O governo Lula sinalizou nesta quarta-feira (19/4) ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que lançará um programa nacional de reforma agrária no próximo mês. A promessa, feita em uma reunião mais cedo no Planalto, abre caminho para que o MST desocupe uma área controlada pela Embrapa, em Pernambuco, e pela empresa Suzano, no Espírito Santo.
Cerca de 20 integrantes do MST conversaram com Márcio Macedo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário. Entre as lideranças do MST presentes estavam João Paulo Rodrigues, Ceres Hadich e Jaime Amorim.
O encontro no Planalto foi uma inflexão na postura do governo Lula, vocalizada até então por Teixeira, que havia endurecido as negociações.
Segundo relatos da reunião, o Planalto lançará o programa nacional de reforma agrária em maio. Terá o desenho de uma política pública completa, como orçamento, medidas e cronogramas. Para o MST, essa perspectiva levará à desocupação dos acampamentos em Pernambuco e no Espírito Santo, que vinha sendo atacada por integrantes do governo e a bancada ruralista.
O MST avalia que teve um “Abril de lutas” vitorioso. Segundo lideranças, o grupo conseguiu recuperar o debate da reforma agrária, fazer atos pacíficos em 18 estados e reafirmar o apoio a Lula.
O governo Lula anunciou nesta quinta-feira (20/4) que demitirá da estatal Infra S.A. o coronel Sergio de Souza Alves, que nas redes sociais chamou o presidente de “hipócrita”, endossou atos golpistas e compartilhou mentiras sobre o governo. Mais cedo, a coluna havia publicado os ataques do coronel nas redes sociais.
O Ministério dos Transportes afirmou que determinou a demissão de Alves assim que soube das manifestações do coronel. Segundo a pasta, a Infra também foi surpreendida.
No início da tarde, a coluna mostrou que o governo Lula havia dado nesta semana um cargo de confiança na Infra ao coronel, que chamou o presidente de “hipócrita” e “molusco”. Nas redes, o militar celebrou bolsonaristas que pediam um golpe de Estado em frente a um quartel e teve três posts marcados como falsos pelo Facebook. Todos mentiam sobre Lula.
Alves trabalhava como gerente no gabinete do presidente da Infra, Jorge Luiz Macedo, que assumiu o posto no mês passado. A firma resultou da junção da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), conhecida como estatal do trem-bala, e a Valec. A Infra cuida de obras de transporte.
O governo entrou em campo para articular o senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, ou o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, na presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.
Também existe a possibilidade de um dos senadores ficar com a relatoria da CPMI, caso a presidência fique com a Câmara dos Deputados.
O Palácio do Planalto conta com a experiência de ambos em CPIs para o cargo-chave que cabe ao Senado. Em CPMIs, eles são divididos entre as duas Casas.
Muitas das parcerias da CPI da Pandemia devem se repetir na CPMI do 8 de janeiro, e é provável que a maioria dos integrantes do antigo G7, que comandava a CPMI, estejam indicados pelo governo na nova comissão.
O empresário Pedro Passos, fundador e conselheiro da Natura, afirmou que o início do governo Lula foi “bastante decepcionante”. Passos votou em Lula no segundo turno da eleição, mas mostrou contrariedade com as falas do petista sobre a guerra na Ucrânia e com a lentidão na área ambiental.
“O capital político do Brasil pode ser erodido se o governo não adotar postura mais pragmática, mais neutra, nas relações comerciais entre Estados Unidos e China e no conflito entre Rússia e Ucrânia”, disse Passos.
As declarações foram dadas na terça-feira (18/4), em evento organizado pelo movimento Livres, em São Paulo. Passos também criticou a falta de projetos concretos do governo para a área ambiental.
“Tinha a expectativa de que esse governo sinalizaria mais na área ambiental. Está demorando muito. Como vamos direcionar os esforços da economia brasileira para a descarbonização, por exemplo? Tenho a impressão que o acordo [de livre comércio] com a União Europeia também está demorando por questões ambientais. Hoje, a parte ambiental tem um papel muito relevante, e o Brasil tem condições de se apropriar dessa agenda”, declarou Passos.
