacidade e liderança da governadora, alertando que “os que subestimam a liderança e a capacidade da Governadora Fátima, podem ter a mesma surpresa lá de 2022 quando diziam que ela estava fraca, mal avaliada, não ganhava, e ela se elegeu em primeiro turno das eleições”, concluiu.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou novo aviso de chuvas intensas com grau de severidade classificado como perigo potencial para 153 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta começou às 8h51 desta quarta-feira (11) e segue até as 23h59 da próxima sexta-feira (13). Também estão incluídas áreas do Ceará e da Paraíba.
De acordo com o Inmet, a previsão indica chuva entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm por dia, acompanhada de ventos intensos que podem variar entre 40 e 60 km/h. O órgão aponta baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Entre os municípios potiguares contemplados pelo aviso estão Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Assú, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Pau dos Ferros, Apodi, João Câmara, Nova Cruz, Santa Cruz e São Miguel, além de cidades do Oeste, Seridó, Agreste, Central e Leste do estado. Ao todo, são 153 cidades sob monitoramento.
O Inmet orienta que, em caso de rajadas de vento, a população evite se abrigar debaixo de árvores devido ao risco de queda e descargas elétricas, e que não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendada a precaução com aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as instabilidades.
Em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193. O órgão segue monitorando as condições meteorológicas e pode atualizar o aviso conforme a evolução do sistema atmosférico.
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, nesta quarta-feira 11, a Operação Não POD, com o objetivo de coibir a distribuição e a comercialização ilegais de cigarros eletrônicos na capital potiguar. A ação contou com o apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Durante o trabalho policial, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em estabelecimentos comerciais onde havia indícios de venda dissimulada desses produtos.
Os dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no país por órgão regulador competente e, em geral, entram no país via contrabando. Também é vedada a comercialização de produtos fumígenos aromatizados.
Além dos dispositivos, foram apreendidos acessórios eletrônicos e outros produtos importados com indícios de irregularidade fiscal, podendo caracterizar o crime de descaminho.
Os produtos de origem ilícita serão submetidos aos procedimentos administrativos cabíveis. As demais mercadorias poderão ter destinação conforme a legislação vigente, caso não haja a regularização tributária.
A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), confirmou seu apoio ao pré-candidato ao Governo do RN, Allyson Bezerra (União Brasil), e negou que a decisão represente uma traição ao grupo governista. Em entrevista à rádio Universitária, ela disse que a escolha foi feita com base no compromisso com a cidade e no diálogo político que mantém com o município.
A declaração surpreendeu o pré-candidato Cadu Xavier (PT), que, na Assembleia Legislativa, afirmou que esperava contar com Marianna em seu palanque. “Nos surpreendeu. A gente esperava contar com Mariana, mas ela é responsável pelas escolhas dela”, comentou. Ele acrescentou que o movimento terá reflexos políticos e que os eleitores buscarão explicações sobre mudanças de posicionamento.
Marianna ressaltou que sua relação com a governadora Fátima Bezerra (PT) permanece sólida. “Traição de forma alguma. Tenho compromisso com a governadora, votei nela para Senado e para Governo duas vezes. Tenho grande afinidade com Fátima Bezerra”, afirmou, lembrando sua trajetória de apoio político à gestora estadual.
Sobre a possibilidade de integrar a chapa de Cadu Xavier, a prefeita disse que a opção nunca comprometeu seu mandato municipal. “Meu compromisso é com a nossa cidade. Sempre deixei claro que a prioridade é ouvir o povo de Pau dos Ferros”, declarou, reforçando que a decisão de apoio a Allyson levou em conta a proximidade administrativa e de amizade com o prefeito de Mossoró.
Marianna explicou que sua relação com Cadu é recente e limitada, enquanto mantém vínculo histórico com Fátima Bezerra. “Com Cadu, conheci recentemente. Não houve vínculo mais forte. Mas com a governadora, tenho carinho, admiração e respeito”, pontuou.
A prefeita destacou ainda que integrantes do governo estadual estavam cientes de sua proximidade com Allyson Bezerra. Segundo ela, a relação sempre foi transparente e não configura ruptura com o grupo governista.
Nas redes sociais, Marianna Almeida reforçou os valores que orientaram sua escolha: compromisso político, coerência e defesa do município. Ela lembrou que mantém voto incondicional à governadora para o Senado e segue alinhada ao PSD da senadora Zenaide Maia.
