A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,1 bilhões entre janeiro de setembro de 2024, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o retorno da alíquota para 18% no início do ano, antes era 20%. Os números estão no mais recente Boletim Fazendário, divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RN), nesta quinta-feira (31).

Além do ICMS, o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação) também apresentou variação positiva no acumulado dos nove primeiros meses desse ano. Foram R$ 31,2 milhões, que representa um aumento de 52%. Já o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) manteve-se sem variações, com R$ 494,4 milhões.

No caso do ICMS somente em setembro, mês de referência do boletim, a receita alcançou R$ 710,8 milhões contra R$ 735,4 milhões do mesmo mês em 2023, numa queda de 3,46%. Contudo, analisando a evolução desse tributo ao longo dos meses, a receita vem aumentando. Depois da última queda no mês de maio, quando o ICMS reduziu de R$ 671,2 milhões para R$ 643,8 milhões, os recursos somaram R$ 690,5 milhões em junho, aumentando para R$ 695,7 milhões em julho, R$ 709,9 milhões em agosto, até os R$ 710,8 em setembro. Com exceção de junho, os valores, no entanto, ficaram abaixo dos mesmos meses de 2023.

Em setembro, o ITDC teve um aumento expressivo de 74,5% comparado ao mesmo recorte de 2023, chegando a R$ 3 milhões. Já o do IPVA foi mais tímido, 1,9%, com R$ 54,7 milhões.

A Sefaz diz que, pelo quinto mês seguido, as receitas estaduais ficaram abaixo do volume recolhido no ano anterior. Isso porque, em setembro, a arrecadação geral do estado sofreu uma redução de 2,8% em relação ao mesmo período de 2023, chegando ao total de R$ 768,6 milhões, enquanto, em setembro do ano anterior, o volume havia atingido R$ 790,7 milhões. Para a pasta, isso é um reflexo direto do baixo recolhimento do principal tributo estadual, o ICMS.

“Desde maio, o Tesouro Estadual tem enfrentado quedas sucessivas de receitas devido à diminuição do volume de impostos arrecadados, notadamente o ICMS, cujo volume recolhido vem se mantendo inferior ao de 2023 há pelo menos sete meses neste ano”, diz a secretaria.

A retração, segundo a pasta, afeta não somente as finanças estaduais, mas também as municipais. O volume de repasses do imposto para as prefeituras potiguares registrou, em setembro, um decréscimo de 3,4%. O montante transferido no último mês foi de R$ 164,3 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor chegou a ultrapassar os R$ 170 milhões.

Contudo, as transferências constitucionais de receitas pela União, que inclui Royalties e Fundo de Participação dos Estados (FPE), manteve-se acima do registrado em 2023 em todos os meses.

Somente em setembro, a alta foi de 20,3% com R$ 510,7 milhões em repasses. Com isso, o volume total de receitas do RN (transferências + arrecadação própria) em setembro foi de R$ 1,27 bilhão, num aumento de 5,3% em relação a setembro de 2023.

O informativo da Sefaz reúne as principais movimentações financeiras do estado e está disponível para consulta e download no portal da Fazenda Estadual (www.sefaz.rn.gov.br), na seção ‘Boletins’.

Receitas próprias
Janeiro a setembro/2024
ICMS: R$ 6,1 bilhões (+1%)
IPVA: R$ 494,4 (0%)
ITCD: R$ 31,2 milhões (+52%)

Receitas de setembro
Repasses constitucionais:
R$ 510,7 milhões (+20,3%)
Receitas próprias: R$ 768,6 milhões (-R$ 2,8 milhões)
Volume total de receitas:
R$ 1,27 bilhão (+5,3%)

Fonte: Sefaz/RN

O atraso de repasses financeiros do governo do Estado para a manutenção dos serviços de pediatria do Hospital Varela Santiago vem preocupando os deputados estaduais, como é o caso do deputado Tomba Farias (PSDB): “Vai chegar agora o final do ano e nós temos as nossas emendas. Defendo que cada deputado faça a sua parte e não esqueça do Varela Santiago, que socorre as nossas crianças”.

