O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.
Até o momento, Supremo tem placar de 6 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado no dia 1° de março.
Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.
Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas, mas o próprio Supremo tem decisões contrárias.
Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.
Apontado como o dono do ferro-velho que desmanchou o Cobalto prata, usado na emboscada pela vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes, Edilson Barbosa dos Santos, vulgo Orelha, foi preso no início da noite desta quarta-feira. Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público, baseados na delação do ex-PM Élcio de Queiroz, não obtiveram duplo homicídio, conseguiram um mandado de prisão contra Edilson, detido próximo a sua casa, no distrito de Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias. Após a execução da vereadora e de Anderson, Élcio e o ex-sargento da PM Ronnie Lessa — motorista e atirador —precisavam se livrar do carro usado no crime imediatamente. Ambos foram para o Méier, na Zona Norte, esconder o Cobalt na casa do irmão de Lessa. O ex-sargento, por sua vez, pediu ajuda ao seu amigo, o ex-bombeiro Maxwell Simões Correa, o Suel, que conhecia Edilson, dono de um ferro-velho no Morro da Pedreira, na Pavuna, na Zona Norte.
Baseados na delação de Élcio, o Ministério Público e a Polícia Federal confirmaram a participação de Edilson. Lessa e Maxwell levaram o carro para o dono do ferro-velho do Méier até o ponto de encontro, uma praça na Avenida dos Italianos, em Rocha Miranda, na Zona Norte. O local, inclusive, fica perto da área onde o ex-bombeiro e o ex-sargento da PM têm uma rede ilegal de internet e TV a cabo. Ambos quebraram a placa do carro em diversos pedaços, jogando-os na linha do trem que tinha no caminho.
Segundo a denúncia da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (Gaeco/FTMA), o Cobalt foi levado até Edilson no dia 16 de março de 2018. Conforme os promotores, o dono do ferro-velho “embaraçou a investigação”, uma vez que deu sumiço ao veículo usado no homicídio.
O Cobalt usado na emboscada, no dia 14 de março de 2018, tinha placas clonadas. Com a ajuda de Edilson, o veículo nunca foi encontrado. Além de Marielle e Anderson, a outra passageira era a chefe de gabinete da parlamentar, Fernanda Gonçalves Chaves, que conseguir escapar com vida.
Durante as investigações, iniciadas pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), mas que agora estão a cargo da Polícia Federal, 443 veículos Cobalt de cor prata, com as mesmas características do carro usado no crime, foram analisados. Ronnie Lessa, Élcio de Queiroz e Maxwell Correa estão presos em presídios federais fora do Rio.
O baixo consumo de sal costuma estar associado a um ideal de vida saudável. Assim, o alimento — principalmente o comum, de cozinha, refinado — acaba se tornando um vilão. Para fazer frente a ele, as opções são muitas. Entre elas: sal rosa do Himalaia, light e marinho. Entretanto, até que ponto o sal refinado pode ser colocado nesse papel de vilão? Evitá-lo ao extremo pode ser tão perigoso quanto o seu uso excessivo, é o que esclarece ao Globo a nutricionista Daniele Mello.
— O sal, em si, não faz mal à saúde. Ele é importante e necessário. O que faz mal é o seu consumo em excesso. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica o consumo de até 5 gramas de sal por dia por pessoa. O brasileiro tem um consumo médio de 14 gramas. É três vezes o indicado e pode causar aumento de pressão, doenças cardiovasculares, hipertensão e sobrecarga renal, algumas das doenças que mais matam no mundo. Tão errada quanto o excesso, também, é a alimentação completamente livre de sal, que pode provocar desmaios, fraqueza, tonteira, perda de consciência e perda neurológica — afirma Daniele.
Essas consequências que vêm com a falta de sal se devem ao fato de o consumo do alimento ser crucial para os impulsos nervosos, a contração muscular, o equilíbrio líquido das células, e também para a regulação da quantidade de iodo que ingerimos, entre outras funções. O iodo, um micronutriente em abundância no sal, é usado na síntese dos hormônios produzidos pela tireoide e pode prevenir diabetes, problemas cardíacos e infartos.
