A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma publicação nas redes sociais, nesta sexta-feira (30), em defesa de Jair Bolsonaro (PL) após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que declarou o ex-presidente inelegível por oito anos. Ela se colocou à disposição do marido.
“Brasil acima de tudo e Deus acima de todos. Nosso sonho segue mais vivo do que nunca. JB (Jair Bolsonaro) estou às suas ordens, meu capitão”, publicou a ex-primeira-dama nas redes sociais.
Michelle ainda utilizou uma passagem bíblica para declarar apoio ao marido. “Pois quem agir de forma injusta receberá o devido pagamento da injustiça cometida; e nisto não há exceção para pessoa alguma”.
“Somente Deus conhece os corações dos homens. Deus não perdeu e nunca perderá o controle de nada. A minha fé continua inabalável em ti, Pai! Eu continuo confiando, acreditando e ao seu lado, meu amor”, completou.
Atualmente, Michelle Bolsonaro é filiada ao mesmo partido do marido e presidente do PL Mulher. O político já declarou que deve apoiar a ex-primeira-dama em uma possível candidatura.
Nesta sexta-feira, os ministros do TSE declararam Jair Bolsonaro inelegível por oito anos por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O placar final foi de 5 a 2.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que levou “uma facada nas costas” após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos.
“Há pouco tempo tentaram me matar em Juiz de Fora, levei uma facada na barriga. Hoje levei uma facada nas costas com a inelegibilidade.”
Falando à imprensa, em Belo Horizonte (MG), na tarde desta sexta-feira (30), Bolsonaro disse que acredita que tenha sido “a primeira condenação por abuso e poder político”. “Um crime sem corrupção”, ironizou.
“Isso é crime? Abuso de poder político? Por defender algo que eu sempre defendi quando parlamentar [o voto imprensso]?”
Bolsonaro disse que agora Lula “vai entrar em campo para ganhar por quase W.O. em 2023, mas isso e democracia”, mas falou que “não é o fim da direita no Brasil. Antes de mi ela existia, mas não tinha forma”. O ex-presidente ainda disse que “não vamos desistir do Brasil”.
Bolsonaro também falou sobre ter sido julgado sobre o 8 de janeiro e questionou qual teria sido a sua participação nos atos.
“Dia 30 [de dezembro] eu saí do Brasil e infelizmente aconteceu o 8 de janeiro. Quem fala em golpe não sabe o que é golpe Com todo respeito, é um anafalbeto político. Ninguém vai dar golpe com senhorzinhos e senhorinhas com bandeira do Brasil”, disse.
“Lamentamos a depredação do patrimônio público ocorrido. E as pessoas que fizeram isso tem que arcar as suas responsabilidades.”
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para condenar Bolsonaro e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos. O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia.
O placar final ficou em 5 a 2 pela condenação. Confirmada a condenação e a inelegibilidade, Bolsonaro ficará fora das eleições até 2030.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparou a maioria, nesta sexta-feira, para tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro na ação a que responde por ter promovido, quando presidia o país em julho passado, uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada para atacar o sistema eletrônico de votação.
Coube à ministra Cármen Lúcia, atual vice-presidente do TSE e única mulher entre os julgados, dar o quarto voto favorável à perda de direitos políticos do ex-presidente até 2030 sob a acusação de ter cometido abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Cármen acompanhou o voto do relator, Benedito Gonçalves, assim como antes dos ministros Floriano Marques e André Ramos. Por ora, somente o ministro Raul Araújo votou para absolver a chapa encabeçada pelo ex-presidente.
Cármen anunciou seu voto logo no início da sessão, e então passou a fundamentar seu voto, que disse que tem 100 páginas escritas.
Depois dela, faltam votar os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes, o presidente do TSE.
Bolsonaro nega qualquer irregularidade no encontro com os embaixadores e sua defesa já disse que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se for julgado pelo TSE.
“Não ataquei o sistema eleitoral, eu mostrei possíveis falhas”, disse Bolsonaro em entrevista à rádio Itatiaia nesta sexta-feira. “Esse julgamento não tem pé, nem cabeça”.
05-06-2014 – São Paulo – O MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro) entrou com ação civil pública pedindo que todos os selecionados para o programa de trabalho voluntário da Fifa para a Copa do Mundo sejam contratados com carteira de trabalho assinada. Foto Rafael Neddermeyer/ Fotos Publicas
A taxa média de desemprego no Brasil ficou em 8,3% no trimestre móvel encerrado em maio deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (30/6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O índice do período entre março e maio foi menor do que o registrado no trimestre móvel de fevereiro a abril de 2023 (8,6%) e recuou 1,5 ponto percentual na comparação com o mesmo período do ano anterior (9,8%).
Trata-se do menor nível de desemprego para um trimestre móvel encerrado em maio desde 2015, quando a taxa também ficou em 8,3%.
