O ministro Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira 14 presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será responsável por conduzir as eleições majoritárias previstas para outubro. O vice-presidente será André Mendonça.

A escolha ocorre por votação em plenário, mas segue um critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o TSE e ainda não ocuparam o cargo. A Corte é composta por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Nunes Marques substituirá Cármen Lúcia, que antecipou a saída da presidência, embora pudesse permanecer até o fim de maio. A decisão foi tomada em razão da proximidade do processo eleitoral. O novo presidente deverá permanecer no cargo por dois anos.

Segundo o próprio ministro, uma das prioridades da gestão será reforçar a credibilidade do sistema eleitoral e da urna eletrônica. Ele também indicou que não pretende alterar regras da disputa até outubro, uma vez que as instruções já foram aprovadas pelo plenário, com o objetivo de manter segurança jurídica no processo.

Com a mudança na presidência, Dias Toffoli passa a ocupar a terceira vaga do Supremo na composição do TSE. As cadeiras do STJ são ocupadas por Antonio Carlos Ferreira e Villas Boas Cueva. Completam o colegiado os juristas Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Natural de Teresina, Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020. Antes, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, além de ter atuado como advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

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