Crise em Israel: entenda por que reforma do Judiciário ameaça democracia no país.

Postado em 28 de março de 2023

Israel vem enfrentando, nos últimos três meses, uma das maiores tensões internas de sua história. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu tem avançado com uma proposta de reforma no Judiciário que tira o poder da Suprema Corte e dá mais poderes ao Parlamento controlado pelo governo. Mais de 600 mil pessoas foram às ruas e fizeram uma greve geral contra a medida.

De modo geral, a proposta de Netanyahu:

coloca a escolha dos juízes da Suprema Corte nas mãos do Parlamento de Israel;

propõe que as decisões do Judiciário possam ser sobrepostas às decisões do Parlamento, que é ultraconservador.

“É um projeto de constituição de autoritarismo e ditadura em Israel”, diz Michel Gherman, professor de sociologia da UFRJ.
Em entrevista a Natuza Nery, ele faz essa avaliação levando em conta a combinação entre o perfil político do Parlamento israelense e a cláusula de superação das decisões na Suprema Corte, somando-se à falta de uma Constituição que dê parâmetro a essas decisões.

“Não há nenhum tipo de jurisprudência que possa garantir a decisão do Supremo.”

Gherman diz ainda que a proposta acaba perseguindo grupos minoritários. Também explica que Israel passa por um “momento inédito”, mas é também a ponta de lança de um movimento transnacional de extrema-direita e neofascista, do qual fazem parte Donald Trump (Estados Unidos), Viktor Orbán (Hungria) e Jair Bolsonaro (Brasil).

“Quem vai salvar Israel é a sociedade civil. A extrema-direita perde diante da frente ampla.”

G1