O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível. Ao negar, Moraes argumentou que o recurso não atende aos requisitos previstos em lei.
“Dessa forma, a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário”, diz a decisão de sexta-feira (24), mas publicada neste domingo (26).
Entenda o caso Moraes negou o recurso extraordinário referente à condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abuso político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promover a candidatura.
Na ocasião, o TSE determinou a inelegibilidade de ambos por oito anos, contados a partir do pleito de 2022.
Foi a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.
Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado também pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.
Previsões para a corrida eleitoral de 2026 estiveram na pauta do Canal Livre que vai ao ar neste domingo (26). O entrevistado é o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD). Perguntado se pode concorrer ao Palácio do Planalto no próximo pleito, o político optou por dizer que o Brasil possui uma “safra muito boa” de gestores estaduais que podem disputar a presidência.
“Eu acho que o Brasil, hoje, tem uma safra muito boa de governadores. Se você pegar o Centro-Oeste brasileiro, você tem o Mauro Mendes, Riedel, Caiado. No Sul, os três governadores têm feito boa gestão. Se você pega o Sudeste, Minas Gerais, com Zema, o próprio Tarcísio, aqui [em São Paulo]. No Norte, você tem bons governadores. No Nordeste, bons governadores”, analisou o paranaense.
“Nome de consenso” Apesar de não confirmar participação na corrida presidencial de 2026, Ratinho Junior deixou claro que estará à disposição para dialogar com outros governadores. O objetivo é obter um nome de consenso com um “projeto de futuro”. Para o gestor, ele não precisa ser protagonista.
“A minha geração está sendo governada, há 40 anos, pela geração da década de 1950 e 1960, que fizeram a sua parte. Ajudaram o Brasil. Agora, a minha geração tem a obrigação de apresentar uma proposta ao país. Isso quer dizer que eu tenho que ser protagonista? Não. Posso ser coadjuvante, colaborador. Pode que esses governadores se reúnam e possam ter um nome de consenso”, considerou Ratinho Junior.
Educação O governador também comentou os indicadores de educação do Paraná, ocasião em que destacou o projeto de parceria público-privada (PPP) nas escolas da rede estadual. Isso porque uma empresa fica responsável pela gestão administrativa de instituições, enquanto o diretor prioriza a pedagógica.
“Hoje, o diretor escolar, em vez de cuidar da parte pedagógica e fazer a parte de gestão humana, ele fica cuidando de lâmpada quebrada, se a descarga do banheiro está funcionando. Então, a parte administrativa consome o diretor, que não é uma função dele. Não muda nada. O professor é do estado. O diretor é do estado. Tudo continua sendo do estado. Só que vai ter um instrumento educacional atrás que vai organizar”, pontuou o governador.
Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin embarca no sábado (1º/6) para a China com uma comitiva de seis ministros do governo federal. O vice, entretanto, dispensou avião oficial da FAB (Força Aérea Brasileira) e decidiu viajar em voo comercial. Alckmin não só vai de avião de carreira, como viajará em classe econômica, embora tenha direito a voar de classe executiva pelo cargo que ocupa. O vice-presidente da República viajará em um voo da companhia aérea Emirates, com escala em Dubai.
Segundo apurou a coluna, Alckmin voará na “Econômica Premium“, intermediária entre a tarifa mais barata e a da executiva. Dividios na posição 2-4-2, os 56 assentos da Econômica Premium têm mais espaço para as pernas e reclinam mais que os da classe econômica normal.
O trajeto de Alckmin a China prevê um longo voo de 14 horas de São Paulo para Dubai, de onde ele pegará outro voo para Riade, na Arábia Saudita. O vice-presidente da República cumprirá um dia de agendas na capital saudita e, de lá, partirá rumo a Pequim.
A agenda de Alckmin na China Na China, Alckmin participará de reuniões da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação, colegiado liderado pelos vice-presidentes de Brasil e China. A agenda prevê ainda encontros com empresários chineses do setor automotivo.
Devem acompanhar Alckmin na viagem os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Márcio França (Microempresa).
Essa será pelo menos a segunda viagem internacional de Alckmin nesse estilo. Em junho de 2023, o vice-presidente viajou de classe econômica a Portugal para participar do fórum jurídico organizado por um instituto ligado ao ministro do STF Gilmar Mendes.
