Pela segunda vez na história, cirurgiões transplantaram o coração de um porco para um homem, anunciaram os médicos da Universidade de Medicina de Maryland, nos Estados Unidos, na sexta-feira (22), dois dias após o procedimento.

O paciente, Lawrence Faucette, é um veterano da Marinha de 58 anos e tinha outros problemas além de insuficiência cardíaca. Por isso, ele era inelegível para um transplante de coração tradicional.

“Ninguém sabe deste ponto em diante. Pelo menos agora tenho esperança e uma chance”, disse Faucette, em um vídeo gravado pelo hospital antes da operação. “Vou lutar com unhas e dentes por cada respiração que puder respirar.”

Embora as próximas semanas sejam críticas, os médicos ficaram entusiasmados com a resposta inicial do paciente ao órgão do porco, que foi geneticamente modificado.

“Temos esperança de que ele volte para casa em breve para aproveitar mais tempo com sua esposa e o resto de sua amorosa família”, afirmou Bartley Griffith, que realizou o transplante, em comunicado.

Segunda tentativa
Em janeiro de 2022, a mesma equipe de médicos realizou o primeiro transplante do mundo de um coração de porco geneticamente modificado para um ser humano. O paciente, David Bennett, sobreviveu por dois meses.

Para fazer esta nova tentativa num paciente vivo, os pesquisadores de Maryland precisaram de uma permissão especial do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (FDA). A equipe alegou que, embora o primeiro paciente tenha morrido por razões que não são totalmente compreendidas, os médicos aprenderam o suficiente desde então para tentar novamente.

Faucette, que se aposentou como técnico de laboratório nos Institutos Nacionais de Saúde, teve que concordar que entendia os riscos do procedimento.

“Não temos outras expectativas além de esperar mais tempo juntos. Isso poderia ser tão simples quanto sentar na varanda e tomar café juntos”, disse Ann Faucette, esposa do paciente.

Método aperfeiçoado
As tentativas de transplantes de órgãos de animais para humanos falharam durante décadas, pois o sistema imunológico das pessoas destrói imediatamente o tecido estranho. Para tornar os órgãos mais semelhantes aos humanos, os cientistas modificam os porcos geneticamente.

No total, 10 alterações foram feitas:

Três genes – responsáveis por uma rápida rejeição de órgãos de porcos por humanos, mediada por anticorpos – foram “eliminados” no porco doador.
Seis genes humanos responsáveis pela aceitação imunológica do coração de porco foram inseridos no genoma.
Um gene do porco foi eliminado para evitar que o tecido cardíaco transplantado crescesse demais.
Além disso, depois do primeiro transplante, os médicos descobriram a existência de um vírus presente no coração do porco. Isso os permitiu aperfeiçoar os testes no órgão antes de transplantá-lo.

“É uma sensação incrível ver o coração deste porco funcionar em um ser humano”, disse o Dr. Muhammad Mohiuddin, especialista em xenotransplante da equipe de Maryland. Mas, advertiu ele, “não queremos prever nada. Tomaremos cada dia como uma vitória e seguiremos em frente.”

G1

O mundo enfrenta uma escassez de suco de laranja. O Brasil, maior produtor da bebida, está com o menor estoque da série histórica feita pela Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR), iniciada em junho de 2011.

Atualmente, há 84.745 toneladas do suco armazenadas pelos associados, 40% a menos do que na comparação com o ano passado.

A maior parte do que é produzido nesse setor no Brasil vai para exportação. Ainda assim, a competição entre a indústria e o consumidor pela laranja aumenta o preço da fruta, explica Fernanda Geraldini, pesquisadora de frutas da equipe de hortifrúti do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/ Esalq – USP).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de agosto mostrou que os sucos de frutas (não é feita uma discriminação por sabor) ficaram 10% mais caros. Já o preço da laranja pera, a mais popular, subiu 9% no mesmo período. A lima foi a que mais encareceu: 17%.

E, para a indústria, a fruta também não está mais barata. Em setembro, a laranja pera encareceu 16,6% na comparação com o mesmo mês em 2022, apontam dados do Cepea.

Por que está faltando laranja?
Esse cenário é causado pelas dificuldades em se produzir a laranja, causadas por dois fatores:

mudanças climáticas
o “greening”, uma doença que afeta os pomares e diminui a qualidade e a produtividade da fruta.

Esses problemas não estão afetando apenas a produção brasileira, como também a dos Estados Unidos, que também são protagonistas neste cultivo.

O país também tem o pior volume de laranjas desde o início da série histórica do Departamento de Agricultura do país (USDA).

Antes de a produção começar a cair por causa do “greening”, na safra de 2011/2012 os EUA ocupavam o segundo lugar na produção de suco de laranja no mundo, perdendo apenas para o Brasil. Hoje, os norte-americanos estão em terceiro, atrás também do México.

Além do Brasil e Estados Unidos, o México e a Espanha enfrentaram secas severas e reduções nas colheitas, ao mesmo tempo em que experimentam uma forte demanda por laranjas em seus mercados de frutas frescas.

