Em apenas quatro dias, o balanço das vítimas no maior terremoto em 80 anos na Turquia e na Síria já alcançou a marca de 20.334 mil mortos.

O número supera o do terremoto em território turco de 1999, que teve 17 mil mortos.

O tremor de magnitude 7,8, que durou um minuto e meio e devastou a região central da Turquia e o norte da Síria, ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) e foi seguido de mais de 90 réplicas até esta quarta-feira (8).

O número total de mortos leva em conta as contagens dos dois países. Na Turquia, o balanço até noite desta quinta-feira (9) era de 17.134. Na Síria, o balanço de mortos é de pouco mais de 3.200, levando em conta os balanços fornecidos pelo governo nacional e por grupos de resgate que atuam no noroeste do país, controlado por jihadistas e rebeldes.

Até agora, sabe-se que:

O terremoto ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) no povoado de Kahramanmaras, no sudoeste da Turquia, perto da fronteira com a Síria. Há 19.746 mortes confirmadas – 16.546 na Turquia e mais de 3.200 na Síria.

Milhares estão desaparecidos, e mais de 50 mil ficaram feridos.

Mais de 70 países enviaram ajuda humanitária e equipes de resgate, que já chegaram aos dois países – a primeira equipe do Brasil embarcou nesta quinta.

O governo turco declarou estado de emergência por três meses em dez cidades.

O terremoto teve magnitude 7,8 e ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) em Kahramanmaras, no sudoeste da Turquia, perto da fronteira com a Síria.

O tremor durou cerca de um minuto e meio e teve um raio de alcance de 250 quilômetros, atingindo centenas de municípios.

O epicentro ocorreu a 10 quilômetros da superfície – profundidade considerada muito baixa e que explica, em parte, os efeitos devastadores.

O tremor também foi sentido em Israel, no Iraque, no Chipre e no Líbano. Não há registro de vítimas nesses países.

Mais de 90 réplicas foram registradas, algumas delas com magnitudes próximas à do primeiro e principal tremor.

O raio de alcance do tremor foi de 250 quilômetros e, portanto, foi fortemente sentido em centenas de municípios e cidades dos dois países.

O epicentro ocorreu a 10 quilômetros da superfície — esta é uma profundidade considerada baixa e pode explicar, em parte, o tamanho da destruição provocada.

O tremor também foi sentido em Israel, no Iraque, no Chipre e no Líbano. Não há registro de vítimas ou feridos nesses países.

Foi o pior terremoto desde 1939 na região, muito propensa ao fenômeno por ser uma área de encontro de placas tectônicas.

Cerca de 90 réplicas também foram registradas após o primeiro tremor.

Segundo o último balanço do governo turco, 9.057 pessoas morreram na Turquia.

Na Síria, foram 2.950 mortos, segundo levantamento do governo e da ONU.

A OMS afirmou que o número de vítimas pode ser até oito vezes maior.

Mais de 10 mil pessoas ficaram feridas, e milhares ainda estão desaparecidas.

Histórias emocionantes do resgate

Um pai, sentado em uma cadeira, segurando a mãe da filha adolescente, que não resistiu aos ferimentos e morreu sob os escombros. Uma família inteira salva com vida diante dos aplausos e da vibração de quem acompanhava o resgate. Uma bebê nascida sob os escombros, retirada com cordão umbilical de lá, ainda com vida mas já sem sua mãe e seu pai, que morreram no local.

Estas são algumas das tantas histórias devastadoras e outras de superação na saga das equipes que tentam retirar pessoas dos escombros. Os trabalhos de busca chegaram ao terceiro dia, ainda com desafios enormes pela frente. O frio extremo e a quantidade de escombros – as áreas atingidas tinham muitos edifícios – complicam os trabalhos .

G1

O Senado aprovou, por 72 votos a 2, nesta quarta-feira (8) a indicação do deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ele assumirá vaga deixada pela ministra Ana Arraes, que se aposentou no ano passado. O cargo é vitalício, ou seja, o titular permanece na cadeira até atingir a idade prevista para aposentadoria, que é de 75 anos.

