Homenagear a cultura popular do Estado e pensar em ações para dar continuidade ao legado de Dona Militana. Esse foi o principal objetivo da audiência pública desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa. Proposto pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), em parceria com o deputado federal Fernando Mineiro (PT), o evento reuniu – além da família da romanceira popular – docentes e pesquisadores universitários, escritores, editores, representantes de fundações e de secretarias de Estado.

Após a exibição do documentário “Dona Militana – a senhora dos romances”, confeccionado pela TV Assembleia, a deputada Divaneide Basílio elogiou o trabalho e garantiu que a contribuição cultural da “maior romanceira do Brasil” permanecerá viva na memória dos potiguares.

“Que lindo, né? Uma história contada por tanta gente querida e que com certeza terá continuidade na memória dos norte-rio-grandenses. Por isso, gostaríamos de agradecer a presença da UFRN, da UERN e do IFRN, pois a gente sabe que as instituições de pesquisa, ao se fazerem presentes, trazem ainda mais autoridade a este debate”, disse a parlamentar.

Em seguida, a neta de Dona Militana, Lídia Nogueira, discursou em agradecimento à celebração do centenário de sua avó.

“Eu não costumo falar em público, mas não poderia deixar de agradecer a todos por esta homenagem tão bonita à minha querida avó. Então, eu agradeço à propositora, deputada Divaneide, por colocar luz sobre a memória de uma mulher tão especial, no ano de seu centenário. Dona Militana foi uma das maiores romanceiras do Brasil, carregando na voz e na memória uma tradição antiga, passada de geração em geração, e que quase sempre vive esquecida nas comunidades do interior”, iniciou. 

Segundo Lídia, sua avó era uma mestra da cultura oral, conhecida por seus romances, cantos longos, rimados, cheios de personagens, histórias de amor, batalhas e encantamentos. 

“Era impressionante como ela lembrava de tudo, sem precisar escrever nada, e cada palavra saía com emoção, verdade e força”, acrescentou.

Relembrando a parte mais íntima de sua história, Lídia Nogueira contou que, em casa, Dona Militana era apenas a ‘sua avó’, aquela que cuidava de todos, contava histórias e cantava para acalmar o coração. 

“Só depois de mais velha é que eu fui entendendo o quanto ela era respeitada fora dali e o quanto ela representa não só a nossa família, mas também a cultura popular nordestina. Por isso, estar aqui hoje representando a minha família é motivo de muito orgulho, pois o legado de Dona Militana não pertence só a nós; pertence ao povo do Rio Grande do Norte e do Brasil. É tanto que, em 2005, ela recebeu das mãos do presidente Lula a Comenda Máxima da Cultura Popular, sendo considerada sua principal guardiã, e eu estive lá com ela”, relembrou, orgulhosa.

Finalizando seu discurso, a neta de D. Militana agradeceu novamente e ressaltou que a romanceira deixou um exemplo de resistência, de sabedoria popular e de como a arte pode nascer da fala, da escuta e da convivência. 

A Câmara Municipal de Currais Novos realizou, nesta quinta-feira (27), a entrega do Mérito Auleta Pereira, instituído em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A sessão solene ocorreu após uma proposta da mesa diretora da Casa e foi conduzida pela vereadora Leilza Palmeira (Cidadania).

As homenagens foram entregues no auditório Adailson Pereira, na Câmara Municipal de Currais Novos. A honraria destaca figuras femininas que se destacam em suas áreas de atuação e contribuem para o desenvolvimento do município.

Os trabalhos da sessão foram abertos pelo presidente da casa, João Gustavo Guimarães (PC do B) e foram conduzidos, em seguida, por Leilza Palmeira, única mulher com mandato na atual legislatura. Ela reforçou o compromisso com a defesa dos direitos femininos e ressaltou a relevância de reconhecer histórias de mulheres inspiradoras para o município.

“É preciso valorizar e fortalecer a presença feminina em todos os espaços. Que não seja somente um gesto simbólico, mas um incentivo para que cada mulher continue sua caminhada com orgulho, coragem e determinação. Quando uma mulher avança, toda a sociedade avança com ela”, disse Leilza Palmeira.

