Robinho chega ao presídio de Tremembé após ser preso por estupro coletivo na Itália

Postado em 22 de março de 2024

O ex-atacante da Seleção Brasileira Robson de Souza, o Robinho, chegou à Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo, na madrugada desta sexta-feira (22).
Ele é condenado por estupro coletivo na Itália e vai cumprir a pena de 9 anos no Brasil. O caso foi em 2013, em Milão, e a vítima é uma jovem albanesa.

Na quinta-feira (21), Robinho foi preso pela PF em Santos. A informação da prisão foi confirmada pela CNN com o advogado de Robinho, José Eduardo Alckmin.

O ex-jogador de 40 anos deixou o condomínio onde mora no Guarujá e foi para sede da PF, no centro de Santos, em um carro descaracterizado. Veja no vídeo.

Depois de chegar à PF, Robinho deixou a delegacia deitado em um carro prata e seguiu para o Instituto Médico Legal (IML), onde fez exame de corpo de delito. Na sequência, seguiu para audiência de custódia antes de ser encaminhado ao sistema prisional.

A prisão veio após a Justiça Federal de Santos expedir um mandado ao ser notificada sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na véspera, o STJ aprovou o cumprimento imediato da pena de Robinho no Brasil.

Próximos passos em Tremembé
A CNN apurou o cronograma que deve ser seguido após o mandado de prisão contra Robinho ter sido expedido.

Ficará em regime de observação por dez dias na penitenciária;
Uma cela onde permanecerá isolado durante esse período;
⁠Após dez dias, começará a participar do banho de sol com os demais detentos.
O ex-jogador deve passar nesta sexta-feira pelo processo de inclusão no presídio, e irá receber um kit com calça, jaleco, camisa branca, caneca e colher. Robinho deve também tirar fotos e cortar o cabelo.

Visitas na prisão
Robinho precisa indicar quem são as pessoas que poderão visitá-lo na penitenciária.

As visitas acontecem todos os sábados e domingos a depender do pavilhão, e os visitantes ficam em um espaço recreativo reservado.

Nota da PF em Santos
“Na noite desta quinta-feira, 21/3, a Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão emitido pela 5ª Vara Federal de Santos, em desfavor de Robson de Souza. O preso passará por exame no IML, por audiência de custódia e será encaminhado ao sistema prisional. As informações se restringem à nota.”

STF nega pedido de habeas corpus
Pouco antes da detenção, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de habeas corpus da defesa de Robinho e manteve a autorização para que o ex-jogador seja preso.

Considerados os fundamentos expostos a longo deste voto, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, caracterizadora de coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente

Ministro Luiz Fux, do STF
Mandado de prisão contra Robinho
A Justiça Federal de Santos expediu, na tarde desta quinta-feira (21), o mandado de prisão para o ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. O documento é assinado pelo juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva.

STJ comunica Justiça de Santos horas antes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu nesta quinta-feira (21) o comunicado para a Justiça Federal de Santos sobre a decisão que determinou a prisão imediata do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho.

O documento foi assinado pela presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

A prisão de Robinho foi autorizada pelo STJ na quarta-feira (20). O tribunal validou a sentença italiana que o condenou a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo.

Julgamento de Robinho
O ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, cometido em 2013. A sentença definitiva saiu nove anos depois, em janeiro de 2022, pela mais alta instância da Justiça italiana.

O pedido de homologação da sentença italiana foi feito porque o Brasil não extradita seus cidadãos para cumprir penas no exterior.

A análise do pedido de homologação foi feita pela Corte Especial do STJ, colegiado formado pelos quinze ministros com mais tempo de atuação no tribunal. Não participaram do julgamento a presidente da Corte, Maria Thereza, e o ministro João Otávio de Noronha.

A ministra Nancy Andrighi esteve presente na sessão, mas não participou da votação porque não conseguiu acompanhar as sustentações orais das partes.

O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro.

A análise sobre a homologação da sentença avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo.

