O Paris Saint-Germain anunciou hoje em suas redes sociais a saída do argentino Lionel Messi. O capitão da seleção argentina e campeão do mundo no Qatar não renovará seu contrato com o time francês. Messi jogou duas temporadas pelo PSG após deixar o Barcelona.

“Depois de duas temporadas na capital, a aventura entre Leo Messi e o Paris Saint-Germain chegará ao fim no final do ano fiscal 2022-23. O Clube deseja, com certa emoção, muitos mais sucessos ao Leo para o resto da carreira”, escreveu o clube francês.

Messi, que completará 36 anos no dia 24 deste mês, chegou ao PSG na temporada 2021/2022. Pelo clube, o argentino fez 74 jogos e anotou 32 gols, além de 35 assistências. Na atual temporada, Messi fez 16 gols e deu 16 assistências em 31 jogos na Ligue 1, o Campeonato Francês.

“Obrigado ao clube, à cidade de Paris e aos seus habitantes por esses dois anos. Desejo-lhes o melhor para o futuro”, disse Messi ao site do clube.

“Gostaria de agradecer a Leo Messi por suas duas temporadas em Paris”, disse Nasser Al Khelaifi, presidente do Paris Saint-Germain

Messi é o atual melhor jogador do mundo
Em fevereiro, Messi foi eleito o melhor jogador do mundo pela Fifa. Messi desbancou os franceses Kylian Mbappé, do Paris Saint-Germain, e Karim Benzema, do Real Madrid, para conquistar o prêmio The Best pela sétima vez em sua carreira. Messi já havia conquistado essa premiação em 2009, 2010, 2011, 2012, 2015 e 2019.

Na sexta-feira (2), o PSG anunciou a saída do zagueiro espanhol Sergio Ramos, que também esteve no clube por duas temporadas.

CNN

O ministro Dias Toffoli foi escolhido por sorteio para ser o relator da ação que pede a suspensão da cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos/PR).

O parlamentar solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que torne sem efeito a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na perda do mandato até que não existam mais chances de recurso.

Dallagnol apresentou o pedido na quinta-feira (1º). Os advogados do deputado argumentaram que ele corre “risco iminente de ser retirado de seu posto como deputado federal, com lastro em veredito judicial” que, de acordo com eles, “é questionável em diferentes frentes e pode vir a ser revertido” por meio de recursos no próprio TSE e no Supremo.

Na ação, a defesa também questiona o fato de antes mesmo da decisão do TSE ser publicada, já havia procedimento na Corregedoria da Câmara para retirá-lo do cargo, em cumprimento à determinação.

O caso não tem prazo para ser analisado. Uma eventual decisão liminar que suspenda os efeitos do julgamento do TSE precisará passar por referendo no plenário.

Cassação
O TSE anulou o registro de candidatura de Deltan Dallagnol no dia 16 de maio. A decisão foi por unanimidade.

Os ministros da Corte seguiram o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que afirmou no voto que Dallagnol “agiu para fraudar a lei quando deixou o cargo de procurador da República”.

Segundo o processo, o então procurador pediu exoneração quando ainda estavam pendentes procedimentos disciplinares que poderiam enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de integrantes do Ministério Público que pedem para sair das carreiras em meio a processos que podem levar a punições desse tipo.

CNN

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro adiou o início dos trabalhos, na prática para esta terça-feira (6). No dia, a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), deverá apresentar sua sugestão de plano de trabalho aos demais parlamentares.

A partir deste plano é que os deputados e senadores vão definir quem serão os primeiros ouvidos e quais as diretrizes das atividades nas primeiras semanas.
Até a noite de sexta-feira (2), os integrantes da CPMI apresentaram 796 requerimentos com os mais variados objetivos.

Entre os quase 800 pedidos estão convites ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a seu ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid, ao ex-ministro Anderson Torres, a atual administração do Ministério da Justiça, e ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias.

Além disso, há solicitações de quebras de sigilo e acesso a documentos da investigação feita pela Polícia Federal e de imagens do circuito de segurança dos Três Poderes.

É de praxe que o andamento de uma CPI (ou CPMI) tem o potencial de atrapalhar o andamento das pautas de interesse do governo no Congresso Nacional. Na última semana, porém, o Legislativo deu provas de que não colocará os trabalhos da comissão acima da pauta econômica e das propostas prioritárias do Palácio do Planalto.

