No almoço de ontem, Márcia Maria da Silva, 31, e seus seis filhos tinham dois tipos de peixe para escolher em sua pequena casa na Vila Emater, uma favela que fica ao lado de um antigo lixão de Maceió.

A melhora no consumo de proteína nas refeições da família veio desde o final de março, quando ela recebeu R$ 1.200 do novo Bolsa Família , o dobro do valor do mês anterior. É essa a única renda da casa.

Por que isso ocorreu?
O governo começou a pagar, na folha de março, um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos no Bolsa Família. Ao todo, 8,9 milhões de crianças foram beneficiadas .

Com o aumento, o valor médio do Bolsa Família subiu para R$ 669,93 (era de R$ 606,91 em fevereiro).

Um novo adicional de R$ 50 será pago a partir de junho a crianças e adolescentes entre sete e 18 anos e para gestantes.

Com o dinheiro, além da feira de sempre, comprei carnes, leite, material escolar e fralda para os meus outros filhos –antes, o dinheiro dava só fralda para o bebê. E a mistura [proteína das refeições] era quase só ovo, agora dá para ter peixe, carne de boi ou porco todo dia.”Márcia Maria da Silva

Os filhos de Márcia têm entre 9 meses e 11 anos, são todos de pais diferentes e moram com ela. Apenas um dos genitores paga pensão mensal, de R$ 180. “Outros dois morreram e um outro nos ajuda com R$ 100, mas só paga quando quer. Os outros não ajudam”, diz.

Dos seus filhos, quatro têm de até seis anos e tiveram direito ao benefício.

Segundo o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil ( Vigisan ) , o estado de Alagoas é onde mais se passa fome no país, com 36,7% da população sem alimentos em quantidade suficiente.

Márcia carrega nos braços cicatrizes de queimaduras de um incêndio no barraco onde morava, quando era criança. Hoje, a casa de Márcia é “híbrida”: metade de tijolo, metade de tábua.

Nasci aqui na vila, catava lixo e hoje vivo cuidando dos meus filhos. Espero dar a eles uma casa e uma vida melhor.”

Ao receber a visita da coluna nesta segunda-feira, ela contorna que pretende terminar de construir sua casa, mas antes quer solucionar um problema mais urgente: ela não tem geladeira e precisa cozinhar todos os dias.

“Deixo a mistura [algum tipo de carne ou outra proteína] na casa do meu pai, mas agora vou juntar um dinheiro para comprar uma geladeira”, diz.

Além do Bolsa Família, Márcia e as famílias do local recebem ajuda também de um centro espírita, que faz mensalmente uma cesta básica às pessoas da região.

Dinheiro extra para pagar as contas
Perto da casa dela, Maria Luana Souza de Almeida, 29, tem cinco filhos, de dois meses a 12 anos, mas recebeu benefício apenas de um. “Só recebi do meu filho de 5 anos. O bebê ainda não está cadastrado, vou lá incluir ele na próxima quarta [5]. Os demais têm mais de seis anos, tenho de esperar a vez deles em junho”, explica.

Com os R$ 150, ela diz que a vida melhorou “um pouco”. Além do Bolsa, a família tem a renda do trabalho informal do marido.

Ele faz bico, e eu cuido das crianças. A gente precisavau gastar para aumentar a casa porque a família estava crescendo. Com esse dinheiro a mais neste mês, apenas paguei contas.”

“De que adianta o Bolsa Família?”
Apesar do aumento, instituições como a Associação Beneficente Casa Tuca, que ajuda as pessoas na Vila Emater, afirmam que a situação de vulnerabilidade segue e o problema não se resolve apenas com o benefício.

O que adianta aumentar o Bolsa Família, se a cesta básica triplicada [de preço]? As ruas estão cada dia mais cheias! Vamos às ruas todas às terças, e sempre tem mais gente, muitos morando na rua, pessoas dormindo nas calçadas, na praia. Está bem complicado.”

UOL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai depor hoje à Polícia Federal, após ter sido intimado, para explicar o caso das joias recebidas da Arábia Saudita.

Os objetos foram trazidos por sua comitiva de governo e confiscados pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, no ano passado. Outras joias sob posse do ex-presidente também são alvo de apuração. Veja abaixo os principais pontos do depoimento.

