O Ministério da Fazenda estuda propor a alteração das regras orçamentárias para saúde e educação de forma a aproximar o crescimento dessas despesas à lógica do arcabouço fiscal, que limita o conjunto dos gastos federais a uma alta real de até 2,5% ao ano.

De acordo com um integrante da equipe econômica, o crescimento real dos pisos passaria a ser limitado aos mesmos 2,5% previstos no arcabouço. Também estão em análise alterações nas regras de certos benefícios previdenciários, como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) —que passariam a ser desvinculados do salário mínimo.

As alterações são estudadas enquanto o governo é pressionado a apresentar medidas de equilíbrio fiscal pelo lado das despesas, após ter se dedicado por um ano e meio à busca por mais receitas. Além da pasta comandada por Fernando Haddad, o Ministério do Planejamento (comandado por Simone Tebet) está estudando iniciativas a serem apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No caso dos pisos de saúde e educação, previstos na Constituição, as mudanças são necessárias porque eles crescem atualmente de forma mais acelerada do que o restante. O piso da saúde equivale a 15% da RCL (receita corrente líquida), enquanto o da educação representa 18% da RLI (receita líquida de impostos).

Com a busca do governo por mais receitas, os mínimos de saúde e educação tendem a crescer mais do que as outras despesas —tomando, abaixo do teto geral, espaço dos demais gastos.

Sem mudanças, a previsão é que o espaço para as demais despesas seja totalmente consumido até o fim desta década. Na prática, a regra criada por Haddad no começo do governo Lula 3 estaria condenada ao estouro.

Como já mostrou a Folha, o Tesouro Nacional sugeriu a mudança dos pisos para uma forma alinhada ao arcabouço em um relatório e também já estudou a possibilidade de mudar o cálculo da RCL para desacelerar o crescimento das despesas. Neste último caso, a ideia era tirar as receitas extraordinárias das contas.

A necessidade de harmonizar essas vinculações com o novo arcabouço fiscal foi tratada pela primeira vez em abril de 2023 por Haddad em entrevista à Folha. Desde então, porém, ele vem delegando a responsabilidade ao Ministério do Planejamento, incumbido da agenda da revisão de gastos.

O tema é politicamente delicado para o governo, sobretudo diante da defesa histórica da esquerda por mais verbas para as duas áreas. Haddad inclusive foi ministro da Educação nos governos Lula e Dilma Rousseff (PT).

No cenário atual, que considera as medidas de arrecadação já aprovadas pelo governo Lula, o espaço para despesas discricionárias com custeio e investimentos será totalmente comprimido a partir de 2032.

As dificuldades, porém, devem se manifestar até antes, com o estrangulamento gradual de políticas públicas, a exemplo do que ocorreu sob o teto de gastos instituído pelo governo Michel Temer (MDB).

Isso acontece porque mesmo dentro das discricionárias há algumas despesas “rígidas”, isto é, não têm o rótulo formal de obrigatória, mas são carimbadas, e o governo precisa garantir sua execução. Estão nessa categoria os pisos de Saúde e Educação e as emendas parlamentares.

Há um segundo complicador que potencializa essa tendência de achatamento dos demais gastos.

Haddad e sua equipe apostam em uma série de medidas de arrecadação para manter uma trajetória de melhora contínua das contas públicas até 2026. Se eles forem bem-sucedidos nessa estratégia, o balanço entre receitas e despesas melhora, mas os pisos serão calculados sobre uma arrecadação ainda maior, ampliando a pressão sob o limite de gastos.
Em abril, um relatório divulgado pelo Tesouro Nacional mostrou que a flexibilização dos pisos pode liberar até R$ 131 bilhões para outros gastos de custeio e investimentos até 2033.

A projeção não significava por si só uma recomendação política, mas o exercício feito pelos técnicos do órgão reiterou o debate sobre a necessidade de rever essas despesas para garantir a sustentabilidade do novo arcabouço fiscal no médio prazo.

Mudanças nos pisos de saúde e educação também foram propostas pelo então ministro da Economia Paulo Guedes durante a gestão Bolsonaro, mas o tema não foi adiante.

