Assembleia e Você leva cidadania, saúde e educação para Touros em sua 16ª edição

Postado em 27 de maio de 2025

O vento que sopra em Touros nestes dias 26 e 27 de maio traz mais do que a brisa do litoral potiguar. Traz cidadania, cuidado e dignidade para milhares de pessoas que participam da 16ª edição do Programa Assembleia e Você, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que tem como marca a excelência e a humanização no atendimento.

A cidade se transforma em um grande palco de serviços gratuitos, reunindo saúde, educação, cidadania e acolhimento em um só espaço. A expectativa é que mais de 12 mil atendimentos sejam realizados, mudando realidades e resgatando direitos, muitas vezes esquecidos pelas distâncias e desafios da vida cotidiana.

“Cada cidade que recebe o Assembleia e Você é uma história diferente, uma missão cumprida. A alegria de ver o sorriso no rosto das pessoas é combustível para seguirmos levando cidadania onde ela é mais necessária”, destacou Ricardo Fonseca, diretor de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa.

No coração da ação está a saúde, que chega como resposta concreta às demandas da população. São mais de doze especialidades médicas oferecidas, desde cardiologia, pediatria, gastroenterologia, ginecologia e dermatologia, até endocrinologia, nefrologia, ortopedia e ultrassonografia. Também fazem parte os atendimentos em saúde bucal, enfermagem, nutrição, psicologia, fonoaudiologia e serviço social, compondo uma rede de cuidado que alcança pessoas de todas as idades e necessidades.

“Estamos zerando filas de espera. Esse reforço na saúde traz alívio para centenas de famílias que aguardavam por atendimento especializado”, disse Luiz Abrantes, da Saúde e Segurança do Trabalho.

Quem sentiu na pele o impacto dessa presença foi Vitória Régia da Costa, que aproveitou a oportunidade para passar por consulta com endocrinologista e cardiologista, fez sua carteira de identidade e ainda teve um momento de autocuidado com a esmaltação das unhas. Uma vivência que sintetiza o espírito do programa: resolver pendências, cuidar da saúde e fortalecer a autoestima, tudo no mesmo lugar.

Mas o cuidado vai além da saúde. Enquanto os adultos resolvem suas demandas, as crianças mergulham em atividades que educam, divertem e despertam consciência. Jogos, oficinas, pintura, apresentações culturais e exposições do Corpo de Bombeiros fazem parte da programação, além de ações educativas sobre trânsito, desenvolvidas em parceria com o Detran e a Polícia Rodoviária Federal. O Projeto Integra, que trabalha oratória, cidadania e relações humanas, também ajuda a formar jovens mais preparados para os desafios da vida em sociedade.

A ação social se soma a esse grande movimento de cidadania, oferecendo serviços essenciais como emissão de carteira de identidade, CPF e segunda via de certidões civis. Cuidados com a imagem e a autoestima também são prioridade, com corte de cabelo, barbearia, design de sobrancelhas e esmaltação, além de orientações para quem busca inserção no mercado de trabalho por meio do Sine.

O Procon Móvel também marca presença, oferecendo consultas ao Serasa, esclarecimentos sobre direitos do consumidor e orientações que ajudam a população a reorganizar sua vida financeira e exercer sua cidadania de forma mais consciente.

Para o prefeito de Touros, Pedro Ferreira de Farias Filho, a chegada do Assembleia e Você é mais do que um evento. É um presente para o povo da cidade, um gesto concreto da Assembleia Legislativa que traz dignidade, cuidado e transformação. Ao lado dele, a vice-prefeita Fernanda Barros Rocha Rodrigues e o presidente da Câmara Municipal, José Tiago de Farias Filho acompanharam de perto cada detalhe da ação, reafirmando o quanto a parceria entre o poder público e a comunidade é capaz de gerar resultados que ficam na história e no coração de quem vive essa experiência.

“É um gesto concreto da Assembleia Legislativa para com o nosso povo. Um presente que chega na hora certa, levando dignidade, saúde e cidadania”, disse Pedro Filho.