Situada em uma das regiões mais afetadas com a seca no interior do Estado, Currais Novos será contemplada com um projeto ambiental de grande importância para o reflorestamento e arborização urbana, com a cooperação firmada entre a Prefeitura e a ONG “OASA”, que atua com a instalação de viveiros de mudas nativas e frutíferas. Em Currais Novos, o trabalho da ONG irá fortalecer o projeto “Mais Verde”, e irá incentivar o plantio de mudas nativas para a arborização de praças, canteiros, ruas, além de projetos de “agro florestas” e de educação ambiental. A expectativa é produzir 10 mil mudas por mês. Além de Currais Novos, o viveiro também servirá para atender diversas cidades da região.
A governadora Fátima Bezerra assina, nesta sexta-feira (24), às 16h30, a ordem de serviço do 3° lote do Programa de Recuperação de Rodovias. A nova etapa contempla a restauração de 242,9 quilômetros de estradas na malha rodoviária estadual no Litoral Norte, Litoral Oriental e Agreste Potiguar.
Um dos trechos contemplados neste terceiro lote é o da RN-003, que vai do entroncamento da BR-101, em Goianinha, até Tibau do Sul.
O governo do RN está investindo R$ 428 milhões no programa para restauração de quase 800 quilômetros de rodovias estaduais. As obras preveem a restauração de piso em trechos críticos, recapeamento de toda a extensão, além da sinalização.
Estarão presentes além da governadora Fátima Bezerra, o secretário de Estado de Infraestrutura Gustavo Coelho e a diretora geral do Departamento de Estradas e Rodagem do RN, Natécia Nunes.
SERVIÇO
Evento: Ordem de Serviço para 3º lote do Programa de Restauração de rodovias estaduais.
Data: Sexta-feira (24/05/2024)
Hora: 16h30
Local: Sede da Prefeitura Municipal de Goianinha Rodovia RN-003, Km-53,9 – Centro, Goianinha/RN.
Apontado como mentor e chefe da quadrilha que aplicou golpes contra vítimas de todo o país por meio da criação de sites falsos de leilões de carros, Lucas Fernando Simões (foto em destaque) entrou na lista de procurados da Interpol. Ele conseguiu escapar na véspera da operação contra o bando, fugindo para Miami (EUA). O mentor do crime agora faz parte da chamada “difusão vermelha”, que é o meio jurídico pelo qual um mandado de prisão preventiva expedido pelo Brasil pode ser cumprido em qualquer um dos 195 países membros da polícia internacional.
Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a inclusão na difusão vermelha é uma medida excepcional de difícil obtenção, só publicada após a verificação da conformidade pelo escritório central da Interpol em Lyon, na França.
Lucas foi apontado como mentor do esquema desarticulado por equipes da 9ª Delegacia de Polícia (Lago Norte), com apoio operacional da Polícia Civil de São Paulo (PCSP), em 25 de abril.
Os policiais cumpriram 12 mandados de prisão, 10 de busca e apreensão, além de 50 ordens judiciais para bloqueio de contas bancárias e derrubada de 540 domínios de sites falsos. Ao todo, 61 pessoas envolvidas no esquema foram indiciadas.
A coluna não localizou a defesa de Simões. O espaço segue aberto.
Falsos leilões O grupo criminoso operava havia ao menos cinco anos, segundo a polícia. No esquema, os criminosos selecionavam sites reais de famosas empresas do ramo de leilão de veículos, clonavam esses portais e criavam outros idênticos, por meio de troca da extensão do endereço eletrônico. Os verdadeiros terminavam em “com.br”, enquanto os clonados tinham nome e aparência iguais, mas a terminação “.net”.
Depois de clonar os sites, os criminosos pagavam para empresas de marketing digital impulsionarem os endereços falsos em mecanismos de pesquisa como o Google.
Assim, quando uma pessoa procurava pela empresa real, nos primeiros resultados da lista de pesquisa aparecia o site clonado, não o verdadeiro. Induzido ao erro, o público acessava o portal falso e conversava com os criminosos envolvidos via WhatsApp até fazerem os depósitos dos lances para os leilões.
