Habeas corpus é inacessível para pobres, diz juiz da Lava Jato no DF.
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, da vara de Brasília que julga processos da Lava Jato, afirmou que “habeas corpus é dipirona para quem tem dinheiro e remédio inacessível para os pobres”. Silva também endossou um texto que chamava magistrados de tribunais superiores de “centrão magistocrático”. A declaração foi publicada no mês passado no LinkedIn.
Silva elogiou um artigo de opinião do professor de direito da USP Conrado Hübner Mendes, publicado na Folha de S. Paulo em 8 de fevereiro.
“Enquanto miseráveis dos furtos de miojo e xampu, do ‘gato’ para ter luz no barraco ou do porte de gramas de maconha esperam meses na fila do habeas corpus, outros têm entrada na via do HC [habeas corpus] express. A fila vip nem fila é. Costuma levar horas, a depender do ministro”, dizia o texto de Hübner Mendes, intitulado “Tribunais superiores têm o seu centrão”. O habeas corpus é o documento apresentado à Justiça que pede a soltura de alguma pessoa presa.
O artigo também disse que o “centrão magistocrático”, que seria composto de magistrados de tribunais superiores, corrompe a Justiça.
“O time do centrão magistocrático, numeroso nos tribunais de cúpula, participa de eventos com políticos e empresários, de festas em casa de advogados com quem despacham no cotidiano. Também se articulam com o centrão parlamentar para empregar filhos em cargos diversos, como o CNJ. Ou para influenciar as nomeações dos próprios cargos de ministros. Sabemos quem são e de onde vêm”, seguiu o artigo, acrescentando: “O centrão magistocrático e a advocacia fisiológica parasitam tribunais superiores e os corrompem [a Justiça]”.
Silva, juiz da 10ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no DF, escreveu no LinkedIn: “Disse a pura verdade! Subscrevo! Habeas corpus é dipirona para quem tem dinheiro e remédio inacessível para os pobres. Tenho mais de 25 anos somente de magistratura federal, e tudo continua exatamente como descrito nesse artigo”.
Essa vara federal julga processos de lavagem de dinheiro, organizações criminosas e recebeu os processos da Lava Jato que foram enviados à Justiça Federal no DF, inclusive contra Lula. Silva entrou nessa seção no ano passado, quando o juiz Vallisney de Souza Oliveira se tornou desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Procurado, o juiz Antonio Claudio Macedo da Silva afirmou: “O professor Conrado Hübner teve a coragem de afirmar o que todo mundo sabe, e, por conveniência ou medo, ninguém denuncia”.
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