Lula está decidido a tirar de vez o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da mão de militares, tornando o ministério definitivamente comandado por um civil.
Atualmente, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, está interinamente à frente do GSI. Lula não tem pressa em fazer a substituição, mas tem dito que não pensa em nenhum militar para a função.
Na maioria das democracias do mundo, estruturas semelhantes ao GSI são comandadas por civis, inclusive para se ter uma separação das Forças Armadas.
Caso Lula mantenha esse desejo, nenhum dos 37 ministérios terá um militar à frente.
Quase 55 mil pessoas estão inscritas no concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para provimento de 229 vagas de servidor e formação de cadastro de reserva. Ao todo, foram registradas 54.842 inscrições, sendo 10.690 candidatos isentos e 44.152 pagantes. A expectativa é que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame, divulgue a concorrência final na data provável de 27 de abril.
Ao todo, o concurso do TJRN oferta 229 vagas, além de cadastro de reserva, e os salários iniciais variam de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18. Foram lançados três editais, contemplando níveis médio e superior.
No primeiro edital estão sendo ofertadas 32 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio especializado e duas vagas para o cargo de Oficial de Justiça – com remuneração inicial de R$ 6.637,44. Já no segundo edital estão sendo ofertadas 35 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação. A remuneração inicial é de R$ 7.301,18. E no terceiro edital estão sendo ofertadas 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária. A remuneração inicial é de R$ 3.974,08.
Provas
As provas objetiva de múltipla escolha e a de escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Analista Judiciário – Apoio especializado, Oficial de Justiça e Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, no dia 4 de junho de 2023, das 8h às 13h, segundo o horário oficial de Brasília.
Já a prova objetiva de múltipla escolha e a escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, no dia 11 de junho de 2023, das 8h às 12h30, segundo o horário oficial de Brasília.
Os locais para realização da Prova Objetiva e da Prova Escrita Discursiva serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrn2023.
Reforço no quadro de profissionais
O concurso será realizado duas décadas após o último certame de acesso à carreira do serviço público da instituição judiciária. A visão institucional predominante é reforçar o quadro profissional da instituição na área da Tecnologia da Informação; suprir a falta de pessoal em unidades de primeira instância no interior; e a necessidade de implantação de uma nova política de gestão de pessoas, para garantir a excelência na prestação de serviço aos cidadãos.
Os novos servidores ingressarão sob a égide do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em 21 de junho de 2022. O plano substituiu a Lei Complementar Estadual nº 242/2002.
O clássico América X ABC, marcado para ocorrer às 20h desta quinta-feira, foi adiado por problemas elétricos em uma torre de iluminação do estádio Maria Lamas Farache (Frasqueirão). A partida seria válida pela última rodada do quadrangular.A nova data ainda será anunciada pela FNF ou até mesmo pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD).
O anúncio do cancelamento da partida só foi anunciado às 21h45, horário que deveria está sendo encerrado o segundo tempo. Frustração para o torcedor, que sofreu durante quase 90 minutos, sem nenhuma expectativa de começo da partida.
Em nota enviada à imprensa, o ABC explicou a situação e falou o motivo da partida não ter sido realizada e pediu desculpas.
“O ABC Futebol Clube vem por meio desta, esclarecer os fatos que impossibilitaram a realização da partida entre ABC e América, válida pela 6ª rodada da segunda fase do Campeonato Potiguar 2023.
Como de costume, a equipe de manutenção do Estádio Frasqueirão realizou testes nas quatro torres de iluminação duas horas antes da abertura dos portões e nenhum defeito foi encontrado.
Acontece que, momentos antes do início do aquecimento das duas equipes, a torre de iluminação localizada entre os módulos 2 e 4 apresentou defeito e, após a avaliação do técnico, foi constatado um problema no disjuntor.