A CPMI tinha sessão marcada para definir o plano de trabalhos na quinta-feira (1º). Diante da necessidade do governo em votar a medida provisória da reestruturação dos ministérios, que perderia validade se não fosse votada até aquele dia, a sessão da CPMI foi adiada para esta terça-feira.

Senadores e auxiliares da Casa ouvidos pela CNN sob reserva consideram que esse fato corrobora com a percepção de que a comissão não terá a mesma projeção pública que teve a CPI da Pandemia. Experientes congressistas, por exemplo, optaram por ficar de fora do colegiado justamente por isso.

Apesar disso, governistas consideram que será preciso um esforço considerável do Planalto para evitar que a oposição consiga impulsionar um discurso prejudicial ao governo em meio à tramitação de pautas importantes, como a reforma tributária.

CNN

Parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enviaram, neste domingo (4/6), um ofício pedindo a demissão do Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão aos ataques à capital do país.

Durante evento em Itaberaba (BA), na última sexta-feira (2/6), Rui Costa disse que Brasília é uma “ilha da fantasia”. O comentário gerou repercussões negativas entre políticos do Distrito Federal, incluindo o governador Ibaneis Rocha (MDB) e deputados distritais da CLDF.

“Aquele negócio de botar a capital do país longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil”, afirmou.

“Era melhor [a capital] ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou Bahia, para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados ou Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada”, declarou o ministro.

Na solicitação assinada pelos deputados distritais Pastor Daniel de Castro (PP), Joaquim Roriz Neto (PL) e Thiago Manzoni (PL), os parlamentares manifestaram “profunda preocupação” com as declarações do ministro e apontaram que as falas levantavam “dúvidas sobre a capacidade de Rui Costa desempenhar suas funções de forma adequada”, assim como demonstravam “falta de respeito pela capital federal”.

“Neste sentido, solicitamos respeitosamente que Vossa Excelência considere a imediata demissão do Ministro Rui Costa do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil. Entendemos que é fundamental ter líderes comprometidos com o bem comum, que demonstrem uma postura responsável e respeitosa ao se referirem a partes importantes de nossa nação.”

“Idiota completo”
O governador Ibaneis Rocha (MDB) reagiu duramente às falas do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e saiu em defesa da capital federal após os ataques.

“Ele é um idiota completo. Não merecia estar onde se encontra. Agora já sabemos de onde vem o ataque contra o Fundo Constitucional”, afirmou o governador à coluna Grande Angular.

Ao falar em ataque ao Fundo Constitucional do DF (FCDF), Ibaneis refere-se à inclusão do dispositivo no teto do novo regime fiscal, o que ameaça a manutenção de serviços essenciais da capital do país.

Por meio do fundo, a União custeia a segurança e parte da saúde e educação do DF, que abriga uma população de mais de 3 milhões de pessoas, a sede dos Três Poderes e as embaixadas de outras nações.

Metropoles

Cientistas da Universidade Yale, nos Estados Unidos, anunciaram neste domingo (4/6), que um novo medicamento teve resultados muito positivos contra câncer de pulmão, chegando a reduzir 51% o risco de morte dos pacientes que passaram por cirurgia ao longo de cinco anos. Conforme o estudo, a droga osimertinib permitiu sobrevida a 88% dos voluntários que receberam o fármaco em um ensaio clínico, contra 78% que receberam placebo.

De acordo com o anúncio, realizado no congresso da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO), em Chicago (EUA), a droga se aplica a pacientes com um tipo específico de câncer pulmonar, relacionado a mutações no gene EGFR, que representam cerca de um quarto dos diagnósticos. Os pacientes que participaram dos testes foram operados em fases relativamente precoces do tumor (estágios 1B, 2 e 3A).

O teste que indicou a eficácia da droga foi feito com 682 pacientes em 26 países diferentes. Os pesquisadores seguem analisando os dados do ensaio clínico e devem divulgar novas informações sobre a capacidade da droga de bloquear a ação de tumores residuais nos próximos meses.

