A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) acionou a Polícia Federal (PF) e a Advocacia Geral da União (AGU) para investigar a circulação de um vídeo falso do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) nas redes sociais. As plataformas digitais também foram acionadas. Em publicação em seu perfil oficial no Instagram, Alckmin afirma que se trata de um “golpe” em que a sua imagem foi manipulada. No vídeo em questão, o vice-presidente aparece orientando os usuários a inserir seus dados pessoais em um site, sob a alegação de que serão beneficiados com a devolução por meio do Banco Central.
“Esse vídeo, repito, é falso. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República já acionou a Polícia Federal e a Advocacia Geral da União e também as plataformas digitais a respeito dessa ação criminosa”, declarou Alckmin.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços fez um alerta para que as pessoas tomassem cuidado com o que recebessem via mensagens de WhatsApp e de outras redes sociais. Também pediu para que os usuários sempre verificassem se os comunicados estavam no canal oficial do governo federal ou nos seus perfis oficiais.
Além de Alckmin, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, também foi alvo de notícias falsas nos últimos dias. Em vídeo manipulado, a magistrada aparece recomendando o uso de uma plataforma de investimentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que é “proibida a palavra gasto” quando falar sobre educação. A fala, que aconteceu nesta terça-feira (5) durante a abertura da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no Palácio do Planalto, em Brasília, vem em meio as discussões sobre cortes de gastos que afetarão o governo federal a partir do próximo ano.
“Desde a minha primeira reunião como presidente do Brasil, em 2003, eu disse: ‘Neste governo, vai ser proibido utilizar a palavra gasto quando a gente falar em educação’. Educação é investimento, e o investimento de mais retorno que um país pode ter. Nada pode dar mais retorno que a educação”, disse Lula.
Na tarde desta terça, houve a convocação pela Junta de Execução Orçamentária de ministros para discutir cortes nos recursos das suas pastas.
Entre eles, estavam:
Camilo Santana, da Educação; Nísia Trindade, da Saúde; e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.
Posteriormente, houve um encontro com Carlos Lupi (Previdência) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
A Junta é liderada pelos ministros responsáveis por definições no Orçamento:
Fernando Haddad (Fazenda); Simone Tebet (Planejamento); Rui Costa (Casa Civil); e Esther Dweck (Gestão). Segundo o Ministério da Fazenda, nas reuniões foram apresentados “o quadro fiscal do país” e que o texto foi “compreendido” pelos presentes, “assim como as propostas em discussão”.
Haddad disse na última segunda-feira (4) que o pacote de corte de gastos está “adiantado” do ponto de vista técnico e deve ser anunciado ainda nesta semana.
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (5), manter o habeas corpus que impede que o cantor Gusttavo Lima seja preso. A prisão preventiva havia sido decretada em setembro pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, por causa de movimentações financeiras questionáveis e envolvimento com investigados em um esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos ilegais.
Um dia depois, o pedido foi revogado pelo juiz Eduardo Guilliod Maranhão, em liminar provisória e urgente, considerando a ordem de prisão sem fundamentação adequada.
O desembargador foi o mesmo que mandou soltar a influenciadora Deolane Bezerra e outros presos na Operação Integration.
A decisão desta terça reafirma a liminar concedida por Eduardo Guilliod Maranhão.
Em nota, a defesa do cantor disse que “a decisão do tribunal confirma que todos os contratos do artista e de suas empresas estão em conformidade com a legislação vigente. Ao final deste processo, não restará nenhuma dúvida da idoneidade de Gusttavo Lima e de suas empresas em todas as negociações feitas para venda de imagem e de bens”.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sinalizou, em entrevista à coluna, que o presidente Lula poderá fazer mudanças no governo de olho na disputa eleitoral de 2026, quando o petista deve tentar reeleição. Ao ser questionado pela coluna sobre a possibilidade de reforma ministerial, Padilha afirmou que Lula ainda não discutiu o tema, mas disse haver um “sentimento” do presidente de que é preciso “preparar o governo para um modo segundo tempo”.