O clube tentou de todas as maneiras solucionar o problema, mas existia a necessidade de utilização de equipamentos específicos e que demandaria mais tempo.
Desta forma, a equipe de manutenção do estádio informou à arbitragem sobre a real situação. Provido desta informação, o quadro de arbitragem se reuniu com os representantes da FNF e dos clubes, e decidiu pela não realização da partida.
Agora, aguardamos a decisão do corpo técnico da FNF.
Informamos ainda que, a diretoria já está tomando todas as providências para realizar o reparo do defeito apresentado e garante que tudo estará normalizado para os próximos jogos.
Aos torcedores abecedistas que adquiriram o ingresso para a partida, poderão realizar a troca do mesmo por ingresso para qualquer outro jogo do ABC, no Frasqueirão, em 2023.
Pedimos desculpas e contamos com a compreensão de todos.”
A Polícia Federal marcou para a próxima quarta-feira (26/4) a oitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a participação dele nos ataques aos prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro.
Bolsonaro é investigado no âmbito do inquérito que apura os instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos. A informação sobre a audiência do ex-mandatário foi dada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo.
Foi a Procuradoria-Geral da República (PGR) que pediu a oitiva de Bolsonaro, na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou que fosse marcada uma data dentro de 10 dias.
Essa será a segunda vez neste mês que Bolsonaro presta depoimento à PF. Em 5 de abril, o mandatário foi à sede da corporação para explicar sobre as joias que ganhou de presente da Arábia Saudita.
Dona de uma impressionante coleção de títulos vistosos, a China acaba de perder um deles — a de nação mais populosa do planeta, que manteve séculos. Segundo cálculos da ONU, na sexta-feira 14 a Índia, maior rival dos chineses na Ásia, conquistaria o topo do pódio, contabilizando exatos 1 425 775 850 habitantes. A nova mudança vai muito além da cifra de dez dígitos. Dando mostras de que está sabendo aproveitar as benesses do bônus demográfico — a janela de oportunidades em que a fatia populacional apta a trabalhar é maior do que a não produtiva —, a Índia reduz suas disparidades sociais e coleciona estatísticas positivas em ritmo, digamos, chinês . Ao longo da última década, a economia indiana se expandiu 40% e o PIB atingiu 3,5 trilhões de dólares anuais, o quinto maior do planeta, desbancando inclusive o do Reino Unido, de quem foi colônia. Estima-se que até o fim da década o país chegará ao terceiro lugar, atrás apenas de EUA e China, como resultado da injeção de 30 bilhões de dólares em áreas prioritárias, como as de semicondutores e tecnologias de baixo carbono.
A mudança demográfica tem origem na forma com que indianos e chineses lidaram com a superpopulação nos anos 1970. Enquanto o Partido Comunista Chinês baixava a desastrosa obrigatoriedade do filho único, os indianos optam por políticas democráticas de planejamento familiar, com vasta campanha de esclarecimento e distribuição gratuita de preservativos e anticoncepcionais. A fertilidade baixou gradativamente até chegar ao nível atual de 2% ao ano, alto para os padrões ocidentais, mas longe de provocar uma explosão populacional temida no passado. Quando atingir o pico de habitantes, provavelmente em 2064, a Índia terá 1,7 bilhão de pessoas, 50% a mais do que a China — onde o estímulo a famílias maiores chegou tarde demais e, no ano passado, foi registrado a primeira queda na população em sessenta anos. “As políticas indianas foram muito mais engenhosas porque vão permitir um longo período de transição demográfica. Isso é muito benéfico à economia”, diz Tim Dyson, demógrafo da London School of Economics.