E assim, entre olhares agradecidos, sorrisos sinceros e abraços apertados, Touros se transforma nestes dois dias em um símbolo vivo de que quando o poder público estende a mão com empatia, humanidade e compromisso, a transformação deixa de ser promessa e se torna realidade.

Gabinete do deputado Gustavo Carvalho é arrombado na Assembleia Legislativa do RN

Postado em 27 de maio de 2025

O gabinete do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), localizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi alvo de arrombamento. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (26) pelo próprio parlamentar.

Detalhes sobre quando ocorreu o arrombamento e possíveis itens levados ainda não foram oficialmente divulgados.

A assessoria do deputado informou que o caso está sendo investigado pelas autoridades competentes. O setor de Segurança da Assembleia Legislativa também investiga a apuração dos fatos. Até o momento, não há indícios de motivação política para o crime.

Em contato com a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa, a informação é que “estão levantando” informações a respeito do ocorrido.

Nota ALRN:

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem a público confirmar o incidente criminoso ocorrido no gabinete parlamentar nas dependências do Legislativo Estadual. O crime já está sendo investigado e foi registrado em Boletim de Ocorrência nesta segunda (26).

De acordo com o Gabinete de Segurança Institucional, o fato ocorreu na madrugada e foi confirmada a participação de um suspeito que teria invadido o local subtraindo objetos do Poder Público Estadual.

As câmeras de vigilância registraram a ocorrência e o caso está sendo investigado pelas autoridades policiais do Rio Grande do Norte.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Após caso confirmado no Brasil, RN amplia prevenção da gripe aviária

Postado em 27 de maio de 2025
Produção de ovo – Granja feliz Dirceu Pontalti Cortez Arapongas-Pr Gilson Abreu/AEN

O registro do primeiro foco de gripe aviária em uma granja comercial no Brasil, no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, em 15 de maio, acendeu um sinal de alerta sanitário no país. Com a repercussão do caso, surgiram especulações sobre possíveis riscos à saúde no consumo de carne de frango e ovos. No entanto, autoridades sanitárias reforçam que não há evidências de que a doença seja transmitida por esses alimentos. No Rio Grande do Norte, onde não há registros da doença em aves comerciais ou silvestres, a fiscalização foi intensificada e o abastecimento segue normal.

A gripe aviária, também conhecida como Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1), é uma doença viral que atinge aves e que, em raríssimos casos, pode contaminar humanos. De acordo com o Ministério da Saúde, a infecção ocorre geralmente por contato direto com aves infectadas ou com superfícies contaminadas, especialmente quando não há uso de equipamentos de proteção individual. A transmissão de pessoa para pessoa é considerada rara e ineficiente.


Atualmente, 18 investigações estão em curso no país, segundo atualização do Ministério da Agricultura no último domingo (25), incluindo estados como Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul. No RN, o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) afirmou que não há registro de suspeita da doença no estado. Em nota oficial, o órgão informou que “segue intensificando as medidas de prevenção e vigilância contra a Influenza Aviária” através de fiscalização em propriedades rurais, granjas comerciais e no controle do trânsito de aves e produtos avícolas.


“Vale destacar que a gripe aviária não é transmitida pelo consumo de carne ou ovos devidamente inspecionados e preparados. Dessa forma, a população pode continuar consumindo esses produtos com segurança”, diz a nota. O Idiarn ressaltou também estar promovendo ações de educação sanitária com produtores para garantir boas práticas de biosseguridade.


Graças às informações que reforçam a não existência de contaminação através do consumo das aves ou dos ovos, Ednaldo Gomes, 55, não sentiu impacto nas vendas. Atuante há mais de 30 anos no setor, ele vende galinha e frango na tradicional Feira das Rocas. “Não teve diferença, as pessoas continuam comprando do mesmo jeito”, avalia. A reportagem também buscou a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), que informou, através da assessoria de comunicação, não ter informações sobre queda ou estabilidade na venda de aves.


Apesar da segurança alimentar garantida por órgãos sanitários, a repercussão do caso no Sul já impactou o comércio internacional. O Brasil, maior exportador mundial de carne de frango, teve exportações suspensas por ao menos 17 países, afetando a cadeia produtiva. O país exportou 5,2 milhões de toneladas de carne de frango em 2024, gerando US\$ 9,9 bilhões, de acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).