Que horas e onde é o depoimento?
O depoimento de Bolsonaro à PF está agendado para as 14h30 e vai ser presencial. O local não foi divulgado, principalmente por questões de segurança.

Quem vai depor?
Há expectativa de que outros personagens da história sejam ouvidos no mesmo dia e horário, como o militar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Marcelo Câmara, assessor que trabalha na segurança de Bolsonaro, e o ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes.

Quem está envolvido no caso?
O ex-ministro Bento Albuquerque foi o primeiro a tentar liberar as joias após o confisco , alegando se tratar de um presente para a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Mauro Cid emitiu um ofício com o brasão da República para pedir a liberação das joias apreendidas em Guarulhos, escalando ele mesmo para a empreitada. No documento, obtido pela GloboNews, Cid dizia que as esperas que continham os itens estariam no “acervo privado” de Bolsonaro.

Após envio do ofício e aconselhado por amigos, ele teria optado por repassar a missão de recuperar as joias a seu auxiliar, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, que foi então pessoalmente a Guarulhos no dia seguinte. Segundo o Estadão, Cid vai implicar Bolsonaro nessa tentativa de reaver as joias .

Julio Cesar Vieira Gomes, então chefe da Receita, teria sido procurado por Bolsonaro e tentado a liberar os objetos. Ele teria inclusive participado da elaboração do ofício emitido por Mauro Cid em 28 de dezembro, orientando o ajudando de ordens sobre como redir o texto endereçado a ele mesmo no intuito de liberar as joias apreendidas.

O que a Polícia Federal quer saber?
Os delegados devem questionar Bolsonaro sobre a origem dos objetos, sobre quem teria entregado as joias e sobre o destino final —se era para acervo pessoal do ex-presidente ou para o acervo da Presidência. A PF já ouviu o ex-ministro Bento Albuquerque por videoconferência em março .

Onde estão as joias?
Um conjunto de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, que seria para Michelle, foi retido pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP), ainda no ano passado. Após decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), ele foi enviado para uma agência da Caixa Econômica Federal. Outros pacotes de joias estão sob posse de Bolsonaro. O TCU obrigou o presidente a devolver os presentes. Ontem, foi a vez de um terceiro lote ir para a guarda da Caixa .

Por que foram devolvidas?
Porque as joias foram dadas a Bolsonaro como representante do governo brasileiro e, por isso, deveriam fazer parte do acervo público da Presidência, não de seu acervo pessoal.

Bolsonaro já disse que “nada foi escondido” nesse caso .

UOL

Professores da rede estadual de ensino decidiram nesta terça-feira (4), durante assembleia na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal, manter a greve iniciada em 7 de março. A categoria insiste em cobrar do Governo do Estado o pagamento integral do reajuste salarial de 14,95% ao qual tem direito, enquanto a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) propõe pagar o aumento de maneira parcelada.

Além de decidir manter a paralisação, a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN) cobrou mais adesão dos professores à greve. Um ato foi agendado para a próxima terça-feira (11), a partir das 14h, nas imediações do shopping Midway Mall, no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Nevaldo Rocha. Na quarta (12), haverá uma nova assembleia.

Pelas redes sociais, a professora Fátima Cardoso, coordenadora-geral do Sinte-RN, reclamou que a adesão ao movimento está baixa. Segundo ela, a participação dos professores não chega a 45% da categoria. “A greve precisa ser forte”, afirmou Fátima.

Durante a assembleia, a categoria aprovou, ainda, uma contraproposta que será apresentada ao Governo do Estado para implantação do reajuste. A proposta da categoria é que a primeira parcela do aumento, de 7,21%, seja paga em abril, e as outras duas parcelas (de 3,61% e 3,49%) sejam quitadas em agosto e setembro. Além disso, o Sinte-RN exige que o retroativo a janeiro seja pago ainda dentro de 2023.

Apelo de secretária

Mais cedo, em entrevista ao canal Saiba Mais no YouTube, a secretária de Educação, Socorro Batista, havia feito um apelo para que os professores grevistas voltassem ao trabalho. Ela afirmou que a última proposta do governo – de pagamento do reajuste em três parcelas – é o máximo que pode ser oferecido aos professores.

