O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) entra em vigor em todo o Brasil a partir da próxima terça-feira (31). O novo sistema vai possibilitar o acesso, de forma remota e eletrônica, aos serviços de registros públicos.

Apesar de muitos cartórios brasileiros já oferecerem seus serviços de forma digital, a implementação do sistema online unificado permite que todos os cartórios do país possam fornecer serviços digitais de modo padronizado.

Assim, será possível acessar informações de qualquer cartório do Brasil, já que a adesão ao Serp é obrigatória para todos os oficiais regulados pela Lei de Registros Públicos.

Segundo a Lei nº 14.382/2022, o Serp será operado nacionalmente por pessoa jurídica sem fins lucrativos e custeado por um fundo, que será bancado pelos cartórios.

Especialistas consultados pela CNN destacaram algumas mudanças importantes com a implementação. Confira:

Bens e imóveis

A partir do dia 31, começa a funcionar também o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Por meio dele, será possível fazer um levantamento de quais imóveis estão associados a determinado CPF ou CNPJ.

Assim, como explicado pela advogada Giovanna Sampaio, será possível verificar se há restrições ou gravames de qualquer origem sobre bens móveis e imóveis.

“Efetivamente, o sistema trará uma melhora muito grande no acesso a essas informações, que são públicas, mas de difícil acesso”, explica Gustavo Kloh, professor de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) no Rio de Janeiro.

Documentos eletrônicos

Por meio do Serp, será possível a recepção e o envio de documentos e de títulos em formato eletrônico. A expedição de certidões e de informações também, mediante assinatura eletrônica avançada ou qualificada.

O professor também cita a praticidade. Caso o cidadão esteja no Rio de Janeiro e precisar de uma certidão de nascimento do Paraná, por exemplo, será possível conseguir o documento de maneira muito mais eficiente por meio da implementação da Serp.

Para Kloh, essas mudanças devem gerar uma entrada crescente no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), que cuida, principalmente, de registros de nascimento, casamento e óbitos.

“O fato das certidões estarem se tornando cada vez mais eletrônicas facilita muito o dia a dia das atividades dos cartórios”, afirma.

Diminuição de prazos

O prazo para registros e expedição de certidões também deve diminuir com a implementação da Serp.

Por exemplo: o registro de títulos em geral, sem pendências, ou a apresentação das pendências pelos oficiais, deverá ocorrer em até 10 dias úteis. Anteriormente, esse processo era feito em até 30 dias corridos.

Casamento

Um dos setores mais impactados pela mudança é o de casamento. O processo para oficializar o matrimônio deve ficar mais rápido, com o tempo entre a submissão dos documentos e habilitação do casal caindo de 15 dias para 5 dias.

Além disso, a celebração poderá ser remota, por meio de videoconferência.

A conversão da união estável para o casamento também será mais fácil. O requerimento não dependerá mais de documentos que formalizem o pedido ou de pareceres judiciais.

Vantagens e desafios

Segundo especialistas consultados pela CNN, não há, neste momento, qualquer desvantagem na implementação do sistema.

“Na prática, o Serp deve representar a modernização e desburocratização para realização de consultas, certificação e registros, respeitando os recentes avanços no atendimento eletrônico dos serviços notariais e registrais, facilitando o acesso de informação e prestação de serviços para os cidadãos brasileiros”, afirma Pedro Oliveira, advogado na Bocater Advogados.

“Em um país com a extensão territorial do Brasil, em que há diferentes exigências, normas ou formalidades para os mesmos atos a depender da região, a interligação dos serviços de registro é um passo importante para maior desburocratização e acessibilidade a esses serviços”, complementa Giovanna Sampaio.

Para ela, os desafios que o sistema enfrentará são mais ligados à implementação. Isso porque a Lei 14.382/22 deixa muitos pontos em aberto e atribui, na prática, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a regulação e implementação do Serp.

“O que se observa são os desafios que virão em garantir que seja efetivamente implementado um sistema único que não deixe de considerar as particularidades e dificuldades de cada região”, finaliza.

Segundo a advogada Luana Perdiz de Jesus, sócia do escritório Perdiz de Jesus Advogados, outra questão será relacionada à segurança digital. “Deve haver uma atenção especial quanto às medidas de segurança eletrônica para proteger o sistema de invasões ou tentativas de fraude, comuns no meio digital”, alerta.

