Municípios contestam divisão de custos na expansão do SAMU

Postado em 20 de agosto de 2025

A proposta de expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Rio Grande do Norte está gerando divergências entre gestores municipais e o Governo do Estado. Embora haja consenso sobre a necessidade de ampliar a cobertura do serviço, a forma de financiamento apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) é o ponto de maior conflito, uma vez que geraria ônus que os municípios não teriam condições de bancar.

Em entrevista concedida nesta terça-feira (19) ao programa Tribuna Livre, da Rádio Jovem Pan News Natal, a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems), Maria Eliza Garcia, afirmou que os municípios são favoráveis à ampliação, mas criticou o modelo de cofinanciamento proposto. “O Cosems e os gestores municipais de saúde não são contra essa expansão. O que tem nos incomodado e nos trazido uma certa insatisfação e preocupação é exatamente o modelo que o estado está querendo colocar nessa expansão. É importante dizer que esse serviço é um serviço estadual”, declarou.


No mês passado, a governadora Fátima Bezerra realizou a entrega oficial de 25 novas ambulâncias do SAMU RN, recebidas do Ministério da Saúde. Do total, 10 serão utilizadas para renovação da frota atual e 15 para a expansão do serviço em áreas que ainda não são atendidas. Outras 11 ambulâncias foram recebidas por meio do PAC Seleções 2025, sendo oito destinadas à expansão da cobertura e três à renovação da frota.


Segundo a presidente, o acordo original firmado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) estabeleceu que o Estado seria responsável pela condução do SAMU no território potiguar. “Qualquer município poderia solicitar esse pleito dentro do Ministério da Saúde. E assim a gente não fez porque exatamente foi acordado e assinado em CIB que o estado do Rio Grande do Norte, enquanto ente federado, seria o condutor dessa política”, disse.


O cálculo apresentado, segundo Maria Eliza, prevê que a cada 10 mil habitantes o município teria que investir R$ 30 mil, o que impactaria diretamente os cofres locais. “Isso onera muito. Foi feito um estudo pela equipe técnica do estado, que coloca o custo do SAMU em torno de R$ 9 milhões. Esse modelo de expansão é que vem nos trazendo preocupação, porque ele coloca para os municípios 60% de custeio e desse modo a situação se torna inviável”, ressaltou.


A presidente também lembrou que os municípios já destinam uma fatia significativa de seus orçamentos à saúde, muitas vezes acima do exigido por lei. “Hoje todos os municípios já investem o mínimo de 20 a 35% na saúde, quando o exigido é 15%. E o estado do Rio Grande do Norte está em último lugar em investimento em saúde entre os nove estados do Nordeste, cumprindo apenas os 12%. Essa diferença de investimento é que nos preocupa”, afirmou.


Outro ponto destacado foi a sobrecarga de responsabilidades que os municípios vêm assumindo para evitar falhas no atendimento à população. Existem serviços que não são da atribuição do município, mas, para que não haja paralisação, ela diz que as prefeituras terminam arcando. “A média e alta complexidade, por exemplo, é um grande gargalo. Temos que atender oncologia e contratar serviços como ressonância magnética porque a pactuação existente é insuficiente”, relatou.


No interior, a situação é ainda mais delicada. Maria Eliza citou o exemplo da 6ª região de saúde, em Pau dos Ferros, que reúne 37 municípios, mas conta com apenas uma base do SAMU. “Com a expansão, seriam criadas duas novas bases, em São Miguel e Alexandria.

Cada vez mais os municípios precisam investir recursos próprios para suprir o que deveria ter contrapartida do estado”, criticou.


A Sesap, por sua vez, defende que a proposta de cofinanciamento segue o princípio do financiamento tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) e o modelo de consórcios interfederativos. Em nota, a secretaria afirmou que parte do serviço já funciona de forma compartilhada entre estado e municípios. “A proposta já foi apresentada em diversos momentos aos gestores municipais e já foi acatada em deliberações feitas em determinadas regiões do estado, conforme rege a legislação”, destacou o órgão.


Atualmente, apenas Natal e Mossoró contam com serviços próprios do SAMU, financiados com recursos federais, enquanto os demais municípios dependem do modelo estadual. Com a chegada das novas ambulâncias, a expectativa é de que todas as oito regiões de saúde passem a contar com cobertura, ainda que não haja consenso sobre a divisão dos custos.