A homenagem foi instituída no ano de 1996, através do Decreto Legislativo nº 004/96, de proposição da então vereadora Maria Rita Albuquerque. De acordo com o texto, os parlamentares indicam o nome de até três mulheres residentes ou que já residiram na cidade que “tenham prestado relevantes serviços à comunidade, sem interesse ou vantagens pessoais”.

Auleta Pereira
Auleta Galvão Pereira nasceu no dia 24 de julho de 1903, em Currais Novos. Filha de Ladislau de Vasconcelos Galvão e Francisca de Vasconcelos Galvão Bezerra, ela se destacou por relevantes serviços sociais desempenhados no município currais-novense durante toda a sua vida.

Ela foi uma das criadoras do Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio e ajudou a fundar o Lions Clube, onde pôde concretizar o trabalho social que já desempenhava no município. Auleta foi casada com Joventino Pereira Galvão e, juntos, doaram o terreno ao Educandário Jesus Menino, que teve como primeira diretora da instituição sua única filha – Ana Altiva Pereira de Araújo.

Em sua história, Auleta também teve trabalhos relevantes com a Maternidade Ananília Regina e o Hospital Padre João Maria, instituições que contaram com o apoio da currais-novense, que capitaneou diversas campanhas de arrecadação de recursos para manter as unidades abastecidas com roupas, mantimentos, entre outros itens necessários para seu funcionamento.
Auleta Pereira morreu em 22 de outubro de 1990, aos 87 anos.

O vereador G Charles e o deputado federal Sargento Gonçalves realizam uma visita ao prefeito Lucas Galvão, no município de Currais Novos, para discutir a execução dos projetos contemplados pelas emendas parlamentares destinadas ao município. O valor total das emendas, que somam 980 mil, foram solicitadas pelo vereador G Charles e visam atender a diversas áreas essenciais para o bem-estar da população local.
Durante a reunião, foram destacados os projetos que irão beneficiar a cidade, incluindo a pavimentação de ruas, um sistema de videomonitoramento para a cidade, a construção de uma academia no batalhão da Polícia Militar e o envio de recursos financeiros para apoiar as Associações do município.

O técnico Dorival Júnior não é mais treinador da seleção brasileira!

A cúpula da CBF já decidiu pela demissão do treinador, que vai ser selada na reunião de hoje entre Ednaldo Rodrigues e ele

A conversa vai ser pra entender os problemas do trabalho, mas não tem um cenário de reversão da decisão

uol

 📅 Sexta-feira | 25/04
⭐ Tullio Milionário
⭐ Cavalo de Pau

📅 Sábado | 26/04
⭐ Toca do Vale
⭐ Caninana

Prepare-se para dois dias de muito forró e animação em Currais Novos! 🔥🎤

Daniel Alves está livre de sua condenação por estupro. A Justiça espanhola anulou as acusações contra o ex-jogador do Barcelona sob a alegação de que as provas não eram suficientes para sustentar a culpa do ex-lateral da Seleção Brasileira no caso da suposta agressão sexual a uma jovem em uma boate, na noite de 31 de dezembro de 2022.

A decisão foi proferida pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. De forma unânime, os magistrados discordaram da condenação em primeira instância, argumentando que a sentença original apresentava “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos, a avaliação jurídica e suas consequências”.

Com isso, todas as medidas cautelares contra Daniel Alves foram revogadas. A decisão foi assinada pelas magistradas María Àngels Vivas (relatora), Roser Bach e María Jesús Manzano, além do magistrado Manuel Álvarez.

O Ministério Público da Espanha pedia pena de 9 anos para o atleta, mas ele havia sido condenado a 4 anos e 6 meses. Daniel Alves respondia em liberdade desde que pagou fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões na cotação da época).

Falta de provas
Os magistrados consideraram que a decisão de primeira instância já apontava “falta de confiabilidade” no testemunho da vítima, indicando que o relato dela “não correspondia à realidade”. Além disso, a jovem negou ter praticado ato sexual, que, segundo provas de DNA, foi confirmado como “altíssima probabilidade”.

A Turma destacou que a condenação inicial tomou como verdadeiro o relato da denunciante sobre a penetração vaginal não consentida no banheiro da boate, sem confrontá-lo com outras provas, como a análise pericial de impressões digitais e exames biológicos de DNA.