Falsas notas de arrematação eram enviadas para os clientes, que só percebiam o truque meses depois, quando o carro arrematado nunca era entregue. Nessa oportunidade, porém, não conseguiam mais resposta, pois os criminosos haviam bloqueado o número.
Brasão do TJDFT O escritório do crime ficava em uma sala alugada em um prédio comercial de Santo André, alvo das buscas em 25 de abril. Os criminosos batiam ponto das 8h às 18h no local, período em que davam golpes em vítimas de todo o Brasil, como se fossem uma empresa legítima.
Os investigadores conseguiram mapear cerca de 540 sites maliciosos mantidos “em estoque” pela mesma quadrilha. Depois de ter o mesmo nome falso envolvido em muitos golpes, a respectiva empresa começava a ficar “queimada” em portais de reclamação. Então, esse endereço era retirado do ar e um novo, de uma firma ainda desconhecida, era inserido na internet.
Em muitos dos sites, até o brasão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) era usado indevidamente, para dar credibilidade e fazer parecer que a plataforma falsa tinha autorização para atuar na área.
“Só na 9ª DP foram registradas 10 ocorrências com prejuízos somados em R$ 470 mil. Estima-se, todavia, que existam centenas de outras vítimas espalhadas por todo o território nacional. Nesta manhã [de 25/4], em cumprimento a ordem judicial, a PCDF [Polícia Civil do Distrito Federal] derrubou todos os 540 sites maliciosos, bem como os demais serviços de hospedagem que o grupo tinha contratado em data centers [centrais de processamentos de dados]”, detalhou o delegado Erick Sallum.
Além dos mandados de prisão, busca e apreensão, os investigadores bloquearam diversas contas bancárias e apreenderam veículos, inclusive um jet-ski, “com a finalidade de reverter os valores em benefício das vítimas”, segundo Sallum.
Lavagem de dinheiro A investigação também conseguiu mapear um laranjal de contas bancárias em mais de 10 instituições financeiras diferentes. Os criminosos usavam múltiplas contas correntes para receber os valores das vítimas e, depois, fragmentavam-nos em diversas transferências subsequentes, o que dificultava o rastreio das quantias.
A maioria das contas tinham como titulares moradores de comunidades do Rio de Janeiro. Para a polícia, essa foi mais uma estratégia dos criminosos na tentativa de direcionar a investigação para o estado, quando, na verdade, as atividades da quadrilha tinham São Paulo como sede.
Todos os envolvidos, desde os “conteiros” – pessoas que alugam contas bancárias –, até os envolvidos de “níveis mais altos”, inclusive os mentores intelectuais do esquema, tiveram a relação com o golpe comprovada e foram indiciados pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes eletrônicas. Somadas, as penas pelos delitos podem passar dos 30 anos de reclusão.
O Vaticano anunciou, nesta quinta-feira (23), que o papa Francisco atribuiu um segundo milagre ao adolescente italiano Carlo Acutis, conhecido como o “influenciador de Deus”. A medida abre caminho para que ele se torne o primeiro santo da geração Millennial.
Mas, afinal, quem é Carlo Acutis?
Morto em 2006 aos 15 anos vítima de uma leucemia, Acutis foi beatificado em outubro de 2020 – sendo chamado de “o primeiro beato de calça jeans e tênis”.
Ele nasceu em Londres, viveu a maior parte da vida entre as cidades italianas de Milão e Assis, e morreu em Monza.
Acutis foi beatificado após a Igreja Católica reconhecer um milagre atribuído a ele verificado no Brasil, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, apesar dele nunca ter vindo ao país.
Uma criança com uma doença rara congênita teria se curado depois que o avô tocou as roupas do jovem expostas em uma paróquia de Campo Grande.
Considerado “ciberevangelista” e “padroeiro da internet”, Carlo Acutis é associado à internet porque usava as redes para evangelizar e tinha conhecimento de ciência da computação muito acima da média para garotos da idade e para quem não possuía estudos específicos sobre o assunto.
“Em setembro de 2006, surgiram os primeiros sinais de doença e, após o diagnóstico, uma leucemia fulminante. Com total confiança, entregou a Deus o pouco tempo de vida que lhe restava. Faleceu no dia 12 de outubro de 2006 e foi beatificado no dia 10 de outubro de 2020”, relata o site do Vatican News.
