O cantor Márcio Victor, vocalista da banda Psirico, foi levado às pressas para o hospital na noite da última terça-feira (25/11). Ele passou mal e relatou “fortes dores no peito, dormência no braço e mal estar”.
Segundo informações da assessoria do cantor, ele foi avaliado pela equipe médica e precisou ser operado. Na manhã desta quarta-feira (26/11), Márcio Victor passou por um cateterismo cardíaco diagnóstico, feito sem intercorrências.
O vocalista do Psirico segue internado no Hospital Aliança, em Salvador, sem previsão de alta. Após o problema de saúde, os compromissos de divulgação que o artista cumpriria em São Paulo nesta quinta e sexta-feira (27 e 28 de novembro), foram cancelados.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei municipal que criou o serviço de loteria de Bodó, a LotSeridó. A Procuradoria-Geral de Justiça sustenta que o município extrapolou sua competência ao autorizar a exploração de apostas de quota fixa, as chamadas “bets”, atividade cuja regulamentação é atribuída exclusivamente à União pela Constituição Federal — entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal.
Para o MPRN, o modelo instituído pela cidade não atende ao critério de interesse local e funciona à margem do sistema de fiscalização federal, que é responsável pelo credenciamento e controle das operadoras de apostas por meio do Ministério da Fazenda. A avaliação do órgão é que a lei municipal criou um ambiente regulatório frágil, incapaz de garantir transparência e segurança no setor.
Enquanto questiona a constitucionalidade da norma, o Ministério Público conduz uma investigação que já resultou no bloqueio judicial de até R$ 145 milhões. As medidas foram consideradas urgentes para evitar a fuga de capitais e resguardar o ressarcimento de eventuais prejuízos decorrentes da operação irregular.
A apuração envolve suspeitas de crimes como lavagem de dinheiro, exploração de jogo de azar, induzimento à especulação, associação criminosa e práticas lesivas ao consumidor. Segundo o MPRN, a LotSeridó teria sido usada para conferir aparência de legalidade a plataformas de apostas online que, na prática, operavam de forma irregular.
Dados fornecidos pela própria Prefeitura de Bodó revelam que empresas credenciadas movimentaram cerca de R$ 415 milhões em apenas dez meses de atividade. As investigações apontam ainda o uso de “laranjas”, empresas de fachada e recursos de falsificação digital institucional destinados a convencer apostadores de que o sistema era legalmente autorizado.
O MPRN destaca que a atuação reforça a jurisprudência do STF, como a ADPF 337, que impede municípios de explorar serviços lotéricos. Para o órgão, o caso de Bodó demonstra os riscos de estruturas municipais tentarem regular um setor de alta complexidade e vulnerável a práticas ilícitas.
O ex-presidente dos Correios, Guilherme Campos, fez duras críticas ao plano de recuperação aprovado recentemente pela atual gestão da estatal. Segundo ele, a estratégia — que prevê a contratação de até R$ 20 bilhões em empréstimos com garantia do Tesouro Nacional — representa uma espécie de “morte assistida” da empresa. Campos argumenta que o foco excessivo na redução de custos, sem medidas claras para ampliar receitas, aponta para um futuro de enfraquecimento da companhia.
Campos presidiu os Correios entre 2016 e 2018, durante o governo Michel Temer, e afirma que o que tem sido divulgado não apresenta perspectiva de crescimento. “O que vejo é apenas uma visão de corte, de quem não acredita nos Correios como empresa. Tomar empréstimos de longo prazo sem estratégia de expansão pode significar administrar o fechamento da estatal lá na frente”, disse. Ele destacou ainda que as informações divulgadas até agora são insuficientes para indicar uma virada de rumo.