“Em nenhum momento o presidente dialogou com qualquer um de nós sobre isso. Eu acho que tem um sentimento do presidente, e é um sentimento nosso também, de que a gente precisa preparar o governo para um modo, como eu estava falando, um modo segundo tempo de governo. Às vezes, um time joga de um jeito no primeiro tempo… A gente precisava colocar o Brasil no rumo certo da economia, salvar a democracia, fazer com o que o Brasil voltasse a crescer, redução de desemprego. Ou seja, apontamos um rumo, mas agora tem que preparar para o segundo tempo desse governo. Tem que preparar para um modo segundo tempo. E aí o técnico decide se mantém”, disse o ministro na entrevista, concedida na terça-feira (5/11).
Responsável pela articulação política do governo, Padilha comparou o presidente Lula com um técnico de futebol e disse que cabe ao chefe do Planalto decidir o que muda para essa segunda fase do governo.
“Por enquanto, nas conversas que temos, em nenhum momento o presidente disse qualquer coisa sobre reforma ministerial ou mudar ministro. Acho que ele está pensando em como preparar o time para esse segundo tempo, que é um segundo tempo de continuar a colheita e fazer a disputa sobre essa colheita”, afirmou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (6/11), a constitucionalidade de dispositivos da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9. 263/1996), que tratam de condicionantes para a realização dos procedimentos de esterilização: laqueadura e vasectomia. Os ministros vão analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5911, de autoria do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Inicialmente, a lei impunha, como condição para a realização dos procedimentos, a autorização expressa do cônjuge e a idade mínima de 25 anos ou dois filhos vivos. A primeira exigência, no entanto, foi revogada e a idade mínima alterada para 21 anos.
O PSB questiona o artigo 10 da lei, que prevê a esterilização voluntária em homens e mulheres com capacidade civil plena, a idade preestabelecida, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico. Neste período, deve ser propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce. Além disso, questiona a previsão de que “na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges”.
O partido argumenta que os dispositivos “vulneram o princípio da dignidade da pessoa humana, a liberdade individual e o direito à autonomia privada”.
Quanto à exigência de consentimento do cônjuge como requisito obrigatório para a esterilização voluntária, o PSB alega que “a autonomia da vontade individual, reflexo direto da dignidade da pessoa humana, pressupõe que decisões personalíssimas, tais quais as que envolvem direitos reprodutivos, não podem sujeitar-se à anuência de terceiros, nem mesmo de um cônjuge”.
Limitação Em abril, foram realizadas as sustentações orais do caso. Na ocasião, Ana Letícia da Costa Bezerra, representante do PSB, ressaltou que, mesmo após a alteração legislativa, persistem requisitos limitadores e arbitrários para a realização de cirurgia de esterilização voluntária, que violam os princípios da dignidade humana, autonomia e liberdade individual.
Para o partido, não há fundamento ou justificativa jurídica ou científica para impedir o poder de escolha de pessoas entre 18 e 21 anos que não têm filhos. Nessa linha, a advogada Nara Ayres Britto, do Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília, defendeu que a idade de 18 anos é o paradigma constitucional da autonomia da vontade do indivíduo e só pode sofrer restrição por garantia da Constituição.
Autorização Em março, começaram a valer as novas regras para a realização de esterilização voluntária em homens e mulheres com capacidade civil plena. Além de reduzir para 21 anos a idade de realização de laqueadura ou vasectomia, a lei acabou com a exigência de autorização prévia do cônjuge para os procedimentos.
No entanto, o questionamento do STF trata da Lei de Planejamento Familiar, de 1996, que condicionava os procedimentos ao consentimento expresso de ambos os cônjuges. Por isso, os ministros vão analisar o caso.
O procurador-geral da República Paulo Gonet entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 5, para tentar reverter a decisão do ministro Gilmar Mendesque anulou os processos e condenações do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. Gonet sugere dois caminhos: que o ministro reconsidere a própria decisão ou envie o caso para julgamento colegiado na Segunda Turma do STF.
A Segunda Turma é composta pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, além do próprio Gilmar Mendes.
Dirceu conseguiu a extensão da decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro nos processos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O procurador-geral argumenta, no entanto, que as situações são diferentes e, por isso, a decisão que beneficiou o presidente não poderia ter sido estendida ao ex-ministro.
“No processo a que responde o requerente (Dirceu), há coleção de evidências autônomas, com poder de persuasão próprio, não repetida no processo paradigma”, defendeu Gonet.