“Essa última proposta faz parte de todo o esforço do governo. É preciso entender que educação não é só salário. Desejo nós temos, vontade nós temos. Mas o que a gente recebe do Fundeb já representa 82% da folha da educação. A gente fica com 17%, 18% para investimento e dependendo muito da fonte 100, do Tesouro Estadual. Temos inúmeros compromissos para honrar com a escola pública, para melhorar a escola pública do Rio Grande do Norte”, destacou Socorro Batista.

A secretária de Educação declarou que, se a reivindicação dos professores grevistas for atendida, as contas do Estado podem “estrangular”.

O governo propõe pagar o reajuste de maneira fracionada ao longo de 2023. A primeira parcela, de 7,21%, seria paga em maio; depois 3,61% em novembro; e 3,49% em dezembro. O aumento integral só seria pago em abril para quem ganha abaixo do novo piso (R$ 4.420,55), de modo que o reajuste equipare o salário a este valor, para que ninguém receba menos que isso.

Quanto ao retroativo, a proposta segue sendo pagar em oito parcelas ao longo de 2024. Os professores da rede estadual cobram reajuste salarial integral de 14,95%.

Portal 98FM

Uma resposta dada pelo ex-deputado Vivaldo Costa gerou especulação sobre a próxima eleição municipal em Caicó, Rio Grande do Norte. O ex-deputado foi questionado se poderia ser o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo atual Prefeito, Dr. Tadeu, nas eleições de 2024.

Ao ser perguntado sobre o assunto, Vivaldo respondeu que sim. Mas, nos bastidores, a informação é que o posicionamento do deputado foi mais no sentido de não rejeitar uma possibilidade, como é comum no mundo político.

No entanto, a informação repassada por fontes do Seridó é que a chapa Dr Tadeu e Toinho Santiago, atual vice, só não se repetirá se Toinho não quiser. A gestão da dupla tem aprovação superior a 70% dos caicoenses.

Até o momento esta chapa está mantida para a reeleição. As demais notícias são tratadas pelos aliados como especulação.

Portal Grande Ponto

Luciano Hang, o CEO das lojas Havan, despencou na lista de pessoas mais ricas do mundo divulgada pela Forbes. A fortuna do empresário caiu de U$ 4,8 bilhão em 2021 para U$ 3,2 bilhão em 2022.

Com isso, Hang saiu da 586ª posição para a 905ª. No ranking do Brasil, o empresário saiu do top 10, em que ocupava a 10ª colocação, para a 15ª. O relatório da Forbes não indica quais são as razões para que o patrimônio líquido do bilionário tenha diminuído.

No entanto, recentemente, Hang expressou críticas à varejistas estrangeiras, apontando que estão dizimando pequenas, médias e grandes varejistas brasileiras sem pagar impostos, e pediu ajuda para combater este cenário, conforme a coluna de Guilherme Seto, no jornal A Folha de São Paulo.

As críticas foram direcionadas para as gigantes chinesas, Shein e AliExpress, bem como para a singapurense, Shopee e a estadunidense, Wish.

De acordo com o material entregue por Hang e que a coluna teve acesso, apenas em impostos, as varejistas internacionais digitais farão com que o Brasil deixe de arrecadar mais de R$ 60 bilhões em 2022, e ultrapassará R$ 100 bilhões, já em 2023.

Ainda, Luiza Trajano, do Magazine Luiza, engrossou o coro em torno do assunto, pontuando que “não tem jeito de competir se você paga 37% de imposto e o outro não paga”.

Em participação no South Summit Brazil, a empresária apontou ainda que Instituto para o Desenvolvimento de Varejo (DIV), que reúne os principais varejos do Brasil, já está de olho na questão.

O IDV pretende reivindicar os mesmos direitos que as varejistas estrangeiras. “Nós não queremos pagar imposto porque eles não pagam. Queremos ter a mesma vantagem que o outro tem”, afirmou Trajano.

Para alívio de Luciano Hang e Luiza Trajano, há planos de taxação

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional estudam cobrar impostos de mercadorias importadas de sites estrangeiros de e-commerce, como a Shein e o Aliexpress, além da própria Shopee. O objetivo é inibir a concorrência de produtos provenientes da China e, assim, estimular as vendas das varejistas brasileiras.

Nesta segunda-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que, entre as medidas para elevar a arrecadação do governo federal, o combate ao contrabando no comércio eletrônico deve gerar uma receita de até R$ 8 bilhões por ano.