Os juízes também criticaram o “salto argumentativo” da decisão de primeira instância, uma vez que a denunciante já havia demonstrado inconsistências em outros aspectos de seu relato às autoridades. A Seção de Apelações ressaltou que a presunção de inocência exige um “padrão reforçado de fundamentação” para condenações criminais, conforme a Diretiva (UE) 2016/343 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, além da jurisprudência do Tribunal Constitucional.

O Metrópoles tenta contato com a defesa do ex-lateral da Seleção Brasileira.

Metrópoles

O 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM) registrou diversas ocorrências em sua área de atuação até as 7h desta sexta-feira (28). O destaque ficou por conta das ações de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e dos casos envolvendo drogas e adulteração de veículos.

CURRAIS NOVOS – 1ª CIA

Em Currais Novos, foram contabilizadas seis ocorrências, sendo três relacionadas a visitas assistidas em apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Além disso, a PM atendeu duas averiguações de chamadas para atendimento, um caso de porte de drogas para consumo pessoal e um de vias de fato. Também houve um registro de apoio a outros órgãos.

ACARI – 2ª CIA

Em Acari, a única ocorrência registrada foi uma averiguação em chamada para atendimento, sem desdobramentos mais graves.

FLORÂNIA – 2ª CIA

Nenhuma ocorrência foi registrada na cidade até o momento.

SÃO VICENTE – 2ª CIA

A PM realizou cinco visitas de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, reforçando o compromisso da corporação no combate a esse tipo de crime.

LAGOA NOVA – 3ª CIA

Nenhuma ocorrência registrada.

CERRO CORÁ – 3ª CIA

Duas ocorrências chamaram a atenção na cidade. Uma delas envolveu adulteração de sinal identificador de veículo automotor, um crime que pode estar ligado a ações de clonagem de veículos. Além disso, um indivíduo foi flagrado portando drogas para consumo pessoal.

BODÓ E TENENTE LAURENTINO – 3ª CIA

Nenhuma ocorrência foi registrada nestas localidades.

A Polícia Militar segue atenta e atuante, garantindo a segurança da população e intensificando as fiscalizações nas áreas de maior incidência criminal. A população pode contribuir denunciando crimes anonimamente pelo 190.

Repórter Seridó

Nos primeiros cinco dias de operação do Consignado CLT, trabalhadores do Rio Grande do Norte contrataram 750 empréstimos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A medida entrou em vigor na sexta-feira (21), e o levantamento considera até a terça-feira (25). O valor médio dos empréstimos no estado foi de R$ 6,4 mil, cifra próxima à média nacional, que é de R$ 7 mil. No RN, 535.417 pessoas que trabalham com carteira assinada podem contratar o crédito. Pela regra, apenas um empréstimo é concedido por trabalhador. Em todo o Brasil, em cinco dias, foram 48,1 mil contratos, que somam R$ 340,3 milhões.

Ao todo, foram 8,7 milhões de solicitações no período em todo o País. O valor da parcela média nacional é de R$ 333,88, com prazo médio de 21 meses para pagamento. A autarquia não especificou a quantidade de solicitações, nem o montante total de crédito concedido ao Rio Grande do Norte nos primeiros cinco dias da medida, que consiste, basicamente, na opção de empréstimo consignado para quem tem carteira assinada (47 milhões de trabalhadores em todo o Brasil). A nova regra tem vantagens e desvantagens, conforme especialista ouvido pela TRIBUNA DO NORTE.

Para o economista Cláudio Barbosa, a concessão possui variados benefícios, como o baixo risco do consignado, tanto para quem empresta quanto para quem recebe o crédito. “Um empréstimo sob consignação significa uma tendência de risco zero. Exatamente por isso, é bom para quem entrega dinheiro, que ganha garantias, mas também para quem toma crédito, que ao ter um desconto compulsório no salário, se programa para não ficar com as contas no vermelho”, aponta o especialista, ao afirmar que a grande preocupação é com a falta de educação financeira da população.