A defesa do ex-ministro alega que a Lava Jato manipulou investigações contra ele para atingir o presidente Lula. O procurador-geral rebateu os argumentos e afirmou que a força-tarefa chegou ao ex-ministro “em seguida a revelações paulatinas de ilícitos anteriores praticados por outros agentes”.
“O que debilita a tese de que a perseguição criminal contra o requerente tenha sido manipulada para atender a intuito de assediar outrem”, disse Gonet no recurso.
José Dirceu foi condenado em dois processos da Lava Jato. As penas somavam 34 anos de prisão. Com a anulação das condenações, ele recuperou os direitos políticos e ficou com o caminho livre para disputar as eleições de 2026.
Em sua decisão, Gilmar Mendes afirmou que “a mesma falta de isenção que havia em relação ao primeiro réu (Lula) também impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial” na Lava Jato.
“Elementos concretos que demonstram que a confraria formada pelo ex-auiz Sérgio Moro e os procuradores da Curitiba encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva.”
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta terça-feira (5) para investigar graves denúncias de negligência na gestão de vacinas pelo Ministério da Saúde, sobretudo em razão de omissões relativas à prevenção, controle e tratamento da Covid-19 e seus agravamentos, que teria resultado na incineração, em 2024, de 2,3 milhões de frascos de vacinas vencidas e em desperdício superior a R$ 260 milhões.
Segundo reportagens recentes, milhares de doses de vacinas foram incineradas após terem expirado, o que, no entendimento do parlamentar, resultou no desperdício de recursos públicos e em omissões à prevenção, controle e tratamento da Covid-19 e outras doenças.
O pedido de investigação menciona o impacto financeiro e social do desperdício de vacinas, e ressalta a importância de que as políticas de vacinação sejam administradas com máxima eficiência e responsabilidade. Rogério Marinho também pede que o TCU apure se houve omissão ou falhas administrativas graves que possam ter contribuído para a perda dos imunizantes.
Marinho argumenta que a má gestão não só desperdiça recursos, mas também coloca em risco a imunização dos brasileiros: “O PT, que vive apontando o dedo e se autoproclamando defensor da ciência, agora negligencia a saúde e rasga o dinheiro dos pagadores de impostos. Deve ser o tal negacionismo relativo, PadrãoPT”.
Em razão disso, Marinho disse nas redes sociais, que acionou o TCU “para investigar esse descaso com a saúde pública!” A representação solicita medidas urgentes para que situações como essa não se repitam, a fim de garantir que os recursos da saúde sejam geridos de forma transparente e eficaz.
O objetivo, segundo Rogério Marinho, é proteger o interesse público e assegurar que a população brasileira tenha acesso a um sistema de saúde que realmente funcione em prol de todos. Ele enfatiza que é fundamental que as instituições de controle, como o TCU, ajam rapidamente para identificar possíveis irregularidades e responsabilizar os gestores envolvidos, como a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e dirigentes do Ministério da Saúde.
Segundo o senador, o quadro apresentado pelas matérias veiculadas na imprensa “beira ao caos, o dano ao patrimônio público salta aos olhos. Importante registrar que a nova gestão do governo federal, iniciada em 1º de janeiro de 2023, recebeu o país com uma realidade diversa, com o quadro fático e sanitário estabilizado”.
O ex-presidente dos Estados Unidos e candidato presidencial republicano, Donald Trump, discursou em Palm Beach, na Flórida, na madrugada desta quarta-feira (6). Segundo todas as projeções, o republicano está muito perto de garantir os 270 delegados no colégio eleitoral.
“Vamos curar nosso país, que precisa muito de ajuda. Vamos consertar nossas fronteiras e muitas coisas que precisam ser consertadas”, afirmou Trump. “Está será verdadeiramente a era dourada para a América”, acrescentou o republicano.
Os principais aliados de Trump e sua família se juntaram ao republicano no palco em Palm Beach. A ex-primeira-dama Melania Trump ficou perto do marido e foi acompanhada por Barron, o filho mais novo do ex-presidente. Os filhos mais velhos de Trump, Don Jr., Eric, Ivanka e Tiffany, também se juntaram ao pai no palco.