Exceções

Há dois tipos de cartórios que ficam de fora do Serp: os de notas e os de protesto, por já terem sistemas digitais próprios.

O Cartório de Notas emite documentos como escrituras, procurações e testamentos, além de reconhecimento de firma e autenticação de cópias. O Cartório de Protesto, por sua vez, protocola documentos referentes a dívidas.

CNN Brasil

Luiz Carlos Basseto Júnior, o homem que agrediu verbalmente e ameaçou o advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Cristiano Zanin, foi indiciado pela Polícia Civil do Distrito Federal por quatro crimes: ameaça, injúria e incitação a crime.

O Termo Circunstanciado foi apresentado nesta quarta-feira (25) ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília. O caso aconteceu no último dia 11, no Aeroporto de Brasília. Na ocasião, o advogado de Lula estava no banheiro, escovando os dentes, quando o homem se aproxima, filmando, e chama Zanin de “corrupto”, “bandido”, “safado” e “vagabundo”.

Na gravação, de pouco mais de um minuto, o agressor diz “ter vontade de meter a mão na orelha de um cara desse” e que o advogado “tinha que tomar um pau de todo mundo que está na rua”. “Da análise do vídeo, extrai-se a materialidade dos crimes de injúria, ameaça e incitação ao crime.

Luiz Carlos dispara impropérios direcionados a Cristiano, como “bandido”, “corrupto”, “safado”, “vagabundo” e “safado”, atingindo, assim, a sua honra subjetiva”, escreve o delegado Paulo Renato Alvarenga Fayão no termo, ao qual a CNN teve acesso.

O delegado afirma ainda que o homem, “além de proferir os impropérios e ameaças, praticamente deixa a vítima encurralada” e que, ao dizer que Zanin “tinha que tomar um pau de todo mundo que está na rua”, incita “a prática de crime de lesão corporal contra o senhor Cristiano”.

O caso, inicialmente, estava com a Polícia Federal, mas no último dia 13 foi encaminhado à Polícia Civil do DF.

O delegado Rodolfo Martins Faleiros Diniz afirmou que, “analisando-se os fatos noticiados, não se vislumbra lesão a bens, serviços ou interesses da União, de modo que a atribuição para apuração não seria da Polícia Federal, mas sim da Polícia Civil do Distrito Federal”.

Durante a investigação, a polícia não só identificou o homem como também confirmou que ele embarcou no mesmo dia 11 de janeiro para os Estados Unidos. Seu voo saiu de Congonhas, em São Paulo, e fez conexão em Brasília antes de seguir para Miami.

Com informações de CNN Brasil

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, fechou na noite desta quarta-feira (25) um acordo com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, e com a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para fechar um bloco de apoio à candidatura de Rogério Marinho a presidência do Senado.

Todos se reuniram na sede do PL para fechar o acordo, que deverá ser anunciado oficialmente neste sábado.

Somados, eles reúnem 23 senadores. Para ser eleito, ele precisa de 41 votos.

O favorito na disputa é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem o apoio do Palácio do Planalto.

Em conversa com a CNN no dia 17 de janeiro, Marinho sinalizou que a linha de sua campanha é apostar na eventual falta de condições de Pacheco de liderar o Senado frente ao fortalecimento do Judiciário.

“Houve invasão de prerrogativas por parte do Judiciário. Hoje você vê alinhamento do Judiciário com o governo Federal e a vitória do Pacheco manterá isso”, afirmou.

Nos cálculos do Partido Liberal (PL), hoje Pacheco conta com 34 votos e Marinho tem 31.

Portanto, existem 16 votos a serem conquistados.

CNN Brasil

O Conselho de Administração do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou nesta 4ª feira (25.jan.2023), por unanimidade, o nome do ex-ministro Aloizio Mercadante para a presidência do banco de fomento federal.

Além dele, Tereza Campello, Natalia Dias e Helena Tenorio tiveram os nomes aprovados para integrar a diretoria. Os 4 se juntam a Alexandre Corrêa Abreu, José Luis Gordon, Nelson Barbosa e Luiz Navarro.