Condenação de Robinho na Itália
Robinho foi condenado pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. A sentença definitiva saiu nove anos depois, em janeiro de 2022, pela mais alta instância da Justiça italiana.

Um mandado de prisão internacional foi emitido quase um mês depois, em 16 de fevereiro.

A acusação utilizou áudio gravado a partir de uma escuta instalada em um carro, que flagrou uma conversa entre Robinho e seus amigos, o que possibilitou confirmar a versão da vítima sobre o estupro coletivo.

CNN

Médico brasileiro faz primeiro transplante de rim de porco para humano nos EUA

Postado em 22 de março de 2024

Médicos do Hospital Geral de Massachusetts afirmam ter concluído com sucesso o primeiro transplante mundial de um rim geneticamente modificado de um porco para um ser humano vivo.
O procedimento foi liderado pelo médico brasileiro Leonardo V. Riella, Diretor Médico de Transplante Renal do hospital em Boston e pesquisador da universidade de Harvard.

O paciente é Rick Slayman, um homem de 62 anos, de Weymouth, Massachusetts, que foi diagnosticado com doença renal em estágio terminal.

Em uma declaração escrita do paciente fornecida pelo hospital, Slayman disse que era paciente do programa de transplantes do hospital há 11 anos. Este não é o primeiro transplante de rim de Slayman. Ele recebeu um rim anterior de um ser humano em 2018, depois de conviver com diabetes e pressão alta por muitos anos. Esse rim começou a apresentar sinais de insuficiência cinco anos depois e ele retomou a diálise em 2023.

Quando ele foi diagnosticado com doença renal terminal no ano passado, ele disse que seus médicos sugeriram que ele experimentasse um rim de porco.

“Eu vi isso não apenas como uma forma de me ajudar, mas também como uma forma de dar esperança às milhares de pessoas que precisam de um transplante para sobreviver”, disse Slayman no comunicado por escrito.

Tatsuo Kawai, diretor do Centro de Tolerância Clínica ao Transplante de Legorreta e cirurgião que realizou a operação, disse que o órgão era exatamente do mesmo tamanho de um rim humano.

CNN

Câmara Municipal de Currais Novos formaliza frente parlamentar pelo Primeiro Emprego

Postado em 21 de março de 2024

Na sessão desta quinta feira (21), o professor Jorian Santos, o vereador Edmilson Souza, o vereador Lucieldo Silva e o vereador Iranilson Medeiros, protocolaram o pedido para a criação da Frente Parlamentar pelo Primeiro Emprego.

A iniciativa tem por objetivo construir uma legislação municipal que atenda todas as necessidades de jovens e empregadores do município de Currais Novos.

A partir de reuniões com instituições representativas será construída uma legislação capaz de incentivar as empresas a contratarem jovens para formação e efetivação de mão de obras futuras nos diversos setores econômicos do município.

Os vereadores relatam o cuidado com a iniciativa do projeto e com a garantia que a mão de obra empregada não seja despedida, devido a incentivos a contratação de jovens em primeiro emprego.

A iniciativa vem em resposta a desaprovação de um projeto lei que foi chamado de “primeiro emprego”, que deixava lacunas no tocante a garantia dos empregos já existentes e não apresentava alternativas que contemplasse micro-empreendedor individual. Além de falta de documentações obrigatórias ao projeto.

Além dos vereadores já citados, apoiam a iniciativa os vereadores: João Gustavo, Mattson Ranier, Rayssa Batista e Ycleyber Trajano.

Da série “Novos nomes na política” Itamar Medeiros.

Postado em 21 de março de 2024

Francisco Itamar da Silva Medeiros é Pedagogo, Especialista em Educação e Direitos Humanos, participou da Pastoral da Criança por 15 anos.
No ano de 2012 foi Coodernador da AABB Comunidade, em 2016 foi Conselheiro Tutelar até o ano de 2020.
Itamar é professor e cursa Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica.
Mais uma novidade na política currais-novense e pré-candidato pelo partido PSDB.

