O Congresso do Chile aprovou, nesta terça-feira, 11, uma lei que reduz a jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais. A nova normativa será implementada gradualmente nos próximos cinco anos.

Assim, o Chile torna-se, depois de Equador e Venezuela, o terceiro país da América Latina com uma carga de trabalho de 40 horas semanais, em comparação com as 48 que, por exemplo, vigoram em Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai, segundo a OIT. Por sua vez, a carga horária no Brasil é de 44 horas semanais.

“Para as pessoas que estão em suas casas […], que muitas vezes precisam deixar seus filhos ainda dormindo porque devem sair muito cedo, este é um projeto que vai contribuir enormemente para a nossa qualidade de vida”, comentou a ministra do Trabalho, Jeannette Jara.

O projeto, que já havia sido votado no Senado, foi aprovado na Câmara dos Deputados por 127 votos a favor, 14 contra e três abstenções.

Voto na qualidade de vida e início de grandes discussões
A proposta “teve muita oposição e muitos consideraram que era impossível […] Priorizou-se uma melhor qualidade de vida”, disse a ministra à AFP.

A iniciativa foi impulsionada por deputados do Partido Comunista, entre eles Camila Vallejo, ministra secretária-geral de governo, e foi adiante graças a um acordo entre governo e oposição.

A nova lei, que deverá ser promulgada pelo presidente Gabriel Boric, será implementada de maneira gradual. No prazo de um ano, a jornada será de 44 horas, diminuirá para 42 no terceiro ano de aplicação e para 40 horas após cinco anos.

“É bom para muitas famílias. Eu estou tendo vida familiar apenas aos 60 anos. Vou chegar em casa cedo para curtir os netos”, afirma Julio Arancibia, um jardineiro de 60 anos.

Salário continuará o mesmo
Segundo a normativa, os empregadores não poderão diminuir os salários dos trabalhadores e as duas partes poderão negociar uma semana de quatro dias de trabalho e três de descanso.

No entanto, o benefício não chegará ao trabalho informal, que, no Chile, é de 27,3%.

“A nós não nos afeta muito [a nova lei]. Trabalhamos igual as horas que temos [atualmente]. Eu sei que não vai nos beneficiar”, lamenta Patricia Paillacan, uma garçonete de 41 anos.

A América Latina é uma das regiões onde se trabalha mais horas no ano e tem um dos índices de informalidade mais altos, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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