O índice de desemprego de maio veio dentro das expectativas do mercado. O consenso Refinitiv, que reúne as principais projeções, estimava uma taxa de desocupação justamente de 8,3%.
“Esse recuo no trimestre foi mais influenciado pela queda do número de pessoas procurando trabalho do que por aumento expressivo de trabalhadores. Foi a menor pressão no mercado de trabalho que provocou a redução na taxa de desocupação”, explica Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílio.
De acordo com o levantamento do IBGE, a população desocupada do país diminuiu 3% em relação ao trimestre anterior, o que significou 279 mil pessoas a menos à procura de trabalho. Em relação ao mesmo período do ano passado, a redução foi de 15,9% (menos 1,7 milhão de pessoas).
Já o contingente de pessoas ocupadas (98,4 milhões) ficou estável em relação ao trimestre anterior e aumentou 0,9% (mais 884 mil pessoas) na base de comparação anual.
Rendimento real De acordo com os dados do IBGE, o rendimento real habitual do trabalhador brasileiro foi de R$ 2.901 em maio, o que indica estabilidade em relação ao trimestre móvel anterior. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve aumento de 6,6%.
Principais resultados da pesquisa Taxa de desemprego: 8,3% População desocupada: 8,9 milhões de pessoas População ocupada: 98,4 milhões População fora da força de trabalho: 67,1 milhões População desalentada: 3,7 milhões Empregados com carteira assinada: 36,8 milhões Empregados sem carteira assinada: 12,9 milhões Trabalhadores por conta própria: 25,2 milhões Trabalhadores domésticos: 5,7 milhões Trabalhadores informais: 38,3 milhões Taxa de informalidade: 38,9%
Um vídeo feito na manhã desta quarta-feira (28) pelo Globocop, da TV Globo, registrou como o pátio da montadora Volkswagen está com milhares de veículos na unidade de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
As imagens foram feitas um dia após a empresa anunciar a suspensão temporária da produção de carros em suas fábricas no Brasil. O motivo, segundo a Volkswagen, é por conta de “estagnação do mercado”.
A decisão ocorre mesmo com o programa de incentivo do governo à indústria automotiva, que foi publicado no dia 6 de junho e criou descontos para carros de até R$ 120 mil. Questionada pelo g1, a empresa não comentou a relação entre o programa do governo federal e sua tomada de decisão.
A unidade Anchieta, em São Bernardo do Campo (SP), produz quatro modelos: o Novo Virtus, Novo Polo, Nivus e Saveiro. Segundo a montadora, foram definidas férias coletivas de 10 dias previstas para os seus dois turnos de produção, a partir do dia 10 de julho.
A fábrica de São José dos Pinhais (PR), onde é produzido o T-Cross, está com um turno em layoff (modelo de suspensão temporária de trabalho) desde o dia 5 de junho deste ano, com previsão de durar entre 2 e 5 meses.
O outro turno da mesma unidade iniciou a paralisação na segunda-feira (26). As atividades ficarão suspensas até a sexta (30), em regime de banco de horas.
A fábrica de Taubaté (SP), onde são fabricados o Polo Track e o Novo Polo, está com seus dois turnos de produção interrompidos nesta semana (de 26 a 30 de junho), também em esquema de banco de horas.
De acordo com a empresa, “todas as ferramentas de flexibilização estão previstas em Acordo Coletivo firmado entre o sindicato e colaboradores da Volkswagen”.
O terceiro dia de protestos violentos na França pode levar o governo a decretar estado de emergência. A revolta é contra a morte de um adolescente em uma blitz policial.
O jovem, de 17 anos, morreu após levar um tiro a queima roupa de um policial durante uma blitz, nos arredores de Paris.
Carros, escolas e prédios residenciais foram incendiados. Os manifestantes entraram em confronto com a polícia, jogando fogos de artifício contra os agentes.
O governo deslocou 40 mil policiais para reforçar a segurança. Pelo menos 180 pessoas foram presas durante as manifestações.
O policial, autor do tiro que matou Nael, está em prisão preventiva e vai responder por homicídio doloso. As autoridades estão preocupadas com o crescimento das manifestações nas ruas. O governo já prepara um possível estado de emergência, caso a violência aumente nas próximas noites.
Caso entre em vigor, a circulação por todo o país será controlada. Em Clamart, região metropolitana de Paris, a cidade decretou toque de recolher para evitar novos protestos nesta madrugada.
Por que acordamos cada vez mais cedo à medida que envelhecemos? Trata-se de uma reação quase fisiológica. À medida que envelhecemos, precisamos de menos horas de sono. Um bebê começa dormindo cerca de 18 horas por dia, ou seja, passa quase todo o dia dormindo.
À medida que envelhecemos, perdemos horas de sono; na creche, meninos e meninas dormem cerca de nove horas durante a noite e tiram um cochilo pela manhã e outro à tarde. Esses cochilos também vão diminuindo, primeiro o da manhã e depois o da tarde. Mais tarde, a necessidade de sono de um adulto é de cerca de oito horas.
