O Rio Grande do Norte registrou, em 2023, que 497,76 mil (59,4%) crianças e adolescentes de 0 a 17 anos enfrentavam alguma privação de direitos fundamentais, segundo o Relatório de Pobreza Multidimensional Infantil do Unicef, e que 21,7% (181,8 mil) sofriam de alguma privação extrema. O percentual coloca o RN acima da média nacional, que foi de 55,9%, destacando-se entre os desafios nas regiões Norte e Nordeste, as mais afetadas pela pobreza infantil no Brasil. Ainda assim, quando somados os dois níveis de privação, o estado aparece como o segundo estado nordestino que mais conseguiu reduzir esse índice, saindo de 87,3% para 81,2% no período, junto ao Ceará, que passou de 79,7% para 71,2%.

O relatório, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil – além de uma análise sobre segurança alimentar, apontando disparidades significativas entre os estados brasileiros.

No contexto nacional, o Rio Grande do Norte segue a tendência das regiões Norte e Nordeste, que concentram os maiores índices de privação entre crianças e adolescentes e se posiciona como o terceiro estado nordestino onde há mais privações, ficando atrás de estados como Maranhão (50,9%) e Piauí (62,5%), que registraram percentuais elevados de crianças privadas de direitos básicos. O Rio Grande do Norte compartilha índices semelhantes aos da Paraíba (44,1%) e Pernambuco (37,2%). Esses estados, apesar de algumas variações, refletem uma persistente desigualdade em relação a outras regiões do país.

Em áreas mais desenvolvidas, como o Sudeste, estados como São Paulo apresentaram percentuais bem inferiores, com 20,1% das crianças enfrentando alguma privação, evidenciando as disparidades entre as regiões brasileiras. No Sul, Paraná lidera com o menor índice, registrando apenas 35,7% de crianças privadas de algum direito.

Os dados do relatório revelam que, no Rio Grande do Norte, o saneamento foi o indicador mais alarmante, com 64,5% das crianças vivendo em residências com algum nível de privação nesse aspecto. Já a renda apresentou 16,7% de privação intermediária e 13% de privação extrema.

Em comparação, o estado apresenta números superiores à média nacional em saneamento, onde o percentual médio de privação foi de 37,96%, e em renda, com média nacional de 19,14%. Além disso, 10,1% das crianças potiguares enfrentaram privação intermediária na educação, enquanto 0,8% lidaram com privação extrema nessa dimensão.

As privações em moradia também foram observadas no estado, com 6,1% das crianças vivendo em condições inadequadas de forma intermediária e 2,3% de forma extrema. Já a falta de acesso à água afeta 4,1% das crianças de maneira intermediária e 3,6% de forma mais severa.

Desafios

O relatório do Unicef destaca a necessidade de políticas públicas específicas para mitigar as desigualdades regionais e as condições de vulnerabilidade de crianças e adolescentes. No Rio Grande do Norte, esses desafios incluem investimentos em infraestrutura de saneamento básico, ampliação de programas sociais voltados para a renda das famílias e fortalecimento da educação básica.

As disparidades regionais, somadas às limitações de acesso a serviços essenciais, reforçam a importância de uma abordagem integrada, que considere as peculiaridades locais e garanta que todas as crianças tenham acesso a seus direitos fundamentais. Conforme apontado pela Unicef, reduzir a pobreza multidimensional infantil requer ações coordenadas, com foco especial em estados do Norte e Nordeste, como o Rio Grande do Norte, onde as vulnerabilidades permanecem alarmantes.

Desigualdades persistem no Brasil

A pobreza infantil no Brasil, medida em suas múltiplas dimensões, caiu de 62,5% em 2017 para 55,9% em 2023, segundo o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Essa redução, que corresponde a cerca de 3,6 milhões de crianças e adolescentes deixando condições de privação, foi impulsionada principalmente por avanços nas dimensões de Informação e Renda.

Ainda assim, 680 mil crianças enfrentam privações de direitos fundamentais, como acesso a educação, saneamento e segurança alimentar. Apesar dos progressos em algumas áreas, a desigualdade regional e racial persiste, com os maiores índices concentrados nas regiões Norte e Nordeste.