Na última quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou, com 239 votos favoráveis, a indicação do deputado para o cargo.

Dos seis ministros da corte indicados pelo Congresso nos últimos 17 anos, apenas dois tiveram indicações unânimes e sem necessidade de disputa: Raimundo Carreiro e Vital do Rêgo.

Outros quatro tiveram de concorrer à vaga com outros nomes – Augusto Nardes, Ana Arraes, Aroldo Cedraz e Bruno Dantas.

Quem é o novo ministro?
Nascido em Boa Vista (RR), é formado em medicina e, na Câmara, atuou em comissões como a de Fiscalização Financeira e Controle (titular) e a de Finanças e Tributação (suplente).

Jhonatan de Jesus também presidiu a Comissão de Minas e Energia da Câmara (2017-2018). Deputado desde 2011, a político está em seu quarto mandato parlamentar.

Integrante do chamado Centrão, Jhonatan de Jesus é filho do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e um dos principais aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O Tribunal de Contas
O TCU tem, entre as atribuições, analisar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República e fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União.

A Corte é formada por nove ministros. Seis são escolhidos pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República. Em todos os casos, a indicação é submetida à aprovação do Senado.

A Constituição estabelece que, para ocupar a vaga, é necessário ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada e também notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública.

G1

Mesmo que não exista um só fato que o incrimine diretamente na tentativa fracassada de golpe do 8 de janeiro, a situação do governador afastado Ibaneis Rocha (MDB-DF) é menos confortável do que o que ele diz ou quer que pareça.

Não há provas de que ele foi conivente, segundo perícia feita pela Polícia Federal no seu celular. Mas as transcrições das mensagens encontradas mostram que ele foi alertado com antecedência sobre o que poderia ocorrer. Na melhor das hipóteses, foi negligente.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afastou Ibaneis porque “absolutamente nada justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do governador com criminosos que, previamente, anunciaram” o que fariam.

A direção nacional do PT, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), líderes de partidos e governadores querem a volta de Ibaneis ao cargo. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e Lula querem a posse da vice Celina Leão (PP-DF).

Veja a cronologia das mensagens trocadas por autoridades com Ibaneis:

Dia 7

20h – De Pacheco para Ibaneis: “Estimado governador, boa noite! A Polícia do Senado está um tanto apreensiva pelas notícias de mobilização e invasão ao Congresso. Pode nos ajudar nisso?”

20h4 – De Ibaneis para Pacheco: “Já estamos mobilizados. Não teremos problemas. Coloquei todas as forças nas ruas.”

21h11 – Flávio Dino, ministro da Justiça, envia um ofício a Ibaneis pedindo ajuda para bloquear a circulação dos ônibus de turismo nas imediações da Esplanada dos Ministérios.

Dia 8

0h28 – Dino envia a Ibaneis cópia de notícia publicada pelo portal Metrópoles onde o governador diz que a manifestação estaria liberada desde que pacífica. E pergunta: “Governador, não entendi bem qual seria a sua orientação para a Polícia do DF. Onde será o ponto de bloqueio e de que forma?”

A pergunta ficou sem resposta.

11h21 – Ibaneis encaminha a Dino um relato do delegado Fernando de Souza Oliveira, Secretário de Segurança em exercício: “Público oriundo das caravanas em torno de 2.500 pessoas. Verificou-se a chegada de mantimentos (alimentos, água, material de higiene) e instalação de diversas barracas de camping e lona”.

E Ibaneis destaca: “Situação tranquila, no momento.”

Ibaneis também encaminhou a Dino mensagem de áudio de Fernando: “Bom dia, governador! Passando as últimas notícias da madrugada e do início do dia. Não houve nenhuma intercorrência relacionada aos manifestantes. Tudo bem tranquilo, eles estão… A maioria no QG, mas de forma pacífica e tranquila”.