Quando ficamos mais velhos, dormimos menos horas, mas também nosso sono é mais superficial. O sono consiste em várias fases: as fases de sono superficial, chamadas de N1 e N2, que ocorrem no início do sono, quando passamos do estado de vigília para o sono.
Em seguida, vem o sono profundo, N3, que é o sono verdadeiramente reparador, no qual descansamos e nosso cérebro se recupera. Esses dois períodos de sono superficial e profundo são chamados de não REM (Rapid Eye Movement, ou “movimento rápido dos olhos”, em português), pois não ocorrem movimentos rápidos dos olhos. Depois, há a fase REM, na qual sonhamos.
À medida que envelhecemos, dormimos mais tempo em sono superficial e menos tempo em sono profundo, e acordamos mais cedo. E embora no final do dia durmamos o mesmo número de horas, temos menos horas de sono noturno.
As pessoas idosas tiram mais cochilos durante o dia, podem cochilar um pouco pela manhã e fazer uma sesta à tarde. Se somarmos todo esse tempo ao da noite, chegamos a essas oito ou nove horas. Além disso, muitas pessoas idosas vão para a cama mais cedo. Tudo isso junto faz com que acordem mais cedo.
Outro fator importante é que, à medida que envelhecemos, reduzimos nossas atividades diárias, o que faz com que nossa necessidade de descanso noturno diminua. Isso, é claro, se estivermos falando da reação fisiológica normal em uma pessoa idosa que não tem nenhuma patologia. No entanto, à medida que envelhecemos, aumentam as patologias relacionadas ao sono. As duas mais comuns são a insônia e a apneia obstrutiva do sono.
A insônia ocorre quando uma pessoa não consegue adormecer, acorda com frequência ou acorda muito cedo, mas não como uma reação fisiológica normal do envelhecimento, e sim como algo patológico. Se as horas de sono dessa pessoa não são suficientes para descansar, é necessário investigar se há algum problema.
A segunda causa mais comum é a apneia do sono, que são as interrupções respiratórias que ocorrem durante a noite. À medida que envelhecemos, fazemos mais pausas respiratórias durante a noite, e essas pausas interrompem nosso sono, causando despertares durante a noite, o que torna nosso descanso mais superficial e menos reparador.
De qualquer forma, voltando à resposta fisiológica normal do corpo humano quando envelhecemos, a questão é que costumamos passar de um estilo de vida superestimulado pelo trabalho e pelas relações sociais para, por exemplo, quando nos aposentamos, uma rotina muito mais organizada na qual, geralmente, respeitamos muito mais as horas de descanso. Portanto, não temos mais essa necessidade de períodos mais longos de descanso, dormimos bem e, quando acordamos, podemos nos levantar em um horário apropriado, nem precisamos ficar na cama para prolongar o sono.
Além do processo que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, tramitam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mais 15 ações contra o ex-presidente.
O que aconteceu? Em ação movida pelo PDT que está em julgamento hoje, Bolsonaro é acusado de atacar o sistema eleitoral e de usar uma máquina pública para se beneficiar nas eleições de 2022.
Mas ainda recaem sobre ele fingir de suposta fraude em cartões de vacinação, promover notícias falsas, usar oficiais locais para atos de cunho eleitoral e divulgação de inquérito sigiloso, entre outras.
Benedito Gonçalves, relator no processo de hoje, também abriu caminho para uma possível cobrança de multa pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e uma nova investigação para a abertura de um processo penal contra o ex-presidente.
Gonçalves solicitou que o TCU abra um processo para avaliar se Bolsonaro deve ressarcir os cofres públicos ou sofrer alguma punição administrativa.
Também pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) analisasse as ações do ex-presidente durante uma reunião e suas consequências. Por fim, o ministro recomenda “análise de probabilidades na esfera penal”.
Vidas e tribulações eleitorais Após uma live em julho do ano passado, partidos de oposição ajuizaram uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo investigação contra Bolsonaro por crime contra o Estado Democrático de Direito .
Na época, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo solicitou ao Supremo que a ação fosse arquivada. Agora, a PGR deve analisar pessoalmente a reunião.
Ainda no TSE, Bolsonaro é investigado não apenas pelas declarações contra o sistema eleitoral, sem apresentar provas, como também pela concessão de benefícios financeiros durante o período eleitoral, como antecipação da transferência do benefício do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás.
Bolsonaro também é acusado de realizar atos de campanha no Palácio da Alvorada e de promover lives em prédios públicos para pedir votos aos seus candidatos.
Ele também é acusado de transformar o desfile de 7 de setembro em um ato para promover sua candidatura.
Em uma das ações, a campanha de Bolsonaro é suspeita de não ter declarado à Justiça Eleitoral todos os valores recebidos e gastos com apoiadores.
Seus eventos internacionais também estão sob escrutínio, como o discurso na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), que teve cunho eleitoral, e viagem ao funeral da rainha Elizabeth, por desvio de propósito.