STF derruba tese da revisão da vida toda do INSS

Postado em 21 de março de 2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a revisão da vida toda dos aposentados pelo INSS.

O que aconteceu
O placar foi de 7 a 4. Os ministros Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques votaram a favor da União. Já os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor dos aposentados. Relator da ação, Nunes Marques ajustou o voto ao final e ficou com a maioria.

Os ministros discutiram a constitucionalidade do artigo 3º da lei 9.876/99 e se ele interfere no processo da revisão da vida toda. Com isso, a revisão da vida toda ficou prejudicada, pois o pagamento da aposentadoria poderá seguir apenas as regras do fator previdenciário.

Prejudicados pela regra nova. “Todas as vezes que ocorrem mudanças previdenciárias são criadas regras de transição e permanente. A de transição é para quem está perto de se aposentar. Mas, para algumas pessoas, a regra nova prejudicou”, diz o advogado previdenciário João Badari, que atua no caso. “O INSS perdeu em plenário duas vezes. Hoje ressuscitaram duas ações de 1999 e estão derrubando a revisão da vida toda por meio dessas ações. Estão falando que, se for declarado constitucional o artigo 3º, então foi aplicado corretamente o cálculo do benefício daquele que foi prejudicado pela regra de transição”, acrescenta.

No entanto, Badari afirma que a revisão da vida toda, aprovada pelo STF em dezembro de 2022, não era incompatível com o artigo da lei que está em discussão. “A revisão da vida toda nunca disse que o artigo 3º é inconstitucional. Sempre foi usado precedente do STF que diz que, se você tem uma regra mais vantajosa, a aplica e afasta a mais prejudicial”, diz Badari.

O governo Lula diz que o custo para pagar os aposentados pode chegar a R$ 480 bilhões. Mas dados levantados por advogados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) apontam um valor bem menor: R$ 1,5 bilhão. Para Flávio Dino, o STF não pode “ignorar argumentos relativos à economia do país”.

O que é a revisão da vida toda
No final de 2022, o STF aprovou a revisão da vida toda da aposentadoria. Os ministros decidiram que a revisão pode ser pedida por aposentados que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, um dia antes da reforma da Previdência.

O INSS não quer pagar atrasados anteriores a 13 de abril de 2023. Esta é a data em que o acórdão da decisão do STF sobre a aprovação da revisão foi publicado. O órgão do governo defende que a revisão dê direito ao aumento do valor mensal do benefício e o pagamento dos atrasados apenas nos meses posteriores a abril deste ano. Hoje a regra garante o pagamento de atrasados dos últimos cinco anos.

O julgamento do recurso do INSS já foi adiado diversas vezes e se arrasta há 25 anos. Em julho de 2023, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu todos os processos de revisão da vida toda, atendendo a um pedido do INSS. Quando entrou com o recurso, o órgão pediu que os processos não fossem mais analisados até que o recurso fosse julgado pelo plenário.

Quem tem direito à revisão?
A revisão pode ser pedida por aposentados que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, um dia antes da reforma da Previdência. Quem se aposentou com direito adquirido nas regras anteriores também pode ter direito à revisão.

Mesmo assim, é preciso pedir a revisão em até dez anos, contados a partir do mês seguinte ao pagamento da primeira aposentadoria. Se um aposentado começou a receber o benefício em novembro de 2012, por exemplo, o prazo é até dezembro de 2022.

Tirando as exceções de quem se aposentou depois de 2019 com direito adquirido em regras anteriores, o prazo para pedir a revisão da aposentadoria termina em 2029 —para a leva de aposentados que receberam o benefício até 2019.

UOL

Eleita nova presidência do CMPDA

Postado em 21 de março de 2024

Em reunião solene, foi decidido por votação a nova presidência do CMPDA, novo biênio 2024 à 2026

Representantes da sociedade civil, ativistas e protetores independentes, estiveram presentes e se disponibilizaram em continuar o trabalho do conselho!