Folha de São Paulo

O vice-presidente do Malawi, Saulos Klaus Chilima, e outras nove pessoas a bordo de um avião militar desaparecido morreram, disse o presidente Lazarus Chakwera nesta terça-feira (11).
A aeronave que transportava Chilima, de 51 anos, deixou a capital Lilongwe na manhã segunda-feira, mas não conseguiu aterrissou no aeroporto de Mzuzu, como previsto, devido à fraca visibilidade.

Recebeu ordem de retornar à capital, mas saiu do radar e as autoridades não conseguiram entrar em contato com ele.

“Estou profundamente triste, lamento informar a todos que se tornou uma terrível tragédia. A equipe de busca e resgate encontrou a aeronave perto de uma colina… eles a encontraram completamente destruída e sem sobreviventes ”, disse Chakwera.

Chakwera disse num discurso à nação que o local do acidente foi numa parte montanhosa da Floresta Chikangawa.

Chilima, visto como potencial candidato às eleições presidenciais do próximo ano, foi preso em 2022 por acusações de corrupção.

No entanto, um tribunal do Malawi retirou as acusações contra ele no mês passado, depois de o diretor do Ministério Público ter apresentado uma notificação para que o caso fosse arquivado. Chilima negou qualquer irregularidade.

CNN

Por sugestão de Idamecir Medeiros, povoado Malhada da areia ganha parada de ônibus

Mesmo sem mandado, atendendo a uma sugestão do suplente de vereador Idamecir Medeiros, a prefeitura de Currais Novos instala parada de ônibus, na povoação Malhada da Areia, em frente à conhecida Parada do sertão.

HISTÓRIA

Idamecir é suplente de vereador, nascido em Currais Novos, mas criou-se no povoado Malhada da Areia, onde sua mãe reside até hoje, e tem cinco irmãos morando naquela comunidade, além de tios e primos.
Idamecir conhece de perto as reais necessidades da comunidade Malhada da Areia.

Com 13 anos no mercado fográfico, o competente Dudu Silva, chegou aos 20 mil seguidores no Instagram e alcança também a significante marca de 40 mil seguidores no Tik Tok sendo um dos fotógrafos seridoenses mais seguidos nas redes.
Parabéns Dudu e vida longa para seu trabalho.

Em meio à greve dos docentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, na manhã desta segunda-feira (10/6), com reitores das universidades e institutos federais (IFs) para resolver questões relacionadas ao orçamento das instituições.
Estarão presentes no encontro os ministros Camilo Santana (Educação) e Esther Dweck (Gestão). A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) deseja conversar sobre incremento no orçamento das universidades.

Além disso, Lula deve apresentar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de universidades e hospitais universitários. A iniciativa vai contemplar obras em infraestrutura, de acordo com os ministros da Educação e Gestão.
O governo federal sofre pressão pela falta de ações, projetos e repasses para as instituições públicas de ensino superior. Além do reajuste e da reestruturação da carreira dos docentes e técnicos-administrativos, os servidores pedem mais investimento — sob o argumento da escassez de recursos para desenvolver pesquisas e até manter abertos os locais de ensino.

Dessa forma, os reitores defendem que o financiamento para universidades federais em 2024 seja de cerca de R$ 8,5 bilhões — o que significaria adicional de aproximadamente R$ 2,5 bilhões no orçamento atual, que é de R$ 6 bilhões.

Em maio, o Ministério da Educação (MEC) fez a recomposição orçamentária das universidades públicas, após pedido da Andifes. Depois de cortes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 feitos pelo Congresso Nacional, as universidades chegaram a perder parte do orçamento, ficando com apenas R$ 5,8 bilhões — valor abaixo do montante autorizado para as instituições em 2023.

Confira o repasse para as universidades federais:

em 2023: R$ 6,2 bilhões; e
em 2024: R$ 6 bilhões — após a recomposição de R$ 250 milhões, assim o orçamento volta ao patamar similar ao de 2023
Até o momento, a maioria das universidades federais usou mais da metade do orçamento liberado para 2024. A presidente da Andifes, reitora Márcia Abrahão, teme que, nesse ritmo, as universidades não sejam capazes de fechar o ano.

