O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu o advogado Wellington César Lima e Silva como novo ministro da Justiça e Segurança Pública após uma conversa no Palácio do Planalto. O anúncio será feito nesta terça-feira 13. As informações são da Folha de S. Paulo.

Atualmente, Lima e Silva chefia o departamento jurídico da Petrobras, cargo para o qual foi indicado pelo próprio presidente. Antes disso, foi secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, função exercida entre janeiro de 2023 e julho de 2024. Durante os 18 meses no cargo, era responsável pela análise de atos da Presidência, avaliação de indicações e preparação de despachos, entre outras atribuições, com despachos quase diários com o presidente.

Esta não é a primeira passagem de Lima e Silva pelo Ministério da Justiça. Em 2016, durante o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, ele foi nomeado para o cargo em 2 de março, mas permaneceu por 14 dias. A exoneração ocorreu em 16 de março do mesmo ano, após o Supremo Tribunal Federal anular a posse sob o entendimento de que integrantes do Ministério Público não podem exercer funções no Poder Executivo.

Lima e Silva ingressou no Ministério Público da Bahia em 1991, com atuação em comarcas do interior até 1995, quando foi promovido para Salvador. Em 2010, foi nomeado procurador-geral de Justiça da Bahia durante o governo de Jaques Wagner, cargo que ocupou por dois mandatos consecutivos, apesar de ter sido o menos votado da lista tríplice encaminhada ao governador.

No período à frente do Ministério Público baiano, criou o Comitê Interinstitucional de Segurança Pública e participou do programa Pacto pela Vida. Também atuou na aproximação entre o Ministério Público e as polícias.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), é apontado como principal articulador da indicação ao Ministério da Justiça, com apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ambos são ex-governadores da Bahia. Wagner também foi responsável pela articulação da indicação de Lima e Silva ao ministério em 2016, quando era ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff.

Em entrevista concedida em 2013, ao comentar a PEC 37, que tratava dos poderes de investigação do Ministério Público, Lima e Silva afirmou que a polícia deve ter atribuição de investigar, mas com apoio de outras instituições, e que não pode haver uma “plena hegemonia” de uma delas.

Formado em direito, Wellington César Lima e Silva possui mestrado em ciências criminais e já atuou como professor, com passagem pela Universidade Federal da Bahia.

Ele assumirá o cargo no lugar de Ricardo Lewandowski, cuja exoneração foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira 9. Até a posse do novo ministro e a conclusão da transição, o secretário-executivo Manoel Carlos de Almeida Neto segue no comando da pasta de forma interina.

AGORA RN