Eficiência
Este foi o segundo resultado positivo anunciado para a droga. Anteriormente, os cientistas já haviam apresentado que o medicamento era capaz de ajudar na remissão de tumores da classe dos carcinomas de pulmão de células não pequenas, que representam 85% do total.

“Este foi o primeiro estudo global de fase 3 a demonstrar com significância estatística um benefício da sobrevida livre de doença e da sobrevida geral com o tratamento dirigido aos pacientes com mutação no EGFR em estágios de 1B a 3A”, escreveram os pesquisadores em um resumo divulgado no congresso.

De acordo com o médico que liderou o ensaio clínico, Roy Herbst, em decorrência dos resultados, é possível que a droga seja adotada como tratamento padrão. “Esses dados realçam que o tratamento adjuvante com osimertinib proporciona aos pacientes a melhor chance possível de sobrevida a longo prazo”, disse o pesquisador em comunicado à imprensa.

A multinacional AstraZeneca, que desenvolveu a droga e já a distribui com o nome comercial Tagrisso, também publicou um pronunciamento.

“Esses resultados enfatizam a importância de diagnosticar cedo os pacientes com câncer de pulmão, testá-los para mutações no EGFR, e tratar aqueles que a possuem”, disse Susan Gailbraith, vice-presidente da empresa para a área de pesquisa em oncologia.

Os sintomas mais comuns de câncer de pulmão são:

Tosse persistente;
Escarro com sangue;
Dor no peito;
Rouquidão;
Piora da falta de ar;
Perda de peso e de apetite;
Pneumonia recorrente ou bronquite;
Sentir-se cansado ou fraco.
Diagnóstico

O diagnóstico de câncer de pulmão é feito por meio da investigação com exames clínicos, laboratoriais ou radiológicos, de pessoas com sinais e sintomas sugestivos da doença ou com o uso de exames periódicos em pessoas sem sinais ou sintomas (rastreamento), mas que pertençam a grupos de risco, como os tabagistas.

Prevenção
As seguintes práticas contribuem para prevenção do câncer de pulmão:

Não fumar e
Evitar a exposição a agentes químicos (como arsênico, asbesto, berílio, cromo, radônio, urânio, níquel, cádmio, cloreto de vinila e éter de clorometil), presentes em determinados ambientes de trabalho.

Metrópoles

Nas eleições de 2022, O vereador acompanhou o deputado federal João Maia que ja tinha em sua base política o vereador Daniel Bezerra. Gcharles disse que, naquela oportunidade, acompanhou João Maia e votou nele, e que não se arrepende de ter dado esse voto de confiança, pois considera João um deputado prata da casa, muito querido, atuante e que sempre teve uma atenção muito grande por Currais Novos. O motivo pelo qual passou a compor a base do Deputado Sargento Gonsalves é simplesmente entender que o vereador Daniel Bezerra representa muito bem o deputado João Maia e já está há muito mais tempo que ele, compondo a base do deputado. Assim fico à vontade para buscar novas parcerias no âmbito federal para somar nas que já temos, reforçar as lutas por melhorias para nossa gente. “Com essa parceria, Currais Novos passa a ter mais uma voz no cenário federal, estou entusiasmado e já estou trabalhando pautas interessantes para inserir o deputado Sargento Gonçalves na defesa dos Curraisnovenses”, disse o Vereador Gcharles.