O avanço do ‘greening’
O “greening” é causado por um fungo que afeta os pés que ainda estão se desenvolvendo e são novos nos pomares, explica o presidente da Associação Brasileira de Citros de Mesa (ABCM), Antonio Simonetti.

A doença faz com que o fruto fique pequeno e caia antes da hora. Com isso, os produtores dependem de árvores mais antigas, mas que já têm uma baixa produtividade pela idade.
O Brasil já enfrentou esse mal anteriormente, mas, segundo Simonetti, os insetos que disseminam as doenças estão resistentes aos agrotóxicos que já existem para combater a praga, o que dificulta o combate, que se torna dependente do desenvolvimento de novas variedades de laranjas e pesticidas.

Com isso, muitos produtores estão desistindo da laranja e iniciando outras culturas, como o milho, ou até mesmo se deslocando para regiões em que a fruta ainda não é muito plantada, sendo áreas sem disseminação de “greening”.

Mas a doença não é o único problema que a laranja enfrenta. A instabilidade climática também está colaborando com os números. As altas temperaturas fora de época, quando o fruto está se desenvolvendo, também fazem a laranja cair do pé antes da hora, diz o presidente da ABCM.

Competição pela laranja
Com menos laranja colhida, a indústria passa a competir com os supermercados e feiras pelo produto de mesa, aquele que é cultivado para consumo em casa, deixando a fruta mais cara, afirma Simonetti.

“Estão ficando poucos produtores que querem fornecer para o supermercado por causa da exigência de tamanho de fruta e qualidade”, diz.

Ele afirma que os supermercados pagam menos e devolvem a fruta quando a aparência não está perfeita, uma vez isso é importante para o consumidor. Já para fazer suco, as com defeitos também podem ser usadas.

E, mesmo com todos esses problemas, a demanda brasileira por laranja se mantém alta, o que ajuda a diminuir os estoques, ressalta Felippe Serigati, do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro).Vai melhorar?
Para o preço da laranja e do suco melhorarem no Brasil, é preciso aumentar a oferta mundial, para diminuir a competição pela fruta.

Para Serigati, a melhora dos estoques depende de como serão as próximas safras dos Estados Unidos. Isso porque, com a recuperação do país, teria mais laranja no mercado.

Contudo, o pesquisador lembra que a laranja é uma cultura permanente, ou seja, ela não é plantada a cada safra, mas são pomares fixos que dão frutos em ciclos. Com isso, a produção da fruta pode demorar mais para se recuperar.
Mas o Brasil também tem um papel importante nessa recuperação, aponta a pesquisadora do Cepea Geraldini. E a melhora do estoque vai depender do clima, se o país manterá altos níveis de vendas, impedindo o incremento dos estoques e se o “greening” continuará avançando.

“Única coisa que talvez a gente pode garantir é que não vai ser no ano que vem”, afirma.

Para ela, os Estados Unidos dificilmente voltarão a ter uma produção de grande relevância. Isso porque, há alguns anos, o país sofre com a queda da colheita, uma vez que o declínio acontece de forma contínua desde a safra 2018/19.

G1

As altas temperaturas da última semana já mostram reflexos na carga do SIN (Sistema Interligado Nacional): o boletim do PMO (Programa Mensal de Operação) projeta, para a semana de 23 a 29 de setembro, expansão na demanda em todos os subsistemas. Segundo o órgão, que tem a função de garantir o abastecimento de energia elétrica no país, a perspectiva de crescimento é de 5,8%, a maior dos últimos meses.
Essa porcentagem corresponde a 75.234 MWmed (Carga Própria de Energia), que é a relação entre a eletricidade gerada em MWh (megawatt-hora) e o tempo de funcionamento das instalações), ou seja, a medida da demanda média requerida de uma instalação ou conjunto de instalações durante um período de referência.

Apesar de a elevação das temperaturas médias ser registrada nas principais cidades brasileiras, nos submercados a aceleração mais expressiva é a do Norte, com 10,6% (7.707 MWmed), situação também relacionada com a retomada de atividades de consumidor livre da região.

O consumidor livre é aquele que não faz parte do mercado cativo, caracterizado pela conta de luz mensal que inclui o serviço de distribuição e a geração de energia. Ele pode negociar as condições de contratação dos serviços diretamente com os fornecedores ou com as empresas comercializadoras de energia elétrica. Nessa categoria costumam estar shoppings, hospitais, universidades e fábricas.

Em segundo lugar no aumento da demanda de carga do SIN, vem o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que deve registrar avanço de 6,1% (42.756 MWmed), seguido pelo Nordeste, com 4,2% (12.350 MWmed), e pelo Sul, com 3,8% (12.421 MWmed). Esses percentuais comparam os resultados projetados para o fim de setembro de 2023 com o mesmo período do ano passado.

