Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega de ambulâncias, em Sorocaba (SP). Lula disse que “as pessoas mais ricas não precisam do Estado, quem precisa são as pessoas mais pobres”.

“Nós vamos anunciar, dia 18 [terça-feira], que quem ganha até R$ 5 mil não pagará mais imposto de renda nesse país”, afirmou. Para o presidente, isso é uma questão de justiça social.

“A verdade é que quem paga em imposto de renda nesse país é quem tem desconto na fonte, porque não tem como sonegar. É descontado na folha de pagamento dele. Mas quem ganha muito, às vezes nem paga. Inventa sempre uma mutreta qualquer para não pagar. Então, o que nós queremos é salvar o povo trabalhador de pagar o imposto de renda enquanto muita gente rica sonega”, acrescentou o presidente.

A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula. Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar Imposto de Renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.

A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta, então, em R$ 2.824.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), atualmente, dez milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a ampliação da faixa de isenção, serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação.

Agência Brasil

Neymar foi cortado da seleção brasileira para as eliminatórias contra Colômbia e Argentina, em 20 e 25 de março, respectivamente. Segundo a CBF, ele está sem condições físicas de disputar os dois jogos. O atleta ficou de fora da partida do Santos contra o Corinthians, válido pela semifinal do Campeonato Paulista.

Pelo Santos, Neymar passou a semana em tratamento, fazendo fisioterapia, para se recuperar de um edema na coxa esquerda.

No lugar de Neymar, Endrick entrou na lista. Também viajam com o Brasil o lateral Alex Sandro, do Fla, e Lucas Perri, do Lyon.

Tribuna do Norte

Após decisão de Edson Facchin, ministro do STF, que suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que impedia a implantação do piso salarial dos professores, a governadora Fátima Bezerra falou, em vídeo publicado nesta sexta-feira (14), que pediu à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para estudar as consequências dessa decisão para o Estado.

“Solicitei ainda à PGE que interprete o alcance e as consequências da decisão, sobretudo para esclarecer em que consistiu a procedência parcial dos pedidos formulados pela categoria”.

Ela, ainda, explicou que essa decisão do STF “se conecta com o compromisso do governo do estado do RN” em relação ao piso salarial dos professores de 2024.

Pedido do MPRN

Anteriormente, o MPRN entrou com um pedido no Tribunal de Justiça (TJRN) para suspender os efeitos da Lei do Piso, argumentando que o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal e que não havia previsão orçamentária para o reajuste. Após ajuizar uma ADI para questionar se as Leis Complementares Estaduais do Piso do Magistério (de 2012 a 2020 e de 2022 a 2023) estão em conformidade com a Constituição Federal, o MPRN solicitou ao TJRN a inclusão da Lei do Piso 2024 nesse processo.

No entanto, a liminar do TJRN acabou sendo levado para o Supremo Tribunal Federal e o ministro Edson Fachin acabou cassando.

TRIBUNA DO NORTE

O Congresso criou nesta quarta-feira, 12, a Frente Parlamentar Mista da Cadeia da Cerveja. Com 199 integrantes, a bancada tem membros que vão do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como mostrou a Coluna do Estadão, a frente parlamentar recebe críticas de entidades de saúde. As organizações afirmam que a criação da bancada contraria o princípio de que o poder público deve proteger a saúde da população.

A frente parlamentar mista pode ser composta por deputados e senadores. Do total de integrantes, 198 são da Câmara. Luiz Carlos Heinze (PP-RS) é o único representante do Senado.

Com 32 membros, o PP é o partido que está mais presente na bancada da cerveja. Essa é a sigla do presidente da frente parlamentar, o deputado Covatti Filho (RS). Procurado pela Coluna do Estadão, ele disse que o grupo não incentiva o consumo excessivo de álcool e ressaltou que a indústria cervejeira representa 2% da economia nacional.

Depois do PP, os partidos com mais membros são PL (31), PT (28), PSD (19) e MDB (18).

Os Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul são os que possuem mais integrantes, com 20 cada. Em seguida, aparecem Minas Gerais (19), Rio de Janeiro (18) e Bahia (18).

