Nossa camisa desse ano, que homenageia o Mestre João Antônio.

“No vôo do Avoante, Salve o João Gigante”.

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Adriano Nunes
Fátima CN Agitos
Siderley Jatobá
Ronaldo Gomes
Naldinho

O anfiteatro da “Praça Tetê Salustino” precisa urgentemente de reparos, principalmente na parte elétrica; fios soltos, instalações precárias, indicam a necessidade de atenção do setor responsável.
A praça foi inaugurada no ano de 1983 com projeto feito pelo arquiteto Ubirajara Galvao e tinha o nome “Praça 19 de Março”.
O espaço é usado para reuniões, shows, peças de teatro e até encontros políticos.

Candidato à liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, o bolsonarista Bibo Nunes, do PL do Rio Grande do Sul, disse, nesta segunda-feira (30/1), que será “oposição democrática” ao governo Lula e que a postura de dois de seus oponentes, Carla Zambelli (PL-SP) e Carlos Jordy (PL-RJ), leva o debate “para o baixo nível”.

“Eles [Jordy e Zambelli] levam o debate para o baixo nível, chamam de vagabundo, canalha. Eu não faço esse tipo de coisa. Eu sempre bati no PT, mas o debate sempre foi de alto nível e com respeito. Não fica bem chamar o Lula de ladrão”, disse Nunes em conversa com a coluna.

O parlamentar se reuniu, nesta segunda-feira, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para comunicar sua entrada na disputa pela liderança da Oposição. Nunes disse que recebeu “um aceno” de apoio de Lira.

O deputado considera que, mesmo tendo entrado na corrida pelo cargo a dois dias da posse, pode ter mais votos que Jordy e Zambelli por ter um “bom trânsito” na Casa. A maioria dos integrantes do PL não simpatizam com o nome de Jordy na liderança da Oposição.

Nunes, que já disse que universitários deveriam ser queimados vivos, afirmou também que não será uma oposição “extrema” e disse que, se tiver que votar junto com o PT em algum projeto que seja para “o bem do Brasil”, assim fará.

Metropoles

Elton John começou os seus shows de despedida em setembro de 2018. Desde então, cantou diversas vezes na América do Norte, Oceania e Europa. As apresentações em questão fazem parte da “Farewell Yellow Brick Road Tour”, que, segundo a Billboard, conseguiu a maior arrecadação de uma turnê musical da história.

Até o momento, o giro contou com 278 shows e rendeu US$ 817,9 milhões (cerca de R$ 4,162 bilhões na cotação atual). O número ultrapassou a turnê “Divide”, de Ed Sheeran, que tinha o recorde anterior com US$ 776,4 milhões (R$3,955 bilhões). Sheeran alcançou o feito em 2019 e, na época, superou a excursão “360°”, do U2.

John iniciou a sua turnê de despedida em arenas e realizou três etapas diferentes na América do Norte e na Europa, o que contribuiu para o número alto. O cantor vendeu ao todo 5,3 milhões de ingressos e, segundo a projeção, deve ocupar em breve o quarto lugar de turnê com maior público de todos os tempos, ficando atrás apenas da “Divide”, de Ed Sheeran (1º); “360°”, do U2 (2º); e “Voodoo Lounge”, dos Rolling Stones (3º).

Aposentadoria de Elton John
“Farewell Yellow Brick Road” acaba oficialmente em julho deste ano, em Estocolmo, na Suécia. O cantor se aposentará dos palcos para passar mais tempo com os filhos, Zachary e Elijah.

“Vou ter 76 anos quando a turnê terminar. Eu não sei quanto tempo me resta depois disso. Eu já recebi aplausos suficientes, não quero continuar viajando, não quero ficar longe da minha família. Meus filhos serão adolescentes em breve, eu preciso estar com eles”, declarou a estrela.