Tomba Farias critica a governadora Fátima Bezerra (PT) “por não honrar o pagamento das parcelas do convênio que tem um valor global de R$ 2,5 milhões, que foi dividido em 8 parcelas de R$ 312.500,00, referente ao ano de 2023”.

Farias disse que governadora do Estado, no entanto, “pagou apenas três parcelas, restando cinco em aberto, o que gera um débito de R$ 1.562.500, 00”.

Segundo Farias, desde junho, a direção do Hospital Varela Santiago, que há 107 anos presta assistência pediátrica em Natal “solicita sem sucesso a quitação da dívida”.

O parlamentar sugeriu ainda que os demais deputados se unissem para cobrar do governo o pagamento do convênio e criticou a direção nacional do PT por defender o envio de recursos do Brasil para Cuba. “Enquanto isso, no Rio Grande do Norte faltam recursos para o Varela Santiago, e as nossas crianças ficam aqui passando maus momentos e muitas dificuldades”, ressaltou.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) também chama a atenção para a “crise na saúde pública estadual”, que traz dificuldades ao atendimento da população mais carente do Rio Grande do Norte.
Queiroz relatou um episódio recente em que uma criança, precisando de um leito de UTI, só conseguiu atendimento no Hospital Infantil Varela Santiago após sua intervenção pessoal. Para Nelter, essa situação “evidencia uma lacuna no sistema de saúde, que prejudica a população mais vulnerável e demanda respostas imediatas do governo estadual”.

Além de ressaltar a demora nos repasses de recursos estaduais à saúde, Nelter criticou a cobrança do governo por prestações de contas adicionais, o que, segundo ele, impede a continuidade de serviços essenciais para crianças no estado. “Esse tipo de exigência reflete diretamente no atendimento às crianças do RN”, declarou.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) expressou preocupação com a situação do Hospital Infantil Varela Santiago, devido à falta de repasses de recursos do Governo do Estado, e destacou a importância do hospital para o atendimento pediátrico de alta complexidade. “O Varela é um hospital 100% SUS, com atendimento que é referência no RN e fora, que salva vidas. Precisamos que esse hospital não feche as portas”, enfatizou.

Cristiane Dantas apelou ao Governo do Estado para priorizar as emendas parlamentares destinadas à saúde, ressaltando que a falta de recursos ameaça a continuidade dos serviços essenciais prestados pelos hospitais públicos: “É fundamental que as emendas voltadas à saúde do RN sejam colocadas como prioridade”.

Mesmo parlamentares da base aliada do governo, como a deputada Eudiane Macedo (PV) somaram-se aos deputados da oposição, no plenário da Assembleia Legislativa, para cobrar do Governo do Estado o repasse das parcelas em atraso referentes ao convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago.

“Faço aqui um apelo encarecidamente ao Governo do Estado, que tenha um olhar diferenciado”, disse a deputada, ressaltando que compreende a parte burocrática, mas chamando atenção para o fato da unidade ser referência no Estado no atendimento a crianças e adolescentes de até 15 anos.

“Que o Estado consiga dialogar com o hospital”, disse a deputada Eudiane, afirmando que o Varela Santiago registra mais de 15 mil atendimentos por mês. “Que esse convênio firmado desde o ano 2000 e sempre renovado seja pago”, concluiu a parlamentar.

TRIBUNA DO NORTE

A partir desta sexta-feira 1º, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.ebcebc

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.

Além dessa mudança, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.

As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático
Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.

Por meio do Pix Automático, o usuário autoriza, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação.

Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.

AGORA RN

O secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, disse em entrevista ao programa Brasil Urgente RN, da TV Band, que o prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) dará continuidade às obras iniciadas na gestão do atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
“Até porque o dinheiro vai ficar em caixa para fazer isso”, complementou Carlson, na última quarta-feira 30. “A grande vantagem de Paulinho é que a vice-prefeita eleita, minha amiga e colega secretária Joanna Guerra, participou de todo esse planejamento, de quase todas as obras que estão sendo realizadas em Natal. Então, é importante dar continuidade a isso”.

