Termina nesta quinta-feira (15) o prazo para que partidos, federações e coligações façam o pedido de registro de seus candidatos a prefeito e vereador na Justiça Eleitoral. O registro oficializa a candidatura e é um requisito necessário para que os políticos concorram nas eleições de outubro.

O procedimento permite que a Justiça Eleitoral avalie a validade das candidaturas, ou seja, se um concorrente atende aos requisitos previstos na lei para postular um cargo eletivo ou se há alguma circunstância que o torna inelegível – como, por exemplo, enquadramento na Lei da Ficha Limpa. O prazo para que este julgamento ocorra nas instâncias locais, segundo o calendário eleitoral, é o dia 16 de setembro.

Até as 21h desta quarta-feira (14), foram apresentados 13.3 mil pedidos de registro de candidaturas para prefeito, 13,3 mil para vice-prefeito e outros 361,2 mil pedidos de inscrição de candidatos a vereador. No total, são 387,9 mil postulantes aos mandatos.

O prazo para realizar o pedido termina às 19h (horário de Brasília), se for feito de forma presencial nos cartórios eleitorais. Se for realizado pela internet, o prazo termina mais cedo: 8h (horário de Brasília).

Ato do registro
O pedido de registro de candidaturas é feito de forma eletrônica por partidos, coligações e federações. O próprio candidato, escolhido em convenção, também pode fazer isso caso as siglas não realizem o procedimento.

No ato, devem ser apresentadas informações como a ata da convenção que escolheu o candidato; documentos que comprovem a filiação partidária, título eleitoral, certidão de quitação eleitoral, certidões criminais, fotografia do candidato e declaração de bens.

No caso de candidatos a prefeito, eles devem apresentar também suas propostas a serem defendidas na campanha.

Quantitativo de candidaturas
Nas eleições majoritárias, cada partido, coligação ou federação apresenta um candidato a prefeito em cada cidade. Nas eleições proporcionais, o número de candidatos a vereador corresponde ao total de cadeiras disponíveis na Câmara Municipal mais um.

Por exemplo: se em uma cidade a Câmara tem 15 lugares, o número máximo de candidatos de cada sigla naquele local é de deve ser de 16 postulantes.

Tramitação na Justiça Eleitoral
O registro passa por uma avaliação por parte da Justiça Eleitoral, que decide se ele será validado ou se será rejeitado. A decisão vai levar em conta os dados apresentados pelos postulantes. Será verificado se eles preenchem os requisitos previstos na lei para concorrer ou se estão enquadrados em alguma situação que os impede de disputar o pleito.

Entre os requisitos previstos estão: nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, cadastro na Justiça Eleitoral, domicílio eleitoral onde vai concorrer, filiação partidária. Candidatos a vereador já devem ter 18 anos na data do registro.

Não podem concorrer a cargos eletivos militares em serviço obrigatório, analfabetos, estrangeiros, parentes até segundo grau de prefeitos (exceto se já tiver mandato eletivo e concorrer à reeleição) e quem se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de condenados em processos criminais em segunda instância, quem renunciou ou teve mandato cassado.

Ou seja, o registro permite que seja feito um controle sobre as candidaturas, evitando que dispute os pleitos ou tome posse quem não atende ao que prevê a legislação eleitoral.

Questionamento dos registros
Os pedidos de registro apresentados por quem vai disputar o pleito podem ser questionados por outros personagens da eleição. Publicado oficialmente o pedido, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos, partidos políticos, coligação, federação e o Ministério Público Eleitoral façam a impugnação, apontando as possíveis irregularidades.

A decisão sobre o questionamento será da Justiça Eleitoral. Mas, até lá, candidatos com o registro sob análise podem fazer todos os atos de campanha (usar horário eleitoral gratuito, ter o nome na urna), mas os votos atribuídos a ele só serão válidos se o registro for posteriormente considerado regular.

Se a Justiça Eleitoral considerar que o registro é irregular, o candidato não poderá concorrer ao pleito. Se a decisão sobre o registro for após a eleição, ele não poderá obter o diploma, o documento que viabiliza a posse no cargo eletivo. Os votos do candidato serão atribuídos ao partido pelo qual ele concorreu.