Os coordenadores da campanha de Trump, Susie Wiles e Chris LaCivita, se juntaram a Trump no palco. Trump também comemorou com algumas celebridades na plateia e no palco. Dana White, CEO do UFC, discursou no comício.
Durante o comício, Trump também disse que irá tornar os Estados Unidos um país seguro e próspero, sem a sua retórica agressiva que acompanhou seus comícios durante a campanha. “Alcançamos o acontecimento político mais incrível, a vitória política mais incrível, algo que o nosso país nunca viu antes”, afirmou Trump.
O republicano apontou que os resultados eleitorais lhe dão um “grande sentimento de amor” e afirma que a nação lhe deu “um mandato poderoso”.
O companheiro de chapa de Trump, o senador JD Vance, também discursou brevemente. “Acabamos de testemunhar o maior retorno político da história dos Estados Unidos”, disse Vance. Trump voltou ao microfone e deu um tapinha nas costas do senador, dizendo que Vance “acabou sendo uma boa escolha”.
Trump também mencionou o empresário Elon Musk em seu discurso. Ele elogiou o trabalho de Musk e disse que o empresário forneceu o serviço de internet Starlink para a Carolina do Norte após o furacão Helene. “Temos uma nova estrela: Elon”.
Na secretaria de administração entra a advogada Ingred Adelly, na pasta da agricultura.quem assume e Clayper Salustiano e na cultura Adriano Nunes será o secretário.
O delegado da Polícia Federal Valdecy Urquiza, de 43 anos, foi confirmado no começo desta terça-feira (5) como o novo secretário-geral da Interpol. É o primeiro brasileiro a chegar ao cargo mais alto da maior organização policial do mundo.
O nome de Urquiza foi chancelado pelos países-membros da organização na 92ª Assembleia Geral da Interpol, que está sendo realizada em Glasgow, no Reino Unido. Ele havia sido indicado em junho pelo comitê executivo da entidade. (Clique aqui para ler discurso do brasileiro na íntegra)
Dos 196 países-membros, 153 votaram na Assembleia Geral. Destes,145, representando 96% dos presentes, aprovaram o nome de Urquiza. Seis países votaram contra o brasileiro e dois se abstiveram.
Ao longo de seus 101 anos de história, a instituição teve oito secretários-gerais: um austríaco, quatro franceses, um britânico, um alemão e um norte-americano. O brasileiro será o primeiro cidadão de um país em desenvolvimento a chefiar o órgão. Quem deixa o cargo é o alemão Jürgen Stock, que assumiu o posto em 2014.
Urquiza assume o comando no começo de 2025. O mandato é de cinco anos, podendo ser renovado por mais cinco. Ele irá se mudar com a família para Lyon, na França, onde fica a sede da instituição.
Em agosto, em entrevista ao g1, o delegado contou quais serão suas prioridades a frente da organização. Ele disse que terá como foco combater, em escala global, o abuso infantil on-line e levar, aos países em desenvolvimento, novas tecnologias de combate ao crime. “Um dos temas que mais tem se destacado é justamente a exploração sexual de crianças através da internet. E isso exige uma resposta global”, afirmou.
Além disso, ele acredita que a experiência da PF o levará a melhorar a eficiência da gestão da organização.
“A Polícia Federal consegue alcançar muito com poucos recursos. É um nível de eficiência acima da média, e o comprometimento dos profissionais também é bem acima da média.”
Nascido em São Luís, no Maranhão, e filho de um bacharel em direito, Urquiza graduou-se no mesmo curso em Fortaleza e ingressou na PF em 2004 por concurso. Em 2007, de volta a São Luís, iniciou as atividades na corporação à frente da delegacia de crimes ambientais.
O interesse pela carreira dedicada à cooperação internacional surgiu quando Urquiza se deparou com crimes que envolviam a atuação de criminosos em vários países, como fraudes cibernéticas e lavagem de dinheiro.
Em 2015, o delegado assumiu o escritório nacional da Interpol no Brasil, em Brasília. Três anos depois, transferiu-se para a sede da organização na França, onde atuou como diretor-adjunto para comunidades vulneráveis e diretor de combate ao crime organizado na Secretaria-geral. Ao retornar ao Brasil, em 2021, voltou a trabalhar com cooperação internacional na PF e foi eleito vice-presidente das Américas do Comitê Executivo da Interpol.
