O ministro da Educação, Camilo Santana, informou nesta terça-feira (10/1) que o Brasil tem quase 3.700 obras paralisadas na área da educação. Segundo ele, a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é retomar todas as obras, seguindo critérios do que a retomada vai representar em termos de recursos financeiros.
“Quase 3.700 obras paralisadas. Temos também por região. A determinação é retomar todas, claro que com critérios do que vai representar a atualização de todas essas obras em termos de recursos, para que a gente possa apresentar ao presidente”, disse Santana durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, as obras paradas serão retomadas de forma “imediata”. Já sobre as obras na área da educação que estão inacabadas, o governo ainda espera o término de um levantamento detalhado sobre elas para definir as próximas ações.
“Todas as decisões serão tomadas pelo presidente com ministros e a área econômica para saber o que está previsto no orçamento e o que vai precisar ser suplementado para garantir a retomada. As obras que estão paralisadas nós queremos retomar de imediato. As obras inacabadas vai ser preciso um estudo mais detalhado sobre elas”.
A Justiça da Catalunha aceitou uma denúncia da polícia local contra o ex-lateral do Barcelona Daniel Alves por uma queixa de assédio sexual, segundo informações da agência Reuters.
De acordo com a denúncia, Alves teria assediado uma mulher em uma boate em Barcelona na noite de 31 de dezembro. O jogador nega.
Em um comunicado, o tribunal de Barcelona disse que abriu processo “por um suposto crime de agressão sexual como resultado da denúncia apresentada por uma mulher por eventos que supostamente ocorreram em uma boate em Barcelona no mês passado”.
A declaração não cita especificamente o nome de Alves, mas uma porta-voz do tribunal confirmou à Reuters que o jogador brasileiro é o objeto da queixa.
Segundo a mesma fonte, o caso já está sob investigação – na Espanha, a Justiça também tem competência para investigar, e um julgamento só é aberto caso o inquérito nesse âmbito julgue ser o caso.
Na quinta-feira (5), durante entrevista a um programa de TV na Espanha, Alves alegou que estava apenas dançando, sem invadir o espaço de ninguém. Ele afirmou ainda não conhecer a autora da denúncia e disse não ter “que perguntar quem está no banheiro” quando quer usá-lo.
A polícia não esclareceu se o suposto assédio teria ocorrido no banheiro.
Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (10/1) para informar sobre uma nova ameaça antidemocrática. A solicitação feita ao ministro Alexandre de Moraes pede a notificação de autoridades competentes, a identificação de veículos envolvidos e sua indisponibilidade, a prisão em flagrante de cidadãos que obstruam ou ocupem vias urbanas ou rodovias e o bloqueio de contas no Telegram.
A AGU diz ter tomado conhecimento de convocações para esta quarta-feira (11/1), em todas as capitais do país. “Mega Manifestação Nacional pela retomada do poder, vai ser gigante”, é possível ler em banner divulgado. A solicitação disponibiliza uma lista de grupos e usuários que propagam o conteúdo por meio do Telegram.
“O país se encontra na iminência de entrar com grave situação, novamente, após os trágicos eventos do domingo 08/01/2023, quando o mundo, estarrecido, assistiu à tentativa de completa destruição do patrimônio material e imaterial, além de todos o simbolismo que carregam das instituições democráticas”, argumenta o AGU Jorge Rodrigo Araújo Messias.
O pedido conta com uma lista de cinco páginas com nomes de usuários para bloqueio. Além disso, solicita também que veículos que venham a ser utilizados sejam identificados.
A AGU destaca que as autoridades locais devem rechaçar, prontamente, “toda e qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas ou rodovias, assim como qualquer tentativa de invasão a prédios públicos no país”, “diante da iminência de ser constatado em todo o território nacional mais um cenário abusivo do exercício do direito de reunião e de verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito, à exemplo do cenário de terror do dia 8 de janeiro de 2023”.
Deputados aliados de primeira hora de Jair Bolsonaro foram barrados na porta da Academia Nacional da Polícia Federal, em Brasília, para onde foram levados cerca de 1.500 acusados de participação nos ataques às sedes dos três Poderes. O objetivo dos parlamentares era vistoriar as instalações e as condições em que os suspeitos estão sendo mantidos. Além de não poder entrar, Bia Kicis (PL-DF) ainda ouviu cobranças de apoiadores do ex-presidente. Enquanto Kicis gravava uma “live”, um manifestante que se dizia militar da ativa a interpelou. Ele cobrou da deputada um posicionamento por parte do ex-presidente: “Cadê o Bolsonaro? Ele não vai falar nada? Bolsonaro está sendo covarde, a verdade é essa”, disse ele.
