Em uma das manifestações mais contundentes da sessão desta terça-feira (15), a ministra Cármen Lúcia dirigiu-se diretamente ao povo brasileiro, afirmou sentir-se triste e envergonhada com a situação vivida pelo Supremo Tribunal Federal e pediu desculpas por não ter ajudado a evitar o constrangimento provocado pela crise na Corte.

“O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós criamos intranquilidade”, declarou.

A fala ocorreu depois de uma sessão marcada por acusações, interrupções e duros confrontos entre os ministros. Alexandre de Moraes acusou André Mendonça de tentar envolvê-lo em uma delação relacionada ao caso Banco Master. Mendonça reagiu chamando a afirmação de “mentira”. Gilmar Mendes também entrou em choque com o colega, enquanto o presidente da Corte, Edson Fachin, precisou suspender temporariamente os trabalhos.

O plenário foi convocado para decidir os caminhos da apuração de mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e que envolvem Moraes. Pela primeira vez, o Supremo discute formalmente a possibilidade de investigar um de seus próprios integrantes. Durante a sessão, ganhou força a proposta de reunir os casos que envolvem Moraes e Mendonça e encaminhá-los a um novo relator.

Cármen Lúcia permaneceu em silêncio durante boa parte dos embates. Quando decidiu falar, não se limitou às questões processuais que dividem o tribunal. Reconheceu o dano provocado pela exposição pública das disputas internas e assumiu, como integrante da Corte, uma parcela de responsabilidade pela crise.

A ministra afirmou que os acontecimentos provocaram um “mal-estar cívico” e afetaram o sentimento de justiça da população. Lamentou ainda que, a menos de 20 dias das eleições, os brasileiros estejam acompanhando as turbulências do Supremo quando deveriam estar concentrados na escolha de seus representantes e na definição do futuro do país.

O pedido de desculpas é um gesto incomum em uma instituição que, nas últimas semanas, vinha respondendo às críticas principalmente por meio de decisões, notas e manifestações de defesa. Ao reconhecer que o Supremo produziu insegurança justamente quando deveria transmitir estabilidade, Cármen Lúcia deu dimensão institucional ao que o país assistiu no plenário: mais do que uma divergência jurídica, uma crise de confiança.

O julgamento foi suspenso depois que o ministro Flávio Dino pediu vista, diante de um novo bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Cármen Lúcia informou que não apresentaria naquele momento seu voto sobre o mérito, mas disse que não poderia encerrar sua manifestação sem pedir desculpas.

“Eu peço desculpas ao povo brasileiro por talvez ter esperado de mim uma postura diferente”, afirmou. A ministra também se desculpou com os colegas por não ter contribuído para que a Corte superasse a crise de maneira mais rápida.

Em abril, Cármen Lúcia já havia reconhecido que o Judiciário enfrentava uma crise “séria e grave” de credibilidade. Nesta terça-feira, porém, foi além. Não falou apenas sobre a imagem da Justiça. Falou sobre responsabilidade e reconheceu que o Supremo, cuja função seria transmitir serenidade, provocou intranquilidade no país.

Após a manifestação da ministra, o presidente Edson Fachin encerrou a sessão sem uma decisão definitiva. O placar terminou em 4 a 3 contra julgar Moraes e Mendonça juntos. Quando o processo for devolvido por Flávio Dino, o plenário ainda precisará definir se as apurações serão reunidas, se outros magistrados citados nos documentos do caso Master serão incluídos e se haverá o sorteio de um novo relator. O mérito sobre a eventual abertura de investigação contra Moraes não chegou a ser decidido.

UOL