Os tipos de sal e para quem são indicados Se o sal é importante e necessário, então qual usar? Daniele costuma indicar tipos diferentes para cada paciente. Ao Globo, ela desmistifica o suposto “poder” do “queridinho das famosas”, como ela diz, que virou sinônimo de um estilo de vida e, portanto, um objeto de desejo de consumo, mais do que qualquer coisa: o sal rosa do Himalaia.
— Não costumo indicar o sal rosa para os meus pacientes porque o custo é alto e os benefícios são poucos, se comparados com os outros tipos. Não existe nenhum estudo científico demonstrando o benefício do uso dele a médio e longo prazo em relação ao sal refinado. A diferença de composição nutricional entre os dois é insignificante. Fora o custo do rosa, que é de quatro a cinco vezes maior que o refinado. Esse investimento não se justifica por uma diferença nutricional tão pequena. Não há benefícios — afirma Daniele.
— Outra questão importante é que, pelo fato do sal rosa ter um ‘poder de salgar’ muito menor, por causa da composição do solo, as pessoas acabam colocando muito mais sal nas comidas. Ou seja, a quantidade de sódio e o custo aumentam — completa a nutricionista.
Confira abaixo uma lista com três tipos de sal que são recomendados pela profissional, sempre, é claro, dentro da quantidade estipulada pela OMS de 5 gramas ao dia:
Sal comum (de cozinha): para pessoas saudáveis, sem problemas de saúde que impliquem cuidados, o sal comum pode ser usado sem preconceitos.
Sal light: com um sabor mais suave que o de cozinha, se difere dele majoritariamente por uma questão culinária. É recomendado para quem busca esse tipo de sabor, sem possuir necessidade de uma indicação nutricional direcionada.
Sal marinho: por não passar pelo processo químico do sal comum, o marinho tem uma quantidade menor de aditivos químicos como conservantes e corantes — associados ao desenvolvimento de câncer. Ele mantém maior quantidade de minerais como cálcio, potássio, ferro, zinco e iodo. É o mais recomendado por ela para quem necessita de ajuste na quantidade de sódio ingerida.
O importante é dosar a quantidade Já que não temos vilões, nenhum tipo de sal é necessariamente ruim e passível de ser evitado completamente. O segredo está, justamente, na dosagem. Na hora de tentar reduzir o consumo de sal para se adequar à quantidade estabelecida pela OMS (5g/dia), é preciso ter dois cuidados principais, alerta Daniele.
O primeiro, é prestar atenção nos produtos ditos “light” ou “diet”. O segundo, e igualmente importante, é ficar ciente do fato de que o sal está onde menos esperamos. A dica a ser seguida à risca é sempre ler atentamente os rótulos dos produtos, que costumam ser “repletos de pegadinhas”.
— Se você deixa de botar sal na salada no almoço para diminuir o consumo e à noite come batata chips pronta, você troca um pelo outro. O impacto no organismo é o mesmo ou até pior. Por isso ler o rótulo é bem importante. O refrigerante diet, por exemplo, eles tiram o açúcar e, para ‘compensar’ no sabor, colocam mais sódio — diz a especialista.
— Os alimentos ditos ‘light’, também, não são sinônimos de ‘menos sal’. ‘Light’ é qualquer alimento que tenha 25% a menos de qualquer componente (como gordura, por exemplo). Ele pode ser assim e ter o triplo de sódio. O sódio também está em grande quantidade nos biscoitos e até mesmo nas bolachas doces — completa.
Alimentos doces com alto teor de sódio
Refrigerantes: em média 48 mg de sódio em uma lata de 350 ml
Bolacha doce recheada: 490 mg de sódio em um pacote
Pós para sucos: cerca de 32 mg de sódio em 1/2 colher de sopa
Mistura para bolo: em média 179 mg de sódio em 3 colheres de sopa
Horas antes de ser morta em frente à casa onde vivia, em Parnamirim (RN), a advogada criminalista Andreia da Silva Teixeira, de 44 anos, compartilhou uma publicação na qual lamentava recentes assassinatos de colegas de profissão. Na postagem, ela cita a execução do advogado Rodrigo Crespo, no Centro do Rio. Andreia foi morta pouco depois de 0h40, nesta quarta-feira (28).
