Durante um evento em Rondonópolis (MT), onde esteve nesta sexta-feira (3) para fazer a entrega das chaves de 1,4 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi surpreendido com uma informação que o deixou emocionado.
O prefeito de Rondonópolis, José Carlos Junqueira de Araújo, conhecido como Zé Carlos do Pátio, aproveitou a cerimônia de entrega das novas moradias populares para anunciar que dará o nome do neto do presidente, Arthur Lula da Silva, que faleceu em 2019, aos sete anos, a uma creche que está sendo construída no município.
Em seu pronunciamento, Zé Carlos justificou a decisão: “E na construção da creche, eu fui autorizado pela Dona Janja, a creche leva o nome do Arthur Lula da Silva. Eu não ia falar isso, não. Eu sei o que é a dor de um avô que sofreu, que estava lá, lá em Curitiba e teve que ver isso. Presidente Lula, você é forte, você é um cara muito importante para nós”, disse o prefeito.
O neto do presidente faleceu em decorrência de uma infecção generalizada causada pela bactéria Staphylococcus aureus. Na época, Lula estava preso em Curitiba (PR) e obteve permissão da Justiça para comparecer ao velório.
Arthur chegou a ir visitar o avô em Curitiba por duas vezes. Ele é filho de Sandro Luis Lula da Silva e Marlene Araujo Lula da Silva, além de neto da falecida ex-primeira-dama Marísia Letícia.
O cantor e compositor Roberto Carlos anunciou nesta sexta-feira, 3, que planeja lançar um disco em espanhol: “Vou entrar em estúdio”, disse, durante entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira, 3, no navio MSC Fantasia, que estava ancorado em Búzios, na Região dos Lagos fluminense. Prestes a completar 82 anos (em 19 de abril), Roberto está realizando a 17ª edição do cruzeiro Emoções em Alto Mar, em que é a principal estrela de um passeio marítimo pelo litoral brasileiro com milhares de fãs – outros artistas, como o cantor Mumuzinho e o ator Eri Johnson, são outras atrações do evento. O cruzeiro havia sido realizado pela última vez em fevereiro de 2020 – as edições de 2021 e 2022 foram canceladas em função da pandemia de covid-19.
Alegre e bem disposto, o Rei recebeu a imprensa no mesmo teatro em que, horas mais tarde, faria um show. Previsto para as 17h, a entrevista coletiva só começou às 18h40, em função de atraso no transporte dos jornalistas até o navio. Roberto pediu desculpas e atribuiu o problema a manobras feitas pela embarcação.
Ao falar de música, ele disse que tem quatro músicas gravadas e está decidindo se vai lançá-las juntas ou de forma separada. “São uma versão e três canções, que estão prontinhas”, afirmou, sem deixar claro se elas já fariam parte do disco em espanhol. Roberto disse ainda que está compondo bastante, “inspirado pelo amor”.
Questionado se está namorando, ele respondeu positivamente: “Estou, mas não vou dizer quem”, disse, causando suspiros na plateia feminina (a coletiva foi acompanhada por passageiras e passageiros do navio).
Roberto Carlos não quis comentar as razões que causaram o rompimento da parceria dele com o empresário Dody Sirena, que era responsável pela carreira do músico havia 30 anos. O rompimento foi anunciado em janeiro passado. Roberto restringiu-se a dizer que ainda não decidiu se vai contratar outro empresário. “Não tem nada definido”, afirmou.
O cantor exaltou seu parceiro Erasmo Carlos e a jornalista Glória Maria, que morreram recentemente, e comentou mais uma vez o episódio em que mandou um fã “calar a boca”, durante um show no Rio de Janeiro, em 13 de julho passado. “Eu estava cantando Como é grande o meu amor por você e o cara não parava de gritar, não deixava eu me concentrar e cantar com sentimento”. Roberto disse ter se desculpado depois: “Dei até uma rosa pra ele”, afirmou.
Uma guerra interna eclodiu no União Brasil nesta sexta-feira (03/3). Seis deputados do partido no Rio de Janeiro, incluindo o presidente da sigla no estado, acusam a direção nacional da legenda de bloquear a senha que permite a nomeação das comissões provisórias nos municípios. E ameaçam deixar o partido caso não recuperem a senha. Entre os descontentes com a direção nacional, está Daniela Carneiro, atual ministra do Turismo de Lula.