Os Correios enfrentam uma das piores crises da sua história. Entre janeiro e junho deste ano, a empresa acumulou prejuízo de R$ 4,37 bilhões — três vezes maior que o déficit registrado no mesmo período do ano passado. O plano aprovado prevê um ciclo dividido em três etapas: recuperação financeira, consolidação e, por fim, crescimento. Entre as medidas anunciadas estão um Programa de Demissão Voluntária, ajustes no plano de saúde, modernização da operação e garantia de liquidez até 2026. A estatal não comentou as críticas do ex-presidente.
Guilherme Campos assumiu os Correios após dois anos consecutivos de forte prejuízo e conseguiu reverter o cenário, alcançando lucro em 2017 e 2018. Hoje, atua como secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. O atual presidente da estatal, Emmanuel Rondon — servidor de carreira do Banco do Brasil — foi nomeado em setembro pelo presidente Lula, em substituição a Fabiano Silva dos Santos, que deixou o cargo após poucos meses no comando.
Com a chegada da Black Friday, os consumidores precisam redobrar a atenção diante de novos tipos de golpes impulsionados pela inteligência artificial (IA). Segundo o diretor adjunto de projetos do Instituto Metrópole Digital (IMD), Itamir Barroca, criminosos estão utilizando tecnologias avançadas, como deepfakes e sites falsos, para criar promoções falsas e enganar compradores.
Entre as técnicas mais comuns estão os deepfakes, que recriam rostos e vozes de pessoas reais para dar credibilidade a mensagens falsas; os sites fraudulentos que imitam páginas oficiais de grandes varejistas; e o phishing hiperpersonalizado, no qual os golpistas usam dados da própria vítima para criar abordagens extremamente convincentes.
De acordo com o especialista, a IA pode simular comportamentos humanos de forma a se tornar difícil distinguir a realidade de golpes, por meio de áudios e vídeos falsos. “Hoje, cada vez mais, é difícil de diferenciar o que é que é real e o que não é”, disse Barroca.
Golpistas têm apelado cada vez mais para o psicológico das vítimas, oferecendo produtos com preços muito abaixo do valor real, principalmente aqueles que o algoritmo identifica como itens pesquisados com frequência pelo usuário. “São promoções que chamam muita atenção, que não tem sentido, mas pela característica emocional acaba capturando a atenção ali de quem está sofrendo o golpe”, explicou.
Ele destacou a importância de ter um senso crítico ao acessar links e ofertas, além de desconfiar de qualquer solicitação de dados pessoais, como senhas ou números de cartão de crédito, recebida por e-mail ou redes sociais. “Não clicar em link desconhecido, ou abrir vídeo de promoção que não existe, ou imagem para evitar golpes”, afirmou.
Itamir Barroca recomenda que os consumidores sempre verifiquem as ofertas diretamente nos sites oficiais das lojas. Segundo ele, qualquer oferta que pareça muito fora do normal deve acender um alerta.
Com a rapidez do fluxo de mensagens por redes sociais e aplicativos de mensagens muitas pessoas têm dificuldade em distinguir o que é real do que é falso e acabam comprando pelo impulso.
Barroca alerta que isso se agrava pelo fato de que a inteligência artificial já é capaz de criar textos convincentes. “Isso ganha cada vez mais uma característica de preocupação e de que as pessoas precisam de fato ter muito senso crítico quando recebem qualquer tipo de conteúdo”.
Ele também destacou a importância da educação digital e do uso de ferramentas de segurança, como antivírus e sistemas de detecção de fraudes, para minimizar os riscos.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) adotou 60 cartinhas da campanha “Papai Noel dos Correios”, em uma ação coletiva de solidariedade formalizada nesta terça-feira, 25. A ação foi direcionada para as cartas de crianças e adolescentes assistidos pela Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer.
No Legislativo, as cartas estão disponíveis no setor de Cerimonial, que também ficará responsável pelo recolhimento dos presentes. A entrega dos presentes às crianças selecionadas pelos Correios será realizada até o Natal. “A adesão institucional demonstra o comprometimento do Legislativo estadual com ações sociais que ampliam o alcance das políticas públicas no período festivo”, afirma a diretora-geral da presidência da Casa, Dulcinéa Brandão.