Tribuna do Norte

Justiça do RN começa a ouvir acusados pelas mortes no Massacre de Alcaçuz

Postado em 20 de agosto de 2025

A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou nesta terça-feira 19 os interrogatórios dos acusados pelas mortes de 27 presos durante a rebelião de janeiro de 2017 no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Conhecida como Massacre de Alcaçuz, a rebelião foi considerada a mais violenta da história do estado.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), 15 pessoas respondem pelo crime. Um dos acusados está foragido e os demais começaram a ser ouvidos em audiência de instrução no TJRN. As sessões são conduzidas pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (Ujudocrim).

Segundo o TJRN, a expectativa é ouvir os 14 réus presentes e uma testemunha de defesa até o fim desta semana. O processo corre em segredo de Justiça, e por isso os nomes dos acusados não foram divulgados.

As audiências de instrução — que definem se os acusados irão a júri popular — tiveram início em abril deste ano, mas foram suspensas por questões técnicas. Em junho, o processo foi retomado.

No total, o processo indicou 36 testemunhas: 35 apresentadas pelo Ministério Público e uma pela defesa. Até agora, sete pessoas foram ouvidas e 28 dispensadas. Entre as testemunhas já ouvidas está o deputado estadual Coronel Azevedo, que comandava a Polícia Militar durante o episódio em Alcaçuz.

Com a conclusão da fase de instrução, será aberto prazo para as alegações finais da acusação e da defesa. Em seguida, o juiz responsável analisará se há elementos de autoria e materialidade suficientes para levar o caso a julgamento no Tribunal do Júri.

Massacre de Alcaçuz
A rebelião, considerada a mais violenta da história do sistema penitenciário potiguar, terminou oficialmente com 26 presos mortos. O número de vítimas, no entanto, pode ser maior, segundo familiares e sobreviventes. Corpos foram encontrados em condições de extrema brutalidade. Além das mortes, presos desapareceram e parte da estrutura do presídio foi destruída.

Com capacidade para 620 internos, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz abrigava cerca de 1,2 mil presos no dia do massacre. A rebelião começou em 14 de janeiro de 2017, em meio a uma disputa entre as facções rivais Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do Crime do RN.

Na época, os pavilhões 1, 2, 3 e 4 pertenciam à estrutura de Alcaçuz, enquanto o pavilhão 5, dominado pelo PCC, fazia parte do Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo ao complexo. Apenas uma cerca de arame farpado separava os dois lados. Presos armados do pavilhão 5 invadiram o pavilhão 4, onde estavam detentos do Sindicato do Crime.

Pelo menos três pavilhões do presídio foram destruídos durante o confronto. O processo judicial também poderá esclarecer se falhas na segurança do presídio contribuíram para a rebelião. O governo do Estado pode ser responsabilizado por possíveis deficiências estruturais que teriam permitido a entrada de armas artesanais, celulares e coletes à prova de balas no local.

AGORA RN

Câmara aprova urgência de projeto sobre proteção de crianças na internet

Postado em 20 de agosto de 2025

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o requerimento de urgência do PL 2628/2022, que trata da proteção de crianças e adolescentes na internet e nas redes sociais. Com isso, o mérito da proposta será analisado e votado já na quarta-feira (20).

O requerimento foi analisado logo no início da sessão, em votação simbólica, sem registro nominal dos votos, o que causou protestos de deputados da oposição, que queriam uma votação nominal.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto tramita no Congresso desde 2022 e foi aprovado no Senado em novembro de 2024. Ele estabelece novas regras para plataformas digitais, obrigando maior vigilância contra exploração e exposição de menores.

A proposta divide o plenário da Câmara. Enquanto governistas defendem que a medida é necessária para enfrentar abusos e proteger famílias, partidos de oposição, em especial PL e Novo, acusam o projeto de abrir caminho para censura na internet.

Adultização de menores

A discussão na Câmara dos Deputados ganhou força após denúncia do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que exibiu casos de sexualização de crianças e adolescentes em redes sociais atribuídos ao também influenciador Hytalo Santos.

Hytalo e o marido, Israel Nata Vicente, são investigados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) desde o fim de 2024, acusados de produzir vídeos e fotografias com exploração de menores em um condomínio de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.

Com a repercussão do vídeo de Felca, a Justiça determinou a suspensão dos perfis de Hytalo, proibiu contato com crianças citadas nas investigações, bloqueou a monetização de seus conteúdos e autorizou mandados de busca e apreensão em suas residências, que resultaram na coleta de eletrônicos para perícia.

Nesta terça-feira (19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Hytalo e Israel. O casal está preso preventivamente desde sexta-feira (15), em São Paulo.

SBT

Governo dá 48 h para plataformas excluírem conteúdos sobre vapes

Postado em 20 de agosto de 2025

O governo federal notificou nesta terça-feira (19) plataformas como YouTube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce, como o Mercado Livre, para excluírem, em até 48 horas, conteúdos e ofertas ligados aos cigarros eletrônicos, popularmente conhecido como vapes. Os objetos têm comercialização proibida no país.