No mundo, hoje, uma em cada cinco pessoas com menos de 25 anos está na Índia. Mais promissor ainda, trata-se de uma força de trabalho instruída — só os cursos de engenharia formam meio milhão de novos profissionais engajados — e capacitada para irrigar setores estratégicos. Na área de infraestrutura, a péssima conexão entre as cidades vem sendo superada com a construção de 10 000 milhas de novas rodovias todo ano, enquanto a malha elétrica, notoriamente decrépita e superlotada, ganha o reforço de locomotivas de alta velocidade, incluindo trens-bala japoneses. No meio digital crucial, a Índia é responsável por 15% de todos os serviços de tecnologia da informação prestados no mundo e soma 108 unicórnios, como são chamadas as startups que atingem o valor de 1 bilhão de dólares, antes de abrirem capital.
Não bastasse o turbilhão desenvolvimentista interno, a Índia, historicamente equidistante das duas potências atuais mas atolada em uma eterna disputa com Pequim em torno da região da Caxemira, encontra-se em posição particularmente promissora para atrair investimentos internacionais e vem facilitar a instalação de empresas e fábricas ocidentais interessadas em fugir da rixa entre americanos e chineses. Muito a propósito, a Apple, com a presença do CEO Tim Cook em pessoa — que cogita transferir para lá etapas da fabricação de seus produtos —, inaugura neste mês, com dois dias de intervalo, suas primeiras compras na Índia, em Mumbai e Nova Délhi.
A pujança econômica contrasta com o retrocesso político comandado pelo primeiro-ministro Narendra Modi, populista de direita à moda antiga que desfrutava de grande popularidade graças à farta distribuição de agrados e à incitação do nacionalismo na maioria hindu. Modi manipular a Justiça com a promoção e o ostracismo de juízes e assim, por meio de mandados e buscas supostamente legais, consegue controlar a imprensa e prisões civis. Rahul Gandhi, líder do Congresso Nacional, que governou o país por décadas e está à frente do principal partido de oposição, foi condenado neste mês a dois anos de prisão por ter insinuado, na campanha de 2019, que Modi é sinônimo de ladrão; ele aguarda o julgamento de recurso em liberdade, mas pode ser impedido de disputar a eleição de 2024. Uma Lei de Segurança Pública autoriza a prisão preventiva de suspeitos de atos contra o governo por até dois anos. A minoria muçulmana — 15% da população, ou 200 milhões de pessoas — é perseguida e atacada, em um clima de tensão religiosa permanente. Livros escolares foram reescritos, para extirpar a herança islâmica na história. Recentemente, um deputado do BJP, o partido de Modi, defendeu a demolição do Taj Mahal, extraordinariamente mausoléu que é patrimônio da humanidade e foi erguido no período de dominação muçulmana da região. Equilibrando-se entre o avanço e o retrocesso, a Índia vai desbravando o seu futuro. para extirpar a herança islâmica na história. Recentemente, um deputado do BJP, o partido de Modi, defendeu a demolição do Taj Mahal, extraordinariamente mausoléu que é patrimônio da humanidade e foi erguido no período de dominação muçulmana da região. Equilibrando-se entre o avanço e o retrocesso, a Índia vai desbravando o seu futuro. para extirpar a herança islâmica na história. Recentemente, um deputado do BJP, o partido de Modi, defendeu a demolição do Taj Mahal, extraordinariamente mausoléu que é patrimônio da humanidade e foi erguido no período de dominação muçulmana da região. Equilibrando-se entre o avanço e o retrocesso, a Índia vai desbravando o seu futuro.
Heloisa Buarque de Hollanda, que foi professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi eleita para a cadeira 30 da Academia Brasileira de Letras nesta quinta-feira (20).
A votação aconteceu pela primeira vez por meio de urnas eletrônicas, que foram emprestadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro. Ela conquistou 34 de 38 votos.
Com a morte da acadêmica Nélida Piñon, a primeira presidente mulher da ABL, em dezembro de 2022, a vaga ficou aberta. A professora ocupará a cadeira que foi dela.
Aos 83 anos, Heloísa é ensaísta, crítica literária, editora e antologista. Estudiosa das áreas de feminismo, literatura brasileira, políticas culturais e periferia, ela tem um vasto currículo.