“Dias atrás, a Dra. Brenda foi vítima de homicídio na frente da delegacia. Hoje, Dr. Rodrigo Crespo foi vítima de homicídio na frente da OAB/RJ. A advocacia, mais uma vez, sendo atingida. Mais uma vez, está de luto. É lamentável e revoltante! Quem será o próximo? Minhas condolências aos familiares, amigos e colegas de profissão”, diz a publicação compartilhada por Andreia.
A Polícia Civil investiga o caso. Além de Andreia, um homem apontado como seu companheiro, identificado como Lenivaldo César de Castro, de 52 anos, também foi morto. As vítimas estavam em frente à casa da advogada, em um condomínio da região de Parnamirim, na Grande Natal.
O crime Imagens registradas por câmeras de segurança do condomínio mostram a ação do criminoso, que teria chegado ao local em um carro sedã de cor escura. Nas imagens, é possível ver que Andreia retira itens do porta-malas de um veículo quando o autor dos disparos se aproxima.
Segundo informações da Polícia Militar, o crime aconteceu pouco depois de 0h40, e agentes foram acionados para o local. Lá, encontraram os dois corpos caídos ao solo, em frente à casa. Em relato aos policiais, a mãe da advogada confirmou que a filha atuava na área criminal.
Em nota oficial, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte afirmou que teve conhecimento da morte de Andreia, e diz que, “segundo informações preliminares, não há indícios de envolvimento com a atuação profissional da advogada”, que era criminalista. A Ordem alegou, ainda, que irá acompanhar as investigações.
Segundo a Polícia Civil, o caso foi registrado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim, e as investigações prosseguirão. “Em momento oportuno, a Polícia Civil irá divulgar novidades sobre o caso, que segue em sigilo”, diz a corporação.
O deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), pré-candidato a prefeito de Vitória, foi preso na noite desta quarta-feira (28/2), por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). O mandado foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, de acordo com fontes consultadas pelo Correio. O parlamentar é investigado no inquérito que apura atos antidemocráticos. O deputado estava cumprindo medidas cautelares diversas à prisão, determinadas pelo magistrado, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições na circulação.
De acordo com pessoas próximas ao militar, ele foi detido sob o argumento de descumprimento de medidas cautelares. No entanto, a defesa ainda não foi informada dos detalhes da detenção. O deputado foi ouvido na Superintendência da corporação no Espírito Santo.
Pelas redes sociais, o senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que Assumção foi preso dentro de uma igreja evangélica, enquanto assistia a um culto.
A Prefeitura de Currais Novos por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes entregou na manhã desta quarta-feira (28), kits esportivos escolares a todas as escolas da rede municipal de ensino e que irão atender as etapas do ensino fundamental anos iniciais e finais, além do “Projeto de Iniciação ao Atletismo”, que conta com cerca de 200 alunos. No total, mais de R$ 100 mil foram investidos na aquisição dos materiais esportivos.
Décadas atrás, muitos cientistas acreditavam que tomar café era ruim para a saúde. Mas o café passou por uma reviravolta notável. Estudo após estudo se descobriu que tomar uma ou duas xícaras diárias de café – com ou sem cafeína – pode prolongar a vida e reduzir o risco de doenças crônicas.
Uma das descobertas mais impressionantes é que os consumidores de café são menos propensos a desenvolver diabetes tipo 2. Muitos estudos de grande porte descobriram que as pessoas que tomam de três a quatro xícaras de café por dia têm um risco 25% menor de desenvolver a doença em comparação com as pessoas que tomam pouco ou nenhum café. A probabilidade de desenvolver diabetes diminui em cerca de 6% para cada xícara de café consumida diariamente, mas somente até cerca de seis xícaras.
Muitos dos estudos sobre café e saúde vêm com uma importante ressalva. Geralmente são estudos observacionais de grande porte, que mostram correlações – não causa e efeito. Isso significa que é possível que outra coisa possa explicar os resultados. Talvez os consumidores de café também tenham maior probabilidade de se exercitar mais, ingerir menos álcool, ter uma dieta mais saudável ou adotar outros hábitos que melhorem sua saúde.