Ele citou como exemplo a revitalização da Pedra do Rosário. “Já agora no dia 21, dia da padroeira Nossa Senhora da Apresentação, teremos a inauguração da primeira etapa da revitalização, ali da Rua do Contorno, com vias pavimentadas, calçadas, tudo modernizado, com duas praças recuperadas”.

Na semana passada, Álvaro Dias apresentou o novo Complexo Turístico da Redinha, que está com obras perto da conclusão. “Temos o Complexo Turístico, a Pedra do Rosário, a volta do passeio de barco entre a Redinha e a Pedra do Rosário, a recuperação da orla, que está ficando belíssima. Vamos entregar o possível de ser entregue da orla. Estamos trabalhando com oito frentes de trabalho. Todos os antigos quiosques foram derrubados e estão sendo construídos novos. São 24 quiosques ao todo”, enfatizou.

Com a engorda da praia de Ponta Negra e o Complexo Turístico da Redinha, o turista deverá passar mais dias em Natal, espera Carlson. “Ultimamente o turista estava vindo em um pacote de cinco dias, mas passava um ou dois em Natal, três dias em Pipa ou João Pessoa. Agora vai ficar aqui. Tivemos uma capacidade de recuperação grande agora em setembro e outubro e uma previsão para novembro de 75% a 80% de ocupação dos hotéis”, ressalta.

Carlson Gomes falou, ainda, que o novo Plano Diretor estimula novos empreendimentos. “O Plano Diretor vai modificar aquela parte triste da Praia do Meio, Praia dos Artistas… porque abriu oportunidade de se construir. Abriu agora para você modernizar toda aquela área. Modernizando aquela área é sinal de geração de emprego e de renda para todos”.

Santuário de Nossa Senhora de Fátima
Além das obras já iniciadas, o secretário afirmou que a gestão começou novos serviços. “Esta semana iniciamos o Complexo do Santuário de Nossa Senhora de Fátima, na Zona Norte, lá no Pajuçara. Uma obra importantíssima para o turismo. Já iniciamos a terraplanagem. Agora na próxima segunda-feira já inicia a fundação do local onde vai ficar a santa. E é uma santa belíssima, Nossa Senhora de Fátima, 35 metros de altura. Pela altura dela, quem passar na ponte nova já vai ver o local do santuário, será bem iluminada. A previsão é que, em 60 dias, ela seja entregue. Então, será entregue este ano”.

A obra é realizada com recursos próprios do município. Ao todo, serão R$ 12 milhões investidos, conforme o secretário. “Ali será ponto de artesanato, de lanchonete, de pousada. Nós temos o exemplo aqui da Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz. Ali criou-se não só uma estrutura em Tangará de pastéis, de lanchonete, mas também na própria Santa Cruz, com pousadas, hoteis, e venda de artesanato, souvenir religioso”, pontuou.

AGORA RN

Um dos nomes icônicos do forró, o cantor e sanfoneiro Francisco José Leite Filho, conhecido nacionalmente por Neto Leite, 60, confirmou à coluna que pediu desligamento da banda Mastruz com Leite. Ele contou que cumpre agenda no grupo até o final do mês de novembro.

Ao todo, Neto Leite passou 24 anos na banda Mastruz com Leite, e 10 no grupo Catuaba com Amedoim — ambas do empresário Emanoel Gurgel.

Uma das canções que ficou marcada na voz do forrozeiro foi o hit “Saga de Um Vaqueiro”, letra da compositora Rita de Cássia.

Segundo o artista, o que fez com ele deixasse o Mastruz foram as longas viagens pelo Brasil: “Estava um pouco cansado”. Anualmente, a banda cumpre agenda em diferente regiões do país.

Ainda segundo o cantor, ele não irá deixar de realizar apresentações. “Já tenho projeto solo articulado. Devo começar agenda de shows em dezembro”, adiantou o forrozeiro.

Conforme Neto Leite, o foco do novo trabalho serpa voltado para apresentações pelo nordeste.

As informações são do Diário do Nordeste.