No RN foram selecionadas cerca de 6,2 mil cartinhas, escritas por crianças matriculadas em escolas da rede pública (da educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental) e de instituições parceiras, como abrigos e projeto sociais. Também foram recebidas cartas de crianças da sociedade em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Desse total, mais de 4,5 mil já foram apadrinhadas.
Além do carinho simbólico, a iniciativa tem caráter prático: quem adotou uma cartinha recebe orientações dos Correios sobre prazos e formas seguras de entrega para que cada pedido chegue à criança.
A ação do Legislativo do RN se soma à tradicional campanha Papai Noel dos Correios, criada por empregados dos Correios no final da década de 1980 e posteriormente ampliada para toda a sociedade; a ação passou de uma iniciativa interna para um programa aberto ao público em 1997.
As facções do crime organizado, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), têm atuação em todos os 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. A informação foi destacada, em reunião da CPI do Crime Organizado nesta quarta-feira (26), pelo presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.
Ele informou que o CV tem presença hegemônica em seis estados e se expandiu de 128 para 286 cidades na Amazônia em três anos. O PCC, por sua vez, mantém domínio em sete estados. Lima defendeu a recriação do Ministério da Segurança Pública e informou que, somadas, essas facções e os demais membros do crime organizado movimentam quase R$ 300 bilhões por ano. Para ele, o crime organizado passa por expansão global, com parcerias internacionais e profissionalização operacional.
“A convergência criminal é o maior desafio, ou seja, de várias atividades sendo controladas pelo crime organizado de base faccional, e a urgência de uma resposta multidimensional”, avaliou Lima.
O jornalista investigativo e pesquisador da USP Bruno Paes Manso explicou que os avanços tecnológicos também beneficiam o dia a dia e a expansão internacional do crime organizado e das facções. Ele apontou os criptoativos, as casas de apostas e a internet via satélite como ferramentas usadas por criminosos para lavar dinheiro e para se comunicarem em áreas remotas.
Paes Manso defendeu articulação nacional para enfrentar o novo cenário, marcado pela atuação interestadual e internacional das organizações criminosas. Para ele, o sistema prisional é estratégico para o enfrentamento da criminalidade em todo o país e a segurança pública precisa de mais integração.
“A questão da nacionalização e do compartilhamento de informações das instituições é fundamental, porque realmente tem uma nova cena no crime. O crime se nacionalizou, e a segurança pública ainda não. (…) Redução de homicídios e redução da letalidade policial são uma forma de você libertar as comunidades das tiranias das facções e de você parar de empurrar a polícia para o crime”, avaliou o jornalista.
O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que os senadores estão se aprofundando no funcionamento das facções, como é a organização delas, como se financiam e como disputam territórios e influenciam as economias locais e conseguem penetrar em contratos e estruturas governamentais.
“A partir desse entendimento, buscamos identificar quais políticas públicas podem interromper esse ciclo, com inteligência, cooperação federativa, transparência, controle e proteção das populações mais vulneráveis. E, por isso, a próxima etapa será ouvir governadores e secretários de segurança. São eles que comandam as polícias civis, militares e demais institutos estatais responsáveis pela prevenção, investigação, policiamento ostensivo, gestão do sistema prisional e formulação das políticas de segurança pública”, adiantou Contarato.
O relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que órgãos como a Receita Federal, o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), o Banco Central e a Polícia Federal “precisam fortalecer suas estruturas” para melhorar o combate ao crime organizado, às facções, às milícias e à corrupção policial, empresarial e política.