As taxas de juros (que devem ficar abaixo de 3%, bem menores do que as cobradas para empréstimo pessoal, que é de 6,09%) representam outra vantagem, segundo o economista. “Por esse aspecto, a medida é uma política pública muito importante”, diz. Ao mesmo tempo, aquilo que inicialmente é uma vantagem, pode se tornar uma desvantagem, segundo o economista, uma vez que o risco de endividamento aumenta.

“É importante dizer que existe um índice de endividamento no Brasil que chega a 83,5%. Então, há riscos especialmente para os pequenos, como empregadas domésticas e microempreendedores individuais. E isso, claro, também está ligado à falta de educação financeira, que é um enorme desafio para o Brasil”, avalia.

O Crédito do Trabalhador é operacionalizado por meio da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). Os trabalhadores podem comparar as taxas de diferentes bancos e contratar o empréstimo diretamente pelo aplicativo. O desconto das parcelas será feito diretamente na folha de pagamento, por meio do eSocial.

A expectativa é que a taxa do novo consignado privado se aproxime das cobradas no setor público (23,8% ao ano, em média), bem abaixo da atual média de 40,8% ao ano para o setor privado.

Trabalhadores formais com carteira assinada, microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores domésticos e rurais podem contratar o consignado. Trabalhadores que já possuem consignado poderão migrar para o novo modelo a partir de 25 de abril.

Já a portabilidade entre bancos será permitida a partir de 6 de junho. O limite da parcela do empréstimo será de 35% do salário. As instituições financeiras terão acesso a dados do eSocial para avaliar o risco de inadimplência, mas o trabalhador precisa autorizar previamente.

Se o trabalhador for desligado da empresa, o saldo devedor será descontado das verbas rescisórias. Também podem ser utilizados 10% do FGTS e 100% da multa rescisória como garantia para pagamento do empréstimo.

Tribuna do Norte

A aprovação da vacina da dengue produzida pelo Instituto Butantan continua sob análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso seja aprovada, a Butantan-DV, como tem sido chamado o imunizante, será a primeira vacina do mundo em dose única contra a doença. A Anvisa é o órgão responsável por autorizar o registro de medicamentos e vacinas no país, avaliando a eficácia, segurança, qualidade e as condições de fabricação de imunobiológicos que podem futuramente ser comercializados e oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o Butantan, os ensaios clínicos desta vacina foram encerrados em junho do ano passado, quando o último participante completou cinco anos de acompanhamento. Dados de segurança e de eficácia que foram divulgados no New England Journal of Medicine apontaram que este imunizante tem 79,6% de eficácia geral para prevenir casos de dengue sintomática. Já resultados da fase 3 do ensaio clínico publicados na revista científica The Lancet Infectious Diseases mostraram também uma proteção de 89% contra dengue grave e dengue com sinais de alarme, além de eficácia e segurança prolongadas por até cinco anos.

Caso o imunizante seja aprovado pela Anvisa em breve, o Instituto Butantan seria capaz de produzir até 1 milhão de doses ainda neste ano de 2025, informou o seu diretor, Esper Kallás. “Nossa projeção é entregar 1 milhão de doses esse ano”, disse Kallás, em entrevista à Agência Brasil. “Mas em 2026 a gente aumentaria bastante e iríamos para 60 milhões de doses”, previu.

Essa vacina vem sendo estudada pelo Butantan há 25 anos, explicou o diretor do instituto.

“Esta é uma vacina que foi descoberta por um pesquisador nos Estados Unidos e trazida para desenvolvimento no Butantan no começo dos anos 2000”, disse ele. “Ela é uma vacina tetravalente, ou seja, pega os quatro sorotipos de dengue para induzir uma resposta imune. E tem a vantagem de ser dose única, depende somente de uma injeção. Ela tem uma faixa etária bem mais ampla, de 2 a 60 anos, comparado com os outros produtos que já foram disponibilizados. Também independe da pessoa ter tido ou não ter tido dengue, que é outra grande vantagem”, destacou.

Segundo o diretor do instituto, os estudos clínicos para o imunizante foram feitos com pessoas entre dois e 60 anos de idade, mas a partir do final deste ano, o Butantan também prevê fazer estudos clínicos da vacina para pessoas acima dos 60 anos de idade.“E vamos estar apoiando um outro estudo para avaliação da vacina em pessoas que tem alguns problemas de resposta imune”, disse.