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou nesta quinta-feira (31) os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, na noite de 14 de março de 2018, na região central do Rio de Janeiro.
Queiroz a 59 anos e 8 meses. Além das penas de reclusão, ambos deverão pagar uma pensão ao filho de Anderson Gomes até que ele complete 24 anos. Os condenados também foram sentenciados ao pagamento conjunto de uma indenização por dano moral às famílias das vítimas, que totaliza cerca de R$ 3,5 milhões.

Especialistas em Direito Penal ouvidos pela CNN explicam por que Lessa recebeu uma condenação mais leve do que Élcio.

O advogado criminalista Felipe Mello explicou que Lessa recebeu uma pena maior por ser o autor dos disparos. Segundo ele, apesar do alto grau de envolvimento de Élcio, que conduziu o veículo, sua participação foi considerada de menor gravidade em comparação com a de Lessa, responsável pela execução.

“Lessa foi o executor dos disparos, quem ‘puxou o gatilho’, resultando em uma pena mais severa. Já Élcio, que dirigiu o veículo, teve alto grau de envolvimento, mas recebeu uma pena menor, pois seu ato foi considerado de menor gravidade em relação ao de Lessa”, afirmou Mello.

Segundo o advogado criminalista Ilmar Muniz, ao definir a pena sobre a decisão do júri, o juiz utiliza a dosimetria, um processo em que cada circunstância do envolvimento dos réus no crime é avaliada. Assim, o juiz considera tanto os fatores que agravam quanto os que atenuam a responsabilidade individual de cada acusado.

“Na fixação da pena de Élcio, o juiz avaliou que sua participação e condições pessoais eram menos graves que as de Lessa, justificando uma pena menor. A dosimetria considera o envolvimento de forma individual”, explicou Muniz.

O advogado criminalista Berlinque Cantelmo explicou que as penas dos réus foram atribuídas com base no papel de cada um no crime. Lessa, ao realizar os disparos, foi considerado o executor, enquanto Élcio facilitou a ação dirigindo o carro.

“Em casos como este, as penas refletem o grau de participação e responsabilidade: quem comete o ato direto tende a receber condenação mais alta do que aquele com papel de suporte”, finalizou Cantelmo.

O também advogado criminalista Felipe Andrade destacou que o Código Penal prevê a proporcionalidade das penas para os condenados.

“O artigo 29 do Código Penal determina que quem concorrer para a prática de um crime responderá por ele, mas na medida de sua culpabilidade, levando em conta sua participação como autor, coautor ou partícipe”, explicou.

Penas foram “proporcionais”
Todos os especialistas ouvidos pela CNN consideraram as penas impostas a Lessa e Élcio proporcionais e adequadas à “medida jurídica possível”.

Cantelmo destacou que muitos poderão achar as penas justas e lembrou que, além da condenação à prisão, os réus também foram obrigados a pagar indenizações às vítimas.

“O tribunal também impôs condenações adicionais, como a pensão para o filho do motorista e a indenização por danos morais às famílias das vítimas, o que demonstra um esforço para reparar, ao menos em parte, as consequências do crime”, afirmou.

Para Mello, a busca por uma condenação “justa” é uma tarefa complexa, mas, neste caso, as penas são cabíveis, uma vez que ambos os réus são confessos.

“Todo atentado contra a vida é gravíssimo, independentemente da vítima, mas não se pode desconsiderar que atacar uma parlamentar em pleno exercício do seu mandato eleva o sentimento de medo e impotência, inclusive entre as autoridades”, disse.

Muniz ressaltou que as condenações dos réus pela morte de Marielle foram importantes para mostrar que um crime contra um político em exercício não ficará impune.

“Nesse caso, a pena conseguiu representar o que esperamos da justiça: que seja severa e que puna exemplarmente quem atenta contra a vida de outra pessoa”, concluiu.