“Em caso de postura distinta, os deputados requerem liberação e anuência para continuar o trabalho parlamentar em qualquer outra legenda”, diz trecho da carta assinada pelo presidente estadual da sigla, Waguinho, e por seis deputados federais. Daniela Carneiro é mulher de Waguinho. Veja abaixo trechos da carta enviada a Luciano Bivar, presidente nacional do União Brasil, e obtida pela coluna.
Os parlamentares estão insatisfeitos com a decisão do comando partidário de suspender a autonomia dos dirigentes regionais fluminenses para estruturar o partido nas cidades.
Os deputados também reclamam que a direção nacional estaria articulando a filiação de Pedro Paulo (PSD-RJ) à sigla sem que antes consultasse os parlamentares do partido. Essa insatisfação foi antecipada pela coluna em janeiro. Na ocasião, Eduardo Paes, padrinho político de Pedro Paulo, negou a intenção do aliado de migrar para o União Brasil.
A China acusa os Estados Unidos de representarem, atualmente, a maior ameaça nuclear para o restante do mundo. Para os chineses, o país liderado por Joe Biden deve rever sua política de segurança.
“Os Estados Unidos são a maior fonte mundial de ameaça nuclear. Eles devem repensar cuidadosamente sua política nuclear, cumprir seu dever do desarmamento e, assim, reduzir o papel das armas nucleares na política de segurança nacional”, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (3/3).
Pequim ainda acusou os EUA de incitar especulações sobre uma possível ameaça nuclear como pretexto para expandir seus arsenais atômicos.
Segundo dados da organização Bulletin of the Atomic Scientists, os Estados Unidos ocupam a segunda colocação no ranking de países com maiores arsenais nucleares no mundo, com cerca de 5,4 mil armas do tipo. A Rússia é o país com maior arsenal atômico, com mais de 5,9 mil ogivas.
Desde o início do guerra na Ucrânia, as ameaças de guerra nuclear cresceram, fazendo com que o “relógio do juízo final” fosse redefinido em 90 segundo para o fim do mundo.
A Rússia, que suspendeu recentemente o acordo com os EUA que previa a redução dos arsenais nucleares de ambos os países, anunciou recentemente a finalização da ogiva do “Juízo Final”. Além disso, autoridades russas já chegaram a ameaçar um conflito nuclear caso a Rússia perca a guerra na Ucrânia.
A principal linha de investigação para descobrir o motivo da morte da presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, de 26 anos, encontrada morta junto ao namorado, Rickson Pinto, de 27 anos, é de feminicídio seguido de suicídio. As informações são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do estado. Os corpos deles foram encontrados, nesta sexta-feira (3), pela empregada na sala da casa onde o casal morava.
Não há sinais de invasão na casa e nem de ferimentos de arma de fogo nos corpos de Yanny Brena e Rickson Pinto, de acordo com a polícia. A TV Verdes Mares Cariri, afiliada da TV Globo, apurou junto aos policiais envolvidos no caso que havia cordas onde os corpos foram encontrados, e os dois morreram de mãos dadas.
A Polícia informou ainda que Rickson tinha antecedentes criminais por posse ilegal de arma de fogo. O caso está a cargo da Delegacia de Defesa da Mulher da cidade. A causa das mortes deverá ser divulgada apenas após conclusão do laudo da perícia.
Yanny Brena tinha 26 anos, era médica e foi eleita em novembro de 2022 presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, maior cidade do interior do Ceará, com 278 mil habitantes; ela se manteria no cargo até o fim de 2024. Ela é irmã do deputado federal Yury do Paredão, também do Partido Liberal.
Rickson Pinto, 27 anos, participava de vaquejadas e tem uma filha de outro relacionamento. Na última publicação em rede social, ele publicou a frase “você tem o coração bom, não deixe que o mundo estrague isso”. Contudo, não se sabe o contexto do post.
Investigação
Equipes da Perícia Forense chegaram à residência do casal por volta das 9h20 desta sexta-feira e fizeram as primeiras apurações sobre o caso.