G1

A Americanas teve um prejuízo de R$ 2,27 bilhões no ano passado, segundo o balanço financeiro divulgado pela empresa nesta quarta-feira (14). Em comparação a 2022, quando as perdas foram de R$ 13,2 bilhões, na cotação atual, a variação foi de 82,8%.

Já a receita líquida da Americanas foi de R$ 14,9 bilhões no ano passado, o que representa uma diminuição de 42,1% em relação aos R$ 25,8 bilhões de 2022. A empresa explicou no relatório financeiro que “o resultado de 2023 foi negativamente marcado pelo impacto operacional da crise e redução de receitas, incluindo os custos adicionais da investigação e recuperação judicial e parcialmente compensados por impactos tributários”.

Esse foi o primeiro balanço completo do ano passado divulgado depois de a Americanas ter descoberto uma fraude bilionária em suas demonstrações financeiras, em janeiro de 2023, o que ocasionou que a companhia entrasse com um pedido de recuperação judicial.

Segundo o relatório financeiro da Americanas, “esses eventos impactaram o resultado do período, com queda relevante na receita e contabilização de prejuízos recordes”.

Além disso, a Americanas publicou os resultados do primeiro semestre deste ano, no qual o prejuízo foi de R$ 1,4 bilhão.

BAND

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (14.ago.2024) que a economia brasileira “não está o paraíso dos paraísos”, mas mencionou dados positivos e disse que, se não é tudo o que o governo queria, “é mais do que se pensava até agora”. Disse ainda que as dificuldades políticas estão sendo superadas “dia a dia” sem “fórmula mágica”, mas com conversa com o Congresso.

“A economia brasileira não está o paraíso dos paraísos, até porque quando cresceu 14% ao ano não era um paraíso. Naquele tempo havia uma diversidade entre a economia e a ideologia, em que a economia crescia a 14% e a juventude era perseguida porque estava tentando derrubar o regime militar. Mas a economia cresceu e, quando ela parou de crescer, o povo não estava mais rico, o povo estava mais pobre”, disse durante evento com a indústria farmacêutica no Palácio do Planalto, em Brasília.

Lula afirmou que a inflação está controlada, que o salário mínimo está aumentando e que o nível de desemprego chegará ao menor patamar “logo, logo”.

“Se não é tudo aquilo que a gente queria, é mais do que o que a gente pensava até agora”, disse.

Poder360

O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarca em Natal nesta quinta-feira (15), onde será recebido por uma mobilização de apoiadores no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A agenda, que se estende até sexta-feira, inclui eventos abertos ao público, começando com um encontro no Hotel Holliday Inn, em Lagoa Nova, às 15h, onde Bolsonaro se reunirá com candidatos do seu partido.

A visita de Bolsonaro ao Rio Grande do Norte marca o início da campanha eleitoral deste ano, com o objetivo de fortalecer sua presença e a de seus aliados no Nordeste, em preparação para as eleições presidenciais de 2026.

“O primeiro dia de campanha será na sexta-feira em todo o Brasil, e o presidente começará pelo Rio Grande do Norte. Estaremos às 8h em Extremoz, onde apoiamos a candidatura da prefeita Jussara, do nosso partido. Vamos hastear duas bandeiras, a do Brasil e a do Rota 22, que é o número do nosso partido,” afirmou o senador e secretário-geral do partido, Rogério Marinho.

Agenda de Bolsonaro no RN

HOJE (15)

• 11h30 – Chegada ao Aeroporto Aluízio Alves
• 15h – Evento com pré-candidatos do partido e apoiadores no Hotel Holliday Inn, próximo ao Arena das Dunas

AMANHÃ (16)

• 8h – Comício no bairro Jardins, em Extremoz, com a prefeita Jussara Sales (PL)
• 10h – Evento político na Redinha, em Natal, para anunciar apoio à candidatura de Paulinho Freire
• 11h30 – Comício em Parnamirim com Salatiel de Souza
• 13h30 – Carreata e motociata para Mossoró, com paradas em Macaíba, Santa Maria, Lajes e Assu
• 18h30 – Descida do Alto de São Manoel, em Mossoró, em ato de início de campanha de Genivan Vale (PL), encerrando com comício em frente ao Banco Bradesco.