Em dezembro de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia confirmado que Mercadante comandaria o banco de fomento estatal. A presidência do BNDES é ocupada de forma interina por Alexandre Corrêa Abreu, que foi presidente do Banco do Brasil de 2015 a 2016, durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

Em dezembro de 2022, ele foi convidado por Mercadante para assumir a diretoria financeira do banco.

Poder 360

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (25) que a intervenção federal na Segurança Pública no Distrito Federal não será prorrogada. Segundo Dino, a ação do governo federal em Brasília “cumpriu seu papel” e também anunciou que o interventor Ricardo Cappelli entregará um relatório sobre atuação da PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal).

Além disso, afirmou que a transição na Secretaria de Segurança Pública deve iniciar na 5ª feira (26.jan). O nome será anunciado pela governadora interina, Celina Leão (PP-DF). Sandro Avelar, delegado da Polícia Federal, é o mais cotado.

Dino destacou em entrevista à GloboNews que não há nenhum risco, adiantado pelas agências de inteligência, para a posse do Congresso em 1º de fevereiro. Em 16 de janeiro, o ministro anunciou que reforçará a segurança para o evento.

Na 3ª feira (24.jan), Dino disse que levará propostas em diferentes níveis de implementação da segurança de Brasília para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Disse, em entrevista à CNN, que irá propor a criação de nova força policial, chamada Guarda Nacional.

Poder 360

O Hospital Rio Grande, em Natal, registrou nesta quarta-feira (25), o segundo transplante de coração do ano. O primeiro ocorreu no dia 19 deste mês. Este já é o quarto transplante de coração realizado, após 10 anos sem o procedimento no RN.

Uma verdadeira força tarefa, integrando várias instituições, foi empenhada para que tudo ocorresse seguindo os protocolos de segurança.

O órgão veio de um paciente de 22 anos, sexo masculino, vítima de acidente de trânsito em Mossoró que se encontrava no Hospital Tarcísio Maia. Já o paciente receptor, 58 anos, sexo masculino, há cerca de um ano aguardava na fila pelo procedimento.

O paciente receptor segue em observação e recuperação.

Estamos muito orgulhosos pelo importante passo para a medicina e agradecidos a todos que se envolveram neste processo, tais como a Secretaria de Estado de Saúde Pública por meio da Central de Transplantes do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, a Força Aérea Brasileira (FAB), a Polícia Militar (CPRE), a equipe de saúde do Hospital Tarcísio Maia e equipe do Incor Natal.

BG

A possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro manter o visto oficial para permanecer nos Estados Unidos expira na próxima segunda-feira (30). Ele está na Flórida desde o dia 30 de dezembro, quando entrou no país, antes do fim de seu mandato.

Não há confirmação formal sobre qual visto foi utilizado por Bolsonaro para entrar nos Estados Unidos, mas diplomatas ouvidos reservadamente dizem que a entrada com visto diplomático dado a chefes de Estado é o cenário mais provável, já que ele voou de Brasília a Orlando usando um avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) na condição de presidente.

Portadores de visto oficial que não estejam mais no cargo ou missão que os levou aos Estados Unidos precisam comunicar ao governo americano a alteração do status em até 30 dias. No caso de Bolsonaro, o relógio começou a contar a partir do momento em que ele deixou de ser presidente do Brasil.

Segundo fontes, Bolsonaro possui visto de turista e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro esteve em dezembro na embaixada dos Estados Unidos em Brasília, onde o visto para turismo é concedido.

O casal pode solicitar ao governo americano, portanto, a mera “troca” de status no país. Isso depende de um procedimento feito junto ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS, na sigla em inglês). Se fizer o pedido, segundo fontes ouvidas, Bolsonaro poderia aguardar a resposta no país de maneira regular.

O governo americano não comenta casos específicos de visto, por isso não confirma qual é a real situação de Bolsonaro no país. Em coletiva de imprensa no último dia 9, no entanto, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price, afirmou que se um portador de visto oficial não estiver mais em solo americano em nome de seu governo, “cabe a esse portador de visto deixar os EUA ou solicitar uma mudança dentro de 30 dias”. Caso contrário, estará sujeito a deportação.

— Como não há um crime declarado que tenha sido cometido por Bolsonaro até agora, acredito que seria difícil o governo americano deportá-lo. Vai depender muito da situação do Brasil, se Flávio Dino pedirá extradição ou não, baseado em uma acusação — afirmou o historiador americano James Green, professor da Universidade Brown e presidente do conselho da organização Washington Brazil Office (WBO).