Segundo policiais que fazem o levantamento, a empregada doméstica que trabalhava para o casal foi a primeira pessoa a encontrar os corpos, na manhã desta sexta, e comunicou às autoridades.
O vereador e policial Capitão Vieira (PTB), que acompanhou a perícia, lamentou a morte do casal.
“Uma menina jovem, tinha um futuro brilhante. A gente precisa muito de Deus no coração, e quero dizer à família, aos pais, ao deputado Yury do Paredão, todas as nossas condolências. E queria dizer que nós, vereadores, estamos todos consternados”, comentou.
Ausência na última sessão e falta de contato
De acordo com assessores da vereadora, Yanny Brena não presidiu a sessão de quinta-feira (2) da Câmara de Juazeiro do Norte e estava sem contato com os colegas de trabalho desde o dia anterior.
Na última sessão que presidiu, na terça-feira (28), ela comemorou a aprovação do reajuste dos servidores municipais.
“Aprovamos há pouco, por unanimidade, o projeto de autoria da Mesa Diretora que reajusta em 11,7% os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. Na nossa gestão, o servidor público é respeitado e valorizado.”
A divisão da herança de Pelé deve ganhar um novo capítulo nas próximas semanas. O Rei do Futebol, morto no dia 29 de dezembro, alegou em seu testamento a possibilidade de ter mais uma filha como herdeira, além da sua viúva, Márcia Aoki, seus seis filhos e dois netos. A informação foi divulgada na coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Pelé respondia na Justiça uma ação de paternidade movida por Maria do Socorro Azevedo, que é representada pela Defensoria Pública de São Paulo e alega ser sua filha, tornando-a também herdeira legítima de Pelé. O Rei não recorreu e decidiu que ia fazer o teste de DNA, mas acabou morrendo antes de realizar o exame, vítima de um câncer no cólon. A herança deixada por ele é estimada em U$15 milhões (R$ 78,1 milhões na cotação atual).
Márcia Aoki contratou o escritório PLKC Advogados para representá-la no inventário de Pelé. Ela se casou com a lenda do futebol em 2016, quando o ídolo da seleção brasileira já tinha 75 anos. De acordo com o Código Civil brasileiro, todas as pessoas acima de 70 anos devem se casar com separação de bens. No testamento, assinado em 2020, Pelé destina 30% de todos os seus bens a Márcia, 60% a serem divididos para os seis filhos e outros 10% para os filhos da sua filha Sandra Regina, morta em 2006, e que ele nunca reconheceu.
“Se for comprovado que existe um nono herdeiro, ele não alcança a Márcia, mas sim entra com participação na divisão dos 70% com os outros seis filhos e dois netos”, explica o advogado Luiz Kignel, do PLKC Advogados. “A Márcia sugeriu aos filhos que façam o DNA porque o Pelé faria o DNA, mas apenas não fez porque ele não estava saindo de casa. Ele não estava se recusando a fazer o teste.”
Kignel ressalta que os herdeiros de Pelé mantêm boa relação entre si e desejam resolver a questão de maneira amigável. Márcia Aoki tem a próxima semana para decidir se será a responsável pelo inventário ou se deixará a função para o ex-goleiro e treinador Edinho, um dos filhos de Pelé.
Com 56 anos, Márcia era a terceira mulher do atleta e o namorava desde 2010. Ela, que atualmente trabalha em uma empresa de importação de suplementos médicos, conheceu Pelé enquanto estudava administração em Nova York, EUA, na década de 1980. Ela é de Penápolis, interior de São Paulo. Antes, Pelé havia sido casado duas vezes: com Rosimeri Cholbi e com cantora gospel Assíria Nascimento.
Edinho, de 52 anos, Jennifer, 43 anos, e Kely, 54 anos, são os filhos que ele teve com Rosemeri. Os gêmeos Celeste e Joshua, de 26 anos, são frutos da relação dele com Assiria. Sandra foi fruto de uma relação rápida que o Rei teve com Anísia Machado, em 1966. O reconhecimento da paternidade se deu anos depois por meio de exame de DNA. Flávia Cristina é filha de Lenita Kurtz, que se relacionou com Pelé em 1969.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite desta quinta-feira (2/3) o incremento de bolsas para pesquisadores da pós-graduação. Serão 5,3 mil novas bolsas, o que fará o número de beneficiários subir para 89,6 mil.
