Motoristas e entregadores de aplicativos realizam um protesto na manhã desta terça-feira 14 em Natal contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, que trata da regulamentação do trabalho por plataformas digitais.

A mobilização tem concentração na lateral da Arena das Dunas e segue em carreata por vias da cidade em direção à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Aplicativos de Transportes do Rio Grande do Norte, o ato é pacífico e busca chamar a atenção para os impactos do projeto.

O trajeto inclui a marginal da BR-101, com passagem por viadutos e avenidas como Lima e Silva e Rio Branco, com previsão de encerramento em frente à Assembleia Legislativa.

A mobilização pode impactar o funcionamento dos aplicativos ao longo do dia. Há previsão de redução na oferta de corridas, atrasos em entregas e aumento temporário nos preços.

Entenda o projeto
O PLP 152/2025 está em análise na Câmara dos Deputados do Brasil.

A proposta estabelece regras para o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativos, prevendo o enquadramento como autônomos, sem vínculo empregatício.

O texto também define critérios para remuneração, jornada e cobertura em caso de acidentes.

Entidades sindicais apontam possíveis perdas de direitos e mudanças nas condições de trabalho, com impacto na relação entre trabalhadores e plataformas digitais.

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