“A previsão de crescimento da carga para setembro é a maior dos últimos meses, reflexo do calor mais intenso e também de uma economia mais aquecida. Em termos de operação e atendimento da demanda, estamos preparados para atender a sociedade brasileira. O sistema é robusto, seguro, e o cenário é favorável”, afirma Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS.

Os níveis estimados de EAR (energia armazenada) para o fim de setembro se mantêm acima de 70% em três submercados, conforme verificado em todas as revisões do mês corrente.

Segundo o ONS, a EAR representa a energia associada ao volume de água disponível nos reservatórios que pode ser convertido em geração na própria usina e em todas as usinas a jusante (correnteza) na cascata. É a grandeza que leva em conta o nível verificado nos reservatórios na data de referência.

O período tipicamente seco está próximo do encerramento, o que torna os resultados mais relevantes. A EAR mais elevada deve ser verificada no Sul (85,2%), e as demais projeções são: Norte (73,7%), Sudeste/Centro-Oeste (72,6%) e Nordeste (67,2%).

Um destaque deste mês de setembro é a condição favorável de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que, em 22 de setembro, tinha a melhor condição verificada para o dia em um histórico de 24 anos.

Alguns dos reservatórios mais representativos desse subsistema, como os das usinas hidroelétricas de Furnas, no rio Grande, e Emborcação, no rio Paranaíba, iniciaram a última sexta-feira (22) com o melhor armazenamento para o período dos últimos 19 anos.

A ENA (energia natural afluente) esperada em todas as regiões é compatível com a temporada atual. Ela se refere à quantidade de água recebida por uma usina hidrelétrica que pode ser transformada em energia. Assim, quanto maior for a vazão dos rios que alimentam a usina e a altura do reservatório, maior será a capacidade de geração de energia.

Em três subsistemas, a revisão atual aponta para um pequeno crescimento das perspectivas desse tipo de energia (ENA): o Sul, com 127% da MLT (média de longo termo); o Sudeste/Centro-Oeste, com 88% da MLT; e o Norte, com 73% da MLT. O Nordeste tem indicação de ENA de 66% da MLT. Esses consideram a data de 30 de setembro.

O CMO (custo marginal de operação), que indica o custo para produzir o próximo MWh (megawatt-hora) de que o sistema precisa, ou seja, o valor da unidade de energia produzida para atender a um acréscimo de carga no sistema, é calculado com base no valor de produção da próxima usina que vai despachar energia em um submercado.

O CMO, diz o SIN, está zerado em todos os subsistemas ao longo de 2023 e mantém esse padrão em setembro.

R7

A soma das fortunas dos dez homens mais ricos do mundo corresponde a cerca de 0,0000000000007% do valor de R$ 1 octilhão prometido pelo falso líder religioso Osório José Lopes Júnior. Ele é suspeito de ter aplicado golpes pelas redes sociais, ao prometer retorno financeiro a fiéis que investissem em ações humanitárias. A quantia profetizada pelo falsário é tão exorbitante que todo o patrimônio de grandes investidores como Elon Musk, Bernard Arnault, Jeff Bezos e Bill Gates, por exemplo, não chega nem perto disso. Juntos, os dez maiores bilionários do planeta somam perto de R$ 7 trilhões (US$ 1,4 trilhão, convertido pela taxa de câmbio atual).

O valor prometido pelo falso profeta ultrapassa também o Produto Interno Bruto (PIB) global, que, em 2022, foi de US$ 101,6 trilhões, ou seja, mesmo reunindo as riquezas de todos os países, não seria possível alcançar as quantias prometidas pelo golpista.

No entanto, apesar de o número parecer estranho, o valor existe na escala numérica.

Investigação
Procurado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o falso religioso foi preso no Tocantins, no início da noite de quinta-feira (21). Alvo da Operação Falso Profeta, deflagrada na quarta-feira (20), ele foi levado para a delegacia de Gurupi (TO) e não deve ser transferido.

O líder religioso é acusado de golpes pelas redes sociais, nos quais prometia às vítimas, em sua grande maioria evangélicas, um retorno financeiro de R$ 1 octilhão a quem investisse R$ 25. Ou, se aplicassem R$ 2.000, teriam um retorno de “50 bilhões de centilhões de euros”. Os investimentos seriam revertidos em ações humanitárias, segundo o falso religioso.

De acordo com a Polícia Civil, o golpe pode ser considerado um dos maiores já investigados no Brasil, uma vez que foram constatadas, como vítimas, pessoas de diversas classes sociais e de quase todas as unidades da Federação. Estima-se em mais de 50 mil o número de vítimas. Segundo a investigação, iniciada há cerca de um ano, o grupo do qual o líder religioso faz parte tem cerca de 200 integrantes.

Ao todo, estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão no Distrito Federal e em outras unidades da Federação.

Os suspeitos podem responder por falsificação de documentos, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e organização criminosa.

A Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária, vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado do Distrito Federal, recomenda às vítimas que ainda não registraram boletim de ocorrência que procurem as autoridades.

