O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, acusou o Irã de violar o cessar-fogo, duas horas depois do acordo ser anunciado pelo presidente americano Donald Trump e o Catar. O chanceler prometeu “responder com força à violação do cessar-fogo pelo Irã com ataques intensos contra alvos do regime no coração de Teerã”.
O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas do Irã, general Abdolrahim Mousavi, negou ter disparado qualquer míssil contra Israel nas últimas horas, segundo a mídia estatal iraniana. Isso ocorreu depois de negações anteriores na imprensa estatal, que disseram que os relatos de que o Irã havia atacado Israel após o início do cessar-fogo eram falsos.
Mais cedo, antes da acusação de violação, Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, agradeceu ao presidente Trump e aos Estados Unidos pelo apoio e “pela participação na eliminação da ameaça nuclear iraniana”.
“À luz do alcance dos objetivos da operação, e em total coordenação com o presidente Trump, Israel concordou com a proposta do presidente para um cessar-fogo mútuo”, concluiu Netanyahu.
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE-RN) emitiu parecer favorável a um recurso que pede a cassação dos mandatos do prefeito Samuel Souto (PL) e do vice-prefeito Dr. Araújo (PP), eleitos nas eleições municipais de 2024. A manifestação ocorre na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostos abusos de poder político e econômico e promoção pessoal com uso indevido da estrutura pública durante o período eleitoral.
O recurso foi interposto pela coligação adversária, que acusa o gestor de utilizar a administração municipal para favorecer sua campanha à reeleição. Entre os fatos apontados, estão a realização de eventos com forte conotação eleitoral antes do prazo legal e a distribuição gratuita de bens à população em contexto de evidente finalidade eleitoral.
A Procuradoria destacou em seu parecer: “Desse modo, resta demonstrado que Samuel Oliveira de Souto, prefeito de Ouro Branco/RN, praticou conduta vedada ao infringir o § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504/97, por ter realizado a distribuição gratuita de bens em pleno ano eleitoral, sem a comprovação de amparo nas ressalvas legais (calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior), propiciando benefícios eleitorais à chapa integrada por ele e por Francisco Lucena de Araújo Filho.”
O processo agora segue para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que poderá confirmar ou rejeitar o pedido de cassação. Caso a Corte acate o recurso, uma nova eleição municipal deverá ser convocada para escolher os novos representantes do Executivo de Ouro Branco. A decisão do TRE-RN será tomada nas próximas sessões, ainda sem data definida.
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciou, na tarde desta segunda-feira (23), que foi acordado um cessar-fogo entre Israel e Irã. Os países envolvidos no conflito não confirmaram a informação.
O republicano fez o anúncio em sua rede social, a Truth Social. Trump afirmou que o cessar-fogo se iniciará em aproximadamente em 6 horas, a partir das 19h15, horário do anúncio realizado pelo republicano.
O Irã será o primeiro que encerrará os ataques, em seguida Israel deverá parar os ataques. O presidente dos EUA também parabenizou Irã e Israel por terem “resistência, coragem e inteligência” para encerrar o que ele definiu como “a guerra de 12 dias”.
“O fim oficial da guerra de 12 dias será saudado pelo mundo. Durante cada cessar-fogo, o outro lado permanecerá pacífico e respeitoso”, disse Trump.
Ataques
Tendo como alvo a sede da Guarda Revolucionária do Irã (IRGC), Israel voltou a lançar ataques aéreos contra o país, na segunda-feira (23), com “intensidade sem precedentes” ao “coração de Teerã”, capital do Irã. Segundo o ministro da Defesa israelense, Israel Katz, os alvos incluem o quartel-general de Basij; a Prisão de Evin, “para presos políticos e opositores do regime”; o relógio da Destruição de Israel, localizado na Praça Palestina; e o quartel-general de segurança interna da Guarda Revolucionária.