“Este rapaz foi realmente genial e muitos aspectos da sua vida representam para nós um incentivo”, disse o bispo Dom Domenico Sorrentino, ao Vatican News, site de notícias do Vaticano.
Nesta quinta (23), o papa Francisco reconheceu um segundo milagre atribuído a Acutis.
A atribuição de um segundo milagre significa que ele pode agora ser elevado à santidade, mas o Vaticano ainda não decidiu quando isso acontecerá.
O pontífice convocou um Consistório (encontro com cardeais) que definirá os termos para a canonização de quatro beatos, incluindo o “influencer de Deus”.
A liturgia da Igreja Católica Romana afirma que somente Deus realiza milagres, mas que os santos que se acredita estarem com Deus no céu intercedem em nome das pessoas que oram a eles. Um milagre geralmente é a cura clinicamente inexplicável de uma pessoa.
Devido ao seu “importante papel na evangelização através da internet”, Acutis foi nomeado patrono da Jornada Mundial da Juventude do ano passado, em Lisboa, disseram os organizadores do evento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender um mecanismo de tributação internacional dos super-ricos e afirmou que os recursos poderiam ser usados para o combate mundial às mudanças climáticas. Haddad ressaltou que não adianta um país resolver a crise ambiental nacionalmente, já que se trata de um problema global.
O ministro já havia dito aqui que uma tributação global de riqueza poderia financiar o combate à fome e às desigualdades sociais.
– Não vamos contar a partir das velhas instituições. Vamos ter que compensar as instituições, os bancos multilaterais, e a partir daí o financiamento dessa pesquisa. Não adianta um país resolver sua crise climática, ela é global, tem que ser tratada globalmente. É possível a cooperação internacional para a tributação internacional. — disse Haddad, em evento sobre tributação do G20.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) construiu dois pilares para estabelecer uma tributação mínima de grandes empresas. O ministro sugere que a tributação de grandes fortunas seja o terceiro.
— O Brasil não tem uma solução pronta, estamos oferecendo uma proposta de pilar três da OCDE (para o combate às mudanças climáticas) — acrescentou o ministro.
— A concentração de riqueza também acontece entre países. É algo muito dramático. O Brasil tem que dar sua contribuição. O combate à desigualdade é uma marca do Brasil. Conseguimos isso em alguns períodos, mas com resultados modestos até aqui, temos muita coisa pra fazer nas desigualdades internacionais. O Brasil é um mundo pequeno, muito parecido com a desigualdade mundial, temos um laboratório.
Um adolescente de 16 anos foi apreendido, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, após matar os pais a marteladas e atear fogo no quarto onde dormiam. O crime aconteceu às 22h de quinta-feira (23) e teria sido motivado por uma discussão da família. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital.
Em depoimento na delegacia, o adolescente contou que a discussão aconteceu após ele afirmar que não iria à escola, pois queria descansar para uma aula de jiu-jítsu. Os pais não teriam deixado.
Como aconteceu o crime? Ele explicou que matou os pais a marteladas, foi com um amigo lanchar, voltou à casa e ateou fogo no quarto onde os corpos estavam, no segundo andar da residência, localizada na Estrada da Ligação. Foi ele quem acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.
O que diz a polícia? Em nota, a Polícia Civil afirmou que o adolescente foi conduzido por policiais militares à unidade e apreendido em flagrante pelo crime. Os agentes vão ouvir testemunhas e realizar demais diligências para esclarecer a motivação dos assassinatos.
A dois anos e cinco meses das eleições de 2026, parte da cúpula do Partido dos Trabalhadores acendeu o sinal amarelo sobre a próxima eleição presidencial. A análise é que há espaço para Tarcísio de Freitas construir uma candidatura robusta para fazer frente a Lula, principalmente se o país não apresentar números melhores de crescimento econômico.
Lula já foi alertado sobre esse cenário por alguns desses petistas, que argumentam com ele que deveria haver menos preocupação fiscal e mais foco no crescimento econômico — leia-se, uma mudança na política econômica preconizada por Fernando Haddad.
Um dos números que amedrontou a ala petista foi o desempenho de Tarcísio em 2026 previsto pela pesquisa Genial/Quaest no último dia 13. O levantamento apontou que Lula venceria o governador de São Paulo por 46% a 40% na próxima campanha presidencial.