Os Estados Unidos suspenderam todos os voos no país devido a uma falha no sistema de computação da Administração Federal de Aviação, segundo informações da imprensa local.
O sistema afetado é responsável por enviar aos pilotos os perigos de voo e as restrições em tempo real. Segundo o órgão, o programa não está processando informações atualizadas e não há estimativa imediata de quando o serviço será retomado.
Até o momento, mais de 400 voos foram atrasados dentro ou fora dos Estados Unidos. Técnicos estão trabalhando para restaurar o sistema. A Administração Federal de Aviação ainda não se manifestou.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Ele era o responsável pela operação da PM durante atuação nos atos bolsonaristas na Praça dos Três Poderes. O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Federal (PF) na tarde desta terça-feira (10/1).
O oficial da PM foi preso em sua casa, no Park Way, em Brasília. O delegado da PF, Camões Bessa, foi quem realizou a prisão. O coronel da PM não resistiu.
A PMDF tem sido acusada de falhar ao não impedir o avanço dos manifestantes que protestaram contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições 2022.
Os bolsonaristas extremistas depredaram os prédios e agrediram jornalistas. Após os atos de vandalismo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado do cargo e Celina Leão (PP) assumiu a função de forma interina por 90 dias.
Fábio Augusto Vieira foi demitido do comando da PMDF pelo interventor federal na Segurança Pública de Brasília, Ricardo Cappelli. O coronel Klepter Rosa foi nomeado para a função.
Cappelli assumiu a Segurança Pública da capital após decreto de intervenção federal assinado por Lula. A medida foi tomada com o objetivo de frear a depredação que manifestantes bolsonaristas promoveram nos prédios dos Três Poderes. Inicialmente, o decreto tem validade até 31 de janeiro.
Projetos sociais de Currais Novos receberam na manhã desta terça-feira (10) recursos provenientes do “FIA BNB 2022”, importante repasse realizado pelo Banco do Nordeste aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente via editais. O valor é destinado a projetos sociais que beneficiam crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. A solenidade aconteceu na Casa dos Conselhos e contou com a presença da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, da Secretária da SEMTHAS, Zefinha Moura, do Presidente do CMDCA e Gestor do FIA, Luzitércio Albuquerque, do Secretário da SEMEC, Joelmir Soares, além de Gina Fernandes, representando o Banco do Nordeste, e o representante da Câmara Municipal, Vereador Daniel Bezerra. As entidades ONG Agentes da Paz e “Escolinha do Ninha” foram chanceladas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Currais Novos para receber os recursos nos valores de R$ 297 mil e R$ 240 mil, respectivamente. Outro valor foi liberado através da Lei de Incentivo ao Esporte, no total de R$ 127 mil, e o projeto da Biblioteca Lúdica do Educandário Jesus Menino em parceria com a “Casa Ir. Ananília”, também receberá recursos para a execução de projetos com crianças e adolescentes. “É um momento de entusiasmo para todos nós com esses recursos, com mais de meio milhão de reais injetados no município através da política da criança e do adolescente, e queremos agradecer ao BNB por esta ação tão importante”, comentou Luzitércio Albuquerque. Para a Vice-Prefeita Ana Albuquerque, investimentos como estes são de grande importância para a nossa cidade e para a política social. “Juntos e unidos nós iremos fazer uma cidade com muito mais oportunidades para nossas crianças e fortaleceremos ainda mais a política social de proteção às nossas crianças e adolescentes”, comentou.
O Senador Styvenson Valentim (Podemos) usou as suas redes sociais nesta terça-feira (10) para dizer que o Rio Grande do Norte precisa muito mais de uma intervenção federal do que Brasília. De acordo com ele, o estado potiguar vem sofrendo com a insegurança e o governo Fátima Bezerra (PT) tem sido inoperante.
Segundo ele, a ação deveria ser feita “pelo caos e desordem causada pelos criminosos a (sic) anos alojados aqui”.