Em resposta, o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) do Irã realizou, nesta segunda-feira (23), a 21ª operação com mísseis desde o início do conflito com Israel, no último dia 13 de junho. A ação adota nova tática ao lançar um ataque combinado de mísseis e drones contra múltiplos alvos em outras regiões de Israel. Os iranianos também lançaram mísseis em direção a uma base americana no Catar, mas o Departamento de Defesa dos EUA afirmou que não houve feridos.
Mais cedo nesta segunda, Trump definiu os ataques do Irã a uma base militar americana no Catar como uma “resposta muito fraca” à ofensiva norte-americana à instalações militares e nucleares iranianas no último sábado.
Em retaliação aos ataques dos Estados Unidos de sábado (21), o Irã lançou mísseis, em direção ao Catar. O alvo era Al Udeid, conhecida por ser a maior base militar dos EUA no Oriente Médio.
Em comunicado, um porta-voz do governo catari condenou os ataques.
“O Irã respondeu oficialmente à nossa destruição de suas instalações nucleares com uma resposta muito fraca, o que esperávamos e que combatemos com muita eficácia. Foram disparados 14 mísseis — 13 foram derrubados e 1 foi “liberado” porque estava direcionado para onde não causaria danos. Tenho o prazer de informar que nenhum americano foi ferido e quase nenhum dano foi causado. Mais importante ainda, eles se livraram de tudo e, com sorte, não haverá mais ódio”, disse Trump.
Trump ainda agradeceu ao Irã por “avisar com antecedência” sobre os ataques, “o que possibilitou que nenhuma vida fosse perdida e ninguém ficasse ferido”.
O presidente dos EUA, em seguida, falou em paz. “Talvez o Irã possa agora prosseguir rumo à paz e harmonia na região, e eu encorajarei Israel com entusiasmo a fazer o mesmo”.
O prefeito de Cerro Corá, Maciel Freire, anunciou na noite desta segunda-feira (23) a programação oficial do XXI Festival de Inverno, que acontecerá de 1º a 3 de agosto de 2025. O evento promete ser o maior de todos os tempos, reunindo cultura, gastronomia e reencontros no frio da serra da Suíça do Seridó. Atrações de renome nacional, como Paulo Ricardo, Geraldo Azevedo, Nando Cordel e Walkyria Santos, estão confirmadas, além de diversas atrações locais que enriquecerão a programação.
A agenda do festival está repleta de atrações para todos os gostos. Na sexta-feira (1º de agosto), o palco será aberto com o show de Paulo Ricardo, seguido por Nando Cordel e Colo de Menina. No sábado (2 de agosto), o ícone da MPB, Geraldo Azevedo, encantará o público com seus grandes sucessos, seguido pela cantora Walkyria Santos e Uskaravelho.
No domingo (3), será realizada a “Primeira Tardezinha do Festival”, com apresentações da Banda Grafith, Caninana e Raynel Guedes. Durante os três dias de evento, o público também poderá prestigiar artistas locais como Clau Viana, David Costa, Alex Rosendo, Victor Costa e Giovane Soares.
O prefeito Maciel Freire destacou a importância do evento para o município e para toda a região, ressaltando que o XXI Festival de Inverno de Cerro Corá será o maior de todos os tempos. Ele afirmou que o festival não apenas valoriza a cultura local, mas também movimenta a economia, atraindo turistas e impulsionando o comércio local.
“Dentro da festa de São João Batista, temos a alegria de anunciar outra importante festa, que é considerada uma das maiores do Rio Grande do Norte, que é o nosso Festival de Inverno. Convido a todos para viver este momento. Nossa expectativa é realizar o maior evento de todos os tempos”, afirmou o prefeito.
O número de jovens que não estudam nem trabalham, conhecidos como “nem-nem”, caiu para 8,8 milhões em 2024, o menor patamar desde o início da série histórica do IBGE, em 2019. O dado faz parte do levantamento sobre educação e trabalho divulgado pelo instituto.
Em 2019, eram 11,3 milhões de jovens nessa situação. A queda representa uma redução de 2,5 milhões de pessoas fora do sistema educacional e do mercado de trabalho em 5 anos.