Elon Musk diz que a inteligência artificial vai tirar todos os nossos empregos e isso não é necessariamente uma coisa má. “Provavelmente, nenhum de nós terá emprego”, disse Musk sobre a IA em uma conferência de tecnologia nesta quinta-feira (23).
Ao participar remotamente da VivaTech 2024 em Paris, o criador da Tesla descreveu um futuro onde os empregos seriam “opcionais”.
“Se você quiser um trabalho que seja como um hobby, você pode ter um trabalho”, disse Musk. “Mas, caso contrário, a IA e os robôs fornecerão quaisquer bens e serviços que você desejar.”
Para que este cenário funcionasse, disse ele, seria necessário haver um “rendimento universal elevado” – que não deve ser confundido com o rendimento básico universal, embora não tenha compartilhado como isso poderia ser. (RBU refere-se ao governo dar uma certa quantia de dinheiro a todos, independentemente de suas rendas).
“Não haveria escassez de bens ou serviços”, disse ele.
As capacidades da inteligência artificial aumentaram ao longo dos últimos anos, com rapidez suficiente para que os reguladores, as empresas e os consumidores ainda descobrirem como utilizar a tecnologia de forma responsável.
Também aumentam as preocupações sobre a forma como várias indústrias e empregos irão mudar à medida em que a IA se espalha no mercado.
Em janeiro, investigadores do Laboratório de Ciência da Computação e Inteligência Artificial do MIT descobriram que os ambientes de trabalho estão a adotar a ontelifência artificial muito mais lentamente do que alguns esperavam e temiam.
O relatório também afirma que a maioria dos empregos anteriormente identificados como vulneráveis à IA não eram economicamente benéficos para os empregadores automatizarem, naquele momento.
Os especialistas também acreditam, em grande parte, que muitos empregos que exigem uma elevada inteligência emocional e interação humana não precisarão ser substituídos, como profissionais de saúde mental, criativos e professores.
Musk tem falado abertamente sobre suas preocupações em relação à IA. Durante a palestra desta quinta-feira (23), ele classificou a tecnologia como seu maior medo.
E citou a “Culture Book Series” de Ian Banks, um olhar utópico ficcional sobre uma sociedade governada por tecnologia avançada, como a mais realista e “a melhor visão de uma IA futura”.
Num futuro sem emprego, porém, Musk questionou se as pessoas se sentiriam emocionalmente realizadas.
“A questão será realmente de significado – se o computador e os robôs podem fazer tudo melhor do que você, a sua vida tem sentido?” afirmou.
“Acho que talvez ainda haja um papel para os humanos nisso – na medida em que podemos dar significado à IA.”
Ele também usou seu tempo para pedir aos pais que limitassem a quantidade de redes sociais que as crianças podem ver, porque “elas estão sendo programadas por uma IA que maximiza a dopamina”.
Um dos maiores eventos de Currais Novos o Cactus Motofest acontece neste final de semana, o esquema de segurança montado pela PM já está pronto, o 13º BPM recebeu autorização para o uso de duzentas diárias no valor de R$ 107,40, valor total de 21.480,00 reais para o policiamento durante o evento.
O blog Repórter Seridó apurou que a delegacia de Polícia Civil estará fechada durante o evento, a motivação para não funcionar em regime de plantão foi a não liberação das diárias operacionais para o regime de plantão.
Com a delegacia fechada qualquer flagrante ou registro de boletins de ocorrências deverão serem feitos na delegacia de plantão em Caicó.
No próximo dia 29 de maio, Currais Novos será palco de um evento imperdível: o Seu Jão Solidário. Promovido pela Na Ativa Promoções e pelo Salinas, o evento tem como objetivo principal arrecadar alimentos para as famílias carentes da região. A iniciativa, que une música e solidariedade, promete agitar a cidade e promover um impacto positivo na comunidade.
O evento contará com uma programação musical diversificada e animada, começando às 22 horas no Salinas. As atrações da noite incluem o contagiante Sistema Nervoso, o talentoso Milber Araújo, o versátil Sidney Ramon e as batidas eletrizantes do DJ Figs. Com essa seleção de artistas, a festa promete agradar a todos os gostos musicais e fazer o público dançar a noite inteira.