Questionado por jornalistas se o projeto mira em lojas online chinesas, como Shein e Aliexpress, Haddad não mencionou as empresas que serão afetadas pela medida, mas afirmou que quem não está pagando imposto, terá que pagar.

“O problema todo é o contrabando. O comércio eletrônico faz bem para o país, estimula a concorrência, o que nós temos que coibir é o contrabando, porque está prejudicando muito as empresas brasileiras que pagam impostos”, disse.

“Todas as empresas podem operar no Brasil, o que não pode é fazer uma concorrência desleal com quem tá pagando imposto aqui”, completou.

Money Times

O preço do botijão de gás de cozinha comercializado no Rio Grande do Norte deverá ter um aumento médio de R$ 3. É o que estima o Sindicato dos Revendedores autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado (Singás-RN), a partir da alteração da alíquota modal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de 18% para 20%, desde p último sábado (1º).

Antes da alteração, o preço médio do botijão de 13kg era de R$ 105 a R$ 110, segundo o presidente do Singás-RN, Francisco Correia. Com a mudança, o valor médio deve saltar para R$ 108 e R$ 113, de acordo com o representante dos revendedores.

O presidente do Singás-RN diz que a nova alíquota incide no momento da compra pelos revendedores e que já está em vigor desde o último sábado. Para o cálculo de ajuste de preço aos consumidores, ele afirma que o ICMS também impacta insumos fundamentais da cadeia e usa como exemplo o diesel.

Ações na Justiça

O Governo do Estado foi intimado a se manifestar em cinco dias sobre a ação civil pública promovida por entidades empresariais, com pedido de liminar, para suspensão dos efeitos da oneração do ICMS na revenda de combustíveis.

A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, o mesmo que em substituição legal na 3ª VFP, determinou o prazo de dez para que o Estado se manifeste a respeito semelhante ação popular promovida pelo senador Styvenson Valetim (Podemos-RN).

Na avaliação das entidades de representação do comércio, o aumento da alíquota modal do ICMS fará o Rio Grande do Norte perder competitividade, se comparado com os estados vizinhos da Paraíba, Ceará e Pernambuco, ao apontar que nenhum destes aumentará o tributo em 2023.

Tribuna do Norte

O período de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) vai até o dia 31 de maio. É comum que os contribuintes foquem em declarar apenas os ganhos do ano passado e esqueçam de gastos e bens adquiridos, que também devem entrar na declaração.

De acordo com a contadora e sócia da Fonteles e Associados Emanuelle Oliveira, para além dos rendimentos, a declaração do imposto de renda é um momento para a Receita Federal analisar o patrimônio dos contribuintes. Isso inclui compras e despesas para além dos já conhecidos gastos com educação e saúde.

“O fisco brasileiro não está interessado somente nos rendimentos, mas também no patrimônio, conjunto de bens e direitos e dívidas e ônus. Com isso, o fisco tem como calcular o lastro patrimonial, saber se aquele conjunto de obrigações e aqueles rendimentos seriam suficientes para adquirir o patrimônio que se está declarando. É um problema sério se o contribuinte declarar um bem e esquecer de declarar a dívida correspondente, pode ser uma grande dor de cabeça”, aponta.

Para evitar cair na malha fina, artigos como joias, obras de arte e itens de grife devem ser declarados, caso o custo de aquisição ultrapasse os R$ 5 mil. Esses itens devem estar na ficha de “Bens e Direitos” na declaração.

Gastos com saúde podem ser deduzidos sem qualquer tipo de restrição de valor, mas isso vale apenas para despesas com profissionais ou hospitais. Notas fiscais de remédios comprados não devem entrar na declaração, a não ser que os medicamentos estejam dentro da conta de uma possível internação em hospital.

O membro da comissão de direito tributário da OAB/CE Sylvester Firmeza acrescenta que, dentro dos gastos com saúde, também podem ser incluídos procedimentos estéticos, desde que o pagamento se refira a procedimento médico, em estabelecimento médico, por profissional médico.

“Consideram-se despesas médicas dedutíveis do contribuinte declarante e de seus dependentes os valores pagos a: médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, e as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias”, esclarece.