JOVENS FORA DA ESCOLA Apesar da redução dos “nem-nem”, os dados revelam limitações na estrutura educacional do país. Em 2024, 65% dos brasileiros de 18 a 24 anos não frequentavam a escola e não concluíram a etapa, segundo o IBGE.
Apenas 27,1% apresentaram frequência escolar adequada para a idade.
Houve avanços no ensino superior, com crescimento de 33% no número de graduados. A maioria da população, porém, ainda interrompeu os estudos no ensino médio.
Em 2024, 121 milhões de pessoas tinham concluído o 2º grau, mas apenas 24 milhões (19,8%) concluíram a graduação e 8 milhões (6,6%) à pós-graduação (mestrado ou doutorado).
DESIGUALDADE RACIAL NO ENSINO Apesar da diminuição dos “nem-nem”, a maioria deles segue sendo preta ou parda: em 2024, dos 8,8 milhões, 6,1 milhões eram pretos ou pardos, contra 2,7 milhões de brancos.
Essa desigualdade racial se repete em outras frentes: jovens pretos e pardos são minoria entre aqueles que apenas estudam e maioria entre aqueles que trabalham sem estudar.
Desde 2019, houve avanços modestos na participação de pretos e pardos entre os que trabalham e estudam (passando de 3,7 milhões para 4,1 milhões), mas a disparidade racial no acesso ao ensino permanece expressiva.
Em 2024, 17,9 milhões de brancos tinham ensino superior completo, contra 10,8 milhões de pretos e pardos – uma diferença de quase 40%.
Além disso, pretos e pardos são maioria entre os que não têm instrução (28,7 milhões), enquanto entre os brancos esse número é de 16 milhões.
Entra em vigor nesta 2ª feira (23.jun.2025) a norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que exige a retenção da receita médica para a compra de medicamentos análogos ao hormônio GLP-1, como Ozempic, Wegovy, Mounjaro, Saxenda e similares.
A decisão foi aprovada em 16 de abril , durante a 6ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa.
A medida altera a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº 471/2021 e a IN (Instrução Normativa) nº 244/2023 . Os medicamentos da classe dos análogos ao GLP-1 já tinham venda controlada com tarja vermelha —o que exige prescrição médica—, mas, segundo a agência, estavam sendo comercializados com poucas restrições, inclusive em farmácias digitais e aplicativos.
Esses remédios atuam na regulação da saciedade e foram desenvolvidos inicialmente para tratar diabetes tipo 2. No entanto, passaram a ser usados de forma off-label (fora das restrições da bula) para emagrecimento. No Brasil, os principais medicamentos dessa categoria aprovados pela Anvisa são a semaglutida (presente no Ozempic e Wegovy), a liraglutida (Saxenda) e a tirzepatida (Mounjaro).
O número de brasileiros com 15 anos ou mais que não sabem ler nem escrever caiu 15% em 8 anos, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O total passou de 10,7 milhões em 2016 para 9,1 milhões em 2024, uma redução de 1,56 milhão de pessoas. Apesar da melhoria, o analfabetismo ainda afeta uma parcela significativa da população.
O problema segue mais concentrado no Nordeste, onde viveram 5,08 milhões de analfabetos em 2024 –mais da metade do total nacional.
O analfabetismo no Brasil segue associado à idade: 14,9% das pessoas com 60 anos ou mais não sabem ler nem escrever. Entre os adultos com 25 anos ou mais, a taxa cai para 6,3%.
Entre os idosos, as mulheres registram uma taxa um pouco superior à dos homens: 15% contra 14,7%.
No entanto, o cenário se inverte nas faixas etárias mais amplas. Considerando a população com 15 anos ou mais, o número foi menor entre as mulheres (5%) do que entre os homens (5,6%) em 2024. A diferença se mantém ao longo da série histórica.
As mulheres também apresentam maior escolaridade média: 10,3 anos de estudo, contra 9,9 anos dos homens.