Após o encerramento, ele não descarta futuros projetos na música: “Quando eu terminar a turnê em Estocolmo, vou entrar em uma pequena pausa e descobrir o que vou fazer a seguir. Não vou me apresentar, mas não sei, um documentário vai sair [em 2023] e há tantas outras coisas. Eu gosto de me manter ocupado, a música para mim é a coisa mais incrivelmente fabulosa e terapêutica que existe, então… toda a minha vida foi na música.”

rollingstonees

Segundo um levantamento da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) divulgado nesta terça (31/1), 1.933 homens foram diagnosticados com câncer de pênis entre janeiro e novembro de 2022. O tumor foi responsável pela amputação de 459 órgãos genitais masculinos durante o período.

Muitas vezes confundida com uma infecção sexualmente transmissível (IST), o câncer de pênis pode aparecer como uma ferida no pênis que não cicatriza, gera coceira, queimação e forte odor, mesmo com tratamento tópico.

O câncer de pênis é um tumor raro, com maior incidência em homens a partir dos 50 anos, embora possa atingir também os mais jovens. No Brasil, ele representa 2% de todos os tipos de câncer que atingem pessoas do sexo masculino. Os estados com maior registro de amputação de pênis entre 2007 e 2022 são São Paulo (1.321), Minas Gerais (1.161), Paraná (633) e Ceará (526).

A presença de feridas associadas à uma secreção branca pode ser um indicativo do câncer. Nesse caso, a recomendação é consultar um especialista. Além da tumoração no pênis, a presença de ínguas na virilha pode ser sinal de progressão da doença (metástase).

Como prevenir
O câncer de pênis pode ser prevenido por ações como:

Higiene íntima com água e sabão, puxando o prepúcio para higiene da glande. A limpeza deve ser realizada todos os dias e após as relações sexuais;
Tomar a vacina do HPV disponível gratuitamente no SUS para a população de 9 a 14 anos;
Realização da postectomia (retirada do prepúcio) quando a pele que encobre a cabeça do pênis não permite a higienização correta;
Uso de preservativo para evitar contaminação por ISTs como o HPV.
“Infelizmente o Brasil ainda é um país com uma enorme deficiência em educação de qualidade, e isso cria uma grande dificuldade de acesso à informação, incluindo os hábitos de higiene”, diz o oncologista Alfredo Felix Canalini, presidente da SBU.

A higiene correta ajuda a evitar a doença, e o diagnóstico precoce é essencial para o tratamento sem a necessidade de procedimentos mais radicais, como a amputação do pênis.

Vacina contra HPV
A infecção pelo HPV pode desencadear o surgimento do câncer de pênis. Estima-se que o Brasil tenha de 9 a 10 milhões de pessoas infectadas pelo papilomavírus humano (HPV) e que, a cada ano, 700 mil casos novos da infecção surjam. Por ser na maioria das vezes assintomático, muitos pacientes não desconfiam que estão infectados e se tornam transmissores.

“A conscientização já deveria começar nos lares e nas escolas, iniciando com um exame simples para ver se o menino tem fimose, passando pelo aprendizado de uma boa higiene genital, e finalizando com a vacinação para HPV entre 9-14 anos”, analisa a oncologista Karin Jaeger Anzolch.

Para contribuir com a conscientização, a SBU realiza uma campanha de prevenção e combate ao câncer de pênis durante todo o mês de fevereiro.

Metropoles

Apagões em casa e limitações no consumo de energia no polo industrial: esse é o cenário que a China enfrenta atualmente por causa de uma crise energética que afeta o país. O problema é causado majoritariamente pelo compromisso do governo em reduzir a emissão de poluentes na atmosfera, uma vez que 60% da matriz energética do país vem da queima do carvão. Segundo Rodrigo Giraldelli, que atua como especialista em importação da China há 20 anos, esse cenário pode afetar o Brasil em breve. “O que a crise energética pode produzir aqui no Brasil como efeito colateral é aumento de preços ou falta de produtos. É uma questão muito simples: menos energia, menos produção. Menos produção, menos produtos disponíveis. Se houver uma demanda, o preço tende a subir”, disse Giraldelli. A China é considerada o principal parceiro comercial do Brasil. Não à toa, em 2021, 31% das importações brasileiras vieram do país asiático. Em 2022, de janeiro a novembro, esse número cresceu, gerando US$ 87 milhões.

