Governo recua em proposta de revisão de acordos de leniência.

A proposta de revisão de acordos de leniência de empreiteiras, defendida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, deve permanecer na gaveta por enquanto, segundo integrantes do governo federal.

No início de janeiro, Costa teve uma reunião com outros ministros e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para debater o assunto.
Em decorrência das investigações da Operação Lava Jato, Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e UTC Engenharia fecharam acordos de leniência, confessando terem participado de ilícitos.

Como consequência, as empresas se comprometeram a pagar mais de R$ 8 bilhões em multas, que até hoje devem ao governo federal.

A proposta defendida por Rui Costa e Bruno Dantas é que as empresas possam pagar as multas dos acordos com a execução de obras públicas.

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) são contra a revisão, que enxergam como um abrandamento da pena e, a depender dos termos, como um benefício financeiro a empresas que deveriam ser punidas.

Após repercussão negativa, ministros do governo Lula decidiram segurar a ideia por enquanto.

Metropoles

Postado em 11 de fevereiro de 2023