96FM

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta quarta-feira, 14, o retorno da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (PHEIC, na sigla em inglês) para a mpox, zoonose viral que ficou conhecida como varíola dos macacos e monkeypox. O mais alto status dado pela entidade para uma doença em circulação no mundo voltou a operar por causa do aumento de casos da infecção que tem sido rapidamente disseminada na República Democrática do Congo e outros quatro países africanos após o surgimento de uma nova variante.

A emergência global pela doença, que causa erupções na pele e pode matar, foi declarada pela primeira vez em 2022 e encerrada em maio do ano passado, quando o surto foi contido e o vírus demonstrou que não estava levando a mudanças nos sintomas nem na gravidade dos casos.

A sugestão de encerrar a emergência foi apresentada pelo Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante uma reunião onde dados sobre a doença e informações sobre a nova cepa foram apresentados.

VEJA

São Paulo – A equipe da Polícia Federal (PF) designada para investigar o acidente aéreo que matou 62 pessoas em Vinhedo, no interior de São Paulo, na última sexta-feira (9/8), aguarda laudos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) e da Força Aérea Brasileira (FAB) para descobrir a causa da tragédia e indiciar eventuais responsáveis.
Pessoas ligadas à investigação, ouvidas pelo Metrópoles, afirmam que ainda é prematuro falar em suspeitos, mas não estão descartadas as hipóteses de crime culposo, por negligência ou imprudência, e até crime doloso com dolo eventual, quando se assume o risco de cometê-lo, mesmo que não tenha tido a intenção.

A PF vai analisar se a aeronave ATR 72 da VoePass, prefixo PS-VPB, estava com manutenção em dia e se todos os equipamentos necessários para o voo estavam funcionando. Ex-funcionários da companhia aérea já relataram uma série de problemas em aeronaves da empresa, como o improviso de um palito de fósforo para resolver um problema no botão que aciona o sistema antigelo.
Uma falha no sistema anticongelamento é justamente uma das suspeitas para a queda do avião, que despencou quase 4 mil metros em 1 minuto, rodopiando num movimento conhecido na aviação como “parafuso chato”. Dados meteorológicos mostram que a região onde houve a tragédia registrava formação de gelo na altitude em que o avião voava.

A conduta do piloto também será analisada, com base nos diálogos registrados pelas caixas-pretas do avião, que estão sendo periciados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). O gravador de voz da cabine do avião registrou conversas do copiloto sobre “dar potência” à aeronave minutos antes da queda, além de gritos de passageiros, segundo reportagem da TV Globo.

De acordo com os investigadores, a análise preliminar do áudio da cabine, sozinha, não é capaz de apontar a causa da queda da aeronave no jardim de uma casa em um condomínio residencial de Vinhedo.

O mesmo avião da VoePass já havia sofrido um “dano estrutural” em sua cauda durante uma aterrissagem no aeroporto de Salvador (BA), em 11 de março. Reportagem do Fantástico, da TV Globo, mostrou que a aeronave ficou quatro meses sem operar após o incidente, até 9 de julho, um mês antes da tragédia.

Nessa terça-feira (13/8), quatro dias após o acidente, o presidente e cofundador da companhia aérea VoePass, comandante Felício, se pronunciou pela primeira vez sobre o ocorrido. Em vídeo, ele afirmou se tratar de um momento de “grande pesar para todos”, e que a empresa não está “medindo esforços” para prestar apoio aos familiares das vítimas.

Investigação
O relatório preliminar do Cenipa sobre as causas do acidente deve ser concluído até 30 dias. Na segunda-feira (12/8), o órgão informou ter finalizado a primeira etapa de sua sua investigação técnica, a ação inicial, na qual foram recolhidas informações no local da tragédia.

Segundo o brigadeiro do ar Marcelo Moreno, chefe do Cenipa, o conteúdo das duas caixas-pretas da aeronave foi extraído com sucesso, e o CVR, gravador de voz da cabine, captou com sucesso os diálogos entre a tripulação e a torre de controle.

Em 90 dias, o Instituto Nacional de Criminalística (INC) deve apresentar um laudo sobre o local da queda do avião, feito com base em escaneamento 3D. O objetivo é mostrar como estava a aeronave antes do início da remoção dos escombros para que as vítimas fossem retiradas.