Jovem Pan

A Câmara dos Deputatos avalia o Projeto de Lei 2812/22, que pede a revogação total da lei de alienação parental, sancionada em 2010.

A alienação parental ocorre quando um dos pais realiza condutas como influenciar o filho a repudiar o outro genitor, dificultar o contato entre as partes e omitir informações relevantes sobre o filho ao ex-parceiro. Em casos como esses, a lei estabelece punições que vão desde advertências até a perda e inversão da guarda da criança ou adolescente.

A justificativa do projeto ressalta uma polêmica que envolve a lei de alienação parental, alvo de críticas de instituições de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O uso da lei pode ter seu uso desviado por genitores acusados de abusos diversos contra os filhos – como violência doméstica e estupro de vulnerável – e que usam, como forma de defesa contra o processo, a premissa de alienação parental.

“As medidas judiciais no âmbito da Lei da Alienação Parental têm impacto diferenciado para mulheres em contexto de violência e de abuso, às quais comumente são atribuídas a prática de alienação por realizarem denúncias contra o genitor”, afirmam as parlamentares no texto do projeto.

“Hoje, passados 12 anos desde a sanção desta norma, temos como conclusivo que ela não apenas não gerou os efeitos desejados, ou seja, os de reduzir atos abusivos de genitores no processo de separação e disputa por custódia, como tem sido aplicada de maneira a gerar problemas ainda mais graves que aqueles que pretendia mitigar”, diz o texto da proposta.

O que fundamenta a lei da alienação parental
A Síndrome da Alienação Parental é a tese que sustenta a lei e foi formulada pelo médico estadunidense Richard Gardner para definir o estado de distúrbio pelo qual passariam crianças vítimas de deturpação de imagem de um dos genitores, normalmente em um processo de disputa pela sua custódia.

“Ocorre que esta tese não é referendada por amplo espectro da comunidade científica do mundo”, argumenta a proposta das deputadas.

A admissão da existência da síndrome daria ao juiz, segundo as parlamentares, “poder exacerbado” para delegar sobre o caso, e, sem perícia, declarar a existência da alienação para determinar medidas provisórias e sanções que buscam preservar a integridade psicológica da criança e do adolescente.

Em fevereiro do último ano, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) pediu o fim da lei afirmando que ela concede direito à visita dos pais denunciados de abusos por parte do outro genitor.

A Organização das Nações Unidas (ONU) também critica a lei de alienação parental, afirmando que a abordagem da lei “resulta essencialmente em erros judiciais e na exposição contínua da mãe e da criança a abusos, a situações de ameaça de vida e a outras violações das suas liberdades fundamentais”.

“Sublinhamos com preocupação as consequências perturbadoras para as mães, muitas das quais não tendo outra opção senão permanecer em silêncio relativamente ao abuso dos seus filhos pelo seu parceiro ou antigo parceiro, face ao medo de serem acusadas de alienação parental e de perderem direitos de custódia”, diz documento assinado por peritos da ONU.

O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(*Com informações de Agência Câmara)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que garante o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS no estado.

O projeto, de autoria do deputado estadual Caio França (PSB), foi aprovado em dezembro de 2022 pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Desde 2010, famílias e entidades da sociedade civil passaram a conhecer as propriedades medicinais na cannabis, principalmente para crianças com epilepsia, e pressionaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela liberação das substâncias.

Em 2015, a Anvisa autorizou a importação dos produtos no país.

Segundo França, esses medicamentos só eram fornecidos pelo governo estadual mediante decisão judicial, o que burocratiza o acesso e encarece para o Poder Público com custas judiciais.

Na cerimônia, Tarcísio afirmou que a lei ainda precisa de regulamentação, mas espera que isso ocorra de forma rápida.

Ele também chegou a se emocionar ao contar que tem um sobrinho que sofre de uma síndrome rara, que tinha muitas convulsões por dia, e que melhorou depois que começou a fazer uso de um medicamento à base de canabidiol.

