Flávio Dino, que toma posse no STF, pode ficar no cargo até 2043

Dois meses após ter seu nome aprovado pelo Plenário do Senado , o ex-ministro da Justiça e agora o ex-senador Flávio Dino assumem a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) nesta quinta-feira (22). Dino tem 55 anos e os ministros da Corte se aposentam compulsoriamente aos 75. Com isso, ele poderá ocupar a cadeira até 2043.
Em 2015, o Congresso aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ampliou de 70 para 75 anos a idade máxima para a reforma de ministros do Supremo. Conhecida como PEC de Bengala, a emenda tirada pela então presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco membros da Corte durante seu segundo mandato.

Flávio Dino foi eleito senador pelo Maranhão na última eleição, em 2022, ele se licenciou do mandato para ser ministro da Justiça e Segurança Pública desde o início do governo Lula. Dino foi governador do Maranhão por dois mandatos, deputado federal e presidente da Embratur. Com a saída de Dino do Congresso, ele deixa o mandato definitivamente, que será reforçado por Ana Paula Lobato, também do PSB.

O GLOBO

Postado em 22 de fevereiro de 2024