Ainda na publicação, o parlamentar alegou que vai votar contra a intervenção devido a falta de existência do princípio de inocência.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) pediu para a corte o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.
O pedido – assinado pelo sub-procurador geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado – feito ao ministro do TCU, Bruno Dantas, é justificado pelos atos criminosos do último domingo (8) em Brasília, no qual as sedes dos Três Poderes foram atacadas por bolsonaristas.
“Em razão de processo de Tomada de Contas e do vandalismo ocorrido no Distrito Federal no dia 8 de janeiro de 2023, que provocou inúmeros prejuízos ao erário federal, solicito seja decretada a indisponibilidade de bens”, escreve o pedido.
Além do trio, o sub-procurador também solicita o bloqueio de bens “de outros responsáveis, sobretudo de financiadores de mencionados atos ilegais”.
“Aproveito a oportunidade para me colocar à disposição dessa Corte para novos pedidos de indisponibilidade”, conclui o pedido.
A CNN tenta contato com a defesa de Bolsonaro, Ibaneis e Torres para comentar o pedido.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (10/1), que os terroristas detidos após os ataques aos Três Poderes querem que a prisão seja uma “colônia de férias”.
A declaração foi dada durante a posse do novo diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Em seu discurso, Moraes criticou as reclamações dos terroristas detidos na Academia Nacional da PF, em Brasília.
“Não achem esses terroristas que, até domingo faziam baderna e crimes, e agora reclamam porque estão presos, querendo que a prisão seja uma colônia de férias. Não achem que as instituições vão fraquejar”, afirmou Moraes.
No total, 1,5 mil pessoas foram detidas até a tarde dessa segunda-feira (9/1). A maioria estava no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Os presos chegaram à Academia da PF em comboio com 50 ônibus do transporte público do DF, disponibilizados para prestar o apoio à operação.
Moraes afirmou que o terrorismo e os atos antidemocráticos e golpistas têm de ser “firmemente combatidos”. O ministro citou o rastro de destruição deixado na sede dos Três Poderes, mas disse que “as instituições não são feitas só de mármore, cadeiras e mesas”.
“[As instituições] são feitas de pessoas, de coragem, de cumprimento da lei. […] Tenho absoluta certeza, dentro da legalidade, que as instituições irão punir todos os responsáveis, todos aqueles que praticaram os atos, que planejaram os atos, que financiaram os atos e aqueles que incentivaram, por ação ou omissão, porque a democracia irá prevalecer”, concluiu.
Interferências na PF Durante a posse, o novo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que interferências na corporação “não serão permitidas”.
A cidade de Ipanguaçu, no interior do Rio Grande do Norte, está vivendo, neste início de janeiro, dias de disputa pelo Poder Executivo com dois vereadores se declarando prefeitos interinos.
Isso porque o prefeito eleito da cidade, Valdereto (PL), teve o mandato cassado junto com a vice, Mara Carmelita (PSB) em novembro do ano passado. Eles são acusados pela Justiça Eleitoral de captação ilícita de sulfrágio e abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2020.
Com isso, no dia 17 de novembro do ano passado, o então presidente da Câmara de Vereadores de Ipanguaçu, Jefferson Santos (PL), conhecido como Gordo Filho, assumiu o cargo interinamente. Neste ano, no entanto, foi eleito um novo presidente da Casa pelos parlamentares, Doel Soares (PL), anulando a eleição do presidente anterior.
Desde então, o impasse começou. Os dois se consideram no direito de exercer a função de prefeito interino. Oficialmente e segundo o site oficial da cidade, Jefferson Gordo segue no cargo e acusa o rival Doel de uma tentativa de golpe. Doel, por sua vez, aponta que Jefferson não possui mais direito ao cargo.
Veja o que diz cada um dos “prefeitos” Doel Soares (PL) “Eu fui empossado presidente da Câmara de Ipanguaçu pela maioria dos vereadores. E em seguida empossado prefeito interino. Eu procurei um vereador Jefferson para nós conversarmos. Ele está me acusando de fazer caos no município e eu não estou fazendo isso. Pelo contrário, ele sim. Porque ele não é prefeito, não é presidente de Câmara. Ele é apenas vereador. Eu não preciso de ordem para cumprir lei. A lei é muito clara? quem assume a prefeitura em caso de vacância é o presidente da Câmara”.