Formada em Letras pela PUC-Rio, tem mestrado e doutorado em Literatura Brasileira na UFRJ, além do pós-doutorado em Sociologia da Cultura na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. Ela também é coordenadora do Laboratório de Tecnologias, um projeto chamado Universidade das Quebradas.
Merval Pereira, presidente da Academia Brasileira de Letras elogiou e destacou pontos fundamentais da atuação da acadêmica de Heloisa.
“Heloisa é uma intelectual que há muito tempo estuda questões específicas da literatura brasileira, de jovens e de periferias. Ela se destacou como professora e estudiosa no trabalho de divulgação e análise dessas literaturas de cadernos de mimeógrafos, panfletos, distribuídos nas ruas. Descobriu neste veio importância cultural, lançou vários poetas importantes. Marcou presença na cultura brasileira e, por isso, está aqui”, disse ela.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o anseio pela queda de juros é um “elemento político” em um “trabalho puramente técnico”.
Durante o Lide Brazil Conference, em Londres, nesta sexta-feira (21/4), Campos Neto explicou o motivo pelo qual a taxa básica de juros, a Selic, está em 13,75%.
Segundo Campos Neto, o BC aumentou os juros ainda em 2022, ano da eleição. Se isso não tivesse sido feito, de acordo com o presidente da instituição, a inflação estaria “muito descontrolada e com um custo para a sociedade muito maior”.
“A inflação é o imposto mais regressivo que existe, transfere poder de compra do povo para o governo e é um causador de desigualdade. O Brasil sempre teve juros reais mais altos, mas agora são inferiores à média, e precisamos trabalhar para que caiam mais”, declarou.
Campos disse ainda que os juros no Brasil são altos em função da baixíssima recuperação de crédito e dos indicadores de risco.
O titular do BC comparou o Brasil com outros países e afirmou que, no caso da Turquia, onde o juros real é negativo, “a moeda desvalorizou mais de 100% e a inflação está em torno de 70%”.
“Para aqueles que acham que juro real negativo é sinal de um país saudável e crédito abundante, basta olhar para a Turquia, que tem juro real negativo, não tem crédito abundante, não é saudável e foi um dos maiores índices de pobreza nos últimos tempos.”
Autonomia O presidente do BC defendeu a autonomia da instituição contra influência política. Recentemente, o Banco Central foi fortemente pressionado por declarações do presidente Lula (PT) e de outros políticos, como o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Também presente no Lide, Pacheco afirmou, na quinta-feira (20/4), que o Brasil não vai crescer com a taxa básica de juros a 13,75% ao ano.
Campos Neto disse que “o Banco Central é um órgão técnico, que toma decisões baseadas em critérios técnicos e transparentes”. “O timing técnico é diferente do timing político. Por isso, a autonomia é importante para dar à sociedade a garantia de que a gente tem funcionários técnicos tomando decisões técnicas sem viés político”, frisou.
Pix Durante a apresentação no Lide Brazil Conference, em Londres, Campos Neto disse que o Pix tem 134,8 milhões de usuários pessoa física e 11,5 milhões de pessoas jurídicas. Segundo os dados do BC, 33 milhões de pessoas não faziam transferência eletrônica antes do Pix e, agora, usam o Pix de forma constante e regular.
O presidente do BC pontuou que, dentro do período de um ano e meio a dois anos, será lançado um aplicativo oficial no qual um cidadão conseguirá ver todos os dados dele em diferentes bancos.
“Hoje, você já consegue entrar no seu banco e ver informação de outro banco. Já tem bancos que enviam mensagens para clientes quando eles têm cheque especial para mudar para outro produto. Isso significa competição on-line com comparabilidade e portabilidade instantânea”, assinalou.
Lide As oportunidades do Brasil no Reino Unido e na União Europeia são o tema principal desta edição do Lide Brazil Conference, transmitido ao vivo no YouTube do Metrópoles, a partir das 8h no horário de Londres (4h no horário de Brasília).