Presidenta: Katiana Christina Macedo
Vice presidenta: Heloisa Araujo

Secretária: Maria Sueli Fernandes


Tesoureira: Katia Cristina

Nova presidência é composta com ativistas e protetores independentes com o único intuito de fortalecer parceria. Trabalhar, promover, atuar na defesa dos animais, colaborar, solicitar, coordenar e propor politicas públicas para a causa animal de Currais Novos RN.

Presidente do STJ assina determinação para Justiça de Santos prender Robinho; documento é expedido

Postado em 21 de março de 2024

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou na tarde desta quinta-feira (21) a determinação para a Justiça Federal em Santos cumprir a prisão do ex-jogador Robinho.

Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão pelo crime de estupro, cometido quando ele jogava no Milan.

Nesta quarta (20), a Corte Especial do STJ considerou constitucional o pedido das autoridades italianas para Robinho cumprir a pena no Brasil. Por ser brasileiro nato, ele não pode ser extraditado para cumprir pena no exterior.

Na decisão, o STJ determinou a prisão imediata de Robinho, em regime fechado.

O despacho da presidente do tribunal para a Justiça Federal de Santos é uma etapa necessária para a detenção do ex-jogador, já que Robinho mora na cidade do litoral paulista e deverá ser preso perto de casa.

A defesa do ex-jogador acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que Robinho não seja preso imediatamente e aguarde em liberdade a decisão sobre todos os recursos. O pedido está com o ministro Luiz Fux.

G1

Audiência pública discute direitos de pessoas T21 em Currais Novos

Postado em 21 de março de 2024

Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down (Trissomia do 21 ou T21), Currais Novos terá uma audiência pública na próxima sexta-feira (22) na Câmara Municipal para discutir o tema e ampliar o debate acerca de criação e fortalecimento de políticas públicas. A proposição junto à casa legislativa é do vereador Mattson Ranier (PT), junto do vereador João Gustavo (PC do B), atendendo proposição de Luma Carvalho, mãe de uma criança com T21.

“Temos a missão de, junto com o vereador João Gustavo, dar visibilidade ao tema dentro de um ambiente institucional como a Câmara Municipal, será uma audiência importante para compreender melhor a nossa missão perante a Síndrome de Down e contribuir para uma cidade mais acolhedora”, explica o vereador.

Além da audiência, a Semana T21 em Currais Novos terá ainda outras ações fomentadas da 9ª Direc e do grupo Famílias T21 Currais, conjunto de mães com crianças T21 em suas famílias que se reuniram para organizar ideias e projetos em prol da causa. Uma dessas ações são participações em programas de rádio e no TV Cidade, na quinta-feira (21). A ideia é levar informações sobre a T21 ao máximo de pessoas na perspectiva de quebrar estereótipos e fortalecer a luta anticapacitista.

“Uma outra questão muito importante que pretendemos alcançar com ações como essas é provocar o poder público no que se refere a criação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas para inclusão”, explica a mãe e agente educacional curraisnovense, Luma Carvalho, mãe de Clara Lua, 3 anos.

Uma das ações recentes criadas pelo Poder Público é o Programa Estadual de Orientação da Síndrome de Down (ProDown) sancionado no ano passado pelo Governo do Estado após projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O programa tem como objetivo articular ações do Poder Público e da sociedade civil organizada voltado para a compreensão, o apoio, a educação, a saúde, a qualidade de vida, o trabalho, a sexualidade e o combate ao preconceito em relação às pessoas com Síndrome de Down e aos seus familiares. Para Luma Carvalho, que atua na luta das pessoas T21 desde o nascimento de Clarinha, sua filha, aponta que espaços como esses têm impactos significativos na comunidade de maneira geral.
“Penso que como família uma das questões mais importantes em ações dessa natureza é que observamos o tema e essas pessoas ocuparem lugares de destaque, mesmo que seja em uma semana que é voltada para comemoração da luta T21. Pensamos que isso é importante para se quebrar preconceitos, para esclarecer e trazer informações da T21. O principal é nos impactar esses rostinhos tão nossos sendo apresentados de maneira bonita e respeitosa com informações e um lugar de respeito que eles merecem”, acrescenta Luma Carvalho.