CNN

O cenário das eleições presidenciais nos Estados Unidos ganha novos contornos com a análise de dados menos visíveis, mas potencialmente decisivos, conforme revelado pelo analista de Internacional Lourival Sant’Anna no WW desta quinta-feira (31). Enquanto as pesquisas de intenção de voto apontam para um empate técnico, outros indicadores sugerem uma vantagem para o ex-presidente Donald Trump.
Um dos pontos mais surpreendentes destacados por Sant’Anna é a significativa mudança no registro de eleitores. “Os democratas perderam 3,5 milhões de eleitores da eleição passada para essa”, afirma o analista. Em contraste, os republicanos ganharam 140 mil eleitores registrados, um dado que pode ter um impacto considerável no resultado final.

Votos antecipados e a pandemia
Outro fator relevante é a distribuição dos votos antecipados. Na eleição anterior, marcada pela pandemia de Covid-19, apenas 27% dos eleitores votaram no dia da eleição. Sant’Anna ressalta que Trump cometeu um erro estratégico ao desencorajar o voto antecipado, o que resultou em 80% dos eleitores de Biden votando antes do dia oficial, contra apenas 60% dos eleitores de Trump.

A impopularidade de Biden como fator decisivo
O analista também chama a atenção para um dado histórico preocupante para os democratas: a baixa popularidade do atual presidente Joe Biden. “Nunca, desde que são feitas pesquisas com essa base científica, alguém se elegeu sendo apoiado por um presidente com uma popularidade de 28%”, pontua Sant’Anna.

Esses “números invisíveis”, como denomina o especialista, não são captados pelas pesquisas tradicionais, mas são baseados em dados oficiais e análises de renomados institutos americanos. Embora as pesquisas de intenção de voto, incluindo a média do 538 e a própria pesquisa da CNN, indiquem um cenário de empate, esses indicadores alternativos sugerem uma possível vantagem para Trump.

cnn

A Polícia Nacional da Venezuela, controlada por Nicolás Maduro, publicou, nesta quinta-feira (31), uma foto da bandeira do Brasil com a silhueta de Lula e o texto: “Quem se mete com a Venezuela se dá mal”.
A montagem foi postada no Instagram. “Nossa pátria é independente, livre e soberana. Não aceitamos chantagens de ninguém, nem somos colônias de ninguém. Estamos destinados a vencer”, diz o texto abaixo da imagem.

Escalada da crise
A crise entre Brasil e Venezuela começou a escalar após as eleições presidenciais que declarou Maduro como vencedor, apesar dos questionamentos internacionais sobre a falta de transparência na disputa.

Na semana passada, o Brasil se posicionou contra a entrada da Venezuela no Brics durante cúpula realizada em Kazan, na Rússia.

Na última terça-feira (29), durante uma sessão na Câmara, o assessor da Presidência Celso Celso Amorim disse que a resposta de Maduro ao veto brasileiro nos Brics havia sido desproporcional e cheia de ofensas ao presidente Lula.

As declarações provocaram reação do governo venezuelanom que decidiu chamar o seu embaixador em Brasília, Manuel Vadell, para “consultas”.

Em comunicado, o país vizinho afirmou ainda que as falas do assessor especial de Lula “constituem uma agressão constante que mina as relações políticas e diplomáticas entre os Estados, ameaçando os laços que unem os dois países”.

Reação do Brasil
O Brasil ainda não se pronunciou sobre as ofensivas da Venezuela. Nos bastidores, a recomendação, por enquanto. é manter a calma e evitar manifestações para não aumentar a crise e tentar manter uma boa relação com o país vizinho.

sbt

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,4% no trimestre terminado em setembro, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (31) pelo IBGE.

Foi a segunda menor taxa de desocupação da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012, só perdendo para o trimestre encerrado em dezembro de 2013 (6,3%).

A queda foi de 0,5 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre anterior, terminado em junho, quando a taxa era de 6,9%.

Em números absolutos, 7 milhões de pessoas estão sem emprego no país, segundo o levantamento, um recuo de 7,2% em relação ao trimestre anterior, e de 15,8% na comparação com 2023.

band

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (31) que a Polícia Federal resolveu o caso Marielle Franco com apenas sete homens, enquanto que o governo do Rio não conseguiu fazê-lo em cinco anos.

A fala aconteceu em reunião no Palácio do Planalto, para a apresentação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública. Lewandowski estava em frente ao governador do Rio, Claudio Castro (PL).