Além da vacina da dengue, o Butantan também vem trabalhando para produzir uma vacina contra a chikungunya. Em dezembro de 2023, o Butantan solicitou à Anvisa a autorização de uso definitivo no Brasil, que já foi aprovado para utilização a partir dos 18 anos nos Estados Unidos, pela Food and Drug Administration (FDA), e na Europa, pela European Medicines Agency (EMA). Esse pedido prevê a aplicação do imunizante na população de 18 a 65 anos de idade, mas o Butantan vem também desenvolvendo testes clínicos do imunizante com a população mais jovem, de 12 a 17 anos, e que vive em áreas endêmicas do país.

“A gente espera a qualquer momento um posicionamento deles [da Anvisa] a respeito do licenciamento. Essa vacina já foi licenciada nos Estados Unidos em novembro de 2023 e em agosto de 2024 na União Europeia. E logo em seguida no Canadá. Agora a gente espera que o Brasil tenha também essa felicidade de poder contar com uma vacina dose única, com 98,8% de proteção”, diz.

Tribuna do Norte

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quinta-feira (27), a venda do creme dental “Clean Mint”, da Colgate. A medida de interdição cautelar foi publicada nesta data do Diário Oficial da União e acontece após um “número significativo de relatos de eventos adversos associados ao uso do produto”, de acordo com a agência.

À CNN, a Colgate disse que entrou com recurso que “resultou na suspensão” da interdição.

O creme dental promete “cuidar da sua boca por completo”, com fórmula antibacteriana que proporciona defesa ativa contra bactérias por até 12 horas, de acordo com descrição do produto. Uma nova formula do creme dental foi anunciada pela Colgate no final de novembro do ano passado. 

Nas redes sociais, consumidores que usaram o creme dental relataram reações alérgicas e sintomas como aftas, dores da língua, lábio e gengiva e ardência na boca. Há relatos de machucados e feridas na boca após o uso do produto, além da dificuldade de escovar os dentes. 

De acordo com a Anvisa, os efeitos adversos notificados foram lesões bucais, sensações dolorosas, sensação de queimação/ardência, inflamação da gengiva edema labial. Ainda segundo a agência, os sintomas impactaram “significativamente a qualidade de vida dos consumidores” e resultaram em “custos médicos” em alguns casos.

As interdições cautelares são usadas  em casos “em que sejam flagrantes os indícios de alteração ou adulteração do produto”. Pela lei 6.437/1977, a medida tem vigência de 90 dias desde a publicação.

O objetivo é evitar a exposição ao consumo e o uso de produtos irregulares ou sob suspeita. Entre as medidas que podem ser adotadas estão a apreensão, recolhimento, suspensão e proibição (de armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, importação, manipulação, propaganda e uso do produto). 

Com a ação da Anvisa, o Procon de São Paulo notificou a Colgate para esclarecer quanto às providências que a empresa está adotando em função da suspensão. O órgão pede que a empresa explique como o consumidor pode identificar os produtos interditados. A Colgate tem  24 horas, para responder à notificação, inclusive com imagens e até uma unidade do produto para análise dos especialistas.

No site oficial da Colgate, não é possível encontrar a versão “Clean Mint” entre a lista de cremes dentais. A CNN solicitou um posicionamento para a empresa, veja abaixo:

A Colgate reforça seu compromisso com a qualidade e segurança de seus produtos. Estamos cientes da decisão da Anvisa por uma interdição cautelar ao creme dental Total Clean Mint, que não implica no recolhimento do produto. A companhia entrou com recurso que resultou na suspensão automática dessa interdição na quinta-feira (27). Seguimos tomando todas medidas cabíveis para interagir com a Anvisa e demonstrar a segurança do produto. É importante reafirmar que o produto não oferece riscos à saúde, mas algumas pessoas podem apresentar sensibilidade a certos ingredientes – como fluoreto de estanho, corantes ou sabores. Nossas equipes estão preparadas para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o creme dental Total Clean Mint com autoridades, profissionais, clientes e consumidores.