“E essa candidatura que ocorreu em seguida [para secretário-geral] foi uma decorrência natural desse processo”, afirmou Urquiza, em entrevista por videochamada ao g1 em agosto.
Interpol foi criada para evitar fuga de criminosos por carro, trem e avião Em abril de 1914, advogados e policiais de 24 países se reuniram em Mônaco, na Europa, a convite do príncipe Alberto I. O grupo estava preocupado com criminosos que se aproveitavam do progresso dos carros e da aviação para fugir do país e escapar da Justiça. Surgiu, ali, uma ideia que acabou sendo adiada por causa da 1ª Guerra Mundial e se concretizou nove anos mais tarde: a criação da Organização Internacional de Polícia Criminal, a Interpol.
O desenvolvimento dos transportes naquele início de século 20 intensificou não só transporte de pessoas, mas também de mercadorias – o que, naturalmente, ampliou as oportunidades para a ocorrência de delitos.
Em setembro de 1923, desta vez em Viena, na Áustria, a instituição de fato foi criada, com o nome de Comissão Internacional de Polícia Criminal (CPIC).
Em 1956, a entidade aprovou um novo estatuto e foi rebatizada como Organização Internacional de Polícia Criminal (OIPC-Interpol), nome que leva até hoje.
Desde a criação da Interpol, o número de membros cresceu significativamente. Dos 20 fundadores em 1923, a organização passou a ter 50 países membros em 1955, 100 em 1967, 150 em 1989 e, em 2023, alcançou 196 países-membros.
Com Urquiza, o Brasil chegará pela primeira vez ao cargo mais alto da instituição, mas a relação com a organização de cooperação mundial tem mais de 70 anos: o país é membro desde 1953, quando o ingresso foi aprovado na Assembleia Geral de Oslo, na Noruega.
No entanto, durante a Ditadura Militar, por volta de 1980, o Brasil se retirou da organização, retornando em 1986, no contexto da redemocratização.
Muito além do ‘alerta vermelho’ Quando se ouve falar da maior organização policial do mundo, uma das primeiras associações que vêm à mente são as notificações internacionais emitidas para localizar e prender pessoas procuradas ao redor do planeta – o alerta vermelho.
Além da “difusão vermelha” (o termo técnico e oficial), a Interpol conta, por exemplo, com a difusão amarela, para pessoas desaparecidas, e a negra, para informações sobre cadáveres não identificados.
MODERNIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO: De sistema de registros em cartolina à 19 bancos de dados à disposição das polícias do mundo
O Rio Grande do Norte deve obter uma receita extra de ICMS em cerca de R$ 100 milhões a partir de 2025. Isso porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na semana passada, um reajuste nas alíquotas de ICMS para combustíveis a partir de fevereiro de 2025. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União na edição do último dia 31 de outubro.
Pelas mudanças, o valor fixo do imposto sobre a gasolina aumentará em 10 centavos de reais e sobre o diesel em 6 centavos de reais. Desde maio de 2023, o modelo de cobrança do ICMS sobre diesel e gasolina mudou para o formato “Ad Rem”, ou seja, um valor fixo por litro. Atualmente, o ICMS é de R$ 1,37 por litro para a gasolina e de R$ 1,0635 para o diesel. Com o novo aumento aprovado, a partir de 2025, o valor por litro passará para R$ 1,47 na gasolina e R$ 1,12 no diesel.
Com base nos preços médios atuais, a cobrança do ICMS equivale hoje a uma alíquota de 22,7% para a gasolina e 17,81% para o diesel, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com o novo reajuste, essas alíquotas subirão para cerca de 24,3% e 18,7%, respectivamente.
Especialistas do setor estimam que o impacto direto na arrecadação do Rio Grande do Norte será significativo, já que o aumento na tributação deve trazer uma receita adicional importante ao Estado ao longo de 2025.
Na avaliação do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), Maxwell Flor, a entidade avalia com “preocupação” os reajustes. Ele cita que é a segunda alteração de preço desde as mudanças no ICMS.
“O Sindipostos vê com preocupação esses reajustes, pois percebemos que a cada reajuste, o percentual desse imposto na composição de preço dos produtos acaba se tornando maior, e nesse ritmo logo chegaremos aos 29% que era cobrado antes da mudança. Num segmento onde se pratica margens bastante reduzidas, é inevitável que esses reajustes sejam repassados para as bombas”, acrescenta.