Entre os países que suspenderam compras estão México, Coreia do Sul, Chile, Canadá, Uruguai, Malásia e Argentina. Em alguns casos, como Hong Kong, Arábia Saudita, Paraguai, Reino Unido, Índia e Filipinas, a suspensão vale apenas para o estado do Rio Grande do Sul.
Diante do cenário, o Ministério da Agricultura reforçou que não há necessidade de alarde e que o consumo de carne de frango e ovos é seguro, desde que os produtos estejam devidamente inspecionados. A recomendação é que a população continue a seguir boas práticas de higiene e cocção dos alimentos.


Além das ações de vigilância, o Idiarn lembra aos criadores potiguares que está em curso, até 31 de maio, a campanha de declaração de animais. “Esta declaração é essencial para manter o controle e a saúde da pecuária potiguar, contribuindo diretamente para a prevenção de doenças como a própria Influenza Aviária e muitas outras”, informou a pasta. Os produtores devem procurar os escritórios do Idiarn, da Emater ou as Secretarias Municipais de Agricultura para regularizar as propriedades.

Tribuna do Norte

Professor do RN é preso suspeito de dar dinheiro em troca de vídeos pornográficos de crianças

Postado em 27 de maio de 2025

Um homem suspeito de produzir pornografia infantil em Jucurutu foi preso na manhã desta segunda-feira 26 em um hotel de Vitória de Santo Antão (PE). A prisão foi realizada por policiais civis da 51ª Delegacia de Polícia de Jucurutu (RN) e da 61ª Delegacia de Polícia da Circunscrição de Vitória de Santo Antão (PE).

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Vara Única da Comarca de Jucurutu. Segundo a Polícia Civil, o homem era professor de uma escolinha de futebol e “aliciava adolescentes e crianças para produzirem conteúdo pornográfico em troca de dinheiro”. Ele orientava como queria os vídeos e fotos, e realizava os pagamentos. Pelo menos três vítimas tiveram materialidade comprovada.

Após os crimes, o suspeito fugiu. As investigações apontaram que ele passou por São Paulo antes de chegar a Pernambuco. Com a localização confirmada, equipes da Polícia Civil do RN e da PCPE realizaram diligências e efetuaram a prisão.

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional de Vitória de Santo Antão, onde permanece à disposição da Justiça.

A ação teve apoio da 12ª Delegacia de Polícia e da equipe de plantão da Central de Inquérito (DESEC) de Vitória de Santo Antão.

AGORA RN

Lideranças Comunitárias são homenageadas em solenidade na ALRN

Postado em 27 de maio de 2025

A Assembleia Legislativa (ALRN) homenageou as lideranças comunitárias em uma solenidade. Foi durante a manhã desta segunda-feira (26), numa iniciativa do mandato do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). A sessão solene contou com a presença da deputada Divaneide Basílio (PT) e de lideranças comunitárias que representam praticamente todos os bairros de Natal. Os dois parlamentares se iniciaram na vida pública como líderes comunitários em suas comunidades. 

“Por conhecer de perto essa realidade, sei que liderança comunitária não é um ´status´ nem cargo: é missão. Missão de ouvir, acolher, cobrar e construir e vocês aqui presentes representam essa missão com uma grande dignidade”, afirmou Ubaldo. 

O deputado afirmou que é das lideranças a voz que ecoa nos conselhos comunitários, igrejas, reuniões de rua, redes sociais e nas audiências públicas. “Vocês são a continuidade viva da nossa história. Estão em todos os bairros de Natal, nas periferias de Mossoró, vilas de Caicó, nos conjuntos de Parnamirim, nas ruas de São Gonçalo e em cada canto do nosso Estado”, disse. 

“Onde há uma necessidade, lá está um líder comunitário e muitas vezes é o primeiro a chegar e o último a sair”, disse Ubaldo. O deputado afirmou que o RN tem uma longa tradição de resistência, “desde os povos indígenas na Confederação dos Cariris, que enfrentaram o domínio colonial, até as lutas contemporâneas por moradia, saúde, educação e segurança”. 