“Porque, sem o combate à corrupção, a gente, novamente, vai fazer legislação, vai ficar bonito, mas não vai dar em nada. (…) Esse desafio de fazer essa faxina moral dentro do próprio Estado, nessas instituições; há envolvimento de políticos com crime organizado, envolvimento de político com lavagem de dinheiro, envolvimento de político com emenda parlamentar, entre outras coisas que a gente tem essa percepção. Isso tem que ser enfrentado”, afirmou Alessandro.
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN aprovou, na reunião desta quarta-feira (26), dois projetos de lei complementar encaminhados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
O primeiro altera dispositivos das Leis Complementares estaduais 334/2006, 425/2010, 446/2010 e 508/2014. O relator, deputado Neilton Diógenes (PP), apresentou parecer favorável e acrescentou uma emenda de redação para ajustar o texto à intenção do Ministério Público.
O segundo projeto modifica a Lei 9.419/2010, que trata do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público. O deputado Tomba Farias (PL) relatou a matéria também com parecer favorável.
A reunião contou ainda com a participação dos deputados Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Francisco do PT.
Mulher dirigia veículo na zona Norte, caiu em buraco e sofreu acidente, que causou danos ao carro e escorições nela. Juiz reconheceu existência de buraco de ‘grandes proporções’.
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Município de Natal indenize em R$ 11 mil uma mulher que sofreu um acidente de carro causado por um buraco em uma avenida na Zona Norte da capital potiguar.
Segundo a decisão, a mulher deve ser indenizada por danos materiais no valor de R$ 6.352,84, e por danos morais na quantia de R$ 5 mil. A decisão é do juiz João Eduardo Ribeiro, do 4° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
A mulher sofreu escoriações no acidente, além de danos sofridos no carro.
O acidente aconteceu na Avenida Rio Doce, no bairro Potengi em maio deste ano. A mulher dirigia o carro quando se deparou com um um buraco de “considerável dimensão”, segundo o Tribunal de Justiça do RN, que ocasionou a perda de controle do automóvel e o acidente.
Na ação movida, a mulher apresentou Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito, registros fotográficos do buraco na via e das lesões sofridas, além de orçamento para reparo do veículo.
Na ação, o Município de Natal se defendeu alegando inexistência de omissão e nexo causal, bem como ausência de responsabilidade diante da ausência de comprovação da titularidade da avenida, alegando, ainda, culpa exclusiva ou concorrente da vítima.
O magistrado, no entanto, seguindo o Mapa das Vias de Circunscrição do Município de Natal, informou que a avenida em questão era de responsabilidade municipal e destacou não existirem elementos que demonstrem corresponsabilidade do Estado.
Juiz: omissão na conservação da via pública
Na decisão, o magistrado salientou que os registros fotográficos constantes demonstram de forma clara as escoriações sofridas pela mulher, bem como a existência do buraco de grandes proporções na via pública.
“Tais elementos corroboram a narrativa inicial e indicam, de forma segura, a omissão na manutenção da via pública. A comprovação dos danos materiais restou igualmente demonstrada mediante o orçamento de conserto do veículo juntado aos autos, compatível com o tipo de avaria relatado e com o impacto narrado no Boletim de Ocorrência e confirmado pelas imagens e o vídeo”, comentou.
“No mais, a ausência de qualquer elemento de prova quanto à existência de culpa da vítima, aliado aos indícios robustos de falha na prestação do serviço de conservação da via pública por parte do ente municipal torna incontroversa a responsabilidade objetiva do Município de Natal pelos danos causados à parte autora”, concluiu o juiz.
Na tarde desta quarta-feira, o mandato do vereador G Charles realizou mais uma ação voltada ao cuidado com a saúde emocional da população da Zona Rural de Currais Novos. O encontro aconteceu no Distrito da Cruz, onde foi promovida uma roda de conversa conduzida por Marcel Silveira, graduando do último período de Psicologia, com o tema “Ansiedade: o corpo fala, a mente responde”.