A reunião foi transmitida pela TV Brasil e pelos canais do governo federal. O governador respondeu, dando início a um princípio de mal-estar. No entanto, a sua réplica não foi captada pelos microfones.

O presidente Lula (PT) convocou uma reunião com os governadores e chefes de Poderes para a apresentação da PEC da Segurança Pública. Estavam presentes chefes de governo estaduais.

Lewandowski resolveu dar o exemplo do caso Marielle Franco, quando mencionou uma das mudanças previstas na PEC, que permite que a Polícia Federal possa ter a atribuição de enfrentar milícias privadas. Citou que na prática isso já acontece, com eficiência, e que a proposta pretende constitucionalizar essa questão.

“Isso ocorreu no caso Marielle, por cinco anos. Me desculpe, governador Claudio Castro. A Polícia do Rio de Janeiro demorou cinco anos para elucidar o crime e não elucidou. A valorosa, combativa Polícia Federal entrou, com sete homens, desvendou esse lamentável crime”, afirmou o ministro da Justiça.

Claudio Castro então rebate a fala de Lewandowski, mas sua fala não foi capturada pelos microfones. O representante do governo Lula, então, busca contemporizar, afirmando que governo federal e estadual colaboram de maneira próxima.

“Mas não é crítica. Estamos colaborando muito proximamente, governador Claudio Castro. O [secretário nacional de Segurança Pública] Mário Sarrubbo foi ao Rio, atendendo o seu pedido. Estamos em pleno diálogo, plena conversação”, acrescentou.

A declaração de Lewandowski também acontece em meio ao julgamento dos supostos assassinos da vereadora do PSOL. Pouco depois da fala do ministro, os ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados pela morte de Marielle e Anderson Gomes.

Folha de São Paulo

Desde que foi criada a subsecção em Currais Novos, que abrange parte do Seridó, Potengi e Trairi, as eleições locais da OAB sempre foram disputadas com chapa única, mas esse ano haverá disputa, já que duas chapas estão inscritas.

A oposição é liderada pela advogada Vitória Lourenço, do escritório Lourenço & Othon, de Currais Novos, e tem como vice o advogado Joalyson Pereira, da cidade de Santa Cruz/RN.

“Nossa chapa nasceu do desejo de inúmeros advogados que querem a mudança, que querem o novo, que querem avanço. Somos um grupo que se uniu de forma natural e que sente e sabe as necessidades de nossa classe”, explicou Vivi Lourenço, como é conhecida a cabeça de chapa oposicionista.

Ainda de acordo com os membros da chapa, há um clamor da classe por mudanças e melhor representação da categoria que nos últimos anos se viu desvalorizada e desassistida. “Há um sentimento de que a representatividade de nossa categoria está estática, afinal já são quase nove anos que o mesmo grupo conduz a seccional”, afirmou Fahad Mohammed, que é o Secretário Geral da chapa oposicionista.

Ao que parece, esse desejo da classe por mudança e progresso inclusive serviu de inspiração para o nome da chapa: “Mudar para Avançar”. Também fazem parte da chapa as advogadas Kelly Roque, como Secretaria Adjunta, e Olga Gadelha, como Tesoureira. A chapa vai às urnas com o número 51.

As eleições da OAB ocorrerão no dia 25 de Novembro e a votação será eletrônica.

A candidata à reeleição para a presidência da OAB/RN Subseção de Currais Novos, Thaiz Lenna, ao lado de seu vice, Thiago Jofre, deu oficialmente a largada em sua campanha para representar os advogados e advogadas das regiões Trairi, Potengi e Seridó.

Com o número 55 e o lema “Força para Avançar”, a chapa se apresenta com uma proposta de continuidade e compromisso em fortalecer ainda mais a advocacia regional, sem retrocessos e com foco nas conquistas que ainda podem ser alcançadas.

Essa representação abrange a maior base descentralizada já vista na subseccional de Currais Novos, reforçando o compromisso de uma liderança que busca representar todos os profissionais do Seridó, Trairi e Pontengi de maneira equitativa e comprometida.