Segundo o IBGE, os dados sugerem uma tendência de equilíbrio entre os sexos, resultado de avanços na escolarização feminina nas últimas décadas –ainda que os reflexos do passado persistem entre as gerações mais velhas.
DIFERENÇAS RACIAIS PERDURAM Já o recorte por cor ou raça mostra uma grande e constante desigualdade. Os números de 2024 indicam que pretos e pardos somam 6,7 milhões de analfabetos, quase 3 vezes o total de brancos –que é de 2,3 milhões.
A disparidade permanece estável ao longo da série histórica. Desde 2016, o número de brancos analfabetos caiu de 2,8 milhões para 2,3 milhões (queda de 17,4%). Enquanto isso, entre pretos e pardos a redução foi de 1,1 milhão, ou 14,3%.
O contraste também é mais acentuado entre os idosos: 8,1% dos brancos com 60 anos ou mais não sabiam ler ou escrever, ante 21,8% dos pretos ou pardos –quase 3 vezes mais.
BRASIL FORA DA META A recente prorrogação do PNE (Plano Nacional de Educação) até dezembro de 2025 evidencia as dificuldades em se enfrentar o analfabetismo no país. O plano, que expirou em junho de 2024, foi estendido para evitar que o país ficasse sem diretrizes educacionais.
O PNE atual foi sancionado em 2014 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Entre suas metas, ele superou o analfabetismo absoluto até 2024 e reduziu pela metade a taxa de analfabetismo funcional – quando a pessoa reconhece letras e números, mas tem dificuldade em compreender textos.
Os dados do IBGE compartilham alfabetizado quem consegue ler e escrever um bilhete simples. Não exclui casos de analfabetismo funcional.
Passados quase 10 anos, o cenário ainda está longe da erradicação . Como mostram os dados acima, 5,3% da população com 15 anos ou mais seguem analfabetos.
E a redução tem sido lenta. A queda entre 2022 e 2024, por exemplo, foi de apenas 5,21% –ritmo que inviabiliza o cumprimento da meta final.
Apenas 3 das 20 metas do PNE 2014–2024 foram integralmente cumpridas . O novo plano, com 18 objetivos e 53 metas, foi enviado ao Congresso pelo governo Lula em junho de 2024, mas ainda não foi desenvolvido.
Durante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) neste domingo (22), o Irã afirmou que uma ofensiva contra os EUA, em resposta ao ataque a três instalações nucleares, vai ser “decidida” pelas forças militares do país.
“A natureza e proporcionalidade da resposta será decidida por nossas forças militares”, declarou o embaixador do Irã, Amir Saeid Iravani.
Já os EUA, que atacaram o Irã no sábado (21), informaram que qualquer ataque iraniano, seja ele direto ou indireto, será “combatido com retaliações devastadoras”, nas palavras da embaixadora Dorothy Shea.
Neste fim de semana, os EUA entraram no conflito entre Israel e Irã, numa ofensiva coordenada e mantida em sigilo até sua execução. A ação americana ocorreu sob alegação de que o Irã estaria fabricando armas nucleares, o que o país nega.
O que disseram os países envolvidos Após o ataque, o embaixador do Irã na ONU, Amir Saeid Iravani, pediu uma reunião às pressas do conselho a fim de discutir um cessar-fogo. Durante o encontro, o embaixador iraniano disse que os EUA escolheram “sacrificar a segurança” para proteger o primeiro-ministro de Israel,Benjamin Netanyahu.
Ele disse também que a ofensiva americana tinha fins políticos e “manchou” a história política dos EUA. Ele ainda lembrou que o ataque viola o estatuto da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). O embaixador também acusou os EUA e Israel de destruírem a diplomacia e os responsabilizaram pelas mortes de civis.
Os EUA afirmaram que o Conselho da ONU precisa determinar que o Irã cesse os esforços de acabar com Israel, que encerre sua busca por armas nucleares, que pare de mirar cidadãos e interesses americanos e que negocie paz em boa-fé pela prosperidade e segurança do povo iraniano e de todos os outros Estados da região.