A medida foi feita pelo CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual), vinculado à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).

Em abril deste ano, o Ministério da Justiça já havia pedido às empresas para removerem conteúdos de promoção e venda de cigarros eletrônicos.

Segundo o órgão, além da retirada dos conteúdos irregulares, as empresas notificadas deverão apresentar, sob prazo de dez dias úteis, um relatório de providências, com o registro das remoções, além dos bloqueios de contas, métricas de moderação e novos controles.

Em caso de descumprimento, algumas medidas administrativas poderão ser tomadas e encaminhadas às autoridades competentes.

“Estamos atuando de forma contínua e firme para coibir a comercialização e a divulgação de produtos proibidos no Brasil. Nosso compromisso é garantir que a legislação brasileira seja cumprida no ambiente on-line e que práticas ilícitas não coloquem em risco a população”, afirmou o secretário da Senacon, Wadih Damous.

O CNCP também solicitou ao YouTube esclarecimentos formais sobre a alegação de que vídeos promocionais ou de instrução de compra dos vapes poderiam permanecer mesmo com a classificação para maiores de 18 anos.

Ainda no comunicado desta terça (19), o Ministério da Justiça reforçou “que a legislação brasileira não autoriza publicidade de produto proibido no Brasil e requer alinhamento de políticas, geocompliance e desmonetização para o cumprimento da legislação nacional”.

A CNN procurou as empresas citadas e aguarda posicionamento.

CNN

Moraes faz “seguro anti-vista” para julgamento de Bolsonaro

Postado em 20 de agosto de 2025

Relator da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes tomou uma série de medidas para garantir que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja interrompido.

Nos bastidores da Corte, os movimentos têm sido apelidados de “seguro anti-vista” – referência à prerrogativa que os ministros têm de pedir mais tempo para analisar o processo, o que suspenderia o julgamento por até 90 dias.

Fontes do tribunal afirmam que Moraes articulou com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, para que o julgamento não fosse marcado logo depois da entrega das alegações finais de todas as partes.

Embora a ação penal já estivesse pronta para ser levada ao colegiado, a ideia de Moraes foi dar cerca de dez dias para que os demais colegas da Turma pudessem examinar os pormenores do caso.

Dessa forma, quando chegar a data de julgamento, previsto para começar em 2 de setembro, todos estarão, em tese, aptos a votar. Um auxiliar de Moraes disse que estudar o caso foi uma espécie de “lição de casa” dada pelo relator aos demais integrantes da Primeira Turma.

Nessa mesma linha, outra iniciativa do ministro foi enviar aos colegas um link da “nuvem” em que constam todas as provas coletadas ao longo da investigação. O material também organiza os vídeos dos depoimentos das testemunhas e dos interrogatórios dos réus.

Ministros que acompanham o caso de perto dizem que são remotas as chances de algum magistrado pedir vista. Chegou a se cogitar que o ministro Luiz Fux pudesse fazê-lo, mas ele já sinalizou a interlocutores que descarta essa possibilidade.

Ainda assim, para assegurar que a conclusão do julgamento do “núcleo 1” não seja arrastada para 2026, Zanin voltou atrás na ideia inicial de reservar as cinco terças-feiras de setembro para o julgamento.

Foi mantida a previsão de cinco sessões, mas agora concentradas entre os dias 2 e 12. Dessa forma, se houver um pedido de vista “surpresa”, o prazo de 90 dias venceria antes do início do recesso – ou seja, a tempo de retomar o julgamento ainda em 2025.

Além de Moraes, Zanin e Fux, integram a Primeira Turma o ministro Flávio Dino e a ministra Cármen Lúcia. É esperado que as duas primeiras sessões sejam dedicadas apenas às sustentações orais das partes, com a votação começando apenas a partir do dia 9.

CNN

Relator da CPMI do INSS diz que pode convocar ‘até o irmão de Lula’: ‘Quem quer que seja’

Postado em 20 de agosto de 2025

Revelar responsáveis pelo golpe contra aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e avançar na investigação de irregularidades em empréstimos consignados são a meta do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), relator da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), que vai apurar o esquema de fraudes de beneficiários no Congresso.

Ayres concedeu entrevista exclusiva ao R7 um dia antes da instalação oficial da comissão. O grupo será formalizado nesta quarta-feira (20) e deve, segundo o relator, “desnudar a engenharia criminosa que atacou aposentados e pensionistas”.

