Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), usando de sua autonomia funcional e administrativa, aprovaram nessa quarta-feira, (21), o aumento de 33,4% nos seus próprios salários. O reajuste será aplicado de forma escalonada a partir de janeiro de 2023. A proposta é que o salário passe a ser de R$ 29.469,99, a partir de 1º de janeiro de 2023, saltando para R$ 31.238,19, a partir de 1º de abril do mesmo ano. Já a partir de 1º de fevereiro de 2024, o valor passa a ser de R$ 33.006,39 e sobe para R$ 34.774,64 em 1º de fevereiro de 2025.
O projeto é uma proposta da Mesa Diretora da Casa. Para o primeiro trimestre do próximo ano, quando a medida deve passar a valer, o reajuste será de 16,38%, aumentando o atual valor de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99. A informação foi publicada por meio do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) na última quarta-feira.

De acordo com a justificativa apresentada na publicação pela ALRN, a proposta visa recompor parcialmente os subsídios dos parlamentares por conta da inflação acumulada desde a última revisão, em 2015. Além disso, pretende alcançar uma equivalência em relação ao projeto aprovado na terça-feira (20) pelo Senado Federal, que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado.

No que se refere aos impactos financeiros, foi realizada uma análise. “É importante ressaltar que foram realizados estudos relativos ao impacto financeiro por intermédio da Diretoria Administrativa e Financeira e das Coordenadorias de Gestão de Pessoas, Remuneração e Benefícios e de Planejamento e de Execução Orçamentária e Financeira, observado e respeitado o limite prudencial para esses tipos de despesas”, diz o texto da justificativa.

Confira a proposta:

I – R$ 29.469,99, a partir de 1º de janeiro de 2023;

II – R$ 31.238,19, a partir de 1º de abril de 2023;

III – R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024;

IV – R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

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