Mas há outros motivos para acreditar que as descobertas não são uma miragem. O efeito protetor do café contra o diabetes persiste mesmo quando os cientistas levam em conta esses outros comportamentos de estilo de vida. Esse efeito foi constatado em dezenas de estudos que envolveram mais de um milhão de participantes na Europa, América do Norte e Ásia. Foi constatado em mulheres e homens, em jovens e idosos, em fumantes e não fumantes, e em pessoas com e sem obesidade.
Os pesquisadores também demonstraram que o risco aumenta e diminui com as mudanças no consumo de café. Em estudos que acompanharam milhares de homens e mulheres durante duas décadas, os cientistas descobriram que quando os consumidores de café aumentavam a ingestão de café em uma ou duas xícaras a mais por dia, o risco de diabetes caía 11%. Porém, quando as pessoas diminuíam a ingestão de café aproximadamente na mesma quantidade, a probabilidade de desenvolver diabetes aumentava em 17%. Os cientistas não observaram o mesmo efeito quando analisaram as mudanças no consumo de chá.
Os especialistas afirmam que o café é mais do que apenas um sistema de distribuição de cafeína. Ele tem centenas de outros compostos que podem ter efeitos surpreendentes em nosso metabolismo. No curto prazo, quando você toma café – especialmente se não o toma regularmente – a cafeína que ele contém aciona a resposta de luta ou fuga. Isso estimula níveis mais altos de adrenalina, aumento da pressão arterial e dos níveis de açúcar no sangue e uma redução na sensibilidade à insulina.
“Você tem uma resposta ao estresse”, diz Rob van Dam, especialista nos efeitos do café sobre a saúde e professor da Milken Institute School of Public Health da George Washington University.
Essas alterações fisiológicas são a razão pela qual os cientistas acreditavam, décadas atrás, que o consumo de café era geralmente prejudicial.
“Naquela época, o que havia de mais disponível eram esses testes em que se dava às pessoas apenas café ou apenas cafeína e se observava o comportamento delas durante algumas horas e se viam esses claros efeitos prejudiciais”, conta van Dam, que também é professor adjunto de nutrição na Harvard T.H. Chan School of Public Health.
Mas, como qualquer bebedor de café de longa data pode atestar, quando se consome café por tempo suficiente, desenvolve-se uma tolerância aos seus efeitos estimulantes. A resposta fisiológica nervosa, desagradável e aparentemente prejudicial torna-se menos pronunciada.
“Em uma semana, essas respostas praticamente desaparecem”, diz van Dam. “Você não tem mais uma grande resposta ao estresse e não vê os efeitos sobre a pressão arterial ou os níveis de glicose”.
Ao mesmo tempo, as outras propriedades do café começam a fazer sua mágica. O café é uma fonte rica de polifenóis – compostos presentes em frutas, legumes, grãos integrais e outras plantas que são conhecidos por conferir benefícios à saúde.
Uma xícara de café contém aproximadamente o dobro da concentração de polifenóis contida em uma xícara de chá verde ou preto. “Há centenas de fitoquímicos no café”, explica van Dam. Uma xícara de café também contém fibras – até 1,8 gramas, ou cerca de metade da quantidade encontrada em uma porção de brócolis.
Em muitos aspectos, o café é semelhante a um vegetal líquido, compara Hubert Kolb, cientista visitante do Centro de Diabetes e Saúde da Alemanha Ocidental, em Düsseldorf, que estuda os efeitos do café sobre a saúde. “Uma porção de legumes equivale a uma pequena xícara de café se compararmos as quantidades de polifenóis que eles contêm”, acrescentou.
Um dos polifenóis mais potentes e abundantes do café é o ácido clorogênico, que, segundo alguns estudos, melhora a sensibilidade à insulina e o controle do açúcar no sangue. O ácido clorogênico e outros polifenóis do café ajudam a reduzir a inflamação e aumentam a produção de proteínas envolvidas na reparação e proteção das células e de seu DNA.