Lula quer parar greve com anúncio do PAC universidades
Fontes informaram ao Metrópoles que, com esse anúncio, o governo federal pretende pôr fim à greve dos professores universitários — que dura mais de 50 dias — e dos técnicos-administrativos — que chega perto dos 90 dias.

Nos últimos dias, uma comitiva de dirigentes da greve de docentes se reuniu com a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) na tentativa de intermediar as negociações para o fim da paralisação.

Estavam presentes a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e 13 presidentes de associações de docentes (seções do Andes-SN), além de militantes filiados ao PT e representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

Um professor, que não quis se identificar e que esteve presente na reunião com cúpula do PT, afirmou ao Metrópoles que o governo quer “desesperadamente algo para recuarem da greve”, acrescentando que, caso não seja possível, vai ser “desmoralizado”.

“Estão movendo mundos e fundos dentro do governo, do PT, do Congresso etc.” O docente informou que o governo Lula conta “até com apoio de parlamentares de oposição” para conseguir acabar com a paralisação.

Os professores disseram que o movimento grevista surgiu de uma “genuína insatisfação da base docente”, que estaria se sentindo frustrada e cansada com a remuneração corroída nos últimos anos e as universidades sucateadas. Os docentes ainda se queixam de ter ajudado em peso a eleger o atual governo e não terem conseguido nada para a categoria após mais de um ano de gestão.

O que é o Novo PAC
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento é uma série de investimentos coordenados pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais.

De acordo com informações da Casa Civil, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todas as unidades federativas nos próximos anos. Do total investido, R$ 1,3 trilhão será aplicado até 2026 e R$ 0,4 trilhão após 2026.

Metrópoles

Desde o início do ano, a equipe de comunicação do Palácio do Planalto e os marqueteiros do PT tentaram encontrar uma fórmula para reverter ou, no mínimo, estancar a queda de popularidade do presidente Lula . Algumas pesquisas mostram que a desaprovação do governo é maior do que a aprovação. Para os petistas, esses índices não refletem necessariamente a insatisfação do eleitor, mas sim o desgaste diante de uma dificuldade crônica de enfrentar os opositores nas redes sociais. Numa iniciativa para tentar reverter esse cenário, a Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido, lançou um curso para ensinar a militância e os candidatos a cargas eletivas técnicas de atuação nos debates digitais. Em linhas gerais, são dadas dicas de como divulgar conteúdos para atingir o maior número possível de pessoas, recomendações sobre aplicativos a serem utilizados e orientações de como reagir às notícias falsas — tudo mais ou menos óbvio. Uma das aulas, no entanto, revela algumas estratégias curiosas que o partido pretende adotar de agora em diante.
Existe um certo consenso de que as eleições legislativas normalmente são um pouco contaminadas pelas disputas nacionais. Os candidatos que irão às urnas em outubro seriam mais interessados ​​em escolher um candidato que tenha as melhores respostas para os problemas do dia a dia da sua cidade — leia-se questões relacionadas à educação, saúde, segurança e transporte. O PT pensa em inversor essa lógica. Para os marqueteiros do partido, será fundamental que seus candidatos nacionalizem o debate, independentemente de onde for a disputa, destacando sempre que possível os programas implantados pelo governo federal. “Estamos em um ano crucial, em que a agenda geral do Brasil tem que se materializar numa agenda municipal. E você é parte disso”, disse João Brant, secretário nacional de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação ( Secom ) da Presidência da República, que ministrou a aula inaugural do curso. Essa estratégia de vincular os debates municipais às ações do governo federal tem um objetivo explícito.

Na aula, o assessor do presidente lembra que Lula venceu Jair Bolsonaro em 2022 por uma margem mínima de votos. O sucesso do ex-presidente encontraria explicação, segundo ele, no domínio que a direita exerce sobre as redes sociais. Para garantir a reeleição em 2026, será essencial uma mudança de atitude e de comportamento dos ativistas de esquerda. Uma das recomendações é que os candidatos abordem suas campanhas relacionadas à família. “Nas pesquisas que a gente vem fazendo, a família aparece como ponto em comum, independentemente do espectro político dessa pessoa, se ela é a favor ou contra Lula. A preocupação com a família e com o futuro dos filhos é algo que nos é um. Isso pode ser um gancho para construir uma estratégia de diálogo com as pessoas”, afirmou Brunna Rosa, secretária nacional de Estratégia e Redes da Secom, palestrante do curso e, entre outras atividades, responsável também por gerenciar as redes sociais da primeira-dama, Rosângela da Silva, uma Janja. A orientação já está sendo testada pelo presidente da República.

