Após o Ministério Público do RN apontar um passivo de quase R$ 700 milhões na saúde estadual, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/RN) reagiu nesta segunda-feira (13) e afirmou que “não procede a informação de que ainda existam R$ 700 milhões pendentes em Restos a Pagar”.

Em nota, a pasta informou que participará da audiência convocada pelo Ministério Público nesta terça-feira (14) para analisar a metodologia e os números apresentados. Segundo a Sefaz, somente após essa avaliação técnica será possível apresentar uma manifestação oficial.

O MPRN apontou que a saúde estadual acumula R$ 695,8 milhões em restos a pagar processados, referentes a serviços já realizados por fornecedores que ainda aguardam pagamento. O órgão também identificou uma nova dívida de R$ 29,2 milhões acumulada nos quatro primeiros meses de 2026.

A Fazenda Estadual afirmou ainda que o Governo do Estado já quitou mais de R$ 400 milhões em restos a pagar somente neste ano, reduzindo o passivo financeiro.

A audiência reunirá representantes da Sefaz, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e da Secretaria de Planejamento (Seplan) para discutir os dados apresentados pelo Ministério Público.

Confira a nota oficial da Sefaz RN:

NOTA À IMPRENSA
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN) informa que participará da audiência promovida pelo Ministério Público para compreender, de forma detalhada, a metodologia e os números apresentados. Somente após essa análise técnica será possível se manifestar oficialmente sobre os dados.

De imediato, a Secretaria esclarece que não procede a informação de que ainda existam R$ 700 milhões pendentes em Restos a Pagar. Os dados atualizados demonstram uma realidade distinta, o que será devidamente apresentado durante a audiência.

A SEFAZ ressalta, ainda, que, somente neste ano, o Governo do Estado já quitou mais de R$ 400 milhões em Restos a Pagar, reduzindo significativamente o passivo.

O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a transparência, o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das obrigações financeiras, pautando sua atuação pela responsabilidade fiscal e pelo diálogo institucional com os órgãos de controle e fiscalização.

NOVO Notícias