A lei veta o uso de bens públicos, móveis ou imóveis, no jogo eleitoral por ferir o princípio da isonomia.
Mandato de Benedito motiva pressão em ações O ministro Benedito Gonçalves é o relator das ações que correm no TSE. Ainda são necessárias várias etapas, como coleta de provas e depoimentos de testemunhas. A ação do PDT foi a mais adiantada e pronta para ir ao plenário.
Uma ala do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quer acelerar a tramitação de mais dois processos contra o ex-presidente , para viabilizar a inclusão na pauta do plenário até novembro: a que versa sobre a disseminação de notícias falsas e que apura o pacote de imunidades nas vésperas da eleição do ano passado.
A intenção é aproveitar a obrigação de Benedito Gonçalves. Em novembro, ele deixa o cargo, sendo substituído por Raul Araújo.
Além de Bolsonaro, outras pessoas são citadas nessas ações como os filhos do ex-presidente, influenciadores e militares. Se julgados, todos ficarão inelegíveis por oito anos. A pena de Bolsonaro não seria aumentada por se tratar do mesmo período eleitoral quando ele pode ter cometido esses crimes.
Fraude nos cartões de vacinação A Polícia Federal investiga se houve inserção de dados falsos de vacinação no sistema do SUS (Sistema Único de Saúde).
De acordo com o investigado, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, teria articulado um esquema de fraude para incluir doses da vacina contra a covid-19 em carteiras de vacinação. Cid está preso desde o dia 3 de maio.
Os dados, segundo a investigação da PF, foram inseridos em registros do SUS do ex-presidente e de sua filha Laura para a emissão de certificados.
Em depoimento à PF, Bolsonaro recusou que tivesse determinado a inserção de dados falsos e que só soube dessa adulteração possível pela imprensa.
Vazamento de inquérito e fake news Em outra investigação da PF, Bolsonaro é acusado de ter cometido crime de violação de sigilo funcional durante uma live realizada em agosto de 2020.
As informações dadas durante uma transmissão foram usadas para atacar o sistema eleitoral e se referiram a um inquérito sigiloso sobre um ataque hacker ao sistema do TSE. O inquérito está no Supremo, com relatoria de Alexandre de Moraes.
Moraes também é o relator do inquérito das fake news, que investiga a veiculação de notícias falsas por parte das autoridades.
Recentemente, Bolsonaro adotou a justificativa de apenas ter feito “sugestões de aperfeiçoamento do sistema eleitoral” , em vez de ataques sistemáticos às urnas eletrônicas.
O jornal espanhol “Marca” elegeu o atacante Vinícius Junior, do Real Madrid-ESP, como terceiro melhor jogador da temporada 2022/2023 da Europa. O brasileiro ficou atrás apenas de Erling Haaland, do Manchester City-ING, e Lionel Messi, que disputou a última temporada pelo PSG-FRA e está a caminho do Inter Miami-EUA.
De acordo com o “Marca”, Vinícius Junior mostrou neste ciclo a sua melhor versão desde que chegou ao Real.
“Aos 22 anos, a melhor versão de Vini Jr. já está presente. [Foram] 23 gols e 21 assistências para o jogador do Real Madrid, um extremo imprevisível que levou sofrimento às defesas da Espanha e da Europa. Confirmou sua melhora diante da meta rival (seus números são de artilheiro, aliás) e também se consolidou como um excelente passador. A figura do Real Madrid”, escreveu o jornal.
Rodrygo e Éder Militão, também do Real Madrid-ESP, Bruno Guimarães, do Newcastle-ING, e Casemiro, do Manchester United-ING, se juntam a Vinícius e fecham o grupo de cinco brasileiros na lista dos 100 melhores da temporada feita pelo jornal.
Para fazer o ranking, o “Marca” contou com um júri com mais de 115 ex-jogadores, jornalistas, analistas e influenciadores de todo o mundo.