Na sequência dos ataques golpistas em Brasília, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que não há elementos para pedir extradição de Bolsonaro, pois só é possível fazer a solicitação de quem responde por processo criminal.

Bolsonaro é investigado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta incitação aos atos golpistas. Ele só passa a ser réu se vier a ser formalmente acusado de crime após as investigações e a denúncia for aceita pela Corte, quando há a abertura do processo criminal.

Pressão
O presidente americano Joe Biden sofre pressão interna, por parte dos parlamentares democratas, em razão da permanência de Bolsonaro nos Estados Unidos. Há cerca de 10 dias, 46 deputados americanos pediram que o governo Biden não permita que Bolsonaro permaneça nos Estados Unidos e que o FBI apure se os atos golpistas em Brasília foram planejados em território americano. Em carta a Biden, os parlamentares democratas pedem que o presidente revogue qualquer visto diplomático que Bolsonaro possa ter.

Folha de São Paulo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo de mensagens Telegram em R$ 1,2 milhão, por ter descumprido a determinação de bloquear um canal do deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).

No dia 11 de janeiro, Moraes ordenou o bloqueio de contas no aplicativo do deputado eleito e de outros influencers alinhados ao bolsonarismo, por incentivo aos atos violentos realizados nos três Poderes, em Brasília, no início do mês.

O Telegram informou ao Supremo que cumpriu parte da decisão. Mas, em relação ao parlamentar eleito, pediu que a decisão fosse reconsiderada pelo ministro.

Moraes afirmou que “não há qualquer justificativa para o parcial descumprimento da decisão judicial proferida nestes autos”.

“A rede social Telegram, ao não cumprir a determinação judicial, questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada no âmbito de inquérito penal, entendendo-se no direito de avaliar sua legalidade e a obrigatoriedade de cumprimento”, escreveu o ministro.
O ministro afirmou ainda que o aplicativo de mensagens “deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário”.

Moraes acrescentou que a liberdade de expressão é um princípio constitucional, mas não pode ser usada como um escudo para a realização de crimes.

“A liberdade de expressão é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade, ou seja, o exercício desse direito não pode ser utilizado como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas. Não se confunde liberdade de expressão com impunidade para agressão”, pontuou.

Moraes também negou que o bloqueio do aplicativo seja uma “censura prévia”.

“A presente medida não configura qualquer censura prévia, vedada constitucionalmente mesmo porque não há qualquer proibição dos investigados em manifestarem-se em redes sociais ou fora delas, como vários continuam fazendo, não raras vezes repetindo as mesmas condutas criminosas.”

O ministro explicou que a medida tem como objetivo evitar que novas “manifestações criminosas” ocorram.

“Os bloqueios das contas de redes sociais determinados nestes autos, portanto, se fundam na necessidade de fazer cessar a continuidade da divulgação de manifestações criminosas, que, em concreto, materializam as infrações penais apuradas neste inquérito e, que continuam a ter seus efeitos ilícitos dentro do território nacional, inclusive pela utilização de subterfúgios permitidos pela rede social Telegram.”

Para o ministro, a atuação do Telegram – de intencionalmente descumprir a decisão – apontou para uma “colaboração indireta” do aplicativo para a “continuidade da atividade criminosa”.

“O descumprimento doloso pelos provedores implicados indica, de forma objetiva, a concordância com a continuidade do cometimento dos crimes em apuração, e a negativa ao atendimento da ordem judicial verdadeira colaboração indireta para a continuidade da atividade criminosa, por meio de mecanismo fraudulento”.

O valor foi fixado em R$ 1,2 milhão porque o ministro calculou os 12 dias em que a ordem foi descumprida.

G1

A gonorreia, causada pela bactéria Neisseria gonorrhoeae, é a segunda infecção sexualmente transmissível (IST) bacteriana mais comum. A transmissão acontece por sexo vaginal, anal ou oral desprotegido com alguém que tenha gonorreia ou de mãe para filho durante o parto. O uso correto e consistente de preservativos diminui significativamente o risco de transmissão sexual.

De todas as ISTs, a gonorreia é a mais resistente a antibióticos. O aumento da resistência à maioria dos antibióticos usados para tratar infecções gonocócicas foi relatado em todo o mundo, levantando preocupações sobre o eventual desenvolvimento de infecções intratáveis com sérias consequências para a saúde sexual e reprodutiva.