A dimensão educacional apresentou piora significativa. Em 2023, 30% das crianças de 7 a 8 anos não estavam alfabetizadas, mais do que o dobro dos 14% registrados em 2019. O relatório atribui essa deterioração às interrupções educacionais causadas pela pandemia de COVID-19, que afetaram principalmente crianças negras, moradores de áreas rurais e de famílias de baixa renda. Em áreas rurais, a taxa de analfabetismo para crianças de 7 a 8 anos chegou a 45%.

Embora tenha havido uma melhora em relação a 2018, a insegurança alimentar grave ainda atinge 5,1% das crianças e adolescentes brasileiros. Já a insegurança alimentar em qualquer nível afeta 36,9% desse grupo, com os maiores índices observados no Norte e Nordeste. Entre crianças negras, as taxas de insegurança alimentar continuam significativamente maiores do que entre crianças brancas.

O relatório destaca o papel do Bolsa Família na redução da pobreza. Em 2023, o programa retirou 4 milhões de crianças da pobreza extrema, ampliando o impacto em regiões mais vulneráveis, como o Nordeste, onde a taxa de privação de renda caiu de 46,6% para 32,5%.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias destacou que é fundamental dar acesso a políticas de segurança alimentar, assistência social, saúde, saneamento e educação às crianças em situação de vulnerabilidade. “E isso é possível graças ao conjunto abrangente de ações e programas que estamos implementando no Governo Federal. Os resultados deste estudo mostram, mais uma vez, que estamos no caminho certo”, destacou.

Percentual de crianças e adolescentes
(0 a 17 anos) com alguma privação no RN:
Educação
10,1 % (privação intermediária)
0,8 % (privação extrema)

Informação
3,1 % (privação intermediária)
0,9 % (privação extrema)

Trabalho infantil
1,6 % (privação intermediária)
0,4 % (privação extrema)

Moradia
6,1 % (privação intermediária)
2,3 % (privação extrema)

Água
4,1 % (privação intermediária)
3,6 % (privação extrema)

Saneamento
64,5 % (privação intermediária)
5,2 % (privação extrema)

Renda
16,7 % (privação intermediária)
13,0 % (privação extrema)

Tribuna do Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16), com vetos, a primeira lei que regulamenta a reforma tributária dos impostos sobre o consumo, aprovada pelo Congresso em dezembro.

O texto, sancionado em cerimônia do Palácio do Planalto, traz as principais regras de funcionamento do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será dual: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o IVA federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o IVA de Estados e municípios. Eles vão substituir cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo e estão embutidos nos preços dos produtos: IPI, PIS/Cofins, ICMS e ISS.

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou que, nos próximos dias, o governo irá divulgar a futura alíquota padrão do novo IVA – que, segundo ele, deve ficar em torno de 28%. Se confirmada, deve ser maior alíquota de IVA do mundo, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, o ranking global é liderado pela Hungria, que tem uma taxação de 27%.

“A projeção dos dados que temos hoje apontam para alíquota de 28%; não quer dizer que será essa”, disse Appy, em entrevista coletiva sobre os vetos à regulamentação da reforma tributária. Questionado sobre o teto da alíquota para o IVA estabelecido pelo Congresso, de 26,5%, Appy disse que essa questão só terá de ser revista em 2031.

A lei sancionada lista os itens que vão compor a cesta básica nacional, que terá alíquota zero; os alvos do Imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado” – que vai incidir sobre itens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente –; as regras do cashback – devolução de parte do imposto à baixa renda – e os produtos e serviços que contarão com alíquota reduzida, entre outros.

Bernard Appy disse também que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de regulamentação do novo sistema de impostos mantém a essência do que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Ele deu a declaração em entrevista a jornalistas depois da cerimônia de sanção da proposta.