“A ampliação das bolsas cumpre mais um dos compromissos assumidos por mim, ao lado do presidente Lula, na ocasião do anúncio de reajuste das bolsas, em 16 de fevereiro. Dos 6 mil cursos de pós-graduação stricto sensu, 3.258 terão mais bolsas”, escreveu o ministro.
O ex-governador do Ceará afirmou que mais detalhes virão na portaria a ser publicada nos próximos dias pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
No último dia 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o reajuste de 40% nas bolsas pagas pela Capes e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os valores estavam congelados há 10 anos.
“É importante vocês saberem que a gente vai fortalecer outra vez a educação, a começar do ensino fundamental, do ensino básico, da creche à universidade”, disse, em evento no Palácio do Planalto. “É proibido, neste governo, tratar (como) gasto dinheiro que vai para educação, para bolsa, para cuidar da saúde”, acrescentou.
No caso da bolsa do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500,00 para R$ 2.100,00. Na de doutorado, de R$ 2.200,00 para R$ 3.100,00. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100,00 para R$ 5.200,00. Outras modalidades também serão reajustadas. De acordo com o Planalto, o aumento terá aporte de R$ 2,38 bilhões de recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério da Educação.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (3) que pedirá para a Polícia Federal (PF) investigar a tentativa do governo de Jair Bolsonaro de trazer ao país ilegalmente joias para ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Segundo Dino, o ofício com as informações deverá ser apresentado à PF na segunda-feira (6). “Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, escreveu o ministro no Twitter.
As joias com diamantes foram avaliadas em R$ 16,5 milhões. Elas eram presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama. A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo.
O conjunto, segundo o jornal, tem: colar, anel, relógio e marca de brincos de diamantes. Também havia um certificado de autenticidade da marca Chopard.
As joias foram dadas à comitiva brasileira em outubro de 2021, quando o ex-presidente Bolsonaro fez viagem oficial para a Arábia Saudita.
O momento em que as joias foram encontradas
No dia 26 daquele mês, um avião com integrantes da comitiva brasileira, voltando do Oriente Médio, pousou no aeroporto de Guarulhos. Entre os passageiros do avião estava Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
As joias para Michelle estavam na mochila de Marcos André. Quando ele passou pela alfândega, a Receita Federal pediu para o assessor colocar a mochila no raio-x. Em seguida, agentes da Receita decidiram revistar a mochila. Foi quando encontraram as joias.
Os fiscais retiveram os objetos preciosos. Isso porque a lei determina que:
Para entrar no país com mercadorias acima de R$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto
Quando o passageiro omite o item — como foi o caso do assessor do governo — tem que pagar ainda uma multa adicional de 25% do valor
Ou seja, se quisesse reaver as joias, Bolsonaro teria que pagar cerca de R$ 12 milhões. Com isso, as joias ficaram com a Receita.
Tentativas de recuperar os itens
Ainda de acordo com o “Estado de S. Paulo”, o governo do ex-presidente tentou conseguir as joias novamente, sem cogitar pagar o imposto e a multa.
Em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso.
O Itamaraty pediu para a Receita tomar “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. Por meio de uma comunicação oficial, a Receita informou que o único procedimento possível para a liberação seria fazendo os pagamentos.
Segundo a reportagem do Estadão, até o comando da Receita tentou entrar na história para conseguir a liberação. Mas os fiscais, que têm estabilidade na carreira prevista em lei, resistiram a entregar de forma irregular.
