O governo apresentou deficit primário de R$ 105,2 bilhões nas contas públicas no acumulado de janeiro a setembro de 2024. Houve uma piora em relação ao mesmo período de 2023, quando o saldo negativo foi de R$ 94,3 bilhões em valores nominais –variação de 11,6%.

O Tesouro Nacional divulgou o balanço na quinta-feira (7). O resultado diz respeito às contas do governo central, que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

Na prática, o rombo apresentado dificulta a missão do governo em cumprir a meta fiscal para 2024, que estabelece deficit zero. Há um intervalo de tolerância de 0,25 p.p (ponto percentual) do PIB (Produto Interno Bruto) para o saldo primário, que corresponde à subtração entre receitas e despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida.

Na prática, o governo pode gastar até R$ 28,8 bilhões a mais que as receitas. A meta em si é de deficit zero, mas há essa margem de tolerância.

RELATÓRIO
O déficit do mês ficou acima da mediana das expectativas do relatório Prisma Fiscal, que esperava um resultado negativo de R$ 2 bi. Em setembro de 2023, foi registrado um superávit de R$26,2 bilhões.

No acumulado do ano, de janeiro a setembro, o rombo chega a R$ 105,2 bilhões. No mesmo período de 2023,o valor ficou deficitário em R$ 94,3 bilhões.

Segundo o Tesouro, as despesas aumentaram, principalmente, devido ao pagamento de precatórios federais para o Rio Grande do Sul. Já as receitas, diminuíram principalmente por uma queda de R$ 28,3 bilhões nas receitas não administradas pela Receita Federal. Em doze meses, o resultado primário do governo central (até setembro/24) foi de déficit de R$ 245,8 bilhões, equivalente a 2,12% do PIB, segundo o Tesouro Nacional.

Meta fiscal
Mesmo com o resultado deficitário até o momento, o governo planeja atingir a meta fiscal de déficit zero, que, pelas regras do arcabouço fiscal, permite que o governo tenha um déficit de até 0,25% do PIB.

O governo conta com R$ 40,5 bilhões em gastos extraordinários que serão ignorados para o cumprimento da meta. Créditos para o combate às enchentes no Rio Grande do Sul e combate às queimadas entram nessa conta. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o resultado de outubro deve ser superavitário em cerca de R$ 40 bilhões.

MENSAL
Em setembro, o saldo negativo foi de R$ 5,3 bilhões. Também teve uma piora de R$ 16,9 bilhões ante o mesmo mês em 2023, quando registrou superavit de R$ 11,6 bilhões. Eis o resultado: Tesouro Nacional e Banco Central – superavit em R$ 20,9 bilhões; Previdência – deficit de R$ 26,2 bilhões.

Houve uma queda de R$ 15,1 bilhões da receita líquida e aumento de 1,4% das despesas totais ante setembro de 2023.

AUSÊNCIA DE DADOS
O Tesouro Nacional não divulgou os dados completos sobre o resultado primário. Há, por exemplo, ausência da série histórica, o que dificulta um comparativo entre períodos.

Segundo a assessoria, a publicação de dados incompletos se dá “por conta da movimentação da carreira”, que está em greve. Eis a mensagem: “Prezados, por conta da movimentação da carreira, o corpo técnico liberou apenas o sumário executivo para divulgação. O secretário irá comentar os números na coletiva como de costume. A data prevista para disponibilização dos demais documentos é na próxima semana.”

Tribuna do Norte