Sobre a Síndrome de Down

A Síndrome de Down (SD) ou Trissomia do 21 é uma condição humana geneticamente determinada, e é a alteração cromossômica (cromossomopatia) e a principal causa de deficiência intelectual na população. A SD é um modo de estar no mundo que demonstra a diversidade humana. A presença do cromossomo 21 extra na constituição genética determina características físicas específicas e atraso no desenvolvimento. Sabe-se que as pessoas com SD quando atendidas e estimuladas adequadamente, têm potencial para uma vida saudável e plena inclusão social.

Vacina contra câncer com tecnologia mRNA pode ser lançada em 2025

Postado em 21 de março de 2024

Após investir nas vacinas de mRNA para a Covid-19, a farmacêutica BioNTech decidiu apostar suas fichas no lançamento de remédios inovadores contra o câncer — alguns até usando a tecnologia. O mRNA é como um código que é levado para o interior das células para que elas aprendam a melhorar suas defesas.
A BioNTech espera que sua vacina terapêutica contra o câncer de pele, atualmente em fase de testes finais, seja aprovada já em 2025. A farmacêutica também deve lançar o primeiro remédio para tratamento de câncer em 2026.

A empresa não detalhou contra qual câncer será o medicamento lançado neste prazo, mas os candidatos mais promissores são os para um subtipo grave de tumores de pulmão (NSCLC metastático) ou de mama (HER2).

“Hoje, o nosso investimento em oncologia abrange vários candidatos em estágio avançado de desenvolvimento clínico. Estamos investindo em remédios experimentais, vacinas de mRNA e imunoterapias inovadoras”, disse o professor Ugur Sahin, CEO e cofundador da BioNTech. “Nosso objetivo é conseguir aprovações de produtos em dez indicações oncológicas até 2030 e, com isso, melhorar as opções de tratamento para pacientes em todo o mundo.”

Testes para remédios contra o câncer
Os tumores com remédios atualmente testados pela BioNTech são melanoma (um tipo agressivo de neoplasia de pele), próstata, cabeça e pescoço, ovário, testículo, pulmão e colorretal (intestino). A expectativa da empresa é arrecadar 10 bilhões de dólares até 2030 com o desenvolvimento dos medicamentos.

“Uma das dificuldades do tratamento do câncer é a heterogeneidade e a variabilidade dos tipos de tumor, o que nos obriga a pensar estratégias específicas para cada um deles”, informa a empresa em comunicado à imprensa.

Os remédios usam tecnologias conjugando anticorpo-droga (ADC): a técnica une um anticorpo criado a partir do sequenciamento genético das células de câncer, feito especialmente para combatê-lo, e um potencializador da quimioterapia feita lateralmente (linker).

Metropoles

Governo Lula impõe sigilo de 100 anos a 1.332 pedidos via LAI

Postado em 21 de março de 2024

Em 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impôs sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos de informações, sob a justificativa de que os documentos de acesso público solicitados contêm dados pessoais.
Comparado a 2022, último ano do mandato de Jair Bolsonaro (PL), o governo atual negou sete pedidos a mais do que o antecessor, que rejeitou 1.332 documentos, alegando ter informações pessoais.

A análise de dados é do repórter Tácio Lorran, do jornal Estadão, em parceria com o Datafixers.org. As informações da série histórica foram disponibilizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Áreas com sigilo de 100 anos impostos pelo governo Lula
Casa Civil
Exército do Brasil
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty
Ministério da Educação (MEC)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
Algumas informações sob sigilo de 100 anos:

agenda da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja
textos entre diplomatas sobre o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, de 40 anos, condenado por estupro coletivo
relação de militares do Batalhão de Guarda Presidencial de plantão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
A série histórica de pedidos negados
Com 3.732 negativas, o pico de pedidos rejeitados por conter informações pessoais ocorreu em 2013, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff. No entanto, nos anos seguintes, esse número apresentou uma queda significativa, de acordo com o levantamento.