CNN

O Rio Grande do Norte recebeu 93.890 doses da vacina contra a influenza para a campanha nacional de vacinação, que começa no dia 7 de abril. O governo estadual está distribuindo as doses para os 167 municípios potiguares.

“A vacina contra a Influenza vem destinada para crianças de 6 meses a 5 anos, idosos, gestantes, puérperas, população indígena, quilombola, população em situação de rua, caminhoneiros, trabalhadores da saúde, trabalhadores da segurança e outros mais”, informou o governo.

Os municípios devem organizar a aplicação das vacinas e mobilizar as equipes da Estratégia Saúde da Família para localizar os públicos prioritários.

A vacina trivalente oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) protege contra os principais tipos do vírus da gripe. A população incluída nos grupos prioritários pode procurar as unidades de saúde a partir do dia 7 de abril.

AGORA RN

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. O objetivo é garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. O texto também prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma aproximação indevida do agressor.

O PL 5.427/2023, do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF). Ele vai à sanção.

“Nós sabemos que muitas das mulheres que são vítimas de feminicídio morrem mesmo com medida protetiva. Temos que buscar todo tipo de mecanismo para que possamos ajudar essas mulheres que se sentem ameaçadas. Vamos à luta”, disse a senadora.

O texto aprovado prevê que o juiz também pode oferecer dispositivo de segurança — como um aplicativo de celular ou “botão do pânico” — que alerte a vítima e a polícia em caso de aproximação ilícita do agressor.

Isso porque a medida protetiva de urgência limita os locais que o infrator pode frequentar, com o objetivo de proteger a mulher.

De acordo com a Lei Maria da Penha, de 2006, em casos de violência doméstica e familiar o juiz pode aplicar de imediato medidas como afastamento do lar, proibição de aproximação e contato com a vítima e e comparecimento a programas de reeducação, entre outras. O texto aprovado inclui o monitoramento eletrônico a essa lista.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que sugeriu o projeto para ser pautado no Plenário, disse que diversos dispositivos poderão ser usados para o monitoramento, como tornozeleiras, pulseiras, chaveiros e celulares. Ela também afirmou que a proposta é uma medida necessária diante da realidade de algumas relações abusivas.

“Você não consegue coibir o agressor quando ele quer matar uma mulher, é muito difícil. Ela tem que se esconder, realmente, senão ele a mata”, lamentou. O senador Paulo Paim (PT-RS) foi relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Ele disse que vai trabalhar para que o texto seja sancionado e vire lei.

Será arquivado o PL 5.512/2023, do senador Magno Malta (PL-ES), que tramitava em conjunto com o PL 5.421, pois ele trata do mesmo tema. Malta lembrou que foi autor do projeto de lei que deu origem à Lei da Tornozeleira Eletrônica (Lei 12.258, de 2010).

“O risco é verdadeiro e virou regra, não é exceção. Essa medida vem em boa hora. O botão do pânico é muito importante, mas, sozinho, ainda é muito pouco. [Com] a tornozeleira aliada ao botão do pânico nós criamos muita dificuldade para o valentão que gosta de bater em mulher”, disse.

NOVO NOTICIA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o governo do Rio Grande do Norte assinaram, na manhã desta quinta-feira (27), em Natal, dois termos de adesão que impulsionarão ainda mais as ações de segurança pública em território potiguar, com um investimento que ultrapassa R$ 14 milhões, a partir de recursos extraordinários do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O primeiro trata do “Uso da Força Policial”, cujo decreto (n° 12.341/2024), publicado em dezembro do ano passado, regra e disciplina o uso da força em atividades policiais realizadas em todo o país. Com a assinatura, o Estado irá receber 7.120 espargidores de pimenta, 463 kits completos de “taser”, além de uma capacitação para 80 policiais militares. O investimento dos equipamentos é superior a R$ 2 milhões.

“A assinatura destes convênios traduz o quanto estamos avançando cada vez mais nessa parceria, nessa integração, as forças do Rio Grande do Norte com as forças de segurança a nível nacional”, disse a governadora, professora Fátima Bezerra.

O segundo termo é sobre “Câmeras Corporais” (Edital N° 30/2024). Neste momento, o RN receberá 793 unidades. Os equipamentos serão utilizados por policiais militares que atuam em Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, cidades do estado com população superior a 100 mil habitantes.