R7

Ao mandar investigar o senador Sergio Moro (União-PR), o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, começa a pavimentar o caminho para uma possível cassação do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato com base no mesmo precedente que deixou o ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) inelegível.

Dallagnol foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros ganharam como base para a decisão o trecho da Lei da Ficha Limpa que proíbe magistrados e membros do Ministério Público de pedirem exoneração para disputar eleições se obtiverem processos administrativos pendentes. O TSE apurou que Dallagnol se desligou do Ministério Público Federal com quase um ano de antecedência da eleição, antevendo que os procedimentos disciplinares a que a resposta poderia colocar em risco sua futura candidatura.

Na decisão que ordenou a investigação de Sergio Moro, o corregedor afirma que o Conselho Nacional de Justiça, órgão que administra o Poder Judiciário e conduz os processos disciplinares, ‘busca impedir que os magistrados deixem a carreira para se libertarem de eventuais punições administrativas e disciplinares’. “À época do pedido de sua exoneração, Moro respondeu a cerca de 20 procedimentos administrativos no CNJ”, afirmou.

O Conselho Nacional de Justiça vai investigar se Sergio Moro usou a magistratura com fins político-partidários. Se o CNJ concluir que houve infração, pode comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral para que os ministros tomem medidas que julguem cabíveis.

Procurado pela reportagem, o senador informou que o TSE já rejeitou a hipótese quando homologou o registro de sua candidatura. Fatos novos, no entanto, podem levar o tribunal a rediscutir o caso.

UOL

Aos 32 anos, Victor Manuel Atencio, cidadão da Venezuela, entendeu que a crise em seu país havia consumido mais da metade de sua vida e decidiu migrar para os Estados Unidos. A aventura, no entanto, se transformou em uma odisseia de 55 dias de sofrimento e tragédias, nos quase 5.000 km da travessia.

“Parecia interminável, bastante cansativo”, resumiu Atencio à AFP em Eagle Pass, cidade do Texas na fronteira com o México, onde ele pisou em solo americano.

“Achei que o mais difícil fosse a selva e me dei conta de que a selva de concreto não tem comparação”, disse o homem, entre lágrimas, depois de enfrentar as correntes do rio Grande, fronteira natural entre o México e os Estados Unidos. “Os animais se comportam melhor que as pessoas.”

Junto com 31 moradores de sua comunidade em Rosario de Perijá, no oeste da Venezuela, Atencio iniciou sua jornada em 30 de julho, cansado dos problemas de seu país, governado por Nicolás Maduro, herdeiro político do falecido Hugo Chávez.

“O governo está no poder há 20 anos”, disse ele, referindo-se ao chavismo. “Minha vida foi passando, e não vi fruto de nada, porque infelizmente o país onde nasci não me deu uma oportunidade.”

Selva de Darién
Assim como milhares de compatriotas, Atencio atravessou a densa e perigosa selva de Darién, entre o Panamá e a Colômbia, onde os migrantes enfrentam perigos naturais e a violência das máfias. Lá, o venezuelano começou a se livrar das coisas que havia levado com ele.

“O cansaço, estar subindo ou descendo, fez a gente descartar o menos importante e seguir com o essencial”, contou. Além do impacto físico, na selva ele começou a sentir o efeito psicológico da rota migratória escolhida, que atravessa sete países antes de chegar aos Estados Unidos.

“É triste ver como outras pessoas ficam pelo caminho. Foi o que mais me marcou na jornada pela selva de Darién”, disse Atencio.

A situação “se agravou”, porém, quando ele atingiu países como a Nicarágua e a Guatemala. “Não é possível que quem dá segurança em um país seja quem também açoita outras pessoas, humilha”, denunciou.

Atencio disse que foi roubado e extorquido várias vezes nesses países e que, entre subornos e assaltos, gastou cerca de U$ 3.000 na viagem. Mas não foi de todo ruim.

Algumas pessoas “nos davam um prato de comida, nos davam algo para vestir, e assim fomos levando toda essa travessia”, destacou, com um sorriso. Ao chegar à praia, Atencio começou a chorar e abraçou um amigo de viagem.

“Conseguimos!”, celebraram, completamente ensopados e com o termômetro marcando 38°C. Além das roupas que vestia, Atencio carregava apenas carteira de identidade, telefone e fones de ouvido em um saco plástico. Ele espera pedir asilo e reencontrar seus primos em Dallas, no Texas.

Olhando para trás, o venezuelano fala da parte mais difícil de sua aventura: “Saber que você deixou sua família lá… e sentir, de certo modo, que você é uma esperança do que ela não pode alcançar”.

R7

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou neste domingo (24) no evento CPAC Brasil que a esquerda “tenta legalizar o assassinato de crianças por meio do aborto”.

“Quer liberar as drogas e destruir as famílias e faz de tudo para calar as vozes que lhes são contrárias”, acrescentou.

Em sua fala, Michelle comparou o governo Bolsonaro à gestão Lula e disse que “o outro lado” é orientado por “ideais comunistas e suas derivações”.