Representando todos os homenageados, Eriberto Alves da Silva afirmou que o dia era de homenagens, mas também de lutas. Agradeceu o apoio dos dois deputados e fez reivindicações: “Hoje é um dia de homenagens, mas também de luta. Peço que olhem com bons olhos para nossa causa. Sugiro projetos que nos valorizem, porque não temos mandato e as demandas não chegariam até o governo, câmaras ou Assembleia Legislativa sem a intermediação de uma liderança”, afirmou.

HOMENAGEADOS:

Andréa Félix de Melo

Antônio Ilânio da Silva

Francisco Adeirton Félix da Silva

Ilma Maria Gomes da Costa

Janaína de Lima Oliveira

Josimar Soares Dantas

Kaylane Moura

Macilei Maciel

Maria Lucineide Lourenço Xavier

Ronivaldo Estevam Soares

Federação Missão Alef – Presidente LEANDRO SILVA VIRGÍNIO

2a Fecap-RN – Fernando Luiz

FENACC – Ivanilson Oliveira

Conam-Brasil – José Silvestre de Moura (vice-presidente)

FNRC – Caio dos Anjos (presidente)

FEQUAJUTERN – Claudionor Firmino de Araújo (vice-presidente)

FESAERN – Emanuel Kleyton de Sousa Belo

Associação Warriors de Muay Thay do RN – Jean Carlos Honorato Lope (vice-presidente)

ONG Atitude Cooperação – Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira (presidente)

Ancelotti apresenta primeira convocação na Seleção e Neymar fica de fora; veja a lista completa

Postado em 27 de maio de 2025

Carlo Ancelotti, novo técnico da Seleção Brasileira, anunciou nesta segunda-feira 26 sua primeira lista de convocados. Foram chamados 23 jogadores que vão defender o Brasil nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Neymar não foi incluído na convocação.

Entre os convocados estão Casemiro, Richarlison e Vinicius Júnior, que já trabalharam com o treinador no futebol europeu.

Veja a lista completa dos convocados:
Goleiros:
Alisson (Liverpool), Bento (Al-Nassr), Hugo Souza (Corinthians)

Laterais:
Alex Sandro (Flamengo), Carlos Augusto (Inter de Milão), Danilo (Flamengo), Vanderson (Monaco), Wesley (Flamengo)

Zagueiros:
Alexsandro (Lille), Léo Ortiz (Flamengo), Marquinhos (PSG), Lucas Beraldo (PSG)

Meio-campistas:
Andreas Pereira (Fulham), Andrey Santos (Strasbourg), Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), Ederson (Atalanta), Gerson (Flamengo)

Atacantes:
Antony (Betis), Estêvão (Palmeiras), Gabriel Martinelli (Arsenal), Matheus Cunha (Wolverhampton), Raphinha (Barcelona), Richarlison (Tottenham), Vinicius Júnior (Real Madrid)

AGORA RN

Faltando 4 dias para o fim do prazo, RN tem 142 mil declarações do IR pendentes

Postado em 27 de maio de 2025

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) termina às 23h59min59s da próxima sexta-feira 30. No Rio Grande do Norte, a Receita Federal espera receber 469.194 declarações.

Até às 15h01 desta segunda-feira 26, 326.966 já haviam sido entregues, o que representa 69,7% do total previsto. Ainda restam 142.228 contribuintes potiguares sem prestar contas com o Fisco — o equivalente a 30,3% da meta.

Das declarações enviadas no estado, 65% dos contribuintes têm direito à restituição, 19,8% deverão pagar imposto e 15,1% não têm valores a pagar nem a receber.

O uso da declaração pré-preenchida tem sido adotado por 48,4% dos contribuintes no RN. Essa modalidade permite ao usuário baixar uma versão preliminar do documento, bastando confirmar ou retificar as informações. Segundo a Receita Federal, “desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis”. O órgão informou ainda que “o abastecimento dos dados da declaração pré-preenchida atrasou neste ano por causa da greve dos auditores fiscais da Receita”.

A entrega da declaração começou em 17 de março. O programa gerador está disponível desde 13 de março na plataforma Meu Imposto de Renda.