A atividade reuniu um público expressivo de moradores do distrito, que participaram ativamente do debate, tiraram dúvidas e compartilharam vivências relacionadas ao tema. A proposta buscou aproximar a comunidade de informações essenciais sobre saúde mental, fortalecendo o diálogo e contribuindo para a promoção do bem-estar.
Os participantes avaliaram a roda de conversa como uma iniciativa extremamente positiva, destacando a importância de ações como essa para ampliar o acesso ao conhecimento e estimular o cuidado emocional, especialmente nas comunidades rurais.
O vereador G Charles ressaltou que o mandato seguirá promovendo atividades educativas e integrativas nas diversas localidades do município. “Nosso compromisso é estar presente junto das pessoas, ouvindo, dialogando e construindo ações que contribuam para uma vida melhor para nossa população”, destacou.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações que o mandato vem desenvolvendo para fortalecer vínculos comunitários e aproximar temas relevantes da realidade da Zona Rural de Currais Novos.
Uma marca já consolidada; a Outlet do Jeans, confirma a abertura de sua nova filial em Currais Novos, trazendo grandes marcas com preços de outlet para o público local.
Inauguração: 06 de dezembro
Além das ofertas imperdíveis, a loja já está recebendo currículos para as seguintes funções:
Vendedora
Caixa
Como enviar o currículo: Os interessados devem enviar o currículo por e-mail , [email protected] ou pelo direct, sinalizando o interesse em trabalhar na loja de Currais Novos, através do contato: @outletdojeansrn
Essa é uma excelente oportunidade tanto para quem busca boas compras quanto para quem quer ingressar no mercado de trabalho!
A cena do forró no Rio Grande do Norte ganha uma nova estrela. A cantora currais-novense Iva vem despontando como uma das grandes apostas do ritmo no estado e anuncia a gravação do seu primeiro EP audiovisual, marcada para esta quarta-feira, 27 de novembro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim-RN.
O projeto contará com participações especiais de nomes consagrados do forró, como Douglas Gavião, João Marcus, Pedrinho Pegação, Kelvy Pablo, Jotapê, Vittinho, Kelly Silva e Havilla Oliveira, do Forró de Griff. A presença de artistas de peso reforça a força do lançamento e a crescente visibilidade que Iva vem conquistando no cenário musical.
A cantora chega ao mercado com uma identidade musical marcante, destacando o xote como carro-chefe e um repertório pensado para emocionar e marcar época. O projeto promete unir modernidade, tradição e a personalidade forte de Iva, que vem chamando atenção pela voz, presença de palco e autenticidade.
Outro diferencial é o comando de sua carreira, que está sob gestão do renomado empresário Alexandre Tawfic, da Tawfic Produções, referência na cena musical potiguar.
Com talento, carisma e um time de peso ao seu lado, Iva se consolida como uma das grandes apostas do forró no RN — e seu primeiro EP audiovisual promete ser apenas o começo de uma trajetória de destaque.
O general Augusto Heleno informou ao Exército que foi diagnosticado com Alzheimer em 2018. O diagnóstico foi relevado por ele durante o exame médico a que foi submetido no Comando Militar do Planalto, em Brasília, após ser preso nesta terça-feira (25), para cumprir a condenação no processo da trama golpista.
O exame médico de corpo de delito é praxe para avaliar o estado de saúde do preso antes de dar entrada no sistema prisional.
Augusto Heleno afirmou que descobriu a doença ao investigar episódios de perda de memória. O diagnóstico não impediu o general de assumir como ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022).
O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa que afeta a memória e, em estágio avançado, pode comprometer funções básicas do corpo, como locomoção e fala.
Aos 78 anos, Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de pena em regime inicial fechado. Por ser militar, ele tem a prerrogativa de cumprir a pena em uma instalação do Exército. A execução da condenação foi decretada nesta terça pela Primeira Turma do STF.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza hoje, 26, mais um movimento que aproxima o poder público da vida real das pessoas. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), comandou a assinatura do Termo de cooperação técnica entre a ALRN e as Câmaras municipais do Seridó, marco da implantação do Programa Legis Vídeo na região. A iniciativa amplia a transparência, fortalece a comunicação legislativa e devolve ao cidadão um direito essencial, o de acompanhar, entender e participar do trabalho que afeta diretamente o seu cotidiano.