Estudos indicam que esses efeitos ocorrem em órgãos de todo o corpo, mas em especial no fígado e nas células beta do pâncreas, que produzem insulina e desempenham um papel fundamental no desenvolvimento do diabetes tipo 2. De acordo com Kolb e seus colegas, o hábito de tomar café provavelmente reduz o risco de diabetes porque ajuda a evitar a deterioração da função do fígado e das células beta.
De acordo com van Dam, da Universidade George Washington, embora o consumo de café traga benefícios claros à saúde, eles não são suficientes para sugerir que todos os adultos comecem a tomar café ou aumentem o número de xícaras que consomem.
O café certamente tem suas desvantagens. Dependendo da quantidade consumida, ele pode perturbar o sono, piorar a ansiedade e causar dores de cabeça, náuseas e outros efeitos colaterais. O consumo de mais de duas xícaras de café por dia também pode aumentar o risco de complicações em mulheres grávidas.
Por esses motivos, as autoridades de saúde geralmente recomendam que adultos saudáveis não consumam mais do que 400 miligramas de cafeína por dia, o que equivale a quatro ou cinco xícaras de café coado. Coincidentemente, estudos demonstram que duas a cinco xícaras por dia é a faixa em que as pessoas têm maior probabilidade de observar benefícios à saúde, como redução do risco de diabetes, doenças cardíacas e alguns tipos de câncer, avalia van Dam.
Mas mesmo isso pode ser demais para algumas pessoas. Os médicos podem recomendar a redução do consumo de café se você tiver um distúrbio do sono, problemas cardíacos ou glaucoma.
Se você não toma café e não gosta particularmente dele, não se sinta pressionado a começar. Mas para aqueles que o tomam diariamente, é bom saber que o seu café matinal – além de ter um sabor delicioso e proporcionar um estímulo – pode estar fazendo mais pela sua saúde.
Nesta quarta-feira, 28, o Vereador Daniel Bezerra procurou o nosso portal para se pronunciar sobre o homicídio ocorrido na noite desta terça-feira, 27, em nossa cidade quando o vigilante, Senhor Juvenal, foi morto com disparos de tiros e facada, enquanto estava trabalhando em um estabelecimento comercial.
“É lamentável tudo isso e ao mesmo tempo indignante, vermos uma pessoa trabalhando ser morta de forma covarde por meliantes. Nossa cidade tem sofrido nos últimos meses um crescimento de crimes, são assaltos, roubos e agora homicídio. A morte de seu Juvenal, pessoa que todos gostávamos e tínhamos muito respeito não pode ficar impune. Confio na nossa Polícia que irá chegar até esses indivíduos e a justiça cumprir seu papel com todo o rigor da Lei.” Disse o parlamentar.
Em sua fala o Vereador ainda faz cobranças a Governadora Fátima Bezerra e as autoridades de Segurança Pública do Estado. “Toda essa situação é agravada porque temos uma grande deficiência de contingente pessoal na Polícia Civil, responsável por elucidar e previnir crimes como esse. Estamos há 2 anos esperando nossa Delegacia Regional sair do papel, concluir sua reforma do prédio e serem nomeados delegados, agentes e escrivães. Atualmente eles trabalham num local inóspito, com 30% do pessoal necessário e com pouca estrutura. A pergunta é: Até quando vamos esperar por essa Delegacia Regional e aguardar essa inércia do Governo do Estado? ” Concluiu o Vereador Daniel Bezerra.
Neste sábado (02), o Grupo de Oração Ágape realiza a “Vigília Ágape”, a partir das 21h, na Capela de Santa Clara, no Parque Dourado.
O evento é gratuito e aberta ao público. a noite será repleta de muita oração, louvor, adoração, pregação da palavra e Santa Missa e teremos também lanchonete no local.
O evento dá início aos trabalhos neste ano de 2024 do grupo que completa 18 anos em dezembro.