Em um segundo laudo, que deve ser concluído em até um ano, os peritos do INC vão incluir as condições da aeronave, uma análise dos “fatores humanos”, do perfil dos envolvidos, a cronologia do acidente e dados meteorológicos.

Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ter agido dentro da legalidade, com todos os documentos protocolados em inquéritos de relatoria dele. Em sessão do STF, nesta quarta-feira (14/8), Moraes comentou reportagem do jornal Folha de S.Paulo que apontou possível postura dele em impor, de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fakes news no STF, durante e após as eleições de 2022.
Em sua fala, Moraes afirmou que “nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete ou me preocupa, tampouco a lisura dos procedimentos”, analisou. Moraes ainda ressaltou que “não há nada a esconder” e que todos os documentos oficiais foram juntados a investigações nos inquéritos”.

Disse ainda que, “obviamente, o caminho mais eficiente era a solicitação ao TSE, uma vez que a PF pouco ajudava naquele momento. Seria esquizofrênico se eu, como presidente do TSE, me oficiasse, até porque como então presidente, eu tinha o poder de pedir os relatórios. Eu, como presidente, determinava à assessoria que fizesse o relatório. Feito, ele era enviado oficialmente ao STF e protocolado no inquérito”.

O ministro ainda chamou algumas imputações às suas condutas de “interpretações falsas”. “Lamento que interpretações falsas, errôneas, de boa ou má-fé acabem produzindo o que precisamos combater, que são notícias fraudulentas. O que vimos de ontem para hoje foi a produção massiva de notícias fraudulentas”, analisou.

Defesa
Na sessão desta quarta-feira (14/8), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que gostaria de esclarecer os fatos e defender Moraes. “Na vida, existem tempestades reais e tempestades fictícias. A meu ver, estamos diante de uma tempestade fictícia”, disse na abertura da sessão no Supremo.

Barroso ainda fez uma explicação rápida sobre como funcionam as solicitações judiciais e os ritos dentro de inquéritos já existentes e compartilhados entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o STF. “Todas as informações solicitadas pelo STF e por Moraes referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas e, portanto, em inquérito que já estava aberto. São informações voltadas à obtenção de dados diante das condutas de reiterados ataques à democracia”, ressaltou.

O presidente do STF continuou: “São informações para instruir inquéritos que já estavam em curso. Todas essas informações eram públicas, solicitadas ao órgão do TSE que fazia o acompanhamento das redes sociais. Não houve investigação de natureza policial ou que dependesse nem sequer de reserva. Era um acompanhamento de dados e informações de redes sociais para avaliar se ali havia conduta criminosa. É muito importante deixar claro: não houve pedido direcionado a qualquer pessoa”.

Quanto aos pedidos fora do processo, Barroso ressaltou que todas as informações que chegavam eram formalizadas. “Não houve circulação de dados ou informações que não estivessem documentadas no processo. Também houve a percepção equivocada de que existiram iniciativas de ofício. Muito importante observar que o TSE tem poder de polícia. Poder de fiscalizar e reprimir condutas irregulares. O poder de polícia é exercido de ofício. O TSE tem dever jurídico de atuar”, disse Barroso.

“Em defesa do ministro Alexandre de Moraes e dos ataques impróprios e injustos, gostaria de lembrar o contexto que essa situação está inserida, o que estávamos vivendo naquela conjuntura. O STF recebeu ataques graves no Dia da Independência do Brasil; víamos acampamentos de pessoas pedindo golpe de Estado; tivemos situação de ministros cercados por centenas de pessoas com ameaças de agressão; tivemos um homem que colocou uma bomba no aeroporto. Era o que vivíamos”, completou Barroso.

O ministro Gilmar Mendes também se pronunciou. “É fundamental que defendamos quem enfrenta as ameaças. Relatórios de notícias públicas que circulavam nas redes sociais. Não houve invasão de privacidade. A ideia era registrar dados relevantes sobre possíveis publicações criminosas para não perder os dados, se eles fossem apagados. Além de relator do inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos, Moraes também integrava o TSE, que tem poder de polícia”, lembrou Gilmar.

Conversas
Segundo a Folha, conversas mostram como o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado na época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no STF.

As mensagens apontam um fluxo incomum entre os dois tribunais. O órgão de combate à desinformação do TSE foi empregado para investigar e fornecer informações relacionadas a um inquérito de outro tribunal, o STF, sobre questões que podem ou não estar relacionadas com a eleição daquele ano.