RESPOSTA DE MICHELLE BOLSNARO
Pelo Instagram, a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, ironizou a situação:
Muitas mudancas partidárias estão acontecendo com os Vereadores da Câmara Municipal de Currais novos. O ex-presidente da Câmara e atual vereador pelo Prós, por exemplo, Edmilson Souza, está indo para o partido dos trabalhadores, atendendo ao pedido do Prefeito Odon Jr. Clayber Trajano, atual presidente da Câmara Municipal, está trocando o Republicanos, pelo PSD; o vereador Lucieldo, está mudando do solidariedade, para o Partido Verde; Iranilson Medeiros trocou o PSOL pela REDE. Outros parlamentares também estão preparando a mudança de sigla; é o caso do Vereador Daniel Bezerra que caminha para ir desembarcar no PL. As trocas de partido não param por aí, João Gustavo do Prós, tem como quase certo, sua ida para o PSB, além de Sebastião dos ônibus e Gcharles que tbm planejam mudanças. Todos em busca de sobrevivência eleitoral para 2024.
Uma biópsia feita em fevereiro pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, confirmou que ele tinha carcinoma basocelular, um tipo de câncer de pele, e que todo o tecido canceroso foi removido com sucesso, disse o médico da Casa Branca Kevin O’Connor nesta sexta-feira (3).
Biden continuará fazendo acompanhamento dermatológico como parte de seus cuidados de saúde, mas o local da biópsia está curado, acrescentou O’Connor.
Segundo o médico da Casa Branca, as lesões do carcinoma basocelular não tendem a se espalhar ou metastatizar. “Nenhum tratamento adicional é necessário”, disse.
O carcinoma basocelular é um câncer de pele do tipo não melanoma, que tem alta chance de cura desde que seja detectado e tratado precocemente. Ele é o mais comum e também o menos agressivo. Se caracteriza por uma lesão (ferida ou nódulo) e apresenta evolução lenta.
No mês passado, os médicos declararam que Biden, de 80 anos, está saudável e “apto para o dever” após um exame físico.
O ônibus da cantora Márcia Freire foi, verdadeiramente, “metralhado” durante uma tentativa de assalto na BR-101, em Alagoinhas, a 180 km de Salvador, nesta sexta-feira (3). O veículo, onde estava a cantora e integrantes da banda, foi atingido por cerca de 21 tiros.
Segundo o G1, de acordo com o motorista do ônibus, os suspeitos fizeram uma barricada com madeiras para fazer o veículo parar na pista. Ninguém ficou ferido.
No momento da tentativa de assalto, a cantora, que foi vocalista da banda Cheiro de Amor na década de 90, estava dormindo no veículo. A irmã dela e a equipe de músicos também viajavam no ônibus. Além disso, outro carro viajava pela mesma rodovia com outros integrantes da equipe.
Segundo o motorista, a ação foi rápida e envolve cinco suspeitos, que não foram presos até a tarde desta sexta. “Um homem fez a ultrapassagem no carro da frente, que também estava com pessoas da banda. Depois ele sumiu e já apareceu fazendo uma barricada na nossa frente, havia apenas um espaço pequeno por onde eu consegui passar [com o ônibus]”, contou.
O interno do sistema prisional do Rio Grande do Norte aprovado no curso de Direito da UFRN realizou a matrícula nesta sexta-feira (3) e já está apto a frequentar as aulas, que começam na próxima segunda (6). À Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o detento disse que a escolha pelo curso foi para ajudar outras pessoas que precisam de acesso à Justiça.
O homem tem 37 anos e está há quatro anos e um meses na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Ele se classificou em primeiro lugar para Direito na principal universidade do RN dentro das vagas destinadas a candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que cursou integralmente o ensino médio em escola pública, de acordo com a Lei 12.711 de 2012.
Considerado um preso de bom comportamento, o interno aproveitou as diversas oportunidades de trabalho e educação oferecidas pela unidade e há um ano e seis meses trabalha no refeitório do local. Por conta disso, tem direito à remição da pena, diminuindo um dia a cada três trabalhados.
Este foi o segundo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) prestado pelo detento, que também já participou de curso do Senai e projetos de leitura. Somando-se tudo, já tem quase um ano inteiro de pena abatida. Neste mês, ele deve progredir do regime fechado para o semiaberto, provavelmente com o uso de tornozeleira eletrônica, e assim frequentará as aulas na UFRN.
Nesta sexta, toda a documentação para a matrícula foi providenciada pelo Departamento de Promoção à Cidadania (DPC) da Seap. Em sua rotina, o estudante e calouro de Direito gasta cerca de cinco horas na penitenciária só com os estudos.