Nesta semana, foram registrados os primeiros casos de gonorreia resistente nos Estados Unidos. Embora esteja sendo chamada popularmente de “supergonorreia”, não se trata de um nova doença.

“As infecções pelo gonococo, popularmente chamada de gonorreia, que podem acometer tanto pessoas do sexo masculino como do feminino, nunca deixaram de acontecer. A gonorreia pode ser transmitida durante a atividade sexual, considerada uma infecção sexualmente transmissível. Pode acometer a topografia de várias partes do corpo, não só os genitais, mas também outros locais, como as articulações e até a manifestação dentro de órgãos internos, quando há um quadro disseminado”, explica o médico infectologista Álvaro Furtado, do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP).

Fenômeno da resistência bacteriana
A resistência de microrganismos aos antibióticos é uma das maiores ameaças à saúde global atualmente. O aumento no número de bactérias resistentes aos medicamentos, chamadas popularmente de superbactérias, coloca em risco a saúde de humanos e de animais em todo o mundo.

O problema está associado diretamente ao uso excessivo e incorreto dos antibióticos disponíveis. Além disso, contribuem para a resistência fatores como as mutações genéticas presentes no organismo.

A resistência antimicrobiana associada à bactéria causadora da gonorreia, N. gonorrhoeae, apareceu logo após o início do uso de medicamentos antimicrobianos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o problema continuou a se expandir nos últimos anos, afetando medicamentos como tetraciclinas, macrolídeos (incluindo azitromicina), sulfonamidas e combinações de trimetoprim e, mais recentemente, quinolonas.

Em muitos países, a resistência à ciprofloxacina é extremamente alta, a resistência à azitromicina está aumentando e a resistência ou diminuição da suscetibilidade à cefixima e à ceftriaxona continuam a surgir (veja estudo abaixo).

A gonorreia com alto nível de resistência ao tratamento atualmente recomendado para gonorreia (ceftriaxona e azitromicina), mas também incluindo resistência à penicilina, sulfonamidas, tetraciclina, fluoroquinolonas e macrolídeos, são chamadas de superbactérias da gonorreia ou supergonorreia.

“A resistência a esse patógeno [agente causador de doença] é o grande problema nesses últimos anos pelo uso indiscriminado de antibióticos. Temos visto nas séries do Brasil, dos Estados Unidos e da Europa um aumento preocupante de resistência a vários antimicrobianos, motivo pelo qual alguns anos atrás a gente mudou a indicação de gonorreia no Brasil, tendo que tratar a gonorreia com medicação injetável, saindo de medicações apenas orais”, afirma Furtado.

Ameaça de gonorreia intratável
O combate à N. gonorrhoeae multirresistente requer duas abordagens: amplo controle da resistência aos medicamentos e controle da gonorreia. Ambos devem ser abordados em contextos mais amplos de controle global da resistência antimicrobiana, de acordo com a OMS.

A diminuição da eficácia dos tratamentos disponíveis contra a bactéria responsável pela doença e a falta de uma vacina para prevenir a infecção levantam preocupações sobre a possibilidade da gonorreia se tornar mais resistente ao tratamento, ou mesmo intratável, no futuro.

É possível surgir um caso de gonorreia que seja completamente intratável. Já apareceram casos, alguns anos atrás, na literatura nos Estados Unidos, com gonococo resistente a ceftriaxona e também até macrolídeos. Ainda temos opções para tratar com drogas de alto espectro, isso nos preocupa, por que se usar um antibiótico de alto espectro para o tratamento uma infecção relativamente simples é preocupante. Se começarmos a ter resistência a esses antibióticos de alto espectro, existe a possibilidade sim de termos uma resistência total ou dificilmente tratável
Álvaro Furtado, médico infectologista

A gonorreia é uma infecção sexualmente transmissível (IST) que, se não tratada, pode levar a sérios problemas de saúde, incluindo infertilidade em mulheres, transmissão da doença para bebês recém-nascidos e aumento do risco de HIV.

CNN

No dia do aniversário de 469 anos da cidade de São Paulo, foi divulgado um estudo que apontou que a música “Evidências”, clássico da dupla Chitãozinho e Xororó, é a música mais tocada na capital paulista.