A reportagem da Folha teve acesso a diversas mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares do Alexandre de Moraes, no qual está o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor, e outros componentes da sua equipe no TSE e no Supremo.

Nas mensagens, os assessores relataram irritação do ministro com a demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, questionou o ministro. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores.

Metrópoles

Pela segunda vez consecutiva, o RN recebeu a pior nota do Brasil no ensino médio público da rede estadual, com 3,2. O número é 0,9 ponto abaixo da média nacional. O resultado do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) de 2023 foi divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Educação, e também aponta a educação pública potiguar do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) com a menor nota nacional, apresentando 3,7. O número é 1,2 ponto menor do que a média do Brasil.

O Ideb é realizado a cada dois anos. Em 2021, o Ensino Médio público potiguar também tinha sido o pior colocado. Para compor esse indicador, são avaliados os resultados de dois conceitos: o fluxo escolar e a média de desempenho nas avaliações. A métrica varia em patamares de 0 a 10. No Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), a educação pública do RN apresentou nota 4,8, dividindo a última colocação com Pará e Amapá.

Para a professora Cláudia Santa Rosa, doutora e mestre em educação, o resultado negativo do Rio Grande do Norte não surpreendeu. “É uma educação bastante preocupante. O Estado não consegue garantir o direito à aprendizagem. Quando saem os resultados do Ideb, só confirma a dificuldade que nós temos em garantir um ensino competente, um ensino de qualidade”, avalia.

Desde a primeira edição do Ideb, o Ensino Médio na rede estadual obteve notas acima de 3,0 apenas em duas oportunidades: em 2019 e em 2023. Nas outras demais oito edições, o Rio Grande do Norte costumava variar entre 2,6 e 2,9. Em contrapartida, as médias do País jamais apresentaram notas abaixo de 3,0.

Entre os desempenhos que definem esses números, estão as notas dos estudantes na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com avaliações de Matemática e Língua Portuguesa, realizadas nos meses de outubro e novembro do ano passado. Enquanto a média estadual do Ensino Médio no Brasil foi de 264,31 e 269,93, respectivamente, o Rio Grande do Norte apresentou apenas 253,69 em Matemática e 257,71 em Língua Portuguesa.

Em comparação com as demais unidades federativas, a nota potiguar em Matemática é a 4ª pior, seguido apenas por Bahia (250,97), Maranhão (251,07) e Rio de Janeiro (252,19). A posição é a mesma para Língua Portuguesa, ficando na frente de Bahia (253,68), Maranhão (254,65) e Roraima (257,07).

Em Indicador de Rendimento no Ensino Médio, o Rio Grande do Norte apresenta a pior nota também pela segunda vez consecutiva, com 0,77. A média nacional é de 0,92. A vaga de penúltimo colocado fica com o Rio de Janeiro (0,81), seguido por Rio Grande do Sul (0,82) e Santa Catarina (0,83).

De acordo com Cláudia Santa Rosa, a educação vinha em uma crescente a partir de 2016, mas houve um rompimento. “Em 2019 começou uma mudança de governo, foram interrompidas diversas parcerias que a educação do RN estava mantendo com instituições nacionais. O Estado rompeu com tudo. Os programas, os projetos foram todos os que permaneceram fragilizados”, afirma.

Na avaliação do Nordeste, o Ensino Médio na rede estadual apresentou uma média de 4,0. Na liderança, Pernambuco apresenta a maior nota, com 4,5, seguido por Ceará (4,4), Piauí (4,3) e Alagoas (4,0). Abaixo da média estão empatados Maranhão, Sergipe e Bahia com 3,7, Paraíba (3,6), e na lanterna o Rio Grande do Norte (3,2).

SEEC considera “avanço”
Procurada para comentar sobre os resultados, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) emitiu uma nota comemorando e definindo a nova avaliação do Ideb como um “significativo avanço”. “A melhoria da nota do IDEB no Rio Grande do Norte é um reflexo do trabalho árduo e do compromisso de toda a nossa equipe, das escolas, dos professores e, principalmente, dos nossos estudantes”, disse Socorro Batista, secretária de Educação do RN.