“Consequentemente, sempre que temos aumento nos preços dos combustíveis, naturalmente as vendas diminuem, pois o consumidor procura uma forma de manter aquele valor do seu orçamento que ele já disponibilizava para comprar esse produto”, finaliza Maxwell Flor.
Arrecadação de ICMS registra alta em 2024
A arrecadação do Imposto ICMS no Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,1 bilhões entre janeiro e setembro de 2024, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o retorno da alíquota para 18% no início do ano, antes era 20%. Os números estão no mais recente Boletim Fazendário, divulgado pela Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz/RN), na quinta-feira (31).
Somente em setembro, mês de referência do boletim, a receita desse tributo alcançou R$ 710,8 milhões contra R$ 735,4 milhões do mesmo mês em 2023, numa queda de 3,3 pontos percentuais. Contudo, analisando a evolução desse tributo ao longo dos meses, a receita vem aumentando. Depois da última queda no mês de maio, quando o ICMS reduziu de R$ 671,2 milhões para R$ 643,8 milhões, os recursos somaram R$ 690,5 milhões em junho, aumentando para R$ 695,7 milhões em julho, R$ 709,9 milhões em agosto, até os R$ 710,8 em setembro. Com exceção de junho, os valores, no entanto, ficaram abaixo dos mesmos meses de 2023.
O volume total de receitas do RN (transferências + arrecadação própria) em setembro foi de R$ 1,27 bilhão, num aumento de 5,3% em relação a setembro de 2023.
A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (4), o projeto de lei que torna crime o ato de fotografar ou filmar relações sexuais ou cenas sensuais sem consentimento prévio da pessoa em locais públicos ou privados. Agora, o texto segue para análise do Senado. Se aprovada, a medida será válida mesmo nos casos em que as vítimas estejam com roupas que não possibilitem a exposição explícita do corpo.
A proposta acrescenta esse dispositivo ao Código Penal. Atualmente, a lei já prevê o crime de registro não autorizado da intimidade sexual. A pena é de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
O texto, que altera a chamada Lei Carolina Dieckmann, é de autoria do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e teve relatoria da deputada Silvye Alves (União-GO).
“Essa nova previsão é importante porque, muitas vezes, as vítimas são expostas em situações em que não esperavam ser filmadas ou fotografadas”, disse a relatora no parecer aprovado.
Montagens A proposta também torna crime a realização de montagens em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro registro com o fim de incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual.
Além disso, o projeto prevê que aparelhos celulares deverão contar com um dispositivo de permita o acionamento de emergência do número telefônico para denúncias de violência contra a mulher, o 180.
Sem som Inicialmente, o texto propunha que equipamentos de fotografia e filmagem deveriam apresentar um som característico no momento de registrar imagens. O objetivo era coibir o ato de tirar fotos íntimas sem consentimento.
No entanto, o relator do projeto na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS), Vitor Lippi (PSDB-SP), retirou o trecho da proposta. O deputado alegou que, em muitos casos, imagens e vídeos captados por vítimas em momentos de assédio são utilizados para identificação do criminoso.
“A ausência de barulho no obturador de imagem do aparelho é fundamental para que a vítima consiga registrar o criminoso em seu ato de violência”, alegou o deputado. A relatora de plenário, Silvye Alves, manteve a versão.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (4) que vai tentar a reeleição em 2026. Desde o resultado das eleições municipais — com vitória para o grupo político dele em São Paulo — circula a tese de que o caminho é a Presidência da República. Tarcísio, no entanto, nega. “A única coisa que eu vou concorrer é a reeleição ao governo”, disse à CNN.
A declaração ocorreu durante a festa de lançamento do novo canal CNN Money, que reuniu políticos e outras autoridades, em São Paulo, na noite desta segunda-feira (4).
“A visão de hoje vai se manter daqui dois anos”, reiterou sobre sua disposição de não concorrer à presidência. “Eu já venho dizendo isso, mas as pessoas não acreditam. Quero ver quando chegar 2026, e todo mundo ver que eu estava falando (o que era) para valer”, complementou.
