Medidas protetivas aumentam 20% por ano

Nos últimos 12 meses, 37,5% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência, conforme revela a 5ª edição do relatório “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O percentual equivale a 21,4 milhões de vítimas, o maior registrado desde o início da pesquisa, em 2017. Dentre os tipos de agressão, as ofensas verbais cresceram significativamente, atingindo 31,4% das mulheres, um aumento de oito pontos percentuais em relação ao levantamento anterior.

De acordo com o juiz Fábio Ataíde, coordenador estadual da Política de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o Estado vem registrando um crescimento de medidas protetivas superiores a 20% ao ano. Enquanto em 2020 eram 4.615 medidas demandadas, 2024 registrou 12.263. “O expressivo aumento de 165,72% no número de medidas protetivas de urgência demandadas entre 2020 e 2024 (até outubro) no Rio Grande do Norte é preocupante. Esse crescimento contínuo indica uma escalada nos casos de violência doméstica e familiar no Estado”, explica.

Para Margareth Gondim, responsável pela Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias do RN (CODIMM), os números podem não significar um aumento na violência, mas sim na percepção da necessidade da denúncia. “Hoje as mulheres procuram as delegacias, coisa que antes no passado não se fazia com a mesma demanda de hoje. A conscientização levou a mulher a não se permitir mais sofrer essa violência”, considera.

O quantitativo de vítimas de agressão física também é o maior da série histórica em todo o Brasil: 16,9% relataram ter sido empurradas, chutadas, espancadas ou agredidas com tapas e socos, o que representa cerca de 8,9 milhões de brasileiras. Outro dado alarmante é o aumento de ameaças e perseguição, ou stalking, ambas atingindo 16,1% das mulheres. Enquanto isso, o abuso sexual também continua sendo um problema grave: uma em cada dez mulheres sofreu abuso ou foi forçada a manter relações sexuais contra a vontade.

Nos casos relatados, os principais autores da violência continuam sendo parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Em 40% dos casos, os agressores eram os cônjuges ou namorados, enquanto ex-companheiros foram responsáveis por 26,8% das agressões. Outros familiares, como pais, mães e padrastos, também aparecem como autores da violência em menores proporções.

O estudo revela ainda que 91,8% das vítimas sofreram agressões na presença de outras pessoas. Em 47,3% dos casos, amigos ou conhecidos presenciaram os episódios, enquanto 27% foram testemunhados pelos filhos das vítimas. Para Margareth, a percepção infantil a episódios de violência doméstica pode gerar impactos psicológicos tão ou mais graves do que a violência direta contra a criança. “Se essa criança não for acolhida, ela pode no futuro ser um adulto violento. Impacta também na criação de vários gatilhos muito perigosos”, avalia a coordenadora do CODIMM.

A violência atinge mulheres de todas as idades, com maior incidência entre aquelas com idades entre 25 e 34 anos. O grau de instrução também influencia o tipo de violência sofrida. Mulheres com ensino superior relatam mais casos de ofensas verbais (32,9%), enquanto mulheres com ensino fundamental apresentam maior risco de sofrer agressões físicas graves, incluindo ameaças com facas ou armas de fogo.

A pesquisa também mostra que mulheres negras são mais vitimizadas: 37,2% das mulheres negras sofreram violência no último ano, sendo esse índice de 41,5% entre mulheres pretas e 35,2% entre pardas. Entre mulheres brancas, o percentual foi de 35,4%.

Tribuna do Norte

Postado em 12 de março de 2025