Câmeras corporais

As câmeras corporais serão usadas por policiais militares durante o serviço. De imediato, com entrega prevista ainda para o primeiro semestre, serão disponibilizadas 793 câmeras. O repasse do Governo Federal para o Estado está previsto em aproximadamente R$ 12 milhões para dois anos de aluguel das câmeras e custos operacionais.

“A implantação de câmeras corporais é um projeto que, além de proteger e preservar a vida do policial militar, tem outra função importante que é a qualificação da prova no processo penal. São imagens que poderão ser incorporadas aos autos para fundamentar o processo de justiça”, afirmou Mario Sarrubbo.

O Distrito Federal e os estados de São Paulo, Acre, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Roraima também serão contemplados com investimentos desta natureza.

“É importante ressaltar o trabalho integrado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Governo Federal publicou um edital para este projeto, o Governo do Rio Grande do Norte se candidatou e foi escolhido para receber esse investimento. Então, inicialmente vamos receber e utilizar essas câmeras por um período de locação de dois anos”, disse o coronel Francisco Araújo, secretário da SESED.

Uso da Força

O Decreto n° 12.341/2024 regulamenta o uso da força policial no Brasil. Foi assinado pelo presidente Lula em dezembro de 2024. A proposta tem como objetivo: a valorização dos profissionais, o respeito aos direitos humanos, o alinhamento com as melhores práticas internacionais.

O documento estabelece princípios como proporcionalidade, precaução e responsabilização. Os principais pontos são: Proibição do uso de armas de fogo contra pessoas desarmadas, veículos em fuga, ou em situações sem ameaça iminente. Determinação que a arma de fogo deve ser o último recurso, além de definir quando o uso da arma de fogo não é legítimo e disciplina o uso de instrumentos não letais. Além disso, o decreto garante abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios.

Participaram do ato de assinatura dos termos de adesão, além da governadora, o secretário Nacional da Segurança Pública, Mário Sarrubbo, a diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, o diretor de Operações Integradas e de Inteligência da SENASP, Rodney da Silva, o coordenador-geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública, Márcio Mattos. Por parte da SESED, assinaram o secretário titular da pasta, coronel Francisco Araújo, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.

NOVO NOTICIA

O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, solicitou o arquivamento da investigação sobre Jair Bolsonaro, em relação à suposta fraude no sistema de vacinação contra a COVID-19. Segundo a nota oficial, a Polícia Federal apurou que Mauro Cid teria inserido dados falsos no sistema do Ministério da Saúde, incluindo informações sobre a vacinação de Bolsonaro e de sua filha, mas não há provas suficientes para vincular diretamente o ex-presidente à solicitação dessa ação.

De acordo com Gonet, o único depoimento que implicaria Bolsonaro na fraude é o do colaborador Mauro Cid, que afirmou ter agido a mando do ex-presidente. No entanto, o procurador enfatizou que, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), as alegações de colaboradores devem ser corroboradas por outras provas para dar base a uma acusação formal. Como não há outros elementos probatórios que sustentem a versão de Cid, Gonet pediu o arquivamento do caso.

A investigação sobre o deputado federal Gutemberg Reis, que também foi mencionado no caso, foi tratada de forma distinta, pois há provas suficientes que indicam que o parlamentar se vacinou contra a COVID-19, sem qualquer evidência de irregularidade. O procurador concluiu que, no caso de Bolsonaro, a falta de elementos substanciais impede a responsabilização por crimes relacionados à inserção de dados falsos no sistema.

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Na última quarta-feira (26/03), em Lagoa Nova/RN, durante patrulhamento ostensivo, uma mulher procurou a Polícia Militar para relatar que havia sido ameaçada com uma faca por seu ex companheiro, tendo o mesmo, inclusive invadido sua residência, o que motivou a vítima a procurar a polícia militar. A guarnição localizou o suspeito e conduziu ambas as partes envolvidas à Delegacia de Polícia Civil de Cerro Corá.

O Tenente Augusto, está a frente do policiamento, seguindo as determinações do TC Moacir, Comandante do 13°BPM, no combate aos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

POLÍCIA MILITAR
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