“Na segurança defendemos aqueles que arriscam suas vidas para nos proteger. Não temos diálogos cabulosos nem defendemos bandidos”, acrescentou.

O evento acontece neste fim de semana em Belo Horizonte e reúne conservadores e políticos da direita, na maioria apoiadores de Bolsonaro.

O Antagonista

A Justiça marcou para o dia 26 de fevereiro o novo júri dos quatro réus pelo incêndio na boate Kiss. A primeira condenação dos acusados foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e confirmada após recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos foram condenados pelo incêndio que ocorreu em 2013 e provocou a morte de 244 pessoas. Contudo, as sentenças foram anuladas.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entrou com recurso junto ao STJ para tentar reverter decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS, que anulou as condenações. Todavia, os ministros da Corte votaram por manter a nulidade.

O primeiro julgamento aconteceu em dezembro de 2021, durou 10 dias, e terminou com a condenação dos quatro réus.

Para anular a decisão do júri, o TJ-RS argumentou que as regras para realizar o sorteio dos jurados foram descumpridas.

Condenações:

Elissandro Callegaro Spohr: 22 anos e 6 meses
Mauro Londero Hoffmann: 19 anos e 6 meses
Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos
Luciano Bonilha Leão: 18 anos

Metrópoles

As gêmeas Allana e Mariah saíram do Centro de Terapia Intensiva do HC Criança, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, e foram transferidas para o quarto na tarde desta quinta-feira (21/9).

As crianças de 2 anos e 9 meses passaram por uma cirurgia que durou 25 horas no dia 19/8 para separar as irmãs, que eram unidas pela cabeça.

Segundo o chefe do setor de Neurocirurgia Pediátrica do HC Criança, Hélio Rubens Machado, em um mês, as meninas apresentaram um bom progresso na recuperação, estão conscientes, brincam, se alimentam via oral e interagem entre si e com os pais.

“É um importante passo, a fase mais complicada do pós-operatório já passou. Os dois momentos mais decisivos são: a última cirurgia – a mais complexa -, em que ocorre a separação completa dos cérebros e a reparação dos crânios e peles das cabeças, e também o pós-operatório, com a observação rigorosa das crianças. Por 32 dias, cada etapa da recuperação delas foi acompanhada meticulosamente”, disse Machado.

A mãe das gêmeas, Talita Cestari, diz estar muito animada após a cirurgia: “É uma sensação de gratidão, de etapa vencida e alegria ao ver cada pequena em uma cama. Nós entregamos e confiamos nos médicos, enfermeiros e equipe multidisciplinar as meninas. Agora, estamos vendo elas super bem, reagindo mais e mais a cada dia”.

A equipe médica também mostra otimismo em relação à recuperação das gêmeas. O doutor Hélio Rubens Machado explica que a recuperação cirúrgica de crianças é melhor que a de adultos. “A evolução da Allana e da Mariah está sendo fantástica. A recuperação delas surpreende até a nossa equipe, que está habituada a lidar com problemas deste tipo”.

A equipe médica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto segue acompanhando as gêmeas e prepara a alta hospitalar das crianças, que deve acontecer dentro de algumas semanas.

Metrópoles

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rebateu as declarações da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), sobre o fim da Justiça Eleitoral.

Para Moraes, as afirmações da política foram “errôneas e falsas, realizadas no intuito de tentar impedir ou diminuir o necessário controle dos gastos de recursos públicos realizados pelos partidos políticos”.

Hoffmann defendeu o fim da Justiça Eleitoral na sessão da comissão especial que discute a PEC que anistia dívidas de partidos políticos de quarta-feira (20). Ela disse que a existência da instituição é um “absurdo” e que as multas aplicadas são “inexequíveis”, inviabilizando a existência das siglas.

Em uma nota publicada no site do TSE e sem citar diretamente a deputada federal, Moraes afirmou que as declarações são “fruto do total desconhecimento” sobre a atuação da Justiça Eleitoral.

“Lamentavelmente, a própria existência da Justiça Eleitoral foi contestada por presidente de partido político, fruto do total desconhecimento sobre sua importância, estrutura, organização e funcionamento”, acrescentou o ministro.

Após críticas, Gleisi Hoffmann disse, nesta quinta (21), que o “funcionamento da Justiça Eleitoral está sujeito ao escrutínio da sociedade”.

“Eu queria falar das multas dos tribunais eleitorais, que não são exequíveis e trazem uma visão subjetiva da equipe técnica do tribunal, que sistematicamente entra na vida dos partidos políticos, querendo dar orientação, interpretando a vontade de dirigentes, a vontade de candidatos, inviabilizam os partidos”, disse a presidente do PT.

“Não pode ter uma Justiça Eleitoral, que aliás é um absurdo. Um dos únicos lugares do mundo que tem Justiça Eleitoral é no Brasil. O que já é um absurdo e custa três vezes mais do que o financiamento de campanha para disputa eleitoral”, acrescentou Hoffmann.