“O tempo finalmente chegou para que os EUA, em defesa de seu aliado e em defesa de nossos próprios cidadãos e interesses, agisse de forma decisiva”, declarou a representante do país na ONU, a embaixadora Dorothy Shea.
Já Israel afirmou que o mundo deveria agradecer aos EUA pelo ataque ao Irã que, armado, seria “uma sentença de morte” para o mundo. O país ainda afirmou que os EUA mostraram “coragem” e que lideraram o confronto a uma “ameaça de extinção”.
“Não se enganem. O custo da inação teria sido catastrófico. O Irã, armado nuclearmente, seria uma sentença de morte para vocês e para nós”, disse Danny Danon, embaixador de Israel.
“O Irã atacou instalações civis, Israel atacou bases militares. Não são escolas, são locais nucleares. Essa é uma diferença moral entre nós e eles. Eles buscam o caos, nós buscamos a ordem. Eles constroem armas para destruir o mundo, nós criamos parcerias para protegê-lo”, afirmou.
Danon também acusou o Irã de enriquecer com urânio acima do limite de uso civil e de transformar as negociações por cessar-fogo em um “teatro”. Ele afirmou ainda que o Irã teve “todas as chances” possíveis do mundo livre, mas não honrou os compromissos assumidos.
No início da reunião, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou para o “ciclo de destruição” no Oriente Médio e fez um apelo para que a diplomacia prevaleça e que os civis sejam protegidos durante o conflito.
O diretor da Agência Internacional de Energia Atômica, Rafael Mariano Grossi, afirmou que o TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear) está em risco com o ataque americano.
Ele explicou que não conseguiu avaliar os impactos em uma das instalações atingidas. Além disso, afirmou que existe uma “janela de oportunidade de voltar para o diálogo e a diplomacia” para evitar a violência e a destruição.
China e Rússia criticam os EUA A China condenou os ataques americanos, afirmando que os EUA violaram o direito internacional. O governo chinês pediu um cessar-fogo imediato no Oriente Médio, enfatizando a necessidade de uma solução pacífica e diplomática para o conflito.
O embaixador chinês na ONU, Fu Cong, contudo, reconheceu que as ações do Irã exacerbaram “as tensões no Oriente Médio e foi um golpe ao” TNP.
A China pediu ainda a proteção dos civis em meio ao conflito e que a proposta de cessar-fogo elaborada por China, Paquistão e Rússia fosse aprovada pelo conselho. O documento pede a proteção de civis, o respeito ao direito internacional e o engajamento no diálogo e negociação.
Contudo, assim como a China, os EUA possuem poder de veto na votação, o que pode impedir a aprovação da proposta.
A Rússia, que também tem poder de veto, afirmou que os ataques dos EUA “abriram a caixa de Pandora”. O embaixador da Rússia na ONU, Vasily Alekseyevich Nebenzya, chamou as ações do governo de Donald Trump de “perigosas, irresponsáveis e provocantes”.
“EUA confirmaram que para garantir sua hegemonia mundial, estão preparados a cometer qualquer crime em violação das leis internacionais”, afirmou.
O governo brasileiro vê com grave preocupação a escalada militar no Oriente Médio e condena “com veemência” ataques militares de Israel e, mais recentemente, dos Estados Unidos, contra instalações nucleares, “em violação da soberania do Irã e do direito internacional”, informou, em nota, o Ministério das Relações Exteriores na tarde deste domingo (22).
“Qualquer ataque armado a instalações nucleares representa flagrante transgressão da Carta das Nações Unidas e de normas da Agência Internacional de Energia Atômica. Ações armadas contra instalações nucleares representam uma grave ameaça à vida e à saúde de populações civis, ao expô-las ao risco de contaminação radioativa e a desastres ambientais de larga escala”, diz comunicado do Itamaraty.
Ainda segundo a nota, o governo brasileiro reitera sua posição histórica em favor do uso exclusivo da energia nuclear para fins pacíficos e rejeita “com firmeza” qualquer forma de proliferação nuclear, especialmente em regiões marcadas por instabilidade geopolítica, como o Oriente Médio.