Currais Novos ganhou na manhã desta sexta-feira (02) a primeira das 12 unidades do SESI TEC no Rio Grande do Norte, um ambiente idealizado pelo Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI) que estimula a “cultura maker” nas comunidades que são instaladas, contribuindo para o avanço na educação. No RN, o Sistema FIERN pretende inaugurar outras unidades no interior do Estado e na capital dentro da programação dos 70 anos da entidade.
A unidade SESI TEC em Currais Novos, localizada no bairro “Dr. José Bezerra de Araújo”, recebeu o nome de “Monsenhor Ausônio Tércio”, religioso que dedicou parte de sua vida à evangelização e à educação do Seridó. A solenidade contou com a presença do Prefeito Odon Jr, da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, do Presidente da FIERN, Amaro Sales, do superintendente do SESI-RN, Juliano Martins, do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, vereadores, alunos da rede pública estadual e municipal, professores, e do representante da família de Monsenhor Tércio, Carlson Gomes.
“Quando assumi a Prefeitura buscamos à FIERN e o Presidente Amaro e solicitamos uma unidade do SESITEC em Currais Novos. Foi uma união de esforços para que hoje possamos celebrar essa conquista. Vamos dispor de um espaço de alta inovação, com robótica, computadores de alta tecnologia, sala de leitura. Não temos a dimensão do quanto isso irá contribuir com a educação e a inovação em nossa cidade”, comentou Odon Jr, que agradeceu à presença dos alunos das Escolas “Esther Galvão” e “Gilson Firmino” no evento, destacando a importância do espaço na aprendizagem dos alunos do município.
Para o Presidente da FIERN, a instituição tem sido indutora para o desenvolvimento do RN, e focando em investimentos na educação. “As indústrias do conhecimento do SESI como a SESITEC são de grande importância para nossa educação, atrair os jovens para estes espaços irá desenvolver ainda mais as cidades”, comentou Amaro, destacando o investimento de cerca de R$ 450 mil na SESITEC Currais Novos.

A mobilização e integração de lideranças dos municípios do território do Geoparque Seridó foram fundamentais para a criação de uma agenda estratégica de desenvolvimento regional idealizada através do Programa LIDER do SEBRAE, lançada na noite desta quinta-feira (01) no Palazzo Recepções em Currais Novos e que contou com a presença dos gestores dos seis municípios do Geoparque Seridó, entidades do comércio, organizações sociais, além da classe política do Estado.

Durante um ano o programa qualificou líderes do setor público e privado, além de representantes de organizações sociais para atividades de formulação, implantação e gestão de metas para o desenvolvimento local. “A agenda de desenvolvimento do nosso território Geoparque Seridó será fundamental para a transformação da nossa região e dos municípios integrantes. O SEBRAE está financiando pela primeira vez no RN a metodologia LIDER para lideranças da região do Geoparque Seridó e somos gratos ao SEBRAE por esta ação”, comentou o Prefeito Odon Jr.

O programa de formação contou com cerca de 40 líderes dos municípios do Geoparque Seridó: Currais Novos, Acari, Lagoa Nova, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas e Parelhas. No ato de lançamento da agenda, presença da Senadora Zenaide Maia, Deputado Federal Benes Leocádio, Deputados Estaduais Francisco do PT, Terezinha Maia e Hermano Morais, do Diretor-Presidente do SEBRAE RN, Zeca Melo, da Vice-Prefeita de Currais Novos, Ana Albuquerque, de Janaina Medeiros (Diretora Executiva do Geoparque Seridó), direção da CDL Currais Novos, vereadores dos municípios integrantes do Geoparque Seridó, além de entidades do comércio e organizações sociais.

Condenado pela justiça por manter a médica como funcionária da Câmara Municipal do Natal só que prestando serviços ginecológicos numa clínica de sua propriedade, o senador Rogério Marinho (PL) classificou a sentença como “descabida”.

Por meio da assessoria, o senador disse que respeita a decisão e alega não ter desviado dinheiro. “O Senador respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente, por esse atendimento não ser prestado nas dependências da Câmara Municipal de Natal. Não há acusação de apropriação de dinheiro nem de que o serviço não era prestado”, argumentou.

O senador disse que vai recorrer contra a decisão que considera “descabida”. “Por essa razão, descabida a condenação em uma ação, cuja a iniciativa, inclusive, se encontra prescrita de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa. O Senador, confiante na sua inocência, recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado, que é o do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”, avisou.

Rogério Marinho foi condenado a perda de mandato de senador, oito anos de inelegibilidade, proibição de contratação no serviço público e pagamento de multa.

O senador pode recorrer no mandato.

Blog do Barreto

A maior banda de baile do Brasil, estará abrilhantando a festa da nostalgia 2023.
Banda Feras e The Clássicos são as bandas confirmadas para a festa mais esperada dos casais seridoenses.
Esse ano a festa da nostalgia será no dia 22/07 (sábado) no Aero Clube e promete ser a maior de todos os tempos.

Vendas de mesas na secretaria paroquial de Santana ao preço de R$ 200. 
Banda Feras e The Clássicos na festa da nostalgia.

Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber criticou a falta de mulheres na corte nesta quinta-feira (1/6), dia em que o presidente Lula (PT) anunciou ter escolhido seu advogado, Cristiano Zanin, para preencher uma vaga no tribunal.

As declarações de Rosa ocorreram durante reunião no Supremo com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, que realiza visita oficial ao Brasil.

Rosa abordou o tema ao perguntar ao finlandês como era a representação de mulheres no Judiciário do país. Disse que ela era a primeira magistrada de carreira no STF, tendo assumido seu posto em 2007. Afirmou ainda que o número de mulheres nos tribunais superiores é ínfimo.

“Aqui no Brasil nós temos muitas mulheres na base da magistratura, na Justiça em primeiro grau, mas o número decresce no intermediário. Na cúpula, nos tribunais superiores, o número é ínfimo”, disse Rosa.

Entre os dez atuais ministros, apenas Rosa e Cármen Lúcia são mulheres. Além das duas, o STF teve apenas outra mulher entre seus integrantes: Ellen Gracie, que foi citada pela ministra no encontro.

Até o horário da reunião com o finlandês, Rosa ainda não havia se manifestado sobre a indicação de Zanin.

Mais cedo, Lula confirmou a indicação de Zanin. “Eu acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin não só pelo papel que teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte desse país”, disse.

E prosseguiu: “Conheço as qualidades como advogado, conheço as qualidades dele como chefe de família e conheço a formação dele. Ele será um excepcional ministro do STF se aprovado pelo Senado e acredito que será e acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte.”

Lula e Zanin

Lula havia se encontrado com o advogado na noite desta quarta-feira (31/5), no Palácio do Planalto, e avisou autoridades, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que anunciaria a escolha para a vaga.

Paulista de 47 anos, Zanin tornou-se advogado de Lula em 2013 e ficou conhecido por defender o petista nos processos da Lava Jato.

Caso aprovado pelo Senado, Zanin assumirá a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que completou a idade limite para atuar na corte em 11 de maio, mas antecipou a aposentadoria para abril.

Em quase 40 anos de redemocratização no Brasil, a cúpula da República contou com 66 homens e só 4 mulheres —uma proporção de 16,5 para 1— e continua até hoje comandada majoritariamente por representantes do sexo masculino.

Nesse período, apenas Dilma Rousseff (PT) foi eleita presidente da República, enquanto sete homens passaram pelo comando do Poder Executivo. A petista ainda acabou sendo destituída do cargo em 2016, após sofrer um processo de impeachment mais de dois anos antes do fim de seu segundo mandato.

O Legislativo nunca teve desde a redemocratização uma mulher como presidente da Câmara dos Deputados ou do Senado —foram 18 e 15 ocupantes do posto, respectivamente, nesse período, todos homens.

Estado de Minas

A Polícia Federal apreendeu mais de R$ 4 milhões durante a diligências da Operação Hefesto – ofensiva que, na manhã desta quinta, 1º, mirou Luciano Cavalcante, ex-assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Segundo os investigadores, Cavalcante ainda é próximo do presidente da Câmara, que tem atribuído ao governo Lula falta de articulação política.

Até às 17h, os agentes da Operação Hefesto já haviam contado R$ 4,4 milhões apreendidos durante buscas em 27 endereços de investigador por suposto superfaturamento na compra de equipamentos de robótica para escolas públicas em 43 cidades de Alagoas. A fraude pode chegar a R$ 8,1 milhões.

Durante diligências realizadas em Maceió, a PF encontrou um cofre com reais e dólares, além de uma mala lotada de maços de dinheiro. O Estadão apurou que o endereço onde os valores foram encontrados é de um policial civil. A contagem dos valores apreendidos ainda segue em andamento.

Os agentes da PF vasculharam na manhã desta quinta-feira, 1º, 27 endereços 16 em Maceió (AL), oito em Brasília (DF), um em Gravatá (PE), um em São Carlos (SP) e um em Goiânia (GO). Além disso, foram cumpridas duas ordens de prisão temporária em Brasília.

A Hefesto se debruça sobre fraudes que teriam ocorrido entre 2019 e 2022. No centro das suspeitas está a empresa Megalic LTDA. Segundo a PF, a companhia foi apenas intermediária na compra dos kits de robótica pelos municípios alagoanos. O entre os sócios da empresa está Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda, aliado de Lira.