A declaração de Gleisi ocorre no momento em que o nome dela é citado para assumir o comando do Ministério da Justiça, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique Flávio Dino, atual chefe da pasta, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Gleisi Hoffmann defendeu a troca das multas por sanções eleitorais aos partidos políticos. Uma das suas sugestões é a de substituir um homem eleito por uma mulher com menos votos caso a cota de 20% de participação feminina no Congresso não seja alcançada. De acordo com a deputada, esse tipo de punição seria “pedagógica”.

Somados os valores de multa por irregularidades na conta partidária entre 2015 e 2017, o PT tem dívidas de pouco mais de R$ 23 milhões.

“Para realizar os 20%, um homem terá que ser substituído por uma mulher. Pode ser um homem eleito, mas será substituído pela mulher mais votada para que a gente possa cumprir a cota. Eu tenho certeza que, mesmo com as críticas que tivermos e com a realidade que a gente tem nos partidos, se aprovarmos essa PEC, nós vamos ter um grande avanço na história da participação de mulheres, de negros e negras com essas mudanças que a gente está sugerindo”, afirmou a deputada.

Gleisi diz que críticas são para abrir o debate
Ainda nesta quinta-feira, Gleisi se pronunciou nas redes sociais afirmando que a Justiça Eleitoral possui um “papel relevante”, mas que “o seu funcionamento está sujeito ao escrutínio da sociedade, como o de qualquer instituição”.

Ao reiterar as suas críticas sobre as multas que são aplicadas ao partido pelo desrespeito às cotas de gênero e raça, a deputada disse que a sua fala teria dado “margem a interpretações em outro sentido”.

“Estas foram as críticas que fiz, no sentido de abrir o debate para que tudo seja aperfeiçoado, embora minha fala tenha dado margem a interpretações em outro sentido. Não tentem nos igualar aos que atacam a democracia e têm medo de eleições”, afirmou.

Lula destacou atuação da Justiça Eleitoral após vitória nas eleições
No dia 12 de dezembro do ano passado, na diplomação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a atuação da Justiça Eleitoral foi essencial para a garantia da lisura das eleições. Segundo Lula, a atuação dos tribunais eleitorais fizeram valer “a soberania do voto popular”.

“Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular. Cumprimento cada ministro e cada ministra do STF e do TSE pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis”, disse o petista.

CNN

A Justiça Federal determinou que cerca de 4 milhões de pessoas sejam indenizadas após um vazamento de dados em 2022.

O que aconteceu:
A maioria das vítimas recebeu o Auxílio Brasil , que foi turbinado às vésperas das eleições para permitir a contratação de crédito consignado . O vazamento ocorreu a partir de bancos de dados mantidos pela Caixa, União e Dataprev.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), dados pessoais foram divulgados ilegalmente a correspondentes bancários, que obtiveram informações para oferecer empréstimos e outros produtos financeiros.

A Justiça Federal fixou em R$ 15 mil o valor da indenização para cada uma das pessoas afetadas pelo vazamento. A ação foi movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais e recebeu parecer favorável do MPF.

O valor deve ser pago pela União, Caixa, Dataprev e ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Ainda cabe recurso.

Esses dados violados pareiam no registro e no banco de dados de instituições incontáveis, assim como em poder de terceiros que, facilmente, poderão fazer uso maléfico e fraudulento dessas informações.
Procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn

Além da indenização, a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou que os réus paguem R$ 40 milhões por danos morais coletivos. O valor deve ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

As empresas e órgãos públicos também devem comunicar formalmente aos titulares dos dados a ocorrência do incidente de segurança , além de explicar as medidas adotadas para mitigar as consequências e os planos para solucionar eventuais riscos.

UOL

Na manhã desta quarta-feira, 20, um funcionário concursado da prefeitura de Roca Sales (RS) foi detido em flagrante pela Polícia Civil por desviar doações de rações que seriam destinadas aos atingidos pelas enchentes no município. A prisão foi efetuada após uma operação coordenada pela delegada Shana Hartz.

De acordo com a apuração do portal G1, i homem, de 47 anos, que acumula mais de uma década de serviços no Executivo municipal, teria orquestrado a ação ao orientar voluntários a direcionarem uma carga de silagem para sua residência, sob o pretexto de ser um ponto de coleta. No momento da abordagem policial, o indivíduo estava transferindo a carga do caminhão para seu veículo particular.

O prefeito Amilton Fontana (MDB) se manifestou sobre o ocorrido, lamentando profundamente o desvio de recursos destinados às vítimas das enchentes. A prefeitura informou que emitirá uma nota oficial nesta quinta-feira (21) para informar sobre as medidas a serem tomadas diante desse triste episódio.

O acusado foi conduzido à delegacia de Encantado, onde prestará depoimento. Após o procedimento, ele deverá ser encaminhado ao presídio, respondendo pelo crime de peculato – apropriação de bens públicos em razão do cargo público.