Pesquisas comprovam que autistas, pessoas com síndromes raras, Parkinson, epilepsia, Alzheimer e outras patologias podem ser tratadas com esses medicamentos.

O medicamento custa em média R$ 1.500 por mês, dependendo da dosagem indicada para o paciente.

O canabidiol é uma das dezenas de substâncias presentes na Cannabis sativa, mas não produz os efeitos psicoativos conhecidos na planta.

G1

Saiu nesta terça-feira (31) o resultado do teste de DNA feito pelo suposto filho de Emílio Santiago. O produtor cultural, Aleksander Nunes, luta na justiça há anos para saber se é ou não o filho do cantor. Aleksander, hoje com 43 anos, aguarda desde 2013 que a justiça conceda a autorização para fazer o teste.

Emílio Santiago não é o pai do produtor Aleksander Nunes. O teste de DNA feito após a exumação do corpo do cantor deu negativo.

“Em face do processo de reconhecimento de paternidade do suposto filho de Emílio Santiago, informamos que o resultado de DNA apresentado nos autos do processo foi NEGATIVO com 0% de compatibilidade, entretanto, diante dos fatos recentes veiculados no processo de Inventário, este escritório entrará com uma impugnação referente ao resultado do último teste de DNA, uma vez que foram comprovados nos autos do processo de reconhecimento de paternidade dois testes de DNA em que a compatibilidade com material genético com a meia irmã do Emílio Santiago, resultou em 73% e com material genético do próprio Emílio, resultou 12% de compatibilidade”, diz a nota enviada pelo advogado Bruno Maher. .

O corpo do cantor Emílio Santiago, que morreu em 2013, foi exumado no dia 27 de outubro, a pedido do advogado de Aleksander, que tentou por anos comprovar a paternidade atribuída a Emílio.

Espera de quase dez anos

Aleksander aguardava desde 2013 que a Justiça lhe conceda uma autorização para fazer o teste de DNA. Em 2019, o produtor chegou, inclusive, a tentar arrecadar o dinheiro por meio de uma vaquinha virtual para pagar os custos do exame.

O objetivo era levantar o valor de R$ 15 mil para pagar a exumação do corpo de Emílio e colher material genético para fazer exame de DNA. Só assim Aleksandre poderia comprovar o grau de parentesco, já que ele foi criado pela mãe e pelo padrasto sem saber se era filho do artista.

Aos 26 anos de vida, quando descobriu que poderia ser filho de Emílio Santiago, Aleksander procurou o cantor, mas nunca foi reconhecido legalmente como filho, tampouco passaram por exames de DNA quando o cantor era vivo.

Na época, o suposto filho de Emílio desabafou sobre a dificuldade que enfrentava: “Estou perdido. Já dei entrada na Justiça, mas o processo não anda. Eles já tinham que ter decretado o direito de fazer esse procedimento. Quero acabar logo com essa incerteza. Meus filhos estão sofrendo na escola com toda essa história. Os coleguinhas ficam debochando e cobrando se eles não são netos do Emílio Santiago”.

Dezoito meses após a morte de Emílio, Aleksander fez o primeiro teste de DNA com a meia-irmã do cantor. O laudo apontou o resultado em 63% de certeza do grau de parentesco entre eles. Mas somente uma exumação dos restos mortais de Emílio poderia comprovar com uma porcentagem maior.

Tempos depois, o produtor fez outro exame com material genético de Santiago que teria sido guardado antes de sua morte, mas o resultado apontou apenas 12% de chance de o cantor ser seu pai.

R7

O ex-presidente Jair Bolsonaro irá palestrar em um evento, em Miami, realizado por uma organização nos Estados Unidos associada ao ataque ao Capitólio, promovido por uma turba de apoiadores de Donald Trump em 6 de janeiro de 2021 para tentar impedir a certificação da eleição de Joe Biden. A Turning Point USA, que promoverá evento com Bolsonaro na sexta-feira, 3, foi fundada pelo americano Charlie Kirk, apontado nos EUA como parte da engrenagem que ajudou a financiar o comício de Trump que precedeu a invasão do Congresso americano.