Segundo Appy, “15 blocos de vetos em um projeto de 544 artigos é muito pouco”. Ele disse também que a opção do Executivo foi respeitar as decisões do Legislativo. O presidente da República tem o poder de vetar projetos ou trechos de projetos de lei e lei complementar aprovados pelo Congresso – e os deputados e senadores podem rejeitar esses vetos caso tenham votos suficientes para isso.

Lula elogia atuação do Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (16) que deve a aprovação da reforma tributária a políticos como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele deu a declaração na cerimônia de sanção da regulamentação do novo sistema de impostos, no Palácio do Planalto.

“Muita gente dizia, não vai ser possível governar, não vai ser possível fazer reforma tributária, não vai ser possível aprovar nada, porque o governo está muito minoritário. Mas veja a proeza da democracia, veja a proeza da capacidade de diálogo, veja a proeza de falar com os contras, os favoráveis e os neutros”, disse o petista.

“Quando eu fui eleito o que eu mais ouvia era de que era impossível governar esse País num momento histórico em que o Congresso tinha roubado o poder do presidente da República, tinha roubado o orçamento do presidente da República e que era impossível governar porque a direita tinha eleito muito mais gente do que a esquerda”, declarou ele.

Lula mencionou a persistência de técnicos do governo na discussão sobre o sistema de impostos. “Mas a gente deve isso ao Pacheco, deve isso ao Lira, deve isso ao Padilha, aos líderes dos deputados que trabalharam, deve isso à Casa Civil”, disse o presidente. “Hoje é um dia de agradecimento aos deputados e senadores, aos relatores que participaram na Câmara e no Senado”, afirmou Lula.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as mudanças instituídas pela reforma tributária não serão sentidas “amanhã ou depois”, mas serão um legado de longo prazo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad deu a declaração no Palácio do Planalto, durante discurso na cerimônia de sanção de projeto que regulamenta a reforma tributária.

“Não vai ser perceptível a mudança amanhã ou depois de amanhã. Mas eu tenho certeza que esse é o maior legado da economia que o senhor Lula vai entregar para a população brasileira”, declarou Haddad. O ministro da Fazenda também afirmou ser uma honra servir o governo e que a trabalha com uma equipe “incrível”.

Haddad afirmou, ainda, que a regulamentação da reforma tributária trará avanços extraordinários ao Brasil. Em sua avaliação, não era possível avançar na economia com o atual sistema tributário brasileiro.

Tribuna do Norte

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou, nesta quarta-feira 16, o balanço dos primeiros 15 dias da Operação Verão 2025. Entre 1º a 15 de janeiro, os guarda-vidas registraram 71 resgates de vítimas de afogamento nas áreas monitoradas, com três mortes.

No mesmo período do ano passado, foram 24 resgates e nenhum óbito nas áreas supervisionadas. Isso significa que, de um ano para o outro, o número de afogamentos quase triplicou.

Para prevenir acidentes, os bombeiros já realizaram mais de 14 mil orientações ao público e 4,7 mil advertências neste início de temporada. Além disso, as ações de blitz educativas têm sido intensificadas nas rodovias de acesso ao litoral, nas pousadas, nos hotéis e diretamente nas praias de maior fluxo de turistas e veranistas.

Outro fator crucial nas ações deste ano é a colaboração com o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), que tem atuado de forma determinante em resgates de difícil acesso e no apoio às operações de salvamento em áreas mais remotas. Um dos casos aconteceu na terça-feira 14, quando um turista de São Paulo foi resgatado de helicóptero após ficar preso em uma correnteza na Praia do Forte.

O Corpo de Bombeiros está investindo mais de R$ 500 mil em diárias operacionais, garantindo diariamente a presença de mais de 60 guarda-vidas nas principais praias do estado. A corporação reforça o pedido à população para que redobre os cuidados ao entrar na água, respeite as orientações dos guarda-vidas e evite situações de risco desnecessárias.

agora rn

A Arquidiocese Metropolitana de Natal divulgou nesta quinta-feira (16) um comunicado sobre o estado de saúde de Dom Heitor Sales, de 98 anos, arcebispo emérito da cidade. Dom Heitor foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Unimed, em Natal, na noite da última quarta-feira (15).