Moldar candidatos para que eles digam aquilo que o eleitor gostaria de ouvir sem comprometer a espontaneidade é uma tarefa que desafia os profissionais do marketing político. A equipe do Planalto tem se dedicado a fazer isso nos últimos meses, mirando, por exemplo, o eleitorado religioso. O presidente foi convidado a inserir em seus discursos, sempre que possível, palavras como “Deus”, “fé” e “milagre” — e agora também foi acrescido o termo “família”. “ Lula está tentando se sintonizar com a maioria da sociedade, entrar em uma faixa de público que rejeita suas propostas a curto, médio e longo prazo. É uma mudança de rumo no sentido de se aproximar da maioria da população, evoluindo para uma melhoria de desempenho eleitoral”, avalia Paulo Baía, professor de ciência política da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Durante uma recente viagem ao Nordeste, Lula cumpriu o risco do protocolo: “Vocês acreditam em Deus? Vocês acreditam em milagre?”, perguntou para a plateia durante a inauguração de uma obra. Em seguida, falou de sua infância, da família e alfinetou o ex-presidente Bolsonaro e seus apoiadores em sintonia com o novo vocabulário: “Deus não é mentira, é a verdade, e não pode usar em vão como eles usam todo santo dia” . Curiosamente, só falta a palavra “pátria” para o PT igualar seu discurso ao slogan conservador de Bolsonaro.

VEJA

O presidente francês Emmanuel Macron disse neste domingo (9) que dissolveria o Parlamento e convocaria novas eleições legislativas no final deste mês, depois de ter sido derrotado nas eleições europeias pelo partido de extrema-direita de Marine Le Pen.

Macron afirmou que os resultados foram um desastre para seu governo e que ele não poderia fingir ignorar. Em uma aposta política de alto risco, menos de dois meses antes de Paris sediar os Jogos Olímpicos, ele disse que as eleições para a Câmara seriam convocadas para 30 de junho, com uma votação de segundo turno em 7 de julho.

A decisão inesperada de Macron pode deixá-lo em uma posição quase impotente se o partido National Rally (RN) de Le Pen obtiver a maioria parlamentar.

Liderado por Jordan Bardella, de 28 anos, o RN obteve cerca de 32% dos votos na votação de domingo do Parlamento Europeu, mais do que o dobro dos 15% da chapa de Macron, de acordo com as primeiras pesquisas de boca-de-urna. Os socialistas ficaram a um passo de Macron, com 14%.

Le Pen
A dirigente do partido de extrema-direita francês União Nacional Marine Le Pen reivindicou hoje um resultado histórico nas eleições europeias e aprovou a dissolução do parlamento anunciada pelo Presidente, Emmanuel Macron, manifestando-se pronta para governar.

“Esta eleição histórica mostra que, quando o povo vota, o povo ganha”, declarou Le Pen no palco no Pavilhão Chesnay du Roy, leste de Paris, onde o partido se reuniu hoje para acompanhar os resultados do escrutínio, perante o júbilo dos militantes.

Le Pen recordou que, ao aproximar-se dos 32%, este é o melhor resultado de sempre do partido fundado pelo pai, Jean-Marie Le Pen, em 1972 com o nome de Frente Nacional (Front National).

“Estas eleições europeias confirmam o nosso movimento como a grande força alternativa em França. Estamos prontos a exercer o poder, se os franceses nos derem a confiança nas futuras eleições legislativas”, disse.

ebc

A extrema direita francesa está preparada e “pronta para tomar o poder”, alertou a líder do movimento, Marine Le Pen.
A declaração de Le Pen vem logo após o presidente francês, Emmanuel Macron, dissolver o parlamento do país e convocar eleições antecipadas.

Falando após o anúncio de Macron, Le Pen, que concorreu sem sucesso à presidência francesa em 2022, disse que “não podia deixar de acolher” a medida para dissolver o parlamento.