Em comparação a 2021, o ensino médio da rede pública cresceu 0,4, mas isso não foi suficiente para retirar o RN da lanterna da educação do Brasil. Na nota, a SEEC descreve que o fortalecimento da gestão escolar desempenhou um “papel central na melhoria do Ideb”.

O Ensino Fundamental Anos Iniciais da rede pública também cresceu 0,3 em comparação ao Ideb de 2021, enquanto o Ensino Fundamental Anos Finais foi o único nível de ensino que registrou uma queda, com 0,3.

“O Rio Grande do Norte tem uma gestão amadora na educação. Faz educação com amadorismo. Não produz resultado de aprendizagem à altura do que todos nós queremos, desejamos e que os estudantes merecem”, crítica Cláudia Santa Rosa, doutora e mestre em educação.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE também procurou a coordenação geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN), representada por Bruno Vital e Fátima Cardoso, através de ligações e mensagens, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço continua aberto.

Tribuna do Norte

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não tem disposição para apoiar um eventual pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes no caso envolvendo investigações extraoficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre bolsonaristas. Segundo apurou o Poder360, a chance do presidente do Senado aceitar o pedido é “zero”.
Como presidente da Casa, caberia a Pacheco aceitar ou não a abertura de um processo contra Moraes. O senado tende a não dar seguimento. A dúvida é até quando Pacheco resistirá à pressão da oposição, sobretudo, se o número de assinaturas para o pedido for elevado.

Senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defenderam na 3ª feira (13.ago.2024) a abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e pedido de impeachment contra Moraes alegando perseguição.

Segundo mensagens e arquivos trocados entre Moraes, auxiliares e outros integrantes de sua equipe pelo WhatsApp, o gabinete do ministro pediu pelo menos 20 vezes a produção de relatórios de forma não oficial. A atuação se deu por meio do setor de combate à desinformação da Justiça Eleitoral. O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou em discurso no plenário que já coleta assinaturas para solicitar o impeachment de Moraes. Segundo o congressista, o requerimento será apresentado depois do Dia da Independência, em 7 de setembro.

“É surreal o que estamos vendo no Brasil. Amanhã quero pedir à população que assista uma coletiva na frente da Presidência do Senado. Precisamos ler os pontos e começar uma super campanha de impeachment, um pedido robusto”, afirmou Girão.

96FM

O Senado aprovou, nesta quarta-feira 14, a proposta sobre a repactuação das dívidas dos estados com a União. O texto, cuja construção teve participação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Foram 70 votos a favor e dois contrários. Os três senadores do Rio Grande do Norte votaram a favor: Flávio Azevedo (PL), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD). Fátima Bezerra estava no plenário e acompanhou a votação.

O projeto institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para a renegociação dos mais de R$ 740 bilhões em dívidas.

Em seu relatório, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) propôs o pagamento das parcelas de forma progressiva ao longo de cinco anos. No primeiro ano, os estados pagarão 20% do valor original das parcelas. Serão 40% no segundo ano, 60% no terceiro ano, e 80% no quarto ano, até alcançar 100% a partir do quinto ano.

O projeto estabelece o pagamento da dívida em até 30 anos, corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – atualmente em 4,5% ao ano – mais uma taxa que varia entre 2% a 4%, a depender do acerto feito na hora do contrato.

VITÓRIA DE FÁTIMA. A proposta original previa que 1 ponto percentual dos juros pagos pelos estados fosse destinado a um fundo de equalização que visa promover a equidade entre os estados e financiar investimentos em áreas prioritárias, como educação e infraestrutura.

Após mobilização de políticos do Nordeste, como a governadora Fátima Bezerra, o relator da proposta acatou uma emenda para aumentar a destinação ao fundo de equalização para uma média de 1,5 ponto percentual.

Outra emenda estabelece que 80% dos recursos do fundo sejam repartidos de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 20% “pela relação da dívida consolidada com a receita corrente líquida” do ente. A regra favorece o Nordeste.

“Os pleitos que fizemos em nome do Nordeste garantiram que o fundo tenha uma distribuição mais justa, menos concentradora e excludente, que não beneficie apenas as economias mais desenvolvidas como historicamente foi feito no Brasil”, disse Fátima Bezerra após aprovação da proposta.

