Novo decreto declara situação de emergência por seca e estiagem para 123 municípios do RN

O Governo do Rio Grande do Norte publica, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26), um novo decreto que declara situação de emergência para 123 municípios potiguares. A medida, que entra em vigor na próxima segunda-feira (28), é uma resposta a um desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que tem provocado a redução sustentada das reservas de água existentes no estado.
Segundo o governo estadual, a medida é necessária devido à diminuição considerável dos índices pluviométricos no último semestre de 2025 e nos primeiros oito meses de 2026, acima do previsto para o período. Essa baixa precipitação tem ocasionado a redução dos volumes de reservatórios importantes para a segurança hídrica em todas as regiões do Estado. Destacam-se os açudes Itans (0,36%), Passagem das Traíras (0,03%), Boqueirão de Parelhas (7,81%), Sabugi (7,6%), Zangarelhas (2,26%) e Esguicho (5,27%), que apresentam níveis críticos.
A vigência do decreto é por um prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O documento, elaborado a partir de informações de diferentes instituições de governo, leva em consideração a grave situação hídrica em diversos municípios.
Impactos
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) estima que o impacto potencial da estiagem alcance mais de 63 mil habitantes. A situação é igualmente delicada nas regiões rurais mais remotas, onde a ausência de uma rede estruturada de adutoras impossibilita o fornecimento regular de água potável à população.
Quase metade dos municípios do estado (77, o que corresponde a 46,1% do total) tem a zona rural abastecida pelo “Programa da Operação Carro Pipa”, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), executado por meio do Exército Brasileiro (EB). O programa tem como objetivo levar água potável para consumo humano para essas regiões.
O cenário técnico-informacional define como essencial a inserção desses 123 municípios no decreto de situação de emergência, visando garantir o apoio necessário para enfrentar a crise hídrica.
Relação de municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca:
Acari
Açu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Grande
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Monte das Gameleiras
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parazinho
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Portalegre
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Bento do Norte
São Bento do Trairi
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa
Tribuna do Norte