O vice-prefeito de Jucurutu, Robson Oliveira, assumiu o comando municipal do Partido Social Democrático (PSD) , que tem como presidente estadual do partido, a senadora Zenaide. Robson , confirmou que disputará a prefeitura de Jucurutu : “Sou pré-candidato a prefeito sim, temos que mudar a forma de fazer política em nossa cidade, respeitando as pessoas, suas opiniões, apresentarei à população nossas ideias, projetos e planos de ação para a nossa Jucurutu.” Robson comentou que, existe um desgaste em todos os setores da administração atual, muitas promessas foram feitas em 2020 e o prefeito não consegue cumprir. Robson Oliveira é o pré-candidato da oposição, as articulações estão acontecendo nos bastidores e muitas surpresas irão acontecer no decorrer dos próximos meses. Vamos aguardar!
Por quatro votos a um, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o arquivamento de um inquérito aberto pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suposto recebimento de propina por uma empreiteira. Em nota, a defesa afirmou que a decisão demonstra “mais uma vez, a covardia e falsidade das acusações feitas contra o parlamentar”. “Essas falsas acusações são resquícios de uma época em que o Estado Democrático do Direito Brasileiro foi atacado e ameaçado pelo projeto pessoal de poder de alguns membros de algumas instituições, que lançaram denúncias indevidas contra as lideranças de diversos partidos políticos do país. A verdade, mais uma vez, prevaleceu”, disse a defesa.
Prevaleceu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, que propôs o encerramento por “não haver indícios para continuar a investigação”. Mendes foi seguido por André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli. O ministro Edson Fachin votou por enviar o caso para a Justiça de Minas Gerais.
Os ministros analisaram uma investigação em 2020 após uma delação premiada. Na oportunidade,foi dito que houve o pagamento de suposta propina em contratos da empreiteira em obras no estado de Minas Gerais.
Desde o início de janeiro, o Brasil já registrou 920.427 casos prováveis de dengue. O país contabiliza ainda 184 mortes confirmadas pela doença e 609 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 453,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta terça-feira (27) pelo do Ministério da Saúde. Entre os casos prováveis, 55,3% são de mulheres e 44,7% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de casos de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.
Já no ranking dos Estados, Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (311.333). Em seguida aparecem São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169) e Paraná (94.361).
Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (3.484,8 casos por 100 mil habitantes), seguido por Minas Gerais (1.515,8), Acre (828,7) e Paraná (824,6).
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos. O marco traz regras sobre fabricação, importação e comércio no setor. O texto segue para análise do plenário da Casa.
O projeto não vale para máquinas caça-níqueis, jogos de setor e os chamados jogos de fantasia, em que o usuário cria um time virtual com jogadores reais de um determinado esporte. Esse tipo de jogo online já é regulado pela lei que trata das quotas fixas, as bets.
Benefícios fiscais O texto prevê benefícios fiscais para os criadores de jogos eletrônicos. Eles terão direito a abatimento de 70% no Imposto de Renda devido em remessas ao exterior, que integra a Lei do Audiovisual. Esse benefício é válido também para contribuintes que investem em projetos de jogos eletrônicos independentes.
No âmbito da Lei do Bem, o desenvolvimento de jogos eletrônicos passa a ser enquadrado como atividade de pesquisa tecnológica e de inovação, o que permite o acesso a incentivos fiscais, como redução de 50% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Outro benefício é o tratamento especial por serem considerados negócios inovadores, como processo mais simplificado para formalização.
Para a relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), a criação do marco legal reconhece o impacto do setor na geração de empregos, desenvolvimento tecnológico, educação e cultura.
Restrições O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais, a serem permitidas somente com autorização dos responsáveis.
Esses games devem ainda estabelecer a proibição a práticas de violação de direitos de crianças e adolescentes, ferramentas de supervisão e moderação parental precisam ser atualizadas com frequência.
De acordo com a senadora, as medidas visam evitar exposição à discriminação e violência, assim como o uso descontrolado.
Pelo projeto, menores de idade podem trabalhar na criação dos jogos, desde que respeitados os direitos de crianças e adolescentes e as leis trabalhistas.
Não será exigida nenhuma qualificação especial ou licença do Estado para programadores e desenvolvedores.