“Estamos prontos para tomar o poder se os franceses confiarem em nós”, afirmou Le Pen, que é a líder parlamentar do partido de extrema-direita, Reunião Nacional.

O chefe do partido de centro-direita Les Republicains, Eric Ciotti, também saudou a notícia, chamando-a de “única solução” após os resultados das eleições europeias, segundo a afiliada da CNN, BFMTV

CNN

São Paulo – Um grupo de manifestantes bolsonaristas se reuniu na Avenida Paulista, neste domingo (9/6), para pedir o impeachment do presidente Lula (PT) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O ato ocorreu em frente ao vão livre do Masp e não reuniu gente o suficiente para preencher o quarteirão que fica entre as ruas Plínio Figueiredo e Professor Otávio Mendes, vias que ladeiam o museu.

A manifestação foi convocada nas redes sociais por expoentes bolsonaristas,como os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS). No entanto, outros nomes de peso, como o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não aderiram ao chamado e sequer manifestaram apoio à mobilização.
Vestindo uma camiseta com os dizeres “impeachment de Alexandre de Moraes já”, Van Hattem subiu no trio elétrico para agradecer a presença dos manifestantes e dizer que o ato deste domingo marcou o “reinício das manifestações cívicas de quem não tem medo”, em referência aos atos de junho de 2013 e aos protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), entre 2015 e 2016.

“Xandinho”
O deputado gaúcho, ao ouvir grito de “fora, Xandão”, ironizou o apelido dado ao ministro do STF.

“Apesar de eu achar que não é Xandão coisa nenhuma. É Xandinho, porque quem usa do seu poder para abusar dele de forma ilegal, inconstitucional e imoral, é Xandinho, é pequeno, é minúsculo”, disse.

Também esteve presente no ato a pré-candidata à Prefeitura de São Paulo pelo partido Novo, a economista Marina Helena. Assim como seu correligionário Van Hattem, ela também vestia uma camisa pedindo pelo impeachment de Moraes.

Metrópoles

O projeto de incentivo à destinação de recursos, via incentivo fiscal, para o Fundo da infância e da adolescência do Município de Currais Novos, por meio do NAF (Núcleo de apoio fiscal e contábil da Receita Federal do Brasil), obteve reconhecimento internacional pelo Programa Eurosocial da União Europeia.
O projeto tratou-se de uma ação integrada que foi realizado em espaço publico com o objetivo de prestar assistência fiscal gratuita e disseminar a educação fiscal a contribuintes hipossuficiente.
“A destinação permite a aplicação de parte do imposto de renda recolhido em causas consideradas importantes pelos cidadãos e ajuda a promove a cidadania para crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social. O imposto de renda sendo transformado em um imposto solidário”. Afirmou Luana Barbosa, idealizadora do projeto.
O Eurosocial é um programa de cooperação entre a União Europeia e América Latina que contribue na redução das desigualdades, na melhora dos níveis de coesão social, na reforma e implementação de políticas públicas, focalizando suas ações nas áreas de igualdade de gênero, governança democrática e políticas sociais.

Na próxima terça-feira, dia 11 de junho, acontecerá o evento de lançamento do Comitê Estadual de Cultura no Seridó/ MINC. Os Comitês fazem parte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura do MINC. São constituídos por redes de agentes, coletivos e instituições, articuladas por organizações da sociedade civil (OSC’s) que foram selecionadas por meio de editais e a partir da parceria com o Ministério da Cultura irão desenvolver atividades de mobilização social, formação em direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos e parcerias, assim como comunicação social e difusão de informações sobre políticas culturais.

O Casarão de Poesia é a organização da sociedade civil que irá atuar junto aos 09 municípios da região do Seridó Oriental contribuindo para a territorialização e o fortalecimento da cultura.

O lançamento do Comitê Estadual de Cultura no Seridó será terça-feira, dia 11, às 19h, no Espaço Avoante Cultura, município de Currais Novos e terá uma programação bastante rica: espetáculo teatral “Ai, meu Deus! Ou A inacreditável saga de Maria Miséria e Zé Pobreza” com o grupo Pessoal do Tarará de Mossoró, o músico seridoense Julhim de Tia Lica com a participação de amigos e artistas de Acari, Jardim do Seridó e Lagoa Nova e a atração nacional, Luíza Romão, atriz, poeta, ganhadora do Prêmio Jabuti de 2022 com o livro Também guardamos pedras aqui. O evento será aberto ao público e também contará com a presença de representantes do MINC, além de representantes do Comitê Estadual de Cultura do RN.