A solidariedade é a alma do Seu Jão Solidário. Para participar, basta levar alimentos não perecíveis, que serão destinados às famílias carentes de Currais Novos. Essa é uma excelente oportunidade para a comunidade se unir em prol de uma causa nobre, enquanto desfruta de uma noite de música e diversão.
Além da boa música e da solidariedade, o evento será uma chance para reencontrar amigos e celebrar a vida em um ambiente seguro e agradável. O Salinas, conhecido por sua hospitalidade e organização, promete uma experiência inesquecível para todos os presentes.
Então, marque na sua agenda: dia 29 de maio, a partir das 22 horas, no Salinas. Venha participar do Seu Jão Solidário e contribua para fazer a diferença na vida de muitas famílias. A união da música com a solidariedade é a combinação perfeita para uma noite memorável. Não fique de fora dessa!
As trocas de alimentos pelas senhas começam hoje a partir das 14 horas, em Currais Novos o ponto de troca será a Schalk e em Florânia na Lobos Brand.
Maria Pereira é uma empregada de casa de 52 anos que mora com a filha no Setor Garavelo, em Goiânia. Nasceu e cresceu com a família em uma fazenda no interior de Uruaçu, em Goiás. Ela, assim como outras 163 milhões de pessoas acima de 15 anos, não sabe ler e escrever além de um bilhete simples ou identificar mensagens curtas em seu telefone celular. Este dado está de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no censo de 2022 da alfabetização da população de 15 anos ou mais.
De acordo com a pesquisa divulgada nesta última sexta-feira (17), o País ainda possui cerca de 7% de sua população de jovens e adultos analfabetos. Uma queda de 2 pontos se comparado com a mesma pesquisa do ano de 2010, e uma queda ainda maior com cerca de 13 pontos pelo levantamento do ano de 1991. Como apontado pelo próprio órgão, é um padrão que tende a diminuir com o desenvolvimento tecnológico e social. “Observa-se uma tendência de aumento da taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade ao longo dos Censos Demográficos de 1940 a 2022. Em 1940, menos da metade da população era alfabetizada, 44,0%”.
A nível estadual, Goiás ficou com a taxa de analfabetismo de 5,5%, saindo do 18o anteriormente para o 8o no ranking, sendo o estado de Santa Catarina o primeiro na lista com a menor taxa de analfabetismo. Contudo, como diz o Gerente de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Divino Alves, para o jornal O HOJE, o Estado pode estar com uma taxa menor segundo dados de 2023 da Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE. “Esse Censo foi feito em 2021 para 2022. Hoje nós temos os dados mais atualizados do PNAD de 2023 com apenas 4% da população analfabeta”.
Sobre isso, o gerente conta como os programas de alfabetização de jovens e adultos da secretaria têm diminuído a porcentagem todos os anos. Como exemplo, cita o programa Alfabetização em Família como uma das possíveis causas da diminuição da taxa de analfabetismo em jovens e adultos. Segundo ele, Goiás pode cumprir a meta de 6 mil pessoas alfabetizadas ainda em 2024. “Desde 2022 nós educamos 4.525 pessoas adultas nas mais de 290 turmas do estado. Esse ano estamos com 2 mil alunos matriculados”.
Grande parte destes alunos se encontram em municípios e cidades na região norte e nordeste do estado que ainda possuem taxas elevadas de analfabetismo, como o município de Posse, na região nordeste de Goiás. Por outro lado, comenta que o programa tem como funcionalidade a ação da sociedade civil e o apoio do governo estadual. Segundo ele, entidades privadas podem acionar a pasta para a abertura de salas com o apoio pedagógico e financeiro para a execução do projeto.
Como exemplo, comenta como a maioria das salas do ano de 2019 eram compostas por pessoas da comunidade quilombola na região norte de Goiás, como a comunidade Kalunga no município de Cavalcante.
Este dado é relevante já que no Censo de 2022 foi apontado uma disparidade racial entre pessoas em situação de analfabetismo no País. De acordo com dados do IBGE, a porcentagem de pessoas pretas e indígenas analfabetas é o dobro da porcentagem de pessoas brancas. Segundo os dados, as pessoas de cor ou raça branca e amarela tiveram uma porcentagem de 4,3% e 2,5%, enquanto as pessoas de cor ou raça preta, parda e indígena tiveram 10,1%, 8,8% e 16,1%, respectivamente.