Entre os membros da bancada da cerveja, estão líderes de partidos na Câmara, como Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Luciano Amaral (PV-AL), Pedro Lucas Fernandes (União-MA) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). O líder da Oposição, Luciano Zucco (PL-RS), também é um dos integrantes.

O documento de criação da Frente Parlamentar da Cerveja cita que o objetivo do grupo é “promover debates, ações e políticas públicas a toda a cadeia produtiva, que envolve diversos atores e estágios, desde a produção dos ingredientes até a distribuição e consumo da bebida”.

Estadão Conteudo

O ouro é um dos metais precisos mais valorizados e nunca sai do radar. Na China, a descoberta de uma mina supergigante — que pode ser considerada a maior do mundo — ocorrida no final de 2024 colocou o país sob os holofotes mundiais. Inicialmente foi anunciado que haviam sido encontradas 300 toneladas de ouro. No entanto, mais tarde foi revelado que a jazida contém, na verdade, mil toneladas do metal, localizadas a profundidades de até três mil metros.

Atualmente, a China se posiciona como líder na produção mundial desse metal. Somente em 2023, o país extraiu 370 toneladas de ouro. De acordo com o Conselho Mundial do Ouro, cerca de 10% da produção global desse ano foi de origem chinesa.

Segundo o relatório da agência estatal Xinhua, as mil toneladas correspondem ao total do depósito e estão avaliadas em aproximadamente US$ 83 bilhões, o equivalente a R$ 483 bilhões. Os veios da jazida encontrada não apenas representam um grande volume de ouro, mas também possuem uma alta concentração do metal, com 138 gramas de ouro por tonelada de minério.

Esse achado significativo pode impactar o mercado global, já que a maior oferta de ouro pode levar a mudanças nos preços internacionais do metal. Segundo especialistas, a descoberta pode afetar as economias que dependem da exportação do metal, os países que possuem reservas de ouro como lastro financeiro e investidores que aplicam seus recursos nesse ativo.

Efeitos em Hunan

De acordo com o blog latino-americano de Economia e Política Foco Económico, a mineração no local deve trazer impactos positivos na macroeconomia e pode também beneficiar as comunidades vizinhas com a atração de investimentos nacionais e internacionais, impulsionando o crescimento econômico da região.

Um estudo sobre os impactos da mineração na pobreza e na desigualdade, realizado por Loayza e Rigolini, apontou que províncias com atividade mineradora tendem a ter maior consumo per capita e redução da pobreza. Apesar disso, o debate vai além, já que o aumento da atividade industrial na área pode proporcionar novos problemas sociais, como deslocamentos populacionais e desigualdade econômica.

Embora a China já seja o maior produtor de ouro do mundo, responsável por cerca de 10% da produção global em 2023, de acordo com a Reuters, sua demanda supera amplamente a produção interna. O país consome cerca de três vezes mais ouro do que é capaz de extrair, o que o obriga a depender significativamente de importações de nações como Austrália e África do Sul.

O GLOBO

Policiais do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM) prenderam seis pessoas em flagrante na noite desta sexta-feira (14), em Currais Novos, região Seridó do Rio Grande do Norte. A ação ocorreu por volta das 21h, durante uma abordagem em uma rua próximo a rua Nair Costa Parque Dourado.

De acordo com informações da PM, o grupo foi surpreendido durante uma operação de rotina. Durante as buscas, os militares encontraram uma grande quantidade de drogas e uma arma de fogo em posse dos suspeitos. O material apreendido ainda está sendo contabilizado.

A identidade dos detidos não foi divulgada até o momento. Segundo a polícia, a ocorrência segue em andamento e os suspeitos serão conduzidos à delegacia de plantão em Caicó para os procedimentos legais.

repórter serido

Na próxima terça-feira (18), Currais Novos será palco de um importante avanço na segurança pública com a inauguração da 11ª Delegacia Regional de Plantão (DRP). O anúncio oficial será feito pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em solenidade marcada para as 14h30, com a presença de diversas autoridades estaduais e municipais.

A criação da delegacia de plantão é uma demanda antiga da população e representa um reforço significativo no combate à criminalidade na região do Seridó. Com funcionamento em regime de plantão, a unidade permitirá o atendimento de ocorrências em tempo integral, ampliando a capacidade de investigação e agilizando os procedimentos policiais.