EVENTO: Lançamento do Comitê de Cultura do RN no Seridó/ MINC
ONDE: Espaço Avoante de Cultura
QUANDO: 11 de junho (terça-feira)
HORÁRIO: 19h

A 9ª DIREC E A PMCN SE UNIRAM PARA REALIZAR O 1º SEMINÁRIO SOBRE ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO

Este evento é um marco importante para discutirmos e promovermos o desenvolvimento de estudantes com altas habilidades e superdotação, garantindo um ambiente educativo inclusivo e desafiador para todos.

Contamos com a presença da professora especialista Ivana Lucena, que compartilhou seu vasto conhecimento e experiência na área de educação inclusiva, ofertando dicas valiosas e inspiradoras para todos os participantes.

A professora Aline Sousa, da Supervisão de Educação Inclusiva da 9ª Direc, destacou a importância deste momento, enfatizando como eventos como este são cruciais para criar uma rede de apoio e recursos para estudantes com altas habilidades e superdotação, além de promover a conscientização e a capacitação dos educadores.

9 DIREC

Receita Federal recebeu, até as 23h59 de 31 de maio, prazo final para envio, 42.421.153 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024. Esse número representa 102,9% em relação ao total de declarações entregues em 2023. As declarações enviadas após o prazo legal estão sujeitas à multa por atraso na entrega de declaração (MAED).

O supervisor nacional do programa do IRPF, auditor-fiscal José Carlos Fonseca, disse que o processo da entrega este ano não registrou qualquer anormalidade: “Tudo ocorreu de maneira extremamente tranquila. Não tivemos nenhum problema tecnológico, nenhuma sobrecarga, nenhuma indisponibilidade. Temos somente que nos orgulhar. Isso mostra a estabilidade de todo o processo que construímos até agora.”

Contribuintes do Rio Grande do Sul

Excepcionalmente, para domiciliados nos municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o prazo de entrega se estenderá até 30 de agosto de 2024. Consulte aqui as medidas e atos relacionados às prorrogações e ações.

Declaração pré-preenchida

Uma das novidades em 2024 foi a ampliação da disponibilidade da declaração pré-preenchida, agora acessível para 75% dos declarantes.

Este recurso, que reduz significativamente as chances de erros e o risco de cair na malha fina, foi utilizado por 41% dos contribuintes, enquanto em 2023 apenas 23,9% utilizaram esse recurso durante todo o período de entrega da declaração.

Doações diretamente na declaração

O contribuinte teve a oportunidade de destinar até 6% do valor devido do IRPF do ano passado para projetos sociais.

Foram feitas 237.081 doações, totalizando R$ 330,43 milhões, sendo 59% destinadas a Criança e Adolescente e 41% a Pessoa Idosa. (Informações recuperadas nas declarações de 2024 até 30/5/2024 e DARF pagos até 24/5/2024).

Para a DIRPF de 2024, houve o aumento do limite das destinações que foram efetuadas em 2023. Agora, os contribuintes puderam deduzir:
>> Aumento de 1% (podendo chegar a 7%) para doações a projetos desportivos e paradesportivos:
>> Retorno das doações para o Pronas e Pronon (1% cada)
>> Inclusão de doação para projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem (6%, limite global).

A destinação permite a aplicação de parte do imposto recolhido em causas consideradas importantes pelos cidadãos, refletindo a responsabilidade social e os valores de cada contribuinte, transformando o Imposto de Renda em um imposto solidário.

Canal para esclarecer os contribuintes

Desde o dia 20 de março de 2024, todas as quartas-feiras, das 17h às 18h30, a Receita Federal realizou uma série de transmissões ao vivo (lives) com o objetivo de esclarecer dúvidas e fornecer orientações sobre o preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2024. Durante as transmissões, o chat do YouTube permaneceu aberto para que os palestrantes pudessem responder às dúvidas dos contribuintes.