Em todo o país, a Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações este ano — aumento de quase 7% em relação a 2024, quando foram entregues 43,2 milhões.

Devem declarar o IR as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 em 2024 ou tiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440. Estão dispensados aqueles que receberam até dois salários mínimos por mês no ano passado, salvo se se enquadrarem em outros critérios de obrigatoriedade.

AGORA RN

Seca atinge 100% do território do Rio Grande do Norte, aponta monitor

Postado em 27 de maio de 2025

Entre março e abril, a área com seca no Rio Grande do Norte passou de 34% para 100%, segundo o último boletim do Monitor de Secas. É a primeira vez, desde dezembro de 2024, que a totalidade do estado é afetada pelo fenômeno. Além da expansão da área atingida, a severidade da estiagem também aumentou: a condição de seca moderada voltou a ser verificada em 36% do território potiguar, o maior percentual desde janeiro de 2024.

De acordo com o boletim, que é atualizado mensalmente pela Agência Nacional das Águas (ANA), o Rio Grande do Norte — devido às chuvas abaixo da normalidade no primeiro quadrimestre do ano — apresenta avanço da seca fraca em todo o estado. Nas regiões Sudoeste e Seridó houve acentuação da seca, passando de fraca para moderada.

Mesmo em seu estágio fraco, a seca tem potencial para reduzir o plantio e o crescimento de culturas ou pastagens. Quando se agrava para moderada, os danos às lavouras e pastagens tornam-se mais evidentes, somando-se à diminuição dos níveis de água em córregos, reservatórios ou poços.

Diante do cenário, o Governo do Estado iniciou articulações para definir ações emergenciais. Um grupo de trabalho será coordenado pelo secretário estadual de Recursos Hídricos, Paulo Varella, com participação de representantes de secretarias ligadas aos setores de agricultura, abastecimento e assistência social. A missão é elaborar um diagnóstico detalhado da situação e propor medidas diante da baixa recarga de barragens e açudes, especialmente nas regiões Central e Oeste.

Atualmente, os 53 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e pela Agência Nacional de Águas (ANA) acumulam 2,55 bilhões de metros cúbicos, o equivalente a 57% da capacidade total de armazenamento.

O Governo do Estado avalia ampliar o acesso à água em áreas de vulnerabilidade hídrica, com perfuração de poços e instalação de dessalinizadores. Em 2025, a infraestrutura hídrica instalada no Rio Grande do Norte vai integrar novos equipamentos, como a Barragem de Oiticica, o Sistema Adutor do Seridó e o Ramal do Apodi da Transposição do São Francisco.

O chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, apresentou dados que apontam chuvas abaixo do esperado entre janeiro e abril de 2025. A redução foi de 15,7% no Oeste e de 16,7% na região Central.

Em maio, três municípios potiguares — Doutor Severiano, José da Penha e São Bento do Trairí — tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A medida, oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de recursos federais para ações de apoio à população afetada, como distribuição de água, cestas básicas e kits de higiene.

NOVO NOTICIAS

13º Batalhão de Polícia Militar registrou ocorrências, homem furta geladeira da própria casa e acaba preso

Postado em 27 de maio de 2025

Entre às 6h da manhã do dia 26 e às 6h do dia 27 de maio, o 13º Batalhão de Polícia Militar registrou diversas ocorrências em sua área de atuação, envolvendo crimes contra o patrimônio e infrações de trânsito.

Na sede do batalhão, em Currais Novos, policiais militares realizaram cinco visitas de apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Ainda no município, um homem foi conduzido à Delegacia após furtar uma geladeira de sua própria residência. No momento da abordagem, ele também portava substância entorpecente, sendo autuado por furto e porte de drogas para consumo pessoal.

Na área da 2ª Companhia, destacam-se os seguintes registros:

Em Acari, uma tentativa de roubo foi registrada na zona rural, além da constatação de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Também houve uma visita de apoio a mulher em situação de violência doméstica.

Em São Vicente, não foram registradas ocorrências no período.

Já em Florânia, a polícia atendeu uma ocorrência de violação de domicílio com resistência por parte do suspeito.