Entre as autoridades confirmadas para o evento estão o prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, e a vice-prefeita Milena Galvão, além do secretário de Segurança Pública, coronel Araújo, a delegada geral de Polícia Civil, Dra. Ana Claudia e do comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, coronel Moacir. Delegados da Polícia Civil da  região Seridó, vereadores, secretários municipais e outros representantes do poder público também devem comparecer.

A 11ª DRP vai atender não só Currais Novos, mas também os municípios vizinhos, garantindo maior eficácia na prestação de serviços à população. A inauguração faz parte de um conjunto de ações do governo estadual para fortalecer a segurança no interior do estado e oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da área.

A população aguarda com expectativa a entrega da delegacia regional, que promete ampliar o acesso à justiça e proporcionar mais rapidez na elucidação de crimes, garantindo mais segurança e tranquilidade para a região do Seridó.

Repórter Seridó

Na próxima terça-feira, dia 18 de março, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoverá uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento, proposto pela Mesa Diretora, acontecerá às 14h, no Plenário Deputado Clóvis Motta, localizado na sede da Assembleia, na Praça Sete de Setembro, 120, Cidade Alta, Natal/RN.

A solenidade tem como objetivo reconhecer e valorizar mulheres que se destacam em diversas áreas da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do estado. Ao todo, 23 mulheres serão homenageadas, recebendo o reconhecimento da Casa Legislativa por suas trajetórias e serviços prestados.

Homenageadas
Aize Talianne Bezerra de Souza
Antonieta Débora Alves da Silva
Bianca Cristina Dantas da Silva
Cinthia Raquel Pinheiro da Silva
Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira
Erineide Fernandes Sá
Fativan Alves Moura de Paiva
Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira
Francisca Lelândia Jacinto de Oliveira
Glisiany Plúvia de Oliveira
Joana D’arc Estevam da Fonseca Silva
Joelma de Souza Azevedo
Klébia Ferreira Bessa Filgueira
Lidiane Marques de Lima
Magda Maria Oliveira Silva
Maria de Fátima Lapenda Mesquita
Maria Elza Carlos de Góis
Marilú do Nascimento Salvador Lourenço
Marta Maria Silva Câmara (Amora Brayan)
Meiriane Moreira Leão Pagnoncelli
Nilma Rodrigues da Silva
Núbia Barbosa dos Santos Câmara
Raquel Barbosa Rodrigues

Serviço
Data: 18/03/2025 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Assembleia Legislativa do RN – Plenário Deputado Clóvis Motta

A potiguar Regiclécia Cândido da Silva foi convocada pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) para a disputa do Campeonato Mundial Indoor de Nanquim, na China, que será realizado entre os dias 21 e 23 de março. A atleta é natural do município de Cerro Corá e integra a delegação brasileira composta por 12 atletas, incluindo sete que participaram dos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Aos 23 anos, ela conquistou a medalha de ouro no salto triplo no Campeonato Sul-Americano Indoor, realizado em fevereiro em Cochabamba, na Bolívia. Na ocasião, ela alcançou o melhor resultado pessoal da carreira, com 14,17 metros, estabelecendo o recorde brasileiro em pista coberta. A potiguar superou a marca de 14,11m, que era considerada o recorde brasileiro indoor e pertencia a Keila Costa desde março de 2006, em Moscou.

Morando em São Paulo, ela treina com Tânia Moura e defende o clube Pinheiros. Ela é uma das caras novas da delegação brasileira, ao lado do velocista Thiago Gobatti. O Campeonato Mundial Indoor de Nanquim reunirá os principais atletas do mundo em provas de pista coberta. Para Regiclécia, esta será a primeira participação em um evento deste tamanho.

A convocação de Regiclécia reforça a representação potiguar no cenário esportivo nacional e internacional. Com o recorde brasileiro em pista coberta e a medalha de ouro no Sul-Americano, a atleta se consolida como uma das promessas do atletismo brasileiro. A delegação brasileira embarca para a China na próxima semana, e a expectativa é que os atletas alcancem resultados expressivos na competição.