Aos 29 anos, Kirk é um dos agitadores políticos da extrema direita americana mais bem sucedidos. Além de aparecer em listas dos perfis com maior capacidade de influência na disseminação de desinformação, ele arrecada dinheiro de doadores para manter as operações de suas organizações, a Turning Point USA e a Turning Point Action – a segunda é um braço político da primeira. Em 2020, ele foi um dos responsáveis pela disseminação da teoria de que houve fraude nas eleições americanas e, em 6 de janeiro de 2021, apoiou a realização do ato em Washington com Trump.

Através das redes sociais, ele encorajou as pessoas a participarem do comício de Trump naquela data – depois do qual os presentes marcharam até o Congresso americano e invadiram o prédio, na tentativa de impedir a realização de sessão que confirmava a vitória de Biden. Em seu programa de rádio, no mesmo dia, chegou a dizer que a data seria “o mais importante dia que irá determinar o futuro da República”. Também ajudou a disseminar a informação falsa de que o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, tinha poderes para unilateralmente descartar a certificação da eleição.

Investigações conduzidas nos EUA, no entanto, apontam uma questão mais grave: o possível envolvimento de Kirk com a teia de financiamento do ato. A Turning Point Action foi listada em um site que promoveu o evento como uma das envolvidas na organização. Kirk chegou a publicar, também em conta nas redes sociais, que havia pago 80 ônibus que levariam americanos de diferentes regiões do país a Washington, para “lutar pelo presidente”. A publicação foi apagada depois da invasão do Capitólio e as informações mais recentes, segundo a imprensa americana, apontam que o número estava superestimado e que Kirk pode estar por trás do financiamento de sete ônibus, responsáveis por levar 350 ativistas à capital americana.

Uma reportagem de dezembro do jornal Washington Post revelou que “grupos sob a direção” de Kirk receberam US$ 1,25 milhão e que o dinheiro estava destinado a financiar atividades de protesto em 6 de janeiro. Um dos pagamentos, segundo o jornal, foi para Kimberly Guilfoyle, noiva do filho mais velho de Trump, Donald Trump Jr, de quem Kirk é próximo. A Turning Point Action, ainda segundo o Washington Post, pagou US$ 60 mil para Guilfoyle participar do comício pró-Trump do dia 6, no qual o ex-presidente convocou seus apoiadores a “lutarem como o inferno”.

Chamado a depor perante o comitê do Congresso americano que investigou o ataque golpista, Kirk invocou seu direito de permanecer calado e não respondeu aos legisladores nem mesmo qual é sua idade. Os parlamentares finalizaram o trabalho de investigação e recomendaram à Justiça que Trump seja acusado por insurreição. As investigações conduzidas pela Justiça americana sobre o ataque ao Capitólio ainda estão em andamento.

O evento com Bolsonaro foi divulgado por Kirk em suas redes sociais e também por Carlos Bolsonaro. “O Brasil se tornou um campo de batalha fundamental no confronto global entre o poder do povo e a tirania de uma máquina globalista corrupta”, escreveu Kirk no Twitter, após anunciar o evento com o ex-presidente do Brasil.

Kirk é próximo da família Trump e foi o responsável pela abertura da convenção republicana de 2020, que confirmou o ex-presidente como candidato republicano à reeleição. Reportagem do jornal Washington Post revelou que a Turning Point USA montou uma estrutura doméstica em Phoenix, no Arizona, de recrutamento de jovens pagos para amplificar alcance de mensagens conservadoras e de informação falsa nas redes sociais. “Misturando, combinando e torcendo os fatos, Kirk veio para exemplificar uma nova geração de agitador político que floresceu desde a eleição de 2016, caminhando na linha entre a opinião conservadora dominante e a desinformação completa”, descreveu o jornal The New York Times.