Veja o ranking completo Erling Haaland – Manchester City Lionel Messi – PSG Vinícius Junior – Real Madrid Kylian Mbappé – PSG Kevin De Bruyne – Manchester City Rodri – Manchester City Griezmann – Atlético de Madrid Osimhen – Napoli Gündogan – Manchester City Kvaratskhelia – Napoli Lewandowski – Barcelona Bernardo Silva – Manchester City Courtois – Real Madrid Ter Stegen – Barcelona Jude Bellingham – Borussia Dortmund Lautaro Martínez – Inter de Milão Ronald Araujo – Barcelona Odegaard – Arsenal Jack Grealish – Manchester City Karim Benzema – Real Madrid Harry Kane – Tottenham Marcus Rashford – Manchester United Rodrygo – Real Madrid Musiala – Bayern Stones – Manchester City Julián Álvarez – Manchester City Rafael Leao – Milan Pedri – Barcelona Saka – Arsenal Camavinga – Real Madrid Dibu Martínez – Aston Villa Bono – Sevilla Luka Modric – Real Madrid Barella – Inter de Milão Éder Militão – Real Madrid Bruno Fernandes – Manchester United Salah – Liverpool Casemiro – Manchester United Enzo Fernández – Chelsea Mac Allister – Brighton Gavi – Barcelona Min-Jae Kim – Napoli Onana – Inter Kroos – Real Madrid Federico Valverde – Real Madrid Ángel Di María – Juventus Amrabat – Fiorentina Dimarco – Inter de Milão En-Nesyri – Sevilla Balde – Barcelona Dybala – Roma Declan Rice – West Ham Gvardiol – Leipzig Lobotka – Napoli Bruno Guimarães – Newcastle Maignan – Milan Saliba – Arsenal Kolo Muani – E. Frankfurt Theo Hernández – Milan Hakimi – PSG Chukwueze – Villarreal Gabri Veiga – Celta de Vigo Trippier – Newcastle Zubimendi – Real Sociedad Otamendi – Benfica Di Lorenzo – Napoli N. Molina – Atlético de Madrid Kubo – Real Sociedad Simons – PSV M. Merino – Real Sociedad Guerreiro – Borussia Dortmund Rudiger – Real Madrid Lacazette – Lyon Haller – Borussia Dortmund Toney – Brentford João Mário – Benfica Grimaldo – Benfica Fofana – Lens J. David – Lille Milinkovic-Savic – Lazio Tadic – Ajax Lois Openda – Lens Gakpo – Liverpool Kokcu – Feyenoord Szoboszlai – RB Leipzig Valencia – Fenerbahçe Isi Palazón – Rayo Vallecano Juranovic – U. Berlin Frimpong – Bayern Leverkusen David García – Osasuna Icardi – Galatasaray Taremi – Oporto Mike Tresor – Genk Fullkrug – W. Bremen Grifo – Friburgo Furuhashi – Celtic Balogun – S. Reims Boniface – Saint-Gilloise Van Den Boomen – Toulouse Santiago Giménez – Feyenoord
O aspartame, um dos adoçantes artificiais mais usados no mundo, será listado como “possivelmente cancerígeno para humanos” pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A substância é encontrada, por exemplo, em refrigerantes sem açúcar como a Coca-Cola.
De acordo com a agência de notícias Reuters, a indicação será feita em julho pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc), que estuda a doença na organização internacional.
A decisão da Iarc, finalizada no início deste mês após uma reunião dos especialistas externos do grupo, tem como objetivo avaliar se algo é um potencial perigo ou não, com base em todas as evidências publicadas.
Os adoçantes artificiais não nutritivos são alvo da OMS desde maio, quando a entidade afirmou que eles não devem ser usados para perda nem manutenção do peso corporal. A diretriz incluía o aspartame.
Na recomendação anterior, a OMS revelou que o uso de adoçantes pode estar relacionado ao desenvolvimento de doenças como diabetes tipo 2, problemas cardiovasculares e certos tipos de cânceres em adultos. Contudo, também classificou as evidências científicas relacionadas a esse risco como de “baixas a moderadas”.
De acordo com a agência norte-americana reguladora de alimentos e medicamentos (FDA), a recomendação diária de consumo dessas substâncias adoçantes varia de acordo com o composto.
O limite do aspartame, possível alvo da nova recomendação, é de 50 mg/kg por dia. A ingestão da sacarina é de até 15mg/kg. O limite da sucralose é ainda mais baixo, de 5 mg/kg.
O representante da Shein no Brasil, Marcelo Claure, confirmou nesta quinta-feira (29) a instalação de uma fábrica no Rio Grande do Norte. A gigante chinesa selou parceria com a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) e vai abrir a primeira unidade de confecção de roupas no município de Macaíba, na Grande Natal.
A previsão é que as peças começarão a ser produzidas a partir do mês de julho, segundo o diretor-presidente da Coteminas, Josué Gomes. As roupas serão vendidas pela empresa chinesa de e-commerce Shein.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, com presença de autoridades, dentre elas a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra.
“É uma alegria imensa ver o projeto começar no nosso estado pelo reconhecimento e expertise que conquistamos. Isso é a interiorização do emprego, trazendo mais oportunidades para o RN e o Brasil”, disse Fátima.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para absolver o ex-candidato à vice-presidência Walter Braga Netto (PL), que concorreu às eleições na chapa de Jair Bolsonaro (PL). Quatro ministros votaram contra a inelegibilidade do político.
Braga Netto é alvo da mesma ação do PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que contesta a legalidade da reunião realizada pelo ex-presidente com embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. O encontro foi transmitido pela TV Brasil, emissora estatal do governo federal.
Em relação ao ex-presidente, o placar está 3 a 1 a favor da inelegibilidade. Votaram, até agora, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques e André Tavares, a favor; e Raul Araújo, contra.