Dino responde a Ibaneis: “Obrigado, amigo.”

14h31 – Ibaneis manda para Dino novo áudio do secretário Fernando. E escreve: “Informe do meio-dia”.

No áudio, Fernando diz: “Até agora nossa Inteligência está monitorando e não há nenhum informe de questão de agressividade ligada a esse tipo de comportamento. Então esse é o último informe pro senhor. Tem aproximadamente 150 ônibus já no DF, mas todo mundo de forma ordeira e pacífica”.

Dino responde a Ibaneis: “Oremos para que tudo acabe bem”.

Àquela altura, os golpistas haviam abandonado o acampamento à porta do QG do Exército e já tinham rompido o ponto de revista montado pela Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios. Às 14h40, romperam a linha de contenção formada por poucos policiais. Às 15h, já estavam no gramado em frente ao prédio do Congresso. Eram entre 5 e 6 mil.

16h5 – Dino telefona para Ibaneis, que não atende.

16h25 – A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, envia mensagem a Ibaneis: “Já entraram no Congresso!” Ibaneis responde: “Coloquei todas as forças de segurança nas ruas.”

16h43 – Ibaneis manda mensagem para Dino: “Vamos precisar do Exército”. A essa hora, os golpistas ocupavam e destruíam tudo o que encontravam no Palácio do Planalto, Congresso e Supremo.

Em depoimento à Polícia Federal no dia 13 de janeiro, Ibaneis disse que ficou “absolutamente surpreendido” com a falta de resistência da Polícia Militar à invasão da Praça dos Três Poderes. Admitiu que “houve algum tipo de sabotagem”.

Metropoles

A Lojas Americanas foi condenada a indenizar um ex-funcionário no valor de R$ 5 mil em um processo na Justiça do Trabalho, divulgado na quarta-feira (8/2). O denunciante trabalhava em uma unidade no município de Muriaé (MG) e relatou que, durante todo o período como contratado, “foi submetido a revista pessoal humilhante e vexatória”.

Na decisão, a juíza convocada da Quarta Turma do TRT-MG, Maria Cristina Diniz, considerou que o processo era realizado “na presença de clientes e empregados, sem qualquer discrição, vulnerando a dignidade e a honra do ser humano”.

A Americanas, por sua vez, negou a prática nos moldes alegados pelo denunciante e pelas testemunhas. A empresa afirmou à Justiça que a revista era unicamente visual e limitada aos pertences dos empregados.

Metropoles

O Tinder lançou nesta semana algumas atualizações para o usuário premium. Entre elas está o “modo anônimo”, que permite que o perfil fique ‘invisível’ para todos, aparecendo na busca apenas de quem ele der like – possibilitando que tenha um match.

O aplicativo de relacionamento anunciou também outras atualizações, confira:

🚫 Perfis bloqueados: permite que o usuário selecione quem deseja ver no aplicativo, por exemplo, pode bloquear um perfil para evitar que ele apareça novamente nas sugestões. A plataforma explica que também é uma forma de evitar ver colegas de trabalho e ex-namorados (as).

📲Denúncia com um toque: a atualização tem como objetivo facilitar as denúncias de maus comportamentos no aplicativo. Com ela, as pessoas só precisaram pressionar a mensagem ofensiva, lançando assim um relatório no chat de experiência.

🤬 Atualizações para “Isso incomoda você?” (‘Does This Bother You – DTBY?) e “Você tem certeza?” (Are You Sure? – AYS?): essas duas ferramentas foram atualizadas para incluir mais termos que o Tinder classifica como ofensivo ou inapropriado, como discursos de ódio.

Segundo a plataforma, o uso do AYS foi responsável por reduzir mais de 10% das mensagens ofensivas. Já DTBY serve para encorajar as pessoas a relatarem discurso de ódio, aumentando as denúncias em 46%.

G1

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetou o projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes em escolas estaduais, em presídios e para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Assembleia de São Paulo (Alesp) havia aprovado o projeto no dia 21 de dezembro. Tarcísio impôs nesta terça-feira (7/2) o veto total à medida.