Ao longo da entrevista, Ayres indicou que a apuração do Legislativo vai começar com os depoimentos de quem participou da investigação que revelou o esquema a nível federal, como técnicos e auditores da CGU (Controladoria-Geral da União) e agentes da Polícia Federal, além de vítimas dos descontos.

Ele destaca que não haverá restrição de nomes a serem convocados para prestar depoimento na comissão, incluindo a possibilidade de autoridades ou até o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Ferreira da Silva, que atua em uma das entidades investigadas.

“Vamos convocar quem quer que seja, quem eventualmente tenha concorrido, atuado para desviar esse recurso vai ser convocado para prestar seus esclarecimentos, seja quem for”, diz.

“Irmão de presidente ou eventualmente alguma autoridade de governos anteriores. É claro, com responsabilidade”, completa.

O parlamentar também comenta sobre os questionamentos da oposição por ele ter sido escolhido como relator e projeta a participação na CPMI do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Além disso, Ayres defende o projeto para acabar com descontos associativos em benefícios do INSS, que entrou na pauta da Câmara. Confira:

R7

Vereadora Brisa Bracchi foi alertada sobre restrição no uso de recursos públicos para eventos políticos

Postado em 20 de agosto de 2025

A Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), vinculada à Prefeitura de Natal, alertou a vereadora Brisa Bracchi (PT) sobre a impossibilidade de utilização de recursos públicos destinados a eventos com caráter político-partidário.

De acordo com despacho da Assessoria Jurídica da Funcarte, datado de 27 de julho de 2025, o pedido da parlamentar, feito por meio do Ofício nº 154/2025, solicitava a contratação de artistas via emenda impositiva nº 212/2024. No entanto, o parecer destacou que a contratação deve atender a finalidades públicas de interesse coletivo, como ações culturais, artísticas ou de lazer abertas à população.

O documento enfatiza que é vedada a utilização de recursos por inexigibilidade de licitação em atividades que tenham como objetivo a promoção político-partidária, o que configuraria desvio de finalidade da norma legal.

“Será vedada a contratação de serviços por inexigibilidade, para eventos que visem à promoção político-partidária, desvirtuando assim, a finalidade da normal legal. A inexigibilidade não pode ser utilizada para financiar atividades que, em última instância, sirvam a objetivos eleitorais ou de proselitismo de um partido”, afirma o despacho da chefe da assessoria jurídica da Funcart, Namara Medeiros Santos. 

O processo foi encaminhado à presidência da Funcarte para os devidos encaminhamentos administrativos.

96FM

Com a presença de lideranças potiguares, União Brasil e Progressistas formalizam federação e prometem oposição a Lula

Postado em 20 de agosto de 2025

União Brasil e Progressistas (PP) oficializaram nesta terça-feira (19), em Brasília, a criação da federação partidária chamada União Progressista, que vai valer já para as eleições do próximo ano. O evento contou com a presença de lideranças potiguares, como o deputado federal João Maia e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra.

Pela manhã, dirigentes das duas siglas aprovaram em reuniões separadas o estatuto da aliança, documento que vai nortear o funcionamento e a atuação conjunta da federação. A aprovação era uma das últimas etapas para consolidar a união, anunciada há quase quatro meses.

Com a oficialização, a União Progressista passa a ser a maior força partidária do país, reunindo a maior bancada de deputados federais, além de concentrar o maior número de prefeitos e o maior volume de recursos públicos destinados a campanhas e despesas partidárias.

Segundo dirigentes, a nova federação deverá se posicionar de forma crítica ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do União Brasil, Antonio Rueda, defendem o lançamento de uma candidatura de centro-direita em 2026. O União Brasil já tem como pré-candidato o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Já Ciro Nogueira articula em torno do nome de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo e filiado ao Republicanos.

Durante a agenda em Brasília, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, também anunciou a liberação de R$ 3 milhões para a saúde do município, em parceria com a senadora Zenaide Maia. Os recursos serão aplicados em cirurgias eletivas na rede pública.

96fm

Pesquisa aponta Styvenson na liderança pelas intenções de voto ao Senado; Fátima surge em 2ª e Zenaide em 3ª

Postado em 19 de agosto de 2025

A pesquisa DataVero, divulgada nesta terça-feira (19), mostra que o senador Styvenson Valentim lidera as intenções de voto para o Senado nas eleições de 2026. Considerando as pesquisas espontânea e estimulada, Fátima Bezerra (PT) e Zenaide (PSD), surgem na segunda e terceira colocação, respectivamente.