O levantamento foi feito pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) com base em todas as músicas tocadas em shows na cidade ao longo do ano de 2022.

Em segundo lugar, ficou a canção “Baby, me atende”, popularizada nas vozes de Dilsinho e Matheus Fernandes. O pódio tem ainda “Arranhão”, da dupla Henrique & Juliano.

Completaram o top 5 “Não quero dinheiro”, composição de Tim Maia, na quarta posição; e, empatadas em quinto lugar, “We will rock you”, composta pelo guitarrista do Queen, Brian May, e “Satisfaction (I can’t get no)”, escrita pela dupla icônica do rock, Keith Richards e Mick Jagger, informou o Ecad.

Músicas mais tocadas em shows em São Paulo em 2022

1 “Evidências”
2 “Baby me Atende”
3 “Arranhão”
4 “Não Quero Dinheiro”
5 “We Will Rock You” e “Satisfaction (I Can’t Get No)”
6 “Eva” e “Penny Lane”
7 “Under Pressure” e “Melhor Eu Ir”
8 “Smells Like Teen Spirit” e “Rolê”
9 “Frevo Mulher” e “Anunciação”
10 “Só de Olhar” e “Teu Segredo”

CNN

A tecnologia das vacinas de RNA mensageiro (mRNA), usada nos imunizantes contra a Covid-19 durante a pandemia, foi utilizada com sucesso para a reposição de colágeno, com ação antirrugas, a fim de amenizar os efeitos do tempo na pele. A descoberta foi publicada na revista Nature Biomedical Engineering, especializada na cobertura dos avanços das ciências e da medicina.

Pesquisadores americanos e chineses desenvolveram um adesivo de mRNA que tem agulhas microscópicas para estimular as células a produzirem colágeno naturalmente. A diminuição da presença dessa proteína na pele é um dos principais fatores para a formação das marcas de envelhecimento.

O estudo utilizou ratos sem pelo para simular os efeitos da radiação UV na pele humana e a consequente formação de rugas. Para efeito de comparação, os roedores foram divididos em dois grupos de quatro; metade recebeu o tratamento experimental, e a outra, não.

Após oito semanas, os animais que ficaram expostos à luz tiveram um nítido envelhecimento das células do corpo pela falta de colágeno. Segundo a pesquisa, era possível fazer uma comparação visual com as demais cobaias que não passaram pelo estímulo luminoso.

Na sequência, os cientistas aplicaram o adesivo de mRNA para ativar a produção de colágeno e, assim, recuperar o aspecto e as características da pele.

Após 28 dias, o resultado alcançado animou os estudiosos, que verificaram que a pele dos ratos voltou a ter uma aparência mais uniforme, como era antes do início do teste.

Os pesquisadores conseguiram constatar o efeito do novo tratamento já nos primeiros sete dias depois da aplicação do adesivo. Além da diminuição das marcas, a pele dos ratos demonstrou maior elasticidade e firmeza.

O experimento foi realizado só em laboratório e em cobaias, mas a técnica estimuladora da produção de colágeno pode ser uma alternativa promissora para recuperar a pele e até para adiar o surgimento das rugas.

O efeito alcançado, porém, não é permanente. Os animais que tiveram a pele estimulada pela luz UV e depois receberam o novo adesivo voltaram a ter rugas uma semana depois que o tratamento foi suspenso.

R7

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou, nesta terça-feira (24/1), que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) cometeu abuso de poder econômico e se beneficiou de caixa dois durante a campanha ao Senado, pelo Paraná.

A denúncia foi feita à Justiça em 23 de dezembro, mas estava sob sigilo até 17 de janeiro. As informações foram adiantadas pelo colunista Rogério Gentile, do UOL.

“O que se inicia como uma imputação de arrecadação de doações eleitorais estimáveis não contabilizadas, passa pelo abuso de poder econômico e termina com a demonstração da existência de fortes indícios de corrupção eleitoral”, disse o PL na ação.

O partido alega que houve “desequilíbrio” na disputa ao Senado, provocado por “abuso de poder econômico”. Isso fez com que Moro tivesse mais chances de vencer. Moro se elegeu com 1,9 milhão de votos (33,5%), ficando à frente de Paulo Martins, do PL, que obteve 1,7 milhão de votos (29,1%).