O Itamaraty acrescenta que o Brasil também repudia ataques recíprocos contra áreas densamente povoadas, que têm provocado crescente número de vítimas e danos a infraestrutura civis, incluindo instalações hospitalares, que são especialmente protegidas pelo direito internacional humanitário.
“Ao reiterar sua exortação ao exercício de máxima contenção por todas as partes envolvidas no conflito, o Brasil ressalta a urgente necessidade de solução diplomática que interrompa esse ciclo de violência e abra uma oportunidade para negociações de paz. As consequências negativas da atual escalada militar podem gerar danos irreversíveis para a paz e a estabilidade na região e no mundo e para o regime de não proliferação e desarmamento nuclear”, completa o MRE.
Conflito Acusando o Irã de estar próximo de desenvolver uma arma nuclear, Israel lançou um ataque surpresa contra o país no último dia 13, expandindo a guerra no Oriente Médio.
Neste sábado (21), os Estados Unidos atacaram três usinas nucleares iranianas: Fordow, Natanz e Esfahan.
O Irã afirma que seu programa nuclear é apenas para fins pacíficos e que estava no meio de uma negociação com os Estados Unidos para estabelecer acordos que garantissem o cumprimento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, do qual é signatário.
No entanto, a AIEA vinha acusando o Irã de não cumprir todas suas obrigações, apesar de reconhecer que não tem provas de que o país estaria construindo uma bomba atômica. O Irã acusa a agência de agir “politicamente motivada” e dirigida pelas potências ocidentais, como EUA, França e Grã-Bretanha, que têm apoiado Israel na guerra contra Teerã.
Em março, o setor de Inteligência dos Estados Unidos afirmou que o Irã não estava construindo armas nucleares, informação que agora é questionada pelo próprio presidente Donald Trump.
Apesar de Israel não aceitar que Teerã tenha armas nucleares, diversas fontes ao longo da história indicaram que o país mantém um amplo programa nuclear secreto desde a década de 1950. Tal projeto teria desenvolvido pelo menos 90 ogivas atômicas.
O possível encarecimento do petróleo no mercado internacional, com o agravamento do conflito no Oriente Médio após ataque dos Estados Unidos a três instalações nucleares no Irã, deve elevar os custos de produção, reforçando o aumento de preços dos derivados e se espalhando por outras indústrias, disse neste domingo (22), Karine Fragoso, gerente geral de Petróleo, Gás, Energias e Naval da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
“Estamos preocupados pelo preço do petróleo e, também, pelos impactos que o fechamento do Estreito de Ormuz pode ter em outras cadeias de produção”, comentou, em relação ao possível fechamento, pelo Irã, de uma rota relevante do fornecimento da commodity.
“Como importadores de equipamentos, nós podemos ser atingidos pela alta de preços, que pode resultar da redução da oferta de energia.”
A executiva avalia que o mercado de energia já vive uma fase de preços altos globalmente, com a busca por matrizes mais limpas. Neste ambiente, a redução da oferta e com manutenção da demanda inevitavelmente levaria a custos mais elevados.
“Isso joga luz sobre quão importante é a recomposição das nossas reservas. Hoje, temos menos de 13 anos, o que nos acrescenta riscos desnecessários e nos coloca numa posição de desvantagem frente a outras economias”, comentou, defendendo a exploração das cinco bacias da Margem Equatorial e da Bacia de Pelotas e lembrando que dez anos atrás o Brasil tinha 23 anos de reservas provadas.
Além disso, afirmou Fragoso, é preciso aumentar a capacidade de refino para o óleo produzido no Brasil, adequando o parque industrial, que remonta à década de 80, e avançar em uma regulamentação que incentive o aumento de produção em campos maduros, como os da Bacia de Campos.
O plenário do Senado deve analisar na quarta-feira (25) o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 30 de junho para que o Congresso vote a mudança na distribuição de cadeiras da Câmara, conforme o censo populacional.