Agora RN

A Banda Detonautas será uma das atrações nacionais do Cactus Moto Fest. A festividade será realizada entre os dias 23 e 25 de maio em Currais Novos.

Além deles, a banda Camisa de Vênus também será outra atração nacional que fará parte da programação.

Anthony Medeiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin cassou a liminar do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que questionava a legalidade da lei estadual que estabelece o piso salarial dos professores. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (13).

Com isso, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), o pagamento integral do retroativo de 2023 do Piso Salarial Nacional do Magistério para ativos e aposentado.

“A decisão que tínhamos sobre o Tribunal de Justiça (TJRN) sobre o retroativo de 2023 está cassada. Consequentemente, liberado o retroativo de 2023 e também se encerra a discussão sobre qualquer dúvida referente ao pagamento de 2025, bem como o retroativo de 2024”, explicou o Coordenador Geral do Sinte-RN, Bruno Vital.

Pedido do MPRN

Anteriormente, o MP entrou com um pedido no Tribunal de Justiça (TJRN) para suspender os efeitos da Lei do Piso, argumentando que o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal e que não havia previsão orçamentária para o reajuste. Após ajuizar uma ADI para questionar se as Leis Complementares Estaduais do Piso do Magistério (de 2012 a 2020 e de 2022 a 2023) estão em conformidade com a Constituição Federal, o MPRN solicitou ao TJRN a inclusão da Lei do Piso 2024 nesse processo.

No entanto, o pedido do MPRN acabou sendo levado para o Supremo Tribunal Federal. O ministro Edson Fachin acabou cassando a liminar do MPRN.

Tribuna do Norte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 13, a denúncia do inquérito do golpe para julgamento na Primeira Turma da Corte. A votação será no dia 25 de março.

Coube ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, incluir o caso na pauta de julgamentos. Completam a composição da Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Os ministros vão decidir se recebem a denúncia e abrem uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. O mérito das acusações só será analisado após a chamada fase de instrução do processo, quando testemunhas são ouvidas e novas provas podem ser produzidas.

O julgamento será desmembrado com base nos núcleos de atuação descritos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia.

Neste momento, Alexandre de Moraes liberou a denúncia contra o núcleo 1, que segundo a PGR é composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa), o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o deputado Alexandre Ramagem e o tenente-coronel Mauro Cid.

O ministro despachou após receber as defesas prévias dos denunciados e o parecer do procurador-geral da República Paulo Gonet.

Questionamentos sobre regras processuais e sobre a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, dominaram as manifestações das defesas dos denunciados.

Os advogados apresentaram ao STF uma série de objeções envolvendo a tramitação do caso e também a organização da denúncia. Com base em argumentos técnicos sobre supostos “vícios” formais no andamento da investigação, as defesas tentam encerrar o inquérito sem análise do mérito.

Todas as questões preliminares precisam ser consideradas pelos ministros no julgamento sobre a admissão da denúncia. A tendência, no entanto, é que a acusação seja recebida.

Estadão Conteúdo

O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é visto por 41% dos brasileiros como ruim ou péssimo, e por 27% como ótimo ou bom, segundo pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta quinta-feira (13).

Já 30% avaliam o governo como regular. Não sabe ou não respondeu é 1%.

A avaliação negativa representa um aumento de sete pontos percentuais em relação a dezembro de 2024, quando a porcentagem era de 34%.

Já em relação aos que enxergam a gestão como ótima ou boa, houve uma queda de 34% para 27%. A percepção regular permaneceu estável.

Os dados foram coletados pelo instituto entre os dias 7 e 11 de março. Foram realizadas 2.000 entrevistas presenciais em 131 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Comparação

A avaliação positiva do governo Lula é maior entre:

• quem declara ter votado no petista em 2022 (52%);
• moradores da região Nordeste (37%);
• menos escolarizados (36%);
• quem tem renda familiar de até 1 salário mínimo (34%);
• e católicos (34%).

