Bolsonaro vai recorrer da decisão de Moraes sobre passaporte

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu, nas redes sociais, nesta quinta-feira (16/1), à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de não autorizar a liberação do passaporte dele para ir à posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos. “É uma grave decepção”, escreveu ele em publicação no X.

O texto, definido como uma “declaração do gabinete do presidente Jair Bolsonaro”, aponta, de início, que a “decepção” não é somente do ex-presidente, mas também de “milhões de brasileiros que ele representa e para a duradoura amizade entre o Brasil e os Estados Unidos”.

O que aconteceu: O ministro Alexandre de Moraes não autorizou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, tampouco a viagem dele aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump. O ex-presidente havia solicitado a autorização, pois seu passaporte está retido desde fevereiro de 2024, após operação que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. A defesa de Bolsonaro alegou que ele recebeu um convite para comparecer à cerimônia. Moraes, no entanto, seguiu manifestação da PGR, que se posicionou contrária à autorização de viagem.

Bolsonaro alega que a decisão de Moraes é “mais um exemplo do contínuo uso de “lawfare” (ativismo judicial)” contra ele. “Essas ações não têm a ver com justiça ou com a prevenção de risco de fuga. Elas têm a ver com medo: medo da popularidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas para as eleições de 2026”, diz o texto.

A posse de Donald Trump está marcada para a próxima segunda-feira (20/1). A decisão de Moraes foi anunciada nesta quinta, após manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao pedido de Bolsonaro. O ministro indeferiu a solicitação de devolução, mesmo que temporária, do passaporte do ex-presidente.

O documento está apreendido desde fevereiro de 2024, quando foi deflagrada a Operação Tempus Veritatis pela Polícia Federal. A medida cautelar foi tomada no âmbito do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado, após as eleições presidenciais de 2022.

Tribuna do Norte

Postado em 17 de janeiro de 2025