A Polícia Federal apreendeu uma mala contendo dinheiro em espécie que foi arremessada da janela de um apartamento em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, durante o cumprimento da terceira fase da Operação “Barco de Papel”. O montante está relacionado ao ex-presidente da Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, que está preso desde a semana passada.
De acordo com a PF, a ação realizada nesta quarta-feira (11) dá continuidade às etapas anteriores da investigação e busca para identificar e recuperar bens, valores e objetos que teriam sido escondidos após Deivis passar a ser alvo da operação. A suspeita é de que a ocultação tenha ocorrido com o objetivo de dificultar a produção de provas e o rastreamento do patrimônio.
No momento da chegada dos agentes ao imóvel, um dos ocupantes do apartamento lançou pela janela uma mala repleta de dinheiro. O valor apreendido ainda não foi divulgado e segue em processo de contagem.
Durante a operação, também foram apreendidos dois veículos de luxo e aparelhos celulares, que serão encaminhados para perícia.
O vereador Sargento Ezequiel oficializou, nesta semana, a entrega de uma emenda impositiva no valor de R$ 30 mil destinada à APAE/CER II, reforçando o compromisso com o fortalecimento dos serviços prestados pela instituição.
Segundo o parlamentar, o recurso será utilizado para promover melhorias estruturais, aquisição de materiais e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas, garantindo condições cada vez mais adequadas de atendimento aos usuários.
Durante a visita, Sargento Ezequiel destacou a importância do trabalho realizado pela APAE/CER II, reconhecida pelo acolhimento e dedicação às pessoas com deficiência e suas famílias. Ele também relembrou que a instituição já havia sido contemplada recentemente com R$ 100 mil, valor viabilizado por meio de articulação junto à deputada estadual Terezinha Maia, em parceria firmada anteriormente.
“Nosso compromisso é seguir apoiando iniciativas que façam a diferença na vida das pessoas. O mais importante é assegurar qualidade no atendimento aos usuários dessa instituição tão querida pela nossa comunidade”, ressaltou o vereador.
A destinação dos recursos reforça o apoio ao trabalho social e de saúde desenvolvido pela APAE/CER II, contribuindo para a continuidade e ampliação dos serviços oferecidos à população.
Currais Novos já vive o clima do Carnaval 2026. Na noite desta terça-feira (10), a vice-prefeita Milena Galvão visitou os ensaios de duas importantes agremiações carnavalescas do município: o Arrastão da Gorete e o Bloco do Urubú, projetos que movimentam a cultura popular e fortalecem o envolvimento da juventude com a tradição do carnaval.
Na contagem regressiva para a folia, os ensaios acontecem todas as noites e animam as comunidades onde são realizados. Juntas, as duas iniciativas envolvem quase 100 crianças e adolescentes diretamente nas batucadas, desenvolvendo um relevante trabalho social e cultural. Os projetos foram contemplados por meio de editais da Secretaria Municipal de Cultura, garantindo recursos que servem de incentivo para a continuidade das ações e para que as agremiações possam desfilar na avenida.
Durante a visita, Milena Galvão interagiu com os participantes, acompanhou os ensaios e entrou no clima da folia. “Foi uma visita muito animada, com uma recepção calorosa e cheia de alegria. A gestão Lucas e Milena tem se esforçado para valorizar a cultura, apoiar nossos blocos e garantir que o Carnaval de Currais Novos seja um momento de inclusão e alegria para todos”, destacou a vice-prefeita.
A programação carnavalesca segue com o Arrastão do Boi, que sairá às ruas de Currais Novos a partir do sábado, dia 14 de fevereiro, com concentração às 17h, na Praça Tetê Salustino, percorrendo em seguida diversas ruas da cidade. Antes, na sexta-feira (13), a Rainha e o Rei Momo recebem a chave do município, marcando oficialmente a abertura do Carnaval, com um esquenta no centro da cidade e a presença dos blocos.
Um ataque a tiros em uma escola de ensino médio na cidade de Tumbler Ridge, na província da Colúmbia Britânica, no oeste do Canadá, deixou dez pessoas mortas, incluindo a atiradora, e mais de 25 feridas nesta terça-feira (10). O crime, um dos mais mortais da história recente do país, chocou a pequena e remota comunidade. A polícia localizou a suspeita sem vida na escola, com indícios de que ela tirou a própria vida.