De acordo com a nota, os primeiros exames realizados apontaram um quadro de pneumonia, exigindo cuidados médicos intensivos. Em nota oficial, a Arquidiocese solicitou orações pela saúde do arcebispo e de todas as pessoas que enfrentam problemas de saúde.

Dom Heitor Sales tem uma trajetória marcada por sua liderança religiosa e contribuições à Igreja Católica no Rio Grande do Norte. Ele é irmão de Dom Eugênio Sales, ex-Arcebispo do Rio de Janeiro. Ordenado presbítero em 1950, iniciou sua missão como pároco em Nova Cruz e depois assumiu funções pastorais e educativas em Natal, incluindo a capelania no Hospital Marista e o ensino no Seminário de São Pedro e na UFRN.

Em 1978, foi ordenado bispo e designado para a Diocese de Caicó. Em 1993, tornou-se Arcebispo Metropolitano de Natal, cargo que exerceu até 2003, quando teve sua renúncia aceita pelo Papa João Paulo II. Desde então, é Arcebispo Emérito. Ao longo de sua trajetória, destacou-se por sua atuação pastoral e por ser membro ativo da Sociedade Brasileira de Canonistas.

Novo noticias

O Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, foi sancionado nesta quinta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Planalto do Planalto. O PL elimina a cumulatividade tributária, simplifica regras, dá previsibilidade à arrecadação e zera o imposto de itens da cesta básica.

A nova legislação promove, gradualmente, a substituição de PIS, COFINS, IOF-Seguros, IPI, ICMS e ISS por dois impostos. O IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços, de competência compartilhada entre estados, municípios e o Distrito Federal) e a CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços, de competência da União). O Projeto de Lei trata também do IS, o Imposto Seletivo.

O IBS e a CBS são marcados pelo princípio da não cumulatividade. As operações anteriores geram créditos a serem abatidos nas posteriores. Os tributos levam em consideração o princípio da neutralidade, pelo qual deve-se evitar distorções às decisões de consumo e organização da atividade econômica.

A regulamentação determina a isenção total de impostos para alimentos considerados essenciais da cesta básica nacional, casos de arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, macarrão e pão comum, mandioca, inhame, batata-doce e coco, café e óleo de babaçu, manteiga, margarina, leite fluido, leite em pó e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica, além de óleo de babaçu, grãos de milho e de aveia e diversos tipos de queijo.

O projeto de lei complementar também traz regimes diferenciados, com redução de alíquotas do IBS e da CBS, a profissionais intelectuais; serviços de saúde e educação; produtos de higiene pessoal utilizados por pessoas de baixa renda; serviços e operações ligados à segurança nacional, segurança da informação e da segurança cibernética; produtos agropecuários aquícolas, florestais e extrativistas; produções nacionais artísticas, culturais, entre outros.

Essa inovação refere-se a um pagamento dividido, no qual o valor pago pelo comprador é dividido entre credores tributários (referente ao valor dos tributos) e o vendedor (que recebe o valor líquido). O lojista não precisará recolher manualmente o imposto.

Já o cashback diz respeito à devolução de impostos recolhidos às famílias de baixa renda, cadastradas no CadÚnico, a partir de alguns requisitos. A finalidade é diminuir o efeito regressivo da tributação.

Outra mudança aprovada é a incidência do Imposto Seletivo, que sobretaxa produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, casos, por exemplo, de bebidas açucaradas. Já os medicamentos voltam à lista de itens que pagam menos impostos.

Nos termos do que determina a Constituição, o PLP também assegura a manutenção do regime favorecido à Zona Franca de Manaus, além de prever tratamento diferenciado às Áreas de Livre Comércio.

No que diz respeito à administração tributária, há previsão de que o Poder Executivo da União e o Comitê Gestor do IBS, respectivamente, editarão o regulamento da CBS e do IBS. As disposições comuns serão aprovadas por ato conjunto do Comitê Gestor do IBS e do Poder Executivo, devendo constar dos regulamentos dos tributos. Tanto o Poder Executivo da União quanto o Comitê Gestor do IBS devem atuar com vistas a harmonizar as normas, interpretações e obrigações relacionadas a esses tributos, além de realizar uma avaliação quinquenal da eficiência, eficácia e efetividade dos regimes estabelecidos pelo regulamento da reforma tributária.