ITENS QUE O CONTRIBUINTE COSTUMA ESQUECER DE DECLARAR

Benfeitorias em imóveis próprios

Ações adquiridas em bolsa de valores, caso o valor negociado seja igual ou maior que mil reais

Recebimentos de aluguel e outras rendas extra

Transações de aquisição ou venda de imóveis e veículos

Bens e dinheiro recebido de herança superiores a 40 mil

Valores resgatados, aportes e rendimentos de plano de previdência privada

Valores decorrentes de ações judiciais

Saque de FGTS acima de 40 mil

Empréstimos, inclusive, os consignados superior a 5 mil

Diario do Nordeste

Consta apenas o nome de um nordestino na edição 2023 da tradicional lista da Forbes de fortunas superiores a US$ 1 bilhão. Trata-se do maranhense Ilson Mateus, fundador da rede de supermercados Mateus, que vem expandindo as operações nos últimos anos.

O empresário, de 60 anos, aparece na 21ª posição do Brasil, com um patrimônio líquido de US$ 1,7 bilhão, o equivalente a R$ 8,6 bilhões. Ele está empatado com Alexandre Grendene, da indústria de calçados. No ranking mundial, Mateus fica na posição número 1.725.

Com capital aberta em 2020, este império supermercadista é a quarta maior varejista de alimentos do Brasil, com mais de 220 lojas. Segundo a Forbes, a fortuna inclui as participações de seus dois filhos no Grupo Mateus.

Na lista de 2022, havia, além de Mateus, três cearenses entre os nordestinos detentores de fortunas acima de US$ 1 bilhão: Cândido Pinheiro Koren de Lima, Jorge Pinheiro Koren de Lima e Cândido Pinheiro Koren de Lima Júnior, os três do Grupo Hapvida. Eles não aparecem na atual edição.

O ranking de 2023 foi publicado nesta terça-feira (4) pela Forbes e traz 51 brasileiros com fortunas superiores a US$ 1 bilhão, número inferior ao da edição passada, quando o rol de super-ricos tinha 62 brasileiros.

Diario de Nordeste

A revista Forbes divulgou nesta terça-feira (4), a lista com as pessoas mais ricas do mundo no ano de 2023. Em primeiro lugar, ficou o empresário francês Bernard Arnault, presidente e diretor executivo da LVMH, que possui 75 marcas de moda e cosméticos, incluindo Louis Vuitton e Sephora.

Essa é a primeira vez que um francês aparece no topo da lista. Bernard, com uma fortuna de U$ 211 bilhões, desbancou o agora, segundo mais rico do mundo, Elon Musk. O dono do Twitter era o líder do ranking em 2022, mas aparece agora com uma riqueza de U$ 180 bilhões.

Confira os 10 primeiros do ranking:
1º Bernard Arnault

2º Elon Musk

3º Jeff Bezos

4º Larry Ellison

5º Warren Buffett

6º Bill Gates

7º Michael Bloomber

8º Carlos Slim Helu e família

9º Mukesh Ambani

10º Steve Ballmer

Brasileiros na lista
A lista da Forbes 2023 traz 2640 bilionários no mundo. Entre eles, figuram 51 brasileiros. A primeira que aparece na lista é Vicky Safra, herdeira do Banco Safra S.A. O ranking estima uma fortuna de U$16.7 bilhões.

Logo após Vicky, o brasileiro que aparece é Jorge Paulo Lemann, economista e empresário, dono da Anheuser-Busch InBev, empresa multinacional de cervejas, resultante da fusão da belga Interbrew com a Ambev.

Band

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que obriga as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) a funcionarem de forma ininterrupta em todo o país. A norma publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4/4) prevê que o atendimento às vítimas nessas delegacias deve ser feito em sala reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.

“As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) têm como finalidade o atendimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios, e funcionarão ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana”, diz a lei.

No Brasil, somente em 2022, foram registrados 1,4 mil feminicídios – uma vítima a cada 6 horas, em média. Esse número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015.

A lei sancionada por Lula é de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL) e foi aprovada no começo de março deste ano.

Também faz parte do foco do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), que estabelece o combate à violência contra as mulheres. Com o projeto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública entregou 270 viaturas para Patrulhas Maria da Penha e Delegacias da Mulher, distribuídas de forma proporcional às unidades da Federação, considerando os indicadores de violência.