Segundo a Seap, até o início deste ano, 78 detentos do Estado estavam inscritos em um curso superior e outros 798 matriculados em cursos regulares (fundamental e médio). No Rogério Coutinho Madruga, quatro cursam Administração à distância na Universidade Paranaense (Unipar) e outros 30 estão com matrícula no ensino fundamental.
“A Secretaria, desde 2019, vem fomentando o trabalho e a educação como forma de ressocialização e redução dos índices de criminalidade”, disse a pasta.
A penitenciária Rogério Coutinho é a unidade onde estão alguns dos presos considerados mais perigosos do Rio Grande do Norte, com lideranças de facções. Assim, a direção criou um pavilhão específico para pessoas privadas de liberdade classificadas com “excelente conduta carcerária”. A rotina de estudos do aprovado no Sisu foi possível graças a essa medida.
“É uma grande honra ter sido escolhido para representar uma gama de pessoas que tiveram atuação destacada. Fico com uma responsabilidade muito grande na minha atuação para dar continuidade, para que cada vez mais o desporto brilhe na nossa cidade. A gente, através do desporto escolar, atua diretamente para mostrar os caminhos do bem. A responsabilidade social é muito grande.”
A fala é do professor de educação física Adelgimar Machado que foi um dos homenageados na noite desta quinta-feira (2), em evento realizado pela Câmara Municipal em parceria com o blog Terra da Xelita. Ele recebeu a Honra ao Mérito Esportivo e falou na tribuna do auditório em nome dos jovens e adultos, de diversas modalidades esportivas como atletismo, futebol, paralímpica, voleibol, handebol, artes marciais, futsal e também na arbitragem e na área da comunicação esportiva.
É a 4ª vez que o evento acontece na Casa Legislativa, mas esta já é a 9ª edição organizada pelo blog Terra da Xelita. Para o idealizador, Garrincha, esse é um momento ímpar do esporte currais-novense, um momento de gratidão e reconhecimento aos atletas. Segundo ele, a escolha dos homenageados é feita através de um ranking e também indicação dos profissionais de cada modalidade.
O presidente da Câmara, vereador Cleyber Trajano, foi o propositor do evento. O mandato dele tem contribuído para incentivar e fortalecer o esporte. “É uma alegria, enquanto vereador que se preocupa com o nosso esporte, realizar essa Sessão tão bonita. O nosso mandato é parceiro do esporte e, entre outras ações, destinou emenda parlamentar para aquisição de uma van, para o Potyguar e para a Liga Desportiva Currais-novense”, destacou.
Além dos homenageados e seus familiares, estiveram presentes o secretário municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares; o presidente da Liga Desportiva Currais-novense, Manoel Galdino e a vereadora Leilza Palmeira. O evento foi transmitido ao vivo pela TV Câmara.
A presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena (PL), e o namorado dela, Rickson Pinto, foram achados mortos na manhã desta sexta-feira (3) na residência onde moravam, no interior do Ceará.
Não foram divulgados detalhes sobre as investigações, mas a Secretaria de Segurança Pública do Ceará informou que o caso é apurado pelo Núcleo de Homicídio e Proteção à Pessoa da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte e pela Delegacia de Defesa da Mulherda cidade. A causa das mortes deverá ser divulgada só após laudo da perícia, que deve ser concluída em até 30 dias.
Não há sinais de invasão da casa nem de ferimentos de arma de fogo em Yanni e Rickson. Informações preliminares da polícia apuradas pela TV Verdes Mares Cariri, afiliada da Globo, indicam que havia cordas onde os corpos foram achados, e os dois morreram de mãos dadas.
Yanny Brena era médica e foi eleita em novembro de 2022, aos 26 anos, presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, maior cidade do interior do Ceará, com 278 mil habitantes; ela se manteria no cargo até o fim de 2024. Ela é irmã do deputado federal Yury do Paredão, também do Partido Liberal.
Na última publicação em rede social, Rickson Pinto postou a frase “você tem o coração bom, não deixe que o mundo estrague isso”.