O Lide Brazil Conference reúne ministros, governadores, mais de 250 empresários e investidores para debater os desafios econômicos e institucionais do Brasil e estimular as relações bilaterais entre as duas nações.
O Grupo de Líderes Empresariais (Lide) foi criado pelo empresário e ex-governador de São Paulo João Doria. Hoje, é presidido pelo filho dele, João Doria Neto.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse grupo sinaliza o retorno da cobrança do Seguro Obrigatório em 2024.
Cobrança suspensa desde 2021 A taxa do DPVAT, criada para indenizar vítimas de acidentes de trânsito em vias terrestres, não é cobrada dos proprietários de veículos automotores desde 1º de janeiro de 2021.
A partir desses dados, a administração dos recursos para o pagamento das indenizações a vítimas de acidentes de trânsito ocorridos está com a Caixa Econômica Federal.
Já os reembolsos referentes a sinistros ocorridos até 31 de janeiro de 2020 continuam sob responsabilidade da Segura Líder – consórcio de registradores registrados da gestão do DPVAT.
Nota do Ministério da Fazenda justifica a necessidade de se rediscutir a regulamentação envolvendo as indenizações do DPVAT devido à culpa da Seguradora Líder. UOL Carros pediu ao ministério mais detalhes sobre as discussões do grupo de trabalho e questionou a possibilidade de eventual reajuste no valor das indenizações, que há anos é de R$ 13,5 mil para casos de morte ou invalidez permanente e de R$ 2, 7 mil para despesas de assistência médica e complementares.
A pasta, porém, recusou-se a repassar informações, alegando que “o DPVAT está em estudo, no âmbito do grupo constituído”, e por isso, não é possível comentar.
Até R$ 1,5 bilhão em indenizações em 2023
Consultada pela reportagem, a Susep (Superintendência de Seguros Privados), informa que em 2023 será gasto um valor entre R$ 1,4 bilhão e R$ 1,5 bilhão com indenizações. Segundo estimativas, a autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda informa que os recursos do FDPVAT não devem ser suficientes para o pagamento das indenizações dos acidentes de trânsito que ocorrerão a partir de 2024 Demonstrações contábeis da auditoria independente KPMG apontam que, no fim do primeiro semestre de 2022, o Fundo do Seguro DPVAT acumula cerca de R$ 3,28 bilhões em caixa Montante é referente a indenizações relativas a sinistros já ocorridos e também às tomadas feitas ao longo deste ano De janeiro até setembro de 2022, houve repasse de R$ 1.278 bilhões em indenizações do DPVAT a vítimas de acidente Caixa continua na gestão do DPVAT Como acontece desde 2021, a Caixa Econômica Federal continua responsável pela gestão dos recursos e dos pedidos de indenização.
O banco estadual mantém essas atribuições pelo menos até 31 de dezembro de 2023, conforme medida provisória assinada em 21 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro . Essa MP foi aprovada em março pelo Congresso Nacional.
Como pedir indenização do DPVAT
As solicitações de indenização dos acidentes com vítimas ocorridas a partir de 2021 podem ser realizadas nas agências da Caixa ou pelo aplicativo DPVAT Caixa. No caso dos pedidos fossem presenciais, o solicitante deveria apresentar os documentos desejados.
Caso a solicitação seja aprovada, o pagamento da indenização será feito em até 30 dias. O pagamento é feito na Conta Poupança Social Digital da Caixa, em nome da vítima ou dos beneficiários, dependendo do caso.