O governador justificou o veto dizendo que São Paulo tem “sólida política pública estadual referente à superação da pobreza menstrual, que inclui o acesso aos insumos necessários, como absorventes higiênicos, assim como às informações sobre o ciclo menstrual”.

Segundo Tarcísio, o governo “tem adotado medidas concretas para alcançar os objetivos da proposta, independentemente de lei específica sobre o tema”.

Tarcísio disse que a medida suprime “do governador margem de apreciação que lhe cabe na condução da administração pública, de modo a contrariar as prerrogativas próprias do chefe do Poder Executivo”. O governador também declarou que o projeto não traz”estimativa de impacto orçamentário e financeiro” para os cofres públicos.

Batizado de “Menstrução Sem Tabu”, o projeto era uma iniciativa suprapartidária das deputadas Delegada Garcia (PL), Janaina Paschoal (PRTB), Beth Sahão (PT), Edna Macedo (Republicanos), Leci Brandão (PCdoB), Marina Helou (Rede) e Patrícia Gama (PSDB).

Caberá à Alesp a decisão sobre manter o veto de Tarcísio ao projeto.

O governo de São Paulo entrou em contato com a coluna para dizer que o Programa Dignidade Íntima, instituído por lei em março de 2022, estabeleceu a distribuição de produtos de higiene menstrual para alunas da rede estadual. A administração paulista também informou que os absorventes higiênicos são disponibilizados no sistema prisional feminino.

“Além do fato de o Estado já adotar medidas concretas para alcançar os objetivos da proposta, independentemente de lei específica sobre o tema, o projeto de lei é inconstitucional, pois prevê a adoção de mecanismos de renúncia fiscal para redução do preço dos absorventes higiênicos aos consumidores finais sem apontar estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da medida”, diz o comunicado do governo.)

Metropoles

Um relatório sigiloso enviado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ao Congresso Nacional mostrou que o governo federal havia sido informado sobre eventuais ataques extremistas em Brasília, no dia 8 de janeiro.

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) relatou que identificou a convocação de diversas caravanas com direção à capital federal. No texto, a agência teria informado as intenções desses manifestantes, como a invasão ao Congresso Nacional.

O documento foi enviado a órgãos do governo e, depois, em 20 de janeiro, à Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência (CCAI). Ele foi assinado pelo chefe do GSI, Gonçalves Dias. O alerta, por sua vez, foi feito pela Agência Brasileira de Inteligência, subordinada ao GSI.

Ao R7, o senador Esperidião Amin (PP-SC), ex-presidente da comissão, disse que solicitou o pedido de desclassificação do caráter sigiloso do documento recebido, “uma vez que se referem a fatos pretéritos e não representam qualquer ameaça à sociedade ou ao Estado brasileiro”. Caberá, portanto, à nova presidência definir a medida.

A reportagem procurou o Palácio do Planalto e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Lula
O relatório sigiloso produzido pela Abin, porém, contrasta com as declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde os ataques, o petista tem criticado as forças de segurança do Distrito Federal pela suposta ausência diante dos ataques extremistas.

Em 12 de janeiro, Lula recebeu os jornalistas para um café da manhã e afirmou estar convencido de que alguém abriu as portas do Palácio do Planalto para que os extremistas invadissem e depredassem o prédio.

“Estou esperando a poeira baixar, mas quero ver as fitas que foram gravadas dentro do Supremo Tribunal Federal, do Planalto. Teve muita gente conivente, muita gente da PM conivente, muita gente das Forças Armadas conivente. Estou convencido de que a porta do Palácio do Planalto foi aberta para que gente entrasse, porque não tem porta quebrada, significa que alguém facilitou a entrada”, disse Lula na ocasião.