Algumas pessoas conseguem sentir o cheiro de baratas, enquanto outras não, e é isso que o portal ND Mais quer desvendar. Afinal, por que algumas pessoas parecem ter nascido com esse “superpoder” olfativo, enquanto outras não? Neste ponto, é importante lembrar que as baratas já foram consideradas os animais mais antigos do mundo. Isso aconteceu em 2020, quando um fóssil do animal com 99 milhões de anos foi encontrado dentro de cavernas, segundo o periódico científico Gondwana Research.
Por que algumas pessoas sentem cheiro de barata e outras não? Segundo o site “Genera” especializado em testes genéticos, o odor das baratas é atribuído à presença de uma substância química chamada TMA (trimetilamina).
O site explica que as pessoas que conseguem detectar esse odor possuem um gene específico que codifica um receptor capaz de identificar a presença de TMA no ar.
Por outro lado, aqueles que não percebem o cheiro das baratas têm uma mutação nesse gene, o que o torna inativo e incapaz de reconhecer essa substância.
Essa diferença genética na sensibilidade ao odor de barata explica por que algumas pessoas conseguem sentir o cheiro característico das baratas enquanto outras não.
Estudos científicos recentes têm revelado que a percepção de cheiros e sabores pode variar consideravelmente entre indivíduos, sendo influenciada pela genética.
Isso significa que o DNA desempenha um papel crucial na maneira como as pessoas experimentam odores e sabores, e vários genes estão envolvidos nesse processo.
Capacidade genética Um exemplo claro disso é a capacidade de detectar fragrâncias florais. Enquanto algumas pessoas podem ser especialmente sensíveis à beta ionona, um aroma floral presente em uma variedade de produtos, como chocolates, bebidas, produtos de limpeza doméstica e de higiene pessoal, outras podem não percebê-lo da mesma forma.
Além dos fatores ambientais, a genética desempenha um papel significativo na intensidade da percepção e nas experiências emocionais relacionadas à fragrância floral.
Um gene particularmente relevante é o OR5A1, localizado no cromossomo 11, que codifica proteínas receptoras olfativas. Variações nesse gene têm sido associadas a uma maior sensibilidade à beta ionona.
Outro exemplo notável é a capacidade de perceber o sabor amargo da substância PTC (feniltiocarbamida). Cerca de 25% das pessoas não conseguem detectar esse sabor, que está presente em alimentos como rúcula, agrião, brócolis e em bebidas como água tônica, café e cervejas escuras.
Para aqueles com essa variação genética, alimentos e bebidas contendo feniltiocarbamida parecem menos amargos e, portanto, mais agradáveis ao paladar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na noite desta terça-feira (27), a revogação dos trechos da medida provisória que reonerava a folha de pagamento para 17 setores da economia. Esses dispositivos foram remanejados para um projeto de lei, também assinado por Lula, que será encaminhado para o Congresso Nacional em regime de urgência.
Dois outros pontos da MP 1202 – o fim antecipado do Perse (programa de socorro ao setor de eventos) e o estabelecimento de limites às compensações tributárias – continuarão valendo.
As mudanças foram anunciadas pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em vídeo distribuído pelo Palácio do Planalto.
“Isso nos permitirá continuar tratando, no âmbito da medida provisória, discutindo e negociando com o Congresso Nacional os pontos relacionados ao Perse […] e também o tema das compensações tributárias”, afirmou Padilha.
Padilha disse que “mais uma vez o governo federal [está] mostrando disposição para o diálogo, para a negociação e esforço para a recuperação das contas públicas”. Na próxima semana, segundo ele, a equipe econômica deverá levar à Câmara e ao Senado dados que sustentam as propostas.
De acordo com o ministro, a reoneração – que agora tramitará via projeto de lei – permite recuperar as finanças públicas e estimular a criação de empregos à população de baixa renda, preservando a desoneração até 1 salário mínimo.
O mal-estar entre Executivo e Legislativo se arrastava desde a última semana de 2023, quando Lula assinou a MP 1202. Isso porque os parlamentares já haviam aprovado a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha.
Lula vetou integralmente a legislação, mas o veto presidencial foi derrubado pelo Congresso. A medida provisória foi editada no mesmo dia em que foi publicada a sanção da lei que os congressistas aprovaram.