Ausência na última sessão e falta de contato
Conforme assessores da vereadora, Yanny Brena não presidiu a sessão de quinta-feira (2) da Câmara de Juazeiro do Norte e estava sem contato com os colegas de trabalho desde o dia anterior.
Na última sessão que presidiu, na terça-feira (28), ela comemorou a aprovação do reajuste dos servidores municipais.
“Aprovamos há pouco, por unanimidade, o projeto de autoria da Mesa Diretora que reajusta em 11,7% os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. Na nossa gestão, o servidor público é respeitado e valorizado.”
Investigação
Equipes da Perícia Forense chegaram à residência por volta das 9h20 e fizeram as primeiras apurações sobre o caso.
Segundo policiais que fazem o levantamento, a empregada doméstica que trabalhava para o casal foi a primeira pessoa a encontrar os corpos, na manhã desta sexta, e comunicou às autoridades.
O vereador e policial Capitão Vieira (PTB), que acompanhou a perícia, lamentou a morte do casal.
“Uma menina jovem, tinha um futuro brilhante. A gente precisa muito de Deus no coração, e quero dizer à família, aos pais, ao deputado Yury do Paredão, todas as nossas condolências. E queria dizer que nós, vereadores, estamos todos consternados”, comentou.
O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, decretou luto oficial de três dias e disse estar “transtornado”.
“Com muita consternação recebi a notícia do falecimento da nossa querida Yanny Brena, presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. Neste momento de dor, externo os meus mais sinceros sentimentos de pesar aos seus familiares, aos amigos, aos vereadores e ao povo da nossa cidade de modo em geral. Que Deus dê conformação a todos, neste momento de grande comoção.”
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), utilizou as redes sociais para lamentar a morte da vereadora e do companheiro.
“Lamento profundamente o falecimento da vereadora e presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, e de seu namorado, Rickson Pinto. A causa das mortes está sendo investigada. Que Deus conforte as famílias e os amigos neste momento de imensa dor.”
Jade Romero, vice-governadora do Ceará, comentou que recebeu com pesar a notícia do falecimento. “Recebi com muito pesar a notícia do falecimento da vereadora e presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, e de seu namorado, Rickson Pinto. Nesse momento de dor, transmito minha solidariedade para familiares e amigos.”
“Recebi com muito pesar a notícia da morte da presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, e de seu namorado; os dois muito jovens. Que Deus conforte o coração de toda a família e dos amigos”, disse o ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente em 10 dias um cronograma para realizar a chamada “revisão da vida toda”. Esse prazo começa a ser contado a partir desta sexta-feira (3).
Na revisão da vida toda, é possível o segurado do INSS usar todo o seu período de contribuição para o cálculo do benefício previdenciário, e não apenas os salários recebidos depois de julho de 1994.
O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, afirma que foi mais uma sinalização positiva da Corte Superior para que seja honrada a decisão do plenário do STF do dia 1º de dezembro, que reconheceu o direito dos aposentados e pensionistas em relação à revisão.
Esse pedido de Moraes não muda nada para os segurados que entraram com ação ou pretendem ingressar com processo para pedir revisão de valores.
“Foi uma resposta do Supremo ao pedido recente do INSS para a suspensão dos processos que tratam do tema em todo país. O ministro Alexandre de Moraes teve uma decisão acertada ao receber os pedidos do INSS e também dos aposentados e buscar um melhor entendimento para que o pagamento seja feito o mais breve possível sem afetar a estrutura do INSS. Essa nova decisão não afetará em nada o direito dos aposentados”, diz o advogado.
O INSS pediu ao STF em 13 de fevereiro a suspensão nacional de processos que discutem a revisão de aposentadorias. O instituto alegou que a medida era necessária para operacionalizar administrativamente o cumprimento da decisão.
Segundo a autarquia federal, a revisão envolve 51 milhões de benefícios ativos e inativos, e fazê-la nesse momento extrapolaria suas possibilidades técnicas e operacionais e as da Dataprev, responsável pela tecnologia do governo federal. O INSS argumenta que a complexidade do procedimento requer a utilização de salários de contribuição anteriores a julho de 1994, o que não é permitido pelo sistema atual.