Na sondagem espontânea para o Senado Federal, a maior parte dos eleitores potiguares ainda não definiu seu voto, representando 82,12% dos entrevistados. Entre os nomes citados, o senador Styvenson Valentim aparece com 10,02%, seguido pela governadora Fátima Bezerra (3,08%) e pela senadora Zenaide Maia (1,38%). Outros candidatos, como Álvaro Dias, Rogério Marinho, Coronel Hélio, Francisco do PT, Getúlio, Júlio César, Rafael Motta e Babá, tiveram menos de 0,5% das menções.

Na pesquisa estimulada, com apresentação de uma lista de candidatos, Styvenson lidera as intenções de primeiro voto com 36,15%, seguido por Fátima Bezerra (21,74%) e Zenaide Maia (10,81%). Álvaro Dias soma 9,63%, Coronel Hélio registra 2,82%, enquanto 12,25% dos eleitores afirmaram que não votariam em nenhum candidato.

Quanto ao segundo voto para o Senado, Styvenson também aparece na frente, com 16,63%, seguido por Zenaide Maia (15,72%), Álvaro Dias (14,93%) e Fátima Bezerra (11,33%). Coronel Hélio soma 7,27%, enquanto 22,79% dos entrevistados afirmaram que não votariam em nenhum candidato.

98 FM

Câmara de Natal aprova abertura de processo de cassação contra Brisa Bracchi

Postado em 19 de agosto de 2025

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira 19 a abertura de processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). A decisão foi tomada por 23 votos a favor e 3 contrários, em votação nominal. (Veja abaixo quem votou a favor e contra.)

Por serem parte interessada no processo, dois vereadores ficaram impedidos de participar: a própria Brisa, alvo da denúncia, e Matheus Faustino (União), autor do pedido. Um vereador esteve ausente da votação: Eribaldo Medeiros (Rede). Os únicos votos contrários foram de Daniel Valença e Samanda Alves, ambos do PT, e Thabatta Pimenta (Psol).

Depois da aprovação, também foram definidos os vereadores que vão integrar a Comissão Processante. São eles: Anne Lagartixa (Solidariedade), Daniel Valença (PT) e Fúlvio Saulo (Solidariedade). Após reunião entre os membros, foi decidido que Anne Lagartixa será a presidente da comissão, tendo Fúlvio Saulo como relator.

O caso, denunciado por Faustino na segunda-feira 18, envolve a destinação de R$ 18 mil em emendas parlamentares para o evento “Rolé Vermelho”, realizado em 9 de agosto em Natal. O encontro foi pago com recursos da Prefeitura indicados por Brisa e divulgado como ato político em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.

Veja como votaram os vereadores:
Votaram SIM para abrir o processo:
Aldo Clemente (PSDB)
Anne Lagartixa (Solidariedade)
Camila Araújo (União Brasil)
Chagas Catarino (União Brasil)
Cláudio Custódio (PP)
Cleiton da Policlínica (PSDB)
Daniell Rendall (Republicanos)
Daniel Santiago (PP)
Eriko Jácome (PP)
Fúlvio Saulo (Solidariedade)
Herberth Sena (PV)
Irapoã Nóbrega (Republicanos)
João Batista Torres (DC)
Kleber Fernandes (Republicanos)
Leo Souza (Republicanos)
Luciano Nascimento (PSD)
Pedro Henrique (PP)
Preto Aquino (Podemos)
Robson Carvalho (União Brasil)
Subtenente Eliabe (PL)
Tarcio de Eudiane (União Brasil)
Tércio Tinoco (União Brasil)
Tony Henrique (PL)
Votaram NÃO, para arquivar:
Daniel Valença (PT)
Samanda Alves (PT)
Thabatta Pimenta (Psol)
Ausente:
Eribaldo Medeiros (Rede)
Confira os próximos passos:
Instalação da Comissão
A Comissão Processante, cujos membros foram definidos nesta terça-feira, deve ser instalada em até cinco dias, segundo o Regimento Interno. Após instalada, a primeira providência é notificar o vereador acusado, que terá o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa prévia, indicando testemunhas e juntando documentos.

Fase de instrução
Encerrada a defesa preliminar, a Comissão tem 5 dias para se reunir para decidir se arquiva o processo ou se dá prosseguimento. Caso avance, abre-se a fase de instrução, que é a investigação formal.

Nessa etapa, a Comissão deve:

ouvir o denunciado e as testemunhas indicadas;
requisitar documentos e provas;
realizar diligências necessárias.
O prazo máximo para a Comissão concluir os trabalhos é de 90 dias corridos a partir da notificação inicial. Se esse prazo expirar sem decisão, o processo é arquivado automaticamente.

Durante a instrução, o vereador denunciado deve ser intimado com antecedência de todos os atos, garantindo o pleno exercício da defesa.