A mulher abriu fogo dentro da Tumbler Ridge Secondary School, onde seis pessoas foram encontradas mortas. Outras duas vítimas fatais estavam em uma residência próxima, que a polícia acredita estar conectada ao incidente. Uma nona vítima morreu a caminho do hospital. Pelo menos outras duas pessoas foram hospitalizadas com ferimentos graves.
Detalhes do ataque e a resposta da polícia
A polícia descreveu um cenário “dramático” ao chegar à escola, com múltiplas vítimas sendo atendidas no local. A comunidade de Tumbler Ridge, com cerca de 2.400 habitantes, viveu horas de tensão, com ruas bloqueadas e moradores orientados a permanecer em casa. As autoridades acreditam que não há outros suspeitos ou ameaças ao público. A motivação para o crime ainda é desconhecida e está sob investigação.
O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, expressou sua consternação em uma declaração. “Estou devastado com os horríveis tiroteios de hoje em Tumbler Ridge, B.C. Minhas orações e mais profundas condolências estão com as famílias e amigos que perderam entes queridos para esses horríveis atos de violência“, afirmou.
Atiradora e o histórico de violência no Canadá
O fato de a atiradora ser uma mulher é considerado incomum, já que a grande maioria de ataques a tiros em massa na América do Norte é realizada por homens. Um alerta policial descreveu a suspeita como “uma mulher de vestido e cabelo castanho”.
Este ataque traz à memória outros eventos trágicos no país. Em abril de 2020, um atirador disfarçado de policial matou 22 pessoas na província da Nova Escócia, no pior massacre a tiros da história do Canadá.
Em dezembro de 1989, um homem matou 14 estudantes mulheres na Escola Politécnica de Montreal, em um ataque que ficou conhecido como um ato de violência contra o feminismo.
A Polícia Montada Real Canadense (RCMP) investiga duas cenas de crime: a escola e uma residência onde duas das vítimas foram encontradas. O superintendente Ken Floyd afirmou que a polícia fará parte do processo de cura da comunidade. “Nossas comunidades são unidas […] Temos várias camadas de apoio chegando para nossos alunos, nossos professores, nossa comunidade de Tumbler Ridge, para nossa linha de frente e socorristas que fizeram parte deste evento,” disse Floyd. “Estaremos juntos nisso, a RCMP fará parte desta cura porque somos parte da comunidade de Tumbler Ridge.“
Uma jovem britânica de 23 anos foi morta a tiros pelo próprio pai durante uma visita à família no Texas, nos Estados Unidos, em janeiro de 2025. O caso voltou ao centro do debate nesta semana após a abertura de um inquérito no Tribunal de Coroner de Cheshire, no Reino Unido, que analisa as circunstâncias da morte.
A vítima, identificada como Lucy Harrison, era natural de Warrington, na Inglaterra, e estava em Prosper, no Texas, na casa do pai, Kris Harrison, quando foi morta no dia 10 de janeiro de 2025. A data coincidiu com o dia em que ela e o namorado, Sam Littler, planejavam retornar ao Reino Unido após a visita.
De acordo com o depoimento de Littler à Justiça britânica, Lucy e o pai tiveram uma discussão intensa naquela manhã sobre temas políticos, incluindo o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que estava prestes a ser empossado. Após a troca de palavras, a jovem ficou visivelmente abalada com o desentendimento.
Horas depois, ainda no mesmo dia, Kris Harrison teria levado a filha até um quarto no térreo da casa. Cerca de 15 segundos depois, um disparo foi ouvido. Littler relatou ao tribunal que, ao correr para o local, encontrou Lucy caída no chão, perto do banheiro, enquanto o pai gritava pela esposa sem oferecer explicações claras sobre o que havia acontecido.
A mãe da jovem, Jane Coates, descreveu a filha durante a audiência como “uma força de vida”, destacando sua personalidade intensa, o gosto por debates e o engajamento com as causas nas quais acreditava. Segundo relatos apresentados ao tribunal, Lucy se considerava contrária ao uso de armas e demonstrava preocupação com a presença de uma pistola na casa do pai, especialmente por haver crianças no local.
O caso passou inicialmente pelo sistema de Justiça dos Estados Unidos, mas um grande júri no Texas decidiu não apresentar acusações criminais contra Kris Harrison. Diante dessa decisão, as autoridades britânicas passaram a analisar o episódio por meio de um inquérito para esclarecer as circunstâncias da morte e os eventos que antecederam o disparo fatal.