Tarcísio disse acreditar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguirá voltar a ser elegível até 2026.. “Os motivos da inelegibilidade são muito frágeis. O meu candidato é ele. Eu estarei com ele (Bolsonaro)”, disse.
O governador de São Paulo avalia que os partidos ainda estão se organizando para 2026 e que uma eventual vitória de Donald Trump, nos Estados Unidos, poderia gerar pressão no Brasil sobre a condição de Bolsonaro.
Após o resultado de segundo turno, Tarcísio tem evitado entrevistas de vídeo porque não quer falar sobre o assunto. “A eleição (municipal) já passou. Agora é virar a página”, disse.
O governador de SP ressaltou que, desde as eleições, fez quatro leilões, e ainda neste mês irá inaugurar a rodovia que liga Caraguatatuba a São Sebastião.
Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (5) mira o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, pelo envolvimento na manipulação de jogos com o objetivo de ganhar apostas esportivas. Conforme apuração da CNN, existem provas de que Bruno Henrique “agiu deliberadamente” durante uma disputa contra o Santos, em 1 de novembro de 2023, para ser punido pelo árbitro com um cartão com o objetivo de possibilitar que familiares, que estavam cientes dessa intenção com antecedência, ganhassem dinheiro por meio de apostas esportivas.
Na ocasião, o Santos conseguiu a vitória sobre o Flamengo, por 2 a 1, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro, que foi disputada no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.
Na operação de hoje, seis promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Gaeco-MPDFT) e mais de 50 policiais federais da Coordenação de Repressão à Corrupção da Polícia Federal (PF) cumprem 12 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Vespasiano (MG), Lagoa Santa (MG) e Ribeirão das Neves (MG).
Além do atleta, são alvos Wander Nunes Pinto Junior, irmão de Bruno Henrique; Ludymilla Araujo Lima, cunhada dele; Poliana Ester Nunes Cardoso, prima do jogador; o casal Claudinei Vitor Mosquete Bassan e Rafaela Cristina; e Elias Bassan, Henrique Mosquete do Nascimento, Andryl Sales Nascimento dos Reis, Douglas Ribeiro Pina Barcelos e Max Evangelista Amorim, todos residentes em Belo Horizonte, que é a cidade natal de Bruno Henrique, e que tem algum vínculo com o mundo do futebol como ex-jogadores ou como jogadores amadores de futebol.
Os mandados são cumpridos na residência de todos os investigados, incluindo a casa de Bruno Henrique, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, na sede única das empresas DR3 – CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA e da BH27 OFICIAL LTDA, que têm o atleta como sócio, em Lagoa Santa (MG), e no quarto de Bruno Henrique no Centro de Treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu.
Nos cinco minutos de acréscimo do segundo tempo da partida contra o Santos, segundo a súmula da partida, Bruno Henrique levou primeiro um cartão amarelo por acertar um adversário na disputa da bola e, logo na sequência, recebeu o cartão vermelho por ofender o árbitro.
Segundo informações, sabendo que o jogador provocaria ao menos um dos cartões, seu irmão, cunhada e prima criaram, na véspera da partida, contas em casas de aposta virtual e realizaram palpites focando especificamente na punição do atleta, obtendo, assim, ganhos indevidos. Esse mesmo padrão de apostas dirigidas à perspectiva de que Bruno Henrique receberia um cartão durante a partida realizada em Brasília foi identificado nas contas dos outros seis investigados.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) chegou a produzir um comunicado com relatórios que indicavam um volume incomum e uma concentração de apostas realizadas em algumas plataformas prevendo que Bruno Henrique receberia um cartão durante a partida com o Santos.
Conforme apuração, o histórico do atacante nos dois anos anteriores mostrava que a perspectiva de punição dele durante disputas era na casa de 20%, considerando a frequência com a qual ele era punido. No entanto, em ao menos duas casas de apostas, houve uma predileção em torno de 90% pelo palpite da punição do atleta, o que indicava o conhecimento prévio dos apostadores quanto a ocorrência daquele evento.
Os comunicados da CBF também informavam que algumas das contas dos usuários eram muito recentes, algumas abertas na véspera da partida, e que realizavam uma única aposta, com valores máximos, justamente na possibilidade de Bruno Henrique ser punido com cartão.