Relatório da Comissão
Encerrada a instrução, a Comissão elabora um relatório final, opinando pela absolvição ou pela cassação do mandato.

Esse relatório é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na ordem do dia da sessão seguinte. O vereador acusado deve ser intimado com antecedência mínima de 24 horas sobre a data da sessão em que o julgamento ocorrerá.

Julgamento em plenário
O julgamento é feito em sessão especial do plenário. O presidente da Câmara conduz os trabalhos, concedendo a palavra ao relator e, em seguida, ao vereador acusado ou a seu advogado, que pode fazer sustentação oral por até 2 horas.

A votação é nominal e aberta, ou seja, cada vereador declara publicamente seu voto. Para que haja cassação, é necessário o apoio de dois terços dos vereadores da Câmara — em Natal, isso significa 19 dos 29 parlamentares.

Se não houver esse quórum, o processo é encerrado e o vereador absolvido.

Consequências da cassação
Se aprovada a cassação, a decisão é formalizada em Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial do Município. O ato é comunicado imediatamente ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), para que seja providenciada a posse do suplente.

A perda do mandato é imediata, e o suplente convocado assume na sessão seguinte. No caso de Brisa, o primeiro suplente da federação PT-PV-PCdoB é a ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB) – que atualmente é secretaria estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Garantias legais
Todo o processo segue os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Sem o cumprimento de cada etapa e de cada prazo, o processo não pode prosseguir.

Assim, o Regimento Interno da Câmara de Natal estabelece um equilíbrio entre a necessidade de preservar a dignidade do parlamento e a proteção contra cassações arbitrárias.

agora rn

Prefeito Lucas recebe Visita do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Governadora Fátima Bezerra

Postado em 19 de agosto de 2025

O Prefeito de Currais Novos Lucas Galvão recebeu no fim da manhã desta terça-feirq (19), na sede da Prefeitura de Currais Novos, a visita do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da governadora Fátima Bezerra.

Na pauta, a chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte, um evento histórico.

A obra inaugura uma nova era na segurança hídrica do Seridó potiguar, uma das regiões com maior dificuldade para garantir o abastecimento da população.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) é a maior obra de infraestrutura hídrica do País, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o empreendimento vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Fotos: Ruth Xavier

Detran realiza leilão online de veículos no RN; interessados têm até terça-feira 26 para participar

Postado em 19 de agosto de 2025

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realiza, na próxima terça-feira 26, um leilão online de veículos do tipo maior lance, com 100 lotes disponíveis, sendo 71 aptos à circulação e 29 destinados à sucata. O leilão será realizado exclusivamente de forma online, e os interessados devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com, no mínimo, 72 horas de antecedência à data do evento.

Entre os veículos aptos à circulação, há motocicletas e carros de passeio, com lances iniciais que variam de R$ 700,00 a R$ 75.000,00, valor referente a um modelo BMW XR5, ano 2015. O pregão já está aberto, e os participantes cadastrados podem realizar lances a partir dos valores estipulados na avaliação inicial dos bens.

Os lotes que vão a leilão estão retidos nos pátios do Detran situados nas cidades de São Gonçalo do Amarante (Av. Ruy Pereira dos Santos, nº 2565, Bairro Olho D’Água), Mossoró (Av. Centenária, nº 1000, Bairro Aeroporto 1) e Caicó (ROD RN 288, KM 1.1, Zona Rural). Os interessados podem visitar essas localidades na próxima sexta-feira 22 e segunda-feira 25, das 8h às 16h, para verificar in loco as condições dos veículos que vão a leilão. A relação dos lotes, fotografias e lances iniciais também estão disponíveis no site da Lance Certo Leilões.

É importante ressaltar que os lotes classificados como sucata só podem ser arrematados por empresas de desmontagem credenciadas junto ao Detran. O arrematante será responsável por todas as despesas relacionadas à regularização do veículo, incluindo licenciamento, IPVA, emplacamento e transferência de propriedade (inclusive em caso de mudança de município), válidas a partir do exercício de 2025. No caso de veículos para sucata, o comprador deverá arcar apenas com as taxas de baixa da sucata e do gravame, se houver.

Os proprietários de veículos notificados no Edital de Leilão 007/2025 podem acionar a Comissão de Leilões para regularizar e retirar os veículos antes da conclusão do leilão, no horário das 8h às 14h, na sede do Detran, localizada na Av. Perimetral Leste, 113 – Cidade da Esperança, Natal/RN. Antes do atendimento, é necessário realizar o agendamento prévio no Portal de Serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br), na opção Agendamentos > Veículos > Liberação de Veículos Apreendidos.