A proposta cria novas vagas a partir das eleições de 2026, para a representação de nove estados na Câmara dos Deputados.
Por causa do prazo apertado, o texto não deve ter mudanças que fariam com que a matéria retornasse para análise da Câmara. O relator escolhido, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou parecer pela aprovação e não sugeriu alterações.
Na última terça-feira (17), o projeto estava pautado, mas teve a análise adiada. No plenário, os senadores ainda devem votar a urgência do texto, já que o texto não passará pela análise das comissões.
Na Câmara, a proposta foi aprovada em 6 de maio. O relator foi o deputado Damião Feliciano (União-PB). Em seu parecer, ele incluiu estimativa da Direção-Geral da Câmara de impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões.
A CNN apurou que, quando o texto foi aprovado na Câmara já havia um compromisso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de pautar e garantir a aprovação do projeto na Casa sem alterações.
Em 2023, uma decisão do STF determinou que o Congresso revisasse, até 30 de junho deste ano, o número de parlamentares por estado na Câmara, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022.
A recomendação da Suprema Corte era pela revisão das distribuição das vagas na Câmara. Assim, sete estados que perderam população teriam redução no número de cadeiras, enquanto outros sete, com crescimento populacional, ganhariam vagas.
Para cumprir a decisão do STF, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) articulou e propôs ampliar as bancadas das unidades que tiveram aumento populacional, mas sem diminuir a bancada dos estados que tiveram reduções populacionais.
Se for aprovado sem mudanças pelo Senado, o texto segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mudanças propostas
O projeto em análise é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). O texto proíbe que os estados sofram perda da representação obtida na eleição anterior, mas determina que a distribuição seja baseada em contagem populacional.
Pela proposta, os estados que ganham novas vagas são:
Pará (4);
Santa Catarina (4);
Amazonas (2);
Mato Grosso (2);
Rio Grande do Norte (2);
Paraná (1);
Ceará (1);
Goiás (1);
Minas Gerais (1).
De acordo com a proposta, a distribuição das vagas na Câmara terá como base os dados oficiais do censo demográfico realizado pelo IBGE, mas as informações deverão ser alvo de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e poderão ser impugnados por partidos políticos ou pela representação jurídica dos estados.
O relator no Senado argumenta que o projeto garante a não redução das bancadas atuais; cumpre a determinação de suprir das vagas de estados sub-representados, conforme a população divulgada no Censo de 2022; e corrige “distorções” para evitar que uma unidade da federação com população maior que outra possa deter bancada menor.
A correção de “distorções” justificam, segundo Marcelo Castro, o acréscimo de cadeiras para o Rio Grande do Norte e Paraná.
Israel lançou ataques contra “o coração de Teerã” nesta segunda-feira (23), informou o ministro da Defesa israelense, Israel Katz, enquanto a mídia estatal iraniana e testemunhas oculares relataram impactos em toda a capital iraniana.
Enormes nuvens de fumaça cobriram partes da cidade, disse um morador à CNN. Os ataques também atingiram a Rua Jordan, um bairro rico e densamente povoado ao norte da capital, segundo ele.
“Parece que atingiram um centro comercial com muita força; vi pelo menos oito nuvens de impacto diferentes”, acrescentou o morador. “A Rua Jordan foi fortemente atingida.”
Outra testemunha ocular disse à CNN: “Esta foi a pior série de explosões até agora. Foi aterrorizante.”
O exército israelense está “atacando alvos do regime” no “coração de Teerã, com força sem precedentes”, disse Katz, em um comunicado nesta segunda-feira (23).
“Qualquer disparo contra a frente interna israelense — o ditador iraniano será severamente punido e os ataques continuarão com força total”, acrescentou.
O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, se pronunciou pela primeira vez sobre os ataques norte-americanos contra instalações nucleares no país. Em publicação nas redes sociais no domingo (22), o político afirmou que Israel cometeu um “grande erro” ao se aliar com os Estados Unidos no conflito e prometeu punição.