Para o partido, Moro ter anunciado a pré-candidatura à Presidência pelo Podemos foi apenas uma forma de ele driblar a legislação e o teto de gastos da disputa ao Senado.

De acordo com a legenda de Bolsonaro, o ex-juiz teria gastado pelo menos R$ 6,7 milhões com a pré-campanha e a campanha. O máximo permitido para campanha ao Senado é de cerca de R$ 4,4 milhões.

O PL argumenta que, com dinheiro acima do permitido, a chance de vitória aumentou.

A ação do PL também afirma que Moro burlou a legislação eleitoral ao exigir que os partidos e fundações partidárias contratassem empresas de amigos.

Folha de São Paulo

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que o detento Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, foi transferido nesta quarta-feira (25) da penitenciária federal de Porto Velho para a penitenciária federal de Brasília. Marcola é apontado como um dos principais líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

A operação de transferência foi coordenada pela Secretaria de Políticas Penais do Ministério da Justiça e realizada durante a tarde, sob forte esquema de segurança. O motivo da mudança de prisão, segundo revelou o próprio ministro, seria a existência de um suposto plano de fuga de Marcola da unidade.

“A transferência foi feita de um presídio federal para outro, exatamente visando prevenir um suposto plano de fuga ou resgate desse preso. Portanto, essa operação se fez necessária para garantir a segurança da sociedade”, afirmou Dino em uma entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo ele, o preso já está na capital federal.

Marcola havia sido transferido para Rondônia em março do ano passado. Ele havia saído exatamente da penitenciária federal em Brasília. Na época, a remoção foi um pedido do governador do DF Ibaneis Rocha, atualmente afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após os atos golpistas de 8 de janeiro, na capital federal.

O líder do PCC já havia passado pela penitenciária federal de Porto Velho em 2019. Marcola acumula condenações que somam mais de 300 anos.

Agência Brasil

O bilionário indiano Gautam Adani, considerado o quarto homem mais rico do mundo pela Forbes, viu suas empresas perderem quase US$ 11 bilhões em valor de mercado, depois que elas foram acusadas de fraude nesta quarta-feira (25). Com US$ 119 bilhões de patrimônio, ele é o homem mais rico da Ásia.

A acusação foi feita pela americana Hindenburg Research, que disse que as empresas do Adani Group fizeram uso inapropriado de paraísos fiscais e possuem endividamento excessivo, o que colocaria os negócios do grupo indiano em “situação financeira precária”.

Segundo a Hindenburg, a investigação foi feita ao longo de dois anos e ouviu dezenas de pessoas, incluindo ex-executivos do Adani Group. A Hindenburg Research atua com vendas a descoberto e é especializada em investigar fraudes corporativas que possam afetar investimentos.

O relatório diz que cinco empresas do grupo possuem alto risco de falta de liquidez no curto prazo e que sete delas possuem mais dívidas do que valor de patrimônio. Em uma delas, de energia, os débitos superam o patrimônio em mais de 2.000%. Também fez um alerta de que uma grande fatia das posses das empresas está sendo usada como garantias em empréstimos.

Em 31 de março de 2022, o Adani Group reportou ter dívida bruta de 2,2 trilhões de rúpias (R$ 14 bilhões), alta de 40% em relação ao ano anterior.

Jugeshinder Singh, diretor financeiro do Adani Group, disse que a companhia ficou chocada com o relatório, que chamou de “combinação maliciosa de desinformação seletiva e alegações sem base e desacreditadas”. Também disse que não foi procurada pela Hindeburg para mostrar dados que refutam as acusações.

O Adani Group também afirmou que a Hindeburg faz um ataque de forma calculada, pouco antes de um movimento importante. Na sexta (27), a Adani Enterprises, parte do conglomerado, lançará uma oferta secundária de ações, que tem como objetivo captar US$ 2,5 bilhões.

As revelações derrubaram o valor das ações do grupo. Juntas, as sete empresas listadas perderam US$ 10,73 bilhões em valor de mercado nesta quarta.

Adani, 61, é o homem mais rico da Índia e tem fortuna estimada em US$ 119 bilhões. Ele enriqueceu com negócios de energia elétrica e distribuição de gás, e vem expandindo sua atuação para as áreas de cimento e mídia. Ele é próximo do premiê Narendra Modi: os dois nasceram na mesma cidade.