O programa também implementou 40 Casas da Mulher Brasileira, locais de acolhimento de vítimas da violência doméstica. Uma das metas do Pronasci é reduzir a taxa nacional de mortes violentas de mulheres.

Além do enfrentamento à violência contra a mulher, o Pronasci 2 tem quatro eixos:

Fomento às políticas de segurança pública com cidadania (tendo foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência);
Fomento às políticas de cidadania (com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos);
Apoio às vítimas da criminalidade; e
Combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.
Contra o assédio
Outra lei sancionada pelo presidente diz respeito à instituição do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual. De acordo com essa norma, o âmbito do programa abrange administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Assim como as instituições privadas em que haja a prestação de serviços públicos.

Os objetivos principais são:

Prevenir e enfrentar a prática do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e de todas as formas de violência sexual nos órgãos e entidades abrangidos por esta lei;
Capacitar os agentes públicos para o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à discussão, à prevenção, à orientação e à solução do problema nos órgãos e entidades abrangidos por esta lei;
Implementar e disseminar campanhas educativas sobre as condutas e os comportamentos que caracterizam o assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e qualquer forma de violência sexual, com vistas à informação e à conscientização dos agentes públicos e da sociedade, de modo a possibilitar a identificação da ocorrência de condutas ilícitas e a rápida adoção de medidas para a sua repressão.

Metropoles

Os vereadores Thales Rangel, Lobão FIlho, Diogo Silva e Irmão Renato visitaram na noite desta segunda (03) o Hospital Regional de Caicó.
E afirmam em vídeo gravado que se depararam com a falta de vários insumos no Hospital, como soro, medicamentos, dentre outros.

O Ministério da Fazenda avisou aos interessados que, salvo o imponderável, a medida provisória (MP) que regulamenta as apostas esportivas ficará pronta em abril.

Os técnicos definiram que uma alíquota de 18% a 20% será aplicada sobre o GGR (Gross Gaming Revenue) das empresas. O GGR é o montante que fica com as operadoras após os prêmios pagos aos jogadores serem subtraídos do total de apostas feitas.

A Fazenda também estipulou que as empresas serão obrigadas a ter sede no Brasil para continuar patrocinando equipes esportivas, campeonatos e entidades. As licenças para autorizar a operação devem custar R$ 30 milhões e terão validade de cinco anos.

Metropoles

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que o Exército Brasileiro usou recursos que deveriam ser destinados ao combate do coronavírus para comprar carnes nobres e salgados de coquetel.

A fiscalização da Corte de Contas aconteceu após pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacional. A auditoria checou como foram gastos R$ 15,6 milhões do Ministério da Defesa e do Ministério da Saúde.

Os auditores descobriram que o Exército gastou R$ 255,9 mil em “salgados diversos típicos de coquetel, sorvetes e refrigerantes, que, em razão de seu baixo valor nutritivo e sua finalidade habitual, muito provavelmente não teriam sido utilizados para o reforço alimentar da tropa empregada na Operação Covid-19”.

Além disso, foram gastos R$ 447,4 mil em 12 mil quilos de filé-mignon e picanha. Esse gasto, feito por duas unidades, equivale a 21,7% do total gasto com carne bovina em todas as unidades do Exército.

Documento do TCU detalha compras feitas pelo Exército Brasileiro
A auditoria do TCU explica que uma normativa interna do Exército autoriza a compra de carnes nobres.

“Contudo, não se pode olvidar que a atuação da administração pública, além de observar o princípio da legalidade, deve atentar para os demais princípios que a regem, dentre eles o da razoabilidade e do interesse público”, rebate a Corte.

“Nesse sentido, entende-se que violou tais princípios a utilização de recursos tão caros à sociedade, oriundos de endividamentos da União que agravaram ainda mais a crise econômica e social vivenciada pelo Brasil, para a aquisição de artigos de luxo, quando disponíveis alternativas mais baratas e que igualmente cumpriam a finalidade pretendida”, continua o tribunal.

Procurado, o Exército Brasileiro informou que os recursos enviados pelo Ministério da Saúde foram destinados ao ressarcimento dos gastos efetuados antecipadamente na logística de apoio ao combate da Covid-19. “Portanto, necessários à reposição dos estoques, bem como para a manutenção da vida vegetativa das unidades militares”, argumentou a Força Armada.

Metropoles