Novo noticias

O Rio Grande do Norte foi atingido, de janeiro a dezembro de 2024, por 98.338 raios. Os números, levantados pela Neoenergia Cosern com base na Plataforma Climatempo, mostram que os municípios localizados nas regiões Oeste e Seridó lideram o ranking dos mais atingidos. Esses fenômenos naturais causaram interrupção no fornecimento de energia, no acumulado do ano em referência, para 295 mil clientes em todo o estado.

Os três municípios mais atingidos por descargas no ano passado foram Mossoró (6.212), Apodi (5.251) e Upanema (4.056). Os raios provocaram 3.385 interrupções no fornecimento de energia elétrica, deixaram mais de 295 mil unidades consumidoras sem o serviço e danificaram mais de 250 equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores e cabos.

“Para muitas pessoas, esse volume de raios que atingiram o solo do Rio Grande do Norte causa estranheza. Afinal de contas, principalmente para quem mora nas maiores cidades, não é comum ver um raio caindo. Mas, sim, o estado tem um histórico de grande incidência de raios e precisamos estar preparados para lidarmos com os efeitos desses fenômenos naturais na rede elétrica. Como forma de prevenção e segurança, para garantir regularidade no fornecimento de energia mesmo em dias chuvosos e com quedas de raios, instalamos 126 para-raios na nossa rede elétrica ao longo do ano passado, por exemplo”, destaca Igor Mateus de Araújo, gerente de Desempenho da Operação da Neoenergia Cosern.

Orientações de segurança em casos de chuvas com raios

Busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;

Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;

Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;

Não fique próximo a cercas de arame;

Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;

Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;

Não caminhe em áreas descampadas;

Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;

Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;

Não tome banho em praia, rio, açude ou piscina durante uma

tempestade;

Não utilize equipamentos elétricos ligados à rede elétrica;

Não fale ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador;

Não tome banho utilizando o chuveiro elétrico.

Canais de atendimento Neoenergia Cosern

Teleatendimento: 116

WhatsApp: (84) 3215 6001

Aplicativo Neoenergia Cosern (disponível na App Store e Play Store)

Jair Sampaio

Um helicóptero com quatro passageiros caiu em Caieiras, no interior de São Paulo. A aeronave foi avistadada pelo helicóptero Águia do Corpo de Bombeiros no Morro do Tico Tico, nesta sexta-feira (17).
O piloto e uma criança foram resgatados com vida.

Além deles, a aeronave estava ocupada por mais dois passageiros, segundo os bombeiros. Não há informações sobre o estado de saúde dos demais ocupantes.

A Rodovia dos Bandeirantes (km 30) foi interditada parcialmente durante o resgate, provocando trânsito na região.

A aeronave perdeu o sinal de GPS por volta das 20h34 da noite de quinta-feira (16). A informação também foi confirmada pela Defesa Civil do Estado de São Paulo.
Os bombeiros realizam as buscas terrestres neste momento.

O helicóptero é um modelo EC 130B4 de prefixo PRWVT. A aeronave estava a caminho da cidade de Americana quando se acidentou.

cnn

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) divulgaram uma nota conjunta na qual apontam que a Conab superestimou em suas estimativas a produção da safra de arroz, visando interferir no preço do grão.
Os dados da Conab divulgados nesta semana apontam para um crescimento da área plantada para este ano na ordem de 9,7%, índice contestado pelos produtores. Para técnicos das federações, o dado confunde o mercado e sugere produção maior do que o realmente esperado.

“O governo divulga, através da Conab, dados equivocados sobre a produção de arroz, superestimando a produção com o intuito claro de intervir nos preços do cereal, o que pode causar mais problemas para produtores, indústrias, varejistas e, principalmente, consumidores”, diz a nota conjunta das duas entidades.