“O inimigo sionista cometeu um grande erro, um grande crime; deve ser punido e está sendo punido; está sendo punido agora mesmo”, escreveu Khamenei. A publicação foi acompanhada de uma imagem de um crânio em chamas com a estrela de Davi — símbolo judaico —, com mísseis atingindo edifícios.
A declaração de Khamenei acontece em meio ao aumento da ofensiva israelense contra o Irã. Apenas no domingo, cerca de 20 caças atacaram alvos militares no país, usando mais de 30 munições. Entre os alvos estavam infraestruturas de armazenamento e lançamento de mísseis, satélites e radares militares.
Mais cedo, o embaixador do Irã na Organização das Nações Unidas (ONU), Amir-Saeid Iravani, havia dito que as forças armadas iranianas estavam decidindo a resposta do país aos ataques norte-americanos. O diplomata criticou Israel, dizendo que Tel Aviv “conseguiu sequestrar a política externa dos Estados Unidos, arrastando o país para mais uma guerra custosa e sem fundamento.”
O aumento das hostilidades preocupa a comunidade internacional, que teme uma escalada nuclear. Durante reunião extraordinária do Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito, o secretário-geral da organização, António Guterres, alertou para o risco do cenário e fez um apelo à diplomacia.
“O bombardeio de instalações nucleares iranianas pelos Estados Unidos marca uma virada perigosa em uma região que já está a beira do abismo. O povo não pode suportar outro ciclo de destruição. E, no entanto, agora corremos o risco de entrar num ciclo de retaliação após retaliação. Para evitá-lo, a diplomacia deve prevalecer. Não podemos – e não devemos – desistir da paz”, disse Guterres.
A família de Juliana Marins, que desapareceu na noite de sexta-feira (20) ao realizar uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia, afirmou que a brasileira não foi resgatada e segue desaparecida. A informação, divulgada pelas redes sociais, desmente o que foi divulgado pelo Governo da Indonésia e pela Embaixada do Brasil em Jacarta.
Inicialmente, a irmã de Juliana, Mariana Marins, foi informada pela embaixada que a brasileira foi resgatada e recebeu alimentos, água e agasalho. No entanto, em contato com pessoas do local onde ocorreu o acidente, a família foi comunicada que as informações não são verídicas e que ela não foi resgatada. Com isso, os parentes acusam o governo de divulgar mentiras, além de forjar vídeos mostrando um possível resgate.
Segundo a família, que criou um perfil no Instagram para divulgar informações sobre o caso, agora eles vão receber apenas informações das equipes de resgate presentes no local. Responsáveis pela operação afirmaram que uma corda de 150 metros chegou a ser enviada, mas a extensão foi insuficiente para realizar o resgate, já que Juliana caiu de uma altura superior a 300 metros.
As buscas que seriam feitas neste domingo (22) foram canceladas devido ao clima instável e serão retomadas pela manhã de segunda-feira (23).
Uma mulher foi presa em flagrante na tarde deste domingo, dia 22, em Currais Novos, acusada do crime de injúria racial. A ação foi realizada pela equipe da Rádio Patrulha do 13º Batalhão da Polícia Militar, que foi acionada após a vítima relatar ter sido alvo de ofensas discriminatórias.
De acordo com informações repassadas pela PM, ao chegar no local, a guarnição constatou que a suspeita havia proferido palavras de cunho racista contra outra mulher. Diante do relato e das testemunhas, a acusada foi conduzida ao plantão da Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
No momento do depoimento, em frente à autoridade policial, a suspeita repetiu as mesmas expressões ofensivas ditas anteriormente, confirmando o teor discriminatório da agressão verbal. Com isso, o delegado de plantão determinou a lavratura do flagrante por injúria racial.
A mulher permanece à disposição da Justiça. Se condenada, a pena para esse tipo de crime pode chegar a até 5 anos de reclusão, conforme prevê o Código Penal Brasileiro.
O caso agora segue sendo investigado pela Polícia Civil de Currais Novos.