As salas de alfabetização de adultos tem previsão de 4 a 6 meses, com o tempo de variação para a peculiaridade dos alunos que já não possuem tanto tempo livre para a escolaridade. Após a conclusão do curso e da alfabetização, o aluno é encaminhado para uma unidade de Educação de Jovens e Adultos do município. Caso não haja suporte dentro da educação do município, o estudante é então encaminhado para uma unidade escolar do Estado para a conclusão do ensino fundamental e ensino médio.
Alfabetização na idade certa como principal método de reduzir o analfabetismo Apesar da ação em alfabetizar jovens e adultos goianos, o principal método para reduzir a taxa de pessoas com analfabetismo é a educação na idade certa, como diz a superintendente de Ensino Fundamental da Seduc, Gisele Faria. De acordo com ela, o programa AlfaMais da secretaria tem como objetivo o aumento na alfabetização de crianças entre 5 a 8 anos.
Além disso, preveem a maior retenção de alunos nas escolas para o ensino infantil completo como a entrega de material escolar e a especialização de professores e pedagogos na alfabetização.
Como parte dos resultados obtidos, fala que em 2023 78,2% dos estudantes estão com a alfabetização alcançada, enquanto o número em 2022 era de 56% com a base plena. Isso significa que mais crianças já estão mais equipadas com a base da educação se comparado com os anos anteriores. Ainda sobre isso, ela diz que estes números foram obtidos com a execução de avaliações em todas as escolas do ensino fundamental da rede pública municipal.
As escolas que mais obtiveram presença dos alunos e resultado no ensino foram premiadas em abril de 2024 pelo esforço. Ao todo, 240 unidades de ensino foram agraciadas com uma quantia de R$ 80 mil cada uma, deste número 150 escolas municipais eram da Capital, enquanto as outras 90 eram do interior do Estado.
De acordo com o governador, Ronaldo Caiado (UB), no evento, tal competição tem o objetivo da superação de níveis da alfabetização em Goiás. “As escolas, os estudantes e professores disputam entre si, de uma forma sadia, e em prol de um bem maior, que é a Alfabetização”, afirma.
O novo edital lançado pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a aquisição de 12 mil câmeras para a Polícia Militar sofreu alterações significativas na relação ao sistema atualmente em vigor, principalmente na forma como a gravação é feita.
Especialistas em segurança pública consultados pela reportagem apontam que o novo modelo pode trazer prejuízos para futuras investigações , ao deixar sob a responsabilidade dos policiais na rua a ligação do equipamento.
Hoje a corporação conta com pouco mais de 10 mil câmeras que gravaram de forma ininterrupta, sem que o policial precisasse ligá-las. Ele pode apenas acionar um dispositivo que melhora a qualidade da imagem e do áudio.
Com a mudança, caberá ao policial ligar uma câmera para que a gravação tenha início. Além disso, uma central também poderá fazer o acionamento caso ela perceba que o agente na rua descumpriu o protocolo e não ligou o equipamento.
A Secretaria da Segurança Pública, chefiada pelo ex-PM Guilherme Derrite, confirmou à Folha a alteração no sistema de gravação.
A massa disse que no modelo atual de gravação ininterrupta muitas vezes os equipamentos acabam sem bateria durante as ações policiais. Além disso, afirmou que há um alto custo de armazenamento, embora apenas uma pequena parte do material seja aproveitada posteriormente em investigações.
“Essas condições inviabilizavam a expansão do sistema. Deste modo, a pasta optou por um modelo de câmera com acionamento manual e remoto, ampliando as funcionalidades em relação ao equipamento anterior”, disse a secretaria, em nota.
Ainda segundo a pasta, ao enviar uma equipe para uma ocorrência ou ao ser notificado por policiais na rua de um caso, o Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) terá condições de verificar se o equipamento foi acionado ou não pelo agente. Em caso negativo, o dispositivo poderá ser conectado remotamente pela central.
