A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (23/5), a 12ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que se omitiram e fomentaram o ato golpista ocorrido em 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), sedes dos Três Poderes. Os alvos são policiais militares do DF, que supostamente teriam se omitido diante dos atos de vandalismo na Esplanada dos Ministérios.

O major Flávio Silvestre de Alencar foi preso nesta fase da operação. No dia do ato golpista, ele ordenou a saída do Batalhão de Choque da lateral do Congresso Nacional, para resgatar o comandante-geral, coronel Fábio Augusto Vieira, e outros policiais feridos.

São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), todos no Distrito Federal. Inicialmente, a PF havia informado que seriam cumpridos dois mandados de prisão, mas a informação foi retificada às 8h30.

Os fatos investigados constituem, em tese, os seguintes crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Major alvo de operação

Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) mostram o momento em que o major Flávio Silvestre desce de uma viatura e orienta os policiais do Batalhão de Choque posicionados na via lateral do Congresso a saírem da área, deixando o caminho livre para a Corte. Em seguida, os extremistas desceram em direção ao Supremo e invadiram o prédio.

O major chegou a ser preso na quinta fase da operação, em 7 de fevereiro deste ano. Em depoimento à Polícia Federal, ele afirmou que soube do ferimento do então comandante-geral da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira, e de outros policiais. Por isso, solicitou ao tenente Martins, que comandava a ação da tropa de Choque, que lhe concedesse quatro viaturas e 16 policiais para acompanhá-lo até o interior do Congresso Nacional.

“Solicitou ao tenente Martins de que lhe dispusesse quatro viaturas do choque, ou seja, dezesseis policiais, para que o acompanhassem até o interior do Congresso Nacional, para resgatar o comandante-geral, assim como outros policiais que ali estariam cercados e feridos”, disse, no depoimento.

O então comandante-geral da PMDF foi ferido durante atuação nos atos bolsonaristas na Praça dos Três Poderes. Em imagens, o coronel aparece sangrando na região do rosto.

Questionado se considerava que a saída do Choque teria facilitado a invasão do STF, respondeu que os policiais estavam fora da viatura, mas não entraram em confronto com os manifestantes, e que entre 25 e 30 policiais permaneceram no local. Para o major, o Choque não conseguiu conter os manifestantes porque acabaram as munições químicas.

“A retirada dos 16 policiais para lhe acompanhar não prejudicou o confronto com os manifestantes. Que permaneceram no local na via SI ao lado do Congresso Nacional confrontando os manifestantes de 25 a 30 policiais do choque, impedindo que os manifestantes descessem para a Praça dos Três Poderes e chegassem ao STF”, afirmou.

O major estava lotado no 6º Batalhão, da Esplanada. Ele relatou que foi convocado para trabalhar na véspera da manifestação, às 18h, pelo coronel Casemiro, “sem a formalização da escala de serviço”.

Procurada pela reportagem, a PMDF não havia se manifestado até a última atualização deste texto. O espaço segue aberto.

Mantida prisão de Naime

Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga os atos antidemocráticos, manteve a prisão do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime.

Ele era chefe do Departamento de Operações (DOP) da PMDF, mas estava de folga em 8 de janeiro e foi substituído dias antes pelo coronel Paulo José Ferreira. Na data dos ataques golpistas, Naime chegou a ir à Esplanada dos Ministérios, prendeu manifestantes e foi ferido por rojão.

Moraes entendeu que os requisitos para decretação da prisão preventiva permanecem os mesmos e sem qualquer fato novo que justificasse a revogação.

Réus na Justiça

Parte dos presos pelas ações antidemocráticas já se tornou réu na Justiça. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas, e o pedido foi acatado pelo Supremo.

A Corte inicia, nesta terça-feira (23/5), o julgamento de mais 131 denúncias. Até 29 de maio, os ministros decidem se os investigados viram réus no âmbito do Inquérito nº 4.921. Trata-se do sexto bloco de apreciação submetido ao colegiado.

Nessa nova leva, o julgamento é parte do inquérito que investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos. A acusação é de incitação ao crime e associação criminosa.

Metrópoles