R7

O Enem 2022 registrou um dado muito significativo para a região Nordeste. Dos oito estudantes que conquistaram a nota máxima na redação do exame, seis são nordestinos. Os dados foram conferidos nesta quinta (9), através do Portal Nacional da Educação. Entre os seis nordestinos, uma é a potiguar Eduarda Braz, que estuda em Natal.

Eduarda, ou “Duda”, como é conhecida, tem 17 anos e enfrentou uma longa e cansativa rotina de preparação para o Enem durante o ano passado. Ela relatou que houve dias em que chegou a virar noites inteiras apenas para estudar. “Eu me cobro bastante e dizia para mim: você precisa estudar. Quando eu vi a nota, fiquei em choque. Sou manteiga derretida e chorei”, disse.

A nota máxima no exame mais concorrido do Brasil foi uma real surpresa para Eduarda. A estudante viu a nota durante o fim da noite dessa quarta-feira (8) e após conferir o resultado, correu para acordar o pai e comemorar com ele. “A verdade é que ainda não caiu a ficha. Quando eu o chamei e falei a minha nota, ele disse: pelo menos você me acordou por um bom motivo (risos)”, afirmou.

A estudante, que pretende ingressar no curso de psicologia, acredita que o apoio e a confiança são fundamentais para conseguir um bom desempenho no exame. Para encorajar Eduarda, as amigas dela fizeram um compilado em vídeo com todas as vezes que ela disse que não conseguiria, mostrando que ela devia acreditar em si mesma.

“O maior aprendizado que eu tive com essa nota é que eu sou capaz. O ideal é manter a calma, cuidar da saúde mental, fazer o seu melhor e manter pessoas boas por perto, que te motivam e te colocam pra cima”.

Dados complementares

Ainda de acordo com os dados divulgados pelo PNE, dois dos estudantes restantes são das regiões Sudeste e Sul. Além do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, São Paulo Ceará e Piuaí são os estados (confirmados) de origem dos estudantes nota mil no Enem.

Tribuna do Norte

O deputado bolsonarista Sargento Fahur (PSD-PR) xingou, hoje, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). Em evento da indústria da defesa, o congressista criticou a política de desarmamento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atacou o ministro: “Vem buscar minha arma aqui, seu merda”. As informações são do portal Poder360.

O Congressista disse ainda que é coautor de um projeto de decreto legislativo para sustar os decretos sobre armas de Lula: “Obrigado por me permitir que assinasse como coautor aquele projeto decreto legislativo para a gente tentar derrubar esses decretos malignos desse ser maligno que assumiu a Presidência da República”.

Também participaram do evento os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Sanderson (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Julia Zanatta (PL-SC), Rafael Pezenti (MDB-SC), Capitão Alden (PL-BA), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sargento Gonçalves (PL-RN), Silvia Waiãpi (PL-AP), Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), entre outros.

O discurso no evento “Encontro com a Indústria de Defesa”, realizado na manhã desta 5ª (9.fev) na Câmara, motivou o PSB a fazer uma representação contra Fahur no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A bancada do partido de Dino divulgou nota dizendo ser inaceitável o discurso que considerou ser uma ameaça ao ministro.

“É inaceitável que, sob a crença de que sairão impunes pelo quesito da imunidade parlamentar, deputados federais sintam-se livres para cometer crimes contra a vida de outras pessoas ou incitar o ódio e saiam impunes”, diz a nota assinada pelo líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras.

Veja o video

G1

O influencer potiguar Ivan Baron é o novo embaixador da Campanha Nacional de Vacinação. O nome foi anunciado pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Ativista da causa das pessoas com deficiência, Ivan foi um dos escolhidos para representar o povo e passar a faixa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de posse, em janeiro.

Em seu perfil nas redes sociais, o influencer falou sobre a importância da imunização de pessoas com deficiência. Ele defendeu prioridade para o grupo na vacinação contra a covid-19 com a vacina bivalente, prevista para começar em 27 de fevereiro. “Já estou com o braço pronto esperando a minha”, postou.