Durante a audiência no Reino Unido, a defesa de Harrison tentou afastar a juíza responsável pelo caso, Jacqueline Devonish, alegando possível parcialidade e sustentando que o procedimento estaria sendo conduzido como uma investigação criminal, e não apenas como uma apuração de fatos. O pedido foi rejeitado, e a magistrada manteve a condução do processo.
O inquérito segue em andamento e deve ouvir novas testemunhas, além de reunir mais elementos sobre a dinâmica do ocorrido na residência da família no Texas. O objetivo é esclarecer, de forma oficial, como se deu a morte de Lucy Harrison e quais fatores contribuíram para o desfecho trágico do caso.
As informações foram publicadas originalmente por O GLOBO.
O pré-candidato a governador pelo PT, Cadu Xavier, comentou o apoio da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra. A declaração ocorreu na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10), durante a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra. O secretário estadual da Fazenda admitiu surpresa com a decisão da gestora do PSD.
Ele afirmou que esperava tê-la em seu palanque, mas ressaltou que ela é responsável pelas próprias escolhas. Cadu alfinetou a mudança de posicionamento da prefeita em relação ao grupo governista. “Aqueles que estão mudando de posicionamento é que vão ter que explicar aos eleitores os motivos da mudança”, declarou.
O Partido dos Trabalhadores considerava Marianna a candidata ideal para a vaga de vice. A governadora Fátima Bezerra chegou a saudá-la como companheira de chapa de Cadu em julho de 2025. O episódio ocorreu durante a entrega da reforma de uma escola em Pau dos Ferros.
Cadu publicou uma foto ao lado da prefeita nas redes sociais na mesma ocasião. A legenda perguntava aos seguidores se a dupla “dava match”. Marianna agradeceu os afagos políticos na época, mas não aceitou o convite para compor a chapa majoritária.
Apoio à pré-candidatura de Allyson
No último sábado (7), a prefeita de Pau dos Ferros, Mariana Almeida, oficializou seu apoio à pré-candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ao Governo do Rio Grande do Norte. Ela justificou a decisão destacando a convergência em torno de um projeto voltado ao desenvolvimento estadual e ao atendimento das demandas prioritárias da população potiguar. Segundo Mariana, a parceria política visa fortalecer propostas que assegurem o crescimento econômico e social do Rio Grande do Norte nos próximos anos.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, afirmou que a chapa liderada pelo ex-prefeito de Natal Álvaro Dias está em fase de articulação para ampliar o arco de alianças partidárias, e a expectativa é criar novas alianças com mais cinco partidos. São eles: Republicanos, Podemos, PL, PSDB e o NOVO. Babá também mencionou que o vice-presidente da entidade, José Augusto de Freitas Rêgo, deve apoiá-lo. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Dê o Play, da Jovem Pan Natal, do grupo Dial.
“Estamos fechando as conversas com os partidos. Esperamos que esteja nesse arco de alianças o Republicanos, o Podemos, o PL e o PSDB. Tem o novo também”, afirmou.
Babá Pereira também falou sobre o cenário interno da Femurn e destacou que deverá contar com o apoio do vice-presidente da entidade, José Augusto de Freitas Rêgo, atual prefeito de Porto Alegre, quando este assumir a presidência da federação. Segundo Babá, apesar de José Augusto ser filiado ao União Brasil, não há divergência política entre eles.
“Pelo vínculo de amizade que a gente tem, pela proximidade, naturalmente José Augusto e Marco Aurélio Rêgo estarão ao nosso lado nessa pré-campanha”, afirmou.
Babá ressaltou ainda que, embora José Augusto esteja à vontade para apoiar o candidato que desejar, ele já teria manifestado apoio à decisão política do grupo liderado por Álvaro Dias. “Ele já expressou a mim que me acompanhará na decisão junto com o ex-prefeito Álvaro Dias”, concluiu.
A Justiça do Rio de Janeiro, por meio da 29ª Vara Cível, decidiu que Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, deverão pagar uma indenização a Monica Benicio, viúva da parlamentar.
Conforme a decisão, a dupla foi condenada a desembolsar R$ 200 mil por danos morais. O processo tramita em segredo de Justiça.