Ao Estadão a CGU afirmou que o governo Bolsonaro usava o sigilo de 100 anos “indevidamente” e destacou uma queda de 15% em relação a 2022 — levando em conta o número de pedidos feitos.

Além disso, o órgão reforçou que há razões legítimas para que o segredo seja empregado, a depender do caso.

Petista era contra sigilo de 100 anos
Durante a corrida à Presidência da República, o petista criticou a imposição de 100 anos de sigilo — prática que ganhou destaque no governo Bolsonaro — e prometeu fazer “revogaço” dessas decisões.

“Eu poderia fazer decreto de 100 anos. Sabe decreto de sigilo? Que está na moda agora. Poderia, para não apurar nada, colocar 100 anos de sigilo. Ou poderia não investigar, colocar um tapetão em cima de qualquer denúncia, e nada vai ser apurado e não vai ter corrupção”, disse.

Já no primeiro dia de mandato, 1º de janeiro de 2023, o presidente determinou que a Controladoria-Geral da União reavaliasse todos os sigilos desse tipo impostos durante a gestão Bolsonaro.

Metrópoles

Daniel Alves não pagou fiança de 1 milhão de euros nesta quinta, diz tribunal da Catalunha; ex-jogador seguirá preso

Postado em 21 de março de 2024

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha informou ao g1 que não recebeu a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) para liberar o ex-jogador brasileiro Daniel Alves até o horário limite para a transferência nesta quinta-feira (21).

Assim, Alves, que teve a liberdade provisória decretada na quarta-feira (20), seguirá preso até pelo menos a manhã de sexta-feira (22).

O prazo para o depósito para que Daniel Alves saísse da prisão ainda nesta quinta se esgotou às 14h no horário local (10h no horário de Brasília). Esse é o horário que fecha o banco no qual está a conta do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, e transações feitas depois disso são computadas no dia útil seguinte.

Caso o depósito da fiança não seja feito até as 14h de sexta-feira (22), Daniel Alves passará o fim de semana na prisão, porque a Audiência Provincial de Barcelona, onde o caso é tramitado, só funciona de segunda-feira a sexta-feira.

Até a última atualização desta reportagem, a defesa de Daniel Alves não havia informado se depositaria a quantia estipulada pela Justiça espanhola.

Em decisão publicada na quarta-feira (20), os juízes da Audiência de Barcelona — a corte mais alta da cidade — aceitaram, em maioria, deixar Alves em liberdade enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva, mediante fiança.

Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual — ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A defesa, no entanto, recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.

Os juízes determinaram ainda que todos os passaportes de Daniel Alves — o brasileiro e o espanhol — serão retirados.

A sentença também determinou que:

Ele é obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela — a jovem é de Barcelona e também vive na capital catalã;
Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio;
Não pode deixar a Espanha;
Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado.
“O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: ‘Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, ou retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária”, disse a sentença.

Daniel Alves está preso no presídio de Brians 2, um complexo presidencial a 40 quilômetros de Barcelona, onde Alves tem uma casa.

O brasileiro comprou a residência quando jogava pelo Barcelona. Sua esposa, a modelo espanhola Joana Sanz, vive atualmente na residência, segundo a imprensa espanhola.

A mãe de Daniel Alves, Maria Lucia Alves, celebrou a sentença nas redes sociais e disse que “a vitória chegou”.
Ela também é alvo de um processo que corre na Justiça espanhola por ter divulgado supostas imagens da vítima — desde o início do caso, a juíza responsável proibiu que a identidade da denunciante fosse divulgada por qualquer meio.

Atenuante por reparação
A sentença proferida a Daniel Alves no fim de fevereiro, pela qual ele era condenado por estupro, determinou como pena apenas a metade dos nove anos de prisão que a Promotoria espanhola pedia — a acusação havia pedido a pena máxima nesses casos, de 12 anos.