“Ao unir inovação, participação social e educação cidadã, a Assembleia Legislativa reafirma que governar com responsabilidade é trabalhar para que cada cidadão veja, compreenda e se reconheça no processo público. Hoje, no Seridó, esse compromisso se renova, com história, com presença, com futuro, e com a certeza de que democracia forte se constrói com portas abertas e informação ao alcance de todos”, ressaltou Ezequiel.
Com a adesão das câmaras de Acari, Currais Novos, Lagoa Nova, Bodó, Cerro Corá, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Florânia, Jucurutu, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, Parelhas, Santana do Seridó, Equador, Cruzeta, São José do Seridó, Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Ipueira e Ouro Branco, 24 municípios passam a integrar uma rede que torna o Legislativo mais próximo, compreensível e acessível para a população. Para quem vive no Seridó, essa parceria significa mais do que modernização: significa poder acompanhar as decisões que influenciam sua escola, seu posto de saúde, suas estradas, sua rotina e seu futuro. É a política chegando ao cidadão sem portas fechadas e sem distâncias simbólicas.
“Este é um ato importante que reflete o compromisso de nossas instituições, a Assembleia Legislativa e a Câmara de Acari, em trabalhar juntos para o desenvolvimento das nossas comunidades. Em nome de todos os presidentes de Câmaras aqui presentes, agradeço a parceria e o cuidado com o povo do nosso Seridó”, destacou Paloma Vitória da Silva, presidente da Câmara de Acari.
O evento também contará com um workshop sobre o uso da Inteligência Artificial no Legislativo, ampliando o repertório tecnológico das câmaras municipais e preparando servidores para uma comunicação pública mais ágil, eficiente e alinhada ao mundo contemporâneo. Somam-se a isso os cursos de capacitação profissional do Programa Integra RN, promovido pela Escola da Assembleia, que há anos transforma realidades ao investir em formação cidadã, qualificação e inclusão social. Cada nova etapa desse programa toca vidas: abre oportunidades, fortalece comunidades e inspira novas trajetórias.
O Legis Vídeos, que agora ganha força no Seridó, também alcança destaque nacional ao figurar entre os finalistas do Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2025 na categoria Gestão, ao lado de iniciativas de outros estados. O reconhecimento reafirma o valor de um projeto que nasceu com o compromisso de tornar o Parlamento mais transparente e mais próximo de quem realmente importa: o povo potiguar.
Na oportunidade a Assembleia Legislativa entregou exemplares da Constituição Estadual, revisado.
O evento acontece no mesmo período em que o município recebe mais uma edição do projeto Em Ação.
Após arquivamento do processo anterior por esgotamento de prazo, a Câmara de Natal decidiu abrir novo procedimento para cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). A nova denúncia, também apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), foi aprovada por maioria na sessão desta quarta-feira (26).
O foco da investigação é semelhante ao processo anterior, que não chegou a ser julgado em plenário e foi arquivado nessa terça-feira (25). A denúncia gira em torno de destinação de emendas para o evento “Rolé Vermelho: Bolsonaro na Cadeia”, ocorrido no dia 9 de agosto deste ano. Na nova petição, no entanto, Faustino apresentou elementos adicionais à primeira.
“Desde o início, temos denunciado que essas iniciativas configuram uma perseguição ao nosso mandato e uma violência política de gênero. Lamentamos que a Câmara imponha novamente esse desgaste à Casa, conduzindo mais um processo sem provas, enquanto Natal precisa avançar em debates sobre seus problemas reais”, disse Brisa Bracchi em nota.
