O governo federal disse que vai liberar até R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares nos próximos dias para os municípios gaúchos atingidos pelas inundações. Cerca de R$ 580 milhões já foram destinados e outros R$ 480 milhões serão liberados, de acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha . As emendas são verbais que os parlamentares podem direcionar para os municípios e obras que quiserem.
– R$ 580 milhões já foram liberados e autorizados desde sexta-feira e R$ 480 milhões dependentes de alteração na LDO que deve ser votada na sexta-feira. Somadas, dá em cerca de 1,06 bilhão de repasses imediatos que não dependem de convênio. Emendas que vão direto ao município – disse Padilha.

O ministro afirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 trava a antecipação de emendas parlamentares, por isso é necessária uma emenda a lei. Isso porque, a LDO prevê que as emendas deverão ser liberadas de forma proporcional para parlamentares de diferentes estados e partidos. Neste caso, as verbas serão técnicas nos deputados e senadores do Rio Grande do Sul, durante este mês.

Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a liberação de emendas parlamentares para a região

– A liberação das emendas parlamentares para o RS terá de ser uma prioridade e nos cabe definir leis complementares e ordinárias para permitir que isso se faça com segurança jurídica – afirmou neste domingo.

O GLOBO