O edital pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br. Para mais informações sobre o leilão, estão disponíveis os telefones (84) 99865-2897, (84) 3223-4146 e o e-mail [email protected].

agora rn

Tarcísio diz que não gasta tempo pensando em candidatura à Presidência em 2026

Postado em 19 de agosto de 2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta segunda-feira, 19, que trabalha com foco na gestão do Estado e que não gasta tempo pensando numa candidatura a presidente da República no ano que vem. O governador afirmou que vai focar em entregar um bom trabalho no Estado e “ajudar quem vai vir, quem vai ser candidato no nosso campo” da direita, no que diz respeito às eleições de 2026.

“Sabe quanto tempo eu perco pensando nisso? Zero. Estou extremamente focado no projeto de São Paulo, extremamente focado. Até porque o que nos preocupa é o legado, o que a gente pode deixar. A população confiou a nós o mandato, deu uma confiança para nós extraordinária. Sou muito grato à população de São Paulo por isso”, declarou Tarcísio ao responder sobre planos para uma candidatura ao Planalto durante evento da Warren Investimentos.

“O meu objetivo agora é ajudar quem vai vir, quem vai ser candidato no nosso campo, tentar ajudar com um projeto de Brasil”, disse a jornalistas após o painel.

Tarcísio salientou que pensar num projeto de País é mais importante do que pensar numa candidatura de centro-direita. “Meu grande objetivo é participar de um projeto que seja vencedor, um projeto que transforme esse Brasil. O piloto, pouco importa. O projeto é que é importante”, disse o governador de São Paulo.

Ao falar da “mística” de que o governador de São Paulo é sempre um presidenciável, Tarcísio lembrou que o último político que se tornou presidente após ocupar o posto foi Jânio Quadros, no início da década de 1960. “Esse negócio de governar Estado não é de Deus, não”, brincou.

Tarifaço

Tarcísio também disse que o governo de São Paulo continua estudando eventuais novas medidas para contenção de efeitos em setores atingidos pelo tarifaço. “Mas mais do que isso, continuamos fazendo contato lá (nos Estados Unidos), continuamos tentando falar com alguém, sensibilizar alguém. Trabalho de formiguinha mesmo.”

A grande preocupação, segundo ele, é que o Brasil perca mercados relevantes a empresas que empregam muitas pessoas, por conta do tarifaço. “Agora, eu sou otimista. Sempre otimista. Então, eu acho que vamos conseguir resolver em algum momento”, disse.

Estadão Conteúdo.

Ex-executivo do Google afirma que cursos de direito e medicina são uma ‘perda de tempo’ na era da IA

Postado em 19 de agosto de 2025

A geração Z está tendo dificuldades para conseguir emprego. Mas buscar um doutorado para se destacar não é a solução, alerta Jad Tarifi, fundador da primeira equipe de inteligência artificial (IA) generativa do Google. Para ele, os estudantes podem acabar “desperdiçando” anos de suas vidas, já que a tecnologia está evoluindo muito rapidamente.

A declaração ocorre no momento em que o CEO da OpenAI, Sam Altman, afirma que o ChatGPT já tem desempenho equivalente ao de especialistas com nível de doutorado, e Bill Gates admite que a IA está acelerando a um ritmo que surpreende até mesmo a ele.

Como os diplomas de graduação perderam seu valor devido à IA, os jovens se voltaram para a educação avançada para conseguir empregos com salários superiores a US$ 200 mil (ou, em alguns casos, um bônus de assinatura de US$ 100 milhões). No entanto, um ex-líder do Google diz que a geração Z não deve se precipitar em buscar um doutorado, pois mesmo os diplomas de doutorado podem ter perdido sua vantagem.

“A IA em si vai ter desaparecido quando você terminar o doutorado. Até mesmo coisas como a aplicação da IA à robótica já estarão resolvidas nessa altura”, disse Jad Tarifi, fundador da primeira equipe de IA generativa do Google, ao Business Insider.

O próprio Tarifi se formou com um doutorado em IA em 2012, quando o assunto era muito menos popular. Mas hoje, aos 42 anos, ele diz que seria melhor dedicar o tempo ao estudo de um tema mais específico relacionado à IA, como IA para biologia — ou talvez nem mesmo fazer um curso superior.

“O ensino superior como o conhecemos está prestes a se tornar obsoleto”, disse Tarifi à Fortune. “O sucesso no futuro não virá da obtenção de credenciais, mas do cultivo de perspectivas únicas, agência, consciência emocional e laços humanos fortes.”