Também por meio das redes sociais, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirmou que as pessoas com deficiência estão entre os grupos que apresentam maior vulnerabilidade para a doença e, por isso, terão prioridade na vacinação com a dose bivalente. “Aproveito para alertar a todos da importância de ampliar a cobertura vacinal. Vamos iniciar esse movimento agora, no mês de fevereiro, e contamos com o Ivan e a adesão de todos”.

Agência Brasil

A primeira Tribuna Livre de 2023 trouxe para o debate a crise hídrica da cidade. O tema foi abordado na 3ª Sessão Ordinária de fevereiro, realizada na quarta (8), pelo engenheiro de saneamento e professor aposentado da UFRN, Abner Guimarães Júnior, à convite do vereador @danielbezerra40 .

Abner lamentou a precariedade do sistema de abastecimento de Currais Novos, demonstrou preocupação com a iminência do colapso absoluto de abastecimento de água das cidades de Currais Novos e Acari, mas destacou que há o controle do problema e mais de uma solução emergencial, a principal delas é que a cidade seja abastecida pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Na Sessão, o vereador Daniel Bezerra propôs a formação de uma Comissão Parlamentar Mista para discutir e observar as ações que vão ser realizadas por parte do Governo do Estado e Federal.

Câmara Municipal de Currais Novos

O jovem Alone Petrus Leite, de 30 anos, morreu nesta quinta-feira (9/2) após passar mal durante o teste de aptidão física do concurso da Polícia Militar do Amapá (PM-AP). Ele era candidato a uma vaga de soldado na corporação.

Alone teria passado mal durante uma das etapas do teste na quarta-feira (8/2) e foi socorrido em um hospital da capital Macapá.

O irmão de Alone, Adilson André, anunciou a morte do jovem em suas redes sociais. “É com o coração partido que comunico aos amigos o falecimento do meu irmão caçula”, escreveu.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Amapá, mas não obteve uma resposta até a publicação dessa matéria. O espaço segue aberto.

Metropoles

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) garantiu que, como primeira medida do seu novo mandato na Assembleia Legislativa, vai buscar o fim da cobrança da taxa de licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran). Em discurso no plenário, o parlamentar disse que já apresentou um projeto de lei tratando sobre o tema e defendeu que não é uma renúncia de receitas, e sim uma adequação à realidade, pois o Governo do Rio Grande do Norte teve redução de custos com a nova forma de encaminhar a documentação aos condutores.

O projeto que dispõe sobre a isenção da Taxa de Licenciamento Anual cobrada pelo Detran, segundo Gustavo Carvalho, justifica-se pela mudança na forma de emissão dos documentos por parte do órgão. “O Detran hoje não tem que imprimir o documento e todo mundo pode entrar no QRCode do Denatran e imprimir o documento”, explicou Gustavo Carvalho.

Para o parlamentar, o Estado não pode cobrar por um serviço que não presta mais. Além disso, ele disse que pelo menos dois estados (Ceará e Paraíba) já deixaram de fazer a cobrança. “O Detran cobra R$ 90 pela primeira via e R$ 100 pela segunda via. Não estou imprimindo nenhuma perda ao Estado. O Governo não pode cobrar por um serviço que não oferece mais”, concluiu o parlamentar.

De acordo com o Detran, a taxa de licenciamento não sofre reajuste desde de 2019, permanecendo em R$ 90,00 e sendo uma das mais baixas do país. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui frota de aproximadamente 1,5 milhão de automóveis cadastrados no sistema do Detran. Natal é a cidade com maior número de veículos do estado, com 440.440, o equivalente a 29,54% da frota, enquanto Mossoró possui 190.467 veículos (12,77%) e Parnamirim com 124.046 (8,32%).

O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. Segundo o Detran, é exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular. O fato de conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima. O proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira. Além disso, o veículo é removido em direção a um pátio, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pelos dados oficiais referentes à frota, o Rio Grande do Norte pode arrecadar até R$ 134, milhões por ano com a cobrança da taxa somente dos automóveis.