A governadora vinha defendendo o critério do FPE para repartir o dinheiro do fundo como uma forma de compensar estados do Norte e Nordeste na negociação. Isso porque apenas quatro estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) concentram, sozinhos, 87% da dívida consolidada líquida de todos os entes da Federação e serão, portanto, os mais beneficiados com as condições diferenciadas para pagamento das dívidas. l

Agora RN

Depois do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ficará até sexta-feira 16 no Rio Grande do Norte, é a vez de o presidente Lula (PT) confirmar sua visita ao Estado. Ainda sem data definida, a visita do líder político aos palanques potiguares foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta quarta-feira 14, após participar de uma reunião com o mandatário, em Brasília.

“O presidente Lula confirmou que vem para Natal e, inclusive, nos cobrou a data! Estamos nos organizando para recebê-lo entre o final de agosto e a primeira semana de setembro”, afirmou Fátima. Segundo ela, a presença do presidente ao RN para a campanha eleitoral já era aguardada há algum tempo e a expectativa é que a data seja marcada nos próximos dias.

A deputada federal Natália Bonavides afirmou ter recebido uma ligação do presidente Lula momentos antes do evento, “garantindo” que viria a Natal durante a sua campanha eleitoral. Na ocasião, ele teria confirmado ainda a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que participou da convenção na capital potiguar.

O presidente intensificou suas viagens pelo Brasil neste ano, visando fortalecer o apoio do Governo Federal em prefeituras consideradas estratégicas para as eleições municipais. A maioria dos municípios que recebeu Lula com foco nas eleições de outubro está concentrada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

No Nordeste, principal reduto eleitoral do presidente, ele já visitou sete dos nove estados, com exceção de Sergipe e Rio Grande do Norte, que ainda não o receberam em 2024. Por outro lado, Lula tem evitado estados com predominância bolsonarista, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde viagens planejadas para Goiás e Mato Grosso foram canceladas.

Agora RN

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na terça-feira (13), a proposta que dá indenização de R$ 50 mil mais uma pensão especial para os portadores da síndrome de Guillain-Barré ou quem sofre de deficiência causada pelo vírus Zika.
A comissão também aprovou pedido de urgência para acelerar a análise do projeto.

O texto foi aprovado pela Câmara, e precisa ir à votação no plenário do Senado antes de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A autora do projeto é a senadora Mara Grabrilli (PSD-SP), e o relator é Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que prevê que o valor não sofra a incidência de impostos.

Se aprovada, a medida deve beneficiar crianças com microcefalia, que foram infectadas pelo vírus ainda durante a gestação. O Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. A doença teve um surto de contaminações no Brasil em 2015.

CNN

O polêmico Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), conhecido por taxar as heranças, teve sua arrecadação aumentada em mais de 26 vezes nas duas últimas décadas no Distrito Federal. Em 2003, o tributo coletou R$ 9,59 milhões. Já no ano passado, cerca de R$ 247 milhões chegaram aos cofres do DF.
Conforme a calculadora de inflação, desenvolvida pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE), os R$ 9,59 milhões recolhidos há 20 anos representariam cerca de R$ 30,62 milhões em 2023. Os valores foram corrigidos pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre as duas datas.

O ITCD é um tributo estadual e distrital que incide sobre a doação e sobre a transmissão hereditária de bens móveis, o que inclui títulos e créditos, e bens imóveis relacionados ao território da unidade da Federação. Até junho deste ano, mais de R$ 145 milhões da cobrança foram pagos no DF.

O valor do imposto é calculado sobre o valor de venda da transmissão de quaisquer bens ou direitos havidos por sucessão legítima ou testamentária decorrente de morte presumida e por sucessão provisória, nos termos da lei civil, ou por doação. O recorde de ganho em relação ao tributo na capital federal ocorreu em 2022, quando mais de R$ 270 milhões foram recebidos.

Vale ressaltar que, desde 2015, os valores no Distrito Federal passaram a englobar também a arrecadação de multas, juros e dívida ativa do imposto. Até 2014, era contabilizada separadamente como outras receitas.

Mudanças na legislação
A Lei Nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006, dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e dá outras providências. Na época, a alíquota foi fixada em 4% dentro do Distrito Federal.