Como usar o aplicativo da Caixa
Após fazer o download do aplicativo, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS, o usuário deve se cadastrar no login Caixa
Caso já tenha cadastro em outros apps do banco, como Habitação, FGTS e Caixa Tem, a senha de acesso é a mesma
Ao clicar em “Quero solicitar minha indenização DPVAT”, o usuário deverá informar os dados do acidente, preencher as informações da vítima e enviar os documentos necessários
Pelo aplicativo, também é possível acompanhar o andamento do processo
Alguns documentos são obrigatórios, como RG, comprovante de residência e boletim de ocorrência do acidente, além de laudos e comprovantes de despesas médicas
A lista completa com os documentos necessários está disponível no portal da Caixa Econômica Federal
Para obter o passo a passo de como pedir indenização por acidente anterior a 1º de janeiro de 2021, consulte o site da Seguradora Líder
Quer ler mais sobre o mundo automotivo e conversar com a gente a respeito? Participe do nosso grupo no Facebook ! Um lugar para discussão, informação e troca de experiências entre os amantes de carros. Você também pode acompanhar a nossa cobertura no Instagram do UOL Carros .
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou, entre 28 e 30 de outubro, às vésperas do segundo turno das Eleições 2022, 2.185 ônibus no Nordeste, região onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Siva (PT) liderava as intenções de votos contra Jair Bolsonaro (PL). No Sudeste, por outro lado, foram fiscalizados bem menos veículos: 571 ônibus.
Os números são de um relatório do Ministério da Justiça entregue à Controladoria Geral da União (CGU) e apresentados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino nesta quinta-feira (20/4), durante entrevista coletiva.
“Temos agora a comprovação empírica de que houve um desvio de padrão em relação à atuação ordinária da Polícia Rodoviária Federal durante o período eleitoral”, ressaltou o ministro.
O Nordeste também liderou o número de ônibus retidos durante o mesmo período, com 48 veículos detidos pela PRF. No Sudeste apenas nove ônibus foram retidos. No Norte, a PRF reteve cinco veículos, no Sul, quatro, e no Centro-Oeste, oito ônibus detidos.
Na época, a PRF, que está sob guarda chuva do Ministério da Justiça, era chefiada pelo bolsonarista Silvinei Vasques, que declarou voto no então presidente Jair Bolsonaro um dia antes do segunto turno.
Enquanto isso, o MJSP estava sob o comando do também bolsonarista Anderson Torres, que está preso suspeito preventinamente, pela sua atuação como Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal durante os ataques do dia 8 de janeiro nos prédios dos Três Poderes em Brasília.
Na entrevista coletiva, Dino detalhou que o Ministério da Justiça elaborou um planejamento de operação da PRF em setembro para os dois turnos da eleição. Após o resultado do primeiro turno, com Lula à frente de Bolsonaro, foi realizado um novo planejamento, para que se alocasse mais R$ 3 milhões para uma operação especificamente para o segundo turno.
Além disso, o Ministério sob comando de Anderson Torres também determinou que, diferentemente do primeiro turno, no segundo turno a PRF atuasse junto com a Polícia Federal na operação desenhada especificamente para as vésperas da eleição.
Dino esclareceu que foi aberto um processo administrativo disciplinar contra Anderson Torres, pela sua atuação nas operações da PRF e “outros fatos”.
“No âmbito do Ministério da Justiça, houve uma decisão da consultoria jurídica de encaminhar à Polícia Federal um entendimento de que, embora fosse ministro de estado na época, o delegado Anderson também terá um processo administrativo disciplinar aberto em razão desses e outros fatos que estão sendo apurados na própria PF”
O efetivo policial no dia do segundo turno também foi maior no Nordeste. A PRF alocou 795 agentes para operação na região no dia 30 de outubro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta quinta-feira (20), que acredita que o governo Lula (PT) deveria ter apoiado a CPMI do 8 de janeiro desde o início, evitando essa mudança de posicionamento após a divulgação de imagens exclusivas da CNN que levaram à demissão do general Gonçalves Dias do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Pacheco disse que acredita que “não há mudança alguma” com a iminente instalação da CPMI e que a leitura do requerimento de abertura da comissão (primeiro passo para sua criação) será feito na próxima quarta-feira (26).
“Acho até que o governo devia ter tido essa postura desde o início, que é uma postura que eu tive de afirmar a gravidade do 8 de janeiro, da consequência daqueles atos antidemocráticos, e que era legítimo o Parlamento fazer as investigações próprias relativamente a isso.
