O novo júri popular do caso Zaira – jovem morta no Carnaval de Caicó em 2019 – está marcado para começar no dia 1º de dezembro, com previsão de encerramento em cinco dias. Para a sessão, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal e a Direção do Foro Miguel Seabra Fagundes publicaram uma portaria conjunta que disciplina o acesso à sessão do julgamento. A entrada e a permanência na sessão serão restritas a alguns familiares da vítima e do réu.

Assim como no primeiro júri, cancelado após a defesa do réu abandonar o julgamento, a medida restritiva busca resguardar a dignidade da vítima e proteger dados sensíveis do processo, que segue em segredo de justiça. Por isso, foi definido que, novamente, apenas familiares da vítima, Zaira Dantas Silveira Cruz, e do réu, Pedro Inácio Araújo, poderão ser credenciados para acessar a sessão. Profissionais de imprensa, inclusive da Secretaria de Comunicação do Tribunal de Justiça (TJRN), não terão acesso ao Salão do Júri.

Estão previstos 23 depoimentos, entre eles o do réu e das testemunhas de defesa e de acusação. A previsão é que sejam ouvidas, pelo menos, oito pessoas por dia, entre depoimentos na forma presencial e por videoconferência. O processo conta com 7 mil laudas.

Primeiro júri

Este é o segundo Júri Popular do Caso Zaira. A primeira sessão foi cancelada em junho deste ano, no segundo dia de depoimentos, após os advogados do réu Pedro Inácio terem abandonado o plenário. A equipe de defesa do réu deixou o Salão do Júri, alegando cerceamento, após suas perguntas serem indeferidas pelo magistrado presidente da sessão, por julgar que os questionamentos eram imprescindíveis para sua tese. O indeferimento veio após a alegação por parte do Ministério Público de que as perguntas poderiam ferir a dignidade da vítima, o que foi acatado pelo magistrado.

iniciaria as de defesa. A sessão foi remanejada para 1º de dezembro, de acordo com a disponibilidade do calendário de julgamento da 2ª Vara Criminal.

O caso

Zaira Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta no dia 2 de março de 2019, no sábado de Carnaval, no município de Caicó. O policial militar Pedro Inácio Araújo é acusado de estuprar e matar a vítima.

Inicialmente, o processo tramitou na 3ª Vara da Comarca de Caicó, mas a defesa solicitou e obteve o desaforamento para Natal, alegando dúvidas sobre a imparcialidade do júri na região do Seridó, devido à repercussão do caso.

O júri popular vai ocorrer no Fórum Miguel Seabra Fagundes a partir das 8h30 da manhã da segunda-feira (1º/12).

TRIBUNA DO NORTE