Composição da nova comissão especial
A nova comissão especial que irá avaliar a denúncia já foi definida. O grupo será formado por Samanda Alves (PT), como presidente, Daniell Rendall (Republicanos), como relator, e Tarcio de Eudiane (União Brasil), como membro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira 26, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022, a medida começa a valer a partir de janeiro do ano que vem e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros.Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil – Agora RNLula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil – Agora RN
Em discurso sobre justiça social e combate à desigualdade, Lula destacou que não existe “sociedade igualitária”, mas que é preciso governar para aqueles que precisam do Estado. Ele reafirmou que o crescimento econômico do país tem por base o consumo da população.
“A economia não cresce por conta do tamanho da conta bancária de ninguém, a economia cresce por conta do consumo que a sociedade pode ter a partir dos alimentos”, disse.
“E o rico não fica mais pobre. Se o pobre consome mais, o rico vai ficar mais rico. O rico vai vender mais carne, mais roupa, vai vender mais carro. É isso que as pessoas precisam compreender para se fazer economia”, acrescentou o presidente.
Lula repetiu uma frase recorrente em seus discursos, – a de que “muito dinheiro na mão de poucos significa miséria, mas pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de riqueza”.
“Se você pegar R$ 10 milhões e der para uma pessoa, aquele dinheiro vai virar uma conta bancária e ele vai viver de juros. Pega esses R$ 10 milhões e divide para mil pessoas; aquele dinheiro vai virar alimento, roupa, caderno, vai virar alguma coisa que faz a economia circular e é isso que faz a economia crescer”, explicou.
A nova lei, aprovada por unanimidade pelo Congresso, estabelece ainda descontos no imposto para pessoas que ganham entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. Atualmente, a isenção do IR alcança apenas quem ganha até dois salários mínimos.
Dos novos beneficiados, 10 milhões deixarão de pagar o tributo e 5 milhões terão redução no valor devido.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil lei afirmam que a lei tem potencial redistributivo, ela aumentará o consumo das famílias, poderá diminuir o endividamento e impactará positivamente no crescimento da economia.
Na prática, a nova isenção terá impacto na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2027, ano-base 2026.
Tabela do IR Não houve, entretanto, uma correção da tabela do IR, apenas a aplicação da isenção e descontos para essas novas faixas de renda. Uma eventual correção de toda a tabela custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, segundo cálculos do governo.
Então, mesmo com a nova lei, quem ganha mais de R$ 7.350 continuará pagando 27,5% de Imposto de Renda.
Atualmente, a tabela do Imposto de Renda acumula defasagem média de 154,67% de 1996 a 2024, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A última correção parcial em todas as faixas de renda ocorreu em 2015.
Desde 2023, o governo tem garantido a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso só beneficia a faixa inferior da tabela. No total, a tabela tem cinco alíquotas: de zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Mais ricos Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), cerca de 140 mil contribuintes. Para quem já paga 10% ou mais, não muda nada.
Hoje, contribuintes pessoas físicas de alta renda recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Enquanto isso, trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.
Alguns tipos de rendimentos não entram nessa conta, como ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos recebidos acumuladamente, além de aplicações isentas, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. A lei também define limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais fixados para empresas financeiras e não financeiras. Caso isso ocorra, haverá restituição na declaração anual.
A nova lei também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.
Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que essa é uma lei neutra do ponto de vista fiscal, já que o “andar de cima” vai pagar pela compensação. “Quando se fala em ajuste de conta, todo mundo arrepia e com razão, porque todas as vezes que se fez um ajuste nas contas, se fez no lombo dos mais pobres”, disse.
“Desta vez, nós resolvemos fazer diferente. Esse projeto é neutro do ponto de vista fiscal. Mas tudo que nós fizemos para ajustar as contas e que causa certa revolta em algumas pessoas, é que o andar de cima foi convidado a fazer o ajuste. Não foi o andar de baixo”, acrescentou Haddad.