O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (29) e será retomado na sexta (30) com o voto da ministra Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE). Na sequência votam os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes (presidente da Corte).
Porém, um dos ministro pode pedir vista. Em caso de solicitação de mais tempo para análise, o Tribunal Superior Eleitoral deverá retomar o julgamento no prazo de 30 dias, renováveis por mais 30, contando da data da sessão em que o pedido foi formulado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuou na manhã desta quinta-feira (29) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com o placar de 3 a1 pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, a sessão foi suspensa e será retomada nesta sexta-feira (30), às 12h.
A sessão desta quinta, a terceira para análise do caso, foi iniciada com o voto do ministro Raul Araújo. Ele inaugurou uma divergência e votou pela rejeição das acusações contra Bolsonaro
Em seguida, votaram os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, pela condenação do ex-presidente. Na terça (27), o relator, ministro Benedito Gonçalves, já havia votado por condenar Bolsonaro, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Com relação às acusações contra o vice da chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, todos os quatro ministros votaram pela rejeição da denúncia. Dessa forma, já há maioria para absolvê-lo.
Faltam os votos da ministra Cármen Lúcia, e dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do tribunal.
Bolsonaro é julgado pela reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro foi transmitido pela TV oficial do governo.
Na reunião — realizada às vésperas do início do período eleitoral — o ex-presidente fez ataques às urnas e ao sistema eleitoral, repetindo alegações já desmentidas de fraudes.
Na sessão desta quinta, o ministro Raul Araújo foi o primeiro a divergir do entendimento do relator, Benedito Gonçalves, e se manifestou pela rejeição das acusações contra Bolsonaro.
No voto, o ministro afirmou entender que “não há que ter limites no direito à dúvida”. Raul Araújo concordou que Bolsonaro divulgou informações comprovadamente falsas na reunião com embaixadores, mas entendeu inexistir “o requisito de suficiente gravidade” para a condenação.
O ministro disse que foram tomadas providências para que o evento não tivesse repercussões eleitorais – como a retirada do vídeo da internet e a aplicação de multa. Também minimizou o impacto do discurso para os eleitores, justificando que as alegações já eram conhecidas pelos seguidores do ex-presidente.
Araújo ainda afastou possível irregularidade no uso da estrutura de comunicação do governo para a transmissão da reunião com embaixadores. Disse que, havendo ou não o encontro, seja qual fosse o discurso, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) repercutiria a agenda presidencial.
No início do voto, Araújo já tinha se manifestado contra a inclusão da “minuta do golpe”, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, entre as provas do processo. O documento citava planos para instalar um estado de sítio no TSE, com o objetivo de reverter a derrota de Bolsonaro nas eleições, o que é inconstitucional.
Mesmo o TSE já tendo decidido sobre a inclusão da questão, por unanimidade, em fevereiro, Araújo considerou que é possível rediscutir o tema no julgamento. O ministro afirmou entender que fatos descobertos após as eleições não poderiam ser incluídos no processo, porque não tiveram efeito eleitoral.
Durante a fala de Raul Araújo, a pedido da ministra Cármen Lúcia, o relator Benedito Gonçalves esclareceu que os fundamentos para o voto pela condenação de Bolsonaro não se baseavam na minuta do golpe, apenas na reunião com os embaixadores.
Como votaram os demais ministros Floriano de Azevedo Marques:
Terceiro a votar, o ministro se manifestou pela condenação de Bolsonaro e pela inclusão da minuta do golpe na ação. Porém, afirmou que o documento e outras transmissões e discursos feitos pelo ex-presidente são apenas acessórios ao posicionamento dele, focado na reunião com embaixadores.
Marques citou depoimentos dos ex-ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, e afirmou que as provas obtidas ao longo do processo apontam que a reunião não era parte da agenda de eventos institucionais. Para ele, ficou evidente que o “caráter eleitoral era central naquela atividade”.
Marques declarou que a performance de Bolsonaro na reunião foi menos de chefe de Estado e mais um comportamento típico de campanha e distante da liturgia do cargo.
O ministro concluiu que a situação, associada ao conteúdo da apresentação feita aos embaixadores, comprovam desvio de finalidade e abuso de poder – quando um agente público se vale da competência do cargo e vai além dos limites da lei para atender a interesses próprios.
“O presidente da República, reconheço, podia legitimamente manter sua irresignação, suas crenças, suas incredulidades. Mas não lhe cabia, institucionalmente, em diálogo ou monólogo, a sacar desconfianças sobre a confiabilidade do sistema eleitoral, pelo qual fora eleito diversas vezes, nem em rede nacional, e muito menos perante representantes de nações estrangeiras”, afirmou.
André Ramos Tavares:
Durante o voto pela condenação de Bolsonaro, o ministro Tavares afirmou que a liberdade de expressão, que é um direito fundamental, “não alberga a propagação de mentiras”.
O ministro entendeu que a reunião não foi um ato “isolado e aleatório”, mas fez parte de uma “verdadeira concatenação estratégica ao longo do tempo, com finalidades eleitoreiras”.