A cidade de Roca Sales foi uma das mais duramente afetadas pela enchente que assolou a região na primeira semana de setembro, resultando na lamentável perda de 12 vidas. Até a última atualização desta reportagem, dois moradores permaneciam desaparecidos, intensificando a tragédia que assombrou a comunidade local.

terra

Campeã olímpica em Pequim 2008, a ex-jogadora de vôlei Walewska Moreira de Oliveira morreu, na noite desta quinta-feira (21/9), em São Paulo, ao cair do 17º andar do prédio onde morava. A atleta defendeu a camisa da Seleção Brasileira e se aposentou no Praia Clube, de Uberlândia, na temporada de 2021/2022. A causa da morte não foi divulgada.

Walewska estava em São Paulo para divulgar a autobiografia “Outras redes” e lançar uma linha de chocolates saudáveis. A obra foi escrita em parceria com Teco Condado e com prefácio de Bernardinho. Nela, a ex-jogadora fala sobre reconhecimento e cuidado.

A atleta foi revelada pelo Minas, em 1995, e ficou na equipe até 1998. Ela também defendeu o Rexona/Ades; São Caetano; Sirio Perugia, da Itália; Murcia, da Espanha; Zarechi, da Rússia; Vôlei Futuro; Vôlei Amil; Minas; Osasco; e Praia Clube.

Com uma carreira de sucesso no vôlei, Walewska conquistou o título da Superliga Feminina de Vôlei três vezes, além de um Troféu Super Vôlei, de 2020.

Em 2007, a atleta conquistou o vice-campeonato do Pan-Americano e da Copa do Mundo de Vôlei. No ano seguinte, em 2008, ela se consagrou campeã olímpica em Pequim, quando também se despediu da Seleção Brasileira.

Homenagens a Walewska
Diversos esportistas e entidades prestaram homenagens a Walewska. O Praia Clube, por exemplo, foi última equipe a qual Walewska defendeu. “O vôlei brasileiro e a comunidade esportiva perderam uma verdadeira lenda, e nossos pensamentos estão com a família e amigos neste momento difícil”, diz o comunicado.

“Que sua memória e legado continuem a brilhar como uma fonte de inspiração para as gerações futuras. A camisa número 1, usada por Wal, foi eternizada na nossa equipe em 2022 e será para sempre lembrada”, continua.

A própria Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) postou nas redes sociais uma homenagem à carreira da ex-jogadora. “Walewska era uma jogadora especial, sua trajetória no esporte será para sempre lembrada e reverenciada. Neste momento tão difícil, a CBV se solidariza com a família e os amigos desta grande jogadora”, escreveu o presidente da CBV, Radamés Lattari.

As jogadoras da Seleção Brasileira feminina de vôlei, na derrota para a Turquia no Pré-Olímpico do Japão (por 3 x 0), usaram um esparadrapo no braço, escrito: “W. #1 ♥”, para lembrar da ex-companheira. Veja:

Conhecida pelas companheiras como amiga de sorriso fácil, teve uma carreira vitoriosa e longeva nas quadras. Colecionou amigos e diversos títulos, inclusive uma medalha de ouro olímpica.

“A Wal era puro sorriso, alegria, respeitava as pessoas. Só trazer esse testemunho de quem era a Walewska fora das quadras. Dentro, todo mundo percebia a postura de uma atleta exemplar e respeitada por todos”, afirmou Fabi, ex-companheira de Walewska na Seleção.

Metrópoles

A defesa do presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ex-presidente da República desconhece as declarações dadas pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid sobre a minuta do golpe apresentada por Bolsonaro aos militares. Segundo Cid, o documento é o mesmo encontrado na casa do ex-secretário de segurança do Distrito Federal, Anderson Torres.

Segundo a defesa, Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que não tivesse respaldo em lei” e que o ex-presidente “sempre jogou dentro das quatro linhas da Constituição Federal”. A defesa pontuou que o ex-presidente nunca tomou atitudes que afrontasse limites e garantias da Constituição ou o Estado Democrático de Direito.

Por fim, a nota cita que a defesa adotará medidas judiciais contra “toda e qualquer manifestação caluniosa, que extrapolem o conteúdo de uma colaboração em segredo de Justiça”.

O que Mauro Cid falou sobre Bolsonaro?
Em delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid informou que a minuta que Bolsonaro apresentou aos militares seria a mesma encontrada na casa de Anderson Torres, segundo fontes ligadas à Polícia Federal. A informação é do repórter Túlio Amancio, da Band Brasília.

Em depoimento à PF, Mauro Cid afirmou que testemunhou um encontro entre o ex-presidente e comandantes das Forças Armadas. Segundo ele, Bolsonaro teria consultado os militares nesta reunião sobre um possível golpe de Estado.

A Band apurou que o general Marco Antônio Freire Gomes, do Exército, e o brigadeiro Batista Júnior, da Aeronáutica, se posicionaram contra a proposta de golpe. Porém, o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria se colocado à disposição.

Band

Os indígenas que estavam reunidos em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesta quinta-feira (21), comemoraram a derrubada do marco temporal com cantos ancestrais.