3ª Companhia:

Em Lagoa Nova, um acidente de trânsito sem vítimas foi registrado. A PM também realizou uma visita de apoio a mulher vítima de violência doméstica.

Em Cerro Corá, houve mais uma ação preventiva com visita a vítima de violência doméstica.

Nos municípios de Bodó e Tenente Laurentino Cruz, não houve registros de ocorrências no período.

A Polícia Militar segue intensificando o policiamento ostensivo e preventivo na região do Seridó, reforçando o compromisso com a segurança da população e o combate aos crimes que afetam diretamente a tranquilidade das comunidades.

Repórter Seridó

Educandário Jesus Menino foi palco da V Mostra Fotográfica À Segunda Vista, realizada pelos alunos do 8º ano sob a orientação do professor Deyvid Anderson

Postado em 26 de maio de 2025

O projeto, que já é bastante consolidado e envolve, todos os anos, as turmas de 8º ano, teve como tema nesta edição “Fé e Devoção”.

Os alunos produziram fotografias sobre o tema, revelando olhares sensíveis sobre a espiritualidade no cotidiano.

O evento contou também com a emocionante apresentação teatral “Promessa de Chuva”, que narra a história de Severino, devoto de Santana, que lhe faz a promessa de construir uma capela caso suas orações sejam atendidas. A encenação enriqueceu ainda mais essa experiência artística e cultural, emocionando o público com sua narrativa de fé e perseverança.

Créditos das fotos: Alesson Neydson.

Ex-prefeito Luciano Santos revela que não votaria mais em Rogério Marinho e Jair Bolsonaro

Postado em 26 de maio de 2025

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (26) ao Jornal 99 – 2ª Edição, apresentado por Juninho Brito e Thiago Soares como convidado, na Rádio 99 FM, o ex-prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, fez declarações políticas contundentes ao ser questionado sobre em quem não votaria mais.

Luciano foi direto ao afirmar que não pretende mais apoiar Rogério Marinho, atual senador pelo Rio Grande do Norte. “Nem para o Senado e nem para o Governo”, disse. Além de Marinho, o ex-prefeito também declarou que não voltaria a votar em Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República.

Ao ser perguntado se votaria em Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente do Brasil, Luciano respondeu que sim.

A declaração chama atenção por vir de uma liderança política com forte atuação no Seridó e que já teve vínculos com grupos políticos ligados à direita no estado. A entrevista completa foi ao ar pela 99 FM, emissora com grande audiência regional.

As falas de Luciano Santos repercutem em um momento de articulações e reposicionamentos visando as eleições de 2026.

Deputado Luiz Eduardo consegue liminar da Justiça que obriga Governo Fátima a pagar emendas atrasadas desde 2024

Postado em 26 de maio de 2025

O Tribunal deJustiça do Rio Grande do Norte emitiu decisão na manhã desta segunda-Feira, 26 de maio, obrigando o Governo Fátima a pagar emendas parlamentares do deputado estadual Luiz Eduardo que não foram pagas desde 2024.

A decisão é contra a governadora e contra o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, pré-candidato do PT a governador do RN.

A desembargadora que relatou a decisão, Berenice Capuxú, deu 05 dias para o cumprimento da liminar, sob pena de sanções previstas na lei.

A desembargadora reconheceu o prejuizo para as ações públicas devido ao atraso do Governo, principalmente pelas emendas que se destinam à saúde.

“O periculum in mora está igualmente configurado, uma vez que eventual atraso naexecução das programações orçamentárias poderá comprometer a efetivação das ações públicas às quais se destinam as emendas voltadas à promoção da saúde (emendas nº 165, 283, 295, 297, 678, 684, 935 e937), à assistência social (emendas nº 281 e 288), à cultura (emendas nº 318 e 932), ao esporte (emendasnº 286, 292 e 676) e às Transferências Especiais (emenda nº 275).”, diz a liminar.

O deputado Luiz Eduardo lamenta ter que entrar na Justiça para obter um direito que deveria ser automático da iniciativa do Executivo, mas que vem sendo descumprido pela governadora e pelo secretário de Fazenda.