Suas empresas tiveram forte crescimento nos últimos três anos, e atingiram cerca de US$ 179 bilhões. A fortuna de Adani só é superada por Bernard Arnault, do grupo de marcas de luxo LVMH, Elon Musk, dono da Tesla e Twitter, e Jeff Bezos, da Amazon.

UOL

Com o objetivo de isolar o PL, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva tenta atrair o União Brasil para um bloco governista e impedir, assim, que o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro assuma postos-chave na Câmara dos Deputados. A articulação esbarra na exigência do União Brasil de mais cargos no Executivo. A sigla já emplacou nomes em três ministérios.

Agora, além da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que já vinha sendo negociada com o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), a fatura apresentada inclui os comandos da Superintendência de Seguros Privados (Susepe), da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e ainda a presidência do Banco do Nordeste. Somados, os orçamentos destes órgãos superam R$ 2,9 bilhões em 2023.

Petistas contam com o União Brasil para montar um bloco capaz de isolar o PL, dono da maior bancada na Câmara, e evitar que o partido de Bolsonaro comande a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam todos os projetos que tramitam na Casa. Na prática, o controle do colegiado dará ao Palácio do Planalto poder para pautar propostas de seu interesse ou segurar aquelas que não lhe agradem.

Faltando menos de uma semana para a eleição na Câmara, no dia 1º de fevereiro, contudo, as negociações entraram num impasse. O presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), até admite a possibilidade de o partido aderir ao bloco governista, mas enfrenta resistência de Elmar. Após ser barrado por petistas para a vaga de ministro da Integração Nacional, o parlamentar se reuniu com interlocutores de Lula nos últimos dias para discutir a ocupação de espaços no governo.

Alguns dos órgãos na lista do União Brasil já estão prometidos a outros aliados. O comando do Banco do Nordeste, por exemplo, deverá ser indicado por um acordo das bancadas do PT do Nordeste ou ser entregue ao ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), a quem Lula quer contemplar por considerar que teve papel importante na campanha eleitoral.

‘Fiel da balança’

Com 59 deputados eleitos em outubro, o União se tornou um “fiel da balança” na matemática petista para conquistar a maioria na Câmara. Atualmente, os partidos que compõem a base governista contam com 200 dos 513 parlamentares que assumirão na semana que vem. Caso o União Brasil se junte ao grupo, o número saltaria para 259, o que permitiria isolar o PL em um bloco separado.

Para conquistar a CCJ, o PT precisa integrar o maior bloco partidário da Câmara, a quem é garantida a preferência na escolha das comissões. Mesmo que tenha a bancada mais numerosa, com 99 parlamentares, o PL será preterido se não fizer parte do conjunto que tiver mais deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), porém, prefere que todas as siglas que apoiam a sua reeleição — o que inclui PT e PL — formem um único bloco. Desta forma, caberia à sigla de Bolsonaro a primeira escolha, e à legenda de Lula, a segunda.

Na Mesa Diretora, o PL tenta manter a primeira vice-presidência, e o União Brasil permanecer com a primeira-secretaria, os dois principais cargos após a presidência. Já o PT quer a deputada Maria do Rosário (RS) na Mesa, mas ainda não decidiu qual espaço vai pleitear e usa a possível preferência na escolha (no caso de conseguir montar o “blocão do governo”) para negociar.

— De certo, apenas que pretendemos ficar com a primeira secretaria da Câmara, seguindo o critério da proporcionalidade. Quanto ao resto, tudo está sendo discutido, negociado — afirmou Bivar.

O acordo com os petistas, entretanto, está longe de ser unânime entre os filiados do União Brasil. Além da questão dos cargos, uma das principais reclamações em relação ao governo se encontra justamente na oposição que petistas fazem a líderes do partido em nível regional. O ex-prefeito de Salvador e secretário-geral da legenda,

ACM Neto, já se queixou a interlocutores que o PT tenta fazer um acordo nacional com o União Brasil, mas “trabalha contra” o partido em alguns estados, como a Bahia. Ele é da ala oriunda do DEM, partido que historicamente se opôs ao petismo antes de se fundir com o PSL para dar origem ao União. Internamente, correntes contestam as negociações conduzidas por Bivar.

Fonte: Jornal O Globo