Entre os temas debatidos nas lives, destacam-se as novidades do IRPF 2024, a destinação na declaração, a Lei 14.754/2023 que trata de fundos de investimentos e investimentos no exterior, ganho de capital, atividade rural, e a declaração de dependentes, bens, direitos e obrigações.

O aumento de gastos promovido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o maior patamar dos juros na economia interna e no cenário internacional colocaram o chamado déficit nominal em trajetória de deterioração.
O indicador, que reflete o balanço entre receitas e despesas mais o custo com juros da dívida pública, chegou a 9,41% do PIB (Produto Interno Bruto) para o setor público consolidado no acumulado em 12 meses até abril. É o maior patamar desde janeiro de 2021, quando a situação das contas ainda refletia os impactos da pandemia de Covid-19.

Apesar do paralelo, a composição desses resultados é distinta. Se na pandemia o salto nos gastos para combater os efeitos da emergência sanitária foi o principal motor da piora fiscal, agora é a conta de juros que mais pesa sobre a situação das finanças brasileiras.

Em valores absolutos, o déficit nominal alcançou R$ 1,066 trilhão em 12 meses até abril, dos quais R$ 792,3 bilhões (ou 74%) são juros da dívida pública. Os dados são divulgados pelo Banco Central e foram atualizados pela XP Investimentos para descontar os efeitos da inflação.

Outros R$ 274,1 bilhões vêm do déficit primário (que exclui a conta de juros e aponta de forma mais direta o saldo entre receitas e despesas com políticas públicas).

Técnicos do governo ponderam que o valor inclui o pagamento de precatórios (sentenças judiciais) que haviam sido adiados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por isso, na visão desses interlocutores, é preciso adotar cautela nas comparações com o quadro na época da pandemia.

A Selic está hoje em 10,5% ao ano, decorrente de um ciclo de queda iniciado em agosto de 2023, quando a taxa básica de juros estava estacionada em 13,75% ao ano para ajudar o Banco Central no combate à inflação.

Na pandemia, o volume de gastos sem precedentes foi contrabalançado por juros reais negativos (com a Selic chegando à mínima histórica de 2%).

Em janeiro de 2021, quando o déficit nominal alcançou o pico de R$ 1,308 trilhão, a conta de juros somava R$ 402,8 bilhões (30% do total), em valores já corrigidos. Os números do setor público consolidado incluem governo federal, estados, municípios e suas estatais (exceto os grupos Petrobras e Eletrobras).

Segundo o Tesouro Nacional, 45% da dívida interna brasileira, denominada em reais, está atrelada à Selic. Por isso, qualquer oscilação na taxa impacta automaticamente a conta de juros do governo.

Mas esse não é o único fator que interfere nos resultados. O cenário internacional de juros mais elevados acaba empurrando para cima todas as taxas cobradas pelos investidores para financiar o Brasil por meio da compra de títulos públicos, inclusive as de médio e longo prazo. Ao mesmo tempo, pode limitar o movimento de redução da Selic no curto prazo.

Os custos são amplificados pelas incertezas que cercam a trajetória fiscal do país, que adicionam um prêmio de risco às taxas pagas pelo governo brasileiro.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) prega a harmonização entre as políticas fiscal e a monetária e já chegou a dizer que os juros altos praticados pelo Banco Central contribuem para a elevação da dívida.

Já o BC elenca a incerteza fiscal como um dos motivos para adotar uma posição mais conservadora na condução da política de juros.

“É o déficit primário que eleva o custo de financiamento [via taxa de juros] ou é o déficit nominal que acaba pesando na conta da sustentabilidade? É a pergunta do que vem primeiro”, diz o economista da XP Tiago Sbardelotto.

Para ele, a incerteza fiscal é um fator de pressão relevante e deve interferir na conta de juros ainda que o BC prossiga com o corte de juros. “Se não tiver certeza que [o governo] vai conseguir entregar os resultados fiscais prometidos, os agentes vão cobrar mais. O custo da dívida está atrelado ao risco fiscal maior. [O corte na Selic] Não seria suficiente para reduzir o custo da dívida”, alerta.