Investigado no Brasil por possível incitação aos atos golpistas do último dia 8 de janeiro, durante os quais o Supremo Tribunal Federal, o Congresso e o Palácio do Planalto foram invadidos e depredados, Bolsonaro não tem data para voltar dos Estados Unidos, para onde viajou dois dias antes do fim de seu mandato. Bolsonaro deu entrada no processo para trocar de visto nos Estados Unidos e permanecer no país na condição de turista, segundo o escritório de advocacia AG Immigration, responsável pela condução do caso. Fora da Presidência e com o fim do prazo para uso do visto oficial concedido a chefes de Estado, o brasileiro agora quer permanecer na Flórida com visto de turista, que pode dar direito a mais seis meses de estadia no país.

Diario da Região

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, parabenizou nesta terça-feira (31/1) o interventor da União na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, pelo trabalho após os atos golpistas de 8 de janeiro. A intervenção chega ao fim nesta terça-feira (31/1).

Após 23 dias na função, o interventor voltará para o cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ao mesmo tempo, a responsabilidade sobre a segurança pública retornará para o Executivo local, ora sob comando da governadora em exercício Celina Leão (PP).

Nomeado em decreto assinado por Ricardo Cappelli há cinco dias, o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, assumirá a pasta a partir desta quarta-feira (1º/2). O ex-chefe da pasta Anderson Torres continua preso desde os atos terroristas cometidos em Brasília, em 8 de janeiro.

Relatório
Na semana passada, o interventor Ricardo Cappelli entregou um relatório no qual apontou os principais “erros” que levaram aos atos extremistas, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

O documento destaca que todos os eventos — inclusive os ataques em frente à sede da Polícia Federal (PF), em 12 dezembro de 2022 — tiveram relação com o acampamento instalado por dois meses em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.

No texto entregue ao atual ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o interventor afirmou que o então comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Fábio Augusto Vieira, perdeu o controle das tropas e não acionou os batalhões da segurança da capital do país para conter o avanço dos golpistas.

Metropoles

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta terça-feira (31), o pagamento dos plantões extras de dezembro dos servidores da saúde. O anúncio foi feito pelas redes sociais da chefe do executivo estadual.

Segundo Fátima, os plantões extras, realizados no mês de dezembro de 2022, serão creditados em conta bancária nesta quarta-feira (1º).

Mais cedo, os trabalhadores da saúde do RN haviam anunciado que iriam vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (1º) em um ato para cobrar do Governo do Estado o pagamento de plantões eventuais referentes a dezembro de 2022. A paralisação iria contar com um ato público às 9h da manhã, em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.

“Mesmo com toda dificuldade que estamos enfrentando com a queda na receita do ICMS, provocada pela mudança na legislação, nosso governo segue honrando o compromisso com os servidores, mantendo a folha em dia e não descansaremos até quitar, o mais rápido possível, todos os pagamentos de serviços extras”, informou a governadora no Twitter.

O Brasil abriu 2.037.982 vagas de trabalho com carteira assinada ao longo de 2022, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Previdência.

O segundo saldo positivo seguido do indicador é fruto de 22.648.395 admissões e de 20.610.413 desligamentos formais realizados entre janeiro e dezembro do ano passado. Em 2021, o saldo de admissões formais foi 36,2% maior, com 2.776.733 novos cargos formais.

No final do ano passado, a quantidade total de vínculos celetistas ativos totalizou 42.716.337 vínculos, o que representa uma variação negativa de 1% em relação ao estoque apurado no mês de novembro. Na análise anual, houve crescimento de 5% no número total de vínculos com carteira assinada.

No mês de dezembro, o indicador interrompeu a série de 11 meses consecutivos com mais contratações do que demissões com carteria assinada e registrou 431.011 desligamentos, com 1.813.934 demissões e 1.382.923 admissões.

Entre janeiro e dezembro de 2022, as contratações superaram as demissões em todas as cinco regiões brasileiras, com destaque para o Sudeste (+978.666 vagas). Na sequência aparecem o Sul (+309.277 postos), o Nordeste (+385.094 admissões), o Centro-Oeste (+231.781 cargos) e o Norte (+119.141 contratações).