Na visão de Moraes, os argumentos do INSS quanto às dificuldades operacionais e técnicas para a implantação da revisão dos benefícios são relevantes. Mas, devido ao impacto social da decisão, a suspensão deve ser analisada sob condições claras e definidas.
Para o ministro, não é razoável que a orientação estabelecida pelo Supremo fique sem previsão e considera necessário que o INSS apresente um plano informando de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF, antes de se manifestar sobre o requerimento de suspensão dos processos.
Assim, após o prazo de 10 dias, Alexandre de Moraes irá se manifestar sobre pedido do INSS para suspender processos em andamento sobre o tema.
“Trata-se de uma decisão sensata do ministro que, após receber os pedidos das duas partes, determinou um prazo para que o INSS realize um planejamento de como serão os pagamentos da revisão da vida toda”, afirma Badari.
O advogado ressalta que a nova determinação serviu para anular a manobra processual do INSS. “O pedido do INSS se mostra meramente protelatório e poderá trazer prejuízos ainda maiores para os aposentados e pensionistas, em sua maioria com idades avançadas e muitos doentes”, opina.
Quem pode pedir Advogados previdenciários alertam que a revisão só vale a pena para quem tinha altos salários antes de 1994 e cujas contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, farão diferença no cálculo do valor.
De acordo com o advogado previdenciário João Badari, trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem – é que se forem incluídas as remunerações antigas de baixo valor, isso poderá diminuir a aposentadoria recebida hoje.
“Revisão da vida toda é uma ação de exceção. O segurado deve estar atento para não ser prejudicado. Além disso, é preciso fazer os cálculos, pois não compensa para todo o mundo”, afirma.
Podem pedir a revisão da vida toda os segurados nas seguintes situações:
Ter começado a contribuir com o INSS antes de julho de 1994 Ter recebido os melhores salários antes de julho de 1994 Quem tenha poucas contribuições ou tenha começado a ganhar menos a partir de julho de 1994 Ter aposentadoria com data de início entre 29/11/1999 e 12/11/2019, para que tenha havido a aplicação da regra de transição contida no artigo 3º da Lei 9.876/1999 – neste caso, a média salarial calculada pelo INSS para pagar a aposentadoria foi feita com os 80% maiores salários desde julho de 1994, quando o Plano Real passou a valer Benefício precisa ter sido concedido há menos de 10 anos, a contar o primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação
Por exemplo, o segurado tem 20 anos de contribuição (com o valor de recolhimento perto do teto do INSS) antes de julho de 1994, e 10 anos de valores baixos após essa data. Serão esses 20 anos de contribuições mais altas que farão com que o benefício suba de valor.
Assim, se o segurado tem certeza que não corre o risco do prazo decadencial e acha que a inclusão dos períodos anteriores a 1994 podem melhorar sua aposentadoria, deve organizar os documentos e fazer os cálculos, ressalta Badari.
Quais benefícios podem ser revistos? Os benefícios do INSS que podem ser contemplados com a revisão da vida toda são:
aposentadoria por idade aposentadoria por tempo de contribuição aposentadoria especial aposentadoria da pessoa com deficiência aposentadoria por invalidez pensão por morte auxílio-doença O que o segurado precisa fazer Agende uma consulta previdenciária, com um advogado especialista em direito previdenciário e especialista em ações de revisão da vida toda para verificar a documentação e ver se tem mesmo o direito. Em caso positivo, contrate um advogado e junte toda a documentação que comprove o direito. Entre com a ação judicial por meio do advogado previdenciário. O processo poderá demorar de 2 a 3 anos para ser julgado. Mas o segurado receberá os valores atrasados dos últimos 5 anos, a contar a data de entrada do processo judicial.
Para pedir a “revisão da vida toda”, os segurados devem ingressar com uma ação levando em conta as seguintes situações:
Juizado Especial Federal, quando o valor da causa é até 60 salários mínimos Justiça Federal, quando o valor da causa é acima de 60 salários mínimos. O que acontece se ganhar a ação O segurado do INSS que ganhar a ação terá direito a receber os atrasados dos últimos 5 anos e poderá ainda ter um aumento no valor do benefício mensal – mas nesse último caso dependerá dos valores de contribuição antes de julho de 1994.