A chapa é composta por:

•   Presidente: Thaiz Lenna Moura da Costa
•   Vice-Presidente: Thiago Jofre Dantas de Faria
•   Secretário Geral: Thiago Augusto Fonseca Gomes
•   Secretária Adjunta: Adriana Maria da Luz Nogueira Diniz
•   Tesoureira: Taíse Saionara de Medeiros

Uma Campanha Propositiva e Respeitosa

De forma clara e objetiva, Thaiz e sua equipe assumem o compromisso de fazer uma campanha propositiva, respeitosa e sem interferir na rotina dos advogados. “Não estamos aqui para atrapalhar o dia a dia dos profissionais, nem para encher de formalidades ou pressões desnecessárias,” destaca Thaiz. A campanha será realizada com respeito absoluto à posição de cada advogado e advogada, sem qualquer tipo de opressão ou desrespeito caso decidam votar em outra chapa. A liberdade de escolha é valorizada, e Thaiz reforça que a confiança no trabalho desenvolvido ao longo do tempo é o que faz da chapa a melhor opção.

Olho no Olho: Prestando Contas e Compartilhando Propostas

Até o dia 25 de novembro, data das eleições, Thaiz e sua diretoria estarão visitando todos os advogados da região, conversando olho no olho e ouvindo atentamente as necessidades e expectativas da classe. Esse contato direto reforça o compromisso em ouvir e representar cada profissional, promovendo uma advocacia forte e conectada com as necessidades reais dos advogados do Seridó, Trairi e Potengi. Durante a campanha, serão prestadas contas sobre o que já foi realizado e apresentadas novas propostas para o futuro, sempre com foco em avançar de maneira segura e responsável.

Apoio à Chapa Estadual – Kelsen e Bárbara Paloma

Além do trabalho local, a chapa 55 apoia a Chapa 10 de Carlos Kelsen e Bárbara Paloma para a seccional estadual da OAB/RN. Esse apoio representa a união de forças por uma Ordem ainda mais inclusiva e comprometida com as necessidades dos advogados e advogadas de todo o estado, promovendo avanços para uma advocacia respeitada e valorizada.

Força para Avançar e Fortalecer a Advocacia Potiguar

Thaiz Lenna e sua equipe convidam todos os advogados das regiões do Trairi, Potengi e Seridó a participarem dessa campanha e a confiarem em uma liderança que acredita na continuidade dos avanços sem atropelos. “A melhor escolha é uma advocacia forte e propositiva,” reforça Thaiz. Esse é o momento de união e respeito, garantindo uma OAB/RN que representa os interesses da advocacia potiguar e que segue firme na defesa e valorização da nossa profissão.

Os assassinos confessos de Marielle Franco e Anderson Gomes foram condenados por todos os crimes imputados a eles no júri popular realizado nesta quinta-feira (31), no Rio de Janeiro. Ronnie Lessa pega 78 anos e 9 meses e 30 dias; Élcio pega 59 anos e 8 meses e 10 dias.

Eles também são condenados a pagar pensão para filho de Anderson e indenização para parentes de Marielle. A juíza Lúcia Glioche leu a sentença e citou: “Talvez a Justiça fosse Anderson e Marielle presentes”.

R$ 25 MILHÕES PELA MORTE

Durante o segundo dia do julgamento, o promotor de Justiça Eduardo Martins afirmou que o objetivo do atirador, o ex-policial militar Ronnie Lessa, era matar todas as três pessoas que estavam no carro das vítimas, e não somente a parlamentar.

Lessa afirmou que não tinha a intenção de assassinar o motorista. “Naquela de querer resolver rápido, corri o risco conscientemente e, infelizmente, aconteceu a questão do Anderson. Não era a finalidade. Acertei a vereadora, mas sabia do risco de acertar outra pessoa”, afirmou o ex-policial.

Na visão do promotor, ao matar todos os ocupantes do automóvel, Lessa pretendia promover uma queima de arquivo. “Se eu deixo o motorista vivo, ele pode anotar minha placa, pode dizer para que lado o carro dobrou, pode ligar para o 190 e dizer: ‘corre atrás dessa placa que foi quem acabou de disparar’.”