Para Tavares, o conteúdo do discurso do ex-presidente “é permeado por informações falsas” e “inequívocos ataques” a partidos, candidatos, ministros do STF e TSE. O ministro também concluiu que ficou comprovado “desvio de finalidade, caracterizando o abuso de poder”.
Segundo Tavares, o encontro com embaixadores fez parte de uma estratégia para desestabilizar a democracia, e que que elementos anteriores e posteriores à reunião não podem ser ignorados.
“Com roupagem de debate público, o investigado na realidade proferiu sérias acusações sem estar amparado minimamente por um acervo comprobatório que sustentasse tais conjecturas, incorporando em seu discurso invenções, ‘mentiras grosseiras’, ‘fatos forjados’, ‘distorções severas’. Não é pouco”, afirmou.
O que pode acontecer com Bolsonaro
Se a maioria dos ministros concordar com o relator, Bolsonaro sairia do julgamento inelegível até 2030. Ele não poderia, portanto, nem disputar as eleições municipais nem as estaduais e federais.
No entanto, o ex-presidente não seria preso, porque essa ação no TSE não é do âmbito penal.
Recursos Mesmo sendo condenado no TSE, Bolsonaro pode recorrer ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa do ex-presidente já sinalizou que pretende recorrer de uma eventual condenação.
Há duas possibilidades de recursos:
Embargos de declaração Recurso que seria enviado ao próprio TSE. Nesse instrumento, a defesa aponta obscuridades e contradições, na tentativa de reverter um eventual resultado pela inelegibilidade e preparar terreno para outro recurso ao STF.
Recurso extraordinário Esse seria enviado so STF. O documento precisa apontar que uma eventual decisão do TSE pela inelegibilidade feriu princípios constitucionais. O advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, afirmou que já vê elementos para esse recurso, seguindo na linha à restrição do direito de defesa.
Os dois recursos têm prazo de três dias. Mas, se for apresentado primeiro o embargo de declaração, o prazo para o recurso extraordinário deixa de contar.
Antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal, o recurso é apresentado ao próprio TSE, onde caberá o presidente Alexandre de Moraes verificar se os requisitos formais foram preenchidos.
Uma vez o caso na Suprema Corte, os ministros que atuaram no julgamento no TSE não participam do sorteio para a relatoria, mas não estão impedidos de votar no caso quando ele for a plenário.
O Ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), informou que todos os perfis regionais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão suspensos para análises de segurança. A decisão foi tomada após a conta da PRF de Sergipe publicar um pedido de ajuda para uma vaquinha em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na manhã desta quinta-feira (29), a página postou uma imagem com a frase “Estamos Juntos com Bolsonaro! Ajude-nos Doando”. A publicação também trazia um código QR, que deveria ser escaneado para que as doações fossem feitas.
O post ficou no ar por pelo menos quatro horas. Na legenda da publicação um texto dizia: “a equipe da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe decidiu colaborar com a causa do nosso ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, acreditamos que ele ainda tem sua cidadania brasileira e merece todo nosso apoio como pátria! Se você concorda, ajude-nos com pix de qualquer valor, todo dinheiro será restituído para ele”.
Após tirar a mensagem do ar, a PRF divulgou uma nota dizendo que o perfil foi hackeado e que a postagem tratava-se de um golpe. Na sequência, o ministro da Justiça anunciou que os perfis seriam suspensos para investigação.
“Em face da alegada invasão de perfil regional da PRF em Sergipe, inclusive com troca da senha, estou determinando a suspensão dos perfis regionais da PF e da PRF para análise da segurança, permanecendo somente os perfis nacionais nas redes sociais”, disse ele.
A vaquinha em favor de Bolsonaro começou a ser divulgada na semana passada por aliados dele. Segundo a campanha, o dinheiro seria arrecadado para pagamento de supostas multas judiciais. Nas redes sociais, eleitores e eleitoras passaram a divulgar comprovantes da ajuda.
Jair Bolsonaro é aposentado como capitão do Exército e ganha quase R$ 12 mil reais brutos. Ele também tem aposentadoria pelos 27 anos em que atuou na Câmara dos Deputados, que ultrapassa R$ 30 mil reais mensais. O ex-presidente recebe ainda R$ 39 mil como presidente de honra do PL. Somados, os valores chegam a R$ 80 mil por mês.
“Até o fim de julho traremos para uma discussão junto ao Legislativo uma nova tabela, que tem algumas preocupações. Por exemplo, o pequeno produtor, zero de pagar por água. O interesse do Governo é para que a água de subsistência, abastecimento humano, e em regiões com pouca oferta de água, como o Seridó, não tenham a cobrança.”, a declaração é do o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Guilherme Saldanha, que participou ontem, a convite do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), de reunião com presidentes das Câmaras Municipais no Estado.