“Informamos que, segundo o Instituto Rio Grandende do Arroz (IRGA), órgão que, diferentemente da Conab, realiza levantamentos de campo e o faz por várias décadas, a área plantada efetivamente cresceu em relação à 2024, mas 2,69% e não 9,7%, como erroneamente está sendo informado pela Conab. Embora pareça pouco, esse erro pode custar bilhões de reais ao país”, escrevem as federações.

Eles falam ainda que querem “tranquilizar a sociedade e dizer que, como de costume, produziremos bem mais do que os brasileiros consomem, o que nos obrigará a exportar excedentes, não havendo nenhum risco de desabastecimento”.

Conab nega
Em nota, a Conab disse refutar “qualquer ilação quanto à manipulação de dados com o objetivo de influenciar o comportamento do mercado agrícola”.

O órgão disse ainda que “o acompanhamento da safra brasileira, realizado mensalmente pela Conab, reflete a expectativa de produção no mês anterior à publicação do relatório mensal de safra”.

“Destaca-se que a semeadura do arroz, no Rio Grande do Sul, finalizou na segunda semana de janeiro. A equipe técnica da Conab voltará a campo a partir da próxima semana. Esses dados serão publicados no relatório de fevereiro”, diz a Conab.

De acordo com eles, “com o propósito de aprimorar as informações do levantamento de safra, esta Companhia ampliou parcerias com instituições reconhecidas pela sua capacidade técnica”.

“Dentre essas, firmamos acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para implementar mapeamento de área cultivada de arroz no Rio Grande do Sul, por meio de imagem de satélite. Com esse levantamento objetivo a Conab poderá dirimir quaisquer dúvidas relativas à área plantada de arroz, comparativamente ao levantamento subjetivo da Conab e outras instituições”, complementou.

Embate
O episódio é mais um nas divergências entre produtores de arroz gaúchos e a Conab.

Em 2024, o governo, preocupado com a inflação de alimentos e especialmente do arroz, planejou um leilão do grão que gerou muita contestação do setor e acabou cancelado após suspeitas de irregularidades.

cnn

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 50ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim do Seridó, cumpriu, na manhã desta quinta-feira (16), um mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário. A ação foi realizada na residência de um homem, investigado por suspeita de extorsão e apropriação indébita.

Segundo as investigações, o suspeito emprestava dinheiro a juros no município, retendo os documentos pessoais e cartões bancários das vítimas como garantia. Em casos de inadimplência, ele supostamente ameaçava as vítimas para obter vantagens econômicas indevidas.

Durante a operação, os policiais apreenderam uma quantia em dinheiro fracionado, cartões bancários, documentos pessoais de diversas pessoas, talões de notas promissórias, comprovantes de saques bancários, cadernos com anotações de dívidas e outros objetos relacionados à prática criminosa. As investigações continuam para esclarecer todos os detalhes do caso e responsabilizar os envolvidos.

Ismael Medeiros

Se preparem para mais um grande evento esportivo em nossa cidade

Currais Novos volta a sediar uma etapa do Rally RN 1500. O evento acontecerá de 07 a 12 de abril e tem início em Gravatá/PE, com passagens por Cabaceiras/PB, Currais Novos e São Miguel do Gostoso no RN.

O ex-prefeito Odon Júnior, reafirma que as doações de terrenos públicos foram realizadas com base em permissivos legais claros e devidamente amparados por leis municipais aprovadas pela Câmara de Vereadores, conforme exige o ordenamento jurídico.
Essas doações atenderam ao interesse público, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer o setor empresarial local. Todos os procedimentos obedeceram às disposições legais vigentes, incluindo a necessidade de autorização legislativa e a previsão de contrapartidas por parte das empresas beneficiárias.
É importante registrar que após um planejamento jurídico e administrativo, o município passou a adotar um Procedimento Licitatório para haver as doações de terrenos públicos, modificando o modelo anterior que vigorou desde gestões anteriores, para a instalação de empresas e doações de terrenos para instituições e no Segundo Loteamento Empresarial a margem da BR 226 na saída para São Vicente, nenhuma doação foi suspensa pelo Ministério Público, apenas 7 doações do primeiro loteamento empresarial a margem da BR 226 na saída para Acari estão sendo questionadas.
A administração municipal agiu em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, e confia que o Poder Judiciário reconhecerá a regularidade e legitimidade dos atos praticados.