A decisão foi proferida no dia 2 de fevereiro. Além de fixar a indenização, o juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito fixou pensionamento em favor da companheira da vítima, correspondente a dois terços da renda que Marielle recebia, incluindo 13º salário e férias com adicional de um terço. O pagamento deverá ser feito desde a data do fato até o limite da expectativa de vida da vítima, estimada em 76 anos, conforme tabela do IBGE, ou até o falecimento da beneficiária, caso ocorra antes.
O magistrado também determinou o bloqueio de todos os bens da dupla.
A decisão considerou que Mônica sofreu intenso abalo emocional com o assassinato da vereadora.
“As partes mantinham convivência estável, marcada por laços afetivos, cotidianos e de mútua assistência, de modo que a morte violenta não representou apenas a perda de ente querido, mas acarretou grave comprometimento da integridade psíquica e emocional da autora, configurando dano moral que ultrapassa o mero dissabor cotidiano e atinge diretamente direitos da personalidade.” Ainda cabe recurso da decisão.
A vereadora de Natal, Thabatta Pimenta (PSOL), afirmou que buscará uma vaga ao Senado caso a governadora Fátima Bezerra (PT) ou a deputada Natália Bonavides (PT) não estejam na disputa eleitoral. As declarações foram concedidas durante o programa Repórter 98, da 98 FM Natal, nesta terça-feira (10).
Durante a conversa, a parlamentar também detalhou tratativas partidárias e antecipou seu posicionamento eleitoral para a disputa majoritária no Rio Grande do Norte.
Possibilidade de candidatura ao Senado
Thabatta declarou que a prioridade do seu campo político é manter unidade entre os partidos progressistas. Por isso, inicialmente recusou convites para disputar o Senado.
No entanto, abriu a possibilidade de rever a posição dependendo do cenário. Segundo ela, se Fátima Bezerra não deixar o governo para concorrer e Natália Bonavides também não entrar na disputa, colocará o nome à disposição para a vaga, permanecendo no PSOL nessa hipótese.
A vereadora disse que não pretende “dividir votos” do campo governista e que só aceitaria a missão em uma construção coletiva. “Não vou entrar em um projeto isolado”, afirmou, acrescentando que a eventual candidatura teria significado histórico por poder se tornar a primeira senadora trans do país.
Ela ainda ressaltou que não disputaria a segunda vaga contra a senadora Zenaide Maia (PSD), por considerar que a parlamentar integra a base de apoio do governo Lula.
Negociação de filiação ao PV
Embora hoje esteja filiada ao PSOL, Thabatta confirmou que negocia uma mudança partidária visando a eleição para a Câmara dos Deputados. De acordo com a vereadora, as conversas mais avançadas são com o PV, partido integrante da Federação Brasil da Esperança (PT-PV-PCdoB), mas ainda não há decisão oficial.
Ela relembrou o convite que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ingressar no PT, porém avalia que o partido já possui muitas lideranças competitivas e que sua entrada em outra sigla da federação pode fortalecer a estratégia eleitoral do grupo.
Segundo Thabatta, a possível filiação é pensada de forma estratégica para ampliar a bancada pró-governo no Congresso Nacional, especialmente em estados com poucas cadeiras, como o Rio Grande do Norte.
Apoio definido na majoritária
Apesar das incertezas sobre candidaturas, a vereadora afirmou já ter posição pessoal definida na disputa estadual. Ela declarou que apoiará Fátima Bezerra para o Senado, Zenaide Maia para a outra vaga e Cadu Xavier (PT) para o Governo do Estado.
A parlamentar explicou que mantém gratidão política às duas senadoras e reiterou que sua prioridade é a unidade do campo progressista no estado.
Thabatta também afirmou já ter comunicado que seguirá a orientação partidária onde estiver filiada, mas reiterou que, em termos pessoais, “o voto da pessoa Thabatta” está fechado nessa composição.
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve no município de Pedro Velho, onde cumpriu agenda ao lado do prefeito Júnior Balada (União). Durante a visita, as autoridades conheceram as instalações do Hospital e Maternidade Maria do Carmo Bezeril Costa, recentemente reformado com recursos destinados por meio de emendas parlamentares do mandato do deputado.
A reestruturação da unidade representa um avanço importante para a saúde pública do município, fortalecendo a rede de atendimento e garantindo melhores condições para pacientes e profissionais.