No entanto, a situação foi alterada pelo dispositivo legal presente na Lei Nº 5.549, de 15 de outubro de 2015, que estabeleceu 4% sobre a parcela da base de cálculo que não exceda a R$ 1 milhão; 5% para valores de R$ 1 milhão até R$ 2 milhões. Caso a base de cálculo seja maior que isso, a alíquota é de 6%.

O Projeto de Lei 224/2019 tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) busca retornar a taxação anterior. A proposta chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não avançou para a votação em plenário.

Declarações do governo Federal
O presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e outras autoridades do governo vêm realizando declarações sobre a taxação no país nos últimos meses. No dia 27 de julho, por exemplo, o chefe do Executivo criticou o “baixo imposto” durante visita à Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo.

“Aqui no Brasil não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada, é 4%”, disse Lula. O presidente ainda fez uma comparação com a situação nos Estados Unidos, onde a taxa pode chegar a 40% em casos raros.

Em abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pontuou que há necessidade de aumentar as alíquotas de imposto sobre herança como uma forma de equilibrar os tributos pagos pelos mais ricos no Brasil.

“No Brasil nós temos um caso de pessoas que detêm bilhões de dólares em riqueza e sequer tiveram o inventário aberto, por ocasião do seu falecimento, porque já tinham feito todo planejamento tributário para escapar de uma das mais baixas alíquotas de imposto sobre herança”, explicou o ministro da Fazenda.

“Brasil tem uma baixíssima alíquota de imposto sobre herança. E nem essa baixa alíquota é recolhida pelos super-ricos, porque há formas e formas de evadir”, enfatizou Fernando Haddad.

Metrópoles

Filha do ex-presidente Michel Temer (MDB), a advogada Luciana Temer declarou apoio à candidatura da deputada Tabata Amaral (PSB) à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais deste ano.
“Quem assistiu ao debate na Band deve ter entendido por que eu apoio a Tabata Amaral para prefeita de SP. Precisamos abrir caminho para essa nova liderança! Seriedade e competência. São Paulo precisa!”, afirmou Luciana nas redes sociais, na semana passada.

A declaração deixou furiosos aliados e integrantes da campanha do atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). O emedebista é do mesmo partido de Temer, que, inclusive, discursou na convenção do correligionário.

Aliados de Nunes classificam o apoio de Luciana como “inadmissível” sobretudo por Tabata ter “atacado” o prefeito no debate, o questionando sobre – suposta agressão à esposa, algo que o emedebista nega.

“Mulheres que se dizem defensoras feministas atacam sem dó e são indiferentes ao ataque contra a família do prefeito que estava no estúdio acompanhando o debate”, criticou um aliado de Nunes à coluna, sob reserva.

Metropoles

São Paulo — A viúva do piloto Danilo Romano, uma das 62 vítimas do voo da VoePass, que caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, na sexta-feira (9/8), relatou em entrevista que golpistas estão criando perfis falsos para solicitar dinheiro em nome da família.
Thalita Machado, de 27 anos, conversou com o programa Fantástico, da Rede Globo, neste domingo (11/8). Ela alertou que há pessoas na internet tentando se aproveitar da situação de luto: “Nós, da família, não estamos pedindo nenhum tipo de ajuda nesse sentido. Há pessoas se aproveitando desse momento, dessa comoção”.

Danilo Romano tinha 35 anos e era palmeirense. Ele e Thalita estavam casados havia dois anos e planejavam ter filhos. “Sinto muita dor por isso não ter acontecido enquanto ele estava vivo. Ainda não consigo acreditar. A ficha ainda não caiu”, disse a viúva.

Ela conta que continua enviando mensagens para o piloto e ainda está processando a situação. Para ela, os golpes tornam esse momento ainda mais difícil: “Estão roubando o nosso luto, porque não conseguimos enfrentar essa situação em paz (…). Eu só queria poder falar com ele, me despedir dele”.

Danilo Romano possuía mais de dez anos de experiência na indústria da aviação e estava no comando da aeronave no momento do acidente. Segundo informações de Leo Dias, cerca de um mês antes, ele havia relatado um incidente envolvendo fogo no motor de uma aeronave da companhia VoePass e despachado um documento informando a ausência de um kit hidráulico necessário para a operação da aeronave.

De acordo com sua esposa, ele havia acabado de retornar de uma folga e estava descansado no dia do acidente.

Metrópoles