O governo se pôs contra em um primeiro momento, entendendo que os órgãos de persecução penal estavam agindo, como estão agindo, mas nada impediria que houvesse também uma CPI para investigação. Isso não altera nada o calendário”, disse Pacheco.
“No dia 26 vai acontecer aquilo que deveria ter acontecido no dia 18, que é a leitura da CPMI. Eu nunca me furtei a isso em qualquer circunstância. Seria esse o encaminhamento mesmo da leitura da CPMI considerando que ela preenche os requisitos”, completou o presidente do Senado.
A declaração foi dada em entrevista coletiva à imprensa após Pacheco participar de um evento empresarial em Londres.
O presidente do Senado disse que a conduta do general Gonçalves Dias, agora ex-ministro do GSI, deve ser apurada pelas autoridades e que todos os responsáveis pelos atos criminosos –sejam autoridades ou cidadãos comuns– devem ser responsabilizados.
“Em relação a esse episódio envolvendo o GSI, o Gonçalves Dias, eu considero que é um fato que precisa ser esclarecido, apurado. Tenho defendido que todo aquele que direta ou indiretamente tenha contribuído para a prática de atos lesivos à democracia devam responder por esses atos. Isso se aplica a um cidadão comum que ousou ter a petulância de invadir prédios públicos e atentar contra a democracia, mas também autoridades públicas que de algum modo tenham sido lenientes ou tolerantes em relação a isso”, defendeu Pacheco.
A CNN revelou nesta quarta-feira (19), com exclusividade, imagens do circuito interno do Palácio do Planalto que mostram que Gonçalves Dias esteve no prédio no dia da invasão feita por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em algumas das imagens, é possível ver Dias indicando a saída aos criminosos que invadiram o Palácio do Planalto.
O desgaste causado pela divulgação das imagens levou ao pedido de demissão de Dias, apresentado ao presidente Lula nesta quarta-feira (19). O general foi a primeira baixa da equipe ministerial do petista.
A área de desmatamento na Amazônia Legal no mês de março deste ano aumentou quase três vezes em relação a 2022, apontou um relatório do Imazon divulgado nesta quinta-feira (20).
As imagens de satélite monitoradas pelo instituto detectaram uma área de desmatamento de 344 km² dividida entre os estados de Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Amapá, Pará, Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima.
Em março do ano passado, o índice era de 123 km² – ou seja, houve um aumento de aproximadamente 180%.
A maioria do desmatamento foi em áreas privadas ou em estágios de posse (76%). O restante em assentamentos (19%), unidades de conservação (4%) e terras indígenas (1%).
“O desmatamento detectado em março de 2023 ocorreu no Amazonas (30%), Pará (27%), Mato Grosso (25%), Roraima (8%), Rondônia (6%), Maranhão (3%) e Acre (1%)”, afirmou o Imazon. Ou seja, oito dos nove estados da Amazônia Legal tiveram aumento no desmatamento.
Os dados de março impulsionaram o total de área desmatada contabilizada ao longo dos três primeiros meses de 2023, garantindo o marco de segundo pior trimestre da série histórica do Imazon, iniciada em 2008.
“Foram derrubados 867 km² nos três primeiros meses deste ano. Área que equivale à perda de quase mil campos de futebol por dia de mata nativa. Essa destruição só não foi maior do que a registrada em 2021, quando foram postos abaixo 1.185 km² de floresta de janeiro a março”, destacou o instituto.
O pesquisador do Imazon Carlos Souza Jr. cobrou ações do governo federal e estados para conter o avanço do desmatamento.
“Há casos graves como o da unidade de conservação APA Triunfo do Xingu, no Pará, que perdeu uma área de floresta equivalente a 500 campos de futebol apenas em março. Será preciso também não deixar impune os casos de desmatamentos ilegais e apropriação de terras públicas”, afirmou em comunicado divulgado à imprensa.