Em decisão liminar de 17 de Dezembro de 2024, o juiz Ricardo Cabral, da 2ª Vara de Currais Novos/RN, atendeu a pedido do Ministério Público Estadual e suspendeu as doações de imóveis feitas pelo município de Currais Novos/RN durante a gestão do ex-prefeito Odon Júnior.

De acordo com a Ação Civil Pública ingressada pelo promotor Yves Porfirio, a administração municipal descumpriu diversas determinações legais para que os terrenos pudessem ser doados, o que torna as doações nulas, de acordo com a argumentação da promotoria.

Na decisão liminar, o juiz da 2ª Vara determinou que o cartório não efetuasse a transferência dos bens aos beneficiários das doações.

Diante dos graves problemas de superlotação registrados no Walfredo em 2024, o Governo do Estado decidiu pela implantação de uma barreira ortopédica para atender pacientes de baixa e média complexidade de seis municípios da Região Metropolitana. Nas discussões iniciais sobre o tema, no começo de dezembro de 2024, o Governo chegou a divulgar que a barreira começaria a funcionar nesta quarta-feira (15).

No entanto, por ocasião da aprovação do acordo, em 11 de dezembro passado, o prazo dado para implantação foi o próximo mês de fevereiro. A barreira está sendo implementada no Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba, com recursos da ordem de R$ 10,8 milhões, oriundos do Ministério da Saúde.

Segundo informou a Secretaria de Saúde à TN nesta quarta, o prazo a respeito do novo serviço ortopédico para atendimentos de baixa e média complexidade é a primeira semana de fevereiro. “As equipes da Sesap seguem trabalhando a nível administrativo e operacional para implantar o serviço, conforme constatado durante visita feita pela governadora Fátima Bezerra há cinco dias”, afirmou a pasta. O acordo envolve os municípios de Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu.

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel reabriu na terça-feira (14) a ala de enfermaria do segundo andar, fechada no último dia 4 por falta de profissionais para compor a escala, conforme denúncia do Sindsaúde. Antes disso, a ala havia passado meses sem funcionar no ano passado por causa de uma reforma. A reabertura esta semana, de acordo com o Sindicato, foi fruto de uma ação judicial, por conta dos problemas de superlotação em outros setores da unidade. Com a reabertura, segundo Carlos Alexandre, coordenador do Sindicato, a situação ficou menos tumultuada, mas ainda com diversos pacientes nos corredores.

De acordo com ele, o Governo do Estado contratou uma empresa terceirizada para fornecimento de enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Foram transferidos 17 pacientes para a enfermaria do segundo andar na terça-feira. A ala possui 38 leitos, mas a reabertura está sendo gradual, justamente por causa da questão de recursos humanos”, disse Carlos Alexandre. Com a ida dos pacientes para a enfermaria, o bloco cirúrgico, que também experimentou superlotação nos últimos dias, ganhou algum respiro.

“Os pacientes não tinham para onde ir depois de serem operados e a sala de recuperação ficava cheia. Por consequência, as duas salas de cirurgia passaram a funcionar como uma espécie de enfermaria fixa. Ficou assim por muito tempo, por cerca de seis meses. Na terça, uma dessas salas foi liberada após a reorganização. O Centro de Recuperação de Operados (CRO) também começou a disponibilizar vagas. A situação do corredor é que não muda, uma vez que sempre foi de superlotação, mesmo com todas as enfermarias em funcionamento”, descreveu o coordenador.

A contratação dos funcionários é fruto de um acordo entre o MPRN e o Governo do Estado, homologado por decisões judiciais proferidas pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Por meio do acordo, segundo o MP, o Estado se comprometeu a realizar processo seletivo simplificado para contratação dos profissionais necessários até o final do ano passado.

