O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou que igrejas e outras instituições religiosas de Rondônia não utilizem seus templos, cultos ou estruturas para promover ou prejudicar candidatos nas eleições de 2026.

A Recomendação nº 9/2026 orienta pastores, padres, ministros, pregadores e demais líderes religiosos a não fazer pedidos de voto, manifestações de apoio, críticas a candidatos ou divulgação de materiais de campanha durante cultos, celebrações e reuniões. A regra também vale para conteúdos digitais, audiovisuais e impressos.

O documento destaca que templos religiosos são considerados bens de uso comum para fins eleitorais e, por isso, não podem ser utilizados para propaganda. Quem permitir a prática pode receber multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

O MPE também alerta que o uso da estrutura, dos recursos ou da influência de instituições religiosas para beneficiar candidaturas pode configurar abuso de poder econômico ou político. Dependendo do caso, o candidato beneficiado pode ter o registro ou diploma cassado e ficar inelegível.

A recomendação não impede manifestações de fé ou atividades religiosas, mas reforça que a liberdade de culto não permite o descumprimento das regras eleitorais. As entidades deverão orientar seus integrantes e adotar medidas para evitar possíveis irregularidades.

98fm