Já a avaliação negativa é maior entre:

• quem declara ter votado em Jair Bolsonaro na eleição de 2022 (72%);
• aqueles que têm renda mensal familiar superior a cinco salários mínimos (59%);
• os mais instruídos (48%);
• e os evangélicos (52%).

cnn

O entorno de Jair Bolsonaro (PL) trabalha com um cronograma de que o julgamento do ex-presidente seja concluído em setembro e que, portanto, ele deva estar preso já em 2025, apurou a CNN.

Esse cenário faz com quase avalie um giro internacional tal qual a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez para denunciar ao mundo o que considerou um julgamento excepcional.

O cenário vem sendo tratado nos bastidores do núcleo bolsonarista como um “massacre” do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os interlocutores de Bolsonaro relataram à CNN que já esperavam que o processo seria acelerado, mas que da forma como está sendo conduzido, não há qualquer interesse da Corte em ser discreta no caso.

São demonstrados como exemplos do eventual atropelo do rito:

A denúncia foi apresentada em uma quarta-feira à noite e Bolsonaro ter sido citado no começo da tarde do dia seguinte;
O ministro Alexandre Moraes — relator do caso — liberou para julgamento o processo no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República lhe devolveu os autos e, ainda no mesmo dia, o ministro Cristiano Zanin agendou o julgamento do recebimento da denúncia;
Os autos do processo foram remetidos a Procuradoria-Geral da República no mesmo dia em que as últimas defesas foram apresentadas.
Todos os procedimentos, segundo seu entorno, foram muito atípicos.

Os relatos são de que o próprio Jair Bolsonaro têm demonstrado surpresa com a velocidade, muito embora ele e seus aliados já aguardassem que fosse rápido. Mas não da forma como está sendo.

Tempo do julgamento do Mensalão x Bolsonaro

A comparação com a denúncia do Mensalão contra expoentes petistas vem sendo feita pelos bolsonaristas para comparar com o momento atual.

Foram sete anos entre a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os 40 envolvidos, em 2007, e a conclusão do julgamento, em 2014.

Agora, Bolsonaro foi denunciado em fevereiro e a expectativa até mesmo no seu entorno é que ele esteja na prisão em oito meses.

Diante disso, se avalia em fazer um giro internacional semelhante ao que Cristiano Zanin, à época advogado de Lula, fez para denunciar ao mundo o que também considerava um julgamento excepcional do presidente.

Zanin foi em 2016, por exemplo, até o Comitê de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça, para apontar o que classificava de uma “cruzada” por parte do então juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato contra Lula.

Em 2022, o colegiado acabou reconhecendo que houve irregularidades no julgamento.

Fontes próximas ao ex-presidente apontam ainda que a velocidade embute um risco grande de convulsão social que o STF ignora.

Isso porque o governo Lula, principal adversário político de Jair Bolsonaro, enfrenta seu pior momento, com baixa popularidade, e que muitas pesquisas apontam a liderança de Jair Bolsonaro na preferência dos eleitores contra o próprio Lula em 2026.

Em meio a esse contexto, o entorno de Bolsonaro calcula, também, ter votos suficientes para aprovar uma anistia não só a investigados do 8 de janeiro, mas também ao próprio ex-presidente. E que o STF, na celeridade que dá ao julgamento do ex-presidente, ignora o que pode vir a ser um clamor social contra a própria corte.

Procurado pela CNN, o STF não se posicionou.

CNN

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, decidiu, nesta quinta-feira (13), em reunião extraordinária, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que a taxa de importação zerada entra em vigor nesta sexta-feira (14), e valerá pelo tempo “que for necessário”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. O objetivo é proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.

Na avaliação do governo, a redução tarifária pode permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional.

Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, seria mais fácil inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA), conforme informações da Agência Brasil.

Confira a lista dos alimentos com imposto de importação zerado:
carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas): de 9% para 0%
café não torrado, não descafeinado, em grão: passou de 9% para 0%
milho em grão, exceto para semeadura: passou de 7,2% para 0%
outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: passou de 14,4% para 0%
bolachas e biscoitos: passou de 16,2% para 0%
azeite de oliva extravirgem: passou de 9% para 0%
óleo de girassol, em bruto: passou de 9% para 0%
outros açúcares de cana: passou de 14,4% para 0%
preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: de 32% para 0

*Com informações da Agência Brasil