Ainda segundo Carlos Alexandre, do Sindsaúde, aparentemente as obras no segundo andar estão 98% concluídas, com a execução de pequenos reparos. A reportagem procurou a Sesap para obter esclarecimentos. A pasta informou que 33 leitos da enfermaria do segundo andar estão liberados, “tendo a obra física sido concluída, aguardando apenas a finalização da instalação da rede de gases”.

A Sesap não informou quando os demais leitos estarão disponíveis nem comentou sobre a contratação de funcionários terceirizados para fechar a escala da unidade. Além do problema de superlotação, 2025 começou com denúncias de outros problemas antigos na unidade. O teto do setor de endoscopia desabou em dezembro passado e uma estrutura foi montada no segundo andar para prestar assistência aos pacientes.

A Sesap disse à reportagem que “a obra na área em que estava instalado o setor está em fase de finalização, já tendo sido feita a nova instalação elétrica e do teto”. A pasta não informou quando a obra será concluída. A situação do endoscopia foi verificada também pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), Marcos Jácome, que visitou o hospital na última terça para verificar questões referentes à superlotação, montagem de escalas e falta de insumo.

As informações serão reunidas em um relatório e encaminhadas à direção do hospital. “Nós preparamos um relatório para que a direção tente as soluções pontuais para cada problema levantado”, explicou Marcos Jácome. “Não havendo a resposta esperada, a gente tem que subir a instância e buscar a Sesap, que tem a autonomia financeira de entrar com algum recurso mais importante para solucionar os problemas”, completou o presidente do Cremern.

Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte registrou o segundo maior preço médio da gasolina comum entre os estados do Nordeste, com R$ 6,30 pelo litro. É o que aponta a última pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no período de 5 a 11 de janeiro deste ano. Ao todo, a pesquisa considerou dados obtidos junto a 37 postos de combustíveis no Estado.

Segundo a ANP, somente o Ceará supera o Rio Grande do Norte entre os estados com a gasolina mais cara, com preço médio de R$ 6, 39 por litro. Na sequência, aparecem Bahia (R$ 6,29), Sergipe (R$ 6,29), Alagoas (R$ 6,13), Pernambuco (R$ 6,12), Maranhão (R$ 5,96), Piauí (R$ 5,96) e Paraíba (R$ 5,88).

O Rio Grande do Norte registrou o segundo maior preço médio da gasolina comum entre os estados do Nordeste, com R$ 6,30 pelo litro. É o que aponta a última pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no período de 5 a 11 de janeiro deste ano. Ao todo, a pesquisa considerou dados obtidos junto a 37 postos de combustíveis no Estado.

Segundo a ANP, somente o Ceará supera o Rio Grande do Norte entre os estados com a gasolina mais cara, com preço médio de R$ 6, 39 por litro. Na sequência, aparecem Bahia (R$ 6,29), Sergipe (R$ 6,29), Alagoas (R$ 6,13), Pernambuco (R$ 6,12), Maranhão (R$ 5,96), Piauí (R$ 5,96) e Paraíba (R$ 5,88).

TRIBUNA DO NORTE

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou nesta quarta-feira 15 o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em meio ao anúncio da revogação de uma norma que aumentava a fiscalização sobre transferências acima de R$ 5.000 realizadas via Pix. Haddad afirmou que o governo não pode comprometer os mecanismos estatais de combate ao crime.
“Não adianta esse pessoal que comprou mais de 100 imóveis com dinheiro de rachadinha ficar indignado com o trabalho sério que a Receita está fazendo. O Flávio Bolsonaro, em vez de criticar o governo, deveria se explicar, como que ele, sem nunca ter trabalhado, angariou um patrimônio espetacular”, declarou Haddad.

O ministro também mencionou que a prática das chamadas “rachadinhas” foi identificada após a Receita Federal detectar movimentações financeiras atípicas nas contas do senador. Em 2022, no entanto, a Justiça do Rio de Janeiro arquivou as denúncias contra Flávio Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro e sua família têm sido críticos de medidas de monitoramento de transações financeiras, como as que envolvem o Pix. O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que esse tipo de fiscalização “não existiria em seu governo”

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