O tribunal, no entanto, determinou quatro anos e meio de prisão porque aplicou ao ex-jogador um atenuante pelo fato de o jogador ter pago, antes da sentença, a quantia de 150 mil euros (R$ 801,2 mil) à vítima. O montante, determinado em uma sentença provisória anterior, expressou, segundo o tribunal, “uma vontade reparadora”.

Os 150 mil euros pagos por Daniel Alves ao tribunal foram doados pela família de Neymar, segundo informações do jornal O Globo. Ao g1, a assessoria de Neymar disse à época que não se manifestaria. Neymar ajuda Daniel Alves financeiramente e juridicamente desde janeiro deste ano. Alves está sem acesso aos seus bens desde que foi preso, em janeiro de 2023.

g1

Tragédia no RN: Promotora sofre infarto no júri e morre

Postado em 21 de março de 2024

Que notícia triste! A promotora Engrácia Guiomar Rêgo Bezerra Monteiro,56 anos, estava realizando um júri popular na cidade de Ipanguassu quando passou mal. Foi levada para o hospital Wilson Rosado em Mossoró. Foi constato um infarto agudo no miocárdio, assim que chegou no hospital Dra Engrácia parou e não conseguiram a reanimação. Muito triste. Pelo que soube era uma pessoa muito querida e respeitada. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Polícia Federal cumpre mandados em Parelhas e Equador no RN e cidades da PB para combater comércio informal de ‘Turmalina Paraíba’

Postado em 21 de março de 2024

A Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Campina Grande e Santa Luzia, na Paraíba, e Equador e Parelhas, no Rio Grande do Norte, com o objetivo de apurar e combater o comércio informal do minério Turmalina Paraíba. A Operação Deep Blue foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (21).

Conforme informações da Polícia Federal, o minério estava sendo comercializado, por meio físico e virtual, por indivíduos e empresas sem autorização para a lavra.

Os exemplares eram extraídos de minas ilegais ou não são declarados à Agência Nacional de Mineração e à Receita Federal pelos possuidores dos títulos minerários.

Os responsáveis poderão responder pelos crimes de usurpação de recursos da União, extração de minério sem licenciamento ambiental, e sonegação fiscal associados à lavagem do produto dos referidos crimes.

O nome da operação, “Deep Blue”, que em português pode ser traduzido como “azul profundo”, faz referência à coloração azulada das gemas “turmalina paraíba” e ao fato de serem extraídas em minas com dezenas de metros de profundidade.

Sidney Silva

Caso Marielle: Em delação, Lessa aponta exploração imobiliária por milícias como ‘pano de fundo’ de assassinato

Postado em 21 de março de 2024

A expansão e exploração imobiliária conduzida por milícias no Rio de Janeiro, em especial, na região oeste da cidade, é o pano de fundo da delação do assassino confesso de Marielle Franco , o ex-policial militar Ronnie Lessa.
Em seu relato à Polícia Federal , o ex-policial detalhado como a vereadora entrou em choque com pessoas que defendiam a expansão de terrenos que abastecem um grupo ligado à milícia do Rio. O fato teria culminado na contratação de Ronnie Lessa para exercer uma função parlamentar, em 2018.

A delação do ex-PM foi assinada com a Polícia Federal e homologada nesta semana pelo ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Alexandre de Moraes .

A expansão e exploração imobiliária é hoje um importante braço financeiro do crime organizado na cidade. Dados da prefeitura do Rio mostram que, entre 2021 e 2022, mais de 1.300 construções irregulares ligadas a milícias foram demolidas, o que gerou um rombo financeiro estimado em R$ 646 milhões para os criminosos.

Em janeiro, a repórter Vera Araújo revelou que a Polícia Federal investigava uma disputa por um terreno em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, como possível motivo do assassinato de Marielle Franco . Conforme reportagem, Lessa contou ao investigador que o mandante do assassinato da vereadora defendia a regularização de uma área sem obedecer aos filtros de interesse social, para usá-la como especulação imobiliária. Já Marielle atuou para que a ocupação do terreno fosse desse por pessoas de baixa renda.

O GLOBO