O prefeito Júnior Balada destacou a relevância da parceria com o parlamentar para o desenvolvimento da cidade. “Eu nunca procurei o deputado Ezequiel para sair de mãos vazias. O apoio dele ao nosso município sempre foi fundamental para que pudéssemos dar a volta por cima e hoje Pedro Velho consegue oferecer serviços públicos de qualidade ao nosso povo, graças a esse apoio”, afirmou.
Durante a agenda, o gestor municipal também apresentou novas demandas para a unidade hospitalar, entre elas a implantação de um Centro Cirúrgico e a realização de exames de tomografia computadorizada, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento e reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes.
Ezequiel Ferreira reafirmou seu compromisso com o município e com o fortalecimento da saúde pública. “É extremamente gratificante ver uma verba destinada a um município se transformar em benefício para a população. É o que estamos constatando hoje aqui em Pedro Velho. Não mediremos esforços para contribuir com esse sonho da cidade”, destacou o deputado.
A visita foi acompanhada pelo vice-prefeito Jader Marques, vereadores, secretários e amigos.
Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário-mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho. A conclusão é de uma nota técnica publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta terça-feira (10/2), que analisa os efeitos econômicos da redução da jornada hoje predominante de 44 horas semanais, associada à escala 6×1.
Considerando os grandes setores, como indústria e comércio, nos quais estão mais de 13 milhões de trabalhadores, o impacto direto de uma redução da jornada para 40 horas seria inferior a 1% do custo operacional. Os resultados indicam que a maioria dos setores produtivos apresenta capacidade de absorver aumentos nos custos do trabalho, ainda que alguns segmentos demandem atenção específica.
A análise feita pelos técnicos de planejamento e pesquisa Felipe Pateo e Joana Melo e pela bolsista Juliane Círiaco é baseada nos microdados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2023. O estudo analisa a redução da jornada de trabalho como um aumento do custo da hora trabalhada, adotando uma abordagem distinta de parte da literatura acadêmica, que tende associar a redução da jornada a uma queda automática do PIB. Mantida a remuneração nominal, a redução da jornada eleva o custo da hora de trabalho na mesma proporção do aumento do salário-hora, calculado pela divisão do salário semanal pelo número de horas trabalhadas na semana.
A limitação da carga horária do trabalhador é entendida como um aumento do custo da hora de trabalho. Os empresários podem reagir de diversas formas a esse aumento, reduzir a produção é uma delas, mas eles podem também buscar aumentos na produtividade ou contratar mais trabalhadores para suprir a carga horária que cada um dos empregados anteriores deixou de disponibilizar”, explica Felipe Pateo, técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc/Ipea).
A redução da jornada de trabalho elevaria o custo médio do trabalho celetista em 7,84% no caso de uma jornada de 40 horas semanais. Porém, ponderando os resultados pelo peso do trabalho no custo total de cada setor, as estimativas indicam efeitos reduzidos nos custos totais. Nos grandes setores com forte geração de empregos, como a indústria e o comércio, o efeito estimado é inferior a 1% do custo operacional total, o que indica maior capacidade de absorção de eventuais mudanças na jornada.
Já empresas de serviços como vigilância e limpeza tendem a ser mais diretamente afetadas, devido à elevada participação da mão de obra em seus custos. O maior impacto em termos de custo operacional é de 6,6% para o setor de vigilância, segurança e investigação.
Mas os autores argumentam que não necessariamente o aumento do custo do trabalho implica redução da produção ou aumento de desemprego. Segundo eles, o Brasil já enfrentou choques relevantes no custo do trabalho, como os associados a aumentos do salário-mínimo. Aumentos reais, que chegaram a 12% em 2001, 7,6% em 2012 e 5,6% em 2024, não causaram efeitos negativos sobre o nível de emprego. A redução da jornada de trabalho prevista na Constituição de 1988 também não teve impacto negativo sobre o emprego.
IMPACTOS SETORIAIS
A grande maioria dos 44 milhões de trabalhadores celetistas na Rais 2023 tinha jornada de 44h semanais: 31.779.457, o que equivale a 74% dos que tinham jornada informada. Em 31 dos 87 setores econômicos analisados, mais de 90% dos trabalhadores têm jornadas acima de 40h semanais.