Terra

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixou de fora da pauta de julgamento da Corte da próxima semana uma ação que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. O tema não consta da relação do Plenário entre os dias 6 e 13 deste mês.

Bolsonaro é alvo de uma Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (AIJE) que apura se ele cometeu abuso político e econômico ao realizar uma reunião com embaixadores, no ano passado, na qual atacou o sistema de votação brasileiro, lançou desconfianças sobre as urnas eletrônicas e acusou o TSE de trabalhar para que não conquistasse a reeleição. Para todas as acusações que fez, não presentou qualquer prova.

A ação foi liberada para julgamento nesta semana pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e aguarda para ser pautada no Plenário da Corte. Se for considerado culpado das acusações, Bolsonaro pode ser declarado inelegível pelos próximos oito anos — e fica impedido de disputar cargo eletivo.

A ação foi apresentada ao tribunal em agosto de 2022 pelo PDT. Ao todo, Bolsonaro é alvo de 16 investigações no TSE, sendo que a que trata da reunião com embaixadores é a mais avançada. Além de testemunhas terem sido ouvidas, já houve a coleta de documentos, de informações e a anexação de materiais obtidos por inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal.

Correio Braziliense

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

Foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A partir de um processo encabeçado por Zanin, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição de participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.

Junto à esposa, é sócio fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre o tema e a análise de casos emblemáticos envolvendo o fenômeno. Lawfare se caracteriza pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. Zanin também escreveu o livro Lawfare: uma introdução (2019).

O instituto nasceu em 2017 a partir da constatação de que o direito está sendo utilizado de forma estratégica em diversos países para obtenção de fins ilegítimos, de natureza geopolítica, política, comercial, financeira e militar, o que caracteriza lawfare.

O advogado foi professor de direito civil e de direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).

STF
O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, responsável por garantir a guarda da Constituição. A Suprema Corte é composta por onze ministros, todos brasileiros natos, com idade entre 35 e 70 anos no ato da indicação ao cargo. Ao ser escolhido pelo presidente da República, o indicado passa por análise do Senado Federal e deve ser aprovado por maioria absoluta. Por fim, o presidente da República o nomeia.

Na área penal, os ministros do STF têm competência para julgar infrações penais comuns, por exemplo, contra o presidente da Republica, vice-presidente, membros do Congresso Nacional, os próprios ministros da corte e também contra o procurador-geral da República

Pelas regras atuais, o mandato de ministro do STF é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. No caso de Zanin, que tem 47 anos, poderá exercer a função por 28 anos.

Agencia Brasil

O Rio Grande do Norte teve saldo positivo de 1.578 vagas em abril deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O setor de serviços foi o que teve o melhor desempenho no período, com abertura de 1.586 postos de trabalho no mês, seguido da construção (742) e indústria (162). Os setores de comércio (-166) e agropecuária (-746) tiveram desempenho negativo.

Esse foi o segundo saldo de empregos positivo no ano no Rio Grande do Norte. A alta vem depois de uma queda de 25 vagas de emprego no mês de março.

Segundo o Mapa do Emprego, levantamento produzido pelo Sebrae com base nos dados do Caged, os municípios com maior aumento nos postos de trabalho em abril foram Natal (966), Mossoró (227), Parnamirim (211), Serra do Mel (207) e Assu (142).

Em oposição, Jandaíra (-88), Riachuelo (-102), Ipanguaçu (-123), Alto do Rodrigues (-172) e Canguaretama (-176) foram as cidades que tiveram os piores resultados no período.

O levantamento também mostra que as microempresas foram as que mais geraram empregos, com 3.739 vagas, seguidas das médias empresas (186). Empresas de pequeno porte (-887) e grande porte (-1.287) tiveram desempenho negativo.

Na região Nordeste o Rio Grande do Norte foi um dos cinco estados que tiveram desempenho positivo na geração de emprego. Desses, a Bahia ficou em primeiro (11.250), acompanhada do Ceará (4.488), Maranhão (2.202), Piauí (1.883), além do próprio RN. Já Sergipe (-569), Pernambuco (-2.423), Paraíba (-3.181) e Alagoas (-4.602) tiveram perdas.

Tribuna do Norte