Segundo Martins, o Chevrolet Cobalt que levava Marielle, Anderson e a assessora Fernanda Chaves foi atingido por pelo menos 14 tiros. Fernanda sobreviveu.

O promotor avalia que, se a intenção realmente fosse matar somente a vereadora, Lessa poderia ter pedido ao comparsa Élcio de Queiroz –que dirigia o carro– para que parasse atrás do veículo das vítimas e atirasse diretamente em direção a Marielle.

96fm

O Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, e das Câmaras Municipais de Lagoa Nova/RN e de Parelhas/RN, sofreu uma alteração na data da aplicação das provas conforme publicado do diário oficial edição 30 de novembro de 2024. 

A princípio, a data da aplicação das provas seria no dia 29 de dezembro de 2024. Agora, segundo a nova publicação do diário, a data foi alterada para o dia 05 de janeiro de 2025. O dia do resultado definitivo também foi alterado do dia 08 de janeiro de 2025 para o dia 28 de janeiro de 2025. 

Este Concurso Público será coordenado e acompanhado por Comissão para Realização de Concurso Público, a ser designada pelo Prefeito Municipal de Lagoa Nova e dos Presidentes das Câmaras Municipais de Lagoa Nova/RN e de Parelhas/RN, através de portaria, composta por membros da Prefeitura e das Câmaras, e será executado pela FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNCERN.

O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final nos Diários Oficiais da FEMURN e da FECAM, podendo ser prorrogado uma única vez, por mais 02 (dois) anos.

O certame oferta 103 vagas distribuídas em 46 cargos de níveis fundamental, médio e superior, com vencimento entre de R$ 1.412,00 a R$ 3.501,16.

Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de Nível Fundamental Completo, R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de Nível Médio e Nível Médio/Técnico e de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os cargos de Nível Superior.

• Inscrições: 11 a 29 de novembro
• Requerimentos de isenção: 11 a 13 de novembro
• Último dia para pagamento da taxa de inscrição: 30 de novembro

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BLOG PEDRO RAFAEL

A instituição participou nesta quinta-feira (31) de uma operação nacional de combate a uma organização criminosa suspeita de produzir e comercializar conteúdo de exploração sexual infantil, incluindo estupro de vulnerável.

A operação Lobo Mau foi coordenada pelo MP de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto. O MPRN cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça paulista na cidade de Mossoró.

No RN, o trabalhou foi realizado de forma coordenadora com a @policiacivilrn e a Polícia Militar do RN.

Trata-se de uma força tarefa criada entre as instituições e que contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI) e da Embaixada dos Estados Unidos, com foco no combate à exploração sexual infantil na internet.

Com o avanço das investigações foi possível descobrir a existência de um número muito expressivo de criminosos que, dissimulando o fato de serem adultos, entram em contato com as crianças e adolescentes, por meio de variados tipos de plataformas digitais, para induzi-las a produzir conteúdo de nudez, e até mesmo de sexo, com a finalidade de consumir o material produzido e depois distribui-lo em grupos fechados de troca de mensagens.

Além do Rio Grande do Norte, a operação Lobo Mau cumpriu outros 91 mandados de busca e apreensão em outros 19 Estados e no ainda no Distrito Federal. Ao todo, foram cumpridos 39 mandados de busca e apreensão em São Paulo e ainda nos seguintes Estados:

✅Acre (1);
✅Bahia (4);
✅Espírito Santo (1);
✅Goiás (2);
✅Maranhão (1);
✅Minas Gerais (13);
✅Mato Grosso do Sul (2);
✅Mato Grosso (2);
✅Pará (1);
✅Paraíba (1);
✅Pernambuco (3);
✅Piauí (2);
✅Paraná (2);
✅Rio de Janeiro (10);
✅Rondônia (3);
✅Roraima (1);
✅Rio Grande do Sul (1);
✅Sergipe (1);
✅ São Paulo (39);
✅Além de um mandado também foi cumprido no DF.

MPRN