A gestão Tarcísio afirmou também que o policial que não cumprir o protocolo será responsabilizado. “Todas as imagens captadas por meio dos equipamentos poderão ser acessadas de forma imediata e também ficarão armazenadas em um data center da Polícia Militar por tempo indeterminado”.
“O governo prometeu nos últimos meses que ia somar funcionalidades às câmeras corporais, e que o edital está fazendo, na verdade, é substituir funcionalidades”, disse o pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP Daniel Edler.
“Está tirando da câmara os atributos que tornaram ela um equipamento bom para fiscalização do uso da força e transformando as câmaras só em um instrumento operacional da polícia. É por isso que vem com áudio bidirecional, com reconhecimento facial, com reconhecimento de placa”.
Estas três funcionalidades apresentadas por ele estão previstas no novo edital e não existem nas revistas atuais.
Edler diz que estudos indicam que as câmeras que gravam ininterruptamente têm um efeito maior sobre a redução do uso da força. “Quando elas só gravam com a intenção do policial, a redução do uso da força tem um grau muito mais baixo e já há estudos históricos que chegam a ser irrisório ou até nulo.”
Diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo afirma que o texto do edital não deixa claro como deve funcionar o formato das gravações.
“No programa atual, a câmera grava ininterruptamente, ela fica o tempo todo gravando e quando você tem uma ocorrência, o policial aciona a gravação intencional, então você pega áudio, você pega a gravação com maior precisão. O modelo atual do programa tem essa gravação ininterrupta porque ele serve para muitas coisas, inclusive um cumprimento mais amplo da atividade policial”.
O tema das câmeras já sofreu várias reviravoltas na gestão atual, com declarações interessantes e desenvolvidas tanto de Tarcísio quanto de Derrite. O governador chegou a questionar a efetividade do uso dos equipamentos pelos policiais.
Porém, em abril ele assumiu o compromisso do uso de câmeras durante operações da PM no estado. O acordo foi feito com o presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Luís Roberto Barroso , no âmbito de uma ação na qual a Defensoria Pública paulista pedia a obrigatoriedade do uso dos aparelhos nas ações.
Das 10 mil câmeras atualmente em funcionamento, o contrato de 3.000 vence no dia 1° de junho. Como elas funcionam em um sistema de comodato, devem voltar para a empresa dona dos equipamentos após estes dados. Um segundo lote vence em julho.
A Secretaria de Segurança Pública, porém, afirmou que vai renovar os contratos atuais até que a nova licitação seja concluída e que não há risco de que faltem câmeras.
Pelo novo edital, as câmeras, a serem adquiridas por comodato por um período de 30 meses prorrogáveis por até 60 meses, deverão ter funcionalidades extras como reconhecimento facial, reconhecimento de placas de veículos furtados ou adquiridos, entre outras especificações técnicas. A empresa vencedora também terá que manter funcionários no comando da PM para suporte.
De acordo com Carolina Ricardo tal situação sobrecarrega o equipamento. “Você muda o caráter do programa de câmeras quando insere todas essas funcionalidades, o sistema deixa de ser uma ferramenta de compliance da gestão da atividade policial, de profissionalização da atividade policial, com formação, com acompanhamento mais permanente das imagens, e tende a virar um programa de vigilância mais securitista”.
Outro ponto levantado por Carolina Ricardo são os prazos. O edital foi lançado quarta com dados de sessão pública neste dia 10 de junho.
“Considerando que é um edital extremamente complexo, que não se sabe se vai ter empresa com condição de apresentar todos esses requisitos, esse é um risco. Pode haver atraso no cronograma previsto. E se houver impugnação do edital, porque ele é tão complexo, ou algum outro problema, como é que eles vão para garantir que o serviço não seja interrompido?”, acrescentou.
“Acho que esse é um risco real que a gente tem que enfrentar, não se pode interromper o serviço, que demorou anos para ser implantado, é supercomplexo, lidou com a resistência da tropa para funcionar e a gente não tem muita clareza se não vai ter interrupção.”
Conforme a gestão Tarcísio, o estado possui 10.125 câmeras corporais, o que permite cobrir 52% do trabalho operacional. “Com o novo edital, além de manter a cobertura atual e aperfeiçoar a tecnologia, há uma expansão de 18%, permitindo atender também outros comandos de policiamento”.