O calendário de pagamento do tributo prevê que os veículos com placas terminadas em 1 têm que quitar os valores hoje, enquanto os automóveis com placa 2 devem ter o valor pago até amanhã. Os carros com placas terminadas em 3 e 4 devem ter os valores pagos em março, enquanto os que terminam em 5 e 6 devem estar quitados até abril, e as placas terminadas em 7 e 8 têm o vencimento da taxa em maio. Quem tem automóveis com placas finalizadas em 9 e 0 devem pagar os valores até junho.

Tribuna do Norte

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo se manifestou a favor da desaprovação das contas da campanha do deputado federal Ricardo Salles (PL) após avaliar que houve irregularidades.

Entre os problemas apontados, está a omissão de informações sobre despesas e recursos de fontes vedadas.

Ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, Salles foi exonerado em junho de 2021 após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga a facilitação à exportação ilegal de madeira do Brasil para os Estados Unidos e Europa.

Nas eleições de 2022, ele foi o quarto mais votado no estado de São Paulo. O g1 procurou a defesa do parlamentar e aguarda posicionamento.

No documento da manifestação, registrado no dia 6 de fevereiro deste ano, o Ministério Público Eleitoral afirma que encontrou as falhas após reanálise das contas apresentadas e de acordo com o parecer conclusivo da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Cocep) do TRE em São Paulo.

Entre as irregularidades descritas no documento está o descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral em relação às doações, cujo valor total equivale a R$ 784.400,00 (32,73% do total acumulado de receitas).

A promotoria também diz que foi identificado recebimento direto de recursos de fontes vedadas de arrecadação, detectado mediante análise do SPCE [Sistema de Prestação de Contas Eleitorais] e da base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil no valor total de R$ 15 mil.

O MP afirma também que foram identificadas divergências e omissões entre as informações relativas às despesas constantes da prestação de contas, evidenciando a omissão de despesas e a utilização de recursos de origem não identificada no valor total de R$ 60 mil, sujeito ao recolhimento ao Tesouro Nacional.

Gastos eleitorais irregulares no valor total de R$ R$ 105.836,20, pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também estão sendo descritos como uma das irregularidades.

Ainda no documento, a promotoria diz que não foram apresentados os documentos comprobatórios das despesas realizadas com “Outros Recursos”, configurando sobra de campanha do valor não comprovado, sujeito à transferência ao partido, do valor de R$ 245.670.

Agora, o caso vai para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se o Tribunal desaprovar, Salles terá que pegar R$ 245 mil ao PL, valor considerado “sobra de campanha”, além de cerca de R$ 180 mil ao Tesouro Nacional.

G1

Após não cumprir o objetivo por dois anos consecutivos (2021 e 2022), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sinalizou a integrantes do governo Lula que defenderá uma alteração na meta de inflação de 2023.

Segundo fontes do governo, o executivo indicou que vai propor meta de inflação de 3,5% para este ano. Hoje, a meta estabelecida para 2023 é de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

A possível mudança da meta poderá ser proposta por Campos Neto na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), colegiado responsável por decidir sobre o assunto.

O encontro está previsto para a próxima quinta-feira, 16 de fevereiro. A pauta da reunião, no entanto, ainda não foi definida pelos integrantes do governo que compõe o conselho.

Além do presidente do Banco Central, o CMN é composto pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. Os dois ministros ainda não sinalizaram que meta vão defender na reunião.

Integrantes da equipe econômica ressaltam, porém, que a mudança da meta de 2023 para 3,5% só faria sentido se o percentual também fosse replicado para 2024. Hoje, a meta de inflação para o próximo ano é de 3%.

A proposta de Campos Neto, se confirmada, ocorrerá após o presidente Lula intensificar as críticas ao elevado patamar da taxa básica de juros (Selic) no Brasil, hoje de 13,75% ao ano, e defender o aumento da meta de inflação.

Procurado pela coluna, o Banco Central não se manifestou.

Metropoles