Dos 11 ministros da Corte, nove votaram para derrubar a tese que limitaria demarcações de terras indígenas (saiba mais abaixo). A tese defende que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Um dos cantos foi entoado na língua xokleng da família linguística Jê (veja vídeo acima). De acordo com a indígena Jéssica Priprá, de 31 anos, do povo Xokleng, a música não tem uma tradução específica, mas fala do sentimento dos indígenas, rituais e rezas.

“Estamos invocando os nossos ancestrais, os nossos espíritos e dizendo que a gente conseguiu”, explica. De acordo com Jéssica, a letra é algo como:

🎼 “Nós, que não cansamos, viemos buscar a nossa terra.”
Foi na Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, onde vivem os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, em Santa Catarina, o início do debate sobre o marco temporal, em 2013. À época, a Justiça Federal no estado aplicou a tese do marco temporal ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina a reintegração de posse de uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ (saiba mais abaixo).

Outra música (veja vídeo acima), do povo Kaiapó, celebrava a vitória em nome dos antepassados. Segundo o grupo, é um canto de felicidade, que remete a algo como:

🎼 “O povo Kaiapó, do Pará, canta a tradição dos antepassados, avós e bisavós que não puderam estar neste dia de comemoração. Vitória, comemoração, felicidade.”

‘Presente para o nosso povo’

Jaciara Priprá, de 25 anos, da etnia Xokleng, fala emocionada que, após o STF alcançar a maioria de votos contra o marco temporal, ela pensa em seus antepassados. “Fico muito emocionada, porque nem todos eles puderam estar aqui hoje. Muitos já partiram e a gente vê que a luta não para, muitos morreram tentando recuperar o território”, diz.

“Eu estou sentindo um alívio em poder ter meu território de volta. A gente passou por muita coisa, não consigo descrever o que estou sentindo. É um alívio sentimento de vitória, sentimento pelos antepassados”, diz Jaciara Priprá.
Para Keli Regina Caxias Popó, de 42 anos, o resultado do julgamento no STF “é um presente para o povo indígena” e para ela, que comemora 43 anos nesta sexta-feira (22). Segundo ela, que também é da etnia Xokleng, a decisão da Corte garante a preservação dos conhecimentos tradicionais dos povos originários.

“Meu pai era uma liderança e faleceu em 2019. Outras lideranças que estavam nessa luta não puderem ver esse resultados. Aqui estão todos os descentes desses líderes, que fazem parte da memória, da luta que nossos pais passaram, a fome, necessidade, é uma luta deles. É uma vitória imensa para nós. Nossa terra representa a vida e a cultura do nosso povo”, diz Keli.
Representantes do povo Tapuia, Muriti e Beka, de 26 e 15 anos, contam que ficaram emocionadas com a decisão da maioria dos ministros do STF. As jovens vieram das terras indígenas do Ceará e da Bahia para acompanhar o julgamento em Brasília.

“Isso foi muito importante para a gente, vários parentes emocionados. Vamos continuar nessa luta, que vem desde 2019 com essas votações que demoram, mas a gente está bem feliz”, diz Muriti.

Beka Tapuia destaca que o resultado do julgamento no STF traz paz para os povos indígenas, mas que a luta pela busca pelos direitos e pela demarcação das terras indígenas continua.

“A gente vê a nossa cultura sendo morta, sendo tirada de nós. A gente vem aqui, a gente quer mostrar que a gente está aqui, mesmo que sejamos só nós duas representando o nosso povo. Quando a gente vê um resultado desse, que é uma coisa muito boa, a gente pode pensar no futuro, nos nossos parentes, e ter um pouco de paz. Mas isso daqui é só o começo”, diz.

Veja como votaram os ministros
A favor da tese do marco temporal:

André Mendonça
Kassio Nunes Marques
Contra o marco temporal:

Luiz Edson Fachin
Alexandre de Moraes
Luís Roberto Barroso
Cristiano Zanin
Dias Toffoli
Luiz Fux
Cármen Lúcia
Gilmar Mendes
Rosa Weber

O que é o marco temporal
Na prática, a tese do marco temporal permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.

Processos de demarcação de terras indígenas históricos, que se arrastam por anos, poderão ser suspensos. No STF, os ministros analisam o tema a partir de uma ação envolvendo uma terra indígena em Santa Catarina.

Em 2013, a Justiça Federal no estado aplicou a tese do marco temporal ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina a reintegração de posse de uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ. Na região, vivem os povos xokleng, guarani e kaingang.

A decisão mantinha entendimento de 2009, de outra decisão da Justiça Federal em Santa Catarina. A antiga Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentou um recurso ao STF, questionando a determinação. E é esse o pedido analisado pela Corte.

A Funai afirma que a aplicação do marco temporal fere a Constituição, especificamente o artigo 231, que trata da proteção aos povos indígenas. Para a fundação, o direito de posse daquele que consta como proprietário no registro de imóveis não pode prevalecer em detrimento do direito originário dos índios.

G1