O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) tem 3 x 0 contra o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, da análise dos processos do banco Master que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

Relator da ação, o subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino foi o primeiro a votar. Foi acompanhado pelos subprocuradores Janice Ascari e Celso Alburquerque e Silva.

Dois dos conselheiros também se manifestaram de forma contrária à abertura de uma investigação contra Gonet pelo suposto envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. A conselheira Janice Ascari divergiu e pediu uma apuração preliminar comandada por um subprocurador. Ela votou contra o arquivamento do pedido.

A sessão analisa se Paulo Gonet deveria ter se declarado suspeito nos processos sobre o Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação se daria pela possível conexão com as partes e por eventuais benefícios recebidos pelo chefe do MPF.

Sanseverino rejeitou essa tese e disse que o relatório da Polícia Federal em que Gonet é mencionado não traz provas de uma amizade entre o procurador e Vorcaro.

“Não se pode examinar frase ou troca de mensagens de forma isolada ou descontextualizada para não criar uma situação artificial que não corresponda à realidade dos fatos”, afirmou o conselheiro em seu voto.

Segundo o relator, as mensagens mostram apenas menções ao nome de Gonet por terceiros, e nenhuma evidência de contato direto entre os dois.

Janice Ascari foi na mesma linha e afirmou que os autos não indicam provas suficientes para uma “medida extrema” como o afastamento de Gonet.

“Todo esse conjunto, ao meu ver, recomenda mais esclarecimentos. Mas sem prova de convivência própria, habitual e recíproca, não basta para caracterizar a relação pessoal”, afirmou.

A conselheira, porém, acolheu o pedido para que um subprocurador seja designado para fazer uma apuração preliminar sobre a notícia crime antes de determinar a investigação.

Em seu voto, Celso de Albuquerque disse que para comprovar a eventual relação de amizade íntima entre Gonet e Vorcaro, deveria haver relatos de contato direto entre ambos no celular do dono do Master.

“Não consigo vislumbrar qualquer relação entre noticiado e o senhor Vorcaro que permita atribuir a sua conduta, dentro desse liame de moralidade na sua atuação, que o faça incidir em algum dos aspectos que venha a ser considerada prevaricação. […] Pelo que tudo se verificou, não há algo que se possa atribuir como relação de estreita proximidade e profundo vínculo caracterizados de amizade íntima”, declarou.

Restam agora votar outros sete subprocuradores da República. Paulo Gonet, que preside o Conselho do MPF, não participa da sessão.

Caso a maioria entenda que há elementos suficientes para abrir uma investigação contra Gonet, um subprocurador-geral será designado para analisar o caso. Se o Conselho identificar indícios de crime, o relatório será enviado ao Supremo, responsável por eventual abertura de inquérito.

Entenda o caso

O nome do chefe da PGR é citado em conversas encontradas no celular do ex-dono do banco. O relatório da Polícia Federal que traz mensagens de Vorcaro aponta uma possível proximidade entre Gonet e Vorcaro.

Na conturbada sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 15 de setembro, o procurador-geral negou relacionamento com o ex-banqueiro e afirmou que a única ligação entre os dois foi intermediada por advogado e “brevíssima e banal”.

Depois, no entanto, veio outra descoberta da PF no celular de Vorcaro: uma foto em que Gonet aparece em um evento em Londres ao lado do ex-banqueiro, com um charuto na mão.

sbt