Os dados revelam ainda que o salário médio de admissão no acumulado do ano passado foi de R$ 1.944,17, valor que corresponde a uma redução real (abaixo da inflação) de 4,47%, o equivalente a R$ 90,99.

Setores

No acumulado de 2022, os dados mostram que houve geração de empregos em todos os cinco setores econômicos analisados pelo Caged, com destaque para o ramo de serviços, responsável pela abertura de 1,176 milhão de postos formais.

O saldo positivo foi distribuído principalmente nas atividades de informação, comunicação, financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (+511.269 postos), administração pública (+275.375 vagas), alojamento e alimentação (+176.628 cargos) e transporte, armazenagem e correio (+124.618 empregos).

O comércio (+350.110 postos), a indústria (+251.868 vagas), concentrada na indústria de transformação (+54.123 postos), a construção (+194.444 cargos) e as atividades ligadas à agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+65.062 postos) também contrataram mais do que demitiram no ano passado.

R7

O mês de janeiro termina com registros de mais de 100 assassinatos no Rio Grande do Norte. De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), órgão da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), até a manhã desta terça-feira (31), foram 108 vítimas.

Os números, ainda em consolidação, representam um aumento de pelo menos 12,5% em relação a todo o mês de janeiro de 2022, que contabilizou 96 mortes. As estatísticas também apontam que o último trimestre do ano passado registrou uma crescente na quantidade de mortes em relação a igual período anterior.

Ao todo, foram 264 assassinatos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 e 326 no mesmo recorte de 2022. Em outubro último foram 103 mortes, contra 87 no mesmo mês de 2021 (alta de 18,4%). Em novembro, o aumento foi de 20% (100 mortes em 2021 e 120 em 2022). Já dezembro indicou o maior aumento do ano passado – de 33,7% (77 óbitos em dezembro de 2021 e 103 no mesmo mês de 2022).

Já os assassinatos de janeiro deste ano indicam que o Estado registrou cerca de três mortes e meia por dia.

Tribuna do Norte

O prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu sancionou a Lei 5.432, de 28 de dezembro de 2022, que fica instituído como direito social dos vereadores com assento na Câmara Municipal, o gozo de férias remuneradas, estas últimas acrescidas de 1/3 (um terço), cujas parcelas integrarão os subsídios para os efeitos legais.

O direito ao gozo de férias anuais remuneradas, por 30 (trinta) dias, decorrerá do efetivo exercício do cargo de Vereador por 12 (doze) meses, correspondendo ao valor dos subsídios mensais acrescido de 1/3 (um terço).

O parlamentar interessado no exercício do direito social aqui previsto deverá formular requerimento próprio, dirigido à Mesa Diretora, instruído com os documentos pessoais, bem como certidão, obtida junto à Secretaria Legislativa, demonstrando frequência de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de comparecimento nas Sessões Ordinárias ocorridas no ano-base de concessão.

Caso entenda cabível, caberá ao Presidente da Câmara fixar o calendário para a concessão das férias, que poderá incluir, inclusive, os períodos de recesso, previstos no art. 11 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Em nenhuma hipótese o Vereador poderá acumular férias ou negociar parte delas. A concessão de férias ao Vereador não é motivação para a convocação de suplente.

Não será admitida a indenização de férias não gozadas, exceto nas seguintes hipóteses: afastamento definitivo do exercício do cargo antes de findo o período aquisitivo, inclusive em razão do fim do mandato, caso em que o valor das férias será calculado proporcionalmente ao número de meses de efetivo exercício; no último ano do mandato, de forma integral, caso coincida a conclusão do período aquisitivo com o encerramento do mandato. A criação das férias não acaba com os recessos de início e meio do ano.

A criação das férias não acaba com os recessos de início e meio do ano.

O projeto foi de autoria da Mesa Diretora com a votação favorável de todos os 15 vereadores.

Marcos Dantas