Alguns segmentos do setor de serviços se destacam pela combinação entre forte uso de mão de obra e impacto relativamente maior nos custos, como serviços para edifícios, vigilância e seleção e agenciamento de trabalhadores. Nesses casos, o efeito mais direto da redução da jornada indica a importância da realização de estudos para avaliar a necessidade de medidas governamentais para mitigar eventuais impactos.
Grandes empregadores, como os da fabricação de produtos alimentícios e comércio atacadista e de veículos, registrariam impacto inferior a 1% nos custos. Somados, esses setores concentram cerca de 6,5 milhões de vínculos de trabalho. Cerca de 10 milhões de vínculos estão em setores nos quais o aumento do custo da mão de obra supera 3% do custo total da atividade, e aproximadamente 3 milhões em setores com impacto superior a 5%.
“Nós verificamos, através de dados das pesquisas setoriais do IBGE, que o trabalho ocupa hoje uma parcela relativamente pequena do custo operacional desses setores”, destaca Pateo. “Como o impacto de uma mudança legislativa no custo da hora de trabalho é moderado (10% no caso de redução de 44 para 40 horas), a ponderação com a participação do custo de trabalho no custo operacional total leva à conclusão de que o impacto total no custo da operação do comércio varejista seria pouco superior a 1%”.
“No caso da indústria, nós desagregamos a análise em 23 diferentes setores, mas a lógica é a mesma, ainda que haja variação quanto a intensidade de utilização de mão-de-obra e de jornadas superiores a 40 horas”, continua.
TAMANHO DAS EMPRESAS
Além dos critérios setoriais, a análise considera o porte das empresas e sua capacidade de reorganizar as escalas de trabalho. Empresas menores têm, proporcionalmente, mais trabalhadores com jornadas superiores a 40h.
Enquanto a média nacional indica que 79,7% dos trabalhadores têm jornadas superiores a 40 horas semanais, esse percentual sobe para 87,7% nas empresas com até quatro empregados e para 88,6% naquelas que empregam entre cinco e nove trabalhadores. Os trabalhadores atualmente submetidos a jornadas superiores a 40 horas somam 3,39 milhões nas empresas com até quatro empregados e 6,64 milhões quando se consideram aquelas com até nove trabalhadores.
O redirecionamento do olhar para as pequenas empresas revela setores que não estavam entre os mais destacados, como educação, atividades de organizações associativas e outros serviços pessoais, como lavanderias e cabeleireiros, nos quais predominam jornadas estendidas entre empresas com até quatro trabalhadores.
JORNADA DE 44 HORAS CONCENTRA MENOR RENDA E ESCOLARIDADE
A remuneração mensal média para os vínculos de 40h semanais é de R$ 6.211. Os trabalhadores com jornada de 44h recebem, em média, apenas 42,3% desse valor. A desigualdade é ainda maior quando se observa o salário por hora: a remuneração horária da jornada de 44 horas corresponde a 38,5% daquela registrada entre os contratos de 40 horas semanais
Mais de 83% dos vínculos de pessoas com até o ensino médio completo estão nessa condição, proporção que cai para 53% entre aqueles com ensino superior completo. Diferentemente de outras características sociodemográficas, a incidência de jornadas estendidas mostra forte associação com o nível de escolaridade.
Em geral, essas jornadas mais longas predominam em ocupações que exigem menor reconhecimento de escolarização formal, especialmente em atividades simples da indústria, agropecuária e comércio. Já técnicos e profissionais de nível superior, mesmo atuando nestes setores, estão concentrados em grupos ocupacionais com menor prevalência de jornadas prolongadas.
Dos trabalhadores registrados, apenas 41% são mulheres, em consonância com estudos que apontam uma menor incidência da formalização entre elas. A proporção é ainda menor em faixas com maiores jornadas semanais e salários abaixo de 2 salários-mínimos, corroborando os estudos que associam a presença feminina em ocupações de menor carga horária à necessidade de conciliar o trabalho remunerado com responsabilidades relacionadas ao cuidado.
É importante entender as consequências sociais da redução da jornada máxima de trabalho”, defende Pateo. “Demonstramos que ela reduziria desigualdades no mercado de trabalho formal, uma vez que as jornadas estendidas estão mais presentes em trabalho de baixa remuneração e maior rotatividade”.
“O possível impacto sobre o PIB deve ser sopesado com o aumento da qualidade de vida do trabalhador, o tempo disponibilizado para a realização de tarefas de cuidados e as consequências para a melhora da saúde da população”, conclui.