Em sua visão, o governo deveria atuar para reforçar o arcabouço fiscal e garantir sua sustentabilidade no futuro. Hoje, o avanço de despesas obrigatórias como benefícios previdenciários e os pisos com Saúde e Educação lançam dúvidas sobre a capacidade de acomodar tais gastos sob o limite de despesas.

O economista Cláudio Hamilton, coordenador de Finanças Públicas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), diz que a questão do déficit nominal preocupa, mas há uma tendência de redução à frente, tanto dos juros quanto do déficit primário.

“A situação se deteriorou muito nos últimos 12 meses, por uma série de fatores. O ano de 2023 foi de arrumação das contas públicas, o déficit primário aumentou bastante [após o aumento de gastos aprovado na transição de governo]. De outro lado, teve uma aceleração das taxas de juros que agora estão caindo, mas lentamente e continuam muito altas se comparada à inflação”, avalia.

Em sua avaliação, há “bons argumentos técnicos” para continuar reduzindo a taxa de juros, pois a melhora do mercado de trabalho não gerou um repique inflacionário. No entanto, ele reconhece a incerteza fiscal.

“Não é que o governo esteja tendo vitórias no Congresso Nacional. E tem que ver como vai ficar a conta do Rio Grande do Sul, é um choque negativo importante. Mantém-se a pressão por mais gastos”, diz Hamilton. Segundo ele, um maior esforço do governo poderia abrir caminho para uma queda mais rápida dos juros.

A economista-chefe do Banco Inter, Rafaela Vitoria, afirma que já era esperado o aumento na despesa com juros, sobretudo diante do adiamento das perspectivas de corte de juros nos Estados Unidos. Por outro lado, a trajetória de deterioração acende um alerta sobre a condução da política fiscal.

“Déficit nominal é consequência de um ajuste fiscal que não foi feito. Passado um ano do arcabouço, vemos deterioração grande nos gastos, e o primário não melhora. Vejo maior percepção de risco nas taxas dos leilões do Tesouro”, afirma.

Ela destaca que, com uma fatura de R$ 100 bilhões em precatórios para 2025, o resultado nas contas do ano que vem pode ser até pior do que em 2024, embora a meta fiscal traçada por Haddad preveja melhora —parte da despesa com sentenças judiciais pode ser descontada do cálculo da meta e dos limites do arcabouço, conforme autorização do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em suas projeções, o governo deve ter um déficit primário de R$ 77 bilhões em 2024 e de R$ 78 bilhões em 2025.

“É um paradoxo. Tem contas que não entram para a meta, então não tem o mesmo controle. Precatório é uma dívida que tem que ser paga, mas tem um custo ficar fora. Tem que se preocupar com todos os gastos”, avalia.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Chiquinho Scarpa foi muito criticado na internet após afirmar, durante entrevista ao podcast Festa da Firma, de Wellington Muniz, o Ceará, que não “gosta de pobre”. O Conde explicou que sempre recebe pedidos e que o rico não faz isso.
“Eu não gosto de pobre. Velório tudo bem”, declarou o Conde. “Você não gosta de pobre? Eu não gosto da pobreza. Porque ninguém escolhe nascer pobre”, argumentou Ceará.

Na sequência, Scarpa explicou o seu pensamento. “O pobre sempre tem um negócio para pedir. Se você perguntar. A pior coisa do pobre é você chegar e dizer assim: ‘Como vai?’ Aí você está frito. A ele diz: ‘Minha mãe está doente, meu pai perdeu a perna, minha filha perdeu o dente’. Ele fica meia hora destilando todos os problemas. Nunca chegue para o pobre e pergunte como vai”, declarou.
Ceará tentou evitar polêmicas ao falar que o rico também é assim. “Seria a pessoa pessimista”, disse ele. Entretanto, o Conde reforçou o seu posicionamento. “Não, o rico não”, completou.

Nos comentários da publicação, muitos seguidores do humorista detonaram o Conde. “Ele é tão podre que só tem dinheiro”, disse uma pessoa. “O mais pobre de todos. E nem é sobre dinheiro”, relatou mais uma. “Que entrevista desnecessária. Você até tentou mas se tratando desse entrevistado só vem pobreza de pensamento”, criticou uma terceira.

Metrópoles