“Eu encorajo os jovens a se concentrarem em duas coisas: a arte de se conectar profundamente com os outros e o trabalho interno de se conectar consigo mesmos.”

O alerta da tecnologia para a educação sobre a mudança na maré da IA
Mesmo estudar para se tornar um médico ou advogado pode não valer mais a pena para a ambiciosa geração Z. Eles levam tanto tempo para se formar em comparação com a rapidez com que a IA está evoluindo que podem acabar fazendo com que os alunos simplesmente “desperdicem” anos de suas vidas, acrescentou Tarifi.

“No sistema médico atual, o que você aprende na faculdade de medicina é muito desatualizado e baseado na memorização”, disse ele.

Tarifi não é o único a achar que o ensino superior não está acompanhando as mudanças na IA. Na verdade, muitos líderes de tecnologia expressaram recentemente sua preocupação de que o aumento do custo dos estudos, combinado com um currículo desatualizado, esteja criando uma tempestade perfeita para uma força de trabalho despreparada.

“Não tenho certeza se a faculdade está preparando as pessoas para os empregos que elas precisam ter hoje”, disse Mark Zuckerberg no podcast This Past Weekend, de Theo Von, em abril. “Acho que há um grande problema nisso, e todas as questões relacionadas às dívidas dos estudantes são… realmente grandes.”

“É meio que um tabu dizer ‘talvez nem todos precisem ir para a faculdade’, e como há muitos empregos que não exigem isso… as pessoas provavelmente estão começando a concordar com essa opinião um pouco mais agora do que talvez há 10 anos”, acrescentou Zuckerberg.

Além disso, o CEO da OpenAI, Sam Altman, disse que o mais recente modelo de IA de sua empresa já pode ter um desempenho equivalente ao de alguém com um doutorado.

“O GPT-5 realmente dá a sensação de estar conversando com um especialista com nível de doutorado em qualquer assunto”, disse Altman no início deste mês. “Algo como o GPT-5 seria praticamente inimaginável em qualquer outra época da história.”

A oferta de empregos com salários de seis dígitos para doutores continua forte — por enquanto

Para os atuais alunos de doutorado com foco em IA, a oferta de empregos no setor privado continua forte. De fato, em 2023, cerca de 70% de todos os alunos de doutorado em IA aceitaram empregos no setor privado após a pós-graduação, um salto em relação aos apenas 20% de duas décadas atrás, de acordo com o MIT.

No entanto, esse aumento preocupa alguns líderes acadêmicos, que temem uma “fuga de cérebros” resultante do fato de muitos especialistas optarem por trabalhar em empresas de tecnologia, em vez de permanecerem na academia e ensinar a próxima geração como professores.

Henry Hoffman, presidente do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Chicago, disse recentemente à revista Fortune que há décadas vê seus alunos de doutorado serem cortejados, mas os salários oferecidos só têm aumentado. Um aluno sem nenhuma experiência profissional recentemente abandonou os estudos para aceitar uma oferta de “seis dígitos” da ByteDance.

“Quando os alunos podem conseguir o tipo de emprego que desejam [enquanto estudantes], não há motivo para forçá-los a continuar”, disse Hoffman.

Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba mais em nossa Política de IA.

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Bandidos disfarçados de trabalhadores invadem loja e roubam celulares, dinheiro e joias em Nova Parnamirim

Postado em 19 de agosto de 2025

Dois criminosos armados assaltaram uma loja em Nova Parnamirim, rendendo o proprietário, funcionários e um cliente que estava no local. O crime foi registrado por câmeras de segurança e mostrou os suspeitos entrando no estabelecimento vestidos com roupas longas, simulando serem trabalhadores da construção civil.

Após conversar brevemente com o caixa, a dupla entrou na sala da direção, onde estavam reunidos o dono da loja, colaboradores e um cliente. Em seguida, anunciaram o assalto e obrigaram todos a deitar no chão. Durante a ação, um dos criminosos agrediu o cliente e também o empresário, que foi ameaçado e teve seus pertences levados.

“Entrou com o meu caixa aqui dentro, pronunciou o assalto, já foi logo agredindo o cliente, e o segundo a ser fui eu, que ele pegou, deitou no chão, começou a tirar os pertences. O dinheiro ele mesmo se encarregou de tirar do bolso da calça”, relatou o proprietário, em entrevista ao programa Balanço Geral Manhã, da TV Tropical.

Os bandidos roubaram celulares, dinheiro e objetos de valor, incluindo uma pulseira e um anel de ouro do empresário. Imagens mostram ainda o momento em que o dono do estabelecimento em Nova Parnamirim é atingido com uma coronhada. Até o momento, ninguém foi preso.

As informações são do Agora RN.