“Se formos colocar o setor produtivo para pagar (o que estava previsto), fechamos tudo. Aquilo que estava sendo proposto não dá para ser aplicado no Rio Grande do Norte. Até o fim de julho traremos para uma discussão junto ao Legislativo uma nova tabela, que tem algumas preocupações. Por exemplo, o pequeno produtor, zero de pagar por água. O interesse do Governo é para que a água de subsistência, abastecimento humano, e em regiões com pouca oferta de água, como o Seridó, não tenham a cobrança. Além disso, a tabela também tem que ser diferenciada para os tipos de setores e indústrias”, explicou Saldanha.
O secretário explicou que não é uma atribuição direta de sua pasta, mas que está ligado à discussão por ser uma causa que pode afetar diretamente a agricultura e pesca no estado. De acordo com ele, a minuta que estava em discussão o surpreendeu e estava fora elaborada com entidades que formam o Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O titular da Sape garantiu que os valores que estavam sendo cogitados estão descartados pelo Governo do Estado, assim como está em discussão quais as atividades que serão isentas da possível cobrança.
Segundo Guilherme Saldanha, pela tabela que está em elaboração pelo Governo do Estado, os valores precisam ser cobrados até pelos custos que o Estado terá com a utilização das águas do Rio São Francisco. Contudo, ele garantiu que o valor que será cobrado será inferior aos praticados na Paraíba e Ceará, e que haverá uma análise criteriosa sobre quais as atividades serão isentas da cobrança.
Para o deputado Ezequiel Ferreira, a presença dos vereadores na discussão sobre o tema demonstra o interesse dos parlamentares municipais sobre temas relevantes a todo o estado e, por isso, o presidente da Assembleia reforçou que as portas da Casa estarão abertas para os pleitos dos vereadores. “Precisamos estreitar os laços porque essas discussões e outras precisam da participação de vocês, que são os representantes dos municípios. Estamos abertos para eventuais encontros que porventura vocês solicitem”, garantiu Ezequiel Ferreira.
Os deputados Cristiane Dantas e Nelter Queiroz também demonstraram preocupação com o tema. A deputada quer a discussão mais ampla e, por isso, fez o projeto para trazer o debate à Casa. “Fizemos o projeto para barrar que a decisão seja por decreto, e sim que a discussão seja aqui”, justificou a deputada.
Já Nelter, questiona qual será o uso do dinheiro pelo Governo com uma nova cobrança e deu como exemplo a questão das estradas. “Onde está o dinheiro do IPVA? Era para ir para as estradas. Se usasse, as estradas estavam um tapete. E agora se cobra um novo imposto. É dificílimo. O ideal seria (não ter novo imposto) nem por decreto nem por lei, mas é importante que essa discussão seja aqui. Queremos que venha para a Assembleia para ser discutida com o povo”, disse o deputado.
Ezequiel recebe pautas de dirigentes da Fecam
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o dirigente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam), Wolney França e representantes dos municípios, na tarde da quarta-feira (28). No encontro, discutiu com os presidentes das Câmaras temas de relevância para as cidades, que vão desde o fortalecimento das escolas legislativas, até operação tapa-buracos e cobrança por água bruta no Rio Grande do Norte.
Durante o encontro, estiveram presentes os presidentes das Câmaras de Monte Alegre, Caicó, Goianinha, Upanema, Pedra Grande, São Rafael, Cruzeta, Boa Saúde, Santo Antônio, Santa Cruz, Serra de São Bento, Carnaúba dos Dantas e Parnamirim, casa comandada pelo também presidente da Fecam, Wolney França. O comandante da federação explanou ao presidente Ezequiel Ferreira e aos deputados Nelter Queiroz (PSDB) e Cristiane Dantas (SDD) os pleitos dos municípios, solicitando o apoio da Assembleia.
Ezequiel Ferreira fez questão de explicar que a cobrança que está em discussão tratava sobre uma lei de 1996 e que o Governo do Estado visava, por decreto, fazer a cobrança. O parlamentar explicou que houve uma audiência pública proposta pela deputada Cristiane Dantas e um projeto de lei apresentado por ela para que a o tema não fosse decidido através de decreto, e sim com uma ampla discussão na Assembleia Legislativa, com participação da sociedade.
Decreto
“O que todos os deputados, e tenho certeza de que os senhores e senhoras vereadoras, gostariam era que não ocorresse cobrança. O projeto é uma alternativa para que se tenha o debate”, explicou Ezequiel Ferreira. “Não existe nenhum político nessa casa que queira ver mais uma taxação. A última palavra com relação a um decreto, não é nossa. Se o decreto vogar, será cobrado. Terei reunião com a governadora na próxima semana tentando flexibilizar isso. Levantamos o impacto, argumentei com a governadora e ela me disse que pode tentar acomodar, ver o menor número de pessoas atingidas, mas ela disse dificilmente poderá deixar de fazer porque é uma lei que está em vigor”, explicou o deputado, relatando o encontro com Fátima Bezerra.