Jefferson Santos (PL) “Eu, na qualidade de prefeito interino desse município, assumi no dia 17 de novembro sob força judicial, devido ao afastamento do prefeito. Estamos encontrando dificuldades desde o dia 3 de janeiro de administrar o nosso município porque um grupo de vereadores da oposição planejaram e executaram um golpe contra o poder executivo desse município e contra a minha pessoa. Fizeram uma eleição inválida da Câmara, só porque tinham uma maioria e agora estão alegando ser prefeito da cidade. Isso não vai atrapalhar os trabalhos que estão sendo executados no município”.
Novas eleições Em nota, a 54ª zona eleitoral informou que na Justiça Eleitoral não tramita no momento “nenhuma ação sobre o assunto” e disse que o caso é de competência da justiça comum estadual. Procurada, a Comarca de Ipanguaçu não se pronunciou sobre o caso.
Para definir um novo prefeito, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou uma eleição suplementar para o dia 5 de março.
A Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU) iniciou a pavimentação de mais uma importante rua do bairro JK, a “Tenente Leonardo Albuquerque”, importante via de acesso à prédios públicos como a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS). O Prefeito Odon Jr e o secretário da SEMOSU, Elton do Ó, visitaram na manhã desta terça-feira (10) o canteiro de obras e conversaram com os moradores que há muitos anos aguardavam este calçamento. “É uma felicidade vir a essa rua e vermos que o sonho da população está saindo do papel. Esta pavimentação irá melhorar a acessibilidade da rua e valorizar os imóveis”, disse o Prefeito. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar da então senadora Fátima Bezerra, e totalizam pouco mais de R$ 51 mil. Após conversarem com alguns moradores de outras ruas adjacentes que esse ano também serão contempladas com a pavimentação, como a Rua do Titânio, o Prefeito e o Secretário visitaram a obra de construção do canteiro central da Rua Eli Araújo, que contou com a fixação de piso intertravado fabricado pelos servidores da SEMOSU. O novo canteiro irá melhorar o fluxo do trânsito e dar melhor segurança aos que transitam na via e a iluminação será melhorada com postes centrais.
Bolsonaristas da bancada do PL na Câmara dos Deputados estão coletando assinaturas para tentar instalar uma CPI com objetivo de investigar supostos excessos nas prisões de participantes do ato terrorista que invadiu e depredou os Três Poderes neste domingo 8. Um dos parlamentares é o deputado federal pelo RN, General Girão.
Além de Girão, outros sete deputados eleitos na onda do bolsonarismo endossaram o pedido de instalação. Os sete são: Marcelo Álvaro Antônio, Carla Zambelli, Carlos Jordy, Sóstenes Cavalcante, Junior Amaral, Capitão Alberto Neto e José Medeiros. Todos são do PL de Valdemar Costa Neto, partido em que o ex-presidente Jair Bolsonaro integra.
“Dei entrada a um pedido de instalação de uma comissão para acompanhar a legalidade das prisões que estão acontecendo em virtude dos episódios de depredação e agressões em Brasília/DF”, afirmou por mensagem Marcelo Álvaro Antônio, deputado de Minas Gerais e ex-ministro do Turismo no governo Bolsonaro.
“Não se trata de tentar isentar aqueles que cometeram crimes, mas sim de resguardar os direitos daqueles que estiveram no local, mas não compactuaram com atos de vandalismo e violência”, continuou
O coronel da reserva do Exército Adriano Camargo Testoni, 56 anos, foi exonerado, nesta terça-feira (10/1), dois dias após ser flagrado xingando as Forças Armadas enquanto participava de protestos que terminaram em vandalismo no último domingo (8/1), em Brasília.
Ele estava acompanhado da esposa, a farmacêutica Evelise Rodrigues da Silva, 43, e foram expulsos da Esplanada por bombas de efeito moral jogadas pelas forças de segurança.
A exoneração consta na edição desta terça-feira (10/1) do Diário Oficial da União (DOU). Apesar de ser da reserva, Adriano trabalhava no Hospital das Forças Armadas (HFA), em “tarefa de tempo incerto”, na Assessoria da Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira.
A exoneração se deu por cessarem “os motivos de sua nomeação ou, a qualquer tempo, por interesse da administração”.