“As emendas impositivas são direito dos mandados dos deputados, beneficio para a população que eles representam e o Governo comete um mal terrível ao não pagá-las”, enfatiza o parlamentar.

Deputado Francisco representa Assembleia Legislativa na abertura da Semana da Indústria da FIERN

Postado em 26 de maio de 2025

O deputado estadual Francisco do PT representou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na solenidade de abertura da Semana da Indústria, realizada na manhã desta segunda-feira (26), na sede da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), em Natal.

O evento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier (Cadu Xavier), de representantes do setor produtivo e de lideranças políticas e empresariais.

Durante a cerimônia, a governadora destacou os avanços conquistados pelo estado na área industrial, ressaltando os incentivos do Governo do RN por meio do PROEDI (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial), que tem atraído investimentos e fortalecido a economia. Fátima também pontuou o protagonismo do Rio Grande do Norte na geração de energias renováveis, colocando o estado em posição de destaque nacional no setor.

Ao representar o Legislativo potiguar, o deputado Francisco reforçou o compromisso da Assembleia com o desenvolvimento econômico do estado e com a criação de políticas públicas que estimulem a inovação, a geração de empregos e o crescimento sustentável.

“A indústria tem papel estratégico na construção de um RN mais justo, moderno e competitivo. Estar aqui, representando a Assembleia Legislativa, é reafirmar nosso apoio às iniciativas que valorizam o setor produtivo e geram oportunidades para o povo potiguar”, afirmou o parlamentar.

A Semana da Indústria segue com uma programação diversificada ao longo da semana, incluindo palestras, exposições e ações voltadas para o fortalecimento da indústria local.

PRF E PM/RN RECUPERAM QUASE R$ 1 MILHÃO FURTADO DE AGÊNCIA BANCÁRIA EM AÇÃO CONJUNTA NA BR-226

Postado em 26 de maio de 2025

Santa Cruz/RN – Em uma ação integrada entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), foi recuperada, na tarde desta segunda-feira (26), uma quantia de R$ 947.345,00 em dinheiro, furtada mediante arrombamento da agência do Banco do Brasil da cidade de Cabrobó, no sertão de Pernambuco, no último fim de semana.

A abordagem aconteceu no km 112 da BR-226, em Santa Cruz/RN, quando os policiais fiscalizaram um automóvel TOYOTA/COROLLA de cor bege, ocupado por um casal. Durante a vistoria, os agentes localizaram baldes plásticos contendo o dinheiro escondido no interior do veículo.

A recuperação foi possível graças à troca de informações entre as forças de segurança dos estados de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. Segundo a PM/PE, o furto foi praticado mediante arrombamento, logo após a realização de uma obra no interior da agência, o que pode ter facilitado a ação criminosa.

Os dois ocupantes do veículo, bem como o montante em dinheiro, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz/RN, onde serão adotados os procedimentos legais.

A atuação conjunta reforça a importância da integração entre as forças de segurança na repressão qualificada à criminalidade interestadual e na proteção do patrimônio público e privado.

Justiça Eleitoral aprova contas de campanha de Zé Lins em Currais Novos

Postado em 26 de maio de 2025

A Justiça Eleitoral da 20ª Zona, sediada em Currais Novos, aprovou as contas de campanha do ex-candidato Jose Marciolino de Barros Lins Neto, referentes às eleições mais recentes. A decisão foi proferida pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior e segue parecer favorável tanto do Ministério Público Eleitoral quanto do órgão técnico do Juízo.

A aprovação se deu com base no artigo 74, inciso I, da Resolução TSE nº 23.607/2019, que trata das regras para a prestação de contas eleitorais. Segundo o magistrado, as contas apresentadas por Jose Marciolino atenderam aos requisitos legais e não apresentaram irregularidades que comprometessem sua regularidade.

A sentença determina ainda que, após o trânsito em julgado, sejam feitas as devidas anotações no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias (SICO), e que o processo seja arquivado.

O Ministério Público Eleitoral foi cientificado da decisão por meio do sistema eletrônico PJe.

Com isso, Jose Marciolino encerra o processo de prestação de contas com o aval da Justiça, etapa essencial para quem participou do processo eleitoral.