Após o recebimento das informações, investigadores conseguiram identificar os nomes dos titulares das contas beneficiadas.
Os mandados de buscas e apreensões foram autorizados pela 7ª Vara Criminal de Brasília e, de acordo com informações preliminares, resultaram na apreensão de aparelhos celulares, computadores e outros itens pessoais pertencentes aos investigados.
A operação foi batizada de SPOT-FIXING, que é uma expressão inglesa que se refere à manipulação de um aspecto específico de um jogo, não relacionado ao resultado final, sobre o qual existe um mercado de apostas.
Bruno Henrique e todos os demais suspeitos podem responder por crimes previstos na Lei Geral do Esporte, que dizem respeito à fraude da partida e à corrupção passiva e ativa esportiva. Eles ainda podem ser acusados pela prática do crime de lavagem de dinheiro e, se outras manipulações forem identificadas, pelo crime de associação ou organização criminosa.
A operação conduzida pelo GAECO/MPDFT e pela Polícia Federal conta com o apoio do GAECO do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do GAECO do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A CNN entrou em contato com a assessoria do atacante Bruno Henrique e com o Flamengo, mas ainda não houve retorno.
As seções eleitorais abriram nos Estados Unidos nesta terça-feira (5). Os eleitores escolhem o próximo presidente, que vai governar o país pelos quatro anos. A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, do Partido Democrata, e o ex-presidente Donald Trump, do Partido Republicano, disputam o cargo. Se Kamala vencer, ela faria história, tornando-se a primeira mulher, a primeira americana de origem asiática e a primeira mulher negra a ser presidente.
Já uma vitória de Trump também seria histórica. Ele se juntaria a Grover Cleveland como os únicos presidentes a cumprir mandatos não consecutivos. Ele também seria o único presidente americano a passar pelo processo de impeachment duas vezes e o único que já foi condenado criminalmente.
As urnas fecham nos primeiros estados americanos a partir das 21h no horário de Brasília. A CNN projeta quem vencerá as eleições conforme os dados estiverem disponíveis
Além da Presidência, os eleitores americanos também escolherão legisladores para o Congresso, para estados e opinarão sobre algumas leis propostas nesta terça-feira.
Agenda de Kamala e Trump para o dia da eleição Kamala Harris passará o dia da eleição em Washington, DC, e participará de entrevistas de rádio, de acordo com seu gabinete. Durante a noite, haverá um evento na Howard University sediado pela vice-presidente para acompanhar a apuração e contagem dos votos no país. Kamala se formou na universidade Howard em 1986.
A vice-presidente anunciou que já votou antecipadamente.
Já Trump vai para West Palm Beach, na Flórida, nesta terça-feira, onde deve votar pessoalmente.
Cenário acirrado Os candidatos precisam garantir pelo menos 270 votos no Colégio Eleitoral – metade mais um – para ganhar a Presidência dos EUA. Contudo, as pesquisas mostram eles empatados nos principais estados americanos que devem definir o resultado
A última pesquisa nacional feita da CNN, conduzida pelo SSRS, mostra que Kamala e Trump possuem exatos 47% de apoio cada um entre os prováveis eleitores — nos EUA, o voto não é obrigatório, e fazer as pessoas irem às urnas é um dos principais desafios para os candidatos.
Acredita-se que há sete estados que poderiam ser vencidos por qualquer um dos candidatos, os chamados estados-pêndulo. São eles, Pensilvânia, Michigan e Wisconsin — conhecidos como “Blue Wall” — e Arizona, Geórgia, Nevada e Carolina do Norte — os quatro campos de batalha do Cinturão do Sol.
CNN Brasil faz supercobertura ao vivo A CNN Brasil realiza uma supercobertura da disputa entre Kamala Harris e Donald Trump pela Casa Branca nas eleições americanas, que acontecem nesta terça-feira, dia 5 de novembro.
Em conexão direta com a matriz americana da CNN, e intérpretes a postos para tradução 24 horas, o conteúdo produzido nos Estados Unidos estará contemplado pela multiplataforma que compõe o ecossistema da CNN Brasil.
A maratona ao vivo 24 horas começou na segunda-feira (4), às 23h, com o programa especial “América Decide”